Detran retoma atendimento somente para cidades do interior da Bahia, em decorrência da Covid-19

/ Trânsito

Em função da decisão do Governo do Estado de prorrogar as medidas restritivas de prevenção à Covid-19, as atividades do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) sofreram alterações. As unidades do órgão, localizadas em Salvador e Região Metropolitana, não irão funcionar entre quarta-feira (3) e sábado (6). O atendimento ao público será retomado na próxima segunda-feira (8).

Os procedimentos que estavam agendados para o período foram cancelados. O cidadão deve acessar o portal ou aplicativo SAC Digital e fazer a remarcação. Um dos serviços mais procurados, que é a emissão  do documento do veículo (CRLV-e), está disponível direto na plataforma eletrônica.

Já as unidades descentralizadas do Detran-BA (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados), localizadas em municípios do interior, voltam a funcionar nesta quarta-feira (3), somente por meio de hora marcada no SAC Digital. O órgão orienta os usuários para que sigam rigorosamente o agendamento prévio, com o objetivo de evitar aglomerações.

Vereador Bui Bulhões sugere novo Programa de Recuperação Fiscal do Município em Jequié

/ Jequié

Bui Bulhões se reúne com secretário da Fazenda. Foto: Divulgação

O vereador Bui Bulhões se reuniu com o Secretário da Fazenda em Jequié, Antonio José Lins, nesta terça-feira (2), tendo sido recebido pelo chefe da pasta no gabinete da Secretaria Municipal, onde sugeriu medidas para criação de um novo Programa de Recuperação Fiscal do Município, denominado REFIM.

O parlamentar sugere que, diante da crise econômica gerada pela pandemia do Coronavírus, o Município permita o parcelamento de dívidas em até 48 vezes, com descontos e perdão de multas e encargos, ”uma vez que passamos há aproximadamente um ano com uma crise sanitária econômica”.

Bahia registra 114 mortes por covid-19 e 3.397 novos casos da doença em 24h, diz boletim

/ Bahia

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.397 novos casos confirmados da Covid-19 e 114 mortes em decorrência da doença, segundo boletim divulgado hoje (2) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Apesar dos óbitos terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram contabilizados hoje.

Ao todo, a Bahia tem 689.454 casos confirmados e 12.028 óbitos desde o início da pandemia; 658.229 pessoas já estão curadas da doença e 19.197 encontram-se ativos.

No estado, dos 2.254 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.664 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de UTI adulto de 82%.

Deputado Igor Kannário pede descriminalização da conduta de usuário de maconha no Brasil

/ Brasília

Igor Kannário enviou projeto à Câmara. Foto: Facebook

O deputado federal Igor Kannário (Democratas) enviou um projeto de lei para a Câmara dos Deputados solicitando a descriminalização da conduta do usuário de maconha no Brasil. O parlamentar pede que seja permitido no país adquirir a maconha, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal.

”Embora defenda que a legalização da maconha se trate de pauta importante, acredito que atualmente seria possível e bem menos polêmico que se garantisse a descriminalização da conduta prevista no artigo 28 da Lei de Drogas em relação à maconha. Dessa forma, adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal maconha não seriam mais assunto de polícia, mas configurariam tema exclusivamente de saúde pública”, defendeu Kannário.

Segundo o deputado, a legislação atual é inconstitucional porque pune alguém por mutilar a si mesmo, não gerando dano a outra pessoa: ”Esse é um primeiro passo, mas que, certamente, abrirá caminho para haver a legalização da maconha, com a criação de um mercado, evidentemente controlado”. As informações são do Metro1

Copa do Brasil terá Bahia x Campinense-PB e Vitória x Águia Negra-MS na primeira fase

/ Esporte

Ex-jogador Paulo Nunes faz da competição. Foto: Reprodução

Bahia e Vitória enfrentarão Campinense-PB e Águia Negra-MS, respectivamente, pela primeira fase da Copa do Brasil. O sorteio foi realizado na tarde desta terça-feira (2). Por serem melhor rankeados, os dois clubes jogarão fora de casa e pelo empate. No regulamento deste torneio, as duas primeiras fases são disputadas em jogo único. A CBF ainda não divulgou a tabela detalhada. A primeira fase acontece nos dois próximos meio de semana.

Completando os representantes do estado, o Atlético de Alagoinhas terá pela frente o Vila Nova-GO. O Juazeirense terá pela frente o Sport-PE.

No próximo domingo (7), Palmeiras x Grêmio decidem a edição do torneio de 2020. A vantagem é do time paulista, que ganhou o primeiro jogo por 1 x 0, em Porto Alegre.

Governador prorroga medidas restritivas na Região Metropolitana e toque de recolher na Bahia

/ Bahia

Durante reunião com prefeitos da capital e região metropolitana de Salvador, na tarde desta terça-feira (2), o governador Rui Costa acordou a prorrogação das medidas mais restritivas até as 5h da próxima segunda-feira (8) em Salvador e RMS. Desta forma, será permitido apenas o funcionamento das atividades consideradas essenciais. As medidas estabelecidas serão publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3), que também manterá o toque de recolher, das 20h às 5h, em todo o território baiano de 3 de março até o dia 1º de abril.

Para o interior do estado, com exceção da RMS, todas as atividades poderão ser retomadas nesta quarta-feira (3), mas com horário de encerramento estabelecido para as 20h e abertura após as 5h.

O decreto ainda estabelece que das 18h da próxima sexta-feira (5) até as 5h de segunda-feira (8) só poderão funcionar serviços essenciais em toda a Bahia.

A restrição da venda de bebidas alcoólicas seguirá valendo em todo o estado a partir das 18h de sexta, até as 05h de segunda-feira (8), inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

São considerados serviços essenciais as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência.

Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer na Bahia, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30%.

Ficam vedados, até o dia 8 de março, procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades hospitalares de saúde públicas e privadas do Estado da Bahia.

Salvador e RMS

Até as 5h da manhã do dia 8 de março, é permitido somente o funcionamento dos serviços essenciais em Salvador e RMS, em especial as atividades relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde.

O funcionamento de restaurantes e bares fica restrito à operação de portas fechadas, na modalidade de entrega em domicílio (delivery), até às 24h, com validade até as 5h do dia 8 de março.

A circulação dos meios de transporte metropolitanos (ônibus e metrô) deverá ser suspensa das 20h30 às 05h no período 03 de março a 08 de março de 2021.

O sistema aquaviário (ferry boat e lanchinhas) ficará totalmente suspenso das 20h30 de 05 de março até as 5h do dia 08 de março.

Ficam suspensos também na capital e RMS, no período de 03 de março até as 05h de 08 de março, as atividades presenciais nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual não enquadrados como serviços públicos essenciais, devendo ser adotado o regime de trabalho remoto.

Os municípios que integram a região metropolitana são: Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Toque de recolher para todo o estado

Segue restrita a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, até 1º de abril. A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.

Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

Estão fora do decreto as atividades ligadas ao funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destes. O mesmo vale para os serviços de limpeza pública e manutenção urbana e os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos, além das atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

Ficam suspensos, ainda, eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica no período de 03 de março a 1º de abril.

Senado aprova Medida Provisória para compra de vacinas e insumos por estados sem licitação

/ Brasília

Randolfe Rodrigues foi relator da matéria. Foto: Agência Senado

O Senado aprovou hoje (2) a Medida Provisória (MP) 1.026/21, a MP das Vacinas. A medida facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à imunização contra a covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis para contratos. O texto foi aprovado na Câmara na última terça-feira (23). Agora, segue para sanção presidencial.

Segundo o texto aprovado, estados e municípios poderão comprar, sem licitação, vacinas e seus insumos necessários, contratar os serviços necessários, inclusive de vacinas ainda não registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A medida também fixa o prazo de sete dias para a Anvisa decidir sobre a aprovação temporária de vacinas, mas o prazo pode chegar a 30 dias se não houver relatório técnico de avaliação de agência internacional aceita no Brasil.

O texto também aumenta o número dessas autoridades sanitárias estrangeiras que servem como base para autorização temporária de vacinas no país. Além das agências dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, do Canadá, da Coreia do Sul, da Rússia e da Argentina, o texto inclui as agências da Austrália e da Índia e demais autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A MP vai ao encontro do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A corte permitiu aos entes da Federação a compra e distribuição de vacinas, caso o governo federal não cumpra o plano de imunização.

“Vivemos situação emergencial, de calamidade em saúde pública, que impõe a máxima urgência na ação do Estado de imunização da população, para que pessoas deixem de adoecer e morrer no Brasil, e justifica plenamente o recurso à excepcionalização da regra geral de contratações na administração pública”, disse o relator da matéria, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em seu parecer.

O texto aprovado foi um Projeto de Lei de Conversão (PLV), ou seja, um texto com alterações em relação à Medida Provisória original. Dentre as alterações feitas, ainda na Câmara, está a supressão do trecho que obrigava o profissional de saúde que administrar a vacina informar ao paciente que a vacina não tem registro definitivo na Anvisa e sobre os potenciais riscos e benefícios do produto. Da Agência Brasil

Coronavírus: Brasil receberá 9,1 milhões de doses do Covax Facility até maio deste ano

/ Saúde

A Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou hoje (2) a lista final da quantidade de vacinas do consórcio internacional Covax Facility que cada país participante irá receber até maio. O Brasil receberá 9,1 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca.

Segundo o site Metro1, a lista final traz a informação de que o país deve receber 9.122.400 doses até maio, mas não detalha quando começarão as entregas. Segundo a publicação oficial da Aliança Gavi, a lista de entrega das doses ”será atualizada até o final da semana”.

”Esses cronogramas dependem de uma variedade de fatores, incluindo requisitos regulatórios nacionais, disponibilidade de suprimento e cumprimento de outros critérios, como implantação nacional validada e planos de vacinação dos países participantes, acordos de indenização e responsabilidade e autorizações de exportação e importação”, diz o documento.

Pesquisa: 39% dos brasileiros avaliam governo de Jair Bolsonaro como ”ruim” ou ”péssimo”

/ Brasil

Pesquisa de avaliação foi feita pelo Ipec. Foto: Clauber Cleber Caetano

O número de brasileiros que avalia o governo de Jair Bolsonaro de maneira negativa é maior do que os que o vêem de um modo positivo, segundo a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo uma pesquisa feita pelo Ipec – o recém-criado instituto que sucede o extinto Ibope Inteligência – apenas 9% dos brasileiros avaliam como ‘ótimo’ o governo, enquanto 19% o consideram ”bom”.

No outro campo, 30% acham o govenro ”péssimo” e 9% o entendem como ”ruim”. Um total de 31% consideram o govenro Bolsonaro ”regular” — ou seja, é esse grupo que governo e oposição vai tentar varregar para si nas eleições de 2022.

A pesquisa inédita foi feita entre os dias 19 e 23 de fevereiro com 2.002 pessoas de todos os estados do país.

Educação: inscrição na lista de espera do ”Programa Universidade para Todos” termina hoje

/ Educação

Termina hoje (2) o prazo para inscrição na lista de espera por bolsas de estudo do Programa Universidade para Todos (Prouni). As inscrições devem ser feitas com número e senha do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na página de inscrição do programa.

O resultado da lista de espera está previsto para o dia 5 de março, e as matrículas deverão ser feitas no período de 8 a 12 de março.

O Ministério da Educação alerta que, ao contrário do que ocorre na segunda chamada, a inscrição na lista de espera não é automática. É, portanto, necessário que a inscrição seja feita pelos candidatos que participaram do processo seletivo Prouni 2021. Essas vagas não serão abertas a novos inscritos.

O Prouni oferece, nessa edição, 162 mil bolsas para 13.117 cursos em 1.031 instituições de ensino, localizadas em todas as unidades federativas. Segundo o Ministério da Educação, desse total, 52.839 bolsas são para cursos na modalidade de educação a distância.

Os cursos disponíveis na lista de espera variam em cada edição. Como os resultados da espera vão sendo divulgados aos poucos, conforme a disponibilidade de vagas, o interessado deve acessar o sistema todos os dias, até o encerramento do período, para ver se foi contemplado.

O Ministério da Educação não envia mensagens informando sobre a aprovação. Caso seja pré-aprovado, o candidato também deve ficar atento ao prazo para a apresentar documentação exigida como comprovantes de renda, identificação pessoal, endereço e escolaridade.

O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior. Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

É necessário também que o estudante tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou da rede privada, desde que na condição de bolsista integral. Professores da rede pública de ensino também podem disputar uma bolsa e, nesse caso, não se aplica o limite de renda exigido dos demais candidatos.

É preciso que o candidato tenha feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio, tenha alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não tenha tirado zero na redação. Excepcionalmente neste ano os estudantes serão selecionados de acordo com as notas do Enem de 2019, uma vez que as provas do Enem 2020 foram adiadas em razão da pandemia de covid-19. Da Agência Brasil

Queda de árvore bloqueia parcialmente a BA-891, estrada de acesso à Barragem da Pedra, em Jequié

/ Jequié

Árvore caiu na altura do KM11 da rodovia. Foto: Blog Júnior Mascote

A queda de uma árvore bloqueou parcialmente a Rodovia BA-891, estrada de acesso a Barragem da Pedra, em Jequié.

De acordo com o Blog do Júnior Mascote, a árvore de grande porte despencou na altura do KM 11 da estrada, bloqueando o trecho de quem trafega no sentido BR-116. Os motoristas precisam redobrar a atenção.

Polícia Militar de Jaguaquara prende indivíduo que teria arrombado posto de combustíveis

/ Polícia

A Polícia Militar de Jaguaquara deteve ontem, segunda-feira (1), um indivíduo suspeito de ter praticado arrombamento a um posto de combustíveis, na entrada da cidade.

De acordo com informações da 3ª Cia /PM, o suspeito foi localizado após análise das imagens do circuito interno, quando foram iniciadas diligências com o objetivo de efetuar a prisão do autor, que foi localizado e detido pelos policiais, sendo conduzido para apresentação à autoridade competente na Delegacia. Uma motocicleta usada no crime foi apreendida.

Médico é agredido por familiar após alertar sobre riscos da Covid: ”Estou do lado que zela pela vida”

/ Saúde

José Eduardo Mainart Panini

O médico infectologista José Eduardo Mainart Panini foi agredido por um familiar após alertar sobre os riscos da Covid-19, em Toledo, no oeste do Paraná. Segundo ele, o agressor estava se preparando para ir a uma festa.

”Fomos tentar falar que era errado, que ele não deveria ir à balada e colocar em risco a saúde de ninguém, e ele já partiu para cima de mim. Até que chegou um amigo dele, que estava no carro o esperando, me segurou no chão, me deu um mata-leão, apertando muito meu pescoço, enquanto esse familiar me agredia. Minha esposa, que também é médica, também foi agredida com um soco”, contou ao G1.

A agressão ocorreu na sexta-feira (26), no mesmo dia em que o Governo do Paraná estabeleceu medidas mais rígidas em relação à pandemia no estado, devido o aumento expressivo no número de contaminados e de mortos pela doença.

Em uma rede social, nesta segunda-feira (1º), ele escreveu sobre o ocorrido. Na publicação, o médico disse que apesar da agressão se mantém disposto na luta contra o novo coronavírus: ”O desânimo não vem! E junto com eles temos muita coisa boa, progresso, vacinas e tudo que vai fazer sairmos dessa pandemia! E aos trabalhadores da saúde muita força!”

Panini tem 31 anos e é médico há sete anos. Ele atua na Prefeitura Municipal de Toledo, no Consórcio Intermunicipal de Saúde Costa Oeste do Paraná (Ciscopar) e no Hospital Doutor Campagnolo.

”Já vai fazer um ano que estou trabalhando exaustivamente em relação à pandemia. Pelo que eu fiz até agora, pelo que eu defendi, eu sinceramente acho que estou do lado das pessoas que querem que a pandemia acabe, que tem cuidado pelo próximo. Foi um ano fazendo tanta coisa, realizando tantos protocolos de equipamento de proteção individual, para diminuir a chance de transmissão, de organização de alas, de enfermarias. Está tudo organizado, mas a doença nos venceu e se a gente não souber lidar, vamos perder ainda mais gente. Depende, agora, exclusivamente das pessoas, da consciência delas, dos atos, mais nada”, disse ele.

Boletins de ocorrência

A esposa dele registou um boletim de ocorrência sobre a agressão, sem referência ao ambiente profissional do médico, na Polícia Civil de Toledo.

Nesta segunda-feira, Panini disse que também foi à delegacia registrar um boletim de ocorrência, após a postagem repercutir nas redes sociais. Na terça-feira (2), ele passará por exame de corpo de delito.

A Polícia Civil de Toledo afirmou ao G1 que investiga o caso.

Repúdio à agressão

O Conselho Municipal de Saúde de Toledo emitiu uma nota de repúdio sobre a agressão sofrida pelo médico. Pediu ainda que os autores sejam identificados e punidos.

Acusado de estuprar criança de 10 anos em Maracás é procurado; prima gravou vídeo para denunciar

Policiais procuram ainda nesta segunda-feira (1°) um homem acusado de estuprar uma menina de dez anos em Maracás, no Vale do Jiquiriçá. Segundo a delegada Viviane Rosa de Alcântara, titular da delegacia local, a Justiça já autorizou a prisão preventiva do acusado, que trabalha como pedreiro. O vídeo passou a circular a partir da terça-feira (23). Já o fato ocorreu cerca de dez dias antes. D

De acordo com a delegada, que apura o caso, o fato só foi descoberto porque uma prima da vítima, de 11 anos, conseguiu filmar a cena escondida. ”As duas foram até a casa do acusado buscar uma água. A menina de dez anos demorou para sair, o que fez a prima entrar na casa sem ser percebida e fazer o vídeo. Ela passou o vídeo para uma pessoa adulta que encaminhou ao Conselho Tutelar. Foi quando nós ficamos sabendo do caso”, narra a delegada.

O acusado era vizinho e conhecido dos pais da criança. Há relato de que a aproximação com a vítima se dava por agrados, como levá-la a uma pizzaria, por exemplo. Ainda segundo a delegada, o acusado já responde na Justiça por um caso semelhante. Em 2014, ele foi acusado de tentar abusar sexualmente de uma enteada, de 12 anos.

No caso recente, a polícia também abriu um inquérito na mesma delegacia para apurar a divulgação do vídeo pela internet. A delegada informou ainda que já pediu exames de corpo de delito na criança como parte das investigações do crime. As informações são do site Bahia Notícias