Vereadora Professora Cida propõe o resgate das fanfarras nas escolas municipais de Jequié

/ Jequié

Professora Cida apresentou proposta na Câmara. Foto: Emanuel Jr.

Participar de bandas e fanfarras é um desejo comum alimentado pelas crianças que, por muitas vezes, não têm outra forma de se aproximar de instrumentos musicais, de aprender a ler uma partitura, ou de fazer parte de uma corporação musical. Com o objetivo de criar essa oportunidade, a vereadora Professora Cida apresentou proposta na Câmara Municipal em que defende a adoção das medidas cabíveis e necessárias para o resgate das Fanfarras nas Escolas Municipais de Jequié.

Argumenta que as corporações musicais são espaços significativos na abertura de novos horizontes para crianças e adolescentes e servem também como oportunidades de formação profissional.

”Muito mais do que trabalhar a musicalidade, as fanfarras contribuem no processo ensino-aprendizagem nas escolas da educação básica”, destaca a vereador Professora Cida, acrescentando que as mesmas também promovem a integração social do educando, proporcionando-lhe recreação sadia e confraternizando-o pelo trabalho de grupo; desenvolvem vocações e aptidões musicais, além da contribuição para a formação de personalidade e ainda a promoção da cultura, através do resgate das tradições musicais, nas apresentações, desfiles e outros.

Rui anuncia convocação de 360 professores aprovados em Reda e ampliação de mamografias no Estado

/ Bahia

Rui Costa anuncia convocação de professores. Foto: Divulgação

Será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7), uma lista de convocação de mais 360 professores aprovados em seleção Reda. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, nesta terça-feira (6), durante o Papo Correria. ”Estamos fazendo esse reforço na educação para que não falte professor em nenhuma escola do Estado e garantir o desenvolvimento de nossos estudantes”, afirmou.

Do total de professores que serão convocados, 248 são da Educação Básica, 106 da Educação Profissional e mais seis da Educação Escolar Indígena. Na publicação também sairá a convocação de 13 nutricionistas. Mais informações no Portal da Educação: www.educacao.ba.gov.br

Perguntado sobre a previsão de retorno às aulas 100% presenciais na rede estadual e a liberação de público nos estádios de futebol, o governador explicou que deve se reunir com as secretarias envolvidas na questão para avaliar o retorno e anunciar quando ele acontecerá. ”Vamos avaliar. Os números de internados na Bahia estão caindo e de contaminados estão se mantendo estáveis. No caso da presença de público nos estádios futebol, é importante lembrar que quando decidirmos a data da liberação, será exigida a comprovação das duas doses da vacina”, afirmou.

Saúde

O governador anunciou também a ampliação do número de mamografias oferecidas pelo Estado como parte da campanha do Outubro Rosa. A princípio, a Secretaria da Saúde (Sesab) tinha planejado realizar 14 mil agendamentos, mas apenas nas primeiras 72 horas, foram realizados mais de 25 mil agendamentos. ”Vamos fazer um mutirão em todas as policlínicas do estado parar fazer o rastreamento dessa doença terrível e fazer o diagnóstico precoce que é o que salva vidas”.

Os exames são realizados em mulheres de 40 a 69 anos, com horário previamente agendado pela internet, a fim de evitar filas e aglomerações no atendimento. Na capital baiana, as mamografias estão sendo ofertadas em unidades móveis e no Centro Estadual de Oncologia (Cican). Já no interior, as 21 Policlínicas Regionais de Saúde ofertarão os exames, no entanto, o agendamento ocorre nos postos de saúde ou nas Secretarias Municipais de Saúde. Na última década, o programa já realizou mais de 800 mil mamografias bilaterais e 62 mil ultrassonografias em mulheres residentes nos 417 municípios baianos.

UPB comemora aprovação de repasse extra aos municípios; ”Equilibra a distribuição dos recursos”

/ Política

Zé Cocá comenta aprovação de repasse do FPM. Foto: UPB

Com a crise financeira, agravada pela pandemia do coronavírus, os municípios brasileiros comemoraram nesta quarta-feira (6) a aprovação na Câmara dos Deputados, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1% o repasse anual ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a ser entregue no primeiro decêndio do mês de setembro de cada ano. Por já ter sido aprovada em dois turnos no Senado e não ter sofrido alteração na Câmara, a proposta segue para promulgação.

Durante o período de tramitação da matéria, a União dos Municípios da Bahia (UPB) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuaram fortemente na articulação junto aos deputados federais e senadores a favor da aprovação, que acaba sendo conquistada na data em que é celebrado o Dia do Prefeito. “Para nós significa uma reparação das tantas obrigações que os municípios vêm acumulando desde de a Constituição de 88. É uma ação que equilibra a distribuição dos recursos, hoje concentrada na esfera da União, e tem impacto direto na ponta, onde as prefeituras prestam o serviço ao cidadão. É o ideal? achamos que não, mas é um passo importante para equilibrar essa relação federativa da divisão do bolo tributário nacional”, explica o presidente da UPB, Zé Cocá, que também é prefeito de Jequié no Sudoeste baiano.

Os municípios, por meio do FPM, já dispõe de 22,5 pontos percentuais dos 49% da arrecadação total do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o percentual repassado às prefeituras alcançará 23,5 pontos percentuais. O texto aprovado prevê que o acréscimo será escalonado, sendo 0,25 ponto percentual em 2022; 0,25 em 2023; 0,5 em 2024 e 1% no ano seguinte. Desde a Constituição Federal de 1988, esse repasse foi ampliado por duas vezes, primeiro com o 1% a mais repassado no mês de dezembro, como forma de subsidiar o pagamento do décimo terceiro dos servidores e fechamento de contas de um exercício para outro, e mais 1% creditado em julho, conquistado com o protagonismo da luta iniciada ainda na Bahia com a Campanha SOS Municípios.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno PEC que aumenta repasses para municípios

/ Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 391/17, que aumenta em 1 ponto percentual os repasses de alguns tributos da União para as cidades, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). De autoria do Senado, a matéria foi aprovada por 456 votos a 3 e irá à promulgação.

Atualmente, de 49% da arrecadação total do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5 pontos percentuais ficam com as cidades por meio do FPM. Com a PEC, passam a ser 23,5 pontos percentuais, aumentando o repasse global de 49% para 50% da arrecadação.

O texto prevê um aumento gradativo nos quatro primeiros anos da vigência da futura emenda constitucional. Nos dois primeiros anos, o repasse a mais será de 0,25 ponto percentual. No terceiro ano, de 0,5 ponto percentual; e do quarto ano em diante, de 1 ponto percentual.

Se a proposta for promulgada ainda este ano, os novos repasses começarão em 2022. Os valores deverão ser depositados todo mês de setembro.

Os demais beneficiados por essas transferências constitucionais são os estados, por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE); e os bancos federais regionais, para aplicação em projetos de desenvolvimento nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Na votação em primeiro turno da PEC, ocorrida em dezembro de 2019, a proposta contou com 343 votos a favor e 6 contra.

Valores
Em 2020, o total transferido por meio do FPM foi de R$ 87 bilhões. Até setembro de 2021, o total repassado foi de R$ 78 bilhões. Desde a Constituição Federal de 1988, os repasses foram aumentados duas vezes em 1 ponto percentual: em 2007 e em 2014. Esses valores são repassados em julho e em dezembro de cada ano.

Para o relator da PEC pela comissão especial, deputado Júlio Cesar (PSD-PI), ”a medida pode suavizar os efeitos da crise que se abateu no Brasil e nas finanças dos municípios, já que a queda de arrecadação não é acompanhada pela redução de despesas obrigatórias”. Ele estima que, em 2023, o total a mais a repassar será de R$ 1,5 bilhão.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

Vítima de infarto, morre em Itiruçu o jovem jornalista Juca Neto, um apaixonado por política

/ Itiruçu

Juca Nunes Neto faleceu em Itiruçu. Foto: Blog Itiruçu Online

Em Itiruçu, moradores foram surpreendidos na noite desta quarta-feira (6) com a morte precoce do jovem jornalista Juca Nunes Neto, vítima de infarto fulminante. Netinho de Jovino, como era conhecido, teria sido socorrido ao Hospital Municipal, mas não resistiu, segundo informações do Blog Itiruçu Online.

Com um viés político de direita, Juca tinha paixão pela política partidária, escrevia artigos sobre o cenário político brasileiro e sonhava em candidatar-se a prefeito de sua cidade.

Juca era filho do engenheiro agrônomo Jovino Neto – Im Memoriam – também vítima de infarto. O Blog Marcos Frahm registra com profundo pesar o falecimento do jornalista e presta sinceras condolências aos familiares.

Moradores de Jaguaquara se engajam em campanha para doação de sangue a jovem vítima de acidente

/ Jaguaquara

Márcio Ferreira foi vítima de acidente. Foto: Rede social

Moradores do Município de Jaguaquara se engajam em uma campanha na rede social que pede doações de sangue para um jovem de 24 anos, vítima de acidente de moto e que necessita de transfusão no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, para onde o paciente foi levado e segue internado desde sábado (2), quando Márcio Ferreira dos Santos se envolveu em acidente na chamada Ladeira do Maracás, no bairro Muritiba.

Um card, ou seja, uma arte gráfica, divulgada por amigos e familiares na internet informa que Márcio tem sangue tipo O+, E, O-. O telefone para contato é (73) 99962-8704.

Um ônibus estaria saindo de Jaguaquara para Jequié, transportando doadores de sangue. As últimas informações são de que Márcio foi submetido a procedimento cirúrgico nesta quarta-feira.

Visitas a pacientes não Covid voltam a ser permitidas em unidades hospitalares na Bahia

/ Bahia

O Centro de Operações de Emergências em Saúde da Bahia voltou a liberar visitas a pacientes internados em todas as unidades hospitalares da rede SUS, desde que não seja em decorrência da Covid.

Serão permitidos dois visitantes por paciente internado, por no máximo 1 hora, com alternância de horários, em enfermarias e unidades fechadas como UTIs, Centro de Recuperação Pós Anestésico, semi-intensiva e sala de estabilização.

A condição é que seja mantida uma distância mínima de 1,5 m entre pacientes, visitantes e trabalhadores. Visitantes não podem ter sintomas gripais, nem terem tido contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 nos últimos 14 dias.

Segundo a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), a reedição da Norma Técnica 66 considera que a presença do visitante é essencial no tratamento e recuperação dos pacientes, desde que observadas algumas medidas como higiene pessoal, uso de máscaras e afastamento social.

As visitas permanecem suspensas em todas as unidades de internação adultos e pediátricos com pacientes com diagnóstico suspeito ou confirmado de Covid-19. Pela normativa, essas unidades de saúde devem continuar a incentivar as visitas virtuais.

Caminhão basculante pega fogo ao trafegar pelo Anel Viário de Jequié; 8º GBM atendeu ocorrência

/ Trânsito

Caminhão basculante destruído pelo fogo. Foto: 8º GBM

Um caminhão foi destruído por incêndio na manhã desta quarta-feira (6), em Jequié. De acordo com informações divulgadas pelo 8º Grupamento de Bombeiros Militares o incêndio ocorreu quando o veículo trafegava no Anel Viário, próximo à região de Cavalcante.

Ainda segundo informações dos bombeiros, que foram acionados para debelar as chamas, após o combate foi iniciado o rescaldo. Não houve vítimas.

Em decisão histórica, Organização Mundial da Saúde aprova primeira vacina contra a malária

/ Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) aprovou nesta quarta-feira (6) a vacina contra malária, primeira etapa de um processo que deve levar a uma ampla distribuição nos países pobres.

A malária mata cerca de meio milhão de pessoas a cada ano, quase todas na África subsaariana — incluindo 260 mil crianças menores de 5 anos. Segundo uma estimativa, o imunizante salvará dezenas de milhares de crianças a cada ano.

Ter uma vacina contra a malária que seja segura, moderadamente eficaz e pronta para distribuição é ”um evento histórico”, disse Pedro Alonso, diretor do programa global de malária da OMS.

DEM e PSL aprovam fusão; novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44

/ Política

Luciano Bivar, do PSL, e ACM, do Democratas. Foto: Divulgação

O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas nesta quarta-feira (6) em Brasília, a fusão da entre as duas legendas. O novo partido se chamará União Brasil e o número será o 44.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda precisa aprovar a nova sigla. A cúpula do DEM crê que o processo de fusão leve três meses para ser analisado pelos ministros.

A expectativa, segundo o presidente nacional do DEM, ACM Neto, é de que a fusão leve a formação da maior legenda do país. Entretanto, o processo deve levar à saída de vários filiados dos dois partidos, inclusive congressistas.

Ministro do Trabalho e da Previdência do governo Bolsonaro e filiado ao DEM, Onyx Lorenzoni, votou contrário à união dos partidos e pediu para que a posição dele constasse na ata da convenção.

Mesmo com baixas nos dois partidos, o União Brasil deve contar com a maior bancada na Câmara dos Deputados. Atualmente:

DEM
  • 28 deputados
  • seis senadores, incluindo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

PSL

  • 54 deputado
  • dois senadores

Se considerados os números atuais dos dois partidos, a fusão deixaria o União Brasil com um total de 82 deputados. A segunda maior bancada é a do PT, com 53 deputados.

Senado autoriza Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões para modernização fiscal

/ Brasília

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o PRS 47/2021, projeto de resolução que autoriza o Estado da Bahia a contratar empréstimo de até US$ 40 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União.

De acordo com o texto aprovado, o financiamento destina-se ao Projeto de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal da Bahia (Profisco 2) e deve ser pago em 234 meses, após carência de 66 meses. O empréstimo será liberado em partes, anualmente, até 2025. O projeto segue para promulgação.

O senador Otto Alencar (PSD-BA) afirmou que os recursos servirão para o aprimoramento de todo o setor financeiro do estado da Bahia.

Esse projeto de resolução teve origem em mensagem presidencial (MSF 39/2021) aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, sob a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA).

Segundo Wagner, a Bahia não tem qualquer pendência financeira com a União, está adimplente com todos os financiamentos e seu nível de endividamento permite a contratação do novo empréstimo. Além disso, Jaques Wagner avalia que a modernização da gestão fiscal do Estado vai aumentar a arrecadação e a capacidade de pagamento de compromissos financeiros.

Além de estar garantido pela União junto ao BID, a Bahia oferece contragarantias ao empréstimo consideradas suficientes pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Com informações da Agência Senado

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não registraram óbito por Covid, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Nos últimos sete dias, 97% dos municípios baianos não tiveram registro de óbito por Covid-19, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. ”Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários.

Dos 417 municípios baianos, 404 não tiveram óbito por Covid-19 nos últimos 7 dias, considerando a data de ocorrência. A secretária da Saúde do Estado em exercício, Tereza Paim, atribui o fato principalmente ao avanço da vacinação no Estado. ”Este é um reflexo do aumento da cobertura da imunização contra a Covid-19. Quanto mais avançarmos, mais reduziremos a possibilidade de contágio e, consequentemente, o surgimento de novos casos e óbitos”, ressalta Tereza Paim. Ainda segundo a Secretária, medidas como uso de máscara e distanciamento social também contribuem para a redução do número de óbitos diários.

O boletim epidemiológico quarta-feira (6) registra 10 óbitos. Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 282 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 268 recuperados (+0,02%). Dos 1.236.004 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.206.602 já são considerados recuperados, 2.506 encontram-se ativos e 26.896 tiveram óbito confirmado.

Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.548.926 casos descartados e 239.923 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira. Na Bahia, 52.092 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Vacinação

Com 10.208.200 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 80,17% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.

Centro educacional abre inscrições gratuitas para revisão do Exame Nacional do Ensino Médio

/ Educação

A ‘Mega Revisão Enem’ está com as inscrições abertas para sua 7ª edição. O objetivo é preparar o público que está focado nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerão nos dias 21 e 28 de novembro. As aulas virtuais e gratuitas serão realizadas nos dias 17 e 18 de novembro, às 18h30, através do canal do Youtube da Rede UniFTC.

A iniciativa conta com a participação de professores especialistas em aprovação no exame. Os interessados podem realizar as inscrições através do link e garantir acesso exclusivo aos conteúdos.

Em 2021, o projeto chega à sétima edição, sendo a segunda realizada em ambiente virtual. Desde a primeira edição, em 2014, o Mega Revisão já beneficiou quase 100 mil estudantes.

Absorventes poderão ser adquiridos por estudantes em situação de vulnerabilidade social

/ Bahia

O governo da Bahia vai adquirir absorventes descartáveis para distribuir para mulheres que estudam na rede estadual e sofrem com a chamada ”pobreza menstrual”. A medida foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e o aviso de licitação para a aquisição do material será através do programa Dignidade Menstrual.

De acordo com a gestão, serão beneficiadas cerca de 225 mil estudantes regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

Além da entrega dos absorventes, o programa Dignidade Menstrual deve contemplar uma série de iniciativas que abordam o tema pedagogicamente nas escolas.

Na última terça-feira (28), o Legislativo estadual aprovou o Projeto de Lei nº 24.107/2021, que inclui na Política Estadual de Saúde da Mulher um capítulo voltado para a conscientização e combate à pobreza menstrual na Bahia  O PL prevê que uma série de ações voltadas para a promoção da saúde menstrual sejam pomovidas, entre elas o acesso gratuito a absorventes higiênicos nas escolas, unidades de saúde e unidades prisionais em todo o estado. Para a deputada Olívia Santana, a iniciativa é ”questão de saúde pública”. *Bahia.ba