Coronavírus: Prefeitura de Maracás restringe entrada de veículos e passageiros de outras cidades

Barreiras sanitárias são montadas em Maracás. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Maracás, no Vale do Jiquiriçá, publicou um decreto restringindo a entrada de pessoas e veículos em função da pandemia de coronavírus.

Entre as medidas que devem ser adotadas, estão à restrição de entrada de veículos e seus ocupantes, no município, com a realização, por parte da Prefeitura, com apoio da Polícia Militar, de barreiras sanitárias.

Nesta segunda-feira (23), as principais vias de acesso a Maracás já contaram as barreiras, montas pelas secretarias de Saúde e Infraestrutura e monitoradas pela PM.

O decreto 467 tem prazo de 15 dias, podendo ser prorrogado. A Prefeitura diz estar adotando diversas medidas restritivas para a contenção do COVID-19.

Contudo, populares em Maracás fazem questionamentos sobre as atividades da mineradora Largo Resources, proprietária da mina de vanádio no município onde atua com centenas de pessoas.

Uma reunião entre Prefeitura e representantes da empresa estaria prevista para ocorrer na tarde de hoje e discutir normas a serem adotadas. As últimas informações são de que a Largo já reduziu em 30% o número de trabalhadores que atuam na mineradora.

Prefeitura de Jequié realiza blitz de combate ao coronavírus no distrito de Itajuru

/ Jequié

Guarda Municipal faz fiscalização na zona rural. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié vem mantendo, por meio de todas as Secretarias municipais, diversas ações de combate ao coronavírus, desde o início da pandemia. Foram publicados dois decretos municipais, o de número 20.347 e o de número 20.349, que estabelecem ações preventivas de saúde e regulamentam o funcionamento de estabelecimentos comerciais, públicos e privados, no período de 15 dias, e foram publicadas, também, algumas portarias, entre elas a GABSES Nº 39, que cria o Núcleo de Ações Estratégicas para o Controle do Coronavírus, e outras que normatizam o fluxo de atendimento de público de departamentos, Secretarias e órgãos da administração municipal. Mas as ações, no sentido de evitar a disseminação da doença, não param.

No sábado (21), a Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Governo, por meio da Guarda Municipal, esteve no distrito de Itajuru, para a fiscalização dos estabelecimentos comerciais e igrejas que estariam funcionando, normalmente, em desacordo com o Decreto Municipal 20.349 que suspende, temporariamente, o funcionamento de bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, igrejas, entre outros locais com potencial de aglomeração.

Em Ipiaú, secretaria de Saúde emite boletim sobre coronavírus; três casos testam negativo

Prefeitura de Ipiaú cobra cumprimento de decreto. Foto: Divulgação

A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú divulgou, na tarde dessa segunda-feira (23), um boletim com informações atualizadas dos casos suspeitos do novo coronavírus em Ipiaú. Segundo a secretaria, ”até a presente data, 04 (quatro) possíveis casos de contaminação pelo Coronavírus tiveram recolhimento de amostras enviados ao Lacen (Laboratório Central da Bahia), sendo que em 03 (três) ocorrências a conclusão do teste deu negativo, estando 01 (um) exame ainda pendente de resultado.

”Desta forma, temos a grata satisfação de comunicar que, no momento, o município de Ipiaú não registra nenhum paciente diagnosticado como portador do Covid-19. Este resultado faz com que ampliemos os esforços da Secretaria Municipal de Saúde, bem como da população de nossa cidade, a fim de que os danos causados por esta epidemia sejam minimizados e os impactos negativos sejam interrompidos com a maior brevidade possível. Reiteramos por hora o pedido de que permaneçam em casa, saindo rigorosamente para atividades indispensáveis e essenciais”, finaliza o Boletim, assinado pela Secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Andrade. A secretaria não divulgou a idade e sexo dessa terceira pessoa que estava sob suspeita de ter contraído o novo coronavírus.

Governo deve liberar corte de até 67% de salário e jornada em setores específicos

/ Economia

Depois de anunciar que vai autorizar redução de até 50% em salários e jornadas de trabalhadores, o governo se prepara para liberar um corte ainda maior para setores atingidos mais severamente pela pandemia do novo coronavírus. A redução poderá chegar a aproximadamente 67%.

Na MP (Medida Provisória) que tratará do tema e está em finalização na área econômica, já estava prevista a autorização de uma redução de até metade das remunerações e carga horária para setores em geral. Agora, o ministro Paulo Guedes (Economia) determinou que seja dada uma autorização especial para setores como bares, restaurantes, aviação e hotelaria.

Para empresas dessas áreas, a orientação é que seja autorizado um corte maior, de até dois terços (66,7%), de salários e jornadas dos empregados enquanto durar o estado de calamidade pública, segundo informou à Folha um interlocutor do ministro.

Nesse caso, a compensação dada pelo governo também será maior.

Para os setores em geral, os trabalhadores que tiverem salários cortados receberão uma antecipação de 25% do valor que teriam direito mensalmente se perdessem o emprego e solicitassem o seguro-desemprego.

Nas áreas onde houver corte de até 67%, a contrapartida do governo para o trabalhador seria de um terço (cerca de 33%), informou um auxiliar de Guedes.

Em conversas com técnicos, o ministro defendeu a medida e afirmou que o país verá uma onda de demissões em massa se não houver flexibilização das regras da CLT neste momento de crise.

Diante do agravamento da pandemia, esses setores têm feito reuniões rotineiras com membros do governo. Eles pedem medidas de socorro para evitar uma quebradeira geral das empresas.
O presidente Jair Bolsonaro chegou a levar representantes de bares, restaurantes e hotéis para negociar pessoalmente com Guedes.

Segundo relatos, o ministro reconhece que o trabalhador é a ponta mais fraca na negociação em momentos de crise severa. Por isso, demonstrou insatisfação com membros da equipe em relação à MP publicada pelo governo neste domingo (23).

O texto, que autoriza suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses, foi recebido com surpresa por Bolsonaro, que logo determinou a revogação desse dispositivo.

Pela medida, que ainda está em vigor, o empregado deixará de trabalhar e não receberá salário por até quatro meses. A empresa é obrigada a oferecer curso de qualificação online e a manter benefícios, como plano de saúde. O empregador poderá optar por pagar uma ajuda compensatória, sem valor definido pelo governo.

A interlocutores próximos, Guedes classifica a proposta como uma “trapalhada” do secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, que não teria seguido sua orientação.

Outro ponto de atrito interno foi o fato de a compensação salarial pelo governo gerar impacto no Orçamento. Por isso, uma ala do Ministério da Economia defendeu que as ações fossem separadas inicialmente em uma MP com mudanças trabalhistas que não geram impacto fiscal e, depois, uma segunda MP com os dispositivos sobre corte e compensação de salários.

Em entrevista à imprensa no fim da tarde desta segunda, Bianco afirmou que houve uma má interpretação do primeiro texto. Ele ressaltou que a segunda medida trará a possibilidade de ajuda financeira do governo aos trabalhadores.

”Diante dessa interpretação equivocada e do descasamento das medidas, o presidente entendeu por bem uma revogação desse dispositivo. E que nós pensássemos em um novo dispositivo que trouxesse as duas coisas em conjunto”, disse.

Em casa, no Rio de Janeiro, para evitar contágio pelo coronavírus, Guedes fez reunião virtual com Bolsonaro e ficou decidido que esse artigo do texto deveria ser revogado imediatamente.

Desde as primeiras medidas de combate à pandemia, o Ministério da Economia vem informando que todas as ações são voltadas à preservação da saúde e da condição de sobrevivência econômica da população. Já foram anunciadas medidas para trabalhadores formais, aposentados e autônomos. O texto final da nova MP ainda não está pronto, mas Bianco e sua equipe correm para que seja apresentado e entre em vigor nos próximos dias. Depois, caberá ao Congresso validar a proposta em até 120 dias. da Folhapress

Rui comemora decisão do STF sobre Bolsa Família e comenta reunião com Bolsonaro

/ Bahia

”Vitória do povo que mais precisa”, diz Rui. Foto: Mateus Pereira

”Vitória do povo que mais precisa. Vitória do Nordeste”, comemorou Rui sobre a decisão do STF – Supremo Tribunal Federal em atender ao pedido dos governadores nordestinos para manter o cadastro e o pagamento do benefício da Bolsa Família. Também hoje, os governadores da região participaram de uma videoconferência com o presidente da República e alguns ministros.

Finalmente houve interlocução para que todos juntos enfrentem este grave momento. ”O Brasil precisa de união. Mais do que nunca devemos esquecer diferenças políticas e cuidar das pessoas”, comentou o governador da Bahia.

Marco Aurélio suspende cortes no Bolsa Família até o fim do estado de calamidade pública

/ Justiça

Marco Aurélio suspendeu cortes no programa. Foto: Reprodução

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Família e a garantia de liberação uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados até o fim do período de estado de calamidade pública decretado pelo governo federal após avanço do coronavírus.

A decisão também ordena à União que disponibilize dados a justificar a concentração de cortes na região Nordeste. A ação foi movida por seis Estados após reportagem do ‘Estado’ revelar que o governo Jair Bolsonaro priorizou o Sul e o Sudeste na liberação de novos benefícios em detrimento do Nordeste, que concentra 36% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza na fila do Bolsa Família.

Os dados do Ministério da Cidadania obtidos pelo ‘Estado’ revelam que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benefícios, enquanto o Sul e o Sudeste responderam por 75% das novas concessões. Somente o Estado de Santa Catarina, governado por Carlos Moisés (PSL), do antigo partido de Bolsonaro, recebeu o dobro do que foi repassado a todo o Nordeste, cujos governos estaduais são de oposição ao Planalto.

”Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação”, determinou Marco Aurélio.

”Tendo em vista o aditamento, defiro a liminar para determinar a suspensão de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade pública e assentar que a liberação de recursos para novas inscrições seja uniforme considerados os Estados da Federação”, concluiu o ministro.

Os Estados do Nordeste questionavam no Supremo a redução ‘díspar’ dos beneficiados pelo Bolsa Família na região em detrimento de outros entes da federação. Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte afirmaram a Marco Aurélio que os cortes levam os governos estaduais a aumentar significativamente a demanda de medidas sociais para a população em extrema pobreza.

Segundo os governadores, as ‘desproteções concentradas’ comprometem outros serviços e fazem com que aumente o número de pessoas em situação de rua, o número de pedidos de cesta básica para superar a fome, especialmente aos municípios, ‘causando desequilíbrio social e, claro, financeiro nas já combalidas finanças estaduais e municipais’.

Calamidade pública. O estado de calamidade pública no Brasil foi decretado na sexta-feira, 20, após aprovação do Congresso Nacional. A medida vigora até o dia 31 de dezembro deste ano e permite ao governo federal ampliar gastos públicos no combate ao novo coronavírus.

É a primeira vez que o Brasil entra em estado de calamidade desde o início dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto estabelece a criação de uma comissão de deputados e senadores para acompanhar as ações desenvolvidas durante o estado de calamidade. O colegiado deverá realizar uma audiência pública com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reunião poderá ser feita à distância. Com informações do Estadão

Brasil tem 34 mortos por coronavírus e 1.891 casos de infecção, segundo o Ministério da Saúde

/ Brasil

O Brasil registrou nesta segunda-feira (23) 34 mortos e 1891 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde.

Entre os mortos, 30 estão em São Paulo e quatro no Rio de Janeiro. A capital fluminense registrou sua primeira morte por Covid-19, de uma mulher de 58 anos que tinha doenças crônicas. Dos 233 casos no estado, 212 são na cidade do Rio e dez em Niterói.

Até o domingo (22) eram 25 mortos e 1.546 casos.

O estado de São Paulo tem o maior número de casos de Covid-19: 745 confirmações. Também há registros em Minas Gerais (128), Espírito Santo (29), Distrito Federal (133), Goiás (23), Mato Grosso do Sul (21), Mato Grosso (2), Rio Grande do Sul (86), Paraná (56), Santa Catarina (68), Pernambuco (42), Ceará (163), Sergipe (10), Bahia (63), Paraíba (2), Maranhão (2) Piauí (6), Rio Grande do Norte (13), Alagoas (7), Rondônia (3), Tocantins (5), Pará (5), Amazonas (32), Amapá (1), Roraima (2) e Acre (11).

O Ministério não informa mais o número de possíveis casos de Covid-19 por considerar que o país inteiro se encontra em transmissão comunitária —ou seja, quando não é possível identificar a origem do vírus— e, diz que, por isso, qualquer um com sintomas gripais é um caso suspeito.

ACM Neto explica novas medidas de restrição na capital: ”não é momento de festa na rua”

/ Bahia

ACM Neto em coletiva de imprensa. Foto: Matheus Morais/bahia.ba

Após anunciar novas medidas de restrição para combater a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) em Salvador, a exemplo de fechamento de bares e restaurantes, o prefeito ACM Neto explicou que as determinações foram tomadas porque, durante o fim de semana, muitas pessoas estavam ”fazendo festa como se estivessem em período de férias”.

”A interdição nas praias e nos shopping centers foi muito bem sucedida. Tivemos o respeito dos banhistas, dos cidadãos em geral e também dos lojistas, no caso dos shoppings centers. Aí a gente procurou acompanhar a dinâmica da cidade, como é que estavam funcionando as coisas na cidade. E presenciamos cenas preocupantes de muitas pessoas reunidas em praça, ao redor de bares. Muitas pessoas em equipamentos esportivos da cidade. Muita gente usando som”, disse nesta segunda-feira (23), durante coletiva de imprensa.

Diante da identificação de pessoas nas ruas, o chefe do Executivo municipal decidiu proibir, a partir de quarta (25), a utilização de qualquer atividade sonora nas ruas, bem como o funcionamento de bares e restaurantes, a não ser que seja para serviços de delivery ou retirada dos alimentos e bebidas no próprio estabelecimento.

”Essas são as únicas hipóteses. No momento em que a gente vive de esforço mundial de enfrentamento ao coronavírus não podemos aceitar que as pessoas estejam fazendo festa nas ruas. Não pode ter carro de som na rua, exceto para utilidade pública. Não pode ter o som na mala de carro, como a gente viu acontecer ontem. A gente viu também casas de show funcionando. Elas estão suspensas. Qualquer casa de show, espetáculo, boate, seja interna ou externa. Vamos apreender os equipamentos sempre que necessário, porque ontem foi motivo de aglomeração. Gente levar som para a rua, para na praça pública estar tomando cerveja e ouvindo música. O momento não é para isso, é para ficar em casa, cuidar das famílias.”, reforçou.

A fim de garantir a restrição, serão feitas fiscalizações nas ruas pela Guarda Civil Municipal, em conjunto com a Secretaria de Ordem Pública (Semop). ”Estive com o governador Rui Costa e disse a ele que, se for necessário, nós vamos fazer a requisição do apoio da Polícia Militar para dar efetividade a essas rondas. A partir de agora vamos fazer as rondas nas praças, nos principais bairros da cidade, nos campos de futebol, nas quadras esportivas. E onde encontrarmos aglomeração vamos promover a imediata retirada das pessoas”, declarou.

Para conscientizar a população, informou ACM Neto, 100 carros de som da Prefeitura irão circular pela cidade levando mensagens de alerta, pedindo para as pessoas evitarem sair de casa.

Presidente Bolsonaro volta atrás e revoga artigo que suspendia contrato de trabalho

/ Brasília

O presidente Jair Bolsonaro avisou há pouco nas redes sociais que revogou o Artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário. O Artigo 18 previa que, durante o estado de calamidade pública, o contrato de trabalho poderia ser suspenso por até quatro meses, para participação do empregado em curso de qualificação profissional não presencial, oferecido pela empresa ou por outra instituição. Essa suspensão poderia ser acordada individualmente com o empregado e não depende de acordo ou convenção coletiva.

A MP 927 traz outras medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública no país e da emergência em saúde pública decorrente da pandemia da covid19. A MP entrou em vigor neste domingo (22) ao ser publicada em edição extra do Diário Oficial da União, e tem validade de 120 dias para tramitação no Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, perde a validade.

Entre as medidas estão o teletrabalho, a antecipação de férias, a concessão de férias coletivas, o aproveitamento e antecipação de feriados, o banco de horas, a suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho, o direcionamento do trabalhador para qualificação e o adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Da Agência Brasil

Prefeito da Lapa chama Bolsonaro de maluco e psicopata e diz que vai resistir a decreto

/ Bahia

Em áudio, Eures Ribeiro detona Jair Bolsonaro. Foto: Divulgação

Um áudio do presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste baiano, Eures Ribeiro, mostra indignação contra o presidente Jair Bolsonaro na condução das prevenções contra o alastramento do novo coronavírus. Contrário ao decreto do presidente, que suspende as barreiras de entradas em estados e municípios, Ribeiro chega a chamar o mandatário da República de ”maluco” e ”psicopata” que ”só abre a boca pra falar merda”.

Eures disse que enquanto prefeito de Bom Jesus da Lapa vai resistir ao decreto. ”O panelaço tá no Brasil inteiro contra o Bolsonaro por causa casa da falta de postura dele em cuidar da população. Se mostra um líder muito fraco e quando abre a boca é para falar merda e bestagem. Agora mesmo, tá inventando um decreto para proibir os prefeitos de tomar ações. Aqui em Bom Jesus da Lapa, eu não aceito e nem vou obedecer ordem de um maluco e psicopata como esse. Tenho preocupação com o povo, com a cidade, sei da crise que está chegando, sei da minha responsabilidade como prefeito, e não vai ser esse maluco e psicopata que vai mudar minha conduta. Vamos fechar sim a entrada da cidade, e os ônibus vão ser impedidos de circular. Ele, em vez, de fazer a parte dele quer impedir que os prefeitos e governadores façam as suas. Nós que temos que fazer a nossa parte sim” declarou.

O prefeito tambéma afirmou que caso a situação continue como está, haverá também panelações no interior do estado. ”Taí a rejeição do povo à postura desse presidente que é panelaço no país inteiro. E se começar  a anarquia dele e a falta de postura, vamos fazer panelaço no interior também”, disse. O Bahia Notícias procurou o presidente da UPB na manha desta segunda-feira (23). Eures confirmou o áudio e disse que a fala é em nome da prefeitura de Bom Jesus da Lapa, e não da UPB. *Por Francis Juliano

Empresário de Jequié que testou positivo para COVID-19, acredita ter contraído vírus em SP

/ Jequié

Empresário Juvenal encontra-se em isolamento. Foto: Rede social

Juvenal Maia, empresário proprietário da Gráfica Aquarela, em Jequié, é o primeiro cidadão do município infectado com o coronavírus, conforme informações divulgadas na noite deste domingo (22) pela Secretaria Municipal de Saúde, após o material coletado e encaminhado para análise no Laboratório de Saúde Pública do Estado da Bahia (Lacen), em Salvador, ter testado positivo para a doença.

Nesta segunda-feira, em rede social, Juvenal publicou um texto revelando que o vírus pode ter sido contraído durante a sua viagem a São Paulo. Ele retornou do estado paulista na última terça-feira (17).

No Facebook, o empresário jequieense afirmou que se manteve isolado durante o período do seu retorno à Jequié. O paciente encontra-se em isolamento domiciliar, sendo acompanhado por órgãos de saúde do município.

Educação: Governo prorroga por 30 dias prazo para validação e formalização do Fies

/ Educação

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou por 30 dias o prazo para validação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a ser feita pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento do Fies (CPSAs).

Foi também prorrogado pelo mesmo período o prazo para formalização do financiamento estudantil junto ao agente financeiro, referente às inscrições do primeiro semestre de 2020 que estão vencidas até esta data. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23).

A CPSA é a comissão responsável por validar as informações prestadas pelo estudante no ato da inscrição, bem como dar início ao processo de aditamento de renovação dos contratos de financiamento.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), cada local de oferta de cursos da instituição de ensino participante do Fies deverá constituir uma CPSA, composta por cinco membros: dois representantes da instituição de ensino, dois representantes da entidade máxima de representação estudantil da instituição de ensino e um do corpo docente da instituição de ensino.

Fies e P-Fies

Destinado a financiar cursos superiores em universidades privadas para estudantes de baixa renda, o Fies tem a previsão de ofertar, em 2020, 100 mil vagas. As inscrições são feitas por meio do site do programa, a partir de um cadastro vinculado ao Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.

Há duas modalidades de financiamento no atual modelo do Fies, que possibilitam juro zero a quem mais precisa e uma escala que varia conforme a renda familiar do candidato.

A oferta de vagas a juro zero é destinada a estudantes com renda familiar per capita mensal de até três salários mínimos, que tenham realizado qualquer edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2010 e obtido pelo menos 450 pontos de nota média. O candidato não pode ter tirado zero na redação.

A outra modalidade, denominada P-Fies, é destinada a estudantes com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesse caso, as condições do financiamento são negociadas com algum agente financeiro que fica responsável pelo contrato.

Para se inscrever no P-Fies, o estudante ainda precisa atender aos mesmos critérios do Fies juro zero: nota mínima de 450 pontos nas provas do Enem e não ter zerado a redação. Pelo calendário do MEC, o resultado da primeira pré-seleção do Fies será divulgado em 26 de fevereiro.

Em meio à pandemia de coronavírus, mulher passa mal em farmácia no Centro de Jequié e é socorrida

/ Jequié

Paciente sentiu-se mal em farmácia do Centro. Foto: Rede social

Uma idosa sentiu-se mal na manhã desta segunda-feira (23) ao frequentar uma farmácia do Centro de Jequié. A mulher teria ido ao estabelecimento na Praça Rui Barbosa, e a sua presença no local teria deixado funcionários e clientes apreensivos quando a mulher passou a apresentar falta de ar e calafrios.

Policiais militares foram acionados para o socorro e solicitaram uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que encaminhou a paciente para o hospital.

Jequié confirmou, na noite de ontem, o primeiro caso do coronavírus. Um empresário da cidade é o primeiro infectado pela doença. Contudo, a redação do BMFrahm recebeu informações de que a mulher socorrida hoje não estava com os sintomas do COVID-19, enfrenta problemas respiratórios e mensalmente adquiri medicamentos na farmácia. Em caso de atendimento, ligue para (73) 988662779

Estado garantirá acesso ao medicamento Hidroxicloroquina para pacientes que precisarem

/ Bahia

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia garantirá o acesso ao medicamento Hiroxicloroquina 400mg para todos os pacientes com diagnóstico de lúpus eritematoso sistêmico, lúpus cutâneo, artrite reumatoide, dermatomiosite e polimiosite, mesmo que não estejam cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) para receber gratuitamente.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “a medida visa garantir o tratamento de modo integral para todos os baianos, tendo em vista a dificuldade em adquirir o medicamento nas farmácias”, afirma.

Os interessados deverão enviar, preferencialmente, um e-mail para [email protected], com a documentação que atenda aos requisitos da Nota Informativa n°4.

Na indisponibilidade do paciente enviar por e-mail, poderá entregar a documentação nos seguintes locais: Capital: FIMAE, localizado na Praça Conselheiro João Alfredo, s/nº – Pau Miúdo. O telefone de contato é 3117-1645, Já no interior, serão nas farmácias dos Núcleos Regionais de Saúde (NRS).

O superintendente de Assistência Farmacêutica, Ciência e Tecnologia em Saúde (Saftec), Luiz Henrique Gonzales d’Utra, esclarece que serão exigidos somente alguns dos documentos e exames definidos pelo Protocolo do Ministério da Saúde, afim de garantir a segurança do paciente. ”Os documentos serão avaliados com brevidade por profissional habilitado e em caso de deferimento, o paciente será informado por e-mail e telefone o dia para comparecimento na farmácia. A quantidade de medicamento liberada na farmácia poderá ser para até três meses de atendimento, a depender da quantidade de estoque disponível no momento da retirada”, afirma o superintendente.