Coronavírus: PGR defende autonomia de estados em medidas complementares

/ Justiça

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende que estados possam adotar medidas complementares às da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no combate à pandemia do novo coronavírus. A posição é parte de um parecer encaminhado hoje ao Supremo Tribunal Federal (STF) que envolve o governo da Bahia. Segundo Aras, determinações federais não impedem que outras medidas sejam tomadas pelos estados caso entendam a necessidade de um complemento local. A decisão final, porém, é do próprio STF.

A manifestação foi feita, segundo o Ministério Público Federal (MPF), em pedido de suspensão de tutela proposto pelo estado da Bahia, contra decisão da corregedora regional da Justiça Federal da 1ª Região. Em plantão judicial, a corregedora havia suspendido decisão da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado — que, por sua vez, determinava que a Anvisa permitisse à Bahia implantar barreira sanitária em aeroportos e realizar controle sanitário dentro de aviões e em equipamentos dos aeroportos, nos voos provenientes de São Paulo e Rio de Janeiro, bem como em voos internacionais ou vindos de origens onde há casos de covid-19.

Segundo Aras, a decisão da Bahia evidencia interesse público do estado, o que oferece legitimidade às ações nos aeroportos. Em nota, o MPF diz que “se manifesta favoravelmente ao pedido de suspensão de tutela provisória”. “As medidas de proteção e defesa da saúde determinadas pelo estado da Bahia, ainda que envolvam barreira sanitária a ser realizada em áreas restritas de aeroportos e no interior de aeronaves, por promoverem maior proteção da saúde e se incluírem no âmbito das competências concorrentes do estado-membro, não devem ser afastadas”, defendeu Aras.

Datafolha: Para 51%, Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda no combate ao vírus

/ Brasil

Mais da metade dos brasileiros (51%) julga que o presidente Jair Bolsonaro mais tem atrapalhado do que ajudado durante a crise do coronavírus. É o que revela a pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira, 3, que entrevistou 1.511 pessoas, por telefone, entre 1º de abril e hoje. A pesquisa tem margem de erro de três pontos percentuais.

A pesquisa também avaliou a gestão dos governadores brasileiros. Os que aprovam as gestões dos chefes dos Executivos estaduais são 58% ante 55% na pesquisa anterior, feita entre 18 e 20 de março. Os que reprovam as gestões dos governadores são os mesmos 16% da pesquisa anterior e os que avaliam o trabalho de seus governadores como regular são 23% agora ante 28% na última rodada. As gestões estaduais mais bem avaliadas são as do Nordeste (64% de aprovação), do Norte e do Centro-Oeste (61% de aprovação nas duas regiões).

De acordo com o Datafolha, 57% dos entrevistados consideram que a campanha do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) para que as pessoas fiquem em casa é correta, enquanto 32% entendem as orientações do governador como erradas. 11% não sabem.

A campanha do tucano é mais aprovada entre os moradores do Nordeste (65%), entre jovens dos 16 aos 24 anos de idade (66%) e entre os mais ricos e instruídos (64%). As gestões municipais foram avaliadas como ótimas ou boas por 50%, enquanto 25% consideraram regulares e 22% ruins ou péssimas.

Funerárias identificam aumento no número de mortos com problemas respiratórios na Bahia

/ Bahia

Agentes funerários da Bahia relatam aumento no número de corpos cujas causas de mortes apontadas nos atestados são relacionadas a problemas respiratórios nas últimas semanas. É um quadro comum identificado em casos graves de infecção pelo novo coronavírus. Sem orientação para esses casos, o Sindicato das Empresas Funerárias da Bahia (Sindef-BA) adotou um protocolo e tem orientado os diretores funerários a tratar todos os corpos com esses indícios como suspeitos de Covid-19.

”Muitas mortes têm acontecido na Bahia e os agentes funerários estão reclamando que os corpos estão vindo ‘insuficiência respiratória aguda, infecção do trato respiratório, sepse respiratória’. E a gente está tratando todos esses corpos como causas suspeitas de Covid-19. É o nosso protocolo de segurança”, explicou o presidente do Sindef-BA, Carlos Brandão de Melo.

Oficialmente a Bahia registrou até esta quinta-feira (2) três mortes com o novo coronavírus como causa. O primeiro ocorreu no domingo (29) e se trata de um homem de 74 anos, que estava internado no Hospital da Bahia; o segundo óbito, de um homem de 64 anos, aconteceu na segunda-feira (30); e a terceira morte foi confirmada nesta quinta-feira (2), um homem de 88 anos.

A Bahia ainda investiga 15 mortes que podem ser relacionadas ao novo coronavírus, de acordo com o boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) nesta quinta.

Carlos Brandão assegura que o aumento no número de causa morte associada a problemas e síndromes respiratórias é anormal. Ele caracteriza o crescimento de casos como ”impressionante”. No entanto, explica que o setor funerário não contabiliza este tipo de dado e por isso não tem como indicar um índice de aumento. ”Não tem como apontar através de número, porque as funerárias não fazem esse controle”, justificou. As informações são do site Bahia Notícias

MP-BA informa que não apresentou ação para obrigar Estado a fornecer merenda escolar a estudantes

/ Bahia

MP nega obrigar fornecimento de merenda. Foto: Agência Brasil

Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) divulgou, nesta quinta-feira (2), uma nota de esclarecimento na qual informa que não apresentou à Justiça qualquer ação para obrigar o Governo do Estado a fornecer merenda escolar aos estudantes da rede estadual.

”Qualquer informação relacionada ao MP-BA com relação a essa possível solicitação está completamente equivocada”, explicou a instituição, conforme publicação do site BNews.

A liminar que determina que o executivo estadual distribua a merenda escolar entre os cerca de 800 mil estudantes da rede estadual foi proposta pela Defensoria Pública da Bahia.

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) mandou o governo iniciar em 48 horas a distribuição da merenda para os alunos que estão em isolamento social desde o dia 18 de março por causa do avanço do novo coronavírus. A instituição ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

Comissão sore Ações de Prevenção ao Covid-19 da Câmara tem reunião com direção do HGPV

/ Jequié

Membros da Comissão Especial de Acompanhamento das Ações de Prevenção ao COVID-19 criada pela Câmara de Vereadores de Jequié cumpriram importante agenda de atividades nesta semana.

A primeira reunião foi no Hospital Geral Prado Valadares, com a recém-nomeada diretora, Deborah Martins, a ex-diretora Poliana Leandro, além de técnicos da unidade, em busca de informações sobre as condições atuais e preparações para um eventual pico do vírus.

Em seguida, os vereadores visitaram as instalações do recém-construído prédio do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS – diante a possibilidade de instalação, por parte da Prefeitura, de leitos para atendimento a vítimas do novo coronavírus, conforme anunciada pela gestão municipal.

A agenda do grupo de vereadores terá sequência com visitas a outras unidades de saúde, dentre outras atividades. As informações são do site Jequié e Região