Câmara de Ipiaú fará devolução de R$ 50 mil à prefeitura para compra de cestas básicas

Câmara anuncia devolução de recursos em Ipiaú. Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Ipiaú, cidade do Médio Rio de Contas com cinco casos confirmados de coronavírus anunciou, por meio de nota emitida nesta segunda-feira (06), pelo presidente da Casa, San de Paulista, que irá transferir aos cofres públicos da Prefeitura a quantia de R$ 50.250,00 (cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais), com o propósito de que estes valores sejam destinados exclusivamente na aquisição de cestas básicas a serem entregues a famílias em situação vulnerabilidade social.

Na nota, o presidente diz que essa é uma das medidas adotadas pelo Poder Legislativo, objetivando contribuir com as ações que beneficiem a população, minimizando os impactos decorrentes da proliferação da Covid-19.

Após sugestão apresentada pelos vereadores Simone Coutinho, Emerson Fit, Pery de Margarete, Edson Marques, Lucas do Social, pelo vereador licenciado Jean Kleber e pelo próprio presidente da Câmara, a equipe técnica sinalizou a legalidade na pratica de devolução de parte das receitas auferidas a título de duodécimo, cujo crédito é mensalmente transferido aos cofres do Poder Legislativo, a fim de que estes valores fossem aplicados nas ações de auxílio a famílias em vulnerabilidade social, a serem executadas pelo Poder Executivo.

San esclareceu que a Câmara não dispõe de autonomia financeira para realizar a compra de cesta básicas, podendo apenas devolver parte de suas receitas, para que a Prefeitura promova a compra e distribuição de alimentos a população.

Com os valores devolvidos, será possível a aquisição e distribuição de mais de 900 (novecentas) cestas básicas, se for aplicado na compra os mesmos valores que foram recentemente licitados pelo município, através do pregão presencial 005/2020, podendo a compra ser realizada diretamente no comercio local, em razão da situação de calamidade pública que foi decretada pela prefeita Maria das Graças, em todo o território do município, no prazo de 180 dias, já que o art. 24 da Lei de Licitações permite a dispensa de licitação em casos de calamidade pública.

Vitória da Conquista: Prefeito volta atrás após críticas, revoga decreto e cancela reabertura do comércio

/ Bahia

Herzem Gusmão Pereira volta atrás e revoga decreto. Foto: PMVC

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, decidiu, na tarde desta segunda-feira (6), revogar o decreto que autorizava a reabertura do comércio no município.

A gestão de Herzem Gusmão Pereira (MDB) sofreu críticas fortes pela decisão de reabrir estabelecimentos comerciais, visto que a cidade já tem seis casos confirmados do novo coronavírus, além de 78 aguardando resultado de exame e 25 esperando coleta.

A informação foi publicada no site Bahia Notícias, que disse ter sido informado pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Vitória da Conquista.

Sancionado PL que isenta inscritos na Tarifa Social de pagar conta de água por três meses

/ Bahia

Governador sancionou projeto de lei. Foto: Mateus Pereira
O governador Rui Costa sancionou, nesta segunda-feira (6), o projeto de lei nº 23.812/2020, que isenta da conta de água, por três meses, famílias inscritas na Tarifa Social da Embasa com consumo mensal inferior a 25 metros cúbicos (m3) de água. A medida entra em vigor a partir da publicação do Diário Oficial do Estado (DOE), prevista para esta terça (7).
Mais de 233 mil famílias de baixa renda, em diversos municípios baianos, terão suas contas de água pagas pelo Governo do Estado pelos próximos 90 dias, conforme o texto do projeto. Cerca de 860 mil pessoas devem ser beneficiadas pela isenção temporária da conta de água, proporcionando uma transferência imediata de renda à parcela economicamente mais vulnerável da população baiana.

O projeto já havia passado pela validação da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), onde foi aprovado por unanimidade em sessão virtual realizada no último sábado (4). A medida visa socorrer a parcela mais carente da população dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus.

Dispensa de licitação 

Também nesta segunda-feira (6), o governador sancionou lei que dispõe sobre procedimentos complementares para enfrentamento ao coronavírus na Bahia. Conforme o documento, as contratações públicas destinadas ao atendimento de demandas relacionadas ao combate do coronavírus poderão ser realizadas por dispensa de licitação, na forma da lei federal nº 13.979. Os contratos terão prazo de duração de até 180 dias, prorrogáveis por períodos sucessivos, enquanto perdurar a situação de emergência.

Boletim epidemiológico: Estado da Bahia registra 437 casos da doença; 83 pessoas estão curadas

/ Bahia

A Bahia registra 437 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 6,7% do total de casos notificados. Até o momento, 2.511 casos foram descartados e houve dez óbitos, sendo 08 no município de Salvador (05 idosos do sexo masculino, 01 idosa do sexo feminino, 01 pessoa do sexo masculino de 55 anos e 01 pessoa de 41 anos do sexo feminino), 01 óbito no município de Utinga (sexo masculino, 80 anos) e 01 no município de Itapetinga (sexo feminino, 28 anos). A letalidade foi de 2,28%.

Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta segunda-feira (6). Ao todo, 83 pessoas estão recuperadas e 46 encontram-se internadas, sendo 26 em UTI. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

A mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,77% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (5,92/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária.

Os casos confirmados estão distribuídos em 51 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (59,95%).

AL-BA antecipa sessão que vai votar novos pedidos de calamidade dos municípios baianos

/ Bahia

Assembleia Legislativa da Bahia faz sessão virtual. Foto: Divulgação

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) antecipou para esta quarta-feira (8) a votação dos novos pedidos de calamidade pública feitos por municípios baianos, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus.

A sessão estava marcada para esta quinta (9) e a alteração da data foi confirmada pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal, em publicação do Diário Oficial deste domingo (5).

O estado de calamidade píblica tem como consequência a flexibilização da execução orçamentária dos municípios, inclusive isentando do cumprimento de metas fiscais.

O decreto tem validade até o dia 31 de dezembro deste ano para os municípios com mais de 100 mil habitantes. Já nas cidades com menos de 100 mil moradores, a validade será de 90 dias, podendo ser prorrogados por igual período.

Em sessão anterior, ocorrida em 1º de abril, a Casa Legislativa aprovou 22 pedidos de calamidade pública. Até o momento, tiveram aprovados os pedidos feitos pelos municípios de Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado, São Domingos e Conde, as cidades de Amélia Rodrigues, Itaetê, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna. As informações do BNews

IF Baiano produz e entrega álcool 70° a serviços de saúde no sudoeste da Bahia

/ Bahia

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF Baiano) entregou, na última semana, 130 litros de álcool etílico líquido 70° INPM Glicerinado a serviços de saúde dos municípios de Guanambi e Pindaí, localizados na região sudoeste da Bahia. O álcool está sendo produzido por alunos e servidores nos laboratórios do Campus Guanambi do IF Baiano.

A iniciativa conta com o apoio das prefeituras dos municípios, através de uma parceria firmada pela direção do campus, visando o enfrentamento da pandemia do coronavírus. ”Entregamos 100 litros para a prefeitura de Guanambi e 30 litros para a prefeitura de Pindaí”, informou o coordenador da produção, Ricardo Brandão, técnico de laboratório do instituto.

A ideia de produzir e entregar álcool para os profissionais de saúde surgiu dos estudantes do curso de Licenciatura em Química, em meados de março. Hoje, são 10 pessoas colaborando na produção, dentre elas, professores, técnicos e sete alunos do curso.

O álcool etílico líquido 70° INPM Glicerinado que está sendo produzido é equivalente ao álcool 77° GL, também chamado de álcool 70%, que é a concentração mínima considerada eficaz no combate ao coronavírus. Segundo Brandão, o processo de produção baseia-se na concentração em massa do álcool etílico, com a utilização do álcool 92,8º INPM ou 99,5° INPM. ”O processo é rigorosamente executado sob temperatura de 20°C e aferido com o aparelho alcoômetro”, explica o servidor.

A pretensão é dar continuidade aos trabalhos e produzir mais 120 litros de álcool nesta terça-feira, 07. ”Já temos a matéria-prima e estamos aguardando a chegada de mais insumos para aumentar a produção”, concluiu.

Festival online contará com shows dos cantores Marília Mendonça, Léo Santana e Dilsinho

/ Entretenimento

Léo e Marília participarão de festival online. Foto: Flaney Gonzallez

O escritório artístico Work Show, promete 7 horas de muita música com um Festival ao vivo online reunindo grandes nomes da música brasileira na atualidade.

Após o sucesso das lives de Gusttavo Lima e Jorge & Mateus, o escritório convocou Marília Mendonça, Léo Santana, Maiara e Maraisa, Dilsinho, Luiza e Maurilio, Diego e Victor Hugo, Paulo e Natan e João Neto e Frederico para um mega show no dia 17 de abril.

O evento vai acontecer da casa de cada artista e será transmitido no Youtube simultaneamente. Os shows tem início a partir das 19h.

Ministério da Educação autoriza antecipar formaturas de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia

/ Saúde

MEC autoriza antecipar formatura da área de saúde. Foto: Reprodução

O Ministério da Educação autorizou a formatura de alunos dos cursos de medicina, enfermagem, farmácia e fisioterapia, exclusivamente para atuação desses profissionais nas ações de combate à pandemia do novo coronavírus. A Portaria nº 374/2020 foi publicada hoje (6) no Diário Oficial da União.

A medida vale para instituições federais de ensino e tem caráter excepcional, enquanto durar a situação de emergência de saúde pública. Para antecipar a colação de grau, os alunos precisam ter cumprido 75% da carga horária prevista para o período de internato médico ou estágio supervisionado.

O internato médico é o período de dois anos de estágio curricular obrigatório para os estudantes de medicina. Já o estágio obrigatório supervisionado para os cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia equivalente a 20% da carga horária total do curso.

A seleção e alocação dos profissionais será articulada com os órgão de saúde municipais, estadusia e distritais.

De acordo com a portaria, a carga horária dedicada pelos profissionais no esforço de contenção da pandemia deverá ser computada pelas instituições de ensino para complementação das horas devidas de estágio obrigatório, para a obtenção do registro profissional definitivo. A atuação dos profissionais também será bonificada, uma única vez, com o acréscimo de 10% na nota final do processo de seleção pública para o ingresso nos programas de residência.

Na semana passada, o governo encaminhou ao Congresso a Medida Provisória (MP) nº 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior. Nela está previsto que instituições de educação superior poderão abreviar a duração desses cursos, desde que o aluno cumpra, no mínimo, 75% da carga horária do internato do curso de medicina ou do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia.

Prefeito escalona comércio em turnos e diz que aglomeração ocorre em bancos de Conquista

/ Bahia

Prefeito Herzem Gusmão flexibiliza o comércio. Foto: Divulgação

A prefeitura de Vitória da Conquista, no sudoeste, publicou novo decreto em que permite a reabertura de lojas do comércio com período escalonado. Segundo informou na manhã desta segunda-feira (6) ao site Bahia Notícias, o prefeito Herzem Gusmão, a determinação é que enquanto alguns setores do comércio abrem pela manhã, outros atuam pela tarde.

”Pegamos o setor de lojas atacadista e varejista de lojas e fizemos dois turnos, com seguimentos. Um seguimento funciona de 8h até 13, e o outro seguimento funciona de 13h até 18h. Por exemplo, se calçados e confecções funcionam pela manhã, não vão funcionar pela tarde. Vão abrir livraria, papelaria, eletrodomésticos”, detalhou.

AGLOMERAÇÃO

Segundo o prefeito, o problema de aglomeração não é do comércio de pequeno e médio porte e, sim, de estabelecimentos maiores, como bancos. Herzem disse que ele mesmo flagrou na manhã desta segunda uma aglomeração. ”Onde eu vi aglomeração foi na Caixa Econômica Federal. Parecia que ia ter uma festa ou jogo de futebol na Fonte Nova entre Bahia e Vitória”, disse Gusmão.

Para o prefeito, o caso é diferente no comércio de porte menor, principalmente o situado no centro histórico da cidade, com lojas de roupas, calçados, óticas, entre outros. O novo decreto que escalona o comércio da cidade tem validade por uma semana, podendo ser prorrogado ou revogado. Uma avaliação, segundo o prefeito, será feita para decidir o novo decreto.

Dois vereadores não irão à reeleição em Jequié; Pastoleiro e Fiim seguirão novos projetos

/ Jequié

Pastoleiro e Fiim não irão disputar reeleição. Foto: Souza Andrade

Em Jequié, dois vereadores não disputarão à reeleição em 2020. Eliezer Pereira ‘Fiim’ e Pastoleiro confirmaram o que já haviam anunciado com bastante antecedência, que pretendem levar adiante outros projetos.

Pastoleiro, com forte base eleitoral no bairro KM 3 e adjacências, lança, pelo PDT, o filho dele, Valdemir Souza Braga. E Fiim, conforme o Blog jequieeregiao.com.br é nome sempre lebrado para uma eventual disputa na majoritária.

Estado da Bahia registra nesta segunda-feira décimo óbito pelo coronavírus (Covid-19)

/ Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta segunda-feira (6), o décimo óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. A paciente era uma mulher de 62 anos, que faleceu na última sexta-feira (3) e cujo resultado laboratorial foi divulgado nesta segunda (6).

Dentre as comorbidades associadas, destaque para hipertensão, obesidade e histórico de pneumopatia não especificada. A paciente era residente de Salvador e foi internada em 25 de março em um hospital público da capital baiana.

Jaguaquara, Santa Inês, Irajuba e Brejões oferecem alto risco de propagar novos casos do coronavírus

Jaguaquara ainda não registrou caso de Covid-19. Foto: Blog Marcos Frahm

Um estudo sobre o avanço da pandemia do novo coronavírus na Bahia aponta que 91 dos 417 municípios, incluindo alguns localizados no Vale do Jiquiriçá, oferecem risco acentuado de propagar novos casos de Covid-19 nas próximas semanas.

Jaguaquara, Santa Inês, Irajuba e Brejões parecem na lista (confirma o link do site que publicou a nota).

O levantamento é de autoria de pesquisadores vinculados a quatro universidades — as baianas Ufba e Uefs, além da Unicamp, de estado de São Paulo.

Ao compilar dados geográficos de cada cidade, o grupo considerou a presença de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos como vetores de contaminação e os relacionou àqueles que já apresentam registros do novo coronavírus.

As informações foram tratadas em sistemas de informações geográficas, cuja estimativa total abrange 323 municípios, dos quais 91 deles integram a faixa de probabilidade acentuada.

Segundo o estudo, assim que a pesquisa foi finalizada, na quinta-feira (2), Palmeiras, na Chapada Diamantina, confirmou o seu primeiro caso da doença. O município figurava lista de riscos elevados, afirmam os pesquisadores.

De acordo com os autores, o levantamento foi encaminhado à Secretaria de Saúde do Estado da Bahia(Sesab) de modo a abalizar ações de enfrentamento à pandemia.

Coronavírus deixa moradores de Ipiaú e outras cidades do Médio Rio de Contas em alerta

Ipiaú já registrou cinco casos de Covid-19. Foto: Divulgação

O território de Identidade Médio de Contas já registra 10 casos confirmados do novo coronavírus e o avanço da doença promete ser mais um teste de resistência para os moradores de Ipiaú (05 casos), Itagibá (03 casos) e Ibirataia (02 casos), que além da falta de um antídoto contra o vírus, já começam a enfrentar crise econômica que gera fome e desemprego nas comunidades carentes.

Nos respectivos municípios, com atividades econômicas características do setor rural, casos suspeitos ainda aguardam resultado de exame e o comércio encontra-se fechado, funcionando com restrições impostas através de decretos municipais publicados pelos gestores públicos.

A sensação é de incertezas para os munícipes, que vivenciam um cenário inusitado diante da pandemia, que parou a região. Moradores foram submetidos à rígida política de quarentena. Prefeitos assistem perplexos aos casos, e dizem adotar medidas restritivas a cada dia.

Condutor terá novos prazos para fazer defesa e recursos de infrações no Detran-BA

/ Trânsito

A crise sanitária no país provocou a suspensão dos prazos para a defesa em processos de autuação e suspensão do direito de dirigir, apresentação de recursos de multas e indicação do condutor infrator, por tempo indeterminado, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

A medida foi estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em vigor nos estados, com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia do novo coronavírus sobre os condutores e proprietários de veículos.

No período de isolamento social, o motorista que receber a notificação de multa e desejar entrar com recurso ou defesa terá novos prazos para os procedimentos, que estarão disponíveis no site do departamento de trânsito, quando os serviços do órgão voltarem à normalidade. Independente das mudanças, quem optar pelo pagamento da multa poderá realizar a operação a qualquer momento.