Deputado Negromonte Júnior propõe projeto que criminaliza o mau uso da vacina contra Covid

/ Brasília

Mário Negromonte Jr., autor da proposta. Foto: Agência Câmara

O deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PP) propôs um projeto de lei que torna crime qualificado o mau uso da vacina destinada ao enfrentamento da Covid-19, com pena prevista de prisão. O projeto ganhou apoio na câmara nessa quinta-feira (04) durante reunião de líderes.

O PL de Número n° 27/2021 torna uma nova hipótese de dano qualificado para o caso em que a coisa destruída, inutilizada ou deteriorada for vacina, insumo ou qualquer outro bem destinado ao enfrentamento de emergência de saúde pública. A pena prevista é de prisão, de um a cinco anos, e multa. De acordo com o deputado esse PL reforça a responsabilidade e os cuidados dos agentes públicos com a vacina.

”Foi um projeto de consenso durante a reunião dos líderes de hoje. Conseguimos o apoio de todos os líderes para a inclusão na pauta de votação da próxima semana o requerimento de urgência. O principal objetivo do nosso projeto é tornar crime qualificado a ação que resultar na destruição ou inutilização de vacina destinada ao enfrentamento da COVID. Estamos falando de vidas e com isso teremos que ter uma atenção dobrada com esse bem maior que vai salvar a vida de milhares de brasileiros”, disse o deputado.

Prefeito de Jequié empossa novos diretores e diretoras escolares eleitos, pela primeira vez

/ Jequié

Professores foram empossados pelo prefeito Zé Cocá. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié, realizou nesta quinta-feira (4), no auditório da Secretaria de Educação, o ato solene para dar posse aos novos diretores e diretoras pro tempore das escolas do Sistema Municipal de Ensino, escolhidos pela primeira vez, e de forma democrática, através do voto de professores e funcionários que, há muitos anos, lutaram por uma maior representatividade nos espaços escolares.

Participaram do momento o prefeito de Jequié, Zé Cocá; a secretária de Educação, a professora Elvia Sampaio; o secretário de Governo, Hassan Iossef; a secretária de Desenvolvimento Social, Patrícia Miranda Brandão; o secretário de Cultura e Turismo, Domingos Ailton; a diretora da APLB/Sindicato, Ângela Menezes; a representante do Conselho Municipal de Educação, a professora Caroline Moraes Brito; e o os novos gestores das escolas municipais.

Tendo sido um compromisso de governo do prefeito Zé Cocá, a eleição simboliza um avanço para o setor educacional do município, que empossa quarenta novos gestores escolares, todos eles pertencentes ao quadro efetivo de professores, momento que se configura como uma conquista histórica para toda a comunidade escolar. No evento, que respeitou os protocolos de saúde para o enfrentamento da pandemia, a professora Therezinha Conceição Handan Sampaio, representando os empossados, fez a leitura do termo de posse.

Com intervenção no estádio, Doce Mel, de Ipiaú, vai mandar jogos do Baianão em Cruz das Almas

/ Esporte

Equipe de Ipiaú vai disputar o Campeonato Baiano. Foto: Doce Mel

O estádio Pedro Caetano, em Ipiaú, não receberá os jogos do Doce Mel pelo Campeonato Baiano. Pelos próximos quatro anos, o time mandará suas partidas no Estádio Municipal Carmelito Barbosa Alves, o Barbosão, em Cruz das Almas. O anúncio foi feito pelo presidente do conselho do clube, Alipio Jr, em postagem nas redes sociais.

No ano passado, o Doce Mel iniciou o Baianão sem saber onde mandaria seus jogos, já que o Pedro Caetano passava por reforma. As primeiras duas partidas da equipe como anfitriã aconteceram no Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista, e só o terceiro confronto como mandante foi em Ipiaú.

Logo depois, a competição foi paralisada por causa da pandemia do coronavírus. No retorno, diante do crescimento no número de casos em algumas regiões da Bahia, o estadual não teve duelos em Ipiaú e nas cidades de Jacobina e Alagoinhas.

Assim, o Doce Mel atuou em Feira de Santana. Pelo campeonato estadual deste ano, o Doce Mel estreia no próximo dia 21, contra o Vitória da Conquista, no Estádio Lomanto Júnior. As informações são do Jequié Repórter

Governo da Bahia envia à Alba projeto de lei para programa de monitoria estudantil

/ Educação

O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quinta-feira (4), o projeto de lei que institui o Programa Mais Estudo no âmbito das escolas da rede estadual de ensino. O programa tem o objetivo de estimular a participação dos estudantes em ações de auxílio e reforço de aprendizagem, especialmente nas disciplinas de Língua Portuguesa e Matemática.

Como parte do Mais Estudo, cada turma terá dois monitores, que serão selecionados dentre os estudantes do Ensino Médio, da Educação Profissional e do 8º e 9º anos do Ensino Fundamental, a partir das notas obtidas no ano anterior ou no trimestre anterior ao da etapa de seleção. As atividades de monitoria ocorrerão no turno em que o estudante não estiver em atividade escolar.

A bolsa de monitoria, no valor de R$ 100, será paga por período correspondente aos meses do ano letivo em cada edição do programa. O bom desempenho acadêmico e a regular frequência escolar são os critérios obrigatórios para concessão da bolsa aos monitores.

Em 2019, na fase piloto do Mais Estudo, a Secretaria da Educação do Estado selecionou 10 mil alunos com bom desempenho em Língua Portuguesa e Matemática, que ganharam uma bolsa para ajudar os colegas com notas abaixo da média nessas disciplinas.

Câmara de Jaguaquara acolhe parentes de secretários e vereador e presidente diz estar cumprindo acordo

/ Jaguaquara

Câmara acolhe familiares de políticos. Foto: Blog Marcos Frahm

As recentes nomeações publicadas no Diário Oficial do legislativo municipal de Jaguaquara reacende o debate, que ganhou força na cidade no início deste ano, com a presença de parentes de políticos ocupando cargos comissionados. Embora condenado, por ser considerado um ato que atenta contra o princípio da moralidade, esse tipo de indicação não para de acontecer.

Somente agora, três familiares de parentes de ocupantes de cargos de comando da prefeitura e por vereador ingressaram no serviço público por indicação, entre eles, um sobrinho do secretário de Agricultura; a irmã da secretária de Desenvolvimento Social, ambos nomeados assessores parlamentares. A esposa do novato vereador Neinho (PP), filho do vice-prefeito Nei Cabeludo (PP) foi nomeada também para cargo de assessora parlamentar.

O D.O ainda trouxe as nomeações de outras pessoas, incluindo um advogado, mas sem grau de parentesco com os legisladores. E a lista de parentes pode aumentar, conforme informou um leitor deste Blog, que preferiu a condição de anonimato.

O OUTRO LADO

Aliado da base governista, o presidente da câmara, Nildo Pirôpo (PP), que já vinha sendo alvo de comentários por nomear para o cargo de diretor, um sobrinho da prefeita Edione Agostinone (PP) foi questionado pela nossa reportagem sobre as novas nomeações e a avalanche de comentários na cidade sobre essa situação. O chefe do legislativo disse: ”todos os novos servidores contratados são resultado da livre indicação de vereadores e não vejo nada de absurdo nisso. Acredito que cada servidor vai exercer a sua função com dedicação e empenho para justificar os salários que vão receber”, justificou. O novo presidente foi eleito para gerir o Legislativo com 13 dos 15 votos da Casa.

Prefeitura de Porto Seguro anuncia início de aulas remotas na rede municipal no início de março

/ Educação

Porto tem 31 mil alunos em 101 escolas municipais. Foto: Divulgação

A prefeitura de Porto Seguro, cidade do sul da Bahia, anunciou que as aulas da rede municipal serão retomadas no dia 8 de março, em sistema remoto. As matrículas já estão abertas.

O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Educação de Porto Seguro na quarta-feira (3). As aulas remotas vamos funcionar de duas formas: os pais que tiverem acesso à internet vão poder acessar os conteúdos e atividades por meio do celular, computador ou de tablet. Já quem não têm acesso à internet, vai poder estudar desde que pegue as atividades impressas na escola.

Porto Seguro tem 31 mil alunos em 101 escolas municipais. Para realizar a matrícula, os pais dos alunos devem ir na escola com documento com foto e CPF. No caso de transferência, deve levar também o histórico escolar.

A secretária de educação de Porto Seguro, Dilza Reis, explicou que a proposta de volta as aulas foi apresentada ao Conselho Municipal de Educação e aprovada após consultas aos conselhos estadual e nacional.

”Iniciaremos no dia 8 de março com aulas remotas. Analisamos todas as possibilidades, aulas remotas, nós sabemos que são aulas digitais onde os alunos podem acessar em qualquer lugar, mas infelizmente essa não é nossa realidade no município de Porto Seguro e nem nas escolas do Brasil. As vezes até tem a tecnologia, mas o acesso não chega lá ou vice-versa”, contou a secretária.

Dilza Reis também informou que o ano letivo de 2021 já está sendo preparado pelos professores. Alguns já estão nas escolas tomando os devidos cuidados como o uso do álcool em gel e distanciamento social, para poder planejar o ano letivo. As atividades já estão sendo feitas planejadas e articuladas para serem entregues para os alunos. Com informações do G1

Bahia registra mais 3.295 casos e 39 óbitos por Covid-19 em 24h, diz boletim da Sesab

/ Bahia

A Bahia registrou, nas últimas 24 horas, 3.295 novos casos da Covid-19 e mais 39 óbitos pela doença, segundo dados divulgados hoje (4) pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Desde o início da pandemia, o número total de óbitos por coronavírus no estado é de 10.255.

São 599.435 casos confirmados desde o início da pandemia. Destes, 576.147 já são considerados recuperados e 13.033 encontram-se ativos. Entre os diagnosticados com a doença no estado, 40.346 profissionais da saúde foram confirmados com a Covid-19.

Dos 2.094 leitos disponíveis para tratamento do coronavírus, 1.334 possuem pacientes internados. A taxa de ocupação de leitos de UTI Covid para adultos no estado é de 74%.

Polícia Federal visita o Recôncavo baiano para combater fraudes no INSS em Sapeaçu e Santo Antonio de Jesus

/ Polícia

O chefe da agência do INSS de Sapeaçu, no Recôncavo, foi preso em uma ação que cumpre ainda mais dez mandados de busca e apreensão na cidade e em Santo Antônio de Jesus nesta quinta-feira (4). Denominada de Operação Palha Grande, a operação da Polícia Federal visa desarticular um esquema de fraudes em prejuízo da Previdência Social  liderado pelo chefe da agência em Sapeaçu. Desde a tarde desta quarta-feira (3), veículos da PF foram vistos em Santo Antônio de Jesus.

Segundo a PF, a estimativa é que o prejuízo causado supere R$ 2 milhões obtidos na concessão de 132 benefícios com constatação de fraude. No entanto, o valor pode ser maior. Além da prisão, o chefe da agência do INSS em Sapeaçu fica afastado das funções por tempo indeterminado. Ele também fica proibido de acessar a qualquer agência do INSS. Ainda segundo a PF, a apuração começou a partir da confirmação de reiteradas fraudes na concessão de benefícios previdenciários na APS de Sapeaçu, em favor de supostos segurados especiais rurais do INSS. As fraudes abrangiam a concessão de benefícios de aposentadoria por idade, pensão por morte e salário maternidade.

As evidências indicam que o próprio chefe da agência do INSS concedia os benefícios, mesmo em desacordo com a legislação. As investigações apontam também que o acusado praticava tais condutas em favor de clientes de ao menos dois grupos de intermediários com atuação na região, sendo um deles ligado ao Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santo Antônio de Jesus/BA.

Há indícios de que esses despachantes/intermediários, em retribuição às fraudes implementadas, repassavam valores ao servidor público. A ação é feita em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, integrantes da força-tarefa previdenciária.Com informações do Bahia Notícias

Com apoio do atual presidente da UPB, Eures Ribeiro, Zé Cocá vai fortalecido para disputa da presidência

/ Política

Atual presidente da UPB diz que Cocá é o melhor. Foto: Rede social

Os prefeitos baianos vão escolher no próximo dia 2 de março o novo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB). O atual presidente da entidade, Eures Ribeiro (PSD), declarou apoio à candidatura do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), para sucedê-lo. Com o apoio de Eures, Cocá, que já tem o apoio declarado do governador Rui Costa (PT), do senador Otto Alencar (PSD) e do cacique do PP baiano, João Leão,

”Ele é um grande municipalista. Foi prefeito de uma cidade pequena [Lafaiete Coutinho], depois se elegeu deputado estadual e se elegeu agora prefeito de uma cidade grande como é Jequié. E ele esteve em todas as marchas quando era prefeito e quando era deputado. Zé Cocá não faltava a uma marcha, seja em Brasília, seja em Salvador, ele esteve em todos os movimentos municipalistas. Por isso, acho que é o melhor para a luta municipalista aqui na Bahia”, reforçou Eures Ribeiro.

Para Ribeiro, as eleições fortalecem ainda mais a entidade. O ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa esteve à frente da UPB durante dois mandatos, e revela que seguirá colaborando com a causa municipalista como presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade da qual é vice-presidente.

Por ”indefinição” do PT, prefeita Cibele Carvalho retira candidatura à presidência da UPB

/ Política

A prefeita da cidade de Rafael Jambeiro, Cibele Carvalho (PT), anunciou nesta quinta-feira (4), que desistiu da candidatura à presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB). Em nota enviada à imprensa, ela alfinetou a executiva estadual do PT, considerada pela petista como uma das responsáveis pela decisão. ”Abri mão em função da indefinição da executiva estadual do partido e para evitar desgastes na base de apoio do governo do Estado”, afirmou Cibele.

Em entrevista nesta quarta (3) ao Bahia Notícias, a prefeita demonstrou insatisfação com a forma como o presidente do partido na Bahia, Éden Valadares, conduziu as tratativas para lançamento de candidatura da sigla à UPB. Para ela, a gestão de Éden ”apequena” a legenda. Em resposta, ele disse que divergências se discutem internamente, e não pela imprensa. Cibele Carvalho lançou seu nome na disputa logo após o fim do segundo turno das eleições municipais, em novembro do ano passado, e recebeu apoio de parlamentares e prefeitos da Bahia.

”Agradeço imensamente a todos que prestaram apoio ao meu nome. Continuarei atuando pelo fortalecimento das bandeiras do municipalismo e lutando pelo aumento no percentual do Fundo de Participação dos Municípios”, afirmou.

ACM Neto adia debate sobre 2022, não descarta apoiar Jair Bolsonaro e diz evitar ”extremos”

/ Política

Ex-prefeito de Salvador, ACM Neto. Foto: Reprodução/BNews

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, acredita que o momento de discutir a eleição de 2022 será no segundo semestre deste ano. A posição assumida pelo presidente nacional do DEM atualmente é cautelosa e de evitar se comprometer com qualquer um dos nomes cogitados para a disputa presidencial, ”seja Doria, Bolsonaro, Huck, Ciro [Gomes], [Luiz Henrique] Mandetta, qualquer um dos nomes”.

”Vamos saber com o passar do tempo se vai ter mais ou menos chance”, avaliou em entrevista à Folha de S. Paulo.

A única certeza de ACM Neto é de que ”não estará com os extremos”. Ainda assim, ele diz não descartar inteiramente a possibilidade de estar com Bolsonaro. ”Neste momento não posso fazer isso. Qual Bolsonaro vai ser? Os dos dois últimos anos que passaram? Não queremos. Agora, haverá um reposicionamento? Para a construção de algo mais amplo, que não fique limitado à direita? Não sei. Então, não posso responder agora”, justificou o ex-prefeito da capital baiana.

Ainda sobre a relação com o presidente da República, Neto sinalizou que o DEM não é oposição, mas que não tem intenção de aderir à base do governo.

Na segunda-feira (1º) surgiram especulações sobre o presidente nacional do DEM estar negociando cargos no governo federal em contrapartida com o anúncio de neutralidade do partido na eleição da Câmara nos Deputados. ACM Neto negou qualquer possibilidade.

Como o tema movimentou a política nacional nesta semana, a eleição na Câmara também foi tema discutido na entrevista. Para o democrata, ”esse assunto de eleição do Congresso será página virada em pouco tempo”.

Resolução do TSE suspende consequências para o eleitor que não votou em 2020

/ Eleições 2020

Nesta quinta-feira(04), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, a suspensão das consequências para quem não votou nas eleições municipais de 2020, que havia sido determinada no mês passado pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.

Os ministros não estipularam prazo para a medida, embora a resolução aprovada deixe claro que não se trata de uma anistia, que somente poderia ser aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro Tarcísio Vieira defendeu que o TSE envie ao parlamento manifestação em prol do perdão ao eleitor, mas a sugestão ainda deve ser melhor analisada pelo tribunal.

Entre as justificativas para a suspensão, a resolução cita que ”a persistência e o agravamento da pandemia da covid-19 no país impõem aos eleitores que não compareceram à votação nas Eleições 2020, sobretudo àqueles em situação de maior vulnerabilidade, obstáculos para realizarem a justificativa eleitoral”.

Projeto do Estado irá produzir 100 toneladas de pescado por ano no Médio Rio de Contas

A partir deste ano, a Barragem de Pedras, que banha os municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, poderá se transformar em uma privilegiada fonte de renda para pelo menos 20 famílias de produtores da região do Médio Rio de Contas.

Um plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Cooperativa dos Piscicultores de Tanhaçu e Região (Coopstar) está viabilizando a implantação de 50 tanques-redes na barragem, garantindo a produção de cerca de 100 toneladas de pescado por ano.

A Coopstar foi a vencedora do chamamento público realizado pela Bahia Pesca, em dezembro de 2020, e receberá cerca de R$ 500 mil para ações de regularização ambiental dos empreendimentos e reestruturação da produção em viveiros escavados.

Para Alan Oliveira, presidente da cooperativa, o recurso irá possibilitar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva na região. ”Para nós, produtores, esse investimento significa um produto final com maior valor agregado, o que será vendido por um preço maior, trazendo mais lucro e melhores condições de vida para nossas famílias”, afirma.

O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, explica que o projeto prevê também a aquisição de licenças ambientais. “Fizemos um levantamento na região e percebamos uma carência muito grande de alevinos e subsídios para dar uma alavancada na atividade. O recurso do projeto será investido na compra de peixes reprodutores geneticamente melhorados e ração, além da requalificação do laboratório de produção de alevinos. Com essas novas ferramentas, poderão aumentar sua produtividade e a qualidade de vida no trabalho”, destaca.

Derrota do Bahia em casa ontem para o Fluminense voltou a ameaçar o tricolor baiano

/ Esporte

Fluminense vence Bahia e fica perto do G-4. Foto: Mailson Santana

O Bahia perdeu por 1 a 0 a partida da noite de ontem (3) contra o Fluminense, na Arena Fonte Nova, pela 34ª rodada da Série A do Brasileirão. O confronto era de fundamental importância para o tricolor ampliar distância do Z-4. Com a derrota, o Esquadrão passa a torcer contra Sport e Fortaleza, dois times que podem dificultar a vida da equipe baiana na luta contra o rebaixamento.

O gol do time carioca foi marcado por Luiz Henrique ainda no primeiro tempo. A derrota fez o Bahia estacionar na 15ª posição, com 36 pontos. Na rodada seguinte, o tricolor tem pela frente o Goiás, em casa, no sábado (6). A partida acontece às 19h.