Câmara de Vereadores de Jaguaquara aprova realização de reuniões por videoconferência

/ Jaguaquara

Raimundo colocou em votação as alterações. Foto: Edson Marques

A partir da próxima quinta-feira (21), a Câmara Municipal de Jaguaquara realizará as sessões ordinárias e extraordinárias por videoconferência. A medida, aprovada por unanimidade em sessão presencial na noite desta quinta-feira (14), realizada no plenário da Casa com restrições e uso de máscaras por parte dos vereadores e funcionários foi instituída por meio da Resolução 001-2020 que altera a modalidade de realização das reuniões, enquanto perdurar o estado de calamidade pública, em decorrência da pandemia do novo coronavírus e dá outras providências.

O presidente Raimundo Louzado diz que a Câmara está prezando pela prevenção. ”A prevenção é muito importante. Em Jaguaquara, circulam muitas pessoas de todas as regiões e nós já restringimos o acesso, desde o início da pandemia e agora adotaremos outras medidas, como a realização das sessões virtuais, a partir das 19h das quintas-feiras. Estamos fazendo a nossa parte, pois não sabemos quais serão as consequências dessa grave doença que inclusive já infectou pessoas em nossa cidade e é preciso levar a sério a questão da prevenção”, justificou o presidente Raimundo Louzado.

Vereadores aprovaram por unanimidade resolução com alterações

As sessões virtuais em Jaguaquara terão duração de até quatro horas, com um intervalo de dez minutos entre o término do Expediente e o início da  Ordem do Dia.

Lafaiete Coutinho: Em live com Zé Cocá, prefeito arrecada mais de 10 toneladas de alimentos

Prefeito João Freitas ao lado do deputado Cocá. Foto: Divulgação

O Prefeito João Freitas (PP), de Lafaiete Coutinho, ao lado do deputado estadual Zé Cocá (PP), arrecadaram mais de 10 toneladas de alimentos através de uma live solidária em rede social, realizada nesta quinta-feira (15).

A live contou com grande audiência e doações de alimentos por pessoas de Lafaiete Coutinho, das cidades vizinhas e até de outros estados.  A ação também contou com a participação virtual dos deputados federais, Cacá Leão (PP) e Leur Lomanto Junior (DEM), do deputado estadual, Sandro Régis (DEM) e do Superintendente da SUDEM, Deraldo Alves, além da participação via telefone, do deputado Estadual, Euclides Fernandes (PDT). Todos fizeram suas doações.

Teve ainda a apresentação das bandas locais, Kit de Playboy e Gel dos Teclados. Para finalizar a noite, João Véie Zé Cocá, doaram juntos, a quantia de 02 toneladas de alimentos. ”Sem dúvida, foi uma grande iniciativa que uniu toda a população local e de outras cidade e estados, em prol de uma belíssima ação, que é ajudar a quem mais necessita”, disse o prefeito. Segundo o gestor, os produtos arrecadados serão distribuídos a famílias carentes do município que enfrentam dificuldades em meio à pandemia do novo coronavírus.

Leur propõe que seguradoras garantam direito a indenização para contratantes com CNH vencida

/ Brasília

Leur apresenta projeto de Lei na Câmara. Foto: Emanuel Jr.

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM) apresentou Projeto de Lei na Câmara, onde propõe que as seguradoras de veículos se adequem à nova medida do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que suspendeu o prazo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), devido a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar propõe que os segurados não percam o direito à garantia, caso, durante o ocorrido estiver portando CNH, vencida a partir de 19 de fevereiro de 2020. Conforme determinação do Contran, motoristas com a CNH vencida a partir dessa data podem circular nessa situação, até que o serviço seja regularizado.

No projeto, Leur Jr. ressalta que essas medidas, tomadas por causa da urgente necessidade de se evitar a aglomeração de pessoas nos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) afetam diretamente a contratação de seguros veiculares, vez que é praxe entre as empresas seguradoras estipular nas apólices de contrato de seguro de automóvel cláusula excludente da indenização de sinistro. Conforme lembra, as empresas preveem negativa de pagamento, caso ocorra acidente e o segurado esteja sem a habilitação legal ou com a CNH suspensa, cassada, vencida ou não renovada por restrições médicas ou legais.

”Precisamos lembrar a essas empresas que em razão da atual impossibilidade de renovar a CHN, é importante se garantir o direito ao segurado em não perder o prêmio do seguro por estar portando CNH vencida a partir dessa data de 19 de fevereiro, definida pelo Contran. As seguradoras precisam se adequar as novas regras, na hora da renovação ou contratação do seguro, ressaltando que o período atípico da pandemia, mudou a realidade dos serviços”, justificou.

Estado da Bahia tem mais 14 municípios com transporte suspenso; total chega a 154

/ Bahia

O transporte intermunicipal será suspenso em 14 cidades baianas a partir deste sábado (16). A decisão inclui Anagé, Araçás, Conceição da Feira, Itarantim, Licínio de Almeida, Mucuri, Muritiba, Queimadas, Santa Maria da Vitória, São Desidério, Sobradinho, Teofilândia, Várzea da Roça e Vereda.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. A medida, que foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (15), tem o objetivo de conter o avanço do coronavírus na população baiana.

O decreto também autoriza a retomada do transporte intermunicipal em Guaratinga e Rio Real, cidades com 14 dias ou mais sem novos casos de covid-19.

Prefeitura de Feira de Santana estuda adotar medidas mais rígidas; cidade já registrou 156 casos

/ Bahia

Colbert fala em adotar medidas duras. Foto: Prefeitura de Feira

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins, afirmou nesta quinta-feira (14) que, caso seja necessário, medidas restritivas mais rígidas serão tomadas no combate ao avanço da Covid-19. De acordo com o gestor, o monitoramento é feito 24 horas por dia e faz uma análise minuciosa da situação da Covid-19 no município.

”Seguimos trabalhando diariamente com ações de enfrentamento ao vírus”, disse Colbert. ”A proteção e segurança de toda população é sempre a nossa maior prioridade”.

De acordo com a prefeitura local, mais da metade dos pacientes diagnosticados com a Covid-19 em Feira de Santana foram curados- 156 infecções detectadas até a quarta-feira (13), com 80 pessoas recuperadas.

Governo da Bahia desmente mensagem sobre proibição da venda de bebida alcoólica

/ Bahia

Governo desmente implantação de Lei Seca. Foto: Camila Souza

O Governo da Bahia informa que é falsa a mensagem sobre a implantação da ‘Lei Seca’ no estado em virtude da pandemia do novo coronavírus, assim como, que tal medida teria sido decretada pelo governador Rui Costa. A informação está em circulação nesta quinta-feira (14) nos aplicativos de distribuição de mensagens e, por meio de mais uma fake news, colabora para a desinformação da população neste momento em que todos os esforços estão voltados para o combate ao novo coronavírus. O Governo ressalta que, até este momento, não há previsão de proibição da comercialização de bebidas alcoólicas no estado.

No dia 5 deste mês, o governador encaminhou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que visa combater a divulgação de notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias em todo o estado. O projeto estabelece a aplicação de multa para quem elaborar, divulgar e utilizar softwares ou outros mecanismos para o compartilhamento em massa de notícias falsas.

Bolsonaro barra taxistas e outras categorias em vetos à ampliação do auxílio emergencial

/ Brasília

Bolsonaro vetou trechos do auxílio emergencial. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou diversos trechos do projeto de lei que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 para informais impactados pela crise do novo coronavírus. O projeto agora convertido em lei foi aprovado pelo Congresso em 22 de abril e aguardava a sanção de Bolsonaro, que foi parcial.

O presidente barrou dispositivo que estendia a ajuda emergencial para uma lista de categorias específicas. A lista incluía pescadores artesanais, agricultores familiares, assentados de reforma agrária; artistas e técnicos de espetáculo, cooperados de catadores de materiais recicláveis; taxistas, motoristas e entregadores de aplicativo, entre outras.

A justificativa para o veto foi que a ampliação cria despesas sem que estejam indicadas as fontes de recurso e que ela fere o princípio da isonomia, uma vez que específica determinadas categorias beneficiadas em detrimento de outras.

Outro trecho vetado por Bolsonaro —e que atende o pleito do ministro Paulo Guedes (Economia)— abria a possibilidade que beneficiários do Bolsa Família que tivessem direito ao auxílio emergencial acumulassem os dois benefícios.

Os vetos de Bolsonaro precisarão ser confirmados ou derrubados pelo Congresso Nacional. O presidente barrou ainda um item que abria brecha para que empregados formais com contrato de trabalho intermitente e renda mensal inferior a um salário mínimo tivessem direito ao auxílio.

Pela redação dada pelo Legislativo, pescadores artesanais poderiam fazer jus ao benefício nos meses em que não recebem o seguro-defeso, mas essa redação também foi suprimida pelo presidente.

Ficou de fora ainda a redação final um trecho incluído pelo Congresso que ampliava o benefício de duas cotas do auxílio também para pais solteiros que fossem os provedores da família —a lei que criou o auxílio estabelece o pagamento em dobro para as mães solteiras chefes de família.

Apesar dos vetos, Bolsoanaro manteve no texto dispositivo que permite a suspensão de parcelas de empréstimos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para contratos que estavam em dia antes do início do estado de calamidade pública. Com informações da Folha de SP

Bolsonaro tem desentendimento com Teich e convida general para assumir Ministério da Saúde, diz revista

/ Brasília

Teich pensa diferente sobre uso de cloroquina. Foto: Júlio Nascimento

O presidente Jair Bolsonaro se desentendeu com o ministro da Saúde, Nelson Teich, sobre o uso da cloroquina em pacientes com coronavírus. O oncologista se recusou a apoiar o medicamento, como quer o Palácio do Planalto.

Diante disso, segundo a revista Veja, Bolsonaro já teria convidado o general Eduardo Pazuello para assumir a pasta.

Nesta semana, o presidente negou que Teich estava em processo de ”fritura’ semelhante ao seu antecessor, Luiz Henrique Mandetta, que também se recusou a aderir à tese do chefe sobre o tratamento de pacientes infectados pelo coronavírus.

Caixa Econômica Federal libera R$ 246 milhões de auxílio emergencial neste sábado

/ Economia

A Caixa disponibilizará R$ 246 milhões do auxílio emergencial para 405.163 mil pessoas neste sábado (16). O banco recebeu ontem (14) da Dataprev o novo lote de beneficiários. No total, serão realizados 311.637 créditos em contas da Caixa e 93.526 em contas de outros bancos.

Desde o dia 9 de abril, quando teve início o pagamento do auxílio, o número de pessoas que tiveram o benefício creditado pela Caixa ultrapassou 50 milhões, num total de R$ 35,7 bilhões, já considerando os créditos deste sábado.

Até o início da tarde dessa quinta-feira (14), 52,6 milhões de cidadãos se cadastraram para solicitar o benefício. O site auxilio.caixa.gov.br superou a marca de 862,5 milhões de visitas e a Central Exclusiva 111 registra mais de 159 milhões de ligações. O aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial conta com 82,2 milhões de downloads e o aplicativo Caixa Tem, para movimentação da poupança digital, ultrapassa 88 milhões de downloads.

De acordo com dados divulgados pela Dataprev em 5 de maio, somando o público dos que se inscreveram pelo aplicativo ou site com os do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), 97 milhões de cadastros passaram por análise de elegibilidade e foram homologados pelo Ministério da Cidadania.

Caixa Tem

Para os beneficiários que recebem o auxílio emergencial pela poupança social digital, a Caixa orienta que seja realizada a atualização do Caixa Tem na loja de aplicativos. Além da alternativa para saque sem cartão, a nova versão possibilita maior número de acessos simultâneos.

Segundo o banco, essa ampliação da capacidade prevê atendimento aos usuários que não conseguem acesso imediato nos horários de maior utilização. O gerenciador de acessos (espera virtual) foi configurado para 5 mil usuários por minuto. Essa configuração está garantindo a estabilidade do serviço, com uma espera média de 1 minuto.

Saque em espécie

Os beneficiários que receberam o crédito do auxílio emergencial na poupança social digital já podem fazer o saque do benefício em espécie. A operação é realizada nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas e nos correspondentes Caixa Aqui, de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento.