Caixa Econômica Federal credita saque emergencial do FGTS para nascidos em abril

/ Economia

A Caixa Econômica Federal credita nesta segunda-feira (20) o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores nascidos em abril.

O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia de covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ 37,8 bilhões para aproximadamente 60 milhões de trabalhadores.

O pagamento do saque emergencial será feito por meio de crédito na Conta Poupança Social Digital, aberto automaticamente pela Caixa em nome dos trabalhadores. O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas ativas ou inativas com saldo no FGTS.

Conselho recomenda ao INSS carência de 90 dias e menos comprometimento de renda com consignados

/ Economia

O Plenário do Conselho Nacional da Previdência Social (CNPS) recomendou, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que fixe o limite máximo a ser concedido para operações com cartões de crédito em 1,6 vez o valor da renda mensal do benefício previdenciário. A recomendação está em resolução publicada na edição de hoje (20) do Diário Oficial da União.

O texto também recomenda que, durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus (covid-19), o INSS autorize operações de empréstimo consignados um prazo de carência de até 90 dias para que o desconto da primeira parcela seja feito. Esse prazo de carência, no entanto, não pode ser considerado no cômputo dos 84 meses previstos para a liquidação do contrato.

Uma outra recomendação é que o beneficiário ou seu representante legal possa autorizar o desbloqueio dos benefícios após 30 dias, contados da data de despacho do benefício para a realização de operações de crédito consignado.

Governo Bolsonaro não vai compensar setores por perdas com unificação de PIS e Cofins

/ Economia

Proposta não vai compensar setores prejudicados. Foto: Marcos Corrêa

A proposta de unificação de PIS e Cofins que deve ser apresentada pelo governo nesta terça-feira (21) não vai compensar setores prejudicados por eventual aumento de tributação sob a nova regra, informou à Folha o assessor especial do Ministério da Economia Guilherme Afif Domingos.

A decisão representa um recuo em relação a estudos que vinham sendo feitos pela equipe econômica para aliviar áreas mais impactadas, como o setor de serviços. De acordo com Afif, a alíquota do tributo proposto na primeira fase da reforma tributária do governo será de 12%, com aplicação linear.

Segundo ele, está descartada a ideia inicial do governo de compensar nessa proposta as perdas a áreas mais afetadas pela reforma.

”Isso está absolutamente interditado”, disse. ”Não dá para você fazer atendimento setorial, porque senão o imposto vai continuar sendo um conjunto de exceções, emendas e burocracia.”

A decisão faz parte de uma estratégia para forçar entidades empresariais a defender no Congresso a criação de um imposto sobre transações digitais. Os recursos arrecadados pelo governo com esse novo tributo seriam usados para reduzir encargos trabalhistas que incidem sobre a folha de salários. O objetivo do governo na reforma é manter a carga tributária geral do país no mesmo patamar, com resultado final neutro.

Como hoje diferentes setores pagam volumes distintos de impostos, essa unificação vai reduzir a incidência sobre algumas áreas ao mesmo tempo em que amplia a cobrança sobre outras. De acordo com o assessor especial do ministro Paulo Guedes (Economia), como o custo vai aumentar para algumas parcelas da economia, a forma de compensar essas perdas seria por meio de uma ampla desoneração da folha de pagamentos.

Por ter grande parte de suas despesas atreladas ao pagamento de pessoal, o setor de serviços seria beneficiado pela medida. Afif pondera que isso só será possível com a criação do novo imposto sobre pagamentos, que ampliaria a base de receitas do governo.

”O setor de serviços reclama porque não tem o que deduzir de tributos na cadeia de produção, ele paga direto e, então, aumenta o custo. Como compensar? Diminuindo o custo da contratação”, disse. ”A nossa solução é o imposto sobre transações. O setor de serviços será a força motriz desse convencimento”, disse Afif.

A alíquota estudada pela equipe econômica está entre 0,2% e 0,4% por operação, com potencial de arrecadação entre R$ 60 bilhões e R$ 120 bilhões ao ano.

Com a nova ideia da equipe econômica, seriam deixados de lado mecanismos avaliados no ano passado pelo grupo de estudos do governo sobre a reforma tributária. Entre as opções, estava isentar, inicialmente, áreas do setor de serviços, que teriam uma transição e se adaptariam de forma gradual à nova tributação.

Desde o início das discussões sobre a unificação de tributos, representantes de hospitais, planos de saúde e escolas particulares se dizem prejudicados pela criação de um imposto único sobre bens e serviços.

Para os gestores dessas áreas, as propostas de unificação de tributos, inclusive as que tramitam na Câmara e do Senado, elevam a carga de impostos dessas empresas e levarão a um aumento de até 20% nos preços de serviços, como mensalidades escolares e planos de saúde.

Conforme mostrou a coluna Painel S.A., da Folha, entidades ligadas à Cebrasse (Central Brasileira do Setor de Serviços) assinaram um manifesto direcionado a congressistas, no qual se posicionam favoravelmente à retomada do tributo aos moldes da CPMF, na forma de um imposto sobre transações digitais em discussão pelo Executivo.

A entidade defende a desoneração da folha de pagamento para todos os setores, prometida pelo governo, e diz que essa é a melhor forma de estimular o emprego no país após a pandemia.

O imposto estudado pelo governo ganhou o nome de digital por pegar em cheio o crescimento do ecommerce, movimento acelerado no Brasil e no mundo em meio à pandemia e a restrição de circulação de pessoas.

Só em junho, em plena crise do coronavírus, a Receita Federal registrou R$ 23,9 bilhões de vendas com notas fiscais eletrônicas (vendas por lojas virtuais e entre empresas), um crescimento de 15,6% na comparação com maio e de 10,3% na comparação com um ano antes.

O plano segue um mote de mais pessoas pagando e todos pagando pouco. Para Guedes, a troca de tributos sobre salários pelo imposto sobre pagamentos melhoraria a má alocação dos recursos na economia, reduziria a distorção dos preços.

”Temos que aprovar o Fundeb para evitar um apagão na educação”, alerta Lídice da Mata

/ Educação

Deputada federal Lídice da Mata sobre o Fundeb. Foto: Reprodução

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA) é uma das defensoras da aprovação imediata da prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica. Autora de PEC semelhante no Senado, a parlamentar baiana disse que a aprovação do projeto que prevê a garantia do financiamento do ensino público e impedirá um apagão no setor, o que prejudicaria, sobretudo, a população mais carente.

Lídice ressalta que o fundo garante o pagamento dos professores e profissionais da Educação, aquisição de livros e materiais didáticos, além de veículos para o transporte gratuito de estudantes, dentre outros benefícios. ”Estamos correndo um risco de apagão no setor, pois mais de 60% dos recursos da Educação Básica vêm do fundo que garante o ensino público em mais de 85% dos municípios brasileiros. Em resumo, a cada R$ 10 investidos nos primeiros anos escolares, R$ 4 vêm do Fundeb”, afirma a deputada.

Na pauta de discussão desde 2015, proposta prevê uma progressão do percentual de financiamento do governo, com 12,5% de complementação em 2021, com previsão de chegar a 20% em 2026. Atualmente, o governo federal aporta no Fundeb 10% da contribuição total dos estados e municípios.

Brasil concentra 77% das mortes de grávidas e puérperas por Covid-19, diz estudo

/ Brasil

O Brasil tem a maior taxa de mortes de grávidas e puérperas por Covid-19. Cerca de 77% das mortes nesse grupo estão no país. O estudo que mostra que as brasileiras vêm sofrendo mais com o impacto do coronavírus foi realizado por especialistas brasileiros e publicado no jornal científico International Journal of Gynecology & Obstetrics. As informações são da revista Crescer.

A matéria chama a atenção para o fato de que os dados de morte de grávidas e puérperas por Covid-19 são maiores do que o de óbitos causados nesse grupo pela H1N1, que atingiu o Brasil em 2009. Uma das autoras da pesquisa, a enfermeira obstetra Maíra Libertad, diz que em 12 meses, a gripe suína causou a morte de 57 mães. Já a Covid-19 em apenas três meses já matou 124 grávidas e puérperas.

”No início, se apontou que o coronavírus não seria tão grave nas gestantes, mas o Brasil tem mostrado um cenário diferente”, explica a especialista à reportagem.

Engtre os destaques apontados pelos pesquisadores está o de que mesmo em países com taxas de natalidade semelhantes a do Brasil, a exemplo dos Estados Unidos, o número de mortes é menor. Dos 160 óbitos no mundo todo, até a publicação do estudo no dia 9 de julho, 16 ocorreram nos EUA.

O número de grávidas e puérperas com diagnóstico positivo de Covid-19 nos últimos três meses é de 978, informa a reportagem da revista Crescer. A doença fez sua primeira vítima fatal nesse grupo no Brasil em 22 de março. E das 124 óbitos de mulheres gestantes ou puérperas, 74 dessas mulheres desenvolveram a doença na gestação e 50 no pós-parto.

Líder Juventus volta a vencer no Campeonato Italiano com dois gols de Cristiano Ronaldo

/ Esporte

Cristiano empatou na artilharia com Immobile. Foto: Reprodução

Com dois gols de Cristiano Ronaldo, a Juventus bateu a Lazio por 2×1 nesta segunda-feira (20), pela 34ª rodada do Campeonato Italiano. Com o triunfo, depois de três tropeços, a líder mantém uma distância de oito pontos da Inter de Milão (80 a 72).

Faltando quatro rodadas para o fim do torneio, a equipe do ET precisa de uma vitória e um empate para faturar o título. Com o jogo desta segunda-feira, Cristiano Ronaldo também alcançou a artilharia (30 gols), empatado justamente com Immobile, que fez o gol de honra da Lazio. Com informações do Globo Esporte.Com

Governo propõe Fundeb com 23% de complementação, mas 5% para Renda Brasil

/ Educação

Após propor alterações que desidratavam o projeto de renovação do Fundeb, o governo Jair Bolsonaro (sem partido) fez nesta segunda-feira (20) uma nova rodada de negociações com deputados.

O ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) esteve com parlamentares, incluindo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e demostrou que o governo estaria disposto a manter as linhas do projeto em discussão na Casa desde o ano passado.

O governo chegou a se comprometer a ampliar a complementação da União, chegando a 23%, contanto que 5% seja destinado à educação infantil. O projeto da Câmara amplia a complementação da União dos atuais 10% para 20%, de modo escalonado até 2026, e altera o formato de distribuição dos recursos.

Apesar da reunião, ainda não há acordo sobre o projeto. Principalmente porque os parlamentares são contrários à transferência de recursos do Fundeb para o pagamento de escolas privadas, no esquema do voucher-creche que o governo pretende implementar.

No fim de semana, o governo apresentou proposta de alterações no Fundeb que reduz praticamente pela metade o efeito esperado com a reformulação do dispositivo na expansão do gasto mínimo por aluno no país.

Além disso, 346 municípios pobres de sete estados deixariam de receber recursos extras previstos com base no texto já em discussão na Câmara.

O ministro Paulo Guedes (Economia) quer repassar recursos do Fundeb para o Renda Brasil, programa de assistência social que o governo planeja elaborar em substituição ao Bolsa Família.

O Planalto tentou adiar a votação do Fundeb, prevista para esta semana, mas debates sobre o tema tiveram início na Câmara, e parlamentares apostam no início da votação nesta terça-feira (21).

Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb é responsável por R$ 4 de cada R$ 10 gastos pelas redes públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano e desde o ano passado o Congresso se debruça sobre o tema.

O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano.

A ideia apresentada pelo governo reduziria o impacto das mudanças discutidas no Congresso e entre organizações ligadas à educação desde o ano passado.

Pelo texto da relatora, deputada Professora Dorinha (DEM-TO), o valor mínimo por aluno investido no Brasil passaria de R$ 3.427 para R$ 4.778 em 2026, salto de 39%. Já com a redação do governo, o valor mínimo chegaria, também em 2026, a R$ 4.145, alta de 21%. As projeções são da Consultoria do Orçamento da Câmara com base em valores de 2018.

Especialistas apontam dificuldades para se chegar a um valor mínimo de investimento que garanta qualidade. Isso porque ainda há muita desigualdade na oferta educacional, com escolas sem professores e sem a infraestrutura mínima, e crianças e jovens fora da escola.

Em países com bons resultados educacionais é regra, por exemplo, escolas com ao menos 7 horas de aulas por dia. Essa carga é classificada no Brasil como escola de tempo integral, oferecida a menos de 15% dos alunos do país –a modalidade exige mais recursos.

De acordo com estudo do Movimento Todos Pela Educação, há grande correlação entre um gasto mínimo anual de R$ 4.300 (com valores de 2015) e bons resultados no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

Levando em conta os dados de 2015, 46% das redes do país tinham à sua disposição menos do que R$ 4.300 por aluno. O orçamentos da educação pública incluem despesas que vão de manutenção das escolas e salários de professores a transporte e alimentação escolar.

O relatória da deputada Dorinha mantém na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) o formato atual de distribuição dos 10% já garantidos de complementação e, com os recursos extras, prevê a seguinte divisão: 7,5% com base no gasto municipal (o que atinge cidades pobres em estados mais ricos, hoje fora do complementação) e os 2,5% restantes para quem obtenha bons resultados.

Já o texto do governo mantinha os 10% do formato atual e os 2,5% para resultados, mas reduz para de 7,5% para 2,5% os recursos cuja distribuição devem ocorrer com base na realidade de cada município.

Os 5% restantes seriam para o Renda Brasil, em uma modalidade de transferência que atingiria famílias com crianças em idade para educação infantil. O governo pretende investir os recursos num esquema de voucher, em que as famílias receberiam um valor de R$ 250 para usar em creches privadas.

O interesse maior do governo em colocar o Renda Brasil no Fundeb é porque o fundo fica de fora do teto de gastos, regra que limita o aumento de despesas da União.

Com a nova proposta do governo, parlamentares trabalham em novos calculos para chegar a percentuais de distribuição. Essa alteração defendida pelo governo impacta no valor mínimo e também no número de municípios que poderiam ser atendidos com as novas regras.

Atualmente, 1.699 municípios recebem complementação da União. Com o texto em trâmite na Câmara, esse número chegaria a 2.284 em 2026 (uma alta de 34%). Já com a proposta do governo, a complementação chegaria a 1.938 deles (aumento de 14%), e também só em 2026.

Os 346 municípios que deixariam de receber recursos extras estão nos estados de Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Amapá e Rio de Janeiro.

O governo quer ainda que o pagamento de salários não comprometa mais de 70% dos recursos do Fundeb —o texto em disscusão obriga o uso de pelo menos 70% do valor com pagamento de profissionais da educação.

Além disso, o plano do governo pouco conversa com a realidade e obrigaria estados e municípios, que mesmo com o Fundeb já arcam com R$ 8 de cada R$ 10 gastos na educação básica, a aumentar seus orçamento.

Isso porque o pagamento de profissionais ativos consome cerca de 80% do fundo em estados e municípios, segundo estudo da organização D3E. Na regra atual do Fundeb, 60% do Fundeb têm que ser destinado a pagamento de professores.

Com a alta da complementação, é previsto um incremento acumulado de R$ 66,9 bilhões de investimentos da União até 2026, a depender do crescimento econômico.

Fiocruz: Tendências de incidência e mortalidade por Covid no Brasil se estabilizaram em patamares altos

/ Brasil

As tendências de incidência e mortalidade por covid-19 no Brasil se estabilizaram em patamares altos, avalia o último Boletim Observatório Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado hoje (20). O estudo é referente ao período de 28 de junho a 11 de julho, que corresponde às semanas epidemiológicas 27 e 28.

A estabilização das tendências a nível nacional é resultado de movimentos de avanço ou recuo da pandemia nas unidade da federação, mostra a pesquisa. No caso da média diária de registro de casos, houve quedas no Rio Grande do Norte (-12,3%), Roraima (-9,3%), Rondônia (-8,4%), Rio de Janeiro (-5,3%), Espírito Santo (-3,7%) e mais 10 estados. Por outro lado, a média cresceu no Mato Grosso (+4,1%), Santa Catarina (+3,7%), Amazonas (+1,9%), Rio Grande do Sul (+1,8%), Goiás (+1,7%) e outros sete estados.

Apesar da queda, Roraima continua a ser o estado com a maior taxa de incidência, seguido por Distrito Federal e Sergipe. Em termos regionais, o Sul e o Centro-Oeste apresentaram tendência geral de aumento no número de casos, com os destaques de Santa Catarina e Mato Grosso, respectivamente.

Em relação à mortalidade, o maior aumento no período foi registrado noTocantins, onde a média diária de óbitos cresceu 5,3% nas últimas duas semanas. Outros estados com aumentos mais expressivos são Distrito Federal (+4,5%) Rio Grande do Sul (+4,3%), Santa Catarina (+3,9%), Minas Gerais (+3,9%) e Paraná (+3,4%). Ao todo, 13 unidades da federação tiveram aumento na taxa de mortalidade nas últimas duas semanas epidemiológicas.

Por outro lado, há tendência de queda de mortalidade em Roraima (-12,1%), Rio Grande do Norte (-7,7%), Pará (-2,9%), Rio de Janeiro (-1,9%), Espírito Santo (-1,9%) e mais nove estados.

O boletim também traz dados sobre a média móvel de incidência de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), complicação comum em casos mais severos de doenças respiratórias, incluindo a covid-19. A incidência por 100 mil habitantes é considerada muito alta para todas as unidades da federação, sendo a média nacional de 9,7 casos por 100 mil pessoas.

As regiões Sudeste e Centro-Oeste estão acima da média do país, com 11,5 e 11 casos por 100 mil habitantes. Já o Sul (8,5), o Nordeste (7,0) e o Norte (5,6) têm incidência menor que a média brasileira, de 9,7.

Com 19,3 casos/100 mil, o Distrito Federal tem a maior incidência do país, seguido por Alagoas (17,8/100 mil) e São Paulo (13,4/100 mil). As menores taxas são do Maranhão (2,5) e do Espírito Santo (2,9).

Leitos
Um indicador para avaliar a capacidade do sistema de saúde em responder à pandemia é a disponibilidade de leitos de unidades de terapia intensiva (UTI) para adultos a cada 10 mil habitantes. O Brasil tem, em média, 0,9 leito de UTI para adultos com covid-19 para cada 10 mil habitantes. A taxa chega a 1,5 no Espírito Santo, e fica em apenas 0,4 no Tocantins.

Os dados sobre os leitos foram obtidos a partir de consulta ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde no dia 13 de julho deste ano.

Já a ocupação desses leitos foi calculada principalmente com dados do Sistema Único de Saúde, informados pelas secretarias estaduais.

Segundo a Fiocruz, o Mato Grosso estava na situação mais grave, com 93,1% dos leitos ocupados. Também ficaram com ao menos 80% de ocupação Goiás (84%), Distrito Federal (81%) e Bahia (80%). As menores ocupações estavam no Acre (28%), Amapá (30%) e Paraná (39,3%).

O estudo ressalta que ”seria importante também obter números sobre a quantidade de testes disponíveis por unidade da federação, testes usados e testes positivos”. Segundo a Fiocruz, esses números não têm sido disponibilizados pelos estados e municípios de forma rotineira. Da Agência Brasil

Remédio pode reduzir 79% do risco de forma grave da Covid-19, mostram dados preliminares

/ Saúde

Um medicamento chamado SNG001 reduziria em 79% o risco de se desenvolver uma forma grave da doença covid-19, apontam resultados preliminares  Este

Testes laboratoriais preliminares mostram que um medicamento inalado chamado SNG001 reduziria em 79% o risco de se desenvolver uma forma grave da doença Covid-19. O ensaio foi divulgado nesta segunda-feira (20) pelo laboratório britânico Synairgen.

De acordo com reportagem do Estadão, o medicamento usa uma proteína natural que está envolvida na resposta do organismo aos vírus chamada interferon beta.

O medicamento foi testado em um estudo realizado pela Universidade de Southampton. Os resultados mostram que entre os 101 pacientes que participaram do estudo entre os dias 30 de março e 27 de maio, os que receberam a medicação têm 79% menos chances de desenvolver formas graves da doença, em relação aos que receberam o placebo.

Essas formas obrigam ao uso de respirador e podem levar à morte, traz a matéria.

Entre os pontos identificados pelos especialistas está ainda o de que os pacientes tratados com o medicamento SNG001 mostram ter duas vezes mais chances de se recuperar a ponto de retomar suas atividades diárias, como se não tivessem sido infectados, do que aqueles que receberam um placebo.

Durante a pesquisa, três dos pacientes que receberam placebo morreram, enquanto não houve mortes entre aqueles que foram tratados com SNG001. O número de mortes representam 6% do total de pacientes participantes.

A matéria destaca que o estudo foi realizado em uma amostra pequena de pacientes e ainda não teve revisão por pares.