Secretário diz que estimativa é de quase 900 mortes por coronavírus até dia 1º de junho em Salvador

/ Saúde

Secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates. Foto: A Tarde

O Secretário da Saúde de Salvador, Leo Prates, afirmou à Rádio Metrópole, hoje (27), que a projeção da Fiocruz para o número de óbitos até o dia 1º de junho em Salvador é de 895 mortes.

Prates disse também que a média hoje na capital baiana é de três mortes por dia, hoje. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia, Salvador tem hoje 48 mortes por coronavírus. Metro1

Para ACM Neto, contribuição de Moro é importante, mas impeachment não deve prosperar

/ Política

ACM não acredita em impeachment. Foto: Valter Pontes/Secom

Em entrevista coletiva na tarde desta segunda-feira (27), o prefeito de Salvador e presidente nacional do Democratas, ACM Neto, comentou a saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça e Segurança Pública e o clima no cenário político com os diversos pedidos de impeachment contra presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

”Tenho o maior apreço pelo trabalho de Moro. É muito importante toda a contribuição que ele deu ao país com a Operação Lava Jato e o combate à corrupção. Contudo, vejo que esse debate sobre a possibilidade de impeachment não deve prosperar. Pois atrapalha o país, no meio dessa pandemia, colocar em dúvida a continuidade do governo”, avaliou ACM Neto.

Em relação à atuação no novo ministro da Saúde, Nelson Teich, Neto disse que ainda é cedo para avaliar.

”O ministro ainda está montando a equipe de trabalho. Mas nós [prefeitos] já estamos buscando uma reunião dos prefeitos com o ministério . Até porque os estados e os municípios é que estão na linha de frente do combate a essa pandemia e precisamos de um diálogo direto e constante”.

Ministério Público Federal suspeita de interferência de Bolsonaro em atos do Exército

/ Justiça

O Ministério Público Federal (MPF) suspeita que o presidente Jair Bolsonaro tenha interferido em atos exclusivos do Exército sobre controle de armas. Um procedimento preliminar foi aberto para investigar possível ato indevido.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o MPF tem como objeto de investigação a determinação de Bolsonaro para que o Comando Logístico do Exército (Colog) revogasse portarias sobre rastreamento, identificação e marcação de armas, munições e outros produtos controlados no país. O cancelamento aconteceu em 17 de abril. No mesmo dia, Bolsonaro escreveu no Twitter que a ordem havia partido dele mesmo, sob a justificativa de que as regras previstas não se adequavam às suas diretrizes.

O procedimento preliminar foi aberto pela Procuradoria da República no Distrito Federal a pedido da procuradora-regional Raquel Branquinho. Em sua avaliação, as regras que foram derrubadas estão previstas no Estatuto do Desarmamento, de 2003, e não contrariam o decreto presidencial que a regulamenta. No entanto, ao mandar revogar as portarias, Bolsonaro viola a Constituição Federal, já que impede a proteção da segurança pública.

Branquinho sugere ainda que o afrouxamento das regras atenda a parcela do eleitorado de Bolsonaro. Segundo a Folha, a procuradora-regional observa que isso representa uma situação ”extremamente grave”, que tem potencial de agravar a crise de segurança pública do país.

Ministro Celso de Mello deve autorizar investigação contra Bolsonaro nas próximas horas

/ Justiça

Celso autoriza abertura de inquérito contra Bolsonaro. Foto: Estadão

O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve autorizar nas próximas horas a abertura de um inquérito para apurar as acusações feitas por Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. Segundo fontes da corte, a decisão será divulgada nesta segunda (27), no fim do dia ou, no mais tardar, na manhã de terça (28).

O magistrado analisa o pedido feito pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para que as declarações de Moro sejam investigadas. A primeira questão que Celso de Mello deve superar é a da possibilidade de um presidente da República poder ser investigado.

O artigo 86 da Constituição, em seu parágrafo 4o, diz que o presidente da República, na vigência de seu mandato, ”não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.

As acusações de Moro apontam a prática de crimes relacionados justamente ao exercício do mandato: ele acusa Bolsonaro de querer interferir politicamente na Polícia Federal e até mesmo de querer ter acesso a relatórios de inteligência sobre as investigações.

No pedido feito ao STF, Augusto Aras aponta eventual ocorrência dos crimes de falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva privilegiada, nos atos apontados por Moro, mas também de denunciação caluniosa e crime contra a honra –o que teria sido cometido por Moro caso as acusações não se mostrem verdadeiras.

Aras pede que o Supremo autorize, em primeiro lugar, a oitava de Moro para que ele confirme as declarações dadas em entrevista coletiva na semana passada. Bolsonaro afirmou, em um discurso no qual procurou responder a Moro, que nunca tentou interferir politicamente na PF.

Senador pede que a Polícia Federal faça busca e apreensão no celular de Carla Zambelli

/ Brasília

 Randolfe que busca e apreensão contra Zambelli. Foto: Reprodução

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) fez pedido ao STF nesta segunda-feira (27) solicitando que a Procuradoria-Geral da República emita mandado de busca e apreensão do celular da deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP). A perícia seria feita pela Polícia Federal.

No pedido, ele argumenta que uma perícia no celular de Zambelli pode mostrar o ”verdadeiro teor das conversas mantidas pela deputada com o ex-ministro [Sergio] Moro”, o que, segundo o pedido, seria essencial para revelar eventuais crimes praticados por Moro, Zambelli ou Jair Bolsonaro.

Na sexta-feira (24), o Jornal Nacional exibiu mensagens trocadas entre Moro e Zambelli. As mensagens, segundo o ex-ministro, provam que ele não condicionou aceitar a troca na PF a uma futura indicação para o STF -acusação feita por Bolsonaro.

Nas mensagens, Zambelli diz: ”por favor ministro, aceite [Alexandre] Ramagem [diretor da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência, e um dos candidatos de Bolsonaro para assumir o comando da PF]”. A deputada continua: ”e vá em setembro para o STF. Eu me comprometo a ajudar, a fazer JB [Jair Bolsonaro] prometer”. Como resposta, Moro escreve que não está à venda.

Brumado: Tribunal Regional Eleitoral acata recurso e mantém mandatos de prefeito e vice do município

/ Justiça

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve, nesta segunda-feira (27), os mandatos do prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), e de seu vice, Édio da Silva Pereira (PCdoB), o Continha.

A decisão do TRE-BA atende ao recurso dos gestores contra a decisão do juiz Genivaldo Alves Guimarães, da 90ª Zona Eleitoral, em Brumado, que cassou seus mandatos por suposto abuso do poder econômico durante as eleições de 2016.

Segundo o voto da relatora Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, ”o quadro probatório que se delineia não apresenta solidez para respaldar a ilicitude invocada pela coligação investigante, pois, em que pese a existência de indícios, não é possível inferir a demonstração cabal da captação ou gastos ilícitos de recursos na campanha dos ora recorrentes”.

Ainda conforme a juíza, o Ministério Público Eleitoral ”não trouxe elementos bastantes para demonstrar efetivamente a noticiada conduta irregular ou abusiva, sendo apresentados elementos incapazes de sustentar o decreto condenatório almejado”.

O entendimento do TRE-BA foi unânime, seguindo o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia, que opinava pela manutenção do prefeito e do vice-prefeito em seus cargos. Informações do Bahia Notícias

Liminares bloqueiam mais de R$100 mi de três municípios para evitar desvio de recursos

/ Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça concedeu decisões liminares de bloqueio de recursos da Educação recebidos pelos municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe e Serra Dourada, em razão do desvio na finalidade de sua aplicação.

Os valores, que juntos somam mais de R$ 100 milhões, foram recebidos como complementação de repasses do Fundef – sucedido pelo atual Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

Os recursos deveriam ter sido, obrigatoriamente, destinados na sua integralidade em ações de manutenção e desenvolvimento do ensino e valorização do magistério, conforme orientação dos órgãos de controle, o que não tem sido feito pelos gestores municipais.

O MPF ingressou com ações civis públicas contra os municípios e os respectivos prefeitos, visando à correta aplicação dos precatórios e a elaboração e o cumprimento de plano para utilização dos valores como determina a lei.

As ações, de autoria do procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, seguem sob a atuação de Victor Nunes Carvalho, atual procurador da República na região de Bom Jesus da Lapa, cuja área de abrangência contempla as três cidades.

O município de Santa Maria da Vitória, a partir de ação de cobrança, recebeu R$ 62.115.283,57 em precatórios. Desses valores, foram usados R$ 3,8 milhões em projeto de iniciação à educação tecnológica de duvidosa legitimidade tendo em vista a existência de notícia acerca de deficiências estruturais no sistema de educação municipal.

De acordo com informações obtidas na investigação conduzida pelo MPF e levadas ao juiz para justificar o bloqueio, falta transporte e merenda escolar adequados na cidade, além de haver escolas que necessitam de reformas. Além disso, foram identificados repasses de milhões de reais oriundos das contas do precatório do Fundef para empresa recém-condenada por fraude e superfaturamento em obras públicas.

No caso de São Félix do Coribe, o crédito público recebido foi de R$ 21.368.783,03. O município utilizou R$ 300 mil na compra de um imóvel para a construção de uma escola. Contudo, o MPF recebeu informações de que o terreno era da prefeitura e foi vendido, um mês antes, por R$150 mil, sendo readquirido, então, pelo dobro do valor.

Com os recursos do precatório do Fundef, foram ainda realizados pagamentos de vencimentos de servidores públicos, indenizações, dívidas previdenciárias e abonos salariais – todos contrariando as orientações dos órgãos de controle.

Serra Dourada, segundo apurado pelo MPF, recebeu R$ 38.440.819,12, sendo que parte deste valor foi utilizado na contratação de empresas para a construção e reformas de escolas.

De acordo com a petição inicial, algumas dessas empresas, entretanto, são vinculadas a agentes públicos e financiadoras de campanhas eleitorais. Além disso, Serra Dourada e a APLB – Associação dos Professores Licenciados do Brasil – assinaram acordo extrajudicial para distribuir quase 18 milhões oriundos dos recursos do precatório entre servidores públicos do município, mesmo sabendo da proibição dessa conduta na perspectiva dos órgãos de controle.

Segundo a ação movida pelo MPF, o acordo, feito sem a participação do Ministério Público é ilegal, além de ter sido homologado indevidamente no âmbito da Justiça Estadual, ramo da Justiça incompetente para o julgamento das ações que tenham como objeto os recursos da União de complementação ao Fundef/Fundeb.

Os municípios também distribuíram parte dos recursos para outras contas bancárias das próprias prefeituras, contrariando as orientações dos órgãos de controle de manter apenas uma conta específica para as verbas oriundas do Fundef. A distribuição é contraindicada por dificultar a fiscalização da aplicação dos recursos. Com informações do site Bahia Notícias

Ministério da Saúde constata avanço de diabetes, hipertensão e obesidade no Brasil

/ Saúde

A diabetes, hipertensão e obesidade, circunstâncias que agravam o quadro de coronavírus, tem avançado no Brasil. Dados da pesquisa Vigitel 2019 (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), do Ministério da Saúde, indicam que no país 7,4% dos brasileiros tem diabetes, 24,5% tem hipertensão e 20,3% estão obesos.

O MS constatou que no período de 13 anos, desde o início do monitoramento, o maior aumento é em relação a obesidade, que passou de 11,8% em 2006 para 20,3% em 2019, uma ampliação de 72%. A pasta ressalta que o número significa que dois em cada 10 brasileiros estão obesos. Se considerando o excesso de peso, metade dos brasileiros está nesta situação (55,4%).

Quanto a diabetes o avanço foi de 5,5% em 2016 para 7,4% em 2019 e a hipertensão arterial subiu de 22,6% para 24,5%.

A pesquisa indicou que no que se refere ao perfil das pessoas acometidas pelas doenças, a maior prevalência de diabetes está entre mulheres e pessoas adultas com 65 anos ou mais. O mesmo perfil se aplica a hipertensão arterial, chegando a acometer 59,3% dos adultos com 65 anos ou mais, sendo 55,5% dos homens e 61,6% das mulheres.

Quanto ao excesso de peso, o índice passou de 42,6% em 2006 para 55,4% em 2019. O maior índice está entre os homens, alcançando 57,1% e entre as mulheres o percentual de 53,9%. A pesquisa apontou que o excesso de peso tende a aumentar com a idade: para os jovens de 18 a 24 anos, a prevalência foi de 30,1% e entre os adultos com 65 anos e mais de 59,8%. Por outro lado, a incidência diminui com a escolaridade: para as pessoas com até oito anos de estudo, a prevalência foi de 61,0%, já entre aqueles com 12 anos ou mais de estudo, de 52,2%.

Em relação à obesidade, o maior percentual está entre as mulheres (21%) e aumenta conforme a idade: para os jovens de 18 a 24 anos é de 8,7% e entre os adultos com 65 anos e mais, alcança o patamar de 20,9%. A obesidade é maior para as pessoas com até oito anos de escolaridade (24,2%) ante e aqueles com 12 anos ou mais (17,2%).

O Vigitel é uma pesquisa telefônica realizada com maiores de 18 anos, nas 26 capitais e no Distrito Federal, sobre diversos assuntos relacionados à saúde. O objetivo é conhecer a situação de saúde da população para orientar ações e programas que reduzam a ocorrência e a gravidade de doenças, melhorando a saúde da população.

Lava Jato denuncia ex-gerente do Banco do Brasil e doleiros por propina e lavagem de mais de R$ 9 milhões

/ Justiça

A força-tarefa denunciou nesta segunda, 27, o ex-gerente do Banco do Brasil, José Aparecido Augusto Eiras, e os doleiros Raul Henrique Srour e Carlos Arturo Mallorquin Junior pela lavagem de mais de R$ 9 milhões entre 2011 e 2014. O trio é acusado de organização criminosa, corrupção, lavagem de dinheiro e gestão fraudulenta de instituição financeira.

Eiras e Carlos Arturo foram alvos da ‘Alerta Mínimo’, 66ª etapa da Lava Jato desencadeada em setembro de 2019. Na ocasião, a Polícia Federal afirmou que os investigados teriam atuado para empresas que tinham contratos com a Petrobrás e precisavam de dinheiro em espécie para pagar propinas a agentes públicos. Srour também foi citado na decisão que deflagrou a operação e foi assinada pela juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba.

Segundo o Ministério Público Federal, os doleiros ‘cooptaram’ o então gerente do Banco do Brasil, José Eiras, para que viabilizasse a abertura e a movimentação de contas bancárias em nome de empresas de fachada, assegurando que as operações de lavagem realizadas em tais contas não fossem notificadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras – Coaf.

Análises das contas bancárias e e-mails, indicam que Srour e Arturo efetuaram pagamentos de pelo menos R$ 551.334,00 ao então gerente do Banco em razão do esquema criminoso, apontam os investigadores. A Procuradoria indica que os pagamentos foram comprovados por meio de transferências bancárias feitas das contas controladas pelos doleiros para contas de Eiras, planilhas de controle e conversas dos doleiros com ‘expressa referência’ a pagamentos efetuados ao gerente.

Além de auxiliar os doleiros enquanto era gerente, Eiras também utilizou a empresa CRG Serviços de Assessoria de Crédito de Cobrança Ltda, constituída em nome de seus parentes, para ‘facilitar uma série de operações de lavagem de dinheiro em benefício da organização criminosa’, diz o Ministério Público Federal.

Os procuradores também afirmaram que, Eiras, na condição de gerente, firmou, pelo Banco do Brasil, ‘atípico’ Termo de Compromisso no qual uma empresa controlada pelo doleiro Srour, a Districash, se comprometia a fazer depósitos em espécie em determinadas agências do Banco, além de efetuar compras periódicas e regulares de títulos de capitalização. A empresa dos parentes de Eira subscreveu o Termo como garantidora da companhia de Srour.

Auditoria interna do Banco do Brasil concluiu que, por meio desse Termo de Compromisso, a Districash utilizava envelopes amarelos padronizados de uso exclusivo do Banco. Muitos desses envelopes, ainda lacrados, eram repassados no mesmo dia a outras empresas ligadas a diferentes grupos informais, sem que o numerário fosse conferido, ‘conduta que viola frontalmente as regras de prevenção e combate à lavagem de dinheiro’, diz o MPF em nota.