TSE proíbe realização de ”livemícios” eleitorais nas campanhas municipais de 2020

/ Justiça

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) negou, por unanimidade, a realização de ”livemícios” nas eleições municipais deste ano. A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas. O PSOL estuda a possibilidade de fazer um evento nesses moldes para a candidatura de Guilherme Boulos e Luiza Erundina à Prefeitura de São Paulo.
O ministro relator, Luis Felipe Salomão, disse que o modelo é vedado pela legislação. O parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral) também entendeu que o formato é semelhante ao dos showmícios, proibido pela legislação. Há um debate sobre a constitucionalidade da medida que deve ser analisada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). No entendimento dos defensores das ”livemícios” a lei sancionada pelo então presidente Lula (PT), em 2006, que proíbe showmícios dá margem para realização dos eventos digitais não remunerados.
”A realização de eventos com a presença de candidatos e artistas em geral, transmitidos pela internet e assim denominados como lives eleitorais equivale, a meu juízo, à própria figura de showmício. Ainda que em formato distinto do presencial, tratando-se assim de conduta vedada”, disse o relator.
O presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, disse que há um texto legal em vigor e que se manifestará sobre a constitucionalidade de ”livemícios” quando o assunto for debatido no Supremo. ”Penso que a posição seguida pelo ministro Salomão é a interpretação adequada da lei”, afirmou Barroso. As informações são do UOL

Jequé confirma participação no Campeonato Baiano da série B 2020; competição começa em outubro

/ Esporte

ADJ entra na disputa pelo acesso à série A. Foto: Divulgação

A Associação Desportiva Jequié (ADJ) confirmou sua participação na disputa pelo acesso à série A do Campeonato Baiano. A confirmação aconteceu na reunião do Conselho Técnico da Federação Baiana de Futebol (FBF), realizada no último dia 26 de agosto, na sede da Entidade. O Baianão série B tem previsão de iniciar no dia 25 de outubro. A final deve acontecer em dezembro deste ano.

O Presidente da ADJ, Leur Lomanto Junior disse que estamos em um momento difícil por conta da pandemia e ressaltou a necessidade da união de todos nesse projeto da ADJ. ”É certo que a ADJ vai disputar a série B e precisamos mais do que nunca do apoio de todos, torcedores, empresários, parceiros, imprensa, todos aqueles que desejam somar, para que possamos montar uma estrutura com um elenco competitivo e disputar o campeonato de igual pra igual. Acreditamos que se a gente unir nossos esforços teremos êxito, e voltaremos a elite do Baianão.”

Além da ADJ, Barcelona de Ilhéus, Canaã, Colo-Colo, UNIRB e Teixeira de Freitas também vão disputar o Campeonato. As equipes farão 05 jogos, cada, na primeira fase, com mando de campo definido por cada participante e sem presença de público. Aqueles que disputarem o título e o acesso terão mais dois duelos, de ida e volta, na final. A FBF divulgará em breve o regulamento e a tabela de jogos da competição.

Jaguaquara teve leve crescimento em número de habitantes de 2019 para 2020, chegando a 54.673

/ Jaguaquara

Jaguaquara tem 54.673 habitantes no município. Foto: Marcos Frahm

As novas estimativas de população do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicadas na quinta-feira (27), trouxeram indicativos de leve crescimento populacional no município de Jaguaquara, o maior do Vale do Jiquiriçá. Em 2019, o número de habitantes era de 54.423, e agora, em 2020, de acordo com dados do IBGE, são 54.673 habitantes no municípios.

Veja a lista com outras cidades do Vale

Maracás: 20.393; Itaquara: 8.347; Irajuba: 7.279; Planaltino: 9.370; Itiruçu: 12.528; Lafaiete Coutinho: 3.693; Nova Itarana: 8.279; Lagedo do Tabocal: 8.577; Ubaíra: 19.877; Amargosa: 37.441; Cravolândia: 5.351; Santa Inês: 10.606; Iramaia: 8.197.

Jequié não registra morte por Covid desde o dia 24; número de casos chega a 5.109

/ Jequié

Taxa de ocupação de leitos de UTI é de 61,54%. Foto: log Marcos Frahm

O município de Jequié não registra morte por coronavírus desde o último dia (24), quando o número de óbitos pela doença chegou a 122.

Nesta sexta-feira (28), a Prefeitura informou que houve o registro de mais 27 novos casos, perfazendo um total de 5.109 pessoas confirmadas com a doença, até agora. Mais 87 pessoas tiveram alta, sendo liberadas para suas atividades, contabilizando 3.967 pacientes que encontram-se recuperados e não apresentam mais o sintomas da doença.

Os que estão em quarentena somam 5.460 pessoas. Conforme os dados repassados pelo HGPV e pelo Hospital São Vicente, a taxa de ocupação geral dos leitos de UTI/adulto é de 61,54%, ontem, era de 64,1%. Destes, 14 leitos estão ocupados por residentes de Jequié e 10 leitos ocupados por pessoas de outros municípios.
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Médico é indiciado por estupro contra criança de 10 anos na cidade de Santa Inês, diz polícia

Caso ocorrido em Santa Inês repercute na Bahia. Foto: Marcos Frahm

Um médico foi indiciado por estupro contra uma criança de 10 anos, na cidade de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com a Polícia Civil, o registro da ocorrência na delegacia da cidade ocorreu no dia 17 de agosto. O inquérito foi concluído na quinta-feira (27) e encaminhado para a Justiça da Bahia.

No registro da ocorrência na delegacia, foi notificado um estupro de vulnerável que teve como autor um médico que reside na cidade.

Após o registro, a polícia pediu perícia do abuso da criança, tomou o depoimentos da vítima e de testemunhas e interrogou o médico. Não há informações sobre se o homem chegou a ser preso, nem o teor dos depoimentos.

De acordo com o artigo 217-A do Código Penal, que embasa o indiciamento do médico, a pessoa que mantiver relação sexual ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos incorrerá na prática do crime de estupro. A pena prevista para o crime é de oito a 15 anos de prisão, independente de ter agido com culpa ou dolo. A matéria acima foi publicada pelo site G1

Delegado do caso

Na tarde desta sexta–feira (28), a redação do BMFrahm, ao manteve contato com o delegado que apura o caso Chardison Castro de Oliveira, tendo a autoridade policial informado que, o médico, que não teve a identidade revelada pela polícia não foi preso, sendo liberado depois de interrogado e que o inquérito foi remetido à Justiça local.

Após ataque ao governador, prefeito de Jaguaquara tenta minimizar desgaste com Rui Costa

/ Jaguaquara

Relação de Martinelli com Rui Costa está inflamada. Foto: Rede social

Após mal-estar com o governador Rui Costa (PT), o prefeito de Jaguaquara, Giuliano Martinelli (PP), tenta reduzir o desgaste e evitar que as recentes polêmicas atrapalhem o final da sua gestão, já que o mandatário da maior cidade do Vale do Jiquiriçá exerce o segundo mandato consecutivo.

Dizendo-se indignado com o posicionamento do Governo do Estado para com Jaguaquara, o prefeito partiu para o ataque, acusando Rui de dispensar tratamento diferenciado ao Município em comparação a outras cidades. As criticas do aliado foram por meio de um vídeo publicado em rede social, na página oficial da Prefeitura, no último dia (17) de agosto. O estopim, nas palavras do prefeito, é o fato de o Governo não ter assumido a Unidade de Pronto Atendimento – UPA – do distrito Stela Câmera Dubois (Entroncamento de Jaguaquara), construída em convênio com o Governo Federal na gestão Dilma Rousseff (PT).

Nesta semana, o governador afirmou, em live na quarta-feira (26), que o prefeito de Jaguaquara recusou a abertura UPA, quando foi consultado no início da pandemia, para transformar a unidade em um centro de atendimento a pessoas com Covid-19 na região do Vale do Jiquiriçá. Segundo Rui, que foi questionado na live sobre o assunto por um jovem da cidade, à época, o município não tinha registrado casos do coronavírus. Agora, já são mais de 1.700 casos e 15 óbitos pela doença. Contudo, a Prefeitura já autorizou o funcionamento normal do comércio, inclusive permitindo a reabertura de bares.

”Lá no início da pandemia, na primeira semana, eu disse que abriria todas as UPAs que estão fechadas, em todas as cidades, para atender Covid-19. Qual foi a primeira prefeitura que eu liguei para sugerir? A de Jaguaquara. Qual foi a resposta do prefeito na época? ‘Governador, muito obrigado, eu não quero abrir para Covid, porque aqui não tem nenhum caso. Agradeço sua atenção, mas não poderei atender”, contou o governador.

Nas redes sociais, o time de Martinelli, composto por membros da sua gestão entrou em campo para contra-atacar, publicando em todas as plataformas digitais um vídeo em que Giuliano aparece em conversa com Rui no início da fase pandêmica, mas sem a fala do gestor recusando abertura da UPA que, em meio a polêmicas, será colocada em funcionamento a partir do dia (1) de setembro. A administração local, que antes alegava não ter condição financeira para arcar com as despesas da unidade, justifica o anúncio com a informação de que o órgão vai funcionar através de emenda parlamentar do deputado federal Cacá Leão (PP), correligionário-político de Martinelli e filho do vice-governador e cacique do PP baiano, João Leão, que adotou a lei do silêncio diante do embate entre seu afilhado e Rui Costa.

Em novo vídeo que circula, Giuliano aparece dentro da UPA, dizendo existir equívocos por parte do chefe do Executivo baiano. ”Eu tenho que explicar ao governador que existem alguns equívocos, principalmente no entendimento que nós tivemos em uma conversa no dia 10 abril. O governador jogou para nós a responsabilidade de abrir a UPA e assistir todos os outros municípios do Vale do Jiquiriçá. Eu falei que não teria como. Além de ter que aportar R$ 150 mil para assumir uma responsabilidade de todos os municípios do Vale. Mas no dia 23 de abril, participei de uma live com o secretário de Saúde Fábio Vilas-Boas e com o governador, onde ele me perguntou: se nós abríssemos a UPA como foi feito em Ipiaú, você aceita? Eu disse aceito. No dia seguinte, veio a notícia da Sesab de que não poderia se fazer na mesma modalidade e que Jaguaquara teria que aportar esse recurso e que a obrigatoriedade era de Jaguaquara”, explico. 

O prefeito disse não ter motivos para criar desgaste com o governador, mesmo depois de ter chutado o pau da barra e disparar contra Rui na mídia. Ele garantiu não ter rixa com Costa e que cada um está defendendo os seus direitos e fez apelo a Rui para liberação das últimas parcelas de recursos para conclusão da obra de requalificação do Hospital Municipal, que terá um investimento de mais de R$ 5 milhões da máquina estadual: ”O hospital está em reforma e obra está em condição de solicitar mais duas parcelas. O que eu peço o entendimento,  para a não paralisação da obra. O que eu quero é dizer para todos que pensam que existe uma rixa do prefeito com o governador, não. Cada um está defendendo a sua parte”, minimizou.

Nos meios políticos, os rumores são de que a reação inflamada teve origem nas críticas a Rui do grupo liderado por Giuliano nas eleições de 2012, quando o atual alcaide, lançado na ocasião como candidato a sucessor do prefeito da época, Ademir Moreira (PSD), enfrentou e derrotou, por poucos votos, numa eleição emblemática, o empresário e amigo pessoa de Rui [ quando era secretário da Casa Civil], Ricardo Leal, do PT, que em 2016 aparou arestas com Giuliano em reunião coordenada pelo próprio governador para fortalecer a candidatura à reeleição de Martinelli, que foi reeleito ao vencer o médico Osvaldo Cruz, do PSB.

Em 2018, ao desembarcar em Jaguaquara, no dia (25) de setembro de 2018 na condição de candidato ao segundo mandato, o governador esperou por um longo período pela chegada do prefeito na entrada da cidade, que horas depois apareceu carregando Cacá Leão nas costas. Em palanque, Martinelli teria dito que a base do seu governo era Cacá, fazendo elogios ao deputado e ainda citou que ”Jaguaquara é 11”, relembrando a disputa de 2012. Naquela noite, Rui participaria de um jantar a convite de Giuliano, mas desistiu e foi parar na residência do empresário Lealdade. Integrando a comitiva, João Leão (PP), Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronal (PSD) aceitaram jantar com o gestor local. No dia seguinte, a comitiva seguiu em campanha pelo Vale do Jiquiriçá. *Por Marcos Frahm

 

MEC anuncia que vai abrir 140 mil vagas remanescentes do Fies e Prouni em setembro

/ Educação

Nesta sexta-feira (28), durante uma live promovida pela Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o MEC abrirá em setembro 140 mil vagas remanescentes de programas de acesso ao ensino superior. Serão 90 mil vagas no Programa Universidade para Todos (Prouni) e 50 mil no Financiamento Estudantil (Fies).

O Prouni oferece bolsas de estudo parciais (que cobrem 50% da mensalidade) e integrais para cursos de graduação e de formação continuada em universidades particulares.

Já o Fies é um programa de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em universidades privadas e, atualmente, possui duas categorias: a primeira, oferece vagas com juros zero para os estudantes com renda mensal familiar de até três salários mínimos. Já a segunda, chamada P-Fies, é direcionada para os estudantes com renda mensal familiar de até cinco salários mínimos.

Sara retira pré-candidatura e declara apoio a Raimundo nas eleições em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Sara Helem declara apoio a Raimundo Louzado. Foto: Divulgação

A disputa pela Prefeitura de Jaguaquara ganhou um novo ingrediente. A vereadora Sara Helen (Republicanos) abriu mão de concorrer ao cargo de prefeita e anunciou apoio ao colega vereador e presidente da Câmara, Raimundo Louzado, pré-candidato a prefeito pelo PSD. Dias antes, o ex-prefeito Ademir Moreira (PSD) já havia assegurado adesão às pretensões de Louzado.

A decisão da vereadora Sara aponta para a construção de uma ampla união das forças políticas adversárias ao atual prefeito Giuliano Martinelli (PP) que, por sua vez, apresenta a ex-secretária de Desenvolvimento Social na sua gestão, Edione Agostinone, como postulante à sua sucessão.

Comenta-se que o prefeiturável Raimundo Louzado é nome natural das oposições para as eleições deste ano de 2020 e a expectativa do meio político local é que a proposta que vem sendo costurada no âmbito das oposições deve ser ampliada nos próximos dias.

Prefeito de Jiquiriçá é denunciado na PF e MPF por suposta irregularidade no transporte público

Cascalho foi denunciado por um vereador do PP. Foto: Reprodução

O vereador Sandro de Rosinha (PP) denunciou o prefeito de Jiquiriçá, João Fernando (PSB), à Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF) por suposta irregularidade no transporte público municipal.

Segundo a denúncia, a prefeitura tem destinado recursos dos cofres públicos, incluindo federais, para o pagamento de ônibus que foram doados pelo próprio governo federal, o que não havia necessidade de ser feito. Os veículos estariam sendo utilizados como fretados para transportar alunos pela empresa licitada.

A denúncia à PF foi feita no ano passado. Agora, o vereador apresentou a peça também ao Ministério Público, conforme informações do site BNews.

Ainda segundo a publicação, o BNews tentou entrar em contato com a prefeitura por meio dos e-mails das secretarias de Educação e Finanças, além do gabinete do prefeito, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. A reportagem também telefonou para o número que consta no site da prefeitura, mas ninguém atendeu.

Eleições 2020

Conhecido como Cascalho, o prefeito de Jiquiriçá exerce o seu primeiro mandato, é pré-candidato à reeleição e nos meios políticos considerado um dos gestores com maior tranquilidade para enfrentar o processo eleitoral de 2020, diante da popularidade e aprovação da gestão.

Jequié: Ramon Fernandes propõe medidas em benefício de bares, restaurantes e academias

/ Jequié

Ramon sugere apoio aos estabelecimentos. Foto: Emanuel Jr.

Estabelecimentos como bares, restaurantes e academias de ginásticas, que somente agora estão sendo autorizados pela Prefeitura de Jequié a voltar a funcionar, devem receber alguns benefícios por parte do poder público municipal para, ao menos, aliviar os fortes impactos financeiros provocados pela pandemia do novo coronavírus.

Pensando nas dificuldades dos empresários desses segmentos, os últimos a serem reabertos, o vereador Ramon Fernandes (PDT) propõe à gestão municipal a adoção de medidas como a isenção de cobrança de seus alvarás de funcionamento, bem como de outras taxas municipais enquanto durar a pandemia.

”Estamos solicitando da Prefeitura que conceda esses benefícios aos segmentos que só agora receberam autorização para funcionar. Consideramos essas medidas necessárias para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19 principalmente bares, restaurantes e academias de ginásticas, que foram os mais atingidos pelos decretos com ações restritivas adotadas nos últimos meses, inclusive causando forte impacto social, tendo em vista que eles foram obrigados a adotar posicionamentos de impacto nos seus quadros de funcionários”, coloca o vereador.

Ramon Fernandes entende que a prefeitura deve estudar alternativas no sentido de auxiliar os segmentos que mais sofrem com a pandemia nesse momento de retomada das atividades econômicas em meio a uma grave crise financeira.

Bahia registra 3.124 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim da Sesab

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.124 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +1,3%) e 2.794 curados (+1,2%). Dos 250.977 casos confirmados desde o início da pandemia, 233.947 já são considerados curados e 11.787 encontram-se ativos. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e óbitos relacionados ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.

Para fins estatísticos, a vigilância epidemiológica estadual considera um paciente recuperado após 14 dias do início dos sintomas da Covid-19. Já os casos ativos são resultado do seguinte cálculo: número de casos totais, menos os óbitos, menos os recuperados. Os cálculos são realizados de modo automático.

Os casos confirmados ocorreram em 415 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (30,71%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Almadina (5.655,20), Ibirataia (5.361,81), Dário Meira (4.808,59), Itabuna (4.673,04) e Salinas da Margarida (4.608,41).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 466.325 casos descartados e 86.998 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta sexta-feira (28).

Na Bahia, 20.339 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.

Óbitos

O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 65 óbitos que ocorreram em diversas datas, conforme tabela abaixo. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Rui entrega Centro de Canoagem em Ubaitaba, terra de Isaquias, com investimento de R$ 1,6 milhão

/ Bahia

Rui Costa visita terra natal de Isaquias. Foto: Carol Garcia

Conhecida como cidade das canoas, Ubaitaba, no sul da Bahia, passa a contar com um Centro de Treinamento de Canoagem. O investimento de mais de R$ 1,6 milhão foi entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (28) e atenderá os atletas entre 8 e 18 anos da região. Em Ubaitaba figuram nomes importantes da canoagem brasileira, e exemplos dos atletas medalhistas Isaquias Queiroz e Erlon de Souza.

”Este é o segundo equipamento deste tipo que nós entregamos, o primeiro foi em Itacaré, e agora aqui em Ubaitaba a partir de um compromisso que eu assumi quando encontrei o Isaquias depois que ele ganhou a medalha de ouro. Dialogando com os atletas e associações de canoagem a gente chegou ao melhor formato pra projetar e entregar três centros de canoagem no Estado”, afirmou o governador Rui Costa.

A estrutura do centro contempla garagem dos barcos, sala de musculação, refeitório, copa, despensa, área de serviço, sala da administração, sala de professores, sala de aula e deck flutuante. O modelo segue o mesmo padrão adotado no primeiro centro de canoagem em Itacaré, também construído pelo Governo da Bahia e inaugurado em julho de 2018. O terceiro está em fase de construção em Ubatã.

Para o secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães, o novo centro de canoagem vai fortalecer a vocação esportiva do município. ”É um grande investimento para o esporte em Ubaitaba, um reconhecimento do esforço da associação e dos atletas locais que transformaram a nossa canoagem em uma canoagem olímpica e de repercussão mundial”, destacou.

Salvador: Bacelar e Major Denice se aproximam e fazem pacto de não-agressão

/ Política

Denice e Bacelar se aproximam na capital baiana. Foto: Divulgação

Em meio à baixa popularidade nas pesquisas de intenção de voto, a pré-candidata do PT à prefeitura de Salvador, Major Denice Santiago, deu início as negociações com os outros pré-candidatos da base do governador Rui Costa nesta sexta-feira (28). A policial se reuniu com o representante do Podemos na disputa, o deputado federal Bacelar.

Na conversa,os pré-candidatos da base do governador Rui Costa fizeram um acordo. Ambos irão aderir a ”não-agressão” entre as duas candidaturas e direcionar as críticas à gestão de ACM Neto, conforme publicação do BNews.

”O que nós estamos fazendo é discutir a nossa cidade, o melhor a se fazer para o povo. Pensando em pautas que são importantes para Salvador. Nós vamos construir isso juntos. Vamos deixar o concreto e o cimento de lado”, disse o deputado federal.

O encontro contou com a presença do pré-candidato a vice-prefeito na chapa de Bacelar e porta-voz da Rede Sustentabilidade, Magno Lavigne, dos presidentes do PTC (Rivailton Veloso), do PT (Ademario Costa), do Podemos (Carlos Moura) e do Podemos Mulher (Sandra Fabíola), além dos vereadores do Podemos em Salvador, Sidininho e Toinho Carolino, do membro da Executiva Regional da Rede e da direção da UGT Luiz Paulo Nogueira, e da coordenadora da pré-campanha da Major Denice e secretária da Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia (Sepromi), Fabya Reis.

Pesquisa 

A pesquisa RealTime Big Data, encomendada pela Record TV Itapoan, divulgada no início deste mês, na primeira situação, Bruno Reis aparece em primeiro lugar com 30%, Isidório com 13%, Lidice da Mata com 11%, Major Denice com 4% , Cesar Leite 3%, Bacelar 2% e Eleusa Coronel 1%. Brancos e Nulos 18%. Não souberam 12%.

Já no segundo cenário, Bruno Reis registra 32%; Isidório: 16%; Olívia Santana 7%; Major Denice 4%; Cezar Leite 3%; Eleusa Coronel 1%; Hilton Coelho 1%; Brancos e Nulos  21%; e Não souberam 15%.

Na pesquisa espontânea – quando os próprios entrevistados citam os postulantes -, o atual prefeito ACM Neto aparece com 12%, Bruno Reis com 8%, Lídice da Mata 1%, Isidório 1%, outros 3%, brancos e nulos 15% e não souberam ou não quiseram opinar 60%.

Ministro do STF, Alexandre autoriza retomada de processo de impeachment de Witzel

/ Justiça

Alexandre autoriza retomada do impeachment. Foto: Isaac Amorim

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira (28), a retomada da tramitação do processo de impeachment do governador Rio de Janeiro, Wilson Witzel.Moraes revogou uma decisão do presidente do Supremo, Dias Toffoli, que havia determinado que a Assembleia Legislativa do Rio formasse uma nova comissão especial para julgar o caso.

Nesta sexta-feira (28), Witzel foi afastado por 180 dias do cargo pelo Superior Tribunal de Justiça, a pedido do Ministério Público Federal.Witzel e outros membros da atual administração estadual do Rio passaram a ser investigados após supostas irregularidades na contratação de hospitais de campanha, respiradores e medicamentos.

Moraes afirmou, na decisão, que não houve irregularidade na formação da primeira comissão, a quem caberá analisar se Witzel cometeu crime de responsabilidade.”Não me parece que o Ato do Presidente da Assembleia Legislativa tenha desrespeitado o texto constitucional ou mesmo a legislação federal, pois refletiu o consenso da Casa Parlamentar ao determinar que cada um dos partidos políticos, por meio de sua respectiva liderança”, diz o ministro do STF.

Em resposta à decisão do STJ, Witzel desafiou a subprocuradora Lindora Araújo a apresentar “um papel” de prova e sugeriu haver “um possível uso político” do MPF. Com informações do G1