Vereadores do Vale do Jiquiriçá decidem devolver recursos para prefeituras investirem em cestas básicas

Vereadores se reúnem em Ubaíra. Foto: Blog Marcos Frahm

Diante da situação preocupante provocada pela pandemia do novo coronavírus, presidentes de câmaras de vereadores de municípios do Território de Identidade do Vale do Jiquiriçá estiveram reunidos para troca de experiências e apresentação de soluções emergenciais no sentido de auxiliar as prefeituras no enfrentamento da doença. O encontro, sugerido pelo presidente da Câmara de Mutuípe, Josaphat Silva Lemos, ocorreu nesta quinta-feira (2), em Ubaíra, contando com a participação dos vereadores Marcelo Muniz (Ubaíra), Antônio Pascoal (Santa Inês), Raimundo Louzado (Jaguaquara), Rogério Rodrigues (Itaquara), Samuel Passos (Cravolândia) e Sandro Silva (Planaltino).

Os vereadores abordaram questões relacionadas a possibilidade legal de devolução de recursos do orçamento das câmaras para seus respectivos municípios. A quantia vara em consideração a realidade financeira de cada uma.

O presidente da Câmara de Mutuípe, Josaphat Lemos, disse que a partir deste mês destinará recurso a prefeitura e que o aporte será transferido, totalizando o valor de R$ 50 mil, sugerindo ao Executivo a compra de cestas básicas para que sejam distribuídas a famílias em situação de vulnerabilidade social. ”Cada presidente vai conversar com o seu assessor contábil, fazer as contas, analisar a realidade de cada município e decidir o valor a ser repassado. A cidade que arrecada mais vai de fato devolver mais, e a cidade menor devolverá menos. O momento é de união, não é de questão política partidária”, justificou.

O vereador disse ainda que o momento é extremamente delicado, com o aumento do número de famílias de baixa renda em dificuldades econômicas. ”Sugerimos aos prefeitos que esse dinheiro possa ser investido com a aquisição de cestas básicas”, completou Josaphat.

O presidente da Câmara de Jaguaquara, maior município da região, que já havia feito a devolução de R$50 mil para a prefeitura adquirir cestas de alimentos para famílias em situação de vulnerabilidade, informa que estuda a possibilidade de devolver mais recursos financeiros para a mesma finalidade. ”Tivemos a aprovação dos demais vereadores para a devolução e agora estamos nos mobilizando para outro repasse futuro. O momento é de esquecer as diferenças políticas e partidárias e pensar na população que tanto carece de nossa atenção” concluiu Raimundo.

Boletim epidemiológico: Número de casos suspeitos de Covid-19 em Jequié cai para 10, diz prefeitura

/ Jequié

A Prefeitura de Jequié informou, através de nota, que vem, desde a chegada da pandemia de coronavírus na cidade, implementando ações para evitar a disseminação da doença entre a população, por meio de um trabalho coletivo da Secretaria de Saúde e das demais secretarias, departamentos e órgãos municipais e estaduais.

Como resultado desse esforço conjunto, até às 18h desta quinta-feira (2), 48 casos foram notificados, desses 37 foram descartados e 10 casos suspeitos seguem em investigação. Um caso foi confirmado positivo para coronavírus no município, até o momento.

Boletim epidemiológico: Bahia tem 267 casos confirmados de Covid-19, segundo SESAB

/ Bahia

Bahia registra 267 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 4,1% do total de casos notificados. Até o momento, 1763 casos foram descartados e houve três óbitos, todos residentes em Salvador que apresentavam comorbidades associadas. Este número contabiliza todos os registros de janeiro até as 17 horas desta quinta-feira (2). Ao todo, 43 pessoas estão curadas e 33 encontram-se internadas.

Estes números representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais.

Dentre os casos confirmados, 50,94% são do sexo masculino e 49,06% do sexo feminino. O coeficiente de incidência por 100.000 habitantes foi maior na faixa de 70 a 79 anos (3,66), indicando o maior risco de adoecer entre os idosos.

Diferente do que foi divulgado anteriormente, o município de Irecê não possui casos confirmados de Covid-19. Ressaltamos que os números são dinâmicos e, na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Outras informações em saude.ba.gov.br/coronavirus. Para acessar o boletim completo, clique aqui.

Bolsonaro diz que Mandetta extrapolou e que está ”faltando um pouco mais de humildade”

/ Brasília

Mandetta é alvo de críticas de Bolsonaro. Foto: Anderson Riedel

O presidente Jair Bolsonaro afirmou em entrevista à Jovem Pan nesta quinta-feira (2) que está faltando ”humildade” ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

”Tá faltando um pouco mais de humildade pro Mandetta”, disse o presidente. ”O Mandetta em alguns momentos teria que ouvir um pouco mais o presidente da República”, afirmou. Segundo Bolsonaro, o ministro ”extrapolou um pouco” na crise do coronavírus.

Procurado pela Folha, o ministro da Saúde afirmou que não iria comentar. ”Nunca fiz nenhum comentário sobre as ações dele. Não se comenta o que o presidente da República fala.” ”O Mandetta já sabe que a gente tá se bicando há um tempo”, disse o presidente.

Bolsonaro nega, porém, que pretenda demitir o ministro que ganhou protagonismo no combate à pandemia do novo coronavírus. ”Não pretendo demiti-lo no meio da guerra.”

”Agora, ele [Mandetta] é uma pessoa que em algum momento extrapolou”, declarou o presidente. Bolsonaro diz que montou um ministério de acordo com sua vontade. ”A gente espera que ele [Mandetta] dê conta do recado agora.”

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Paulo Guedes (Economia) uniram-se nos bastidores no apoio a Mandetta e na defesa da manutenção das medidas de distanciamento social e isolamento da população no combate à pandemia.

O trio formou uma espécie de bloco antagônico, com o apoio de setores militares, criando um movimento oposto ao comportamento do presidente Bolsonaro, contrário ao confinamento das pessoas, incluindo o fechamento do comércio.

Pressionado, o titular da Saúde deixou claro ao presidente, em reunião no último sábado (28), que não vai se demitir nem mudar de posição. Mandetta foi aconselhado por aliados a se manter firme por ter se tornado ”indemissível” num momento de pandemia. Se partir de Bolsonaro uma decisão de retirá-lo de sua equipe, caberá ao presidente assumir o ônus.

”Enquanto eu estiver nominado, vou trabalhar com ciência, técnica e planejamento”, disse Mandetta em entrevista na segunda-feira (30). Uma intervenção de Bolsonaro, no entanto, já busca tirar a visibilidade do ministro da Saúde, como ocorreu na apresentação do cenário diário da pandemia —transferida agora para o Planalto e com a participação de outros titulares de pastas do governo, e não só de Mandetta.

No campo político, o ministro da Saúde conta com o apoio dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (AP), ambos do DEM, partido de Mandetta. É endossado ainda pelos principais governadores e prefeitos.

Segundo o Datafolha, o trabalho da pasta de Mandetta na crise do coronavírus é aprovado por 55% da população. O índice é bem superior aos 35% que aprovam o trabalho de Bolsonaro, e próximo aos 54% que aprovam a gestão dos governadores em relação ao coronavírus. Com informações da Folhapress

Curado da covid-19, presidente do Senado defende decisões de governadores por isolamento

/ Brasília

Alcolumbe se diz curado. Foto: Pedro França/Agência Senado

Curado do novo coronavírus, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), saiu em defesa de governadores e prefeitos que adotaram medidas de isolamento social para combater a disseminação da covid-19, em contraponto ao presidente Jair Bolsonaro.

”As decisões de governadores e prefeitos de ficarmos em isolamento social são fundamentais para contermos o avanço e não colapsarmos o sistema de saúde do Brasil neste momento”, disse Alcolumbre em vídeo enviado ao Estadão/Broadcast Político.

Alcolumbre foi diagnosticado com a doença no dia 18 de março. Desde então, ele estava em quarentena na Residência Oficial do Senado e chegou a passar uma noite no hospital. Ele deve voltar a conduzir as sessões do Senado na próxima semana.

O parlamentar relatou estar ”preocupado” com a situação do País e afirmou que o Congresso tem sido rápido na crise para dar respostas à sociedade retaguarda jurídica ao governo federal.

”O Parlamento estará sempre aberto ao diálogo, ao entendimento, à conciliação porque só juntos poderemos ultrapassar essa crise que vivemos hoje no Brasil. Fique em casa”, diz Alcolumbre no vídeo. Desde a semana passada, quando convocou cadeia nacional de rádio e TV para defender o fim do ”confinamento em massa”, Bolsonaro tem feito críticas a medidas adotadas por governadores e prefeitos para conter o avanço do novo coronavírus, como o fechamento de escolas, shoppings e lojas.

As restrições seguem orientações de organismos de saúde, como a Organização Mundial de Saúde, que aponta o isolamento social como o método mais eficaz de se evitar a propagação da doença, que já causou 37 mil mortes em todo o mundo e 241 no Brasil até ontem, 1º de abril.

Ministério zera estoque de equipamentos de proteção individual antes de pico da covid

/ Saúde

Semanas antes do pico esperado do novo coronavírus no Brasil, o Ministério da Saúde está sem estoques de equipamentos de proteção individual, como máscaras e luvas, para distribuir a profissionais de saúde.

A pasta aguarda resultado de negociação com fornecedores do exterior. A expectativa é que a reposição do estoque seja encaminhada ainda na noite desta quinta-feira, 2. As informações foram publicadas pelo jornal “O Globo” e confirmadas pelo Ministério da Saúde ao Estado.

O governo já distribuiu cerca de 40 milhões de itens de proteção aos Estados. A expectativa é conseguir outros 720 milhões de produto, sendo 200 milhões de máscaras, mas ainda não há resultado das negociações.

Segundo secretários Estaduais ouvidos pela reportagem, há regiões com mais e menos estoques, mas o ministério tem feito entregas até agora de equipamentos de proteção. Um pedido dos gestores do SUS é para usar aviões, inclusive da FAB, para agilizar o envio dos produtos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM), disse na quarta-feira, 1º, que contratos do governo brasileiro com empresas da China para compras de equipamentos foram desfeitos após os Estados Unidos enviarem mais de 20 aviões cargueiros para adquirir os mesmos itens. “As nossas compras, que tínhamos expectativa de concretizar para poder abastecer, muitas caíram”, disse Mandetta.

Mandetta disse que o cenário para compras é inseguro. “Eu só acredito na hora que estiver dentro do País, na minha mão. Às vezes o colapso é: você tem dinheiro, mas não tem o produto”.

O ministro da Saúde traçou um cenário de extrema dificuldade para aquisição de insumos básicos de proteção e recomendou à população que pare de comprar máscaras descartáveis e faça a sua própria peça de proteção, com pano e elástico. “Hoje, nós estamos muito preocupados com a regularização de estoque desses equipamentos”, disse Mandetta.

Como o Estado mostrou, representantes da indústria dizem já ter alertado o governo federal a apresentar logo a sua proposta ao mercado — senão, pode ficar para trás na corrida global por produtos contra a pandemia.

A indústria brasileira tem tentado aproveitar a queda de casos na China para importar de lá produtos hospitalares. “Claro que vamos disputar isso com Europa, EUA e outros países”, disse ao Estado o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Franco Pallamolla.

Respiradores

O governo fechou a compra de 15 mil respiradores do tipo “pulmonar microprocessado com capacidade de ventilar pacientes adultos e pediátricos”. A compra custou R$ 1,014 bilhão e a fornecedora é a “Santos-Produtos do Brasil (Macau) Companhia de Investimento e de Comércio LDA”, segundo a publicação no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 2.

Escassez

O Ministério da Saúde reconheceu em nota que “há uma demanda mundial por conta da pandemia, o que tem trazido escassez e dificuldades na produção e entrega desses insumos no cenário internacional, mesmo após a celebração de contratos”.

A pasta informou que tem “lançado alternativas para permitir o maior número de participantes e ofertas de quantidades possíveis dos fornecedores”, como o fracionamento de aquisições, e ressaltou que os valores praticados no mercado estão acima do normal. O governo tem procurado fornecedores nacionais e internacionais.

“O Ministério da Saúde tem analisado todas as possibilidades de compra e os processos acontecem com ampla divulgação. Vence quem apresentar o menor preço, conforme a legislação, de forma transparente e proba. Até o momento, foram distribuídos 40 milhões de itens a estados e municípios”, comunicou a pasta.

Promotoria do consumidor apura superfaturamento de 1000% no valor de máscaras hospitalares

/ Bahia

Máscaras hospitalares estão caras na Bahia. Foto: Reprodução

Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do consumidor da capital, apura uma denúncia de que duas empresas – uma de Salvador e a outra de Vitória da Conquista – teriam superfaturado os preços de máscaras hospitalares em mais de 1000%.

O promotor Cristiano Chaves que instaurou na última quinta-feira (26) um procedimento administrativo de investigação para apurar denuncia realizada um dia antes, em 25 de março, por três consumidores acostumados a adquirir o produto junto a estas empresas.

“Para você ter uma ideia, o que custava aproximadamente R$30 passou a custar R$320 – a caixa com 100 máscaras”, conta. A partir da instauração do procedimento, denunciantes e denunciados foram notificados para que em um prazo de 10 dias, respectivamente, possam apresentar notas fiscais das compras e se manifestarem sobre as alegações.

Sendo comprovado de que de fato houve um aumento abusivo nos valores, o episódio será judicializado. Nessa hipótese, os estabelecimentos poderão ter de pagar multa, além de ficarem sujeitas a uma série de outras sanções – que incluem a interdição – até que os valores sejam reestabelecidos a cifras consideradas razoáveis.

“O que a gente recebe de denuncia de outros consumidores é que essa tem sido uma prática de vários distribuidores de material cirúrgico e hospitalar”, lamentou Chaves. Indicadas principalmente para profissionais de saúde e pessoas com quadro confirmado ou suspeito de Covid-19, o item tornou-se essencial no contexto da pandemia.

A reportagem do site BNews buscou contato com as empresas denunciadas – a Vital Procifar da Vila Laura, em Salvador, e a J Sul Distribuidora, localizada em Vitória da Conquista.

Por meio de contato telefônico, um funcionário da J Sul que preferiu não informar seu cargo hierárquico dentro da organização, comunicou que a empresa não recebeu qualquer notificação a respeito da investigação e disse que ”todas as compras tem notas fiscais”.

A reportagem tentou contato com a assessoria de comunicação da Atrial Saúde, associada a Vital Procifar, desde o início da tarde desta quarta-feira (1º), mas não teve um posicionamento da empresa até o instante de publicação deste texto. Assim que houver uma resposta, a publicação será atualizada com o posicionamento da instituição.

”Estamos colhendo provas de que houve realmente esse abuso na prática comercial, para que possamos adotar providências. Não queremos prejudicar ninguém. Se as empresas tiverem o compromisso de regularizar, estaríamos abertos a celebrar um Termo de Ajustamento de Conduta. O que a gente quer é evitar que a sociedade seja prejudicada”, conclui o promotor.

Governo estadual prepara maternidade especial para atender gestantes com coronavírus

/ Bahia

O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta quinta-feira (2) durante entrevista coletiva, que a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) prepara uma maternidade para atender somente gestantes diagnosticadas com o novo coronavírus.

”Já temos casos de grávidas infectadas. Estamos preparando uma maternidade exclusiva com isolamento só para atender as gestantes”, explicou.

As crianças, no entanto, serão atendidas nos hospitais especializados no atendimento ao coronavírus. A Bahia já registra cinco casos da doença em crianças com menos de cinco anos. Entre eles, dois bebês. Um de sete meses e outro de seis meses de vida.

Câmara de Vereadores de Jequié realiza Sessão por meio de plataforma digital nesta sexta, 10 horas

/ Jequié

Sessão ocorrerá por meio de plataforma digital. Foto: Emanuel Jr

A Prefeitura de Jequié protocolou um ofício na Câmara Municipal em que solicita a Convocação de Sessão Extraordinária para votação de dois Projetos de Lei. O presidente Emanuel Campos – vereador Tinho – marcou a reunião para sexta-feira (03), às 10 horas, com uma novidade; pela primeira vez, os vereadores vão se reunir por meio de uma plataforma digital. A sessão virtual ocorrerá devido à pandemia do novo coronavírus.

Serão apreciados e votados os seguintes projetos do Executivo Municipal:

– Projeto de Lei Nº 002 – Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Confissão de Dívida e Acordo de Parcelamento e Quitação de Débitos com a Empresa Baiana de Água e Saneamento – Embasa.

– Projeto de Lei Nº 3: Dispõe sobre o Programa de Recuperação e Estímulo a Aquisição de Débitos Fiscais – Refis Municipal.

Governo do Estado vai isentar conta de água para integrantes do Cadastro Social

/ Bahia

Rui anuncia nova medida de apoio social. Foto: Elói Correia

O governo estadual vai isentar, por três meses, os consumidores do Cadastro Social da Embasa. A medida visa diminuir o impacto social gerado pela pandemia do novo coronavírus e foi anunciada nesta quinta-feira (2) em uma live do governador Rui Costa para a imprensa do interior do estado. Somente terá acesso ao benefício quem usar no máximo 25 metros cúbicos por mês, que deve atender cerca de 860 mil pessoas.

Ontem, o gestor anunciou que o Estado vai bancar as contas de luz para 677 mil famílias do cadastro social da Coelba. Neste caso, o consumo máximo é de 80Kw mensais. O benefício também terá vigência de três meses.

”Isso significa recurso imediato na mão das pessoas, são recursos que as pessoas teriam que (usar para) pagar uas contas de água e de energia”. Nos dois casos, o Executivo enviará projeto de lei para a Assembleia Legislativa. No caso da Embasa, por ser empresa estadual, haverá isenção, enquanto na concessionária Coelba o estado entrará com os recursos.

Bahia tem terceira morte causada pelo coronavírus, informou a Secretaria de Saúde

/ Saúde

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou nesta quinta-feira (2), o terceiro óbito pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O paciente era um homem de 88 anos, diabético, cardiopatia em uso de marca passo e tabagista até os 40 anos. Ele estava na UTI de um hospital privado na capital desde 23 de março.

Até o momento, a Bahia diagnosticou 246 pessoas com Covid-19. Outras duas mortes ocorreram, todas em Salvador. São 34 contaminados curados até aqui e 32 que estão internados. Há vítimas da pandemia em 32 cidades baianas.

Prefeitura de Jaguquara diz ter mais um caso suspeito de coronavírus na cidade

/ Jaguaquara

Prefeitura confirma mais um caso suspeito. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jaguaquara divulgou, na manhã desta quinta-feira (2), que foi constatado mais um caso suspeito do coronavírus no município. A idade e o sexo do paciente não foram revelados.

Ainda segundo a gestão pública municipal, a Secretaria de Saúde já coletou amostra que foi encaminhada ao Laboratório Central da Bahia, e segue aguardando o resultado.

Já são dois os casos suspeitos que estão à espera do diagnóstico. Também não há informação sobre o estado de saúde dos possíveis infectados. Quatro casos já foram descartados no município.

Fiocruz: profissionais de saúde têm até amanhã para enviar currículos para inscrições

/ Saúde

Termina nesta sexta-feira (3) o prazo de inscrições do processo seletivo para a contratação de profissionais de saúde para o Centro Hospitalar Fiocruz para a pandemia da covid-19, que está sendo instalado na Fundação Oswaldo Cruz, em Manguinhos, na cidade do Rio de Janeiro. Os profissionais interessados poderão enviar os currículos pela internet, na página da Fiotec.

O Ministério da Saúde destinou R$ 140 milhões para a construção da unidade. Segundo a pasta, nesta primeira fase serão oferecidas cerca de 600 vagas para médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas.

De acordo com o ministério, o centro hospitalar se somará aos esforços dos governos estadual e municipal do Rio de Janeiro para enfrentamento à doença. Ele contará com 200 leitos exclusivos de tratamento intensivo e semi-intensivo para pacientes graves infectados pelo coronavírus.

“Neste novo espaço, também serão realizadas ações do ensaio clínico Solidariedade (Solidarity), da Organização Mundial da Saúde (OMS). A iniciativa, que receberá investimento de R$ 4 milhões do Ministério da Saúde, tem o objetivo de investigar a eficácia de quatro tratamentos para a covid-19”.

A construção do Centro Hospitalar Fiocruz será dividida em duas etapas, a primeira levará 40 dias e contará com 100 leitos, sendo 50 para tratamento intensivo e 50 para semi-intensivo. A expectativa é de que, ao final de dois meses, toda a obra, com o total dos 200 leitos, já esteja concluída. Da Agência Brasil

Secretário reforça importância do uso de máscaras mesmo sem sintomas do novo coronavírus

/ Saúde

S Fábio Vilas-Boas pede uso de máscara. Foto: Vagner Souza

O secretário de Saúde (Sesab), Fábio Vilas-Boas, reforçou, em entrevista à TV Bahia nesta quinta-feira (2), a recomendação do uso de máscaras para todas as pessoas, mesmo sem sintomas do novo coronavírus.

”Isso é muito importante. Quero fazer um apelo à população e aos empresários. Ajudem a nossa sociedade a adotar esse hábito que vai garantir a proteção, não só a quem está usando, mas a terceiros que não estejam usando”, declarou Vilas-Boas.

”As máscaras têm um efeito de barreira e garantem que as gotículas de saliva não atinjam quem está na frente, diminuindo a chance de quem está sem máscara receber”, acrescentou.

De acordo com o último boletim da Sesab, o estado registra 246 casos confirmados da doença, sendo que 34 pessoas já estão curadas.