Brasil registra 1.280 óbitos por covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim do Ministério da Saúde

/ Saúde

A atualização do Ministério da Saúde desta terça-feira (30) mostra que o Brasil registrou 1.280 óbitos por covid-19 nas últimas 24horas, totalizando 59.594. A marca de hoje representa um aumento de 2,1% em relação ao balanço de ontem (29), quando foram contabilizados 58.314 óbitos em função da covid-19. Ainda há 3.950 mortes em investigação.

A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,3%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 28,4.

O levantamento do Ministério da Saúde mostra também 33.486 novos casos confirmados da doença, atingindo 1.402.041 casos acumulados de covid-19 em todo o país, um aumento de 2,4%, se comparado com os dados de ontem. Com isso, a incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes subiu para 667,2.

O balanço aponta ainda que 552.407 pacientes estão em observação, enquanto o total de recuperados desde o início da pandemia é de 790.040.

Geralmente, o número de novos registros de óbitos e casos confirmados de covid-19 é menor aos sábados, domingos e segundas-feiras devido à dificuldade de as secretarias estaduais alimentarem o banco de dados com as notificações. Já às terças-feiras, os números são maiores em razão do acúmulo de notificações dos dias anteriores.

Covid-19 nos estados

Os estados com mais mortes em função da pandemia: São Paulo (14.763), Rio de Janeiro (10.080), Ceará (6.146), Pará (4.920) e Pernambuco (4.829). As unidades da Federação com menos óbitos: Mato Grosso do Sul (46), Tocantins (200), Roraima (283), Santa Catarina (341) e Acre (365).

Motorista fica ferido após carro cair em canal do Rio Jequiezinho, na Avenida César Borges, em Jequié

/ Jequié

Veículo VW/Saveiro capotou no canal do rio. Foto: Leitor/BMFrahm

Um veículo VW/Saveiro capotou na tarde desta terça-feira (30), na Avenida César Borges, em Jequié. A picape com placa policial DUV-8819 saiu da via e precipitou-se no canal do Rio Jequiezinho, deixando ferido o condutor, um senhor de identidade não revelada.

O homem ficou preso ao veículo e foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, encaminhado ao Hospital Prado Valadares – HGPV.

O acidente atraiu muitos populares ao local. Já foram vários os acidentes registrados no canal do rio, na mesma via pública, inclusive com vítimas graves e fatais.

Jequié confirma mais 27 pessoas com o vírus, perfazendo um total de 903 e 352 recuperados

/ Jequié

Taxa de ocupação do HGPV é de 89,5%. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, apresentou, nesta segunda-feira (30), o boletim epidemiológico do coronavírus, atualizado às 19h, que registrou mais 27 pessoas confirmadas com a doença, perfazendo um total de 903 casos positivos.

Destes, 352 foram diagnosticados por meio do método laboratorial RT-PCR. 588 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em. quarentena somam 1802 pessoas.

O boletim local conta, agora, com os dados encaminhados pelo Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) relativos a ocupação de adultos nos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). Até às 12h a taxa de ocupação era de 89,5%.

Mais 05 casos de coronavírus são confirmados nesta terça-feira em Ipiaú, totalizando 712;

O boletim epidemiológico do município de Ipiaú, divulgado nesta terça-feira (30), confirma mais 05 casos de covid-19, elevando o total de infectados para 712. Conforme a secretaria municipal de saúde, 557 estão recuperados.

O número de pacientes ativos é de 176, desses, apenas 02 desses estão internados. 50 pessoas aguardam por realização de testes e resultados de exame laboratorial. O município contabiliza 08 óbitos por covid-19.

No boletim dessa terça-feira (30), data em que encerrou a testagem de estudantes, professores e outros trabalhadores da educação, a Secretaria Municipal de Saúde informou que 1.188 pessoas foram testadas, 29 deram positivo para o coronavírus e 1.159 foram descartados.

A ação visa ampliar a prevenção e o combate ao vírus, além de proporcionar as primeiras avaliações para a garantia da integridade da comunidade escolar no processo de retorno às aulas. Com informações do site Giro em Ipiaú

Bahia registra 3.840 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, diz boletim epidemiológico

/ Bahia

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.840 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +5,5%), 53 óbitos (+2,9%) e 3.813 curados (+8,7%). Dos 73.307 casos confirmados desde o início da pandemia, 47.759 já são considerados curados, 23.695 encontram-se ativos e 1.853 tiveram óbito confirmado.

As confirmações ocorreram em 385 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (47,05%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Itajuípe (1.898,39), Gandu (1.539,98), Ipiaú (1.510,69), Uruçuca (1.271,99) e Itabuna (1.210,00).

O boletim epidemiológico contabiliza 73.307 casos confirmados, 162.200 casos descartados e 75.726 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 18 horas desta terça-feira (30).

Na Bahia, 8.724 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 2.284 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.422 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 62%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 916 leitos exclusivos para o coronavírus, 718 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 78%.

Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 1.853 mortes pelo novo coronavírus.

1801º óbito – mulher, 100 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, doença cardiovascular e doença do sistema nervoso, foi internada dia 04/06 e foi a óbito dia 12/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1802º óbito – homem, 59 anos, residente em Jequié, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 15/06 e foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede pública, em Jequié;

1803º óbito – homem, 86 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença respiratória crônica, foi internado dia 31/05 e foi a óbito dia 23/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1804º óbito – homem, 82 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 06/06 e foi a óbito dia 28/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1805º óbito – mulher, 96 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 13/06 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1806º óbito – homem, 84 anos, residente em Salvador, portador de doenças genéticas, foi internado dia 27/05 e foi a óbito dia 27/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1807º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, doença cardiovascular e neoplasias, foi internado dia 07/06 e foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1808º óbito – homem, 45 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias, foi internado dia 10/06 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1809º óbito – homem, 64 anos, residente em Maragogipe, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 08/06 e foi a óbito dia 27/06, em unidade da rede filantrópica, em São Félix;

1810º óbito – mulher, 56 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 04/06 e foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1811º óbito – homem, 61 anos, residente em Eunápolis, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 18/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Porto Seguro;

1812º óbito – homem, 52 anos, residente em Salvador, portador de obesidade, neoplasias e doenças hematológicas, foi internado dia 21/05 e foi a óbito dia 23/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1813º óbito – homem, 90 anos, residente em Paulo Afonso, sem informação de comorbidades, data de admissão não informada, foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede pública, em Paulo Afonso;

1814º óbito – homem, 72 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 23/05 e foi a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1815º óbito – mulher, 99 anos, residente em Feira de Santana, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 23/06 e foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1816º óbito – homem, 94 anos, residente em Paulo Afonso, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 23/06 e foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede pública, em Paulo Afonso;

1817º óbito – mulher, 73 anos, residente em Glória, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 13/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede pública, em Paulo Afonso;

1818º óbito – homem, 50 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 03/06 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1819º óbito – homem, 59 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e obesidade, foi internado dia 09/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade militar, em Salvador;

1820º óbito – homem, 78 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 29/05 e foi a óbito dia 28/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1821º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de doença renal crônica, foi internado dia 10/06 e foi a óbito dia 27/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1822º óbito – mulher, 82 anos, residente em Ilhéus, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 14/06 e foi a óbito dia 16/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

1823º óbito – homem, 85 anos, residente em Salvador, portador de doença respiratória crônica, foi internado dia 14/06 e foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1824º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 25/06 e foi a óbito dia 27/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1825º óbito – mulher, 77 anos, residente em Paulo Afonso, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 14/06 e foi a óbito na mesma data (14/06), em unidade da rede pública, em Paulo Afonso;

1826º óbito – homem, 37 anos, residente em Feira de Santana, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 17/06 e foi a óbito dia 29/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1827º óbito – mulher, 36 anos, residente em Paulo Afonso, portadora de doença do sistema nervoso, data de admissão não informada, foi a óbito dia 12/06, em unidade da rede pública, em Paulo Afonso;

1828º óbito – homem, 83 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, foi internado dia 08/06 e foi a óbito dia 10/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1829º óbito – homem, 75 anos, residente em Salvador, portador de diabetes e doença renal crônica, foi internado dia 23/05 e foi a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1830º óbito – mulher, 73 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, foi internada dia 08/06 e foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1831º óbito – homem, 46 anos, residente em Alagoinhas, portador de hipertensão arterial e diabetes, foi internado dia 15/06 e foi a óbito dia 28/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1832º óbito – mulher, 70 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 03/06 e foi a óbito dia 04/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1833º óbito – mulher, 77 anos, residente em Cândido Sales, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 25/06 e foi a óbito dia 27/06, em unidade da rede pública, em Cândido Sales;

1834º óbito – mulher, 84 anos, residente em Santo Antônio de Jesus, portadora de hipertensão arterial e doença cardiovascular, foi internada dia 24/06 e foi a óbito dia 26/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1835º óbito – mulher, 65 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e doença renal crônica, foi internada dia 30/04 e foi a óbito dia 19/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1836º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, portador de neoplasias e doença do sistema nervoso, foi internado dia 29/05 e foi a óbito dia 03/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1837º óbito – mulher, 45 anos, residente em Candeias, portadora de neoplasias, foi internada dia 17/05 e foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1838º óbito – homem, 79 anos, residente em Paulo Afonso, portador de diabetes, data de admissão não informada, foi a óbito dia 19/06, em unidade da rede pública, em Paulo Afonso;

1839º óbito – mulher, 50 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes, obesidade e doenças hematológicas, foi internada dia 11/06 e foi a óbito dia 25/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1840º óbito – homem, 78 anos, residente em Ilhéus, portador de diabetes e doença cardiovascular, foi internado dia 02/06 e foi a óbito dia 08/06, em unidade da rede pública, em Ilhéus;

1841º óbito – mulher, 63 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, foi internada dia 29/06 e foi a óbito dia 30/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1842º óbito – homem, 38 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, foi internado dia 02/05 e foi a óbito dia 28/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1843º óbito – mulher, 92 anos, residente em Salvador, portadora de demências, incluindo Alzheimer, foi internada dia 05/06 e foi a óbito dia 27/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1844º óbito – homem, 90 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular e demências, incluindo Alzheimer, foi internado dia 06/06 e foi a óbito dia 20/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1845º óbito – mulher, 79 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 18/06 e foi a óbito na mesma data (18/06), em unidade da rede pública, em Salvador;

1846º óbito – mulher, 87 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 05/06 e foi a óbito dia 15/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1847º óbito – mulher, 68 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial e diabetes, foi internada dia 06/06 e foi a óbito dia 11/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1848º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de doença respiratória crônica, doença renal crônica e doença hepática, foi internado dia 10/06 e foi a óbito dia 17/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1849º óbito – homem, 85 anos, residente em Salvador, portador de doenças do sistema nervoso, foi internado dia 08/06 e foi a óbito dia 22/06, em unidade da rede privada, em Salvador;

1850º óbito – homem, 64 anos, residente em Fortaleza, portador de hipertensão arterial, foi internado dia 03/05 e foi a óbito dia 05/06, em unidade da rede pública, em Feira de Santana;

1851º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença renal crônica, data de admissão não informada, foi a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

1852º óbito – homem, 81 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença cardiovascular e doença renal crônica, foi internado dia 08/06 e foi a óbito dia 10/06, em unidade da rede pública, em Salvador;

1853º óbito – mulher, 43 anos, residente em Alagoinhas, sem informação de comorbidades, foi internada dia 03/06 e foi a óbito na mesma data (03/06), em unidade da rede pública, em Alagoinhas.

Em derrota para o governo, Senado Federal aprova texto-base de projeto sobre fake news

/ Brasília

Alcolumbre conduz sessão virtual. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Em uma derrota para o governo Jair Bolsonaro, o texto-base do projeto de lei sobre fake news foi aprovado no Senado nesta terça-feira (30) por 44 votos a 32. Houve 2 abstenções. Agora, os senadores avaliam propostas em separado à matéria, que podem alterar o texto final. Após finalizada essa parte, o projeto será encaminhado para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações, segue para sanção do presidente da República. O governo Jair Bolsonaro orientou seus aliados pelo voto contrário.

Após longa negociação, os senadores votaram uma versão desidratada em relação ao que vinha sendo discutido. O projeto, relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi acelerado na esteira do inquérito que apura a divulgação de notícias falsas e ameaças contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Uma CPI mista do Congresso investiga também a prática de fake news.

O texto aprovado pelo Senado manteve a retirada de um ponto polêmico debatido pelos senadores nas últimas semanas: a exigência de documentos (como CPF, identidade e passaporte) e número de telefone celular para abertura de contas em redes sociais. Pela proposta, a identificação dos usuários irá ocorrer sob responsabilidade das plataformas apenas em casos suspeitos.

As plataformas devem, segundo o projeto, identificar os conteúdos impulsionados e publicitários cujo pagamento pela distribuição foi feito ao provedor de redes sociais. Os senadores aprovaram a exigência de guarda dos registros da cadeia de reencaminhamentos de mensagens no WhatsApp para que se possa identificar a origem de conteúdos ilícitos.

O armazenamento de registros se dará apenas das mensagens que tenham sido reencaminhadas mais de cinco vezes, o que configuraria viralização. Os dados armazenados sobre a cadeia de encaminhamento só serão acessíveis por meio de ordem judicial e quando as mensagens atingiram mil ou mais usuários. Pelo projeto, ficaram proibidos o uso e a comercialização de ferramentas externas aos serviços de mensagens privadas e por eles não certificadas voltadas ao disparo em massa.

A matéria isentou a disseminação de fake news de penalizações criminais, retirando da versão debatida o financiamento de redes de fake news das leis de organização criminosa e lavagem de dinheiro. O texto final ainda excluiu a obrigatoriedade das empresas de identificação prévia no uso de pseudônimos para a inscrição em redes sociais.

Ficou de fora também um artigo sobre a remuneração por uso de conteúdos jornalísticos, artísticos e outros por redes sociais. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), afirmou que o Palácio do Planalto procurou chegar a um texto de consenso. Segundo ele, no entanto, o projeto, da forma como ficou, é prejudicial aos investimentos no país, o que poderia causar prejuízos à economia. “O governo, embora reconheça o esforço feito, entende que a versão final não atende aos interesses nacionais”, disse.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República, foi um contrários ao projeto. O relator Angelo Coronel entregou o texto aos senadores na noite desta segunda-feira (29). Foi a quarta versão do relatório elaborada pelo parlamentar em 11 dias, a fim de que se chegasse a um consenso para a apreciação. De acordo com o texto votado, o acesso aos dados de identificação somente poderá ocorrer para fins de constituição de prova em investigação criminal e em instrução processual penal, mediante ordem judicial.

As plataformas de redes sociais deverão ter sede e representante legal no Brasil, sem a obrigatoriedade de um banco de dados no país. A proposta estipulou que os serviços de mensagens devem suspender as contas de usuários cujos números forem desabilitados pelas operadoras de telefonia. A medida não se aplica aos casos em que as pessoas tenham solicitado a vinculação da conta para novo número de telefone.

Pouco antes do início da votação, o relator ainda acatou novas alterações ao texto. Uma delas foi para reforçar que as medidas previstas atingirão apenas os números celulares cujos contratos forem rescindidos ou pelo usuário ou pela plataforma. Outra mudança garantiu o direito de resposta e a remoção imediata de conteúdos em situações graves como também de violação a direitos de crianças e adolescentes, que havia ficado de fora. Preconceitos por questões de raça, etnia e procedência nacional, orientação sexual e de gênero, origem e religião já estavam contemplados.

O texto também prevê a aplicação de multa para as plataformas caso não cumpram as regras de identificação dos responsáveis pela disseminação de fake news. A punição, neste caso, pode chegar a até 10% do faturamento do grupo econômico no Brasil no seu último exercício. Poderá haver ainda suspensão das atividades. Os valores serão destinados ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

O líder do governo Bolsonaro no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), chegou a afirmar que a proposta traria perdas econômicas ao país ao limitar a atuação de redes sociais. O PSL também foi contrário.

“Meu objetivo sempre foi vencer o anonimato. Não é admissível que a sociedade se veja refém daqueles que usam de perfis falsos para disseminar ameaças e mentiras. O anonimato é o caminho pelo qual crimes estão sendo cometidos nas redes sociais”, disse o relator, em defesa do projeto.

O texto determina a criação de uma instituição de autorregulação das plataformas, que seria responsável por elaborar regras e adotar medidas como rotular e colocar advertências em conteúdo caracterizado como fake news.

O projeto também diz que as contas de redes sociais de funcionários públicos, como ministros e secretários, e ocupantes de cargos eletivos serão consideradas de interesse público, tendo de respeitar os princípios da administração pública, além de listar regras de transparência para publicidade estatal, proibindo a veiculação em determinados sites que promovem a violência, por exemplo.

Para viabilizar a votação, o relator retirou toda a parte que tratava de eleições. Com isso, ficou de fora, por exemplo, a determinação para o pagamento de multa de até R$ 1 milhão a candidatos que se beneficiarem com propaganda com conteúdo manipulado para atacar os adversários durante as eleições.

Facebook, Google, Twitter e WhatsApp, em análise enviada a senadores, caracterizaram a legislação como ”um projeto de coleta massiva de dados das pessoas resultando no aprofundamento da exclusão digital e pondo em risco a privacidade e segurança de milhares de cidadãos”. O relatório foi estruturado sobre o projeto de lei do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). A proposta, caso aprovada pela Câmara e sancionada pelo presidente Bolsonaro, institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet.

Mesmo com as mudanças feitas poucas horas antes da votação, o projeto foi a plenário sem acordo. No começo da tarde desta terça havia cinco requerimentos para a retirada de pauta. Um grupo de senadores reivindicou a realização de audiências virtuais para debater a proposta, antes que ela fosse colocada em apreciação.

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), por meio de um requerimento aprovado pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu a retirada do projeto da pauta. Ele alegou que a proposta não tinha relação com a pandemia causada pelo novo coronavírus, que têm prioridade nas votações no Senado. O pedido foi negado por Alcolumbre. Ele afirmou que, apesar das divergências, a votação da matéria em plenário era urgente, devido aos ataques que são feitos em redes sociais.

”O Senado dará um sinal claro na votação desta matéria, que estamos buscando conhecer e entender esse universo que precisa ser reconhecido de liberdade de expressão, mas que alguns criminosos usam para agredir a vida de milhares de brasileiros”, disse. O líder do MDB, Eduardo Braga (AM), alegou que o projeto não se trata de mordaça. ”Quem quiser dar sua opinião que o faça, mas não atrás das máquinas de fake news que se instalaram no país. É preciso colocar um freio na pandemia de fake news”. Com informações da Folhapress

Lei que destina auxílio para instituições de acolhimento de idosos é sancionada

/ Brasília

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta terça-feira (30), a Lei 14.018/2020, que destina auxílio financeiro da União, no valor de R$ 160 milhões, para Instituições de Longa Permanência para Idosos (Ilpis) – os antigos asilos -, para o combate à pandemia da covid-19. A lei foi aprovada pelo Senado no início do mês.  

A lei determina que o auxílio deve ser dado exclusivamente para atendimento à população idosa, e de preferência ser direcionado para ações de prevenção e de controle da covid-19, compra de insumos e de equipamentos básicos para segurança e higiene dos residentes e funcionários, compra de medicamentos e adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves do novo coronavírus.

Os critérios de distribuição do recurso serão definidos pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, considerando o número de idosos atendidos em cada instituição.

A lei estabelece como fonte do recurso o Fundo Nacional do Idoso, inclusive com o uso dos saldos de anos anteriores a 2020, e contempla até mesmo instituições que tiverem débito ou inadimplência em relação a impostos ou contribuições. Também não será necessária a Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (Cebas).

Vetos

A lei foi sancionada com quatro vetos. Um deles autorizava o repasse apenas às instituições sem fins lucrativos que estivessem inscritas nos conselhos de Direito da Pessoa Idosa ou conselhos de Assistência Social, sejam eles no âmbito nacional, estadual, distrital ou municipal.

O presidente Jair Bolsonaro vetou também o dispositivo que estabelecia prazo de 30 dias para que os recursos fossem transferidos da União para as entidades, a partir da data da publicação da lei. Para o governo, o processo de transferência demanda mais tempo do que o fixado no projeto original. Outro dispositivo vetado é o que obrigava as instituições beneficiadas a prestarem contas da aplicação dos recursos aos respectivos conselhos da Pessoa Idosa estaduais, distrital ou municipais e aos conselhos de Assistência Social estaduais, distrital ou municipais. De acordo com a Presidência, a Constituição já determina a competência de fiscalização sendo de responsabilidade do Congresso Nacional, ”inclusive com auxílio do Tribunal de Contas da União, e dos órgãos de controle interno da União”.

O presidente ainda vetou o item que estabelecia prazo de 30 dias, a partir da data do crédito em conta corrente da instituição, para que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos disponibilizasse a relação das unidades beneficiadas com informações que trouxesse pelo menos a razão social, o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), o estado, o município e o valor repassado. A Presidência alegou que já existem normas que dispõem a respeito do assunto, como a Lei de Acesso à Informação, e que a determinação estabelecida por iniciativa parlamentar viola o princípio da separação dos poderes.

* Com informações da Agência Senado

Mais de 100 mil testes de Covid-19 já foram realizados pelo Laboratório Central de Saúde Pública

/ Bahia

Lacen já fez mais de 100 mil testes. Foto: Mateus Pereira

A Bahia já realizou mais de 100 mil testes de Covid-19, através do Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), unidade da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). A marca mantém a Bahia em segundo lugar nacional no ranking de testagem, ficando atrás apenas de São Paulo, maior capital do País. Os testes estão sendo realizados pela unidade central do Lacen, em Salvador, e também em Porto Seguro, Paulo Afonso, Jequié, Vitória da Conquista, Barreiras e ainda na Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), na  região de Ilhéus e Itabuna.

Segundo o secretário da Saúde, Fábio Vilas-Boas, os bons resultados são possíveis porque o Lacen Bahia conseguiu se manter trabalhando desde a chegada da pandemia no Brasil. ”Não ficamos dependendo apenas dos kits de testagem enviados pelo Ministério da Saúde. A Bahia fez aquisição de equipamentos e insumos com recursos próprios”.

Vilas-Boas informou que foram investidos, na nova ala do Lacen que realiza os testes de biologia molecular, mais de R$ 2 milhões, em obras e equipamentos, ampliando a capacidade de 400 para cerca de 2 mil testes por dia. ”A nova ala tornou o Lacen o maior laboratório do País em capacidade de realização de exames da Covid-19, e foi idealizada de forma preventiva para o estado, ainda em janeiro, quando a China divulgou o início da pandemia mundial”, explicou o secretário.

A diretora-geral do Lacen, Arabela Leal, revelou que foram comprados extratores, pipetadores, amplificadores, termocicladores, insumos, e foi realizada a contratação de pessoal. ”Isso proporcionou, em primeiro lugar, a ampliação do número de testes e a velocidade de resposta, além da descentralização dos testes para o interior do estado. Alcançamos, assim, o número de 100 mil testes realizados, ficando em segundo lugar nacional, atrás apenas do estado de São Paulo’.

Carlos Decotelli deixa o o cargo no Ministério da Educação após revelações falsas em currículo

/ Educação

Decotelli pediu demissão do cargo de ministro. Foto: Marcos Corrêa

O novo ministro da Educação, Carlos Decotelli, anunciou nesta terça-feira (30) o seu pedido de demissão do Ministério após cinco dias de nomeação do cargo pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Segundo o site do jornal Folha de S. Paulo a demissão foi a maneira que o governo federal encontrou para encerrar a crise criada por causa das irregularidades no currículo lattes divulgado por Decotelli.

Agora o MEC volta a cogitar para o cargo de ministro o secretário de Educação do Paraná, Renato Feder, o ex assessor do Ministério da Educação, Sérgio Sant’Ana e o conselheiro do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antonio Freitas.

Antonio é pró-reitor da Fundação Getúlio Vargas e aparecia no currículo de Decotelli como orientador do doutorado que ele afirmou ter realizado, mas foi desmentido pela própria FGV.

Em uma declaração na noite de segunda-feira (29), Decotelli negou que havia plágio em seu currículo e negou a saída do ministério.

Possível vacina para cura da Covid-19 feita na Índia é aprovada para ser testada em humanos

/ Saúde

A Índia tem a primeira possível vacina contra a Covid-19 autorizada para ser testada em humanos no país. Produzida pela empresa local Bharat Biotech, o imunizante teve aval da agência reguladora da Índia, e os primeiros procedimentos devem começar em julho. As informações são da agência de notícias Reuters.

O país asiático vem passando por uma crescente no número de casos da doença. No último domingo (28), a Índia atingiu o pico de novos infectados pela Covid-19, com 19.906 registros em 24 horas, segundo o Ministério da Saúde local. Ao todo, são 566.840 casos, que resultaram em 16.893 mortes.

De acordo com a Reuters, a vacina foi aprovada para ser aplicada nas fases 1 e 2 de testes clínicos da Covaxin, produzida em conjunto com o Instituto Nacional de Virologia do Conselho Indiano de Pesquisa Médica. A autorização foi dada pela Controladoria-Geral de Medicamentos da Índia.

Mais de 200 vacinas contra a Covid-19 candidatas estão sendo testadas no mundo, sendo que a mais avançada, segundo a OMS, é a ChAdOx1 nCoV-19, produzida pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório AstraZeneca. No Brasil, essa é a que está sendo testada. Ao todo, 15 imunizantes estão em fase clínica. A Índia está atrás apenas de Estados Unidos, Brasil e Rússia em número de casos de Covid-19.

Operação apura desvios na Câmara de Ipiaú; casa diz que a motivação é política

Operação ocorreu na manhã de desta terça-feira. Foto: Ipiaú – Online

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (30) em Ipiaú, no Médio Rio de Contas. As ações foram executadas pela Polícia Civil local e fazem parte de uma investigação sobre fraudes em gastos com combustíveis pela Câmara de Vereadores da cidade. Na sede da secretaria da Câmara, no centro da cidade, foram apreendidos três computadores e vários documentos.

Segundo o delegado Rodrigo Fernando, titular da delegacia territorial, os contratos investigados são do período entre todo o ano de 2019 a março deste ano. As irregularidades foram verificadas em planilhas de viagens, quilometragem dos veículos, endereços de empresa e consumo. A próxima fase da operação será de análise do material.

”Foram constatadas várias irregularidades. Agora, vão analisar as responsabilidades porque realmente houve desvio”, disse o delgado, conforme publicação do site Bahia Notícias.

Além do presidente da Câmara, devem ser apuradas responsabilidades de pregoeiro, fiscal de contrato, primeiro e segundo secretário da Casa Legislativa, entre outros. Equipes da 9ª Coorpin, de Jequié, também  atuam na operação.

Nota de Esclarecimento.

”A Câmara Municipal de Ipiaú, em vista os acontecimentos noticiados nas redes sociais, vem a público esclarecer o seguinte:

Que na manhã de hoje, a Câmara Municipal foi surpreendida com a chegada de Policiais Civis para apuração de supostas irregularidades no âmbito do Poder Legislativo local, no tocante a contratos em execução, após denúncias realizadas pelo vereador Cláudio Manoel Costa Nascimento.

Diante dos fatos esclarece a Câmara que nada tem a opor quanto ao acesso total de todos os documentos e as atividades relacionados ao Poder Legislativo.

Informa que as contratações e os processos licitatórios foram realizados com a mais ampla legalidade, o que é acompanhado pelo Tribunal de Contas dos Municípios.

Informa ainda que está a total disposição das autoridades policiais para contribuir com as investigações, na plena ciência que os fatos foram motivados por divergências políticas e com o nítido propósito de atingir a imagem pessoal do Presidente”.

Bolsonaro estenderá auxílio emergencial em duas parcelas de R$ 600, diz jornal

/ Brasília

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciará ainda nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial e, segundo membros do governo, o Executivo caminha para conceder mais duas parcelas de R$ 600.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, fontes afirmam à reportagem que a decisão vai em direção a esse desfecho devido à facilidade de a proposta ser executada sem passar pelo Congresso, já que o governo não precisaria enviar um novo texto aos parlamentares.

A lei que instituiu o auxílio concedeu ao Executivo a possibilidade de renovar o benefício se os valores forem mantidos e a proposta inicial era de o auxílio ser concedido durante três meses, por R$ 600.

A decisão de manter o valor por mais dois meses será diferente daquela anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro Paulo Guedes (Economia) na última quinta-feira (25). Eles informaram em live que deveria haver uma prorrogação do auxílio por mais três meses em parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

As discussões foram tomadas por idas e vindas e, nesta terça, Guedes chegou a falar em uma prorrogação maior, de três meses.

”Demos os três meses iniciais e estendemos agora porque ela [pandemia] não começou a descer ainda. Estendemos por mais três meses, mas acreditamos que realmente ela vá descer nesses próximos três meses”, disse.

Ainda de acordo com a Folha, o ministro sinalizou que o grau de contaminação do coronavírus pode levar a uma extensão ainda maior da medida. ”Se não descer [a pandemia], lá vamos nós pensar de novo em quanto tempo mais teremos que segurar o fôlego”, disse.

ACM Neto prorroga decretos que suspendem atividades em Salvador até o dia 7 de julho

/ Bahia

ACM prorroga restrições na capital baiana. Foto: Vagner Souza

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) anunciou, em coletiva realizada nesta terça-feira (30), que vai prorrogar os decretos que suspendem atividades, como shoppings, academias e cinemas, até o dia 7 de julho.

A decisão, segundo ele, visa conter o avanço do novo coronavírus na capital baiana. ”Como uma medida de cautela e de responsabilidade eu tomei essa decisão”, declarou o democrata.

Segundo ele, na próxima semana deverá ser apresentado um plano conjunto de reabertura entre a Prefeitura de Salvador e o Governo do Estado.

Jequié: Novo decreto autoriza o funcionamento de salões de beleza, barbearias e centros de estética

/ Jequié

A prefeitura de Jequié autoriza, por decreto, o funcionamento de salões de beleza, barbearias e centros de estética que deverão seguir, criteriosamente, todos os protocolos sanitários divulgados nesta segunda-feira (29).

Consta do Protocolo de Medidas Sanitárias de Prevenção e Segurança de Salão de Beleza que os atendimentos deverão ser feitos, exclusivamente, com agendamento para evitar filas e espera.

Recomenda-se também agendamento de clientes com maior espaçamento entre os horários para evitar a possibilidade de aglomerações na sala de espera e que devem ser proibidos acompanhantes durante o atendimento para prevenir aglomerações e ainda que pessoas pertencentes aos grupos de risco não poderão ser agendados.