Jaguaquara deverá receber mais de R$ 4 milhões do repasse federal para o combate à Covid-19

/ Jaguaquara

Jaguaquara tem 25 casos de Covid-19. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi sancionado esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro o auxílio de R$ 60 bilhões para estados e municípios neste momento de combate ao novo coronavírus. Destes R$ 60 bilhões, 23 bi serão repartidos pelos municípios brasileiros, dentre eles, Jaguaquara e as demais cidades baianas. A Bahia terá direito a mais de 1 bilhão do valor do auxílio. Segundo a estimativa de repasse realizado pelo Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Jaguaquara irá receber 4.922.739,94, do repasse federal, para ser alojado no combate à Covid-19.

O auxílio financeiro de R$ 60 bilhões será dividido em quatro parcelas iguais ao longo deste ano. Estados, Distrito Federal e municípios deverão aplicar R$ 10 bilhões para ações de saúde e assistência social. Deste total, os governadores ficam com R$ 7 bilhões. Essa fatia deve ser usada para o pagamento de profissionais que atuam no Sistema Único de Saúde (SUS) e no Sistema Único de Assistência Social (Suas). O rateio vai obedecer dois critérios: a taxa de incidência do coronavírus divulgada pelo Ministério da Saúde e o tamanho da população.

A diferença de R$ 3 bilhões fica com os prefeitos. O dinheiro também pode ser usado para o pagamento dos profissionais que atuam no SUS e no Suas e será distribuído de acordo com a população de cada cidade.

Casos em Jaguaquara

Até esta sexta-feira (29), de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Prefeitura de Jaguaquara, cidade mais populosa do Vale do Jiquiriçá, com cerca de 60 mil habitantes, 25 casos de coronavírus foram registrados. Destes, 13 são considerados recuperados.

Jequié segue com números que aceleram a uma taxa exponencial da Covid-19, 361 casos

/ Jequié

Jequié tem curva ascendente de coronavírus.Foto: Blog Marcos Frahm

As tentativas de achatar a curva do novo coronavírus em Jequié, epicentro da doença no Médio Rio de Contas ocorrem de todas as formas, desde bloqueio de ruas a toque de recolher, mas parece ser difícil conter o avanço do vírus na Cidade Sol, que segue com números que aceleram a uma taxa exponencial da Covid-19.

Nesta sexta-feira (29), em seu novo boletim epidemiológico, apresentado pela Secretaria Municipal de Saúde, Jequié contabilizou mais 32 pessoas infectadas, perfazendo um total de 361 casos positivos.

Destes, 193 foram diagnosticados por meio do método laboratorial RT-PCR. 122 pacientes encontram-se recuperados e não apresentam mais os sintomas da doença. Os que estão em quarentena somam 1771 pessoas.

Prefeitura de Ipiaú treina profissionais da Vigilância Sanitária para fiscalizar reabertura do comércio

Reunião discutiu reabertura do comércio. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Ipiaú, através da Procuradoria e Vigilância Sanitária do município realizou nos dias 28 e 29 de maio, treinamento para trinta profissionais que atuarão na fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias contra o coronavírus, estabelecidas pela gestão municipal.

Essa atuação está sendo feita com base nos critérios definidos em conjunto com a prefeitura e os comerciantes, e publicada no Decreto n. 5.668/2020 no diário oficial do município.

O papel desses profissionais é de orientar e fiscalizar os estabelecimentos comerciais para o cumprimento das medidas do decreto durante à pandemia. Tendo em vista que o comércio será reaberto nesta segunda-feira dia 01 de junho. As informações são do site Giro em Ipiaú

O município de Ipiaí este entre as cidades baianas com alto índice de casos do novo coronavírus, tendo registrado, até a noite desta sexta-feira (29), 215 casos confirmados da doença.

Boletim epidemiológico: Estado da Bahia tem 16.917 casos confirmados de Covid-19

/ Bahia

A Bahia registra 16.917 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 15,40% do total de notificações no estado. Os 39 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) referem-se a um período de 36 dias, conforme observado nos perfis detalhados. Ou seja, não ocorreram em 24 horas. Estas notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Corregedoria.

Considerando o número de 16.917 casos confirmados, 5.502 recuperados e 609 óbitos, 10.806 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos. Na Bahia, 2.442 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Os casos confirmados ocorreram em 289 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (62,92%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (4.776,06), Ipiaú (4.207,27), Itabuna (4.019,27), Salvador (3.604,37) e Itajuípe (3.367,33).

O boletim epidemiológico registra 40.313 casos descartados e 109.824 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h30 desta sexta-feira (29).

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 1.679 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 960 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 57%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 731 leitos exclusivos para o coronavírus, 505 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa de ocupação de 69%. Cabe ressaltar que o número de leitos é flutuante, representando o quantitativo exato de vagas disponíveis no dia. Intercorrências com equipamentos, rede de gases ou equipes incompletas, por exemplo, inviabilizam a disponibilidade do leito. Ressalte-se que novos leitos são abertos progressivamente mediante o aumento da demanda.

Exames

O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen-BA) realizou 51.192 exames do tipo RT-PCR, que é o padrão ouro para identificar o genoma viral do coronavírus, no período de 1° de março a 29 de maio de 2020. Estão em análise 3.554 exames.

Óbitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) contabiliza 609 mortes pelo novo coronavírus.

571º óbito – homem, 59 anos, residente em Feira de Santana, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular. Foi internado dia 21/05, e veio a óbito dia 23/05, em hospital da rede pública, em Feira de Santana;

572º óbito – homem, 73 anos, residente em Salvador, portador de doença respiratória crônica. Internado dia 18/04, veio a óbito dia 27/05, em hospital filantrópico, em Salvador;

573º óbito – mulher, 41 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus. Foi internada dia 13/05 e veio a óbito dia 27/05, em hospital da rede particular, em Salvador;

574º óbito – homem, 76 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus, e doença respiratória crônica. Internado dia 09/05, veio a óbito em 27/05, em hospital filantrópico, em Salvador;

575º óbito – mulher, 92 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, sem data de admissão, faleceu dia 27/05, em unidade pública, em Salvador;

576º óbito – homem, 69 anos, residente em Itabuna, portador de doença cardiovascular. Foi internado dia 29/04, veio a óbito dia 26/05, em hospital da rede pública, em Salvador;

577º óbito – homem, 66 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial, diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internado dia 22/05, veio a óbito dia 24/05, em hospital da rede particular, em Salvador;

578º óbito – homem, 80 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Foi internado dia 22/05, veio a óbito dia 23/05, em hospital da rede particular, em Salvador;

579º óbito – homem, 91 anos, residente em Candeias, sem comorbidades. Foi internado dia 14/05 e veio a óbito dia15/05 em hospital da rede pública, em Candeias;

580º óbito – mulher, 61 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia. Foi internada dia 13/05, veio a óbito dia 15/05, em hospital filantrópico;

581º óbito – homem, 80 anos, residente em Salvador, portador de diabetes mellitus. Foi internado dia 03/05 e veio a óbito dia 03/05, em unidade da rede pública, em Salvador.

582º óbito – homem, 69 anos, residente em Salvador, sem informação acerca de comorbidades. Sem informação sobre a data de internação, veio a óbito dia 17/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

583º óbito – homem, 63 anos, residente em Salvador, portador de epilepsia.  Sem informação da data de admissão, veio a óbito dia 04/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

584º óbito – mulher, 67 anos, residente em Salvador, portadora de neoplasia. Internada dia 23/05, veio a óbito dia 27/05, em hospital filantrópico, em Salvador;

585º óbito – mulher, 86 anos, residente em salvador, portadora de diabetes mellitus. Foi internada dia 13/05 e veio a óbito dia 14/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

586º óbito – homem, 70 anos, residente em Ipiaú, portador de doença cardiovascular. Foi internado dia 16/05 e veio a óbito dia 27/05, em hospital da rede pública, em Vitória da Conquista;

587º óbito – homem, 82 anos, residente em Jequié, portador de doença respiratória crônica e tabagista, foi internado dia 22/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Vitória da Conquista;

588º óbito – mulher, 37 anos, residente em Salvador, tabagista e portadora de etilismo, foi internada dia 22/04 e veio a óbito no mesmo dia, em unidade da rede pública, em Salvador. Em função de resultado laboratorial inconclusivo, o óbito demandou maior tempo de investigação. A data do óbito foi dia 22 de abril com encerramento no dia 01 de maio e apenas agora foi notificado no sistema ministerial.

589º óbito – mulher, 86 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes, foi internada dia 13/05 e veio a óbito dia 14/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

590º óbito – mulher, 90 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

591º óbito – mulher, 71 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, doença cardiovascular e obesidade, foi internada dia 19/05 e veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

592º óbito – homem, 60 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 24/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

593º óbito – mulher, 75 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes e doença cardiovascular, foi internada dia 22/05 e veio a óbito dia 22/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

594º óbito – mulher, 94 anos, residente em Itaparica, sem comorbidades, foi internada dia 19/05 e veio a óbito dia 23/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

595º óbito – mulher, 59 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular, foi internada dia 16/05 e veio a óbito dia 21/05, em hospital filantrópico, em Salvador;

596º óbito – homem, 84 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 26/05, em unidade da rede privada, em Salvador;

597º óbito – homem, 79 anos, residente em Salvador, portador de doença cardiovascular, veio a óbito dia 20/05, em domicílio, em Salvador;

598º óbito – homem, 91 anos, residente em Salvador, portador de diabetes, doença do sistema nervoso e imunodeficiência, foi internado dia 17/04 e veio a óbito dia 08/05, em hospital filantrópico, em Salvador;

599º óbito – homem, 46 anos, residente em Salvador, sem comorbidade, foi internado dia 23/04 e veio a óbito dia 02/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

600º óbito – homem, 56 anos, residente em Salvador, sem comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

601º óbito – homem, 88 anos, residente em Salvador, sem informação de comorbidades, data de internação não informada, veio a óbito dia 15/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

602º óbito – mulher, 85 anos, residente em Salvador, portadora de doença do sistema nervoso, foi internada dia 24/04 e veio a óbito na mesma data, em unidade da rede pública, em Salvador;

603º óbito – homem, 93 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e diabetes mellitus. Sem informação sobre a data de admissão, veio a óbito dia 25/05, em unidade da rede pública, em Salvador;

604º óbito – homem, 46 anos, residente em Juazeiro do Norte (Ceará), portador de diabetes mellitus e hipertensão arterial. Internado dia 11/05, veio a óbito dia 13/05, em hospital da rede pública, em Santa Maria da Vitória.

605º óbito – mulher, 70 anos, residente em Salvador, portadora de hipertensão arterial, diabetes mellitus e outras comorbidades. Internada dia 17/05, veio a óbito dia 25/05 em hospital filantrópico, em Salvador;

606º óbito – homem, 88 anos, residente em Itabuna, portador de doença cardiovascular. Foi internado dia 25 e veio a óbito dia 27/05 em hospital da rede pública, em Vitória da Conquista;

607º óbito – homem, 56 anos, residente em Salvador, portador de hipertensão arterial e doença cardiovascular. Sem data de internação, veio a óbito dia 27/05, em hospital da rede pública, em Salvador.

608º óbito – mulher, 84 anos, residente em Salvador, portadora de diabetes mellitus e doença cardiovascular. Internada dia 22/05, veio a óbito dia 28/05 em hospital da rede particular, em Salvador;

609º óbito – mulher, 81 anos, residente em Salvador, portadora de doença cardiovascular. Sem data de internação informada, veio a óbito dia 20/05, em unidade da rede pública de saúde, em Salvador.

Faixa etária

Quanto ao sexo dos casos confirmados, 45,77% foram do sexo feminino, 38,21 do sexo masculino e 16% não se tem informação. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 20,22% do total. O coeficiente de incidência por 1.000.000 de habitantes foi maior na faixa etária de 80 anos e mais (1.623,73/1.000.000 habitantes), indicando que o risco de adoecer foi maior nesta faixa etária, seguida da faixa de 30 a 39 anos (1.482,92/1.000.000 habitantes).

Justiça mantém decisão da prefeita que determinou o toque de recolher em Lauro de Freitas

/ Justiça

Justiça mantém decisão de Moema Gramacho. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da juíza substituta de segundo grau Cassinelza da Costa Santos Lopes, manteve a decisão do plantão judiciário de primeiro grau, que determinou a permanência do toque de recolher em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

O advogado Mateus Nogueira da Silva entrou com embargos de declaração, alegando equívocos na decisão proferida pela magistrada. De acordo com ele, a juíza, ao manter o toque de recolher, feriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a adoção da medida.

”Não há defeito na decisão proferida, insurge apenas a intenção do embargante, por via oblíqua, de fulminar a decisão, inclusive, o que é manifestamente incabível, em se tratando de embargos declaratórios, que se destina a auxiliar o julgador no suprimento de vícios de omissão, obscuridade, contradição ou erro material, que venham a macular o resultado da prestação jurisdicional. Observa-se ainda, que, o embargante não juntou documentos necessários à propositura”, escreveu a juíza ao negar o recurso interposto pelo advogado.

Desta forma, o toque de recolher em Lauro de Freitas permanece inalterado, da forma como preceitua o decreto nº 4.626/2020, que foi prorrogado até este domingo (31), com a proibição de circulação da população entre 20h e 5h, excetuando algumas atividades especificadas na norma municipal. Com informações do BNews

Governo paga 2ª parcela do vale-alimentação estudantil a partir de 8 de junho

/ Bahia

O Governo investirá R$ 44 milhões. Foto: Fernando Vivas

Em transmissão nas redes sociais nesta sexta-feira (29), o governador Rui Costa anunciou o pagamento da segunda parcela do vale-alimentação estudantil. Os 800 mil estudantes da rede estadual de ensino terão direito ao auxílio de R$ 55 exclusivamente para comprar itens de alimentação em qualquer mercado instalado na Bahia, a partir do dia 8 de junho, quando o valor será depositado pelo Estado.

Para pagar a nova parcela do benefício, o governo estadual investirá R$ 44 milhões, mesmo valor do primeiro pagamento feito aos estudantes, em 20 de abril. ”Vamos concluir a entrega dos cartões já nessa próxima semana, para que o pagamento da segunda parcela seja feito direta e integralmente por meio do cartão. Portanto, quem ainda não recebeu o cartão deve entrar em contato com a escola o quanto antes já que não será possível ter acesso ao benefício indo diretamente aos mercados, como ocorreu no primeiro pagamento”, destacou Rui.

”É um drama para o Brasil ter um ministro da Educação desqualificado”, diz Rodrigo Maia

/ Brasília

Maia critica Abraham Weintraub. Foto: Najara Araújo/AG. Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta sexta-feira (29), que a Câmara deve ouvir o ministro da Educação, Abraham Weintraub, sobre as críticas que ele fez ao Supremo Tribunal Federal (STF), na polêmica reunião ministerial de 22 de abril, divulgada por ordem judicial. Para Maia, Weintraub é um “desqualificado”.

”É um drama para o Brasil, com todas as dificuldades, ainda tem um ministro da Educação desqualificado como esse. Lamentável que um ministro tenha um palavreado assim, que desrespeita a democracia”, criticou Maia

Durante uma live da Revista IstoÉ, o democrata voltou a defender o respeito às instituições e às decisões do Poder Judiciário e afirmou que frases mal colocadas prejudicam ainda mais o diálogo entre os Poderes.  Maia reiterou que a sociedade brasileira não aceita ataques às instituições e que esses ataques precisam ser repelidos. Para ele, a maioria da sociedade quer instituições democráticas fortes.

Com informações da Agência Câmara.

MP pede afastamento do prefeito de Morro do Chapéu por desvio de combustível

/ Justiça

Leonardo Dourado é denunciado pelo MP. Foto: Facebook

O Ministério Público (MP-BA) denunciou nesta quinta-feira (28), o prefeito do município de Morro do Chapéu, Leonardo Dourado (PR-BA), por crimes de peculato, apropriação indébita e desvios de recursos e bens do município.

De acordo com a denúncia assinada pela procuradora-geral adjunta para assuntos jurídicos, Wanda Figueiredo, e pelo promotor convocado José Emannuel Lemos, o MP pede o afastamento temporário do prefeito até que o processo seja julgado e proferida a sentença. O documento foi enviado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

As infrações cometidas por Leonardo são referentes ao período a partir de fevereiro de 2017. logo depois de assumir o cargo e realizou uma licitação para aquisição de combustível para abastecer a frota municipal. Os desvios com combustível vão desde o abastecimento de veículos particulares, assim como ”quilometragens que equivalem a percorrer uma vez e meia a circunferência da terra”, que é de 39 mil 840 quilômetros”.

”Há o caso de um Volkswagen Gol que, em fevereiro de 2018, consumiu 6 mil, 320 litros de combustível o que, pela média de consumo do modelo (10km por litro), equivaleria a rodar 63.320 km ou realizar 79 viagens de ida e volta a Salvador no período de 30 dias”, diz o documento.

Nas planilhas de gastos de combustíveis da Prefeitura também consta um caminhão que consumiu cerca de R$ 100 mil em combustível. No entanto, nos registros da Departamento Estadual de Trânsito (Detran), a placa do veículo consta como de uma motocicleta com restrições de roubo/furto.

O documento do MP ainda cita um contrato emergencial de 60 dias realizado pela Prefeitura de Morro do Chapéu com uma outra empresa fornecedora de combustíveis, com valor superior a R$ 600 mil e, logo em seguida, a realização de dois pregões com valores em torno de R$ 4,4 milhões.

Leonardo Dourado foi denunciado pela entidade estadual com base no artigo 1º, inciso I, 1ª Parte do Decreto-lei 201/67. Ele tem o prazo de 15 dias para apresentar sua defesa.

Por fim, o MP ratificou que que é necessário o afastamento do cargo e afirmou que a sua permanência à frente da Administração Municipal é uma ”aposta na impunidade”. Com informações do A Tarde

Jaguaquara: Presidente da Câmara volta a criticar ausência do prefeito na Prefeitura

/ Jaguaquara

Raimundo critica postura de Giuliano na pandemia. Foto: BMFrahm

O presidente da Câmara Municipal de Jaguaquara, Raimundo Louzado (PR), voltou a critica a postura do prefeito da cidade, Giuliano Martinelli (PP), durante a pandemia do novo coronavírus.

Ao conduzir sessão por videoconferência com os demais vereadores, na noite desta quinta-feira (2), o presidente pediu que o chefe do Executivo assumisse postura democrática, que sentasse com os vereadores da oposição, para discutir a crise que o município enfrenta diante do isolamento social imposto por decreto municipal para conter a disseminação do vírus no município, que já registrou 25 casos confirmados. ”Me coloquei a disposição, no sentido de ajudar. Infelizmente, não vi, por parte do senhor prefeito, nenhum interesse em ajudar as pessoas de vários seguimentos, que estão prejudicadas por conta do coronavírus. O pessoal do transporte escolar está sem receber, os professores contratados também. Eu fiz uma indicação para conceder um auxílio, ao pessoal que vende caldo de cana, por exemplo. Tenho sempre cobrado que os vereadores deviam participar das reuniões, mas as reuniões só acontecem na casa do prefeito e os vereadores que ele acha que são da oposição não podem participar”, bradou Raimundo, sugerindo, pela segunda vez, que Martinelli utilize o gabinete da Prefeitura para tratar das questões de ordem pública.

No início da pandemia, em março, a Câmara de Jaguaquara destinou R$ 50 mil à Prefeitura para ajudar nas ações da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município diante da crise do novo coronavírus, sugerindo a distribuição de cestas básicas a famílias carentes. Os oposicionistas cobraram, na sessão ontem, a distribuição de alimentos e os governistas,  vereadores aliados do prefeito, rebateram afirmando que a gestão já faz atendimento aos mais vulneráveis com a distribuição de cestas básicas

CDL e ACIJ enviam ofício ao prefeito solicitando a reabertura do comércio em Jequié

/ Jequié

Gameleira recebe pedidos de abertura do comércio. Foto: Rildo Jr.

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e a Associação Comercial e Industrial (ACIJ) de Jequié encaminharam, na quinta-feira (28), um novo ofício solicitando à Prefeitura a reabertura do comércio no município.

No ofício, as entidades afirmam que representam centenas de empresas da cidade e que compreendem a necessidade do isolamento social e do distanciamento, mas que também se faz necessário um plano de sobrevivência ao comércio que sustenta milhares de empregos em Jequié.

”Os decretos contendo proibições extremas de funcionamento sem claras evidências da influência do comércio, dá indústria e serviços no crescente número de casos, vêm trazendo sérias consequências ao nosso município[…] (As associações)Vêm solicitar da Prefeitura de Jequié a apresentação de um plano de ação visando um equilíbrio harmonioso entre a preservação da saúde, o bem estar da população e a manutenção das nossas atividades, que são importantes para o desenvolvimento econômico e social da nossa cidade”, diz um trecho da nota.

Até a noite de quinta-feira, Jequié contabilizava 329 casos confirmados do novo coronavírus, com o registro de 12 óbitos, inclusive com o anúncio, por parte da Secretaria Municipal de Saúde, através de boletim epidemiológico, da morte de uma mulher, de 73 anos, moradora no bairro Pompílio Sampaio, vítima da Covid-19.

Prefeitura de Jequié amplia atuação da Guarda Municipal durante pandemia da Covid-19

/ Jequié

Guarda Municipal atua com o disque denúncia. Foto: Divulgação

Dentre as estratégias de enfrentamento da Covid-19, em Jequié, a Prefeitura ampliou atribuições para a Guarda Municipal de Jequié-GMJ, seguindo deliberações do Comitê de Gestão do Coronavírus.

O efetivo da Guarda Municipal vem atuando em três frentes: disque denúncia, operações específicas e ações em conjunto, destacando integração com as equipes de Saúde, do município, e com a Polícia Rodoviária Federal, no apoio operacional nas barreiras sanitárias, na BR 116, e na segurança da rede de atendimento em saúde, prestando apoio tático nas ações que atendem a pessoas infectadas e em grupos de risco.

A Guarda também vem prestando reforço, tanto à Superintendência Municipal de Trânsito (Sumtran), no controle das vias interditadas, por conta do isolamento social, quanto às estruturas de fiscalização do Departamento de Tributos, auxiliando na manutenção da ordem pública, de acordo com os decretos municipais.

Ela tem trabalhado, de forma conjunta, com a Secretaria de Serviços Públicos, no controle e isolamento das feiras livres. Como parte das ações de mitigação da Covid-19, a Guarda Municipal conta com uma Central de Controle, que pode ser acionada através do número 153 e pelo telefone (73) 3527- 8580, podendo atuar, quando necessário, em prováveis infrações às determinação de isolamento e quarentena, coibindo eventos, festas e aglomerações de pessoas que possam oferecer riscos à saúde. Através da Central de Controle, que funciona 24 horas, em todos os dias da semana, é feito o atendimento, direto, à população em demandas de solicitações, denúncias e reclamações.

Defensoria recomenda à Coelba prorrogação de benefícios para usuários de equipamentos médicos

/ Bahia

Devido às medidas restritivas de isolamento social com a pandemia do Coronavírus, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) recomendou a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) a prorrogação automática do benefício diferenciado em residências onde existam pessoas usuárias de equipamento de autonomia limitada, como aparelho de ventilação mecânica, com assistência de serviços de home care.

O ofício da Defensoria, enviado na quinta-feira (28), pela coordenadora da Especializada Cível da DPE-BA, Ariana Sousa, pede ainda que aqueles consumidores que não renovaram o benefício de atendimento diferenciado a partir de 11 de março deste ano, por dificuldade de obtenção do relatório médico atualizado, tenham seus benefícios restabelecidos. O prazo de resposta da recomendação é de três dias úteis.

As pessoas que necessitam do uso desses equipamentos em casa para a preservação de suas vidas estão amparadas pelo benefício de atendimento diferenciado com isenção de ICMS na unidade consumidora, o qual é regulado pelo Convênio Confaz/ICMS 58/06 de 12/07/2006, o Decreto do Governo do Estado da Bahia nº 10072 de 15/08/2006 e as Resoluções na Aneel nº 414, de 09/09/2010, e nº 75 de 13/02/2003.

Relatório semestral

Para manutenção do benefício, entretanto, é necessário a cada seis meses a apresentação do relatório médico atualizado. É o caso de Joana*, que necessita do uso de um aparelho de ventilação mecânica e um home care em sua residência, e que teve encerrado o período de concessão da isenção do ICMS no dia 23 de março, já dentro do período de isolamento social necessário devido a pandemia do coronavírus.

Além da isenção do ICMS, pessoas usuárias de equipamento de autonomia limitada em suas residências também possuem outros dois direitos: que, em caso de atraso na conta, seja enviado um comunicado, em separado da fatura e com aviso de recebimento, sobre o risco do corte, e ainda a prioridade no restabelecimento, caso o serviço seja cortado.

Mais dez municípios têm o transporte intermunicipal suspenso na Bahia; total chega a 246

/ Trânsito

A partir de sábado (30), o transporte intermunicipal será suspenso em Acajutiba, Aratuípe, Cícero Dantas, Iguaí, João Dourado, Maiquinique, Mairi, Nazaré, Pilão Arcado e Piraí do Norte.

A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (29). A restrição inclui a circulação, saída e chegada de qualquer transporte coletivo público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.

O decreto também autoriza a retomada do transporte em Araçás, Itapitanga, Itarantim e Santa Maria da Vitória, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de Covid-19.

Após fuga de abordagem, motorista é preso por dirigir alcoolizado na BR-116, em Jequié

/ Trânsito

Polícia diz que motorista apresentou agressividade. Foto: PRF

A Polícia Rodoviária Federal flagrou na noite desta quarta-feira (27) o condutor de uma caminhonete Ford/F250 transitando alcoolizado. A ação foi registrada no Km 677 da BR 116, trecho do município de Jequié.

Era por volta das 19h25, equipe da PRF realizava fiscalização na rodovia voltada ao enfrentamento a criminalidade quando visualizou o condutor da F250 efetuar uma conversão em local proibido ao avistar a viatura policial. Os agentes federais também perceberam que o motorista dirigia em ”zigue-zague” na rodovia e na contramão da direção, colocando em risco a segurança de todos.

Com isso, iniciou-se um acompanhamento tático e o condutor transitou em velocidade incompatível com as vias, sem observar as normas gerias de circulação e conduta prudente no trânsito, bem como desrespeitou às sinalizações dos trechos durante a fuga.

Os PRFs conseguiram interceptar o carro após 6 quilômetros e durante a abordagem identificaram no motorista sinais de que havia ingerido bebida alcoólica, como dificuldade no equilíbrio, olhos vermelhos, forte odor de álcool no hálito. No interior do veículo foram encontradas garrafas e latas de cerveja.

O homem, de 54 anos, foi submetido ao teste de etilômetro, cujo resultado indicou 0,84 mg/L de álcool por litro de ar alveolar expelido pelos pulmões, comprovando a embriaguez. O teste no aparelho apresentou índice quase 3 vezes maior do valor considerado como crime que é de 0,34 mgL.

O condutor apresentou descontentamento com a ação policial e de forma agressiva fez ameaças de morte contra os policiais como ”vocês vão me pagar”, ”meus pistoleiros visitarão vocês”.

Diante do cenário, o homem foi preso em fragrante pelos crimes, em tese, de embriaguez na direção de veículo automotor, previsto no art. 306 da Lei nº 9.503/97 – CTB e mais os arts. 147 (ameaça) e 329 (resistência), ambos do Código Penal. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Jequié (BA) e apresentado à autoridade policial de plantão.

Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O valor da multa é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses. As informações são da Polícia Rodoviária Federal