Representantes dos comerciantes pedem reabertura do comércio em Jequié e prefeito atende pedido

/ Jequié

Prefeito Sérgio se reuniu com comerciantes. Foto: Divulgação

Após um novo encontro na manhã desta quarta-feira (8), com representantes de entidades e representantes dos comerciantes, o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), que no dia anterior já havia decreto a retorno de atividades no Centro de Abastecimento Vicente Grillo, decidiu por acatar a solicitação para reabertura de empresas comerciais em Jequié. O Decreto Municipal nº 20.402, publicado no Diário Oficial define os setores que poderão reabrir as portas e, também os segmentos que continuarão com a proibição de reabertura. A desta quarta, com as presenças de secretários municipais e membros do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus.  Neste mesmo dia, foi divulgado o cancelamento do festejo de São João 2020 em Jequié.

O Decreto permite o funcionamento dos seguintes ramos  ”observadas as diretrizes de segurança epidemiológica do Ministério da Saúde, SESAB e Secretaria Municipal de Saúde de Jequié”: Supermercados, Hipermercados e mercadinhos;  Padarias e Delicatessens;  Farmácias, Farmácias de Manipulação e Drogarias;  Postos de Combustível;  Lojas de Insumos médicos e hospitalares; Bancos e Lotéricas; Funerárias e Velatórios; Hotéis, Pousadas e Pensões; Hospitais e Clínicas em geral; Bares em atendimento exclusivamente via delivery; – Restaurantes, Quiosques, Lanchonetes e Trailers; Transporte Coletivo Municipal; Salões de Beleza, Barbearias e congêneres; empresas do setor de obras e empreitadas; Borracharias e Oficinas veiculares; Distribuidoras de Gás, Distribuidoras de Água e Distribuidoras de Alimentos; Setor de comercialização de insumos à construção civil; Setor de comercialização de produtos agropecuários e agrícolas;  Setor de comercialização de flores, jardinagem e paisagismo;  Setor de comercialização de autopeças e produtos para veículos;  Setor de gráficas, papelarias, livrarias e xerox;  Óticas. Açougues, Peixarias; Lojas e distribuidoras de produtos essenciais à produção e acondicionamento de alimentos, Distribuidoras de Material de Limpeza;  Lojas de produtos agropecuários indispensáveis à manutenção de lavouras, rebanhos e afins.  Petshop’s; Setor de utensílios domésticos, cama, mesa e banho; Lojas de departamento;  Móveis e congêneres;  Eletrodomésticos, Eletrônicos e produtos de Informática e Telefonia Móvel;  Cosméticos e perfumaria em geral; Vestuário, Calçados, Adereços, Bijuterias e Joalherias; Estabelecimentos do setor de Fotografia; Armarinhos e casas de tecidos;  Concessionárias de Veículos novos e usados.

Foram mantidas as proibições de funcionamento apenas para: Casas de shows e espetáculos de qualquer natureza;  Casas de festas e eventos;  Feiras, exposições, congressos e seminários;  Cinemas, teatros e museus;  Clubes de serviço e de lazer; Academias, centros de ginástica e estabelecimentos de condicionamento físico; Feiras Livres, exceto o CEAVIG; Eventos privados como casamentos, formaturas e afins; Clínicas Odontológicas exceto os atendimentos de urgência; Locais públicos ou privados destinados a quaisquer práticas esportivas; Moto taxistas estarão terminantemente proibidos de transportar passageiros, porém autorizados a transportar produto e quaisquer eventos congêneres com potencial de gerar aglomerações.

Novo saque do FGTS beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores nos próximos meses

/ Economia

O novo saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até um salário mínimo (R$ 1.045) beneficiará até 60,2 milhões de trabalhadores, disse hoje (8) o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo ele, os trabalhadores devem retirar até R$ 36,2 bilhões nos próximos meses, dinheiro que ajudará a economia em meio à pandemia de coronavírus.

De acordo com Sachsida, 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo o saldo da conta do FGTS. Isso elevará para 66 milhões o número de trabalhadores brasileiros que irão zerar as contas do fundo desde setembro do ano passado, quando o governo instituiu o saque-imediato do FGTS. ”Estamos devolvendo o dinheiro do trabalhador ao trabalhador”, disse.

O novo saque beneficiará os trabalhadores de menor renda. Segundo o Ministério da Economia, R$ 16 bilhões serão liberados para 45,5 milhões de trabalhadores com até cinco salários mínimos de saldo no FGTS. O dinheiro estará disponível de 15 de junho a 31 de dezembro e voltará para a conta do fundo, caso o trabalhador não faça a retirada.

Diferentemente do saque-imediato, que previa até R$ 998 por conta ativa ou inativa, o novo saque será limitado a R$ 1.045 por trabalhador, independentemente do número de contas que ele tenha. Quem não fez o saque-imediato até 31 de março deste ano, perdeu o prazo. O dinheiro voltou para o FGTS, e o trabalhador não poderá acumular o direito antigo com o valor do novo saque.

PIS/Pasep

Em relação à extinção do antigo fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), que não recebe depósitos desde 1988 e ainda tem R$ 21,5 bilhões, o presidente do Conselho Curador do FGTS, Julio Cesar Costa, esclareceu que os cotistas continuam com os direitos preservados e terão até cinco anos para sacarem sua parte.

”O saque continua amplo e irrestrito, tanto para titulares como para herdeiros”, explicou Costa. Segundo ele, o dinheiro do fundo do PIS/Pasep apenas migrou de lugar e foi para o FGTS, onde receberá a mesma remuneração das contas dos demais trabalhadores. Ele também esclareceu que a extinção do antigo fundo não envolve a arrecadação atual do PIS e do Pasep, dinheiro que financia o seguro-desemprego, o abono salarial e parte do capital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Costa lembrou que, nos últimos anos, o governo promoveu diversas campanhas de saque do fundo do PIS/Pasep, mas que a adesão foi fraca. ”No ano passado, apenas R$ 1,6 bilhão foi sacado. Provavelmente esses cotistas são pessoas idosas que não sabem que têm direito a esse dinheiro”, declarou. Da Agência Brasil

Jaguaquara ainda não anunciou o cancelamento do São João, um dos mais tradicionais do Estado

/ Jaguaquara

Jaguaquara não decidiu sobre a festa. Foto: Blog Marcos Frahm

Diversas prefeituras baianas, inclusive que representam municípios considerados os destinos mais procurados por turistas durante os festejos juninos cancelaram o São João 2020, por conta da pandemia do novo coronavírus no Estado, com o registro de 16 mortes até esta quarta-feira (8).

A última a anunciar que não fará o evento público foi à prefeitura de Jequié. Cidade vizinha, Jaguaquara é sede de um dos mais tradicionais festejos de São João e ainda não publicou notícia relacionada à realização ou não da festa.

Sede de um São João badalado, Amargosa, localizada no mesmo território de identidade, Vale do Jiquiriçá, também já decidiu pela cancelamento da folia.

Efeito coronavírus: Prefeitura de Jequié anuncia o cancelamento do São João 2020

/ Jequié

Jequié não terá São João neste ano de 2020. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié decidiu, nesta quarta-feira (8), pelo cancelamento dos festejos juninos de 2020. A gestão pública municipal justificou a decisão com base nas recomendações feitas pela Organização Mundial de Saúde, de evitar aglomerações para impedir a proliferação do novo coronavírus e considera também as recomendações do Tribunal de Contas dos Municípios, alegando ainda, queda de receitas.

Por meio de nota, a Secretaria da Cultura de Jequié ressalta a importância do São João para a municipalidade, como fomento à economia, impulsionando os setores do trade turístico, da rede hoteleira e prestadores de bens de consumo e serviços, além do lado afetivo da festa, que reúne as pessoas, as famílias e envolve emocionalmente o povo nordestino, que tem nos festejos juninos a marca de sua identidade cultural, lamentando o cancelamento da festa, destacando que a sociedade civil e as autoridades públicas, em todos os níveis, devem somar esforços no sentido de conter o avanço desta pandemia.

Leia abaixo um trecho da nota

”Considerando a URGENTE necessidade de mitigação de disseminação da doença em face dos elevados riscos de saúde pública; considerando a recomendação do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia; considerando a recomendação da União dos Municípios do Estado da Bahia, tendo em vistas a queda drástica de receitas públicas destinadas aos municípios, comunica à população local e regional, o cancelamento do São João de Jequié, instituído pela Lei Municipal nº 2.000/2016, que seria realizado neste exercício administrativo de 2020”.

Morre em Salvador, mulher diagnosticada com coronavírus em Ipiaú; vítima estava na UTI

A mulher de 72 que teria sido diagnosticada como o novo coronavírus no município de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, faleceu na tarde desta quarta-feira (8). A idosa estava internada na UTI de uma unidade hospitalar de Salvador, para onde havia sido encaminhada no último dia (29) de março, quando foi transferida do Hospital Geral de Ipiaú – HGI.

Ela era moradora do distrito de Japomirim, que fica entre Ipiaú e Itagibá, mas o caso foi registrado em Ipiaú, conforme informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado.

No período em que esteve internada no HGI, foi feita a coleta de amostra que posteriormente foi levada ao Laboratório Central da Bahia, que confirmou o teste positivo para a Covid-19. Além da morte da mulher, a Sesab também confirmou hoje mortes por coronavírus em Araci e Salvador.

Covid-19: Bahia autoriza tratamento que associa hidroxicloroquina e azitromicina

/ Bahia

Anúncio foi feito pelo secretário de Saúde, Fábio Vilas-Boas

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou nesta quarta-feira (8) que o Governo do Estado vai liberar, mediante prescrição médica, o uso da associação dos medicamentos hidroxicloroquina e azitromicina para pacientes internados no Sistema Único de Saúde (SUS) com diagnóstico positivo para coronavírus (Covid-19). A deliberação ocorreu durante reunião da comissão científica criada pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para analisar as evidências científicas envolvendo a Covid-19, que aconteceu na tarde desta quarta.

De acordo com Vilas-Boas, que preside a comissão, ”a recomendação é que os pacientes hospitalizados recebam os medicamentos o mais precocemente possível após a internação”, ao apontar que temos estoque suficiente para atender até 50 mil pacientes.

Já o infectologista e presidente do Comitê Estadual de Combate ao Coronavírus, Antônio Bandeira, destaca que ”outras alternativas terapêuticas também serão disponibilizadas para emprego no tratamento de pacientes hospitalizados, tais como Ivermectina e Tocilizumabe”.

O pesquisador e infectologista Roberto Badaró, integrante do Comitê Científico do Consórcio Nordeste e diretor do Instituto de Ciências da Saúde do Cimatec, explica como funciona a adoção de protocolos. ”Há uma evolução muito grande nos modos de tratamento, visto que é uma doença nova e estamos aprendendo como realmente é a epidemia. Os especialistas procuram organizar protocolos de tratamento para não prejudicar os pacientes com remédios experimentais, nem com tentativas desesperadoras de salvar o paciente. Mas a experiência já acumulada nos direciona pra saber quem deve tomar hidroxicloroquina, quem não deve, quem deve ficar em casa e quem deve ser hospitalizado e tratado o mais precocemente possível. E isso só consegue ser ordenado se fizermos esses protocolos. E eles são feitos por quem tem experiência e responsabilidade com a saúde pública”, detalha.

Participam também do comitê técnico-científico, a subsecretária da Saúde, Tereza Paim, o diretor geral de Gestão das Unidades Próprias, Igor Lobão, a infectologista e diretora geral do Instituto Couto Maia, Ceuci Nunes, o pneumologista Sérgio Jezler e o superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde, Luiz Henrique d’Utra.

Itagi, cidade gerida por prefeito médico, tem o primeiro caso confirmado do novo coronavírus

Equipe da Secretaria de Saúde de Itagi: Foto: Divulgação

Há uma curva ascendente de casos do novo coronavírus no território de identidade Médio Rio de Contas. Além de Ipiaú, Ibirataia, Barra do Rocha e Itagibá, agora, a Covid-19 chega a Itagí, que através de nota emitida na tarde desta quarta-feira (8) pela Prefeitura confirmou que um paciente encontra-se em isolamento na cidade depois de testar positivo para a doença.

”Salientamos que o paciente, assim como os seus familiares, mantém-se em isolamento domiciliar e vem sendo avaliado, diariamente, por uma equipe da Saúde. De forma transparente e responsável, a Secretaria da Saúde manterá a comunidade informada e atualizada do cenário epidemiológico municipal. Permaneça em casa. O isolamento social é o melhor caminho para conter a disseminação dessa doença” diz a nota.

A secretaria de saúde do município não deu detalhes de gênero, nem idade da pessoa, que segundo órgão público está e tratamento domiciliar. Itagí é um município gerido por um médico prefeito, Olival Andrade. Já são cerca de 15 casos confirmados naquela região.

Boletim epidemiológico: Bahia registra 515 casos de Covid-19 e 128 pessoas curadas

/ Bahia

A Bahia registra 515 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 5,54% do total de casos notificados no país. Até o momento, 3.404 casos foram descartados e houve 18 óbitos, sendo 11 no município de Salvador e sete nos municípios de Lauro de Freitas (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Ipiaú (1) e Uruçuca (1). Os dois últimos óbitos são de mulheres de 72 e 63 anos, sendo residentes em Ipiaú e Uruçuca, respectivamente. Ambas eram cardiopatas e estavam internadas em hospitais públicos.
Esse número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17h desta quarta-feira (8). Ao todo, 128 pessoas estão recuperadas e 50 encontram-se internadas, sendo 28 em UTI. Esses dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.
Os casos confirmados estão distribuídos em 59 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (56,31%). A mediana de idade é 40 anos, variando de 4 dias a 96 anos. A faixa etária mais acometida foi a de 30 a 39 anos, representando 26,80% do total. Porém, o coeficiente de incidência por 100 mil habitantes foi maior na faixa de 50 a 59 anos (6,87/100.000 hab), indicando o maior risco de adoecer entre essa faixa etária.
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) ressalta que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. O boletim completo, com a lista de municípios com casos confirmados, está disponível no site da Sesab.

Prefeito de Itatim confirma primeiro caso do novo coronavírus no município; paciente é da Saúde

/ Entrevista

Prefeito diz que adota medidas em Itatim. Foto: Voz da Bahia

O prefeito de Itatim, Gilmar Nogueira (PSD), confirmou o primeiro caso do novo coronavírus no município, localizado no Piemonte do Paraguaçu. Em entrevista à rádio Ponta Aguda FM, ele afirmou que trata-se de uma profissional de saúde local.

Segundo o portal Recôncavo no Ar, a Secretaria Municipal de Saúde informou que a paciente encontra-se em isolamento domiciliar e apresenta sintomas leves, como coriza, dor e sensação de mal-estar.

”Todas as medidas foram adotadas pela vigilância epidemiológica de saúde do município para que a paciente permaneça em isolamento e possa recuperar-se. E, daqui para frente, nós continuaremos monitorando todos os contactantes que tiveram acesso a essa paciente”, disse a secretária de Saúde, Maiane dos Anjos.

Promotor pede que políticos não usem doações como forma de vantagem eleitoral na Bahia

/ Justiça

O Ministério Público do Estado (MP-BA) recomendou ao prefeito de Jussari, no sul do estado, como também a vereadores, secretários e demais agentes públicos que evitem fazer doações que induzam à vantagem eleitoral neste ano. O pedido, publicado nesta quarta-feira (8), foi feito pelo promotor da Justiça Eleitoral de Itabuna, na mesma região, Inocêncio de Carvalho Santana. O promotor considerou as restrições impostas com a pandemia do novo coronavírus e a relação dos políticos com a população.

Conforme a solicitação, os agentes não devem distribuir e nem permitir a distribuição – a quem quer que seja, de pessoas físicas ou jurídicas – de bens, valores ou benefícios. O promotor citou alguns exemplos do que estaria vetado: doação de gêneros alimentícios, materiais de construção, passagens rodoviárias, quitação de contas de água e/ou energia elétrica, doação ou concessão de móveis para instalação de empresas, isenção total ou parcial de tributos, dentre outros.

Pela recomendação, estaria a salvo situações como calamidade, emergência e continuidade de programa social. Em caso de calamidade, o pedido é para que os agentes façam as ações com prévia fixação de critérios objetivos (quantidade de pessoas a serem beneficiadas, renda familiar de referência para a concessão do benefício, condições pessoais ou familiares para a concessão, dentre outros) com observância do princípio da impessoalidade.

O promotor também pediu que o presidente da Câmara se abstenha de colocar em votação em 2020 projetos de lei que permitam a distribuição gratuita de bens, valores e benefícios a pessoas físicas ou jurídicas. Em caso de desobediência, o promotor promete acionar a Justiça. Em caso de punição, os infratores podem pagar multa, que vai de R$ 5,3 mil a R$ 106,4 mil, além de ter a cassação do registro de candidato.

Efeito coronavírus: Detran-BA suspende prazo para transferência de propriedade de veículo

/ Trânsito

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) suspendeu por tempo indeterminado a transferência de propriedade do veículo, em razão da pandemia do novo coronavírus. O prazo de 30 dias para comunicar a venda de veículos.

A suspensão vale também para a emissão do Certificado de Registro e Veículo (CRV), conhecido como DUT. A medida inclui carros e motos adquiridos desde 19 de fevereiro.

Os serviços pendentes poderão ser realizados sem prejuízos econômicos depois de normalizado o atendimento no órgão.

Brasil realizou 63 mil testes para diagnóstico de covid-19 e projeta chegar a 30 mil por dia

/ Brasil

O Brasil realizou cerca de 63 mil testes para diagnóstico de novo coronavírus até terça-feira, 7, segundo dados das redes pública e privada computados pelo Ministério da Saúde. Destes, cerca de 13,7 mil haviam confirmado a doença.

O governo trabalha para ampliar a capacidade de testes da covid-19. A ideia é saltar de até 6,7 mil testes diários para cerca de 30 mil exames. No cenário ideal, o ministério quer, em 180 dias, chegar a 3 milhões de exames feitos.

No período de enfrentamento ao novo coronavírus, o governo também fez cerca de 90 mil testes para tipos distintos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave. Estes testes ajudam a descartar casos da covid-19.

Há obstáculos importantes para ampliar a capacidade de teste para novo coronavírus. De 3 milhões de unidades encomendadas com a Fiocruz, todas do tipo “RT-PCR”, tido como extremamente preciso, só 104 mil chegaram ao ministério. Pelo menos 1 milhão já eram esperadas. Procurada, a Fiocruz não explicou o atraso, mas disse que está “ampliando significativamente” a produção.

O Ministério da Saúde também receberá 600 mil testes doados pela Petrobrás – 300 mil já chegaram, mas 100 mil serão usados apenas no Rio de Janeiro.

Técnicos da pasta reconhecem que poucos testes foram feitos até agora, mas apontam, além de atrasos da Fiocruz, a falta do produto no mercado global como problemas. No sábado, 4, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo, disse que inclusive dados sobre letalidade pela doença no País serão alterados quando for ampliada a capacidade de exames.

O ministério também fez consulta no fim de março à indústria para compra de 20 milhões de testes RT-PCR. A ideia é receber a primeira parcela, de pelo menos 4 milhões de unidades, no meio de abril.

Testes rápidos. O governo federal quer ainda o apoio de milhões de testes rápidos. O produto não é usado para diagnóstico final da doença, mas auxilia na triagem e deve ser aplicado especialmente em profissionais de saúde.

O Estadão/Broadcast revelou que o ministério vê “limitações importantes” em testes doados pela mineradora Vale ao governo, que podem errar 75% dos resultados negativos para a covid-19. O produto passou por análises no Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e foi liberado nesta semana para uso. A Saúde deve publicar um boletim epidemiológico com instruções de uso deste teste.

Segundo fontes que participam de negociações com o governo, uma dificuldade será a análise de qualidade de testes rápidos e do tipo RT-PCR que o governo pretende comprar. O governo pede que produtos não registrados pela Anvisa sejam testados no INCQS, que já avisou não ter conhecimento para dar aval a este tipo de produto.

Bolsonaro e Mandetta discutem relação, fazem reunião ”tranquila” e conversam sobre leitos

/ Brasília

Bolsonaro e Mandetta selam a paz após conflito. Foto: Carolina Antunes

Em meio à crise política do coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reuniram-se na manhã desta quarta-feira (8) para tentarem se acertar. Auxiliares do presidente e do ministro relatam que o encontro foi tranquilo e tratou da ocupação de leitos hospitalares devido à Covid-19.​

Pessoas próximas ao presidente disseram que, até o encontro desta manhã, Bolsonaro continuava disposto a exonerar Mandetta.

Além de discordar de seu ministro em relação a questões como o uso da hidroxicloroquina no tratamento de vítimas do novo coronavírus e a flexibilização do distanciamento social para permitir a reabertura do comércio, o chefe do Executivo não escondia sua irritação com o protagonismo de Mandetta na condução do enfrentamento à crise sanitária.

A reunião, que durou mais de uma hora, foi definida por interlocutores de Bolsonaro como uma DR (discussão da relação) com resultado positivo. Os dois não tinham ainda conversado mais reservadamente, e o presidente indicou a Mandetta que eles precisavam falar a mesma língua, pois, até então, havia muitos recados dados por ambos, além de fofoca, o que acirrou ainda mais os ânimos.

Interlocutores do ministro dizem que ele relatou uma reunião tranquila após encontro com Bolsonaro. Os dois despacharam sobre medidas adotadas em relação ao coronavírus. Entre os temas, estava a ocupação de leitos hospitalares devido à doença.

Ministério da Educação oferece 13 cursos online sobre Base Nacional Comum Curricular

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) está oferecendo 13 cursos a distância sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Pessoas ligadas à comunidade educacional podem ter acesso ao conteúdo.

Para efetuar a matrícula no tema de interesse, é necessário fazer o cadastro no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec).

O próximo passo é acessar o link do curso de acordo com o endereço correspondente. A lista com os temas disponíveis para matrícula também está disponível na página do MEC.

Após finalizar o conteúdo e as atividades, as declarações serão emitidas pelo MEC e ficarão disponíveis no Avamec. A finalização do curso só é possível se as atividades e o conteúdo estiverem concluídos. O profissional pode realizar vários cursos ao mesmo tempo.

A BNCC é um documento normativo que define o conjunto de aprendizagens essenciais e norteia a formulação dos currículos para os todos os alunos da educação básica do país, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE). Neste ano, as instituições de educação infantil e de ensino fundamental devem implementar as diretrizes em seus currículos.

Desde 2018, o MEC investiu mais de R$ 200 milhões para apoiar a revisão dos documentos curriculares, a formação continuada de professores, a compra de materiais didáticos já adaptados e a elaboração de avaliações padronizadas.

A BNCC completa e informações sobre o seu histórico e implementação estão disponíveis no portal do MEC.