Infarto agudo do miocárdio foi a causa da morte de Moraes Moreira, diz assessoria

/ Entretenimento

O músico Moraes Moreira, morreu aos 72 anos

O músico Moraes Moreira, que morreu aos 72 anos, nesta segunda-feira, em Salvador, sofreu um infarto agudo do miocárdio, segundo informou a sua assessoria.

No comunicado, foi informado que o médico Antônio Carlos Moraes foi responsável por identificar a causa da morte do baiano.

Ainda segundo a nota, diante da pandemia do novo coronavírus, a família de Moreira não vai divulgar detalhes do sepultamento.

Rui autoriza retorno do transporte intermunicipal em Jequié e suspende em Jaguaquara

/ Bahia

Decreto de Rui será publicado nesta terça. Foto: Camila Souza

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta segunda-feira (13), a retomada do transporte intermunicipal em 14 cidades baianas que estão há 14 dias ou mais sem novos casos de coronavírus. O anúncio foi feito durante transmissão ao vivo, por meio das redes sociais do governador.

A partir desta terça-feira (14), serão retomadas a circulação, saída e chegada de transporte coletivo intermunicipal nos municípios de Jequié, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Canarana, Conceição do Jacuípe, Conde, Correntina, Dias D’Ávila, Entre Rios, Guanambi, Itamaraju, Nova Soure, Pojuca e São Domingos. ”Essas cidades já podem estabelecer transporte com outras cidades que não tenham caso positivo”, disse Rui.

O decreto, que será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça (14), também acrescenta Jaguaquara, Abaíra, Camacã, Canavieiras, Cansanção, Capim Grosso, Itapé, Rio do Pires e Serra do Ramalho à lista dos municípios com transporte intermunicipal suspenso. No total, são 68 cidades baianas atingidas pela medida preventiva, que visa diminuir a circulação de pessoas nas ruas, como forma de combate à disseminação do novo coronavírus.

Durante a transmissão, o governador ainda assinou e encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, beneficiando cerca de 800 mil alunos.

Félix Mendonça Jr. defende que eleições não devem ocorrer em 2020: ”Eleição não é brincadeira”

/ Política

Félix Mendonça Jr. é o presidente do PDT. Foto: Alexandre Amarante

O deputado federal Félix Mendonça Jr., presidente do PDT na Bahia, defendeu o adiamento das eleições 2020 e se posicionou contrário à declaração do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que disse ser contra a prorrogação do mandato de prefeitos e vereadores.

”Ele [Barroso] falou que podia adiar [as eleições], mas não pode prorrogar [os mandatos]. Eu acho que ele está equivocado”, disse Félix Mendonça Jr., em entrevista ao site BNews, nesta segunda-feira (13).

”Tanto adiar quanto prorrogar mexe na Constituição. Ou seja, se pode mudar a data, também pode prorrogar o mandato. As duas coisas têm o mesmo peso constitucional”, explicou.

Para o deputado, as eleições não devem ocorrer por conta da pandemia do coronavírus. ”Eleição não é brincadeira. É uma das coisas mais sérias que podemos ter em um pais democrático. Precisamos ter uma programação. É claro que vai piorar a situação que estamos vivendo hoje [da pandemia]. O pico será daqui a trinta ou sessenta dias, por isso, sou a favor que adiemos as eleições por 1 ano”, opinou o deputado.

Recentemente, o parlamentar baiano apresentou à Câmara um projeto de lei que propõe o voto facultativo nas eleições deste ano. Caso o PL 1534/20 seja aprovado, os eleitores que não comparecerem às urnas no próximo pleito, estarão isentos de multa.

Operação Xavier: Ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus é denunciado por corrupção e peculato

/ Justiça

O ex-presidente da Câmara Municipal de Ilhéus, Josevaldo Viana Machado, foi denunciado pelo Ministério Público estadual por corrupção passiva, peculato e fraude em contratações diretas, feitas sem a devida licitação. Por esses dois últimos crimes e por corrupção ativa, o MP também denunciou os empresários Aêdo Laranjeira de Santana, Alfredo Cabral de Assis e Cleomir Primo Santana. A denúncia resulta das investigações realizadas na Operação Xavier e foi oferecida no último dia 3 pela promotora de Justiça de Ilhéus Mayanna Ferreira Floriano em conjunto com os promotores de Justiça Adalto Araújo Júnior, Clarissa Sena e Luiz Ferreira Neto, do Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco).

Segundo a acusação, Josevaldo Machado recebeu dos empresários pelo menos R$ 25,7 mil em propina decorrente de contratos superfaturados realizados em 2013 e 2014, quando presidiu a Casa Legislativa municipal. Conforme a denúncia, o ex-presidente da Câmara recebeu, pelo contrato celebrado em 2014, o valor de R$ 14 mil da empresa SCM Serviços e Consultoria Contábil, de Aêdo e Cleomir Santana, em quatro parcelas de R$ 3,5 mil. Já a Contábil Contabilidade e Informações Ltda., de Alfredo Assis, pagou R$ 11,7 mil a Josevaldo Machado em quatro parcelas, para contratar os serviços da empresa nos anos de 2013 e 2014 pelo valor superfaturado de R$ 430 mil.

”Sem dúvida, os preços contratuais foram prévia e intencionalmente superestimados (corrupção ativa e passiva) para fazer frente ao pagamento das propinas constatadas sem comprometimento do lucro das empresas envolvidas. Ou seja, os valores pagos a este título foram desviados dos cofres públicos por meio de superfaturamento, configurando deste modo os crimes seriados de peculato”, afirmaram os promotores.

Governo destina R$ 44 milhões para vale-alimentação de estudantes da rede estadual

/ Educação

Rui garante vale-alimentação dos estudantes. Foto: Camila Souza

O governador Rui Costa anunciou que encaminha, ainda nesta segunda-feira (13), à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), um projeto de lei para garantir que todos os estudantes da rede estadual de ensino recebam um vale alimentação. O Governo do Estado vai investir R$ 44 milhões com recursos próprios na medida, que vai beneficiar cerca de 800 mil alunos. O governador explicou que a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) avalia junto às instituições financeiras a forma de viabilizar que o recurso chegue o mais rápido possível aos estudantes.

”Essa é uma medida para garantir que esses jovens possam reforçar a alimentação em suas famílias neste momento de pandemia do novo coronavírus. Tenho certeza que teremos o empenho da Assembleia Legislativa pela aprovação do projeto. Estamos em diálogo com os bancos para verificar o formato mais rápido de fazer esse dinheiro chegar na mão de cada família”, destacou Rui.

O governador também revelou que, ainda nesta segunda-feira (13), será sancionado o projeto de lei do Governo do Estado que determina que estabelecimentos privados e públicos, em funcionamento, assegurem máscaras para seus funcionários em serviço e fiscalizem o uso do material. O projeto foi aprovado pela Alba no último sábado (11) e abrange todos os estabelecimentos industriais e comerciais. Com a nova lei, o uso deixa de ser opcional e passa a ser obrigatório.

Segundo Rui, o empregador também será responsável por fiscalizar o uso do equipamento pelos funcionários. As penas previstas para quem descumprir a medida são o pagamento de multa e até fechamento do estabelecimento. ”Estamos reforçando o apelo à população para que use máscaras, já que esta pode ser uma forma de conter o avanço do coronavírus. O projeto de lei se soma ao esforço que o Governo do Estado vem fazendo no combate a essa pandemia”, afirmou.

 

 

”Salvador não vive situação de pré-colapso devido à pandemia do coronavírus”, diz ACM Neto

/ Política

ACM diz que tem o controle da situação. Foto: Matheus Morais/bahia.ba

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou nesta segunda-feira (13) que a cidade não vive uma situação de pré-colapso devido à pandemia do coronavírus.

Segundo o democrata, o crescimento da curva do número de infectados está conseguindo ser controlado. Ele disse ainda que a prefeitura não tem perspectiva de suspender os decretos de restrições impostos na capital baiana por causa da Covid-19.

”Nós estamos conseguindo controlar o crescimento da curva, mas não podemos baixar a guarda. A prefeitura não tem perspectiva de suspender os decretos. No caso de Salvador, nós ainda não chegamos no pico, ainda estamos caminhando para o pico do vírus. Não tem como se definir isso, quando vai ser. Enquanto isso, estamos preparando a rede hospitalar da cidade”, ressaltou durante a entrega da Unidade de Saúde da Família (USF) na Fazenda Grande III.

Prefeitura de Vitória da Conquista revoga fechamento de comércio por mais uma semana

/ Bahia

Em meio à polêmica, que já havia suspensa no último dia 6, nesta segunda-feira (13), a prefeitura de Vitória da Conquista, suspendeu, por mais sete dias, o atendimento de todo o comércio, de varejo e atacado, além de shopping centers. A decisão se deu por meio de decreto em edição extra do Diário Oficial do Município.

Com isso, em prevenção ao novo coronavírus fica mantido apenas o funcionamento de serviços essenciais, como farmácias e supermercados, desde que obedeça a exigência de utilização de máscaras de proteção por todos os seus funcionários. Também é exigida a limitação de entrada de clientes e fornecimento de álcool em gel 70%.

A suspensão de funcionamento também se estende a academias de ginástica, cinemas, teatros, bares, restaurantes e salões de beleza. Os restaurantes só podem funcionar desde que exclusivamente por serviços de delivery, adotando todas as medidas de prevenção no ato da entrega.

Prefeito de Feira de Santana decide manter fechamento do comércio até dia 20 de abril

/ Bahia

Prefeito Colbert Martins filho prorroga decreto. Foto: Acorda Cidade

O comércio de Feira de Santana, bares e restaurantes ficarão fechados por mais uma semana. O prefeito Colbert Martins filho confirmou, em entrevista, na manhã desta segunda-feira (13), último dia de validade do último decreto que proíbe o a abertura de estabelecimentos que não oferece serviços essenciais.

É a segunda vez que o fechamento é prorrogado. Segundo Colbert, novo prazo de fechamento encerra no próximo dia 20, véspera do feriado nacional de Tiradentes.

O Mercado de Arte Popular, o Feiraguay, Shopping Centers, galerias e afins também ficam fechados até o dia 20. O decreto formalizando a prorrogação já foi publicado. As informações são do site Acorda Cidade

Jovem de 28 anos testa positivo e número de infectados sobe para 44 em Feira de Santana

/ Bahia

Paciente teve amostra testada pelo LACEN/Ba. Foto: Reprodução

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus (Covid-19) em Feira de Santana subiu para 44 na noite de domingo (12), conforme divulgou a gestão municipal. A vítima foi um jovem de 28 anos.

De acordo com a Prefeitura, o Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia liberou quatro exames na noite de domingo. Além do positivo, foram outros três exames negativos para a doença.

Dos 44 diagnosticados com coronavírus na cidade, doze foram curados, visto que, após os 14 dias de isolamento total, voltaram a fazer o exame e testaram negativo.

Cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação

/ Justiça

Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.

Além de ficar impedido de votar, o cidadão que tem o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O prazo também deve ser observado pelos jovens de 16 anos que vão votar pela primeira vez e querem solicitar o documento.

Com o fim do prazo, o cadastro eleitoral será fechado e nenhuma alteração será permitida, somente a impressão da segunda via do título será autorizada. A medida é necessária para que a Justiça Eleitoral possa saber a quantidade de eleitores que estão em dia com o documento e poderão votar.

No ano passado, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno a que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina no dia 6 de maio, último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

A situação de cada eleitor pode ser verificada no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês. Cerca de 146 milhões de eleitores estarão aptos a votar.

Apesar dos transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido.

Na última semana, a presidente do tribunal, ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia na Justiça Eleitoral. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Tempo chuvoso reforça política de isolamento social, com 1 caso de Covid-19

/ Jaguaquara

Jaguaquara tem chuva e ruas desertas. Foto: Blog Marcos Frahm

Se em Jaguaquara, a presença injustificada de pessoas nas ruas da cidade era motivo de críticas, agora, mais do que nunca, há motivos de sobra para o isolamento social, após a Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab informar, em seu boletim epidemiológico, divulgado em plena nesta sexta-feira da Paixão, que a cidade figura na lista de municípios baianos com casos confirmados do novo coronavírus.

A vítima, conforme informou a Secretaria Municipal de Saúde, seria uma mulher, comerciante, residente no distrito Stela Dubois – Entroncamento, localidade margeada pela BR-116. A Prefeitura assegurou que a paciente encontra-se em isolamento social domiciliar que o acompanhamento a mesma está sendo feito.

Além do vírus, a chuva que cai no município desde o final de semana reforçou a política de isolamento social, fazendo com que as pessoas, de fato, fiquem em casa. Na manhã desta segunda-feira (13), Jaguaquara será, mais uma vez, sede de reunião entre prefeitos do Vale do Jiquiriçá e autoridades judiciais, que irão discutir sobre prorrogação ou não de decretos municipais com medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19.

Ontem a noite, o presidente da entidade que representa os prefeitos do território, o prefeito de Planaltino, Zeca Braga, revelou a transferência de uma jovem de 17 anos, oriunda da área rural de Planaltino para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, com o quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave, ou seja, com suspeita de ter contraído o vírus. A paciente deu entrada na unidade hospitalar neste domingo e foi encaminhada ao UTI.

Paciente com suspeita de Covid-19 é transferido de Planaltino para o HGPV e está na UTI

Equipe do HGPV recebeu paciente de Planaltino. Foto: BMFrahm

A Prefeitura de Planaltino, no Vale do Jiquiriçá, por meio de nota pública emitida na noite deste domingo (12) informou que uma adolescente de 17 anos apresentou sintomas da Covid-19, sendo necessária sua transferência do Município para o Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, e que a pessoa encontra-se na Unidade de Terapia Intensiva da unidade hospitalar, com o quadro de Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Informou ainda, que a pessoa será submetida a exame e que a amostra será encaminhada ao Laboratório Central da Bahia, em Salvador, após coleta a ser realizada. ”A equipe de saúde que atendeu o paciente já encontra-se em isolamento em dependências providenciadas pelo município de Planaltino, e a família do paciente recebeu todas as orientações de isolamento”, diz a nota.

Por telefone, o prefeito de Planaltino e presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá, Zeca Braga, entrou em contato com a redação do Blog Marcos Frahm para informar sobre o possível caso de coronavírus, tendo afirmado que a equipe administrativa está focada no planejamento e ações para conter a disseminação do vírus, solicitamos a todos que redobrem o cuidado com a higiene e sigam todas as orientações OMS – Organização Mundial de Saúde, ”o distanciamento social é imprescindível”.

De acordo com Zeca, medidas restritivas foram adotadas pela Prefeitura, através de decreto, e regras mais duras serão impostas a partir desta segunda-feira. O gestor disse que estão sendo fechados todos os acessos a cidade, com barreiras sanitárias instaladas para à prevenção.