Baiano Alberto Balazeiro é empossado no cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho

/ Justiça

Alberto é prestigiado pela ministra Maria Cristina. Foto: Nathalia Valente

O baiano Alberto Balazeiro, ex-procurador-geral do Trabalho, foi empossado, na noite desta quarta-feira (21), em Brasília, ao cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O ato foi oficializado pela presidente do TST, ministra Cristina Peduzzi.

Também tomou posse como ministro o ex-juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, Amaury Rodrigues Pinto Junior.

O ministro Alberto destacou que, após a vivência como procurador-geral do trabalho, é uma honra e alegria ingressar no TST. ”Quero contribuir com a experiência de procurador-geral no campo da ponderação, do equilíbrio, na conciliação de interesses e na compreensão de que as partes não são antagônicas”, disse.

A ministra Maria Cristina Peduzzi destacou que a posse de novos ministros simboliza a continuidade e a renovação tanto do Tribunal quanto de toda a Justiça do Trabalho. ”Em desafio de trabalho remoto, o Tribunal exerceu as suas atribuições constitucionais de prestar jurisdição e proceder à recomposição da Corte, tarefa que contou com a colaboração dos demais Poderes da República”, comentou a presidente do TST.

Bahia registra 3.088 novos casos de Covid e 53 mortes pela doença em 24h, diz boletim da Sesab

/ Bahia

A Bahia registrou 3.088 novos casos de Covid-19 e 53 mortes pela doença em 24 horas, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (21) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados nesta data.

No total, o estado tem 1.178.355 casos confirmados desde o início da pandemia, com 25.357 óbitos. A taxa de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para pacientes adultos com coronavírus é de 57%.

Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quarta-feira, 8 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 9 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Temperatura cai no Vale do Jiquiriçá e Jaguaquara registra chuva fina e frio intenso

/ Jaguaquara

Temperatura mínima em Jaguaquara é de 16°C. Foto: BMFrahm

Uma massa de ar frio provoca queda na temperatura desde as primeiras horas desta terça-feira (21) em Jaguaquara e outras cidades do Vale do Jiquiriçá.

Os termômetros registram temperatura mínima de 16°C, mas a sensação é de frio mais intenso e deverá continuar nos próximos dias.

A terça-feira na Capital do Hortifrutigranjeiro foi marcada por garoas finas, intercaladas com tempo estável, mas frio. O mesmo clima é registro nos demais municípios do território.

Mototaxista de 34 anos foi morto a tiros em Jequié e polícia encontra cartuchos próximo ao corpo da vítima

/ Jequié

Crime foi na Cachoeirinha e polícia procura autor. Foto: BMFrahm

Um mototaxista de 34 anos foi morto a tiros na noite de terça-feira (20) na cidade de Jequié. Identificado como Valdirlan Santos Silva, o rapaz foi atingido por disparos de arma de fogo e tombou morto na entrada de uma casa no residencial Cachoeirinha II, localidade que fica no bairro Jequiezinho.

De acordo com o registro da Polícia Militar, que esteve no local depois de acionada por populares o corpo da vítima estava em meio a uma poça de sangue e foram encontrados cartuchos espalhados ao lado do cadáver.

Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica realizou os serviços periciais e providenciou o encaminhamento do corpo ao Instituto Médico Legal.

Valdirlan atuava como mototaxista em um ponto da Rua Brigadeiro Sá (Cilion), no Jequieinho e até agora não há informações sobre autoria e motivação. A Delegacia Territorial diz que colhe dados para investigar o caso.  O corpo foi liberado nesta quarta-feira aos familiares para sepultamento.

Morro de São Paulo fica sem energia após quase 48h de apagão; força tarefa da Coelba atua no local

/ Bahia

Moradores de Cairu onde ficam Morro de São Paulo e Ilha de Boipeba, no Baixo Sul baiano, estão sem energia elétrica ainda na manhã desta quarta-feira (20). Desde a tarde da última segunda-feira (19) que o município está sem energia. O fato também afeta o comércio e o turismo, que retomaram as atividades de forma flexibilizada.

Em nota, a Coelba disse que montou uma força-tarefa com mais de 70 profissionais para atuar no restabelecimento do serviço. A concessionária informou que ainda não há confirmação do que causou a pane elétrica. Também não há previsão de quando o trabalho deve ser encerrado e, em consequência, a energia seja restabelecida.

Segundo a Coelba, a hipótese mais provável é que o problema tenha sido causado ”por uma intervenção externa que provocou esforço mecânico na estrutura da linha de transmissão”. Choveu bastante no município nos últimos dias, o que tem dificultado acesso às áreas atingidas com o deslocamento de equipamentos e máquinas. Com informações do Bahia Notícias

Prefeito de Irecê sanciona lei que proíbe contratação de condenados pela Lei Maria da Penha

/ Bahia

O prefeito de Irecê/BA, Elmo Vaz, sancionou nesta segunda-feira (19) o projeto de lei que proíbe a contratação por parte do Poder Público de condenados pela Lei Maria da Penha. A medida, de autoria do vereador Toinho do Judô, foi aprovada por unanimidade pela Câmara de Vereadores de Irecê.

A Lei, de n° 1.186, proíbe a contratação por parte do Poder Público Municipal, e também impede os condenados de prestarem serviços ou receberem incentivos públicos municipais. A medida se aplica a todos os cargos em comissão de livre nomeação e exoneração, incluindo concurso público.

De acordo com o texto sancionado, a proibição é iniciada com a promulgação da decisão judicial condenatória em segunda instância e termina após dois anos do dia em que for extinta, de qualquer modo, a pena, ou terminada a sua execução.

”A proposta desse projeto é proibir condenados que praticaram violência contra mulher, uma vez que torna-se incoerente integrar ao quadro funcional público com a competência de servir à municipalidade qualquer indivíduo que, por ventura, tenha cometido atos que comprometem a integridade física e moral do cidadão, principalmente da mulher”, declarou o vereador Toinho do Judô, em nota da assessoria.

Salvador adia evento-teste anunciado para julho e prefeito teme variante; ”Não quero fixar data”

/ Bahia

Bruno Reis decide adiar evento-teste. Foto: Marcela Villar /Correio

O prefeito Bruno Reis atribui o adiamento do evento-teste que estava previsto para o dia 29 de julho, ao risco de contaminação pela variante delta da Covid-19.

”Diante do que estamos vendo acontecer no mundo, na Holanda, e outros países, e da transmissão comunitária em São Paulo e Rio de Janeiro da variante delta, todos os técnicos que nos acompanham pediram que nós aguardássemos mais um pouco para realizar o evento”, explicou o prefeito na manhã desta quarta-feira.

“Se não houver risco da variante delta, nós vamos sim realizar esse evento em Salvador. Não quero fixar data, mas deve ser agora em agosto, com todos os cuidados”, completou. O único detalhe que falta para a divulgação da data é a finalização do parecer técnico das autoridades de saúde. Ainda não se sabe quais artistas estarão na grade da programação.

Na última segunda-feira (19), o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, anunciou a suspensão do show que iria acontecer no Centro de Convenções, com público de 500 pessoas. Ainda segundo Edington, o evento deve acontecer entre agosto e setembro.

Com informações do jornal Correio.

Ministério da Saúde decide manter intervalo de 3 meses entre doses da AstraZeneca e Pfizer

/ Saúde

Reunião envolveu grupo técnico do Ministério. Foto: Myke Sena/MS

Após reunião do grupo técnico que assessora o Programa Nacional de Imunizações, o Ministério da Saúde decidiu manter a recomendação de intervalo de três meses entre a primeira e a segunda dose da vacina contra Covid da AstraZeneca e também da Pfizer.

A medida, confirmada pela pasta à Folha, ocorre em um momento em que diferentes estados têm anunciado que irão antecipar a aplicação da segunda dose de algumas vacinas, em especial a da AstraZeneca —o que vinha aumentando a pressão por um novo posicionamento federal sobre o tema.

O argumento dos estados seria aumentar a proteção contra possíveis novas variantes, como a delta. Especialistas, porém, apontam que não há consenso em torno da redução nestes casos.

A decisão do ministério foi tomada na última sexta (16) e deve constar de documento técnico a ser enviado aos estados e municípios nos próximos dias.

Questionada pela reportagem, a pasta confirma que manterá a recomendação atual de 12 semanas de intervalo entre a primeira e a segunda dose desses imunizantes.

”O Ministério da Saúde informa que acompanha a evolução das diferentes variantes do Sars-CoV-2 no território nacional e está atento à possibilidade de alterações no intervalo recomendado entre doses das vacinas Covid-19 em uso no Brasil. O tema foi discutido novamente na Câmara Técnica Assessora em Imunizações, em reunião realizada no dia 16 de julho deste ano. E permanece com a recomendação de manter o intervalo orientado”, informa em nota.

”Vale reforçar a importância de completar o esquema vacinal da Covid-19 para que o caráter pandêmico da doença seja superado”, completa.

De acordo com membros da pasta, apesar da recomendação, estados têm autonomia para tomar decisões, o que pode fazer com que alguns mantenham as medidas. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, no entanto, tem criticado posições divergentes, afirmando que ”rompem” o pacto nacional.

Recentemente, algumas entidades já haviam se maifestado contra a antecipação da segunda dose, como a Sbim (Sociedade Brasileira de Imunizações). A posição foi reforçada por alguns especialistas que compõem o grupo técnico que assessora o Programa de Imunizações.

“A decisão baseia-se no racional de que, em um cenário de estoque limitado de doses (como é o caso do Brasil), ao estender o intervalo, é possível acelerar a vacinação e assim, alcançar mais rapidamente uma proporção maior da população com pelo menos uma dose, antecipando desta forma a proteção de um maior número de pessoas”, aponta nota da Sbim em conjunto com a SBP (Sociedade de Pediatria).

”Importante lembrar que, para muitas vacinas, de maneira geral, intervalos maiores entre
doses oferecem respostas imunes mais robustas após a segunda dose, o que, em princípio, pode se traduzir, inclusive, em respostas protetoras mais duradouras”, completa.

Atualmente, a bula da vacina da AstraZeneca diz que a segunda dose pode ser administrada de 4 a 12 semanas após a primeira—daí a decisão de alguns estados por reduzir o intervalo.

Já a bula da vacina da Pfizer fala em intervalo de pelo menos 21 dias. Ao estender o prazo para 12 semanas, o ministério alegou que medida semelhante adotada em outros países mostrou efetividade. A pasta também vinha citando estudos que mostram possível aumento da proteção com prazo maior para doses da AstraZeneca.

Governadores, no entanto, vinham pressionando o ministério por uma possível reavaliação devido ao aumento no registro de casos da variante delta, tida como potencialmente mais transmissível. O grupo também alegava ter tido parecer favorável à redução do intervalo em grupos técnicos próprios.

”É possível que possamos ter um formato de ter um plano nacional? Seria [diminuir] 15, 30 dias? Ou não altera e mantém como está? Precisamos ter essa segurança”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), após reunião com o ministro na última semana.

Na ocasião, Queiroga disse que a câmara técnica que assessora o Programa Nacional de Imunizações iria avaliar o tema, mas evitou dar um parecer prévio sobre as demandas. Ele também fez críticas a decisões adotadas pelos estados que contrariam a recomendação do PNI.

”É claro que existem peculiaridades, a forma de oferecer essas doses, se nas salas de imunização, se drive-thru, coisas muito próprias de cada município. Mas as bases técnicas têm que ser tomadas no âmbito técnico com todos para que tenhamos homogeneidade na conduta de aplicação da vacina”, disse.

*Natália Cancian, Folhapress

Deputado aciona PGR para apurar crime de responsabilidade em ajuda à Igreja Universal

/ Brasília

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou nesta terça-feira (20), que vai entrar com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) e na Procuradoria da República no Distrito Federal para apurar possível crime de improbidade administrativa na viagem que o vice-presidente Hamilton Mourão fez a Angola, onde tentou interceder para auxiliar a Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd). O crime de improbidade administrativa ocorre quando o agente público age, no exercício do cargo, contra o interesse público.

A ação vai questionar o uso de dinheiro público para atender interesses privados e solicitar informações sobre os custos dos voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e como as hospedagens foram bancadas em Angola. A representação ocorre após reportagem do Estadão revelar que o presidente Jair Bolsonaro agiu para que o vice-presidente tentasse resolver um conflito do grupo religioso.

Na semana passada, o general viajou ao país africano para participar de uma reunião da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP). Mourão disse que, a pedido de Bolsonaro, conversou com o presidente angolano, José Lourenço, para tentar ajudar a atender interesses da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd).

Integrantes da Universal em Angola se rebelaram contra a direção brasileira da igreja – fundada e liderada pelo bispo Edir Macedo – e divulgaram um manifesto que acusa o comando geral de lavagem de dinheiro, sonegação de impostos e racismo. Pastores e bispos brasileiros estão sendo deportados do país africano, a última leva chegou em junho. Antes da viagem de Mourão, os bispos da Universal no Brasil chegaram a se queixar da falta de apoio do Ministério das Relações Exteriores nessa questão.

”O patrocínio que eles estão fazendo não é só um trânsito diplomático. O que é atribuído a Igreja Universal são crimes de evasão de divisas, sonegação de impostos e até racismo”, declarou o deputado Ivan Valente. O parlamentar do PSOL acusa o governo brasileiro de ”interferir em outro Estado para defender interesses privados”. E completou: ”Fora o problema que o Estado (brasileiro) é laico, não pode tratar de questões privadas e ideológicas em outro país”.

Para entender

Carta

Um grupo de pastores e bispos angolanos da Universal divulgou, em novembro de 2019, uma carta na qual acusou o comando da igreja naquele país, à época ocupado por brasileiros, de cometer crimes como lavagem de dinheiro, evasão de divisas e associação criminosa. O caso é apurado pelo MP local.

‘Expurgo’

Houve, ainda, acusações de racismo e de que pastores angolanos seriam forçados a fazer vasectomia. Além de enfrentar o expurgo de brasileiros do comando da igreja, a Record do país africano foi fechada sob a justificativa que a lei não permite que estrangeiros sejam donos de veículos de comunicação.

‘Mentiras’

Em nota divulgada em 2019, a Igreja Universal afirmou ser vítima de uma ”rede de mentiras arquitetada por ex-pastores, desvinculados da instituição por desvio moral e de condutas até criminosas com o único objetivo de terem sua ganância saciada”.

‘Apelo’

Em julho do ano passado, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) divulgou carta escrita pelo pai e direcionada ao presidente de Angola. ”Meu apelo a Vossa Excelência é para que se aumente a proteção de membros da Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus), a fim de garantir sua integridade física e material e a restituição de propriedades e moradias, enquanto prosseguem as deliberações nas instâncias pertinentes”, pediu Jair Bolsonaro.

Crise

Mesmo assim, a crise não arrefeceu e o país continua dando prosseguimento à deportação de missionários brasileiros da igreja. O caso mais recente ocorreu em junho.

*Estadão Conteúdo

Governador Rui Costa explica volta às aulas e anuncia reforço no transporte escolar

/ Bahia

Durante o programa Papo Correria desta terça-feira (20), o governador Rui Costa explicou o modelo híbrido com aulas semipresenciais e explicou que o retorno será feito de forma escalonada. Ele também anunciou que o transporte escolar será reforçado na Bahia.

Segundo Rui, a partir do dia 26 de julho, voltam às escolas os alunos do ensino médio. Os estudantes do ensino fundamental retornarão às salas de aula no dia 9 de agosto. Até esta data, eles continuam com as atividades do ensino remoto.

O governador também explicou que as aulas presenciais vão ocorrer em dias alternados, com divisão das turmas pela metade, seguindo todos os protocolos de segurança contra a Covid-19. O uso de máscaras será obrigatório em todos os espaços para estudantes, professores e funcionários das escolas.

”Nós resolvemos escalonar em dois grupos esse retorno. Inicialmente, voltam os graúdos, os jovens de ensino médio, que retornam no dia 26. Já os menores, entre 10 e 14 anos, retornarão em 9 de agosto. A escola vai acolher cada um com muito carinho. Na escola é obrigatório o uso da máscara por todos os funcionários e alunos”, reforçou Rui.

Reforço 
Ainda conforme o governador, cerca de 100 ônibus novos serão entregues esta semana. Ele também informou que já demandou à Secretaria da Educação a aquisição de 400 ônibus para doar aos municípios e disse que o Governo do Estado fará, até o dia 30 de julho, o depósito do valor integral do transporte escolar para os municípios.

”Estamos reforçando o transporte escolar. Já entregamos ônibus nos últimos dias e vamos entregar mais. Já demandei a aquisição, o mais rápido possível, de mais 400 ônibus para fazer a doação aos municípios, reforçando e apoiando-os nessa logística. E até o dia 31 deste mês vamos depositar o valor do transporte escolar, ressaltando que, o valor será pago integralmente, para o ano inteiro, mesmo as aulas começando agora em julho”, pontuou o governador.

Vale do Jiquiriçá: Alta de casos da Covid em Amargosa, queda em Jaguaquara e Maracás mantém média

O número de casos registrados do Coronavírus no Vale do Jiquiriçá agora é de 26.282, desde o início da pandemia, conforme o boletim epidemiológico emitido nesta terça-feira (20) pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável d Vale do Jiquiriçá, com base em dados divulgados pelas secretarias municipais de saúde.

Contudo, 416 estão ativos e 425 mortes foram registradas. Entre os 20 municípios da região, casos ativos seguem em alta em Amargosa, 111, com o registro de 52 mortes.

Na cidade de Maracás, que lidera em número de óbitos, 74 até agora, a média de ativos se mantém, e conforme o boletim desta terça são 58 infectados.

Já o Município mais populoso do território, Jaguaquara, apresenta queda em casos da doença e, apesar de concentrar o maior número de habitantes 32 casos ativos e foram contabilizadas 63 mortes.

Confirma a lista de cidades com casos ativos

Jaguaquara (32) Maracás (58), Amargosa (111), Laje (28), Mutuípe (39), Milagres (04), Nova Itarana (05) Itaquara (03), Elísio Medrado (07), Itiruçu (14), São Miguel (35), Lafaiete Coutinho (00), (Santa Inês (07), Lagedo do Tabocal (09), Brejões (20), Jiquiriçá (22), Ubaíra (07), Planaltino (06), Cravolândia (07). *por Marcos Frahm

Com planejamento estratégico, Polícia Militar realiza mapeamento aéreo da cidade de Jequié

/ Jequié

Aeronave do GRAER percorreu Jequié. Foto: Divulgação/19ºBPM

Na manhã desta terça-feira (20), o 19° Batalhão de Polícia Militar realizou um mapeamento aéreo da cidade de Jequié, a fim de identificar pontos críticos e trazer mais sensação de segurança para a população local.

O levantamento utilizando uma aeronave do GRAER faz parte do planejamento estratégico de operações cotidianas, operacionais e das que já estão em andamento na Unidade.

O 19° BPM já utiliza em suas operações o Drone, uma aeronave não tripulada, de grande utilidade em suas atividades diárias de monitoramento e mídia social.

O uso de aeronaves na atividade policial é de fundamental importância, pois permite uma visão mais ampla do que está ocorrendo em terra, podendo melhor potencializar resultados e evitar situações de risco para as equipes em solo.

O Comandante do 19º BPM, o Maj PM Reinaldo disse que está buscando cada vez mais apoios dentro da própria instituição para trazer segurança e tranquilidade para população de Jequié e região.

Prefeita de Itiruçu discute na UPB projetos de reforma da prefeitura, iluminação de praça e pavimentação

/ Itiruçu

Lorena discute projetos para Itirçu. Foto: Divulgação/UPB

Na manhã desta terça-feira (20), a prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório, esteve visitando a sede da União dos Municípios da Bahia – UPB para alinhar com a Coordenação de Engenharia e Arquitetura da entidade projetos para o município.

Lorena avaliou positivamente o encontro com técnicos da UPB, destacando que foi mais uma oportunidade para tratar de demandas de Itiruçu, como por exemplos projetos que serão executados para reforma do prédio-sede da Prefeitura na Rua Juscelino Kubitschek, um dos mais antigos da cidade e, mesmo com a reforma, a prefeita garante que a arquitetura original será preservada.

Lorena ressaltou ainda que tenta viabilizar a conclusão de projetos para instalação de nova iluminação da Praça do Jardim, anexo à Prefeitura e para obras de pavimentação na cidade. ”Tratamos sobre a reforma da Prefeitura, iluminação da praça do jardim e discutimos com a UPB o auxílio na elaboração de projetos para pavimentação em paralelepípedo. Teremos boas notícias, em breve, inclusive sobre a iluminação da praça, que vai deixar o local ainda mais atraente e mudar a cara da área central da nossa cidade.”, destaca a prefeita.

Zé Cocá assina ordem de serviço para reforma de sete unidades de saúde e do laboratório regional de Jequié

/ Jequié

Obras são orçadas em R$ 1,1 milhões de reais. Foto: Prefeitura

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, assinou, na tarde desta terça-feira (20), a ordem de serviço para reforma e ampliação de sete unidades de saúde e do laboratório regional. As obras fazem parte do pacote de ações do governo municipal para a Saúde, e que vem sendo executado, também, em diversas áreas e setores, com o objetivo de recuperar a infraestrutura dos equipamentos públicos e de melhorar o atendimento dos serviços que que são oferecidos à população. Esteve presente ao ato da assinatura da ordem de serviço, a secretária de Saúde, Polliana Leandro.

As obras serão executadas com recursos próprios, totalizando R$ 1,1 milhões de reais (um milhão e cem mil reais) em investimentos que contemplarão o Centro de Saúde Jequié, no Campo do América; Centro de Saúde Júlia Magalhães, no Jequiezinho; a Unidade de Saúde da Família Doutor Rubens Xavier, no Alto da Bela Vista, bairro Joaquim Romão; a Unidade de Saúde da Família Giserlando Biondi, no Jequiezinho; Unidades de Saúde da Família Idelfonso Guedes, no bairro Joaquim Romão; Unidade de Saúde da Família Gilson Pinheiro, no Pompílio Sampaio; a Unidade de Saúde da Família Amando Borges, no Loteamento Água Branca, Jequiezinho; e, ainda, o Laboratório Regional de Jequié, anexo ao Centro de Saúde Jequié, no Campo do América.

”Graças a Deus, estamos assinando hoje a ordem de serviço para recuperação de cinco Unidades de Saúde, o nosso laboratório e dois Centros de Saúde, totalizando oito unidades que serão requalificadas. Obras que são o resultado do que já economizamos, pois serão feitas com recursos próprios do município. O nosso projeto é recuperar todas as unidades de saúde o mais rápido possível e, com fé em Jesus Cristo, construirmos novas unidades para ampliarmos em 80% a cobertura do Programa Saúde da Família, em Jequié.”, disse o prefeito de Jequié, Zé Cocá.