Euclides propõe criação de linha de crédito para músicos e produtores musicais durante pandemia

/ Bahia

Euclides quer linha de crédito para artistas. Foto: Emanuel Jr.

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) formalizou pedido na assembleia Legislativa para que o Estado crie linha de crédito junto à Caixa Econômica Federal para empréstimos a músicos, bandas e produtores musicais durante o estado de calamidade provocado pelo coronavírus. Observa, no entanto, que a iniciativa pode ser também com outra instituição similar.

Segundo Fernandes, o empréstimo é para ”assegurar o mínimo de dignidade aos profissionais da música” na Bahia, ”classe que foi frontalmente afetada com os impactos oriundos da Covid-19”. Euclides Fernandes lançou mão da Constituição Federal que, segundo ele, ”enumera ampla gama de direitos individuais, difusos e coletivos, figurando como fundamentos do Estado Brasileiro a cidadania e a dignidade da pessoa, assim como o da isonomia e igualdade”.

Diante do atual cenário de pandemia, ”sabemos que toda a sociedade arcará com os prejuízos e perdas que o isolamento social e suas consequentes restrições irão provocar”. E afirma que ”a classe musical será extremamente afetada, sobretudo os músicos menos estruturados”. Isto porque, segundo estimativa do Ministério da Saúde e demais especialistas de saúde citados no documento, ”a proibição de aglomeração e manutenção do isolamento social permanecerá por um tempo maior do que o da abertura do comércio e serviços burocráticos”.

O ”fechamento total e a proibição de aglomerações”, na visão do parlamentar, ”dizimará por longo prazo a ocorrência de shows presenciais, eventos musicais, música ao vivo em bares, boates e restaurantes e os mais prejudicados são aqueles que conseguem o seu sustento da produção musical”.

Valença: Idoso de 83 anos morre e é segunda vítima do novo coronavírus no município

/ Bahia

O município de Valença, no Baixo Sul baiano, confirmou o segundo óbito por coronavírus. A vítima era um idoso de 83 anos que faleceu na madrugada desta sexta-feira (22), conforme informou a prefeitura ao Bahia Notícias. O homem estava internado no hospital da Santa Casa.

De acordo com boletim da vigilância epidemiológica da cidade, Valença registra até agora 21 casos de novo coronavírus, com três pessoas ainda hospitalizadas. A vigilância também informou que há 57 casos suspeitos, sendo que 20 aguardam resultado, 10 recuperados e 7 em quarentena.

Jaguaquara: Vereador defende maior flexibilização do comércio e diz que há controle dos casos confirmados

/ Jaguaquara

Nildo Pirôpo defende flexibilização. Foto: Blog Marcos Frahm

Em Sessão por videoconferência, realizada na noite desta quinta-feira (21) pela Câmara Municipal de Jaguaquara o vereador Nildo Pirôpo (PP) apresentou um requerimento verbal defendendo a flexibilização na reabertura do comércio local, ”de forma responsável e seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde”.

Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o comércio de Jaguaquara funciona com restrições impostas através de decreto do prefeito Giuliano Martinelli (PP), com a deliberação pelo escalonamento e com os estabelecimentos funcionando em dias alternados e horário reduzido, dependendo ainda da área de atuação. A maior parte dos setores pode abrir somente duas vezes por semana, exceto estabelecimentos que comercializam produtos essenciais, que funcionam normalmente.

O vereador, em contato nesta manhã com o Blog Marcos Frahm, disse perceber que há sinais de demissões no comércio, diante dos impactos sofridos por empresas diversas em decorrência da pandemia.

Questionado se não estaria contrariando as diretrizes da Secretaria de Saúde e Vigilância Sanitária Municipal, que exige o cumprimento do decreto do prefeito, seu aliado político, o vereador Pirôpo disse entender que o momento é crítico, mas afirmou que nem todas as empresas instaladas na cidade resistem à recessão provocada pelo coronavírus, que já dera mais de dois meses, defendendo, inclusive, micro e pequenos empreendedores. ”Nesse cenário, todas as lojas estão sendo abaladas, com prejuízos e queda de faturamento e as menores sofrendo impactos maiores, sem poder arcar com alugueis. Jaguaquara contabiliza até agora 16 casos, mas há um controle. A secretaria tem o controle dos casos até agora confirmados e vem fazendo o monitoramento. Tive pessoas em minha família que contraíram o vírus e já estão recuperadas e não sou contra o isolamento social. Acho fundamental o isolamento, mas não a radicalização nas atividades, porque a curva aqui não é ascendente como em Jequié e Ipiaú. Apenas defendo a flexibilização. Ao invés de dois DIAS, três dias de funcionamento e com o distanciamento e uso de máscaras”, justificou.

O parlamentar conclui com afirmação de que, apesar das restrições, há aglomerações nos estabelecimentos autorizados ao funcionamento, o que para ele tem gerado insatisfação de outros comerciantes. ”Tem pessoas formando filas, se aglomerando mesmo com as medidas adotadas e cabe a cada loja adotar as restrições para poder funcionar. Gostaria que a administração pudesse rever essa questão”, sugeriu.

Prefeito de Itapetinga defende realização das eleições municipais no mês de outubro

/ Política

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge. Foto: Reprodução

O prefeito de Itapetinga, Rodrigo Hagge (MDB), defendeu na quinta-feira (21) a realização das eleições para o mês de outubro.

”Caso defina por adiar para dezembro isso será péssimo para os gestores fecharem as contas de final de ano e ter a transição de governo”, disse durante a live JM Pergunta, com o diretor do site ”Políticos do Sul da Bahia”, João Matheus.

”Podemos fazer uma eleição em outubro barata e sem grandes movimentos, o fundo eleitoral poderá ser doado para o combate ao coronavírus”, acrescentou.

Questionado se abriria mão do fundo partidário, Hagge foi direto: ”Desde que tenha a facilidade dessa prestação de contas de campanha, ou então o TSE entendendo uma forma de doação para prestar as contas da campanha, vamos abrir mão do fundo eleitoral, mas só se for revertido no combate ao coronavírus”.

Não vamos permitir que a medicina seja constrangida pela política, diz Rui Costa sobre cloroquina

/ Bahia

Rui Costa diz que médicos decidirão. Foto: Fernando Vivas

O governador Rui Costa (PT) voltou a dizer que na Bahia os médicos decidirão sobre o uso da cloroquina em pacientes com coronavírus e afirmou ter ”indignação” com a forma com que o tema é tratado no Brasil.

O governador foi questionado, em entrevista a rádios baianos na manhã desta sexta-feira (22), se o estado seguiria o novo protocolo do Ministério da Saúde para uso do remédio no tratamento da Covid-19.

”Eu não gostaria em hipótese nenhuma que políticos ficassem passando receita médica para minhas filhas e meu filho. Não gostaria que políticos dissessem como médicos têm que atender meu pai e minha mãe. Eu acredito na medicina”, disse Rui.

De acordo com o governador, o presidente Jair Bolsonaro não deveria falar de remédio em meio à crise do coronavírus.

”Qual é a formação do presidente? Qual é o conhecimento que ele tem para passar receita de remédio? A obrigação do gestor público é disponibilizar todos os medicamentos, os equipamentos, para que os médicos possam fazer opção de forma científica de qual equipamento usar naquele momento”, falou Rui.

”Eu sinto vergonha. O Brasil está sendo ridicularizado no exterior porque o presidente virou receituário médico. Ninguém acredita que [no Brasil] se trouxe a ideologia político para a discussão sobre remédios. Quem tem que definir que remédio utilizar são os médicos”, acrescentou.

”Nós não vamos permitir que a medicina seja constrangida pela política. A medicina tem que ter a liberdade e a autonomia para escolher cada caso para cada paciente. Evidentemente dialogando com a família”, completou o governador. Com informações do site Bahia Notícias

Receita inicia nesta sexta-feira a consulta ao primeiro lote do Imposto de Renda

/ Economia

A partir das 9h de hoje (22), os contribuintes poderão fazer a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. Segundo a Receita Federal, o primeiro lote deve contemplar contribuintes idosos ou portadores de doenças graves.

Neste ano, o cronograma de restituições foi antecipado para maio e a quantidade de lotes reduzidos de sete para cinco. O pagamento do primeiro lote está programado para o dia 29 de maio, antes do fim do prazo de entrega das declarações, que vai até junho de 2020. A antecipação é uma iniciativa da Receita Federal para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de covid-19.

O último lote tem pagamento previsto para 30 de setembro. No ano passado, as restituições começaram no dia 17 de junho e se estenderam até 16 de dezembro.

Outra mudança feita pela Receita Federal foi no dia em que a restituição é depositada na conta do contribuinte. Normalmente o crédito bancário ocorria no dia 15 de cada mês. Neste ano, o pagamento da restituição será realizado no último dia útil do mês.

O crédito bancário para 901.077 contribuintes do primeiro lote será realizado no dia 29 de maio, totalizando R$ 2 bilhões. O primeiro lote contempla contribuintes que tem prioridade legal, sendo 133.171 contribuintes idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Como consultar

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

A Receita disponibiliza também um aplicativo para tablets e smartphones que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com o aplicativo é possível consultar, diretamente nas bases de dados da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral.

A restituição fica disponível no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento da Receita por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. Da Agência Brasil