Justiça do Rio de Janeiro autoriza quebra dos sigilos bancário e fiscal de Carlos Bolsonaro

/ Justiça

Carlos é investigado pelo Ministério Público. Foto: Estadão

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) autorizou nesta terça-feira (31) a quebra de sigilos bancário e fiscal do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da colunista do UOL, Juliana Dal Piva.

O parlamentar carioca é investigado pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) desde julho de 2019 por suspeita de praticar rachadinha e nomear ”funcionários fantasmas”, pessoas que não trabalhavam de fato em seu gabinete na Câmara Municipal do Rio.

De acordo com a coluna, o MP-RJ abriu dois procedimentos para investigar o caso após uma reportagem da revista Época, em junho de 2019, que revelava que Carlos empregou sete parentes de Ana Cristina Valle, segunda mulher de Bolsonaro e sua ex-madrasta. Na reportagem, duas pessoas admitiram que nunca trabalharam para o vereador, embora estivessem nomeados.

Ainda conforme o UOL, o caso tramita na 1ª Promotoria de Investigação Penal. Há outro procedimento para apurar improbidade administrativa do vereador.

Governo Federal cria taxa ”por escassez hídrica” com aumento de quase 7% na conta de luz

/ Economia

O governo anunciou nesta terça-feira (31), a criação de uma taxa extra na conta de luz por causa da pior seca dos últimos 91 anos, batizada de ”bandeira escassez hídrica”. A partir desta quarta-feira, 1º de setembro, o valor da taxa adicional cobrada nas contas de luz passará de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) para R$ 14,20. O valor vai vigorar até 30 de abril.

Com isso, a conta de luz vai ficar, em média, 6,78% mais cara, segundo cálculos do comitê do Ministério de Minas e Energia.

O valor da bandeira “escassez hídrica” representa um aumento de 49,63% no valor cobrado na bandeira vermelha 2 para fazer frente às despesas do acionamento de usinas térmicas e das medidas adotadas para evitar apagões e até mesmo um racionamento de energia.

Durante entrevista coletiva, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, afirmou que o governo estabeleceu a chamada bandeira ”escassez hídrica” para sinalizar o momento que o País enfrenta. Segundo ele, o cenário exigiu acionamento de medidas que vão custar R$ 8,6 bilhões.

O anúncio acontece após reunião da Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), grupo presidido pelo Ministério de Minas e Energia e criado por meio da Medida Provisória 1.055.

O governo também detalhou as regras para o programa de incentivo à economia de energia voltado para os consumidores regulados, ou seja, aqueles atendidos pelas distribuidoras, como os residenciais. Aqueles que pouparem energia nos próximos meses vão receber descontos na conta de luz.

Em tese, caberia apenas à Aneel a atribuição de definir as tarifas de energia elétrica praticadas no País, mas o órgão procurou aval do MME para adotar uma medida tão impopular. A preocupação com o impacto de mais um aumento no preço da energia sobre a inflação fez com que o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, entrassem na discussão.

A definição atende pleito do Ministério da Economia, que defendia um reajuste da bandeira entre R$ 14 e R$ 15 a cada 100 kWh. O valor está abaixo do que era calculado como necessário para fazer frente a todos os custos. Ao longo da discussão, o governo cogitou elevar a taxa para algo entre R$ 15 e R$ 20, por um período mais curto. Havia ainda um cenário-limite de até R$ 25, que foi rapidamente considerado improvável.

Em junho, a agência já havia aprovado um aumento de 52% no valor da bandeira vermelha 2, até então o valor cobrado era de R$ 6,24 a cada 100 kWh. Na ocasião, a Aneel sinalizou que o reajuste não seria suficiente para cobrir todos os gastos e abriu uma consulta pública para discutir se manteria a taxa em R$ 9,49 ou se elevaria para R$ 11,50. Os valores, no entanto, foram propostos antes de ações adotadas pela CREG.

Desde que o comitê foi criado, o governo adotou diversas ações para mitigar os efeitos da escassez nos principais reservatórios. A termoelétrica William Arjona, em Mato Grosso do Sul, por exemplo, tem um custo variável superior a R$ 2,4 mil por megawatt-hora (MWh), e a importação de energia da Argentina e do Uruguai, por exemplo, custa mais de R$ 2 mil por megawatt-hora (MWh). Por dia, o Brasil importa 2 mil megawatts dos países vizinhos.

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 pela agência reguladora. Além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, e adaptar o consumo, o sistema atenua os efeitos no orçamento das distribuidoras. Anteriormente, o custo da energia era repassado às tarifas uma vez por ano, no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras mensalmente.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que além de detalhes sobre a bandeira, o governo também irá apresentar as regras do programa de incentivo à redução de consumo de energia elétrica voltado para consumidores residenciais.

*por Estadão Conteúdo

CPI decide ouvir diretora da VTCLog após ministro permitir que motoboy não compareça

/ Brasília

A cúpula da CPI da Covid decidiu que o colegiado ouvirá nesta terça-feira (31) a diretora-executiva da VTCLog, Andréia Lima. A decisão foi tomada na noite da última segunda-feira (30) durante reunião na casa do presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), da qual também participaram o vice-presidente, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), e o relator do colegiado, Renan Calheiros (MDB-AL).

A programação inicial da CPI era ouvir o depoimento do motoboy Ivanildo Gonçalves, que, a serviço da VTCLog, teria feito saques milionários, considerados suspeitos. No entanto, a cúpula da CPI decidiu alterar a programação depois que o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, garantiu a Ivanildo Gonçalves o direito de não comparecer à comissão.

A VTCLog foi selecionada pelo Ministério da Saúde para cuidar da armazenagem e distribuição de medicamentos. A CPI vê indícios de irregularidades na contratação da empresa pela pasta.

Manchester United conclui contratação de Cristiano Ronaldo com um acordo de dois anos

/ Esporte

Cristiano Ronaldo. Foto: Divulgação, Twitter/Manchester United

O Manchester United confirmou, nesta terça-feira (31), a contratação de Cristiano Ronaldo com um acordo de dois anos. O atacante português volta ao clube com o qual conquistou oito troféus e ganhou destaque no futebol mundial entre 2003 e 2009.

De acordo com a imprensa local, a taxa de transferência acertada foi de 15 milhões de euros (o equivalente a R$ 91,4 milhões), mais oito milhões de euros (R$ 48,7 milhões) de acréscimos relacionados ao desempenho.

Ronaldo deve se encontrar com o elenco após o intervalo do campeonato local para as partidas de seleções e pode reestrear no dia 11 de setembro, quando o time recebe o Newcastle United.

Estado prorroga até 10 de setembro decreto de medidas contra a Covid; shows seguem proibidos

/ Bahia

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (31) atualização do decreto nº 20.658, prorrogando até 10 de setembro de 2021 todas as medidas estabelecidas na primeira versão do documento, publicado originalmente em 20 de agosto de 2021. As medidas contra a pandemia do novo coronavírus foram estabelecidas de acordo com a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 nos municípios baianos.

A realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, segue suspensa em todo território do estado da Bahia até 10 de setembro. Até esta data, estão autorizados apenas eventos e atividades com público de até 500 pessoas, como cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, passeatas, funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins.

Nos municípios integrantes de Regiões de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI Covid-19 se mantiver superior a 50%, por cinco dias consecutivos, os eventos e atividades devem acontecer com público de até 100 pessoas. O decreto não estabelece restrição de locomoção noturna, medida que também não estava estabelecida na versão original do decreto.

Quadrilha explode agência da Caixa Econômica Federal, na cidade de Camacã, Sul do Estado

/ Polícia

Uma agência da Caixa Econômica Federal em Camacã, no Sul baiano, foi alvo de explosão na madrugada desta terça-feira (31). Segundo informações preliminares, o ataque ocorreu por volta das 2h na agência situada na Praça Mário Batista. Conforme o site O Tempo Jornalismo, moradores relataram ter ouvido fortes explosões que depois deixaram no local uma cortina de fumaça.

Logo após os ataques, o grupo, sem número ainda estimado, fugiu. A explosão desta terça foi considerada a de maior impacto desde quando os bancos foram instalados no município. Ainda não se sabe se houve roubo de quantia.

Até o momento, não há relato de feridos. Na falta da agência da Caixa, clientes do banco deverão usar os serviços de casas lotéricas. *Bahia Notícias

Receita Federal adia para 30 de setembro prazo de regularização do microempreendedor individual

/ Economia

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro.

Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção ”Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em ”Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país.

No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Punições

Quem passar para a dívida ativa pode ter prejuízos significativos. O microempreendedor pode ser excluído do regime de tributação do Simples Nacional, com alíquotas mais baixas de imposto e pode enfrentar dificuldades para conseguir financiamentos e empréstimos.

A inclusão no cadastro de dívida ativa também aumenta o valor do débito. Quem tem pendência com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será cobrado na Justiça e terá de pagar pelo menos 20% a mais sobre o valor do débito para cobrir os gastos da União com o processo.

Em relação ao ISS e ao ICMS, caberá aos governos locais incluir o CNPJ do devedor na dívida ativa estadual ou municipal. O MEI terá de pagar multas adicionais sobre o valor devido. Da Agência Brasil

”Não precisamos de armas, o povo precisa de saúde e emprego”, afirma Jaques Wagner

/ Política

Wagner critica incentivo ao armamento. Foto: Alessandro Dantas

O pré-candidato ao governo da Bahia pelo PT, senador Jaques Wagner, criticou a política de incentivo ao armamento do governo federal.

Em seu perfil no Twitter nesta segunda-feira (30), o petista disse ainda que o governo de Jair Bolsonaro é ”desastroso” e que o país enfrenta uma ”profunda crise para vencer a pandemia”.  ”O desemprego, a fome, a inflação, dramas reais da população agravados pelo desastre que é esse governo. para viver com dignidade”, escreveu.

Um novo caso de Covid-19 em Jequié nas últimas 24h e 91 casos ativos da doença

/ Jequié

Um novo caso de Covid-19 em Jequié,  nas últimas 24 horas, foi registrado no Boletim Epidemiológico, atualizado nesta segunda-feira (30),  perfazendo um total de 17.793 pessoas confirmadas com a doença. Até agora 17.308 pacientes encontram-se recuperados da Covid-19.

Os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, dão conta de que a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto está em 63%.

Destes, 3 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 9 leitos ocupados por pessoas de outros municípios. Até o presente momento 102.782 pessoas foram vacinadas com primeira dose e com as vacinas em dose única, em Jequié.

Prefeitura de Jequié promove simpósio com vistas à reestruturação do futebol de base no município

/ Jequié

Evento ocorreu no Centro de Cultura de Jequié. Foto: Divulgação/PMJ

Com a participação de professores de educação física, preparadores esportivos, técnicos de futebol, dirigentes de projetos sociais, entre outros, teve início no Centro de Cultura Antônio Carlos Magalhães, na noite de sexta-feira (27), a domingo (29), o I Simpósio de Futebol de Base de Jequié. De iniciativa da Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Esporte e Lazer, o evento discutiu a formação do atleta de futebol, suas principais dificuldades e o momento atual do esporte. Estiveram presentes o prefeito de Jequié, Zé Cocá; o deputado federal, Leur Lomanto; o secretário de Esporte e Lazer, Matheus Roberto Macedo, o Budega; equipe técnica da Secretaria de Esporte e Lazer; palestrantes e participantes.

Com um histórico de jovens atletas do futebol descobertos no município e com a participação de várias equipes em pequenos campeonatos de base, nos bairros, tendo inclusive uma equipe profissional, a Associação Desportiva Jequié (ADJ), disputado e vencido diversos campeonatos, o futebol de base, a nível local, segue necessitando de uma melhor estruturação. Focado neste objetivo, o Seminário buscou trazer, por meio das palestras e discussões, informações e capacitação para os profissionais e pessoas, de forma geral, que atuam nas escolinhas de futebol e em associações sociais de estímulo ao futebol amador.

Entre os convidados do Seminário destacaram-se Tiago Lopes, observador técnico do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro; Lizandra Nunes, analista de desempenho do Fluminense Football Club, do Rio de Janeiro; Rodrigo Chagas, ex-treinador do Esporte Clube Vitória; Felipe França, preparador físico do Esporte Clube Vitória; Jailson Macedo, Presidente da Comissão de Árbitros da Federação Baiana de Futebol (FBF); César Pimentel, professor do curso de Educação Física da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB); Kleyton Trindade, fisioterapeuta da Associação Desportiva Jequié (ADJ); Jamerson Sampaio, médico cardiologista da Associação Desportiva Jequié (ADJ); Silvio Mendes Junior, coordenador de competições da Federação Baiana de Futebol (FBF); e Jaderson Barbosa, gestor técnico do FSA Esporte Clube e professor do curso de Educação Física da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS/BA).

Projeto Dignidade Menstrual deve atender 206 mil estudantes da rede pública estadual

/ Educação

Projeto Dignidade Menstrual é lançado na Bahia. Foto: Carol Garcia

A dignidade menstrual é considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) uma questão de saúde pública e de direitos humanos, indispensável para garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. Com esse grau de importância, o projeto Dignidade Menstrual foi lançado nesta segunda-feira (30), no Auditório do prédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Bahia (SPM-BA).

O projeto visa ofertar um pacote com 10 unidades de absorventes descartáveis a todas as pessoas que menstruam e que estão regularmente matriculadas na rede estadual de ensino, e se encontram em situação de pobreza ou extrema pobreza, na faixa etária de 11 a 45 anos.

Segundo a secretária de Políticas para Mulheres, Julieta Palmeira, esse é um momento muito importante porque oferece dignidade as pessoas que menstruam. ”Pessoa que menstrua precisa ser respeitada. Isso significa dar condições que elas tenham saúde menstrual. Estamos abordando inicialmente a distribuição dos absorventes na rede pública estadual para meninas, homens trans, pessoas não binárias, numa ação de parceria com a Secretaria da Educação e Secretaria de Administração Penitenciária”.

O Projeto será executado em parceria com a Secretaria da Educação do Estado, e deve atender aproximadamente 206 mil estudantes da rede pública estadual. De acordo com o secretário de educação, Jerônimo Rodrigues, a distribuição dos absorventes acontecerá já no mês de setembro, pelo período de doze meses, mas a meta é incluir a ação no plano plurianual do governo do Estado. ”Estamos realizando hoje aqui a função social do estado, fazendo um recorte de renda entre as pessoas de pobres ou extremamente pobre. O investimento inicial será de R$ 4,5 milhões por ano. A licitação para as compras dos absorventes será aberta ainda esta semana. Tão importante quanto a distribuição dos absorventes é o processo de formação escolar criando um ambiente favorável para falarmos desse assunto sem constrangimento e quebrando tabus”.

Para além das escolas o projeto deve beneficiar ainda mulheres em situação de privação de liberdade por parte da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap). ”Tudo que exprime a supremacia da dignidade humana é importante para a Seap, por isso é que estamos ampliando a oferta de absorvente e dos kits de higiene pessoal para as mulheres privadas de liberdade, e fazemos questão de realizar a parceria para apoiar a iniciativa das secretárias de Educação e das Políticas para Mulheres”, afirmou o secretário Nestor Duarte.

Pobreza Menstrual

De acordo com o relatório de Pobreza Menstrual no Brasil, realizado pela Unicef, quase 90% das meninas passarão de três a sete anos de sua vida escolar menstruando. No Brasil, 35% das adolescentes e jovens já passaram por alguma dificuldade por não ter acesso a absorventes, ou condições de cuidar da higiene menstrual. Uma em cada quatro jovens que menstruam já deixou de ir à escola por não ter absorvente.

Esses dados foram utilizados como fonte para justificar e reforçar a necessidade do projeto apresentado, que já conta com ações efetivas, e além da distribuição de absorventes, confecção e distribuição de cartilha de educação menstrual, Kit dignidade íntima em caso de urgência, ajustes dos suprimentos para mulheres em privação de liberdade, envolve também a mobilização e apoio de empresas.

No Brasil, o absorvente não é considerado um item básico de higiene, como o sabonete, papel higiênico e da pasta de dente, por exemplo, e é tributado como artigo de luxo, com 25% de impostos.

Professores e alunos não aceitam divisão de turmas entre colégios estaduais e pedem apoio da Prefeitura

/ Educação

Dezenas de alunos, professores e servidores do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Médio Rio das Contas ocuparam na manhã dessa segunda-feira (30) a área em frente ao prédio da Prefeitura de Ipiaú, em busca de apoio no diálogo com o Governo do Estado para impedir o deslocamento de algumas turmas da unidade de ensino técnico para colégios da rede estadual situados em Ipiaú, informação divulgada em recente reunião com representantes da Secretaria Estadual de Educação e da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica – SUPROT. Ressaltando que os estudantes continuam sem aulas presenciais devido a falta de transporte escolar.

Presente no protesto, a professora Mirian Caló destacou: ”O movimento pede que a gente permaneça na nossa escola. O Governo do Estado dizer que não tem condições de pagar o transporte escolar soa estranho, pois até março do ano passado a gente tinha transporte regular mantido pelo governo (…) Nosso protesto aqui não é contra a prefeitura, nós queremos o apoio da prefeita (Maria) para interceder por essa situação junto ao governador Rui Costa”.

Após persistir no protesto, representantes dos alunos, pais de estudantes e professores foram recebidos na prefeitura, onde participaram de uma reunião, acompanhada também pelos vereadores Orlando Santos e Cleber Gadita. Até a publicação dessa matéria, ainda não havia sido divulgado o resultado do encontro entre as partes.

Conforme as informações repassadas por representantes da Secretaria Estadual de Educação e da Superintendência da Educação Profissional e Tecnológica aos professores do CETEP na última sexta-feira (27) , a maioria das turmas será deslocada para o Colégio Estadual de Ipiaú e o Complexo Integrado de Educação -CIEI-, antigo Colégio Modelo. Os demais continuarão lotados no CETEP.

O estado alega que os recursos disponíveis para o transporte estudantil cobrem apenas os deslocamentos dos alunos residentes na zona rural. A comunidade do Cetep/Médio Rio das Contas busca uma via de negociação que até então não foi aberta pelo governo estadual. Atualmente, cerca de 500 estudantes oriundos de municípios da região estão matriculados no Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas. Com informações do Blog Giro em Ipiaú

Jaguaquara teve leve crescimento em número de habitantes de 2020 para 2021, chegando a 54.913

/ Jaguaquara

Município tem 54.913 habitantes diz IBGE. Foto: Blog Marcos Frahm

As novas estimativas de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, publicadas pelo IBGE, trouxeram indicativos de leve crescimento populacional no município de Jaguaquara, o maior do Vale do Jiquiriçá.

Em 2020, o número de habitantes era de 54.673, e agora, em 2021, de acordo com dados do IBGE, são 54.913 habitantes em todo o município.

Jogando em Jequié, Doce Mel perde para o Vitória por 3×2 na estreia do Baiano de Futebol Feminino

/ Esporte

Jogo foi marcado pelo equilíbrio entre equipes. Foto: Emanuel Jr.

O equilíbrio marcou a primeira rodada do Campeonato Baiano de Futebol Feminino 2021, neste domingo (29), com três partidas, todas vencidas ‘pelas camisas tradicionais’ da competição: Bahia, Vitória e Lusaca.

Jogando em casa (Jequié), o Doce Mel foi derrotado por 3×2, mas o resultado poderia ter sido outro, em especial, diante do nível do confronto. Em Feira, o Lusaca venceu o Fluminense por 2×0, enquanto em Conquista, o Bahia passou pelo Juventude pelo placar de 3×1. Em edições anteriores, em geral, muitos jogos eram marcados por goleadas, dado a superioridade dos clubes da capital.

Na próxima rodada, sábado (04set21), o Doce Mel enfrentará o Lusaca, em Camaçari e o Bahia recebe o Fluminense, em Salvador. Já no domingo, o Vitória recebe o Juventude, também em Salvador.

A PARTIDA
O Doce Mel, que representa Jequié na competição, fez um bom jogo. Um dos destaques foi a atuação da atacante Sol que marcou os dois gols da equipe. Um aspecto importante observado na estreia foi a capacidade de reação das jequieenses que saíram atrás do placar e que poderiam até ter arrancando o empate.

Quem assistiu ao jogo no Waldomirão ou até mesmo pela Internet reclama do segundo gol do Vitória. Não por acaso. O árbitro auxiliar levantou a bandeira assinalando impedido da autoria do gol, mas a sinalização foi ignorada pelo árbitro central. A validação do tento, supostamente irregular, deixou a torcida irritada.*Por Souza Andrade