Blog Marcos Frahm

Governo Bolsonaro pedirá ao Congresso reconhecimento de calamidade pública

/ Brasília

Bolsonaro faz solicitação ao Congresso. Foto: Alan Santos

O governo federal solicitará ao Congresso Nacional que aprove o reconhecimento de estado de calamidade pública no país, com efeito até 31 de dezembro deste ano.

A medida, prevista no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), dispensa a União do cumprimento da meta de resultado fiscal prevista para este ano, que é de déficit primário de R$ 124,1 bilhões. O estado de calamidade pública também suspende obrigações de redução de despesa com pessoal quando este gasto ultrapassa os limites previstos na própria lei.

A medida foi tomada em virtude da pandemia de Covid-19, aliada a questões econômicas como a  perspectiva de queda de arrecadação.

“O governo federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável”, informou a Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República, em nota oficial.

Confira a íntegra da nota oficial da Presidência da República que pede o reconhecimento de estado de calamidade pública

NOTA

Em virtude do monitoramento permanente da pandemia Covid-19, da necessidade de elevação dos gastos públicos para proteger a saúde e os empregos dos brasileiros e da perspectiva de queda de arrecadação, o Governo Federal solicitará ao Congresso Nacional o reconhecimento de Estado de Calamidade Pública. A medida terá efeito até 31 de dezembro de 2020. 

O reconhecimento do estado de calamidade pública tem suporte no disposto no Art. 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o qual dispensa a União do atingimento da meta de resultado fiscal prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e, em consequência, da limitação de empenho prevista na LRF.

O Governo Federal reafirma seu compromisso com as reformas estruturais necessárias para a transformação do Estado brasileiro, para manutenção do teto de gastos como âncora de um regime fiscal que assegure a confiança e os investimentos para recuperação de nossa dinâmica de crescimento sustentável.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Bahia confirma o 14º caso do Novo Coronavírus; paciente de 72 anos reside em Salvador

/ Saúde

Fábio Vilas-Boas confirma mais um caso de Covid. Foto: Mateus Pereira

Um paciente de 72 anos, residente em Salvador, é o 14º caso confirmado de coronavírus (Covid) na Bahia. Ele tem histórico de viagem recente ao estado de São Paulo e atualmente encontra-se em isolamento domiciliar, adotando as medidas de precaução respiratória e de contato.

De janeiro até às 17 horas desta terça-feira (17), a Bahia registrou 671 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus, sendo 14 confirmados nos municípios de Salvador (5), Feira de Santana (5), Porto Seguro (3) e Prado (1). Outros 252 foram descartados e 405 aguardam análise laboratorial.

De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “até o momento, todos os casos confirmados no estado foram importados ou possuem transmissão familiar, o que é uma situação diferente da encontrada em São Paulo, onde já existe transmissão comunitária, assim chamada quando as equipes de vigilância não conseguem mais mapear a cadeia de infecção, não sabendo quem foi o primeiro paciente responsável pela contaminação dos demais”, afirma.

Ressalta-se que os números são dinâmicos e na medida em que as investigações clínicas e epidemiológicas avançam, os casos são reavaliados, sendo passíveis de reenquadramento na sua classificação. Um novo boletim, com dados atualizados, será divulgado às 17 horas de quarta-feira (18).

É importante pontuar que o paciente com diagnóstico positivo para o novo coronavírus pode cursar com grau leve, moderado ou grave. A depender da situação clínica, pode ser atendido em unidades primárias de atenção básica, unidades secundárias ou precisar de internação. Mesmo definindo unidades de referência, não significa que ele só pode ser atendido em hospital.

Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento. Os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e instituídas medidas de precaução domiciliar. Outras informações podem ser obtidas no link: www.saude.ba.gov.br/coronavirus.

Teste de homem internado no Hospital Geral Prado Valadares dá negativo para coronavírus

/ Jequié

Homem segue internado no Prado Valadares. Foto: Blog Marcos Frahm

O homem internado e colocado em isolamento no Hospital Geral Prado Valadares – HPV em Jequié não está infectado com coronavírus.

O resultado do teste do paciente foi informado na tarde desta terça-feira (17), pela unidade hospitalar, após autorização da Secretaria de Saúde da Bahia – Sesab, que coletou material para realização de exame no Laboratório Central de Saúde Pública Profº Gonçalo Moniz – LACEN/BA,  em Salvador.

O paciente, recém chegado de São Paulo, teria dado entrada com sintomas na Unidade de Pronto Atendimento de Jequié, de onde foi transferido para o HGPV. O homem segue internado e se recupera bem, conforme informações do Prado Valadares.

Justiça em Jaguaquara convoca prefeitos e secretários de Saúde da região para discutir coronavírus

/ Jaguaquara

Fórum de Jaguaquara já adota medidas. Foto: Blog Marcos Frahm

As autoridades judiciais de Jaguaquara demonstram preocupação com as informações sobre casos de coronavírus no Estado e estão de prontidão para possíveis casos suspeitos na região. O Poder Judiciário, por meio de ação conjunta com o Ministério Público informou que já estabelece medidas temporárias visando a prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

No Fórum Ministro Ilmar Galvão, em Jaguaquara, cidade mais populosa do Território de Identidade Vale do Jiquiriçá a visitação pública e o atendimento presencial ao público externo, passarão por restrição, visando evitar aglomeração na unidade judiciária. Em entrevista concedida nesta tarde ao Rádio FM local, 90,7, a juíza Andréa Padilha Sodré Leal Palmerella e o promotor de Justiça Lúcio Meira Mendes fizeram alerta para a vulnerabilidade ao coronavírus em crianças, idosos e chamaram a atenção de entidades, escolas, órgãos públicos e privados para que adotem medidas de prevenção.

As autoridades judiciais informaram que foram convocados prefeitos e secretários de saúde de Jaguaquara, Itaquara, Irajuba, Itiruçu e Lafaiete Coutinho, área de sua jurisdição, para discutir um plano estratégico. O encontro está marcado para esta quarta-feira (18), a partir das 10h, no Fórum Ilmar Galvão. *Nota original do Blog Marcos Frahm

Preços abusivos de álcool em gel e máscaras de proteção são alvo de operação do Procon-BA

/ Bahia

A venda de álcool em gel e máscaras de proteção com preços abusivos está sendo alvo de operação da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA).

Equipes do órgão estão visitando farmácias e estabelecimentos comerciais para coibir a prática de venda de produtos com valores acima dos praticados pelo mercado anteriormente à declaração da pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A ação do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS) avalia preços de produtos de higiene pessoal, máscaras de proteção e anti-sépticos, por exemplo. A alteração nos preços deve ser fundamentada na comprovação de eventual alteração dos custos.

”Os fornecedores não devem aumentar os preços em função do cenário do coronavírus. Qualquer aumento deve ser fundamentado e baseado em evidências que justifiquem o ato. A orientação do Governo do Estado é coibir os abusos”, afirma o superintendente do Procon-BA, Filipe Vieira.

A operação de fiscalização é resultado da série de denúncias que o órgão tem recebido. Nos casos de restrições quantitativas, os fornecedores e revendedores devem garantir o equilíbrio, garantindo o atendimento ao maior número possível de consumidores.

As denúncias ao órgão poderão ser encaminhadas por meio do Aplicativo Procon BA Mobile ou por e-mail: [email protected]

UTIs pediátricas terão abertura antecipada para atender adultos com Covid-19 em Conquista

/ Entrevista

Governador Rui Costa fala sobre o coronavírus. Foto: Mateus Pereira

Como parte dos esforços para conter a disseminação do coronavírus na Bahia, o governador Rui Costa anunciou, nesta terça-feira (17), que 10 leitos de UTI pediátrica que seriam inaugurados em breve, em Vitória da Conquista, terão sua abertura antecipada para o atendimento de pacientes adultos durante a crise.

”Nesse momento nós vamos abrir como adulto, para poder abrir mais vagas. Então, nós estamos já nos preparando para abrir vagas de suporte na rede hospitalar do estado, eventualmente contratar vagas no privado, e montar leitos extra”, explicou o governador. As informações são do Bahia Notícias

Novo apoiador de Cocá, Leur nega ser aliado do prefeito de Jequié; ”tenho amizade no âmbito pessoal”

/ Jequié

Leur diz que não apoiou Sérgio. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), questionou, nesta terça-feira (17), matéria publicada pelo Blog Marcos Frahm, sobre seu apoio, declarado no último final de semana, conforme publicação em sua página pessoal no Instagram a pré-candidatura a prefeito de Jequié do deputado estadual Zé Cocá (PP). O deputado, aliado do prefeito de Salvador e líder nacional do DEM causou ebulição nos meios políticos da Cidade Sol ao apoiar Cocá, que é integrante da base do governador Rui Costa (PT), de quem tem se tornado defensor na Assembleia Legislativa.

Contudo, Leur discorda da matéria quando foi classificado de aliado de primeira hora do atual prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), adversário de Zé Cocá. O parlamentar disse não ser aliado de Gameleira e explica que em 2016 não o apoiou na disputa pela Prefeitura, defendendo, na ocasião, a candidatura do médico Dr. Fernando Vieira (PV), que obteve 23,82% dos votos válidos e ficou em segundo lugar no pleito. ”Nunca fui aliado de Sérgio, não votou comigo para federal. O mesmo votou com Antônio Brito e Paulo Magalhães. Nunca fiz parte da sua administração com nenhuma secretaria”, disse.

Embora negue alinhamento político com Gameleira, as informações são de que aliados de Leur integram a gestão municipal. Contudo, o deputado esclarece que mantém com o prefeito relação de cunho pessoal. ”Tenho amizade no âmbito pessoal com Sérgio e com sua família, tenho feito o meu papel como deputado de viabilizar emendas para a nossa cidade mesmo não tenho nenhum alinhamento político com o prefeito. Só no primeiro ano, foram mais de dez milhões de emendas e continuarei ajudando, pois acima de questões políticas partidárias, está o interesse da população”, esclareceu.  O chefe do Executivo de Jequié, em fevereiro deste ano, participou da reabertura dos trabalhos na Câmara de Vereadores. Na ocasião, o gestor leu a tradicional mensagem do Executivo ao Legislativo, citando feitos da gestão e fazendo elogios a Leur pelo apoio, através de emendas destinadas ao município.

Câmara de Vereadores de Jequié adota medidas preventivas ao coronavírus; sessão é suspensa

/ Jequié

Decreto é assinado pelo presidente Tinho. Foto: Blog Marcos Frahm

A Câmara Municipal de Jequié estabelece, a partir desta terça-feira (17), medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus causador do COVID 19, devido ao risco potencial da doença infecciosa atingir a população de forma simultânea.

De acordo com a Portaria 48/2020, fica temporariamente suspensa a visitação pública e o atendimento presencial do público externo nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Jequié excetuando-se os que tiverem impreterivelmente acompanhado do vereador(a).

Fica limitado a cada vereador(a) a liberação do acesso ao número de 1 (uma) pessoa por vez. No âmbito dos gabinetes dos respectivos vereadores fica a critério de cada um adotar as restrições ao funcionamento.

Vereadores, servidores e comissionados com 60 (sessenta) anos ou mais e aqueles portadores de doenças crônicas que compõem risco de aumento de mortalidade pelo COVID 19 fica facultado a sua presença nas repartições da Câmara Municipal de Jequié. Por sua vez, servidores e comissionados que se enquadrarem no presente artigo devem realizar suas atividades de maneira remota (home-office).

Todas as chefias dos setores de: tesouraria, controladoria, contabilidade, transporte, sala das comissões, secretaria, administração, telefonia, comunicação, procuradoria, serviços gerais, recepção e gabinetes deverão envidar esforços para minimizar os riscos de contaminação e transmissão do vírus.

 Quanto ao registro dos projetos, requerimentos e indicações deverão ser encaminhados à Sala das Comissões mediante e-mail.

ATIVIDADES ADIADAS E SESSÃO AS QUARTAS
Todas as reuniões, assembleias, formaturas e outros eventos que seriam realizadas nas dependências da Câmara estarão temporariamente suspensas até ulterior deliberação e as Sessões Ordinárias serão realizadas apenas às quartas-feiras no horário regimental.

O acesso ao plenário no horário da sessão será limitado ao público externo em número máximo de 10 pessoas, além dos profissionais da impressa previamente cadastrados junto ao Gabinete da Presidência através do e-mail: [email protected]

Em havendo projetos de leis de interesse de quaisquer categoria do funcionalismo público ou entidades representativas fica assegurado o acesso a seus respectivos representantes mediante requerimento e autorização junto ao Gabinete da Presidência através do e-mail: [email protected]

O limite de acesso as sessões ordinárias de que trata o presente artigo também alcançará aos assessores parlamentares. O assento das pessoas no plenário deverá obedecer a uma distância mínima de 1 (um) metro previamente orientado. Caberá ao diretor administrativo autorizado a adotar outras providências internas necessárias para evitar a propagação do COVID 19.

Clique no link a seguir e tenha acesso a Portaria: Portaria COVID

Uesb suspende as atividades acadêmicas presenciais de ensino por 72 horas, como prevenção

/ Educação

Por meio de comunicado oficial, a Reitoria da Uesb suspende as atividades acadêmicas presenciais de ensino da graduação, pós-graduação e extensão, nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista, por 72 horas, a contar desta terça, (17) de março.

O comunicado informa ainda a convocação de uma reunião emergencial do Conselho Universitário (Consu) para o próximo dia (19) de março, com o objetivo de tratar do funcionamento das atividades acadêmicas e administrativas da Uesb a partir do dia 20 de março.

A medida preventiva é em decorrência de doença relacionada ao novo coronavírus no Estado da Bahia, classificada como pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Feira de Santana: prefeito suspende aulas em escolas e faculdades por 15 dias como prevenção

/ Bahia

Prefeito de Feira, Colbert Martins. Foto: Jornal Grande Bahia

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB), determinou que, além das escolas municipais, as unidades da rede particular, bem como cursinhos e instituições de ensino superior suspendam as aulas por 15 dias, a partir desta quarta-feira (18). A decisão foi tomada nesta segunda-feira (16) após reunião com o Comitê de Acompanhamento das Ações de Controle do Coronavírus.

Também vão ser suspensas atividades da Fundação Cultural Egberto Costa, a exemplo do Museu de Arte Contemporânea Raimundo de Oliveira, Biblioteca Municipal, Teatro Margarida Ribeiro e Centro de Cultura Maestro Miro, incluindo o programa arte de Viver, que atende a mais de três mil pessoas.

Os parques José Monteiro (Parque da Cidade) e Erivaldo Cerqueira (Parque da Lagoa), vinculados à Secretaria de Serviços Públicos, serão fechados aos finais de semana, nesse período. Há, por enquanto, “recomendação” do Poder Executivo para suspensão de funcionamento dos cinemas, academias de ginástica e teatros privados, ambientes geralmente fechados.

Servidores com idade a partir de 65 anos estão dispensados do trabalho nos órgãos da Prefeitura Municipal, com exceção dos ocupantes de cargos de confiança (estes devem buscar meios de continuar em serviço, porém sem se expor a aglomerações) e os que atuam em serviços essenciais na assistência à saúde (médicos, enfermeiros, agentes de saúde, entre outros).

Fica suspensa a concessão de férias para funcionários públicos dessas áreas específicas e mais os guardas municipais, pessoal da Defesa Civil, entre outros.

Essas medidas estão sendo adotadas, conforme o prefeito – que é médico – em razão de o município ter o registro de transmissão local do vírus, o que representa uma ameaça real da elevação do contágio.

”Estamos decretando a suspensão de uma série de atividades, ampliando medidas que já havíamos adotado na sexta-feira passada. Inicialmente, pelo prazo de 15 dias, podendo ser reduzido, caso as circunstâncias favoreçam, ou prorrogado, se tivermos uma pior do quadro de transmissão no nosso município e no Estado”, disse Colbert.

Assembleia Legislativa restringe acesso e realiza turnão para reduzir risco de coronavirus

/ Bahia

Assembleia vai reduzir acesso de visitantes. Foto: AgênciaALBA

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) decidiu, nesta segunda-feira (16), que vai reduzir o acesso de visitantes à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), como forma de prevenção ao coronavírus.

Além da restrição no acesso, a jornada de trabalho dos servidores será reduzida, configurando o famoso turnão, que é o funcionamento do espaço em horário menor, que será das 13h às 18h.

O presidente da Alba, Nelson Leal (PP), afirma que medidas são iniciais, e avalia que atitudes mais drásticas poderão ser adotadas no desenrolar dos fatos.

”Funcionários a partir de 60 anos e com doença crônica estão liberados das atividades na Casa. O turnão começa a partir de amanhã, das 13 às 18 horas. O uso do restaurante está suspenso. Decidimos por hora restringir o acesso à Casa e implantar o turnão. Vamos aguardar o desenrolar dos fatos para ver se é necessário tomarmos medidas mais drásticas”, avalia Leal. Com informações do A Tarde

Na Espanha, técnico de time de futebol morre aos 21 anos vítima do coronavírus

/ Mundo

Técnico do time infantil do Atlético Portada Alta, escola de futebol de Málaga, na Espanha, Francisco García morreu, neste domingo (15), aos 21 anos.

O espanhol, que fazia parte do grupo de risco por ser portador de leucemia, foi a sétima vítima do coronavírus na região da Andaluzia.

Por meio das redes sociais, o Atlético Portada Alta manifestou luto com uma mensagem onde lamenta a morte do jovem treinador. ”Queremos manifestar o mais profundo pêsame à família, aos amigos e chegados de nosso treinador, que nos deixou, por profunda desgraça”, lamentou o clube.

O Málaga Club Fútbol, principal time da cidade, também divulgou nota de pesar e alertou sobre a importância de combater o coronavírus.

Técnico do Flamengo, Jorge Jesus testa positivo fraco para coronavírus e aguarda contraprova

/ Saúde

Jorge passou por teste para o coronavírus. Foto: Reprodução

O técnico do Flamengo, Jorge Jesus, passou por teste para o coronavírus e o resultado do exame declarou positivo fraco ou inconclusivo. No momento, é esperada a contraprova para confirmação da doença no treinador de 65 anos.

A informação foi divulgada por nota oficial do Flamengo na tarde desta segunda-feira (16), após anúncio na semana passada de que jogadores, comissão técnica e funcionários passariam por testes de detecção da doença.

O Vice presidente de Embaixadas e Consulados do Clube, Maurício Gomes de Mattos, já tinha suspeita da doença (relembre aqui) e confirmou a doença no último sábado (14). O dirigente teve contato com equipe rubro-negra antes da partida contra o Júnior Barranquilla, pela Libertadores, no dia 4 de março.

Na nota oficial, o Flamengo declarou que os atletas, integrantes do departamento de futebol e comissão deram negativo para o resultado do exame. ”O Mister está sob os cuidados do departamento médico do Flamengo e apresenta quadro estável de saúde”, informou o Clube sobre o estado de Jorge Jesus.

Treinos, tanto da equipe profissional, quanto das categorias de base, do Flamengo estão suspensas devido pandemia do coronavírus. A Copa Libertadores e o Campeonato Carioca, competições que o time principal estava disputando, estão temporariamente suspensas.

Confira nota oficial do Flamengo na íntegra:

O Clube de Regatas do Flamengo informa que os testes para detectar a presença do Covid-19 em atletas, comissão técnica e funcionários do departamento de futebol foram concluídos na tarde desta segunda-feira (16). O clube informa que o treinador Jorge Jesus realizou um primeiro teste para o Covid-19 e o resultado foi um positivo fraco ou inconclusivo. A contraprova do resultado está sendo realizada.

O Mister está sob os cuidados do departamento médico do Flamengo e apresenta quadro estável de saúde. A diretoria reitera o compromisso durante a pandemia do Coronavírus e anunciou a suspensão dos treinos da equipe profissional e das categorias de base ao menos por uma semana.

Atletas, integrantes do departamento de futebol e comissão técnica testaram negativo para o Covid-19. Vale ressaltar que o departamento de futebol seguirá as orientações do Ministério da Saúde durante a pandemia do Coronavírus.

Coronavírus: Prefeito de Jequié suspende aulas por 15 dias e proíbe a realização de eventos na cidade

/ Jequié

Decreto de Sérgio da Gameleira trás recomendações. Foto: Divulgação

Por meio de decreto, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira (PSB), determinou a suspensão por 15 dias de eventos de eventos públicos de responsabilidade de órgãos ou entidades da administração pública direta, indireta, privados, com ou sem fins lucrativos, que impliquem em aglomerações de pessoas.

E para os eventos que não necessitem de licenciamento da Prefeitura, a recomendação é que sejam cancelados ou adiados, diante do cenário epidemiológico atual.

O decreto também determina, pelo mesmo período, a suspensão de aulas da rede pública municipal de ensino.  ”A suspensão das aulas na rede de ensino pública no Município de Jequié, deverá ser compreendida como recesso/férias escolares do meio do ano, período compreendido entre os dias 20/06 à 04/07, e terá início a partir do dia 18 de março de 2020, nos termos deste Decreto”, diz a publicação.