Adolescente de 16 anos desaparecido é encontrado morto em área de pastagem em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Corpo foi encontrado em matagal neste domingo. Foto: Leitor/BMFrahm

O corpo de um jovem de 16 anos foi encontrado no final da tarde deste domingo (10), em um matagal, na região do Parque de Vaquejada Miguel da Hora, em Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, Sudoeste baiano.

O menor estava desaparecido há alguns dias, segundo registros da Polícia Técnica de Jequié, que foi acionada pela Polícia Militar para a remoção do cadáver ao Instituto Médico Legal.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do crime, que será investigado pela Delegacia Territorial. Ao realizar os serviços periciais no local, a Polícia Técnica constatou que o corpo estava apresentando perfurações à bala. O caso já foi comunicado aos familiares da vítima.

Acidente entre duas motocicletas deixa dois jovens mortos na BA-026, em Amargosa, no Vale do Jiquiriçá

Ambulância do Samu socorreu uma das vítimas. Foto: Amargosa News

Um acidente envolvendo duas motocicletas deixou dois jovens mortos na noite deste sábado (10) na Rodovia BA-026, no perímetro do Município de Amargosa, próximo ao Texas Bar.

Segundo publicação do site Amargosa News, as vítimas foram identificadas como Rodrigo, morador do Município de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá e Larissa Oliveira, 20 anos, que residia em Amargosa.

A jovem chegou a ser socorrida por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, encaminhada ao Hospital Regional de Santo Antonio de Jesus, mas n]ao resistiu após dar entrada na unidade hospitalar. A colisão teria ocorrido por volta das 21h40, com moto batendo de frente.

Doce Mel / Jequié vence o Bahia no Estádio Waldomiro Borges pelo Campeonato Baiano de Futebol Feminino

/ Esporte

Doce Mel / Jequié venceu o Bahia por 1 a 0. Foto: Emanuel Jr.

Surpreendendo, essa é a palavra que resume a equipe da Cidade Sol, contrariando as previsões da dupla BAVI na final o Doce Mel que já tinha eliminado o Vitória na semifinal, vencendo no Waldomirão, quebra uma grande invencibilidade do Bahia, de não perder no Campeonato Baiano de Futebol Feminino nos últimos três anos, na tarde deste domingo, ensolarada no Waldomirão.

A atacante Sol brilhou mais uma vez, neste domingo (10), e marcou contra o poderoso Bahia e o Doce Mel/Jequié venceu por 1 x 0, inclusive a atacante Sol tinha marcado um gol legal, porém anulado pela arbitragem, e ainda ouve reclamações de uma pênaltis não marcados a favor da Doce Mel.

A equipe do Bahia teve mais posse de bola, volume de jogo, mais muita dificuldade para passa pela forte marcação do Doce Mel.

O jogo de volta será na capital baiana no sábado dia 16/10 as 15 horas na Arena Fonte Nova ou Pituaçu a ser definido essa semana ainda.

Bahia registra 205 novos casos de Covid e 3 mortes pela doença nas últimas 24h, diz boletim

/ Bahia

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 205 novos casos de Covid-19 e mais 3 mortes provocadas pela doença. Os dados foram divulgados neste domingo (10) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab).

Os números, contudo, podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. De acordo com a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

Vacinação

Com 10.316.516 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 81% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.

Batida entre 3 veículos na BA-046, em Santo Antônio de Jesus e motor de um dos carro parou no meio da pista

/ Trânsito

Acidente aconteceu próximo ao Salto da Onça. Foto: Infosaj

Um acidente envolvendo três veículos foi registrado na tarde deste domingo (10), na BA-046, próximo ao Salto da Onça, em Santo Antônio de Jesus.

A colisão que envolvendo um Focus, uma Topic e uma Kombi aconteceu na BA-046. Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que a frente de um dos veículos ficou totalmente destruído e o motor do outro parou no meio da rodovia.

Os ocupantes sofreram ferimentos leves. Apesar do susto, só houve dano material. A causa da colisão não foi informada, segundo o site Infosa. Motoristas devem redobrar a atenção nesse período, devido o fluxo de veículos ser mais intenso devido ao feriado prolongado.

Polícia Rodoviária realiza Operação Nossa Senhora Aparecida 2021 nas estradas federais

/ Trânsito

PRF atua com fiscalização nas estradas federais da Bahia

A Polícia Rodoviária Federal iniciou, na sexta (8), nas rodovias federais de todo o país, a Operação Nossa Senhora Aparecida 2021. O principal objetivo é diminuir a quantidade de acidentes por meio de ações de policiamento e fiscalização nas vias, em meio ao aumento no fluxo de veículos em decorrência do feriado do próximo dia 12, terça-feira.

As atividades se estenderão até as 23h59 da próxima terça-feira. Estão previstos reforços do policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

De acordo com a PRF, a alta ”relevante” do fluxo de veículos e de ônibus de passageiros é fator que contribui para o aumento da violência no trânsito, tendo como reflexo a ”elevação da quantidade de acidentes graves, feridos e mortos” nas rodovias federais”.

As equipes que atuarão nas vias terão atenção especial para o uso de cinto de segurança, capacete, dispositivos de retenção para crianças e telefone celular. Serão feitas fiscalizações específicas de motocicletas e das condições de conservação dos veículos.

Estão previstas também operações em ”outros pontos focais, como a fiscalização do tempo de direção e descanso do motorista profissional e do exame toxicológico”.

Dicas para uma viagem segura

A PRF apresentou uma lista com dicas para minimizar os riscos para motoristas que pegarão estradas no feriado prolongado.

Limites de velocidade e de distanciamento existem e devem ser respeitados. Mantenha, portanto, a distância de segurança em relação aos demais veículos, e ultrapasse apenas quando houver plenas condições de segurança.

A checagem do automóvel é importante até mesmo para pequenas viagens, o que inclui a revisão do motor, em especial com relação ao óleo e ao nível da água. Deixe os faróis acesos para ver e ser visto; calibre os pneus (cheque se eles estão em bom estado).

É também aconselhável que se verifique a presença e estado dos equipamentos obrigatórios, principalmente pneu estepe, macaco, triângulo e chave de roda, além dos limpadores de para-brisa e luzes do veículo.

A cadeirinha é fundamental para o transporte de crianças. Nos trechos em obras, o motorista deve reduzir a velocidade e obedecer a sinalização.

A atenção em cruzamentos e áreas urbanas deve ser redobrada. Motoristas sem carteira nacional de habilitação não podem dirigir, a exemplo daqueles que, porventura, tenham feito uso de bebidas alcoólicas. ”Nestes casos, pense em utilizar transportes alternativos como os carros de aplicativos, táxis, ônibus”, sugeriu a Polícia Rodoviária Federal.

Planejar a viagem buscando evitar, na medida do possível, os horários de pico é algo a ser considerado. Dirigir cansado ou com sono aumenta os riscos de erros e, consequentemente, de acidente. Portanto, é sugerido que a cada três ou quatro horas de viagem, seja feita uma pausa para descanso ou para revezar a direção do veículo.

Paradas eventuais no acostamento devem ser feitas apenas em caso de emergência, com pisca-alerta ligado e triângulo a pelo menos 30 metros do veículo.

Em caso de restrição de visibilidade em razão de condições climáticas desfavoráveis, a orientação é diminuir a velocidade, sem freadas bruscas; manter o farol baixo ligado (nunca usar farol alto); manter sempre uma distância segura em relação ao veículo que está à frente e sinalizar qualquer mudança de direção.

Por fim, a PRF pede que a população ligue para o disque 191 sempre que visualizar focos de incêndios às margens das rodovias federais.

Pastor é condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia após acusá-lo de fazer pacto com capeta

/ Justiça

O pastor Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, foi condenado a pagar R$ 35 mil ao governador da Bahia, Rui Costa, por danos morais. De acordo com a decisão, Rui alegou à Justiça que o pastor teria dito que ele fez ”fez pacto com o capeta”, por causa das medidas adotadas no combate à pandemia do Cavid-19.

As medidas proibiam, entre outras coisas, o funcionamento de igrejas. Conforme consta na decisão, a fala do pastor teria sido registrada durante um programa de televisão, que foi transmitido no dia 24 de março de 2020.

A decisão foi assinada pela juíza de direito Indira Fábia dos Santos Meireles, da 1ª Vara Cível e Comercial de Salvador, no dia 24 de setembro deste ano. Não há detalhes se a decisão cabe recurso. Por meio de nota, o governo da Bahia informou ser muito bom saber que a Justiça brasileira está atenta e age com o rigor da lei contra aqueles que causam danos morais e outros prejuízos à honra dos cidadãos. (G1)

Os 10 anos de fundação do PSD foram comemorados em Jequié, em solenidade liderada por Antonio Brito

/ Jequié

Antonio Brito reúne lideranças em Jequié: Foto: Divulgação

Os 10 anos de fundação do  Partido Social Democrático (PSD) foram celebrados em Jequié, em solenidade organizada pelo diretório municipal do partido em Jequié, na noite de sexta-feira (8), no salão de eventos Marlene Marinho, com a presença do deputado federal Antonio Brito, líder da bancada do PSD na Câmara, dos quatro vereadores do partido na Câmara de Jequié – Sidney Magal, San Deivid, João Paulo e Moana Meira, além de prefeitos, vereadores, suplentes e simpatizantes do PSD em municípios da região e de Jequié.

A solenidade foi aberta pelo presidente municipal da sigla em Jequié, Matheus Cardoso, falando em seguida o vice-presidente Alexandre, o candidato a prefeito nas últimas eleições Dr. Fernando, tendo sido enaltecidas as lideranças nacional e estadual do PSD, nas pessoas do presidente Gilberto Kassab, ex-prefeito de São Paulo e ex=ministro e na presidência estadual o senador Otto Alencar.

Foi igualmente enfatizada por todos os oradores, o trabalho incansável do deputado federal Antonio Brito, principal liderança da sigla na região e a sua luta em busca de recursos que resultem em benefícios para o município de Jequié e demais municípios que tem a sua representação.

A solenidade que contou com bom número de filiados e simpatizantes, com observação das normas sanitárias de prevenção à contaminação pelo coronavírus, foi marcada também, pela recepção a novos filiados, tendo usado a palavra em nome das pessoas que estão ingressando no partido, Tadeu Cafezeiro,  que disputou as eleições como candidato a prefeito de Jequié, em 2016, na época pela legenda do PDT.

Ex-secretário de Saúde, Vilas-Boas contraria ministro e condena desobrigação do uso de máscaras

/ Saúde

Fábio Vilas-Boas, ex-secretário de Saúde. Foto: Reprodução

O ex-secretário da Saúde da Bahia (Sesab), Fábio Vilas-Boas, condenou, na manhã desta sexta-feira (8), a desobrigação do uso de máscaras contra a Covid-19, medida defendida pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Segundo Vilas-Boas, ”abandonar máscaras é suicídio coletivo”. ”Se estimulado por agentes públicos, é homicídio doloso”, continuou. O ex-titular da Sesab resguardou a flexibilização apenas após 80% da população tomar, pelo menos, duas doses vacinais.

O posicionamento de Vilas-Boas é o mesmo adotado pelo secretário da Saúde de Salvador (SMS), Leo Prates (PDT), que classificou a discussão sobre a abolição das máscaras como “inoportuna”.

Nesta semana, Queiroga afirmou que uma equipe técnica do Ministério da Saúde está avaliando a desobrigação. ”A ideia é fazer isso de forma gradual, né? Ao ar livre, né? E, por exemplo, num estádio de futebol, num evento, né?”, contou.

“Então, tem que ver o número de público, enfim, essas questões estão sendo tratadas pela área técnica e, logo que tenhamos uma posição, nós vamos informar a população brasileira”, acrescentou Queiroga para jornalistas.

Decreto no Rio questionado na Justiça

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro pediram ao Tribunal de Justiça a suspensão do decreto municipal de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, que desobriga o uso de máscara para a população.

Com apenas 46,8% de cobertura vacinal completa, a cidade foi a primeira do Brasil a derrubar a obrigatoriedade do equipamento de proteção.

No documento, a promotora Carla Carrubba e a defensora Flávia da Silva alegam a baixa cobertura vacinal, a falta de embasamento científico e o descumprimento de sentença judicial que define que os municípios não contrariem normas do governo estadual para pedir o retorno do uso obrigatório de máscaras pela população.

*por Mateus Soares

STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição das receitas tributárias deve levar em conta o valor efetivamente arrecadado ou o que poderia ter sido arrecadado caso o estado não tivesse instituído incentivos fiscais. A questão, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1288634, teve repercussão geral reconhecida (Tema 1.172).

No caso em análise, o Município de Edealina (GO) questiona decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que afastou a integração da isenção tributária no cálculo da cota municipal porque o benefício, previsto nos programas Fomentar e Produzir, fora concedido antes do recolhimento do tributo. Para o TJ-GO, deve valer a tese fixada pelo STF de que é constitucional a concessão regular de incentivos, benefícios e isenções fiscais relativos ao Imposto de Renda e ao Imposto sobre Produtos Industrializados por parte da União em relação ao Fundo de Participação de Municípios e respectivas quotas devidas às municipalidades (Tema 653).

No recurso ao STF, o município alega que o entendimento do tribunal estadual seria contrário à decisão do Supremo, também julgado pela sistemática da repercussão geral (Tema 42), de que a parcela do ICMS constitucionalmente devida aos municípios em razão da concessão de incentivos fiscais configura interferência indevida do Estado no sistema constitucional de repartição de receitas tributárias.

O Estado de Goiás, por sua vez, afirma que a repartição do ICMS só pode ser calculada sobre o produto efetivo da arrecadação, e não sobre a expectativa de valores que ainda não ingressaram nos cofres estaduais.

Aplicação de precedentes

Em manifestação pelo reconhecimento da repercussão geral, o presidente do STF, ministro Luiz Fux, destacou o potencial impacto do tema em outros casos: a pesquisa de jurisprudência aponta para centenas de julgados, vários deles originados no Estado de Goiás.

Fux ressaltou que compete ao Supremo conferir segurança jurídica à aplicação de seus próprios precedentes (Temas 42 e 653 da repercussão geral) quanto ao cálculo da cota dos municípios sobre o produto da arrecadação do ICMS, levando em conta a criação de programas de incentivo fiscal e o modo pelo qual esses benefícios são implantados.

Segundo o ministro, o caso tem argumentação e discussão abrangentes a respeito da questão constitucional, o que contribui para um julgamento que confira estabilidade aos pronunciamentos da Corte e, mediante a sistemática de precedentes qualificados, garanta a aplicação uniforme da Constituição Federal, com segurança e previsibilidade.

Nordeste tem menor taxa de óbitos por Covid no país graças a ações restritivas, diz consórcio da região

/ Nordeste

Coordenador do comitê científico do combate ao coronavírus do Consórcio Nordeste, que reúne nove governadores, o professor de medicina Sergio Rezende aponta que os estados da região têm a menor taxa de óbitos do Brasil e atribui a marca de 600 mil mortos ao negacionismo do presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Rezende, a média de óbitos pela Covid-19 no Brasil é de 282 por 100 mil habitantes. Enquanto isso, os nove estados do Nordeste têm índice inferior ao geral.

A menor taxa do país, de acordo com o consórcio, está no Maranhão, com 143 mortes a cada 100 mil habitantes, seguida pela Bahia (taxa de 181 por 100 mil habitantes), Alagoas (186 mil mortes por 100 mil habitantes) e Pernambuco (206 mortes por 100 mil habitantes).

“Há duas razões para este cenário. Uma é que em todos estados do Nordeste, o presidente da república foi derrotado nas eleições de 2018. Portanto, no Nordeste ele tem menos seguidores para suas macabras recomendações”, diz Rezende.

O professor ressalta que a primeira recomendação feita pelo comitê científico do consório foi a necessidade de imposição de medidas restritivas e de distanciamento social.

”A outra, sem dúvida, é que os governadores e prefeitos da região rejeitaram o comportamento negacionista do presidente e seu governo e decidiram ouvir a ciência para tomar as decisões no enfrentamento da maior crise sanitária já vivida pelo Brasil”, continuou.

*por Camila Mattoso/Folhapress

Agência Nacional de Vigilância Sanitária autoriza ampliação da validade de vacina da Janssen contra Covid

/ Saúde

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorizou a ampliação do prazo de validade da vacina produzida pela farmacêutica Janssen, da Johnson & Johnson, contra a Covid-19.

Dessa forma, a validade do imunizante passou de 4,5 meses para 6 meses, sob condições de armazenamento de 2°C a 8°C. A mudança foi feita após solicitação da empresa em 15 de setembro deste ano.

A aprovação ocorreu por meio de decisão de diretores em circuito deliberativo –quando todos os diretores se manifestam sobre um tema por meio de sistema específico, sem que haja reunião presencial para isso.

”A aprovação foi baseada em uma criteriosa avaliação dos dados de qualidade dos estudos que demonstrou que a vacina se manteve estável pelo período de 6 meses”, disse a agência reguladora, em nota.

No Brasil, a vacina da Janssen está autorizada para uso emergencial desde 31 de março deste ano. Ela é a única aprovada pela Anvisa em dose única e, quando armazenada entre temperaturas de -25°C e -15°C, possui prazo de validade de 24 meses, a partir da data de fabricação.

A Anvisa já tinha autorizado em junho deste ano a ampliação do prazo de validade do imunizante da Janssen. Naquele período a validade, que era de 3 meses, passou para 4,5 meses para fármacos armazenados em temperaturas de 2ºC a 8ºC.

A validade de uma vacina é determinada por estudos de estabilidade, ou seja, a velocidade de degradação dos componentes, como estabilizantes e plataforma vacinal (um vírus atenuado, RNA viral etc.), com o tempo. Para que a expiração seja determinada, são necessários testes fisicoquímicos e biológicos, como ensaios de potência.

Segundo recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde), os parâmetros que apontam a estabilidade do produto variam de vacina para vacina, considerando características de cada uma –é só pensar na variedade de tecnologias dos imunizantes contra a Covid, o que acabou dando origem, inclusive, aos “sommeliers de vacina”. Em todas, a temperatura tem papel fundamental.

Municípios baianos receberão novo lote de vacinas da Pfizer e devem antecipar 2ª dose

/ Bahia

Uma nova remessa de imunizantes da Pfizer será entregue para os 417 municípios do estado da Bahia na próxima quarta-feira (13). A aplicação dos novos lotes vai seguir a determinação do Ministério da Saúde que definiu um novo intervalo entre a primeira e a segunda dose.

Em meados de setembro, a vacina passou a ser ministrada com o intervalo de 8 semanas e não mais com o aprazamento anterior, de 12 semanas. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com a mudança, é necessário estar atento quanto a antecipação do retorno aos postos de saúde para a conclusão do esquema vacinal.

”É preciso destacar que essa mudança é válida somente para os que tinham o aprazamento de 12 semanas, e já tem cerca de 3 semanas que esse intervalo foi reduzido. Por exemplo, quem estiver com prazo de retorno até 10 de novembro, já pode procurar seus municípios a partir de agora para tomar a segunda dose”, destacou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), Vânia Rebouças.