Cidades que decidirem adiar o Enem 2020, prova será aplicada em 23 e 24 de fevereiro

/ Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) afirmou, nesta quarta-feira (13), que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 será aplicado em 23 e 24 de fevereiro, apenas nos municípios em que autoridades locais decidirem pelo adiamento da prova, por causa da pandemia.

No restante do país, a prova impressa está mantida para 17 e 24 de janeiro, apesar da pressão de estudantes e entidades, de acordo com o G1.

Na terça (12), a Justiça Federal de São Paulo determinou que, caso sejam necessárias ”eventuais restrições mais severas de mobilidade social ou lockdown (…) que impeçam a realização” do exame em alguma região, a prova deverá ser reaplicada pelo Inep – mas apenas nestes casos específicos. A decisão foi tomada pela juíza Marisa Claudia Gonçalvez Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de SP.

Ao G1, o Inep afirmou que, ”para qualquer caso dos que são passíveis de reaplicação”, o exame ocorrerá em 23 e 24 de fevereiro. São as mesmas datas em que candidatos privados de liberdade ou que tiverem sintomas de Covid-19 em janeiro poderão prestar o Enem.

Pfizer desenvolve versão da vacina para a Covid-19 em pó para ter maior facilidade no transporte

/ Saúde

Produto só deve ficar pronto na segunda metade deste. Foto: Divulgação

A farmacêutica dos Estados Unidos Pfizer desenvolve uma versão da vacina contra a Covid-19 que minimiza os problemas logísticos. Em pó, o produto elaborado em parceria com a BioNTech não necessita de armazenagem em temperaturas muito baixas (-75º) como a versão líquida, já adotada em países como a Inglaterra e os EUA.

Segundo a Exame, a versão em pó deve estar pronta no segundo semestre deste ano. A distribuição em larga escala só deve acontecer em 2022, quando a versão congelada deixará de ser ofertada.

O Brasil tem entendimentos com a Pfizer para adotar o imunizante produzido pela farmacêutica norte-americana, mas o acordo ainda está distante. Dois produtos, a CoronaVac e a vacina AstraZeneca/Universidade de Oxford, pediram o uso emergencial no país.

Senadores apresentam projetos de lei pedindo a extensão do auxílio emergencial

/ Brasil

Diversos senadores apresentaram projetos de lei (PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020) no Congresso propondo a continuidade do pagamento do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021. Até o momento, o governo federal não deu nenhum indicativo de que pretende mudar de posição em relação a suspensão do pagamento do benefício.

Um dos autores do PL 5.495/2020, o senador Weverton (PDT-MA), defende a prorrogação da vigência do decreto de estado de calamidade para dar mais liberdade ao governo para implementar os gastos necessários durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19.

”É preciso que a gente tenha reuniões presenciais ou semipresenciais para poder avaliar projetos que estão pendentes com relação a prorrogação do estado de calamidade, prorrogação do auxílio emergencial e definição do processo de vacinação contra a Covid-19”, disse o pedetista à Rádio Senado. Com informações do bahia.ba.

Campanha de imunização pode ser iniciada no próximo dia 19 com evento em Brasília

/ Saúde

Ministério da Saúde fala sobre iniciar a imunização contra a Covid-19. Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde cogita a possibilidade de iniciar a imunização contra a Covid-19 na próxima terça-feira (19), com a realização de evento no Palácio do Planalto. Governadores seriam convidados para a ocasião.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a ideia é vacinar um idoso e um profissional de saúde para marcar o momento. A data escolhida é posterior ao prazo dado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para informar sobre a autorização do uso emergencial das vacinas de Oxford/AstraZeneca e CoronaVac, esta última desenvolvida pelo Instituto Butantan junto com a farmacêutica Sinovac.

Apesar do interesse do Ministério da Saúde em realizar o evento, conselheiros do presidente Jair Bolsonaro ponderam sobre a cerimônia. Isso porque, na avaliação do Planalto, um evento de imunização só faria sentido se Bolsonaro fosse vacinado também.

O chefe do Executivo diz publicamente que não tomará a vacina, inclusive, desestimula a população a não se imunizar, ao defender a não-obrigatoriedade na vacinação. No entanto, nos últimos dias o Planalto levantou sigilo de 100 anos sobre o cartão de vacinação do presidente. O motivo alegado foi respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem de Bolsonaro.

Rui recorre a embaixadas para suprir perda da Ford: ”Não será decisão de curto prazo”

/ Bahia

O governador Rui Costa (PT) em coletiva realizada nesta quarta-feira. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa (PT) já deu início aos trabalhos para tentar suprir a perda econômica no Estado com a saída da montadora Ford de Camaçari.

Em coletiva realizada nesta quarta-feira (13), o petista anunciou que irá recorrer as embaixadas da Índia, China e Japão na busca de novas empresas interessadas no espaço deixado pela Ford.

”Montamos um grupo de trabalho, ontem mesmo enviei material para as embaixadas. Terça-feira eu estarei em Brasília visitando pessoalmente as embaixadas da Índia, China, Japão também, para entregar o material e conversar com as equipes econômicas. Vamos pedir apoio das embaixadas para convidar as possíveis empresas interessadas e fazer com que esse material chegue rapidamente e que a gente possa receber em breve comitivas internacionais para conhecer”, afirmou.

Na última terça (12), o governador participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para viabilizar a atração de uma nova montadora.

Apesar da rapidez na mobilização, Rui foi realista quanto ao resultado. ”Esta não será uma decisão de curtíssimo prazo. O mundo vive uma contração econômica forte por causa da Covid-19. Com o avanço da Covid, aumenta a contração e a resseção global. Eu não quero transmitir essa falsa expectativa de que em poucos dias nós teremos uma empresa anunciando instalação na Bahia”. Do bahia.ba.

Jaguaquara: Respaldado por Zé Cocá, presidente da Câmara pede ao Estado asfalto para o centro da cidade

/ Jaguaquara

Respaldado por Cocá, Nildo se reuniu com o secretário. Foto Divulgação

Os primeiros dias de trabalho do novo presidente da Câmara de Jaguaquara, Nildo Pirôpo (PP), parecem que não se restringem às mudanças que, o agora líder do Poder Legislativo, vem promovendo na Casa, com exonerações e nomeações de novos servidores.

Com atuação bastante elogiada na política jaguaquarense, Pirôpo demonstra muita habilidade parlamentar e começa a dar sinais de que quer mostrar serviço além do Legislativo. O presidente aproveita a influência que possui junto ao Governo do Estado para levar demandas do Município. Aliado de primeira hora da prefeita Edione Agostione (PP), o vereador, que exerce o quinto mandato na maior cidade do Vale do Jiquiriçá, esteve hoje, na capital baiana, ao lado do ex-deputado estadual, prefeito de Jequié e seu colega de partido, Zé Cocá (PP), para cobrar da Secretaria de Infraestrutura apoio à Prefeitura de Jaguaquara para um banho de asfalto na área central da cidade; sinal de celular do Programa Fala Bahia, que deverá beneficiar a zona rural; melhoria na iluminação às margens da BR-420, no trecho urbano, incluindo o bairro Malvina; e abriu discussão sobre a possibilidade reestruturação da estrada que liga o distrito do Baixão a Apuarema; além da pavimentação asfáltica da Avenida Itiruçu, no distrito Stela Dubois, interligando a BR-116 a BA-250.

Respaldado por Cocá, Nildo se reuniu com o secretário estadual Marcus Cavalcanti, apresentando ao chefe da pasta as demandas da capital do hortifrutigranjeiro. “Sei que o meu papel é legislar, mas usarei a influência política que o cargo de presidente me concede para ajudar a prefeita a trabalhar por minha cidade. Essa foi a primeira visita, mas iremos percorrer outras secretarias, fazendo a nossa parte’’.

 

Papa Francisco nomeia o novo Bispo da Diocese de Jequié, dom Paulo Romeu Dantas

/ Jequié

dom Paulo Romeu Dantas Bastos, o novo Bispo da Diocese de Jequié. Foto: Divulgação

Papa Francisco nomeou, nesta quarta-feira (13) de janeiro, dom Paulo Romeu Dantas Bastos, atual bispo de Alagoinhas, para a diocese de Jequié. A diocese estava vacante desde 10 de julho de 2019 com a nomeação de dom José Ruy Gonçalves Lopes para o governo pastoral de Caruaru (PE).

Dom Paulo Romeu Dantas Bastos nasceu no dia 20 de agosto de 1955 em Nova Soure (BA). Cursou o ensino fundamental em sua cidade natal e o ensino médio em Alagoinhas.. Fez curso técnico em Agropecuária na escola agrícola de Catu (BA) e foi nomeado em concurso público na Embrapa de Barreiras, onde anos depois ingressou no seminário.

Cursou Filosofia no Seminário Central da Bahia e Teologia no Seminário de Viamão (RS). Foi ordenado sacerdote aos 18 de maio de 1985, na cidade de Barreiras. Como padre, exerceu os seguintes ministérios: vigário paroquial na paróquia do Sagrado Coração de Jesus em Formosa do Rio Preto (BA) de 1984 a 1985; vigário paroquial de São Sebastião em Barreiras de 1986 a 1987; vigário paroquial de Senhora Santana em Riachão das Neves (BA), de 1987 a 1991; pároco da catedral de São João Batista em Barreiras, desde 1992 até a indicação ao episcopado.

Na diocese de Barreiras também foi coordenador diocesano da Pastoral da Juventude e coordenador diocesano de pastoral, de 1987 a 1996; Diretor espiritual diocesano e do regional Nordeste 3 do encontro de Casais com Cristo (ECC); vigário geral da diocese de Barreiras a partir de 1997 até ser nomeado bispo diocesano de Alagoinhas.

No dia 24 de abril de 2002, o Papa João Paulo II o nomeou como bispo diocesano de Alagoinhas. Sua sagração episcopal foi realizada em Barreiras no dia 27 de julho de 2002 pela imposição das mãos do então bispo dom Ricardo Weberberger. A posse em Alagoinhas aconteceu em 22 de agosto do mesmo ano.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) divulgou saudação ao novo bispo de Jequié.

Bahia não terá tradicionais festas de Carnaval e de São João, reforça secretário de Turismo

/ Bahia

Nem Carnaval, nem São João. Nenhum dos dois maiores eventos do calendário festivo da Bahia deverá ser realizado nos moldes tradicionais neste ano de 2021, segundo projeção do governo estadual.

Em entrevista ao bahia.ba, o secretário de Turismo da Bahia explicou o motivo de não ver possibilidade de realizar as festas. ”Não haverá nenhum tipo de evento de aglomeração grandiosa em 2021, como é o São João, como é o Carnaval, no formato como nós conhecemos. Mesmo com a vacina chegando, que há de chegar, não será possível imunizar a toda a população”, afirmou.

Para sua avaliação, Franco tomou como embasamento o atual cenário da Inglaterra, primeiro país ocidental a iniciar a vacinação contra a Covid-19. ”É o país que tem mais pessoas vacinadas, e os entendidos de lá dizem que, se tudo correr bem, a imunização vai começar a chegar lá a partir de outubro. Se o São João é em junho, se o Carnaval é em fevereiro, entendemos que não haverá no formato em que conhecemos”, reforçou.

O secretário ponderou, contudo, que podem ocorrer eventuais comemorações segmentadas. ”Se um artista A, B ou C quiser fazer um show em drive-in, uma live, um show diferente, é possível. Mas não é o formato que a gente está acostumado a ter”, destacou.

Turismo na Bahia em alta

Apesar de já projetar um ano sem Carnaval e sem São João, Fausto Franco avalia positivamente a retomada do turismo na Bahia. Tanto na capital quanto em cidades do interior, o movimento em hotéis e resorts tem sido intenso.

”Tivemos uma ocupação muito positiva no Réveillon, apesar de aglomerações que as pessoas insistem em fazer. A Bahia é um estado altamente global, temos vários tipos de turismo, sem necessidade de aglomeração. Conseguimos voltar com cerca de 80% dos voos pré-pandemia. No sul e extremo sul a ocupação dos hotéis estão muito elevadas e os resorts do litoral norte também. As pessoas querem hoje fazer turismo sem grandes aglomerações e com segurança, e a Bahia consegue se destacar em relação a outros estados. Veja a quantidade de famosos que continuam passando o Réveillon aqui”, analisou.

Morre o prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela, aos 71 anos, vítima da Covid

/ Saúde

Maguito Vilela tinha 71 anos e estava internado em São Paulo. Foto: Reprodução/G1

Morreu nesta quarta-feira (13), aos 71 anos, o prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela (MDB). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, lutando contra uma infecção pulmonar, em decorrência da Covid-19, da qual já havia se recuperado. A informação foi confirmada pelo secretário de Comunicação da capital, Bruno Rocha Lima.

Segundo o portal G1, a nota divulgada pela Secretaria de Comunicação da capital informou que ”a família está providenciando o traslado do corpo de São Paulo para Goiás e ele deve ser sepultado em Jataí, sua terra natal”.

O Hospital Albert Einstein confirmou a morte do político. Segundo a unidade de saúde, ele faleceu às 4h10 desta quarta-feira e estava internado na unidade de saúde ”desde o dia 27 de outubro para tratamento da Covid-19”.

Maguito Vilela passou por vários cargos públicos em Goiás: vereador, prefeito, governador e senador. Ele ainda foi professor e advogado.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona a Medida Provisória do programa ”Casa Verde e Amarela”

/ Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (12) a medida provisória (MP) que institui o programa Casa Verde e Amarela, nova política habitacional do governo federal, lançada em agosto do ano passado para suceder o programa Minha Casa Minha Vida. 

A MP tramitou ao longo dos últimos meses no Congresso Nacional e teve sua versão final aprovada em dezembro pelo Senado Federal. O programa regulamenta a concessão de financiamento e subsídio para a compra da casa própria, com foco em famílias de áreas urbanas com renda mensal de até R$ 7 mil. Nas áreas rurais, o foco são famílias com renda anual de até R$ 84 mil.

A meta do governo é atender 1,6 milhão de famílias de baixa renda com financiamento habitacional de até 2024, um incremento de 350 mil residências em relação ao que se conseguiria atender com os parâmetros atuais. Isso será possível em função de negociações com o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que subsidia o programa, e com a Caixa Econômica Federal, que é o agente financeiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, as regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução nas taxas em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda de até R$ 2 mil mensais e 0,25 ponto para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 2,6 mil. Nessas localidades, os juros poderão chegar a 4,25% ao ano e, nas demais regiões, a 4,5% ao ano.

Veto

Segundo a Secretaria Geral da Presidência da República, Bolsonaro vetou um dos dispositivos incluídos pelos parlamentares na nova lei, que estendia ao programa Casa Verde e Amarela as regras do regime tributário aplicáveis às construtoras atualmente submetidas ao regramento do Minha Casa Minha Vida. Esse regime tributário diferenciado prevê o recolhimento unificado de tributos equivalente a 4% da receita mensal auferida pelo contrato de construção. A lei sancionada com veto será publicada na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira (13).

“Apesar de meritória a intenção do legislador, a proposição encontra óbice jurídico por não apresentar a estimativa do respectivo impacto orçamentário e medidas compensatórias correspondentes, em violação às regras do art. 113 do ADCT, do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000 (LRF), bem como do art. 116 da Lei nº 13.898, de 2019 (LDO 2020). Ademais, a medida incorre na inobservância do art. 137, da Lei nº 14.116, de 2020 (LDO 2021), que estabelece que o prazo de vigência do benefício fiscal deve conter cláusula de, no máximo, cinco anos”, informou a pasta, em nota.

Após a publicação do veto, os parlamentares precisam deliberar, em sessão conjunta do Congresso Nacional, a manutenção ou não da decisão presidencial. A partir de 30 dias do envio da Mensagem Presidencial ao Congresso, a análise de vetos passa a trancar a pauta legislativa. Para rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados (257) e senadores (41), computados de forma separada. Da Agência Brasil

Feira de Santana prorroga suspensão de festas e venda de bebidas alcoólicas em praças

/ Bahia

Decisão em Feira é válida até o dia 25 de janeiro: Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana prorrogou a suspensão de venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos localizados em praças públicas, centros comerciais e feiras livres. O decreto, publicado em edição extra do Diário Oficial Eletrônico de segunda-feira (11), mantém suspensas também a realização de festas, shows e transmissões de jogos em bares e restaurantes. Decisão é válida até 25 de janeiro.

Segundo o decreto, os estabelecimentos devem encerrar as atividades até as 21h. A decisão vale para lanchonetes, serviços de alimentação buffets, casas de recepções e similares e lojas de conveniências localizadas nos postos de abastecimento de combustível. Todos eles devem seguir os protocolos de prevenção a Covid-19.

O descumprimento das medidas implicará na interdição do estabelecimento, bem como a suspensão e posterior cassação do alvará de funcionamento.