Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família, será de R$ 300, diz secretário do Tesouro e Orçamento

/ Brasília

secretário do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal. Foto: Ag. Câmara

O secretário especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, disse nesta sexta-feira (17) que o programa Auxílio Brasil, que substituirá o Bolsa Família, pagará um valor médio de R$ 300 aos beneficiários.

O programa é considerado crucial para a estratégia de reeleição do presidente Jair Bolsonaro, que há meses vinha citando o valor de R$ 300 como patamar mínimo para o benefício, criado por medida provisória editada em agosto sem a previsão de valores.

Segundo Funchal, por restrições eleitorais, o novo programa social não poderia ser implantado no ano que vem, o que explica a decisão do governo de viabilizar sua execução ainda em 2021 com o aumento da alíquota do IOF (imposto sobre operações financeiras) que incide sobre operações de crédito.

Funchal observou que, para 2022, a ideia é que a fonte de financiamento do Auxílio Brasil seja a tributação sobre dividendos e fundos prevista na reforma do Imposto de Renda em tramitação no Congresso.

”Mas não adianta ser só para 22, porque você tem diversas restrições eleitorais que impedem que esse programa seja criado em ano eleitoral, então ele tem que ser criado antes”, disse Funchal durante seminário promovido pela escola de negócios Fucape e o banco XP.

”Como tem que implementar este ano a lógica é, terminando o auxílio emergencial (em outubro), cair no novo programa”, acrescentou Funchal. ”Uma parte da explicação do IOF é para a compensação do Auxílio Brasil, de R$ 300.”

O governo editou na quinta-feira (16) decreto elevando temporariamente as alíquotas do IOF para cobrir um aumento de despesa de R$ 1,62 bilhão neste ano com a implantação do Auxílio Brasil. Para as empresas, a alíquota aumentou de 1,50% ao ano para 2,04% e, para as pessoas físicas, de 3,0% para 4,08% ao ano.

Funchal frisou que, além da fonte de financiamento, o governo também precisa garantir espaço orçamentário em 2022 para abarcar o novo programa e, para isso, uma solução para a questão dos precatórios é fundamental. Essa despesa crescerá de forma relevante em 2022, somando R$ 89 bilhões e comprimindo o espaço para os gastos discricionários sob a regra do teto de gastos.

Funchal se disse mais uma vez confiante na possibilidade de o Congresso aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que prevê a possibilidade de adiamento de parte dos precatórios que vencem anualmente, eventualmente adaptando o texto encaminhado pelo governo para abraçar proposta em negociação no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que cria um limite para o crescimento das obrigações com precatórios.

”Sendo essa uma proposta de consenso facilita nessa tramitação e vai ajudar a gente a endereçar o problema. Não que vai ser fácil, porque a gente sabe que tem resistências, tem crítica”, disse o secretário.

*por Isabel Versiani/Folhapress

Em discurso durante ato, Bruno convida Bolsonaro para visitar Salvador; ”será bem recebido”

/ Política

Bruno criticou o Governo Dilma. Foto: Valter Pontes/Secom

O prefeito Bruno Reis criticou o governo Dilma Rousseff (PT) por atrasos em obras e agradeceu ao ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, por obras em Salvador. Reis participou da entrega de 500 unidades de casas do programa ”Casa Verde e Amarela”, nesta quinta-feira (16).

”Seja para tratar de assuntos que envolvem os prefeitos como o problema do transporte públicos. Todas as ocasiões, Rogério Marinho, nordestino como nós, com a sensibilidade nunca mediu esforços. Se se sinta em casa, estamos aqui para lhe acolher, na tarde da entrega das 500 unidades. Essa obra iniciou em 2011, na gestão de [ACM] Neto e do ex-presidente da República. Elas ficaram 8 anos paralisadas e no final de 2018, e em 2019 elas foram retomadas. Foram investidos através da Caixa quase R$ 9 milhões. Agora as famílias vão poder morar com dignidade”, comentou.

Bruno Reis também ressaltou que procura governar para a população de Salvador e aproveitou para convidar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para uma visita. ”O presidente, se quiser e puder vir para Salvador para assinar o BRT, será bem recebido. Eu como prefeito fui eleito para mudar e transformar a vida das pessoas. Converso com o ministro João Roma, que estava com presença agendada, sempre tratando dos interesses de Salvador”, disse. As informações são do Bahia Notícias

Em uma semana, mortes por Covid caem 27% e casos, 25%, diz boletim do Ministério da Saúde

/ Bahia

As vidas perdidas para a covid-19 caíram 27% na Semana Epidemiológica (SE) 36, de 5 a 11 de setembro, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a Covid-19, e divulgados pela Agência Brasil.

Na SE 36, autoridades de saúde registraram 3.196 pessoas que não resistiram à covid-19, enquanto o levantamento do Ministério da Saúde na semana anterior marcou 4.352 óbitos.

O resultado representa uma continuidade da queda da curva de mortes. A média móvel de mortes na SE 35 ficou em 622.

Polícia Militar apreende em Jequié mais de 26 kg de drogas durante ação no Alto da Bela Vista

/ Jequié

Drogas apreendidas apresentadas na Delegacia. Foto: 19 BPM

Uma ação da Polícia Militar de Jequié/19º resultou na apreensão de aproximadamente 24 kg de sustância análoga à maconha, conforme informações divulgadas no fim da tarde desta sexta-feira (17) pela Assessoria de Comunicação da PM.

De acordo com as informações, a ação ocorreu no Alto da Bela Vista, quando os militares teriam avistado um indivíduo em atitude suspeita, portando uma mochila.

O suspeito, que não teve a identidade revelada passou por abordagem, quando a droga foi constatada, tendo informado que, uma casa próxima, mais drogas estavam armazenadas.

A guarnição foi ao local e confirmou a veracidade da informação. A PM apreendeu também substância análoga à cocaína, balança de precisão, caderno de anotações e celulares. O rapaz e o material foram encaminhados a Delegacia Territorial de Jequié.

Material apresentado

▪️38 tabletes de substância análoga a maconha pesando aproximadamente 24kg;
▪️06 balanças de precisão;
▪️1kg de substância análoga a cocaína;
▪️2,5kg de substância análoga a crack;
▪️03 celulares;
▪️84 trouxas de substância análoga a maconha (170g)
▪️10 porções de substância análoga a maconha (340g);
▪️60 porções análoga a cocaína (34g);
▪️114 pedras de crack (40g)
▪️Caderno de anotações;
▪️Embalagens e pinos para acondicionar a droga;
▪️Um quadro de motocicleta com chassi pinado.

Após redução de casos de Covid, Prefeitura de Amargosa inicia planejamento do São João 2022

Último São João de Amargosa aconteceu em 2019. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, já iniciou diálogos para realizar o São João em 2022. A informação foi dada pelo prefeito Julio Pinheiro (PT), em entrevista ao site BNews, no salão Verde da Câmara Federal, direto de Brasília. ”Dois anos sem São João é um impacto negativo para a economia local e a gente espera que agora o ano que vem a gente possa também realizar a festa. Amargosa tá com uma situação controlada como a maior parte dos municípios do Brasil e a gente já tem flexibilizado algumas”, disse Pinheiro.

”Já iniciamos os diálogos pra realização do São João de 2022, lógico que monitorando de perto o cenário epidemiológico, a situação sanitária para que qualquer recuo que possa ser necessário a gente poder fazer, mas já preparando o São João porque eu acredito que com o avanço da vacinação e com a situação controlada como a gente tá hoje, eu acredito que ano que vem vai ser possível a realização da festa”, completou o petista.

De acordo com o boletim epidemiológico municipal de quinta-feira (16), Amargosa registrou um caso positivo para covid-19. Ao todo, 54 pessoas morreram na cidade vítimas da doença.

Estado diz que Redução do ICMS atraiu voo para Guanambi e retomada da linha para Paulo Afonso

/ Bahia

Depois que o Governo do Estado reduziu a alíquota do ICMS sobre o querosene usado na aviação, as empresas áreas estão investindo na implantação de novos voos e retomada de linhas que estavam desativadas na Bahia. Na próxima segunda-feira (20), acontece o voo inaugural da empresa aérea Azul para Guanambi, no sudoeste baiano, partindo do aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, com quatro frequências semanais.

A Azul já tinha anunciado para outubro a retomada dos voos para Lençóis, na Chapada Diamantina, duas vezes por semana. Em dezembro, a empresa vai retomar também os voos para o município de Paulo Afonso, na região norte, mas ainda não anunciou detalhes da operação.

”Outra boa notícia é que a Infraero vai passar a administração do aeroporto de Paulo Afonso para o Governo do Estado. Assim que a transferência for concretizada, vamos fazer intervenções para melhorar o equipamento”, relatou o secretário estadual de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti.

A Latam Linhas Áreas já está realizando o novo voo regular de São Paulo para a Ilha de Comandatuba, no sul do estado, com saída do aeroporto de Congonhas e duas operações por semana. Antes, a empresa fazia somente voos charters para a ilha. Será também da Latam, em dezembro, o voo de São Paulo para Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, com partida do aeroporto de Guarulhos e cinco frequências semanais.

”Apesar de o Governo Federal tentar pongar no esforço que o Governo da Bahia tem feito para a retomada do turismo, o trade sabe que os novos voos só estão chegando, por causa da política de incentivo fiscal do Estado e de outras ações no setor. Essa é a verdade. E vamos continuar trabalhando para atrair mais linhas”, ressaltou o secretário estadual do Turismo, Maurício Bacelar.

Justino Alves, o Garçom Justino, será homenageado pelo vereador Bui com o Título de Cidadão Jequieense

/ Jequié

Propositura é de autoria de Bui Bulhões. Foto: Emanuel Jr.

Uma das pessoas mais queridas e admiradas de Jequié, Justino Alves da Silva, o garçom Justino, será agraciado com o Título de Cidadão Jequieense, por iniciativa do vereador Bui Bulhões.

”Justino é uma das figuras de maior respeito da nossa Cidade Sol e merece ser reconhecido com esse Título de Cidadania por tudo que ele já proporcionou ao município de Jequié”, resume o autor da propositura ao enaltecer a importância do homenageado.

Nascido em 14 de maio de 1939, no município de Laje-BA, Justino é exemplo de vitalidade, disposição para o trabalho, companheirismo, honestidade. Pai de 48 filhos, todos bem criados e encaminhados na vida profissional, Justino, além de ter serviços prestados, está inteiramente integrado ao dia a dia da cidade a ponto de muitos acharem, inclusive, que o mesmo é de Jequié.

”Estamos sendo criteriosos e bastante justos com essa personalidade que todos admiram”, comenta Bui Bulhões.

Após Eduardo Leite reduzir ICMS da gasolina no RS, deputado sugere que a Bahia avalie medida

/ Política

Adolfo Viana cobra redução do ICMS. Foto: Reprodução

Após o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), anunciar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) sugeriu ao chefe do Executivo da Bahia, Rui Costa, que avalie adotar as mesmas medidas, devido ao alto preço da gasolina nos postos.

”Medidas boas merecem ser avaliadas e, se possível, replicadas, independente da coloração partidária. O que vale, no final das contas, é ajudar a diminuir o peso no bolso do povo, que já sofre tanto por causa da pandemia”, disse Adolfo Viana.

A alíquota no Rio Grande do Sul, que é de 30%, passará a 25% no início do ano que vem. Na Bahia, o preço médio de revenda da gasolina é R$ 6,062, um dos mais caros do Brasil, de acordo com dados da Petrobras.

Especialistas consideram remota a possibilidade de ”tsunami” atingir o litoral nordestino

/ Nordeste

Após a notícia de que um tsunami causaria uma destruição catastrófica no nordeste brasileiro viralizar nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (16), especialistas acalmaram a população. De acordo com o oceanógrafo da Universidade Federal da Bahia (UFBA), professor José Maria Landim, não há base científica para a suposição do litoral ser atingido por um fenômeno de grande escala.

Situada no noroeste da África, o arquipélago da Ilhas Canárias, pertencente à Espanha, está distante aproximadamente 6 mil km do Brasil. Ele vem registrando um aumento da atividade sísmica no entorno do vulcão Teneguia, o que indica possibilidade de erupção nos próximos dias.

Procurado pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), o professor Landim afirmou que ”para que ocorresse um tsunami de grande magnitude, isso no pior dos cenários, seria necessário que, em função da atividade vulcânica, parte do arquipélago escorregasse para o mar, o que geraria uma onda de grandes proporções que se propagaria para o oceano”.

Segundo o titular do departamento de Oceanografia do Instituto de Geociências UFBA, ”trata-se de especulação supor que um tsunami ocorreria, pois não é a atividade vulcânica que gera o fenômeno, mas o deslocamento do solo”. Para o pesquisador, a divulgação de notícias deste teor só serve para gerar pânico, argumentando que a costa de Salvador já registrou ondas de três metros, sem o registro de catástrofes, e o Porto da Barra fica em uma região abrigada pela Baia de Todos os Santos.

Doce Mel, time que representa Jequié Baiano de Futebol Feminino, enfrenta o Bahia neste domingo

/ Esporte

O jogo será às 15h, no CT/Evaristo de Macedo. Foto: Emanuel Jr.

Alexandro Soares de Oliveira, do quadro da FBF/Camaçari, será o árbitro central da última partida do Doce Mel nessa primeira fase do Baiano de Futebol Feminino, contra o Bahia, tendo como assistentes Jessica Alves da Costa Almeida (FBF/Alagoinhas) e Isadora B. Damasceno Moreira (FBF/Lauro de Freitas).

O jogo será às 15 horas de domingo (19), no CT/Evaristo de Macedo, na cidade de Camaçari, e não terá a presença de público nem da imprensa.

Além deste, dois outros jogos completarão a rodada: Fluminense e Juventude, em Feira de Santana, e Lusaca e Vitória, em Camaçari. Todas as partidas serão realizadas no mesmo horário já que, exceto o Fluminense, todos reúnem chance de classificação para a semifinal da competição.

Incêndios continuam e cresce área de vegetação em 09 cidades; chamas são controladas na Chapada

/ Bahia

Foco de incêndio registrado em Pilão Arcado. Foto: Divulgação

Os incêndios que atingem áreas de vegetação em cidades no interior da Bahia continuam nesta sexta-feira (17), e um novo foco foi registrado na região de Pilão Arcado, no norte do estado. De acordo com moradores, as chamas se espalharam e se aproximam de uma área residencial. Animais foram encontrados mortos na região.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros uma equipe com seis homens foi enviada ao município para tentar conter o avanço do fogo.

Já no oeste baiano, trechos de mata também são atingidos por incêndios. Há focos em Luís Eduardo Magalhães, nas localidades de Recanto da Aroeira, Serra da Cascalheira e Serra da Ema.

Em São Desidério, chamas consomem uma área de vegetação próxima a um povoado. O fogo se alastra e ameaça atingir outros dois municípios vizinhos.

Em Barreiras, um trecho da Serra do Saco ainda registra focos de incêndio, e duas aeronaves auxiliam equipes dos bombeiros que atuam para tentar controlar o fogo. Ainda em Barreiras, os brigadistas controlaram as chamas na Serra da Bandeira, próximo ao aeroporto da cidade.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas na cidade de Morpará, Oliveira dos Brejinhos e Lençois, na Chapada Diamantina. G1

CoronaVac dá proteção acima de 90% a quem tem comorbidades, diz pesquisa feita por educadores

/ Saúde

Informações preliminares do estudo CovacManaus, realizado na capital amazonense, mostram que a CoronaVac, vacina da farmacêutica chinesa Sinovac contra a covid-19 garante proteção contra a doença superior a 90% em pessoas com comorbidades. As informações são do Instituto Butantan, que produz o imunizante no Brasil.

A pesquisa está sendo feita com 5 mil profissionais da educação e da segurança pública da rede estadual de Manaus, com idades entre 18 e 49 anos. Do total desse público vacinado com o imunizante, somente 2,6% tiveram infecções causadas pelo SARS-CoV-2. O índice de hospitalizações pela doença foi de 0,1%, e o de admissões em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) foi de 0,04%. Um óbito foi confirmado, configurando uma porcentagem de 0,02% da amostra.

”A efetividade da CoronaVac foi superior a 97% contra infecções, hospitalizações, internações em UTI [unidades de terapia intensiva] e mortes. Outro indicador relevante é que, entre os vacinados, 91% apresentaram anticorpos detectáveis após tomarem a primeira dose, e 99,8% após a segunda dose”, destacou o Butantan em nota.

Entre as principais comorbidades apresentadas pelos voluntários que participam do estudo estão obesidade (72%), diabetes (54%), hipertensão arterial (36%) e imunossupressão (27%).

Obras da ViaBahia na Serra do Mutum continuam e exigem atenção redobrada de motoristas

/ Trânsito

Obras exigem muito cuidado na Serra do Mutum. Foto: BMFrahm

Em decorrência das obras, serviço de alargamento da BR-116 o trânsito na ”Serra do Mutum”, entre Jaguaquara e Jequié flui lentamente, diariamente, e a ação exige atenção cuidado por parte dos motoristas.

Os condutores precisam redobrar a atenção ao transitar pela serra, que além das obras exigindo mais cuidado possui curvas sinuosas e o acostamento no sentido Sul foi excluído com as alterações feitas pela concessionária, que diz estar operando para facilitar o tráfego de caminhões com alargamento no sentido Jaguaquara.

Itagibá, Caetité e Jacobina reuniram 51% da produção mineral da Bahia comercializada em agosto

/ Bahia

As cidades de Caetité, Jacobina e Itagibá responderam por 51% da produção mineral do estado comercializada em agosto. Os dados da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) revelam que a variação em relação ao mesmo período do ano passado foi de 58%, saindo de R$ 566 milhões para R$ 895 milhões.

Além desses três municípios, as cidades de Jaguarari, Sento Sé, Piatã, Barrocas, Andorinha, Juazeiro e Brumado também se destacaram. Em agosto, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), já registrou uma arrecadação de R$ 91,6 milhões na Bahia. O número ultrapassa o valor de R$ 57 milhões, representando um crescimento de 60% em relação ao mesmo período de 2020.

De acordo com a SDE, os números colocam a Bahia em terceiro lugar no ranking nacional de arrecadação de CFEM, atrás apenas de Pará e Minas Gerais. A expectativa é que, já em setembro, o valor ultrapasse os R$ 94 milhões arrecadados durante todo o ano de 2020. ”Atualmente temos o ferro, o ouro e o níquel como os principais bens minerais produzidos na Bahia, e junto a outros completam uma grande variedade que nos anima num crescimento contínuo e sustentável do setor”, avalia o secretário de desenvolvimento econômico, Nelson Leal.

De acordo com a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, somente no mês de agosto 74 alvarás de pesquisa foram protocolados na instituição, assim como 152 requerimentos de pesquisa.