Hassan Iossef é empossado como prefeito interino de Jequié pela Câmara de Vereadores

/ Jequié

Hassan Iossef volta a assumir a Prefeitura. Foto: Emanuel Jr.

Em Sessão de Posse, conduzida pelo presidente da Câmara de Jequié, vereador Emanuel Campos Silva – Tinho -, na tarde desta terça-feira (15), o prefeito interino, Hassan Iossef, assumiu o cargo de prefeito municipal de Jequié, em substituição ao titular, Sérgio da Gameleira, que foi afastado temporariamente da função por decisão do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1).

O ato contou com a presença dos vereadores Tinho, Joaquim Caíres, Reges Pereira da Silva, Laninha, Gutinha, Soldado Gilvan, Colorido, Adriano Guião, Roque Silva, Beto de Lalá e Ivan do Leite.

Após as formalidades de praxes, foi franqueada à palavra ao prefeito interino. Hassan Iossef falou do desafio de conduzir a Prefeitura nos próximos dias a garantiu que não faltará empenho no sentido de adotar as necessárias medidas austeras para buscar o equilíbrio financeiro mínimo para honrar compromissos inadiáveis.

O titular foi afastado, pelo prazo de 60 dias, enquanto sequem as investigações das denúncias feitas pelos vereadores da bancada de oposição de fraudes em licitações e desvios de verbas públicas, especialmente no que diz respeito a contratação de uma ”Cooperativa” responsável pela contratação de mão de obra terceirizada.

Jequié: Câmara aprova nome de Daniel Quadros para Procuradoria Geral do Município

/ Jequié

Advogado Daniel Quadros é graduado em Direito. Foto: Emanuel Jr.

O advogado Daniel de Quadros Nogueira teve o nome dele aprovado pela Câmara de Vereadores, nesta terça-feira (15), como Procurador Geral do Município de Jequié. O Projeto de Lei encaminhado pelo prefeito interino, Hassan Iossef, foi aprovado sem restrições.

Daniel Quadros é graduado em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Bahia; Pós Graduado em Direito Público Municipal pela Universidade Católica do Salvador e Fundação Faculdade de Direito da UFBA. O mesmo já atuou em vários municípios como Jequié, Salvador, Camaçari, São Francisco do Conde e Riachão do Jacuípe.

Votaram pela aprovação todos os vereadores presentes: Tinho, Soldado Gilvan, Dorival Jr., Gutinha, Laninha, Reges Pereira da Silva, Joaquim Caíres, Colorido, Admilson Careca, Adriano Guião, Beto de Lalá, Roque Silva, Eliezer Fiim e Ivan do Leite.

Covid-19: Brasil tem 1,1 mil mortes e 36,6 mil casos nas últimas 24h, diz Ministério da Saúde

/ Brasil

Nas últimas 24 horas, o Brasil registrou 1.113 óbitos e 36.653 novos casos relacionados ao novo coronavírus. Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde divulgado na noite desta terça-feira (15).

Desde o início da pandemia, 133.119 pessoas morreram em razão da covid-19. Ontem, o sistema de dados do Ministério da Saúde marcava um total de 132.006 óbitos. Outros 2.445 ainda estão em investigação pelas autoridades de saúde.

Ainda de acordo o balanço diário, o número de pessoas diagnosticadas com covid-19 desde o início da pandemia chegou a 4.382.263. No painel do Ministério da Saúde, o número de casos acumulados ontem estava em 4.345.610.

Do total de infectados,  3.671.128 já se recuperaram da covid-19 desde o início da pandemia, isso representa 83,8%. Atualmente, 578.016 pacientes estão em tratamento, ou seja, 13,2%.

Os números diários são menores aos domingos e segundas-feiras em razão das dificuldades para alimentação pelas secretarias estaduais. Já às terças-feiras, o número em geral é maior em função do acúmulo de registro encaminhado ao painel do Ministério da Saúde.

A letalidade (número de óbitos pelo total de casos) ficou em 3%. A mortalidade (número de falecimentos por 100 mil habitantes) está em 63,3. Já a incidência (total de casos por 100 mil habitantes) subiu para 2085,3. Da Agência Brasil

Gestão de Maracás deve remover publicidade institucional irregular de outdoors e redes sociais

/ Justiça

Irregularidade em propaganda foi apontada pelo MP. Foto: BMfrahm

A Justiça determinou ao governo do município de Maracás a remoção de publicidade institucional veiculada em outdoors localizados na Avenida Brasília e em vídeos e fotos postados nas redes sociais online da Prefeitura e das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e de Desenvolvimento Econômico, Agricultura, Abastecimento, Meio Ambiente e Turismo.

A decisão liminar foi proferida no último dia 12, acatando pedido do Ministério Público eleitoral realizado em representação protocolada pelo promotor de Justiça Samory Pereira Santos, que apontou prática de propaganda vedada pela lei. As remoções devem ocorrer, respectivamente, nos prazos de cinco dias e 48 horas. O juiz Paulo Henrique Lorena estabeleceu multa diária de R$ 1 mil para eventual descumprimento no caso dos outdoors e R$ 500, das redes.

Segundo a decisão, o MP mostrou que o prefeito e respectivos secretários municipais estavam realizando publicidade institucional irregular de obras do ‘Programa Uma Nova Maracás’, que não se ”enquadra em nenhuma das exceções previstas” na Lei 9.504/1997. ”A manutenção da publicidade nos outdoors e nas em redes sociais permitem um benefício deletério aos agentes públicos durante a eleição que se avizinha”, afirmou o magistrado.

MP recomenda que Município de Jequié fiscalize atividades particulares contrárias à saúde pública

/ Jequié

MP fez recomendação à Prefeitura de Jequié. Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Maurício Foltz Cavalcanti, recomendou que o Município de Jequié exerça o efetivo poder de polícia e adote as medidas legais e administrativas para fiscalizar, controlar, deter e punir as atividades particulares contrárias à higiene, à saúde, à moralidade, ao sossego, ao conforto público e à ética urbana.

Dirigida ao prefeito, ao procurador-geral do Município e ao Departamento de Vigilância Sanitária Municipal, a recomendação levou em consideração diversos procedimentos administrativos que tramitam na promotoria para apurar irregularidades apontadas ante a ”inércia do poder de polícia conferido à vigilância sanitária” e tem o objetivo de promover a convivência social harmoniosa e evitar conflitos entre o interesse social e o individual.

Prefeito é afastado em operação da PF que apura fraudes em contratos e desvio de verbas em Jequié

/ Jequié

A PF esteve em um dos imóveis investigados. Foto: Rede social

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça- feira (15) a Operação Guilda de Papel, que visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié. Acerca das investigações que se iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço para diversas secretarias do município de Jequié. Foram divulgados os seguintes detalhes da Operação:

“Segundo as representações, a aludida ”Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, apurou-se que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Verificou-se também que o referido pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade ”Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a ”Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame.

E, após a colheita das provas reunidas ao longo da investigação, restou apurado ainda que a pessoa jurídica investigada: A) não se tratava de uma cooperativa, mas sim de uma empresa intermediadora de mão de obra, fato reconhecido inclusive formalmente pela fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego (nova denominação do antigo MTE); B) possuía como ”cooperados” pessoas de todas as ocupações possíveis, tais como técnicos de nível superior, pedreiros, cuidadores em saúde, auxiliares de serviços gerais, merendeiras, etc.; C) não efetuava o pagamento do mínimo das verbas trabalhistas impostas pela legislação aos seus supostos “cooperados” – sendo que alguns deles chegavam a receber uma remuneração inferior a um salário mínimo – e nem fornecia EPIs aos trabalhadores; D) cobrava junto ao município verbas ilegais, a título de ”seguro”, ”avanços sociais”, ”reserva desligamento cooperado”; E) cobrou do município de Jequié pela prestação de serviços de pessoa que nunca integrou os quadros da suposta Cooperativa.

Foram feitas análises pela CGU, a qual constatou que determinadas verbas cobradas pela ”Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação. Na data de hoje estão sendo cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas da prisão, inclusive o afastamento do prefeito de Jequié pelo prazo de 60 dias, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1a Região. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de cerca de 45 policiais federais.

O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de ”guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos de mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas. E Guilda de Papel porque, muito embora a principal pessoa jurídica investigada se denomine como cooperativa, não se enquadra em tal conceito, sendo na verdade uma empresa intermediadora de mão de obra e uma cooperativa apenas ”no papel”.

Os responsáveis pelas condutas delitivas investigadas serão indiciados pela prática dos crimes previstos no art. 90 da Lei no 8.666/93, art. 203 do Código Penal, no art. 1o, inciso I do Decreto-Lei no 201/67 e no art. 2o da Lei no 12.850/2013”.

Governo vai manter o Bolsa Família, diz Bolsonaro; ”já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres”

/ Economia

O presidente Jair Bolsonaro declarou hoje (15) que o governo não vai suspender reajustes das aposentadorias e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) – auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. O presidente descartou também a criação do programa Renda Brasil até 2022 – iniciativa que estava em estudo para expandir o alcance e suceder o Bolsa Família, que é pago a famílias que estão em situação de pobreza extrema e miséria.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Bolsonaro citou notícias que dizem que a intenção do governo é congelar as aposentadorias para garantir recursos para o Renda Brasil. ”Eu já disse que jamais vou tirar dinheiro dos pobres para dar para os paupérrimos. Quem por ventura vier a propor para mim uma medida como essa, eu só posso dar um cartão vermelho para essa pessoa. É gente que não tem um mínimo de coração, não tem o mínimo de entendimento como vivem os aposentados do Brasil”, disse.

De acordo com o Bolsonaro, ”pode ser que alguém da equipe econômica tenha falado sobre este assunto”, mas que seu governo ”jamais” vai congelar salários de aposentados ou reduzir o BPC ”para qualquer coisa que seja”. ”Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil, vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final”, destacou.

Em junho, o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a intenção do governo em criar o Renda Brasil após a pandemia do novo coronavírus, com a unificação de vários programas sociais. Desde então, a equipe econômica e o Palácio do Planalto têm discutido a fonte de recursos para financiar o novo programa social.

Na semana passada, Bolsonaro descartou o fim do seguro-defeso como forma de garantir o programa de renda permanente. Em agosto, ele também já havia anunciado que a criação do Renda Brasil estava suspensa porque não aceitaria eliminar, em troca, o abono salarial, espécie de 14º salário pago aos trabalhadores com carteira assinada que recebem até dois salários mínimos.

Jorge Jesus perde na estreia e vê Benfica fora da Liga dos Campeões ainda na eliminatória

/ Esporte

Time milionário de Lisboa foi derrotado pelo PAOK. Foto: Reprodução

Dinheiro não determina a vitória dentro de campo no futebol. Parece que o Benfica, do técnico Jorge Jesus, aprendeu essa lição contra o modesto time do PAOK, da Grécia. Na estreia do mister, o time de Lisboa perdeu por 2 a 1 para os gregos.

Com a derrota, o Benfica está desclassificado da Liga dos Campeões ainda na fase das eliminatórias. Após os investimentos milionários em nomes como Éverton Cebolinha e Pedrinho, a perda de receitas que a competição daria, certamente causará dores de cabeça na direção do Benfica, que terá pela frente apenas a Liga Europa como prêmio de consolação.

Já o PAOK enfrenta o Krasnodar, da Rússia, em jogos de ida e volta – quem avançar, estará pela primeira vez na fase de grupos da Champions em sua história.

Os brasileiros Éverton Cebolinha e Pedrinho também estrearam entre os titulares do time da Luz. A equipe portuguesa foi melhor no primeiro tempo e até acertou uma bola na trave após a cobrança de falta do meia Pizzi. No entanto, os portugueses viram os gregos melhorarem na segunda etapa e garantirem a vitória com os gols de Jan Vertonghen e Andrija Zivkovic. O Benfica descontou com Rafa Silva nos acréscimos.

Lídice retira pré-candidatura e PSB oficializa nome de Fabíola Mansur como vice de Denice Santiago

/ Política

Chapa terá Major Denice e Fabíola Mansur. Foto: Reprodução

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) anunciou, na tarde desta terça-feira (15), o nome da deputada estadual Fabíola Mansur como candidata a vice-prefeita de Salvador, na chapa liderada pela major Denice Santiago, do Partido dos Trabalhadores.

A opção por Fabíola é mais uma reviravolta nos passos do PSB, que esteve a ponto de indicar a deputada federal Lídice da Mata para a posição. Segundo o site Política Livre, Lídice declinou depois de passar uma semana pensando na proposta.

Bahia registra 2.213 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.213 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,8%) e 2.237 curados (+0,8%). Dos 285.448 casos confirmados desde o início da pandemia, 272.127 já são considerados curados e 7.281 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 416 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,93%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.191,22), Almadina (6.131,04), Itabuna (5.493,78), Madre de Deus (5.082,25), Dário Meira (5.023,34).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 559.941 casos descartados e 68.741 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (15).

Na Bahia, 24.568 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 41 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 6.040, representando uma letalidade de 2,12%. Dentre os óbitos, 55,83% ocorreram no sexo masculino e 44,17% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 52,70% corresponderam a parda, seguidos por branca com 16,75%, preta com 15,50%, amarela com 0,84%, indígena com 0,10% e não há informação em 14,11% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 74,80%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (76,07%).

Com decreto, transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos

/ Trânsito

Jaguaquara tem o transporte liberado. Foto: Blog Marcos Fram

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14). Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia.

O documento era válido até este domingo (13) e foi prorrogado por mais 15 dias, mantendo-se em vigor até 27 de setembro, como lembra o governador. ”A flexibilização do transporte, com a utilização de máscara por todos, é uma evolução, uma resposta positiva em relação à queda nas taxas de contaminação das diferentes macrorregiões. A liberação do transporte intermunicipal, assim como a que havíamos promovido para as cidades até 100 quilômetros distantes da capital, tem como premissa básica a preservação da saúde e vida das pessoas, um compromisso que reafirmo e do qual não abro mão”, destacou Rui.

Das nove macrorregiões de Saúde, seis estão enquadradas no critério adotado pelo Estado para a liberação, totalizando 303 cidades com o transporte coletivo intermunicipal restabelecido. Apenas as macrorregiões Extremo Sul, Sul e parte da região Sudoeste seguem com restrições, somando 114 cidades com terminais rodoviários fechados. ”De todas as regiões, estas são as que seguem com números mais altos. Se observarmos índices mais animadores, poderemos liberar o transporte nesses territórios também”, explicou.

O governador lembrou ainda que as liberações podem ser revistas, caso haja um reflexo negativo nos números. ”Quando esta prorrogação estiver perto do final, será feita uma nova análise do cenário para manter ou alterar as regras contidas no decreto, inclusive a suspensão do transporte intermunicipal”, alertou.

Já o transporte metropolitano semiurbano – aquele com características operacionais típicas de transporte urbano, mas que transpõe os limites de perímetros urbanos, em áreas metropolitanas e aglomerações urbanas – está liberado em todos os 417 municípios baianos.

Além das aulas, o decreto n° 19.586 proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos desportivos, religiosos, shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, aulas em academias de dança e ginástica, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.

Cantor Maurício Manieri cancela live após sofrer ”infarto” e não tem previsão de alta

/ Entretenimento

O cantor Maurício Manieri está internado em UTI. Foto: Reprodução

O cantor Maurício Manieri, 50 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em um hospital de São Paulo, após ter sofrido um infarto na segunda-feira (14).

Devido ao estado de saúde do artista, a live que seria realizada no dia 19 de setembro, foi cancelada.

Nas redes sociais, a esposa de Manieri, Izabelle Stein, afirmou que o cantor estar vivo após o susto poderia ser considerado um milagre. Os médicos detectaram duas artérias obstruídas e submeteram o artista ao cateterismo.

No texto, Izabelle agradeceu aos fãs pela torcida e preocupação e pediu para que os admiradores continuassem rezando por ele.

”Gostaria de agradecer todas as mensagens de carinho com o Mau. As orações são muito bem vindas nesse momento, farão toda diferença em sua recuperação. Foi um grande susto, podemos considerar um milagre ele estar entre nós hoje… Ele é guerreiro e em breve estará de volta! Agradeço a toda equipe do hospital que está cuidando dele com tanto esmero e profissionalismo. Fiquem com Deus, bjo … Iza”.

DEM oficializa candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador; Ana Paula é a vice

/ Política

Bruno forma chapa com Ana Paula Matos. Foto: Reprodução

O Partido Democratas (DEM) oficializou nesta segunda-feira (14) a candidatura de Bruno Reis à Prefeitura de Salvador. O anúncio aconteceu por meio de uma convenção virtual. Essa é a primeira vez que o atual vice-prefeito de Salvador disputa uma vaga para a chefia do executivo da capital baiana. A candidata a vice na chapa é Ana Paula Matos (PDT).

A convenção foi fechada e realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador. O DEM ainda não tem o número definido de pleiteantes a vereador. Uma coligação formada pelo DEM, PDT, PL, PSDB, Republicanos, MDB, PTB, PSL, DC, PSC, Solidariedade, Cidadania, Patriota, PMN e PV terá cerca de mil candidatos.

Durante a convenção, Bruno Reis falou sobre as bandeiras de campanha. ”A prioridade do nosso projeto é levar dignidade e transformar de verdade a vida das pessoas, dedicando atenção especial à parcela mais pobre da população”, afirmou o candidato Bruno Reis.

Com novo decreto, transporte intermunicipal segue suspenso em 114 cidades baianas

/ Trânsito

O transporte intermunicipal segue suspenso em 114 cidades na Bahia. Os municípios ficam localizados principalmente nas regiões sul e extremo-sul da Bahia e em parte da região sudoeste. Nesta segunda, o governador Rui Costa anunciou a liberação do transporte intermunicipal para 303 cidades.

A decisão prevê a proibição da circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto é válido a partir de terça-feira (15) e tem vencimento em 27 de setembro. Segundo o governador, a data foi ampliada para que se possa analisar o impacto das atividades.