Em apoio a novo ato antidemocrático em Brasília, Bolsonaro diz que ”chegou no limite”

/ Brasília

Bolsonaro participa de ato. Foto: Marcelo Casal Jr / Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro desceu à rampa do Palácio do Planalto neste domingo (3), sem máscara, desrespeitando todas as orientações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) para cumprimentar manifestantes em seu favor. Os apoiadores protestavam contra o Supremo Tribunal Federal, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que saiu do governo denunciando a interferência política de Bolsonaro na Polícia Federal. Bolsonaro disse que tem o apoio do povo e das Forças Armadas e que “chegou no limite”. O ato reuniu milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios.

”Peço a Deus que não tenhamos problema essa semana, porque chegamos no limite. Não tem mais conversa, ok? Faremos cumprir a Constituição. Ela será cumprida a qualquer preço, e ela tem dupla mão. Não é a mão de um lado só não”, afirmou, dizendo, em seguida, que irá nomear na próxima segunda-feira (4/5) o novo diretor geral da Polícia Federal (PF).

Bolsonaro deixou o Alvorada e foi ao Palácio do Planalto no momento em que os manifestantes faziam uma grande concentração em frente ao Palácio do Planalto, portando bandeiras e faixas em apoio ao presidente e contra o STF, Moro e Maia.

Isolamento ignorado

Na contramão das recomendações do Ministério da Saúde e da OMS, centenas de pessoas que estavam na porta do Palácio faziam parte de uma carreata que houve mais cedo na capital. A manifestação ignora as orientações de distanciamento social, com muita gente sem máscara ignorando totalmente as medidas para frear a disseminação do novo coronavírus. O próprio ministro da Saúde, Nelson Teich, disse na semana passada que a pasta nunca mudou a orientação de manter o isolamento social.

Polícia Federal vai tentar identificar youtubers em inquérito sobre ato pró-intervenção militar

/ Polícia

Bolsonaro discursa para apoiadores em Brasília. Foto: Reprodução

A Polícia Federal vai rastrear endereços eletrônicos para identificar responsáveis por convocar manifestações em favor de intervenção militar nos Poderes e de outras pautas antidemocráticas. O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e autorizado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, ao abrir inquérito para apurar quem, eventualmente, organiza e financia os eventos.

Na mira da PF estão, além dos deputados Daniel da Silveira (PSL-RJ) e Cabo Junio Amaral (PSL-MG), citados no pedido para instaurar a investigação, youtubers bolsonaristas que chamaram público para atos com pleitos que afrontam a Constituição e a Lei de Segurança Nacional. Aras solicitou inquérito ao Supremo após atos em várias localidades do país pedirem, em 19 de abril, dia do Exército, uma intervenção das Forças Armadas para interromper mandatos de congressistas e retirar de seus cargos ministros do Supremo.

Os manifestantes também reivindicavam a reedição do ato institucional número 5 (AI-5), de 1968, o mais radical da ditadura militar, que viabilizou a censura. Em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) compareceu a um dos eventos. Diante do quartel-general do Exército, gritou palavras de ordem como ”agora é o povo no poder” e ”não queremos negociar nada”.

A Constituição proíbe o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito. Prevê como crimes inafiançáveis e imprescritíveis essas ações. Já a Lei de Segurança Nacional diz que é crime fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social. Também veda incitar a subversão da ordem política ou social.

Levantamento da Folha nas redes sociais identificou ao menos dez movimentos com pleitos que vão da prisão de congressistas e de ministros do Supremo pelos militares ao extermínio de ativistas políticos considerados inimigos. Guru da ala ideológica do governo, Olavo de Carvalho compartilhou no Facebook, no dia em que Bolsonaro foi ao ato pró-golpe, vídeo do canal de Youtube Direita TV News, de Marcelo Frazão.

Um dos principais defensores do regime militar nas redes sociais, ele se diz cientista e professor de ensino superior, no entanto não indica em qual instituição. Frequentemente compartilhado por Olavo de Carvalho, tem 155 mil seguidores no Youtube e costuma afirmar que o país vive uma ditadura comunista desde a saída do último presidente militar, em 1985.

No vídeo compartilhado dia 19, entre menções a Deus e palavrões, Frazão estimula as pessoas a fazerem faixas e irem às ruas para pedir intervenção das Forças Armadas com Bolsonaro no poder. ”Cadeira elétrica, pena de morte, injeção letal para criminosos comunistas no Brasil”, sugere no vídeo publicado por Olavo. Nas redes sociais, Frazão tem fotos com o presidente e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). Quem segue a Carta Magna de 1988, segundo ele, é inimigo do país. ”Já expliquei um milhão de vezes que não tem que seguir a Constituição.”

Procurado pela Folha, Frazão não quis dar entrevista.

Uma página no Facebook, Intervencionistas no Congresso, também prega explicitamente o golpe militar e, entre outras pautas, já faz campanha para que o major Adriano da Costa e Silva se eleja prefeito de São Paulo. Candidato da Democracia Cristã ao Governo de São Paulo derrotado em 2018, ele tem parentesco distante com o general Artur da Costa e Silva, segundo presidente do Brasil na ditadura militar (1967 a 1969).

O responsável pela página é Davi Benedito dos Santos, que se identifica como empresário e líder de um grupo que, em 16 de novembro de 2016, ganhou notoriedade por quebrar a porta de vidro e invadir o plenário da Câmara dos Deputados por algumas horas.

Nas redes sociais, ele posta vídeos em manifestações, pedindo uma solução para o país, na qual o Exército agiria para tirar dos cargos alguns congressistas e ministros do STF, considerados corruptos. ”O povo está aqui pedindo que as Forças Armadas assumam o controle do país com Bolsonaro no poder. A guerra é violenta, a guerra é forte. Eles são terroristas, não valem nada”, diz numa postagem.

Procurado pela Folha, Santos negou que o Intervencionistas no Congresso incite a violência e a quebra da ordem. ”O movimento que eu comando é pacífico. Vai, no máximo, invadir lá, tirar os caras de lá na boa. Se vier para cima, vai tomar porrada”, declarou.

Questionado sobre o inquérito no Supremo e sobre possível ilegalidade em suas postagens, ele afirmou que as ideias veiculadas são democráticas e que tem o direito de tentar consertar o Brasil. Disse ainda não temer eventual reação das autoridades à ações do movimento. ”Que venha. Se tiver de prender, prende [sic]. Foda-se! Tem de matar, mata. Só que depois tem de aguentar as consequências . Violência gera violência.”

O deputado Daniel Silveira confirma que participou das manifestações, mas diz que não ajudou na organização nem pediu intervenção militar. ”De maneira alguma foi ato antidemocrático, ninguém pediu AI-5, salvo, talvez, um indivíduo ou outro solto na multidão. Nenhum deputado solicitou isso.”

O deputado Cabo Junio Amaral também afirma que não defendeu a intervenção militar nem organizou os protestos. Ele diz não temer as consequências das investigações. ”Em nenhum momento falei de AI-5 ou de intervenção. Se pensam que vão me prejudicar ou intimidar, estão muito enganados, só vai dar ainda mais publicidade para mim”, diz.

VEJA PERGUNTAS E REPOSTAS SOBRE O INQUÉRITO
O que será investigado? Por quem?
Será apurado quem organizou e se houve financiamento dos atos contra a democracia realizados em algumas cidades do país no último dia 19. A investigação mira empresários e ao menos dois deputados federais bolsonaristas (os nomes não foram revelados porque o processo corre sob sigilo). A apuração será feita pela PGR, com autorização do STF

O que diz a lei?
A Constituição proíbe o financiamento e a propagação de ideias contrárias à ordem constitucional e ao Estado democrático de Direito. Prevê como crimes inafiançáveis e imprescritíveis ações desse tipo, promovidas por grupos armados, civis ou militares. Já a Lei de Segurança Nacional diz que é crime fazer, em público, propaganda de processos violentos ou ilegais para alteração da ordem política ou social. Também veda incitar a subversão da ordem política ou social; a animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; e a luta com violência entre as classes sociais

O presidente Jair Bolsonaro, que participou do ato em Brasília, é alvo do inquérito?
Não. No pedido de abertura de inquérito, o procurador-geral, Augusto Aras, não cita o presidente como um dos possíveis organizadores ou financiadores. Interlocutores de Aras alertam, no entanto, que, caso sejam encontrados indícios de que o chefe do Executivo ajudou a organizá-los, ele pode vir a ser alvo

O que o presidente fez?
Bolsonaro participou de um ato em Brasília em que os manifestantes defendiam pautas inconstitucionais, como uma intervenção das Forças Armadas nos Poderes, o fechamento do Congresso e do Supremo, além da reedição do Ato Institucional número 5 (AI-5), o mais radical da ditadura militar. Ele subiu numa caminhonete e gritou palavras de ordem como “não queremos negociar nada”

O presidente pode ser investigado? Por quem?
O presidente pode ser investigado pela Procuradoria-Geral da República, mediante aval do STF

CRIMES DA LEI DE SEGURANÇA NACIONAL
Artigo 16
Integrar ou manter associação, partido, comitê, entidade de classe ou grupamento que tenha por objetivo a mudança do regime vigente ou do Estado de Direito, por meios violentos ou com o emprego de grave ameaça
Pena de 1 a 5 anos de prisão

Artigo 17
Tentar mudar, com emprego de violência ou grave ameaça, a ordem, o regime vigente ou o Estado de Direito
Pena de 3 a 15 anos de prisão

Artigo 23, incisos I, II e III
Incitar à subversão da ordem política ou social; à animosidade entre as Forças Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as instituições civis; à luta com violência entre as classes sociais
Pena de 1 a 4 anos de prisão

Máxima ocupação dos leitos de UTI do SUS deve acontecer em maio, estima levantamento

/ Saúde

Um ferramenta criada por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e alimentada regularmente com dados oficiais sobre a evolução da epidemia, estima que a maioria dos estados brasileiros devem alcançar a taxa de ocupação máxima dos leitos de UTI no Sistema ùnico de Saúde agora no mês de maio.

Durante o período de ocupação máxima, a falta de UTIs no sistema público pode atingir cerca de 20 estados e durar, em muitos casos, aproximadamente dois meses, diz a Folha, que também participa do levantamento.

No sistema privado, no entanto, a previsão é de que a maioria dos estados deverá ter os leitos particulares e públicos lotados no mês seguinte, em junho.

Em ambos os sistemas, o tempo de internação em UTI de pacientes com a Covid-19 pode chegar a variar de 21 a 35 dias –o que torna a falta de leitos prolongada.

Mantida a tendência atual de ascendência da curva, o Brasil poderá registrar mais de 40 mil infecções diárias após a primeira semana de junho e um déficit de leitos de UTI acima de 20 mil ao final do próximo mês.

Recuperados que tiveram teste positivo para coronavírus não se reinfectaram, diz OMS

/ Saúde

Pessoas que se recuperaram da Covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) e, depois de semanas, tiveram resultado positivo para o vírus não foram reinfectadas, disse neste domingo (3) em entrevista a líder técnica da OMS (Organização Mundial da Saúde), Maria van Kerkhove.

No programa Andrew Marr Show, da TV britânica BBC, ela afirmou que os testes estão reagindo com células mortas que emergem durante o processo de cicatrização dos pulmões.

”Não são vírus ativos, não é reinfecção, nem reativação”, afirmou ela. Os resultados positivos em pessoas já curadas acontecem porque os testes do tipo PCR , ou moleculares, analisam o material genético do coronavírus.

Depois de várias etapas de processamento, fragmentos são lidos pelo exame. Material genético do vírus presentes nas células mortas de pulmão expelidas depois de algumas semanas pelos recuperados acaba sendo detectado nesse processo, segundo a líder técnica da OMS.

Maria afirmou, no entanto, que os cientistas ainda não sabem com certeza se doentes que se curaram e desenvolveram anticorpos estão imunizados, qual a potência da imunidade e por quanto tempo ela dura.