Familiares de internos do Conjunto Penal de Jequié pedem liberação das visitas, que seguem suspensas

/ Jequié

Pessoas fizeram um protesto pacífico. Foto: Jequié Repórter

Familiares de internos do Conjunto Penal de Jequié realizaram, na manhã desta quarta-feira (23), uma manifestação pacífica em frente a unidade prisional na qual, reivindicaram o restabelecimento das visitas. Portando cartazes citando a liberação das demais atividades, as companheiras dos internos, reclamaram da falta de informações, conforme publicação do site Jequié Repórter. Algumas delas disseram que residem em outras cidades, se deslocam para Jequié e recebem como resposta quando perguntam sobre o retorno das visitas, de que somente serão permitidas depois da aplicação da vacina.

Em Salvador, a Defensoria Pública da Bahia entrou com uma ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, para que os presos do estado, de forma provisória ou preventiva, voltem a ter direito de visita. Esse direito foi suspenso por conta da pandemia da Covid-19.

A ação pede que o Estado apresente de maneira oficial um plano de retomada para as visitas, com cronograma de implantação. A intenção é garantir o direito dos presos de manter contato, fisicamente, com os familiares, além do recebimento de kits de higiene, alimentação e assistência religiosa.

O documento da Defensoria afirma que as medidas de distanciamento social tomadas por conta da pandemia não levaram em conta o impacto na saúde mental dos presos por conta da suspensão de visitas e da assistência.

Segundo o defensor público Maurício Saporito, um dos defensores que assinam a ação civil pública, não é só o direito das pessoas presas que está em questão, mas também dos familiares, que têm o direito à convivência familiar assegurado.

A Defensoria cita que pelo menos 16 unidades prisionais não têm qualquer possibilidade de realizar videochamadas, o que deixa os presos sem nenhum contato mais próximo ao presencial com os familiares. ”Não há justificativa médica, social ou jurídica para sustentar a suspensão das visitas e da assistência religiosa por tempo indeterminado”, diz o texto, reforçando que já houve retomada de circulação em ambientes como shopping centers, clubes sociais, bares, restaurantes, dentre outros.

Pesquisadores e Defesa Civil avaliarão rochas que se movimentaram com tremor de terra em Milagres

Moradores de cidades do Vale do Jiquiriçá presenciaram vários episódios de tremores de terra desde do último domingo do mês de agosto, e equipes do Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) juntamente com a Defesa Civil do Estado realizaram trabalhos de pesquisa utilizando de sismógrafos.

Em entrevista a Rádio Recôncavo FM de Santo Antônio de Jesus, na terça-feira (22), o Superintendente da Defesa Civil do Estado da Bahia, Paulo Luz, afirmou que os abalos sísmicos continuam acontecendo na região. Os nove sismógrafos que foram instalados estão identificando uma série de tremores de terra que já ultrapassaram a quantidade de 170 do dia 30 de agosto até o dia de hoje.

De acordo com Paulo, na comunidade da Boa Vista, em São Miguel das Matas, no Vale, que está sendo o epicentro, continua a perceber os tremores. ”Mas nada que gere pânico, são de baixa magnitude, nada que justifique um temor maior da população”, disse ele, segundo o site Voz da Bahia.

Em Amargosa e São Miguel, onde os abalos foram mais intensos, os prejuízos das residências estão sendo relatados pelas prefeituras. Segundo Luz, o relatório de São Miguel já chegou na Defesa Civil do Estado, com 139 casas afetadas pelos tremores de terra e Amargosa ainda está fechando os relatórios.

”São 129 casas da zona rural da Boa Vista que foram danificadas e 10 casas cadastradas para demolição devido a rachaduras em todos os compartimentos”, relatou, afirmando ainda que esses documentos também serão encaminhados a Defesa Nacional para buscar recursos imediatos.

Após avaliação dos documentos, o aluguel social é cogitado para as famílias cujas residências não oferecem condições de moradia, conforme Paulo, ”por um período máximo de seis meses, entendido por lei que o Poder Público deve assistir aos moradores. Em outubro, a equipe da UFRN e Defesa voltará para o interior da Bahia para reavaliação e definir quantos sismógrafos ficarão na definitivamente na região, e em novembro acontecerá a última visita para fechamento de relatório”, disse.

Em primeira mão, o superintendente informou que será feito um trabalho em Milagres junto com os professores e pesquisadores da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e equipe da Defesa Civil do Estado, para avaliação da pequena movimentação de quatro blocos de grandes rochas nas montanhas da cidade ocorrido no dia do maior tremor de terra detectado.

”A movimentação foi detectado pela defesa do município, a visita será presencial para relatório avaliando o risco que esses blocos representam a cidade e tranquilizar a população”, concluiu.

Zé Cocá testa positivo para coronavírus: ”Vou ficar em casa isolado, seguindo as orientações médicas”

/ Jequié

Zé Cocá foi diagnosticado com a Covid-19. Foto: Reprodução

O deputado estadual e candidato a prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), foi diagnosticado com a Covid-19. A confirmação saiu nesta quarta-feira (23).

Em vídeo publicado nas redes sociais, Cocá relatou que passou a sentir febre, dor de cabeça e gripe intensa. O candidato afirmou que ficará em isolamento domiciliar.

”Vou ficar em casa isolado, seguindo as orientações médicas para proteger a minha família e as pessoas ao meu redor. Em casa, manterei contato com a minha equipe, para que o trabalho não pare e através das redes sociais estarei em contato com todos. Conto com as orações de todos vocês. Usem masca e não aglomerem”, disse Zé no vídeo.

Eleições 2020: Lúcio aparece em vantagem em todos os cenários em Ubaíra, diz pesquisa

Lúcio é preferência entre os eleitores de Ubaíra. Foto: Rede social

Levantamento de intenções de voto feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa na cidade de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, mostra que Lúcio Monteiro é preferência entre os eleitores no pleito deste ano.

No cenário espontâneo, Lúcio soma 47,16% das intenções de voto em Ubaíra. O segundo colocado é Neném, que aparece com 18,56%. Ele é seguido por Cláudio com 4,12% e o atual prefeito Fred com 1,55%. Os eleitores que não escolheram nenhum são 9,28%, não souberam 15,21% e não opinaram 4,12%.

Em uma situação estimulada Lúcio continua na dianteira e soma 46,65% das intenções de voto. Neném aparece em seguida com 21,13%. Depois aparece o nome de Cláudio Zé Marques com 4,38% e Zé Osnir com 1,29%. Em Ubaíra 9,02% dos eleitores não escolheram nenhum, 12,11% não soube e 5,41% não opinou.

Em um outro cenário estimulado, com apenas dois nomes, Lúcio chega a 50,77% das intenções de voto e Neném soma 21,65%. Não escolheram nenhum 9,54%, não souberam 13,14% e não opinaram 4,90%.

Em relação a quem os eleitores de Ubaíra não votariam de jeito nenhum Neném aparece na frente com 23,45%. Lúcio tem 20,36% e Cláucio Zé Marques 5,15%. Zé Osnir aparece com a menor pontuação com 4,90%. Não escolheram nenhum 19,85%, não souberam 17,27% e não opinaram 9,02%.

AVALIAÇÃO DA GESTÃO
O modo como o prefeito Fred gere Ubaíra foi classificado pela população da cidade no levantamento BN/ Séculus. Para a maioria a administração é regular ou péssima.

Os eleitores que classificaram a gestão de Fred como regular são 32,73%. E aqueles que consideram péssima são 25%. Tanto os que acham ”ruim” quanto ”boa” são 14,95%. E para 7,99% é ótima. Não opinaram 4,38%.

O levantamento do Bahia Notícias com a Séculus Análise e Pesquisa fez 584 entrevistas, entre os dias 7 e 8 de setembro de 2020. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Os dados referentes à pesquisa eleitoral das Eleições Municipais 2020 foram encaminhados à Justiça Eleitoral e protocolizados sob o número BA-05065/2020.

Jequié: TCM suspende compra de pneus, câmaras de ar e protetores no valor total de R$986.014,83

/ Jequié

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios ratificaram, na sessão desta terça-feira (22/09), realizada por meio eletrônico, medida cautelar deferida contra a Prefeitura de Jequié e que determinou a imediata sustação do contrato nº 131/2019 e seus aditivos, que tem por objeto a aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores no valor total de R$986.014,83. Também foi determinado à prefeitura a suspensão de novos pagamentos e aquisições de produtos, até a decisão final que analisará o mérito dos fatos apurados e apontados como ilegais no termo de ocorrência lavrado pela Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM. A liminar foi concedida de forma monocrática pelo conselheiro Fernando Vita, relator do processo, e agora ratificada pelo pleno do TCM.

Os conselheiros determinaram que seja dado conhecimento do processo ao Ministério Público Federal, vez que a prefeitura utilizou, de forma indevida, recursos oriundos dos precatórios do Fundef na aquisição de tais materiais.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu, com recursos dos precatórios do Fundef, nada menos que 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. Isso indica que, como cada veículo utiliza seis pneus ao mesmo tempo, foram trocados, no intervalo de 21 meses, todos os pneus de cada veículo pelo menos três vezes. As despesas com a aquisição dos pneus no período analisado chegaram a R$533.099,90. Ressaltou ainda, a inspetoria, que antes da celebração do contrato nº 131/2019, em 18 de junho de 2019, as aquisições foram realizadas sem respaldo contratual e sem qualquer informação sobre a destinação a ser dada aos materiais adquiridos.

A 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, responsável pela lavratura do termo de ocorrência, acrescentou que, considerando o referencial de vida útil dos pneus adquiridos, foram constatadas trocas de pneus com rodagem muito inferior aos valores de referência, o que, no seu entender, comprova que a administração municipal realizou diversas aquisições desnecessárias de pneus, câmaras de ar e protetores, “causando desperdício de materiais e, consequentemente, danos ao erário”. Ressaltou, ainda, que nenhum dos veículos utilizados no transporte escolar rodaram mais que os 85.000 km – definidos como parâmetro referencial mínimo de vida útil de pneus pela ANTT – de forma que reputa como indevidas as despesas com a troca de mais do que seis pneus por ônibus ou micro-ônibus.

Por fim, apontou que durante o exame de contas quadrimestrais, em janeiro e março de 2020, foi identificada a compra de mais 53 pneus para os veículos do transporte escolar, razão pela qual solicitou a concessão de medida liminar, indicando a ocorrência de ”perigo iminente de continuação dos atos que ensejam danos ao erário, na medida em que a administração municipal firmou termo aditivo, de forma irregular, para a prorrogação de contrato para a aquisição de pneus”.

Os conselheiros do TCM consideraram que estavam presentes no termo o ”fumus boni juris”, ou seja, a possibilidade que o direito pleiteado pelo denunciante exista no caso concreto, e também o ”periculum in mora”, que se caracteriza pelo risco de decisão tardia, resultando em dano de difícil reparação. Segundo o conselheiro Fernando Vita, em análise preliminar da situação, sustentou que assiste razão à Inspetoria Regional, vez que há aparente exagero e descontrole nas aquisições de pneus e câmaras de ar destinadas à Secretaria de Educação do Município de Jequié, inclusive no que diz respeito à prática das contratações ditas verbais e pela prorrogação de contratos à margem da lei de licitações, sem falar na ausência de funcionamento efetivo do sistema de controle interno e de fiscalização no âmbito do município.

Bahia registra 1.610 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.610 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,5%) e 1.893 curados (+0,7%). Dos 299.415 casos confirmados desde o início da pandemia, 285.629 já são considerados curados e 7.378 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,40%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.406,74), Almadina (6.222,55), Madre de Deus (5.840,80), Itabuna (5.838,49), Dário Meira (5.088,70).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 583.455 casos descartados e 68.902 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (23).

Na Bahia, 25.369 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 49 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.408, representando uma letalidade de 2,14%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,37% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,92%, preta com 15,25%, amarela com 0,83%, indígena com 0,11% e não há informação em 13,53% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 73,63%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,71%).

Jequié confirma 07 novos casos do vírus, chegando a 5.579; ocupação de UTI é de 44,83%

/ Jequié

Taxa de ocupação de UTI é de 44,83%. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, por meio da Secretaria de Saúde, informou que houve o registro de mais 7 novos casos do coronavírus, perfazendo um total de 5.579 pessoas confirmadas com a doença, até agora. O número de mortes, desde o início da pandemia, é de 136.

Mais 59 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 5.214 pacientes que se encontram recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença.

Os que estão em quarentena somam 2.895 pessoas. De acordo com o HGPV, os leitos de UTI disponíveis para atendimento exclusivo da Covid-19 reduziram de 29 para 19 e, por conta disso, a taxa de ocupação sofreu um aumento.

Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 44,83%. Destes, 7 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 6 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.

Com 230 casos ativos de Covid-19, Jaguaquara retira barreiras sanitárias no distrito e na entrada da cidade

/ Jaguaquara

Não há mais restrições de acesso a cidade. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá, decidiu extinguir, na terça-feira (22), as barreiras sanitárias implantadas ás margens das BR-116 e 420, no distrito Stela e na entrada da sede, onde era feita a triagem de quem entrava no município.

O trabalho de monitoramento da entrada de pessoas oriundas de outras regiões era feito desde abril por servidores contratados pela gestão municipal e esses trabalhadores não estão mais atuando nos locais.

Não há nenhum comunicado sobre a extinção das barreiras, mas acredita-se que seja pela redução de casos do coronavírus. Conforme os últimos boletins epidemiológicos emitidos pela Secretaria Municipal de Saúde, os casos de covid-19 em Jaguaquara caíram mais de 50% nas últimas semanas.

Contudo, o número de casos confirmados até esta quarta-feira é de 2.315. Destes, 2.068 encontra-se recuperados e 230 estão ativos. O número de óbitos desde o início da pandemia é de 17.

Prefeita de Itiruçu assume o Consórcio de Saúde, responsável pela Policlínica Regional de Jequié

/ Itiruçu

Lorena substitui Patrick Lopes no Consórcio. Foto: Divulgação

A prefeita de Itiruçu, Lorena Di Gregório (PSD), foi eleita nesta semana presidente do Consórcio de Saúde do Médio Rio de Contas e Vale do Jiquiriçá.

Lorena, que é médica, terá a oportunidade de colocar em prática a sua experiência profissional ao gerir a entidade, que é responsável pelo funcionamento da Policlínica Regional de Jequié, que atua por meio de rateio entre Estado e municípios.

Ela foi empossada no cargo na terça-feira (22), em substituição ao prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes (PP). O prefeito de Planaltino, Zeca Braga (PSD), foi escolhido vice-presidente. A eleição foi realizada por videoconferência e ocorreu com chapa única.

Jequié: Verivaldo diz, na despedida, que Secretaria de Fazenda inovou no combate à fraude fiscal

/ Jequié

Verivaldo se reuniu com membros da gestão. Foto: Divulgação

Verivaldo Santana antecipou a publicação do Diário Oficial, anunciando, ainda no início da tarde desta terça-feira (22), sua saída da Secretaria de Fazenda de Jequié, oficializada horas depois pelo Município. Em Nota, o agora ex-secretário, disse ter Implementado mudanças sem desfazer do ativo humano. ”Graças a isso, foi possível dar abrigo ao novo Setor de Tributos, implantar dois programas de recuperação fiscal e incrementar a receita própria, sem a utilização de ferramentas heterodoxas”, relatou. Informou que ter expandido o conceito de administração fazendária para além da Tesouraria. “A Diretoria Financeira, mesmo diante do desequilíbrio financeiro endêmico herdado, conseguiu honrar compromissos estratégicos para manter a regularidade fiscal do Município, o que possibilitou o ingresso de inúmeras emendas parlamentares, sobretudo para a área de Saúde”.

Quanto ao Departamento de Contabilidade, o mesmo, segundo ele, foi reestruturado, em que se fez mais tarefas com menos servidores, mantendo rigorosamente em dia as prestações de contas aos órgãos de controle interno e externo. ”A Secretaria de Fazenda inovou no combate à fraude fiscal ao instituir uma cultura de proatividade e profissionalismo de seus prepostos. Como resultado, diversos autos de infração foram lavrados e medidas de combate à fraude recuperaram mais de dois milhões de reais para os cofres públicos”, destacou. *Por Souza Andrade

Enem: estudantes têm até 1º de outubro para inserir ou alterar foto no cadastro

/ Educação

Até 23h59 (horário de Brasília) do dia 1º de outubro, inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 devem inserir ou alterar a foto na Página do Participante. O cadastramento é obrigatório e a foto deve atender a algumas regras, como ser atual, nítida, individual, colorida e com fundo branco.

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), não serão aceitas imagens de pessoas com óculos escuros ou artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares). A fotografia também deve mostrar o rosto inteiro do participante, com uma boa iluminação e foco, além de estar nos formatos de arquivo JPEG e PNG (tamanho máximo de 2 MB). Imagens em PDF não serão permitidas. O Inep e o Ministério da Educação (MEC) não realizam validação da foto.

Provas

Por causa da pandemia do novo coronavírus, as provas da edição 2020 do exame foram adiadas para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021 (versão impressa); e 31 de janeiro e 7 de fevereiro de 2021 (versão digital). Além de uma redação e 45 questões, os candidatos terão que responder questões sobre quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias.

Dúvidas

As informações a respeito do Enem 2020 podem ser acompanhadas nos portais do Inep e do MEC, assim como nas redes sociais oficiais dos dois órgãos do governo federal. Dúvidas podem ser sanadas pelo Fale Conosco do instituto, por meio do autoatendimento online ou do 0800 616161, a central aceita apenas chamadas feitas de telefone fixo.

Rui condena pedido de retorno das aulas presenciais por escolas particulares: ”Falta sensibilidade humana”

/ Educação

Rui Costa fala sobre aulas presenciais. Foto: Mateus Pereira

O governador Rui Costa declarou, em conversa com a imprensa na manhã desta quarta-feira (23), que ”falta sensibilidade humana” diante do pedido de retorno das aulas presenciais formalizado por escolas particulares.

”É como se morresse uma sala de aula com 44 alunos todos os dias. Um colégio particular acharia normal se todo dia morresse uma sala de aula? Esse colégio funcionaria normalmente?”, questionou o chefe do Executivo baiano.

”Parece que as pessoas acham que vai morrer só o outro e que ninguém da sua família vai morrer. Ou são pessoas idosas. A sensação que eu tenho é que as pessoas perderam a referência e a solidariedade com a vida humana”, ressaltou.

Dona da Magazine Luiza é mulher mais rica do Brasil e 8ª da lista de bilionários da Forbes

/ Economia

Em um ano, o patrimônio da empresária chegou a R$ 24 bilhões

A empresária Luiza Trajano, dona da rede de lojas Magazine Luiza, é a mulher mais rica do Brasil, e única entre os top 10 da lista de bilionários da Forbes. Em um ano, o patrimônio da empresária cresceu 181%, atingindo R$ 24 bilhões em 2020. A brasileira ocupa a 8ª posição no ranking da revista, um ano após ter ocupado o 24º lugar.

De acordo com informações do UOL, a revista informou que a valorização da Magazine Luiza foi alavancada pela estratégia de inovação digital adotada e pelo investimento no e-commerce. Nos últimos meses, a Magazine Luiza adquiriu a Netshoes, a Canaltech, a Unilogic Media e a InLoco Media.

Na lista atual aparecem ainda Dulce Pugliese de Godoy Bueno (14º), da Amil, com patrimônio de R$ 16,34 bilhões; Flávia Bittar Garcia Faleiros (28º), também da Magazine Luiza, com R$ 11,46 bilhões; Miriam Voigt Schwartz (32º), com R$ 10,77 bilhões, Cladis Voigt Trejes (33º), com R$ 10,66 bilhões, e Valsi Voigt (34º), com R$ 10,56 bilhões, todas da Weg; Maria Helena Moraes Scripilliti (44º), da Votorantim, com R$ 9,46 bilhões; Ana Lúcia Barretto Villela (50º), do Itaú Unibanco, com R$ 8,74 bilhões; Camilla de Godoy Bueno Grossi (53º), da Amil e Dasa, com R$ 8,5 bilhões; e Lily Safra (66º), do Banco Safra, com R$ 6,76 bilhões.

Falta de projetos do MEC inviabilizou empréstimo de R$ 1 bi para apoiar reforma no ensino médio

/ Educação

Educação ainda não avançou no atual Governo. Fotos: Luis Fortes

A inanição da gestão do Ministério da Educação desde o primeiro representante do governo de Jair Bolsonaro na pasta, inviabilizou o repasse de um empréstimo de US$ 250 milhões – cerca de R$ 1,3 bi – do Banco Mundial para apoiar a reforma do ensino médio no Brasil.

De acordo com informações do O Globo, o contrato previa a liberação do valor mediante a apresentação das propostas, o que não aconteceu durante a passagem de Ricardo Vélez e Abraham Weintraub, que foi substituído por Milton Ribeiro.

E a paralisia foi progressiva. Em 2018, a pasta obteve US$ 40 milhões dos US$ 55 milhões previstos pela instituição financeira. No ano seguinte, apesar dos US$ 60 milhões programados pelo Banco Mundial, nenhum valor foi repassado ao Brasil. Somente em julho de 2020, uma pequena quantia de US$ 2,5 milhões foi emprestada.

Na soma, o Brasil só utilizou 37% do montante de US$ 115 milhões devido ao baixo número de ações e projetos voltados à educação. O desempenho do Brasil neste quesito chegou a ser classificado pelo Banco Mundial como ”moderadamente insatisfatório”, na parceria que dura até 2023.

Além de perder a oportunidade de financiar mudanças na educação nacional, o comportamento do MEC ainda fez o país pagasse uma espécie de juros, chamada de ”comissão de compromisso”, justamente por não utilizar o valor disponibilizado para investir, ponto previsto no contrato.

A taxa é de 0,25% que incide duas vezes sobre o saldo total que não foi utilizado. Durante a gestão de Jair Bolsonaro, o país já precisou desembolsar pelo menos R$ 3,8 milhões, considerando os anos de 2019 e 2020.

O atual ministro, Milton Ribeiro, chegou a criticar o seu antecessor na última semana, ao fazer declarações sobre os cortes que o governo pretende fazer no MEC.

De acordo com Milton, ao não executar o orçamento da pasta, ao falar semana passada sobre cortes que o governo quer fazer no MEC. Segundo ele, ao não executar o orçamento da pasta ”os gestores anteriores” atraíram as atenções para a pasta, já que a equipe econômica ”viu que tinha valor considerável parado no segundo semestre” de 2020.