PM dá resposta à sociedade e prende suspeitos de agir contra caminhoneiro no Entroncamento de Jaguaquara

/ Jaguaquara

PM apreendeu arma de fogo usada no crime. Foto: Divulgação

A Polícia Militar do município de Jaguaquara deu resposta à sociedade, nesta quarta-feira (12), e prendeu quatro suspeitos de ter esfaqueado um caminhoneiro durante tentativa de assalto às margens da BR-116, no trecho do Entroncamento de Jaguaquara – distrito Stela. O crime ocorreu na noite de terça-feira (11), e tão logo informada sobre o caso a PM passou a realizar diligências.

Hamilton de Lima Júnior, natural do Paraná teria sido esfaqueado no pescoço, embora as informações iniciais apontavam que o mesmo foi vítima de disparo de arma de fogo. Segundo a PM, o caminhoneiro, em depoimento, disse que o veículo foi apedrejado quando trafegava pela rodovia e, ao parar, ele foi surpreendido por três indivíduos, um dos quais atirou para cima e um segundo envolvido se aproximou do caminhão com uma faca e lhe desferiu um golpe.

Hamilton ainda conseguiu conduzir o veículo até o estacionamento de um posto, quando foi socorrido por populares que acionaram uma equipe do Samu, tendo lhe encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Em uma operação que empregou quatro viaturas, a Polícia Militar, nesta quarta, após informações sobre a localização dos suspeitos realizou incursões na localidade de Terra Brás, na mesma região, onde foi localizada uma casa com as mesmas características de um imóvel denunciado.

A residência foi cercada e os seus ocupantes abordados, momento em que foram identificados três indivíduos contumazes na prática de roubos e ameaças a moradores; ainda baseado-se em informações da existência de arma de fogo, inclusive da arma utilizada no crime contra o caminhoneiro, um dos detidos informou a localização do quarto indivíduo, que estaria guardando o armamento; deslocando até a Rua ”Embala Caixão”, a casa foi identificada e após o cerco policial houve tentativa de fuga por parte do conduzido, que após acompanhamento foi alcançado e preso, levando os policiais até o local onde estava escondido o revólver apreendido.

Aparelhos celulares também foram apreendidos e, os suspeitos, que por critérios da nova Lei de Abuso de Autoridade não tiveram a identidade revelada foram apresentados no início da tarde de hoje na Delegacia de Jaguaquara, sendo dois dos mesmos reconhecidos pela vítima – que recebeu alta hospitalar. O caso revoltou a população do distrito Stela, que comemora a ação rápida da PM. Na mesma noite, uma motocicleta CG Honda foi tomada de assalto no distrito e a polícia diz que à caça aos marginais continua.

Sepultada em Itaquara a empresária Ludmila Aragão, encontrada carbonizada; namorado é suspeito

/ Itaquara

Ludmila Aragão Campos, tinha 41 anos. Foto: Reprodução

Após exames feitos pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), foi confirmado que a ossada encontrada dentro de um veículo carbonizado no município de São Sebastião do Passé, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é da empresária Ludmilla Aragão Campos, de 41 anos. O sepultamento ocorreu às 14h desta quarta-feira (12), no Cemitério da Vila Castelo Branco, na zona rural de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, onde a empresária tinha familiares. O enterro foi realizado sob comoção de amigos e familiares, que pedem ação da Justiça baiana sobre o caso, que ganhaou repercussão em toda a Bahia.

Segundo informações do DPT, o resultado foi obtido a partir de um exame de DNA e o laudo havia ficado pronto desde a quinta-feira (06) No entanto, a resposta só foi obtida nesta segunda (10), após a família comparecer para buscar os resultados.

Corpo no porta-malas

No último dia (28 ), de janeiro, um corpo carbonizado foi encontrado no porta-malas de um carro incendiado no município de São Sebastião do Passé. De acordo com a Polícia Civil, o veículo pertencia a Ludmila, que estava desaparecida desde o dia (27) de janeiro.

Os familiares acreditam que foi o namorado de Ludmila quem cometeu o crime. O suspeito, identificado como Charles Adamo Jesus de Araújo, teve a prisão preventiva decretada pela Justiça, mas ainda não foi encontrado.  Ela e morava em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, há dois meses, quando foi para o local abrir um restaurante.

Os familiares contaram ainda que, no dia do crime, o companheiro da mulher foi visto dentro da casa dela, por volta das 20h. Em seguida, moradores da região avistaram ele saindo dentro do carro da mulher, junto com ela. Já no dia seguinte, o carro apontado como o de Ludmila foi encontrado queimado em São Sebastião do Passé. A ossada foi encontrada dentro do automóvel.

Concurso da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros é suspenso após determinação judicial

/ Bahia

Concurso foi realizado no dia 19 de janeiro. Foto: Divulgação/Saeb

O concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar foi suspenso após determinação judicial. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (12), pelos comandos gerais dos órgãos e pela Secretaria da Administração (Saeb).

Segundo informações da Saeb, o concurso para os cargos de médico e odontólogo da PM também foram suspensos. A determinação atende a decisão judicial proferida pela desembargadora Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, no dia 16 de janeiro.

A decisão da Justiça aconteceu após a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE) ajuizar uma ação para barrar a apresentação de exames ginecológicos das candidatas que foram aprovadas no concurso público nos cursos de formação de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.

Segundo informações da Defensoria Pública, os exames ginecológicos são invasivos e deveriam ter o objetivo de assegurar que as candidatas têm boas condições físicas e mentais para desempenhar o cargo para os quais foram aprovadas.

As provas objetiva e discursiva do concurso público da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, foram realizadas no dia 19 de janeiro, em Salvador, Feira de Santana, Juazeiro, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, e tiveram abstenção de 20,67%.

No total, o concurso teve 112,3 mil inscritos, sendo que 89,1 mil compareceram para realizar as provas e Outros 23 mil não se apresentaram nos locais de prova. As informações são do G1

Sobem para 11 os casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus no Brasil, diz Ministério

/ Saúde

O Ministério da Saúde atualizou hoje (12) as informações sobre os casos suspeitos de infecção pelo novo coronavírus, o Covid-19, no Brasil. De acordo com os dados do Centro de Operação de Emergência em Saúde Pública, o número de casos suspeitos passou de oito, ontem (11), para 11, nesta quarta-feira, com três novos casos no estado de São Paulo. Assim, no momento, os casos suspeitos estão assim distribuídos no país: São Paulo (6), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Sul (1), Minas Gerais (1) e Paraná (1). Até agora, o ministério já descartou 33 casos suspeitos de Covid-19.

Em coletiva de imprensa que vem sendo realizada diariamente pelo Ministério da Saúde, o Secretário de Vigilância em Saúde da pasta, Wanderson Oliveira, deu detalhes sobre o perfil epidemiológico dos casos suspeitos no país. Segundo ele, das 11 notificações em avaliação no país, seis são homens, cinco são mulheres. A média de idade é 24,6 anos e todas as pessoas estiveram na China, porém nenhuma passou pela cidade de Wuhan, que é o epicentro do surto.

Operação Regresso

Sobre as 58 pessoas que voltaram ao Brasil da China na Operação Regresso, no último domingo, dos quais 34 são brasileiros ou estrangeiros que moravam em Wuhan e 24 membros da equipe que embarcou para a operação, o secretário informou que conforme prevê o protocolo internacional, eles voltarão a ser testados no próximo domingo (16).

Todos passaram por exames de saúde no domingo (9) passado, ao chegar no país, e os resultados, divulgados ontem, deram negativo. De acordo com o secretário, o protocolo prevê testes a cada sete dias, até completar 14 dias. Portanto, todos farão um terceiro e último teste para Covid-19 no domingo (23).

Sobre o período de quarentena do grupo, que está na base aéra de Anápolis, em Goiás, a expectativa se mantém em 18 dias.

Histórico do coronavírus

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.

A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro, na China. O escritório da Organização Mundial de Saúde (OMS) no país buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

No final de janeiro, a OMS declarou estado de emergência global em razão do novo coronavírus. Ontem, especialistas do mundo inteiro reunidos em Genebra, na Suíça, para tratar do surto, deram um nome à doença: Covid-19. Da Agência Brasil

Requerimento de urgência de pedido de empréstimo de Rui é derrubado na Assembleia

/ Bahia

Oposição derruba votação na Assembleia. Foto: Divulgação/ALBA

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) conseguiu derrubar hoje a votação do requerimento de urgência do pedido de empréstimo de R$ 250 milhões feito pelo governo do Estado junto ao Banco do Brasil.

Com articulação dos deputados Sandro Régis, líder do Democratas, e Paulo Câmara, líder em exercício da oposição, a bancada conseguiu obstruir a sessão, fazendo com que o requerimento não fosse votado. Régis, inclusive, deve assumir a liderança da minoria no Legislativo estadual.

A bancada entende que a nova operação de crédito é mais um ”cheque em branco” ao governo, que não detalhou onde pretende aplicar os recursos. ”A mensagem do governador tem apenas três parágrafos para justificar o pedido de empréstimo. Ele traz apenas informações superficiais, mas precisamos saber detalhadamente onde este dinheiro será aplicado. Do contrário, esse empréstimo é um cheque em branco”, afirmou Régis, conforme publicação do site bahia.ba.

No ano passado, a ALBA aprovou uma operação de crédito de 40 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O democrata lembra que a Bahia tem classificação C na capacidade de pagamento (Capag) e que, por isso, é considerada um estado mau pagador, sem condições de receber garantias da União para operações de crédito, segundo avaliação do Tesouro Nacional.

”Por tudo isso, entendemos que um novo pedido de empréstimo precisa ser melhor debatido, sem tramitação em regime de urgência. Precisamos saber a fundo a real situação fiscal do estado, se há capacidade de pagamento, e, principalmente, onde este recurso será aplicado”, ressaltou o deputado Paulo Câmara, líder em exercício da bancada.

Governador Rui Costa entrega nova escola em assentamento em município do extremo do sul

/ Bahia

Rui faz entrega no município de Prado. Foto: Camila Souza

Em visita ao extremo do sul da Bahia, nesta quarta-feira (12), o governador Rui Costa inaugurou, acompanhado do Secretário da Educação Jerônimo Rodrigues, a Escola Estadual do Campo Anderson França, que fica no Assentamento Jaci Rocha, em Prado. O novo equipamento tem investimento de R$ 3,7 milhões e beneficia estudantes do ensino médio, técnico e fundamental.

A estrutura dispõe de seis salas climatizadas, biblioteca, quadra poliesportiva, vestiários, alojamentos e auditório, além de laboratórios de ciências e informática. A unidade atende 92 alunos do ensino médio, outros 60 do curso de agroecologia e mais 325 crianças do ensino fundamental I e II, que utilizam a estrutura a partir de uma parceria entre a prefeitura e a rede estadual. As atividades no novo prédio serão iniciadas a partir de segunda-feira (17).

”Quero comemorar junto com a população a construção e a entrega de uma nova escola. Todas as salas têm ar-condicionado, tanto as salas de aula como a dos professores, biblioteca e laboratórios. Tem também a quadra coberta e todos os equipamentos para garantir uma infraestrutura adequada à aprendizagem”, disse o governador.

Na ocasião, Rui deu por entregue a ponte sobre o rio Japara Grande, na BA-001, entre Prado e o distrito de Cumuruxatiba. O investimento na obra foi de R$ 5,9 milhões, beneficiando 72 mil habitantes da região. ”Cumuruxatiba é um dos destinos turísticos mais procurados na Bahia. A ponte tem 108 metros de extensão. Este é o primeiro passo no compromisso do Governo do Estado para iniciar a pavimentação desse segmento da BA-001, interligando Prado e Cumuruxatiba”, explicou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.

A pavimentação em bloco sextavado da Rua José Anacleto Fernandes, no bairro São Braz, em Prado, também foi entregue. Foram mais de 3,6 mil metros quadrados pavimentados, com aplicação de R$ 538 mil na obra. O mesmo tipo de pavimentação foi feito nas avenidas das Acácias, Ipê e ruas das Amendoeira, Buriti e Gravatás, no bairro Portelinha. Esta intervenção recebeu investimento de R$ 412 mil.

Líder do governo defende autorização para estado contrair empréstimo de R$ 250 milhões

/ Política

Deputado Rosemberg Pinto, líder do Governo. Foto: ALBA

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Rosemberg Pinto (PT), defendeu a aprovação do projeto de autoriza o governo do estado a contratar um empréstimo no valor de R$ 250 milhões.

Segundo Rosemberg, os recursos serão utilizados para a construção de estradas.

”O empréstimo junto ao Banco do Brasil servirá para realizarmos investimentos em estradas, uma reivindicação da população baiana, dos deputados e deputados, sejam de governo ou oposição e de prefeitas e prefeitas para melhorar as rodovias estaduais”, defendeu o parlamentar.

Conforme mensagem do Executivo publicada no Diário Oficial da Alba, a finalidade do crédito é viabilizar investimentos previstos em áreas de infraestrutura viária e mobilidade urbana.

Joice Hasselmann diz que padrão do governo continua sendo fritar, esvaziar, desgastar e humilhar

/ Política

Joice se tornou adversária de Bolsonaro. Foto: Lula Marques

A ex-líder do governo no Congresso, a deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse, ao comentar as trocas de ministros feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, que o governo segue o mesmo padrão de ”fritar, esvaziar, desgastar e humilhar aqueles que trabalharam e se dedicaram para o governo”.

Bolsonaro convidou o general Walter Braga Netto para o cargo de ministro da Casa Civil. Ele substituirá Onyx Lorenzoni, que deverá ser deslocado para o Ministério da Cidadania, hoje comandado por Osmar Terra. A troca ocorre após o Estado revelar a contratação pela pasta de Terra de uma empresa suspeita de ter sido usada como laranja para desviar R$ 50 milhões dos cofres públicos.

”Lamento o processo de fritura e esvaziamento constante que aconteceu com o Onyx”, disse Joice. “Mas lamento a postura do Onyx que tem mandato. Alguém que foi eleito pelo povo não pode se submeter a um processo de humilhação como esse. Já ficou feio há muito tempo”, afirmou.

Joice era uma das principais aliadas de Gustavo Bebianno, que comandava a Secretaria-Geral da Presidência e foi demitido nos primeiros seis meses do governo Bolsonaro. Além dele, Ricardo Vélez Rodríguez, do Ministério da Educação, e Carlos Alberto dos Santos Cruz, da Secretaria de Governo, também caíram nesse mesmo período.

Joice foi destituída da liderança do governo no Congresso depois do racha que ocorreu no PSL e que culminou com a saída de Bolsonaro da sigla.

 

Prefeitura de Jequié levará vacinação contra o ”sarampo” aos residenciais habitacionais

/ Jequié

Iniciada nesta segunda-feira, 10, nas Unidades de Saúde do município, a 1ª etapa da Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo/2020, destinada a vacinar crianças e jovens dos 5 aos 19 anos de idade, que nunca tomaram nenhuma dose ou têm registrado apenas uma, que tenham perdido o cartão de vacina ou que não lembram se estão com esquema vacinal completo.

”O dia 15 de fevereiro foi escolhido pelo Ministério da Saúde como o Dia D de Mobilização contra o sarampo e a imunização, em Jequié, acontecerá a partir das 8h às 17h, nas Unidades de Saúde e nos Centros de Saúde do município.

Buscando vacinar todas as pessoas dentro do perfil de atendimento dessa primeira etapa de vacinação, as equipes do departamento de Vigilância Epidemiológica vão percorrer, de 18 de fevereiro a 12 de março, das 8h às 13h, os conjuntos e residenciais habitacionais existentes na cidade, para realizar a atualização das cadernetas de vacinação e promover a imunização.

Escolas estaduais poderão abrigar cursos de graduação da Universidade Federal da Bahia

/ Educação

Secretaria promove encontro com a Ufba. Foto: Claudionor Jr

Escolas da rede estadual de ensino poderão abrigar cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal da Bahia (Ufba). A rede estadual de ensino já tem experiências exitosas neste contexto por meio dos Complexos Integrados de Educação (CIEs), unidades da Secretaria da Educação do Estado, que funcionam em escolas localizadas em Porto Seguro, Itamaraju e Itabuna, em parceria com a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), e em Ipiaú e Eunápolis, em parceria com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

A parceria com a Ufba foi discutida nesta terça-feira (11), pelo secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, e pelo pró-reitor de Ensino e de Graduação da Ufba, Penildon Silva Filho. Nos Complexos Integrados de Educação são ofertadas diferentes modalidades da Educação Básica e do Ensino Superior. A perspectiva é a de que, com a Ufba, sejam implantados cursos nas áreas da Saúde, do Teatro e da Tecnologia.

O secretário da Educação do Estado destacou as expectativas do projeto com a Ufba. ”Para nós, esta articulação e a aproximação com as universidades públicas é fundamental para fortalecer a Educação Básica e promover esta ponte, esta integração com o Ensino Superior, mediante a oferta de cursos; dos trabalhos de extensão; dos grupos de pesquisa; e da inclusão destas comunidades, além da relação com a Educação Básica”, disse.

O pró-reitor Penildon Silva Filho falou sobre os próximos passos. ”A nossa proposta é compartilhar espaços em escolas para, juntos, termos atividades de ensino, de pesquisa e de extensão que possam, inclusive, favorecer a formação profissional dos alunos no Ensino Médio. Estamos discutindo a possibilidade implantarmos nas escolas, por exemplo, um curso de Biotecnologia da Ufba; uma clínica-escola de Fisioterapia; uma clínica-escola de Fonoaudiologia; um polo da Universidade Aberta do Brasil [UAB]; e um campus universitário de Ciência, Tecnologia e Cultura, com a presença forte da Escola de Teatro”, afirmou.

Os Complexos Integrados de Educação têm buscado planejar, executar e avaliar um conjunto de ações inovadoras em conteúdo, método e gestão, direcionados à melhoria da oferta e da qualidade do Ensino Médio, na proposta de Ensino Integral.

O encontro com a Ufba também teve a presença do subsecretário da Educação, Danilo Souza; da superintendente de Políticas para a Educação Básica, Manuelita Brito; do superintendente da Educação Profissional e Tecnológica, Ezequiel Westphal; do coordenador Executivo de Projetos Estratégicos da secretaria, Marcius Gomes; do diretor do Instituto de Ciências da Saúde da Ufba, Roberto Paulo Correio, e da coordenadora da Universidade Aberta do Brasil na Ufba, Márcia Rangel, além dos professores da Ufba Licko Turle e José Walter Andrade.

Policia investiga se miliciano tinha esquema de lavagem de dinheiro em cidades baianas

/ Polícia

A polícia da Bahia investiga se o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, morto em ação policial na Bahia, participava de algum esquema de lavagem de dinheiro em Mata de São João, na região metropolitana de Salvador, e também em Esplanada. A informação foi divulgada pela Secretária de Segurança Pública (SSP-BA), nesta quarta-feira (12).

Também nesta quarta, a funerária da cidade de Alagoinhas, a cerca de 100 Km de Salvador, onde o corpo de Adriano estava, afirmou que o corpo foi transferido para o Rio de Janeiro em um voo que decolou por volta das 23h de terça-feira (11).

De acordo com a SSP, o objetivo da investigação, coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), é apurar se houve algum tipo de investimento, compra ou transação que caracterize o crime investigado, além de outros tipos de ato ilícito.

Adriano foi morto em um confronto com policiais militares no domingo (9), em um sítio na zona rural de Esplanada, a cerca de 168 km de Salvador. O sítio pertence a um vereador do PSL na Bahia, que em nota afirmou não conhecer Adriano.

O vereador Gilson Neto disse ainda que solicitou à Secretaria de Segurança Pública da Bahia brevidade nas investigações e destacou que está à disposição das autoridades competentes ”para colaborar para que os fatos sejam esclarecidos com máxima brevidade”.

Após investigações do serviço de inteligência do Rio de Janeiro, o segurança do miliciano, Leandro Abreu Guimarães – solto nesta quarta-feira (12), após pagar uma fiança no valor de R$3 mil- foi achado pela polícia em uma casa distante alguns quilômetros do sítio.

Segundo Maurício Barbosa, secretário de Segurança Pública da Bahia, que conversou com a imprensa na segunda-feira (10), o segurança contou aos policiais que não sabia do histórico de crimes do miliciano.

Jequié: Servidores contratados via REDA divulgam nota de repúdio e cobram diálogo com a Prefeitura

/ Jequié

Servidores contratados pela Prefeitura de Jequié por meio do Regime Especial de Direito Administrativo-REDA, divulgaram nesta quarta-feira (12) uma carta aberta à Prefeitura, relando insatisfação com a gestão pública local. Na carta, os trabalhadores alegam atrasos salariais frequentes, além de outras questões, a exemplo da falta de diáolgo do governo municipal com a categoria. Já a gestão, através da Secretaria da Fazenda informou ter quitado os salários do pessoal do REDA do mês janeiro/2020, na segunda-feira (10).

Prefeito vira réu em ação que apura contratação de servidores sem realização de concurso

/ Justiça

Fidel Carlos Dantas é prefeito do município de Aramari. Foto: Divulgação

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitaram uma denúncia oferecida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra o prefeito Fidel Carlos Dantas (MDB), do município de Aramari, localizado no interior do estado.

O emedebista tornou-se réu em ação penal que apura a contratação de servidores temporários sem a realização de concurso público em 2017. O acordão sobre a admissão da denúncia foi publicado na edição desta quarta-feira (12) do Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

Conforme a denúncia oferecida pelo parquet, a contratação dos servidores teria acontecido em 5 de janeiro de 2017, dias após sua posse como chefe do Executivo municipal.

O MP-BA também diz que as contratações ocorreram em detrimento dos candidatos aprovados em concurso público vigente no município, e realizado pelo prefeito anterior.

Guarda de criança adotada pode dar direito a estabilidade temporária; projeto é aprovado

/ Brasília

O Senado aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que garante estabilidade de cinco meses no emprego a quem receber a guarda de uma criança adotada em caso de falecimento do adotante original. Por ser originário do Senado, o projeto agora segue para a Câmara dos Deputados. Se for aprovado sem alterações na Câmara, seguirá para sanção. Caso seja aprovado com alterações, volta para o Senado.

O projeto recebeu 69 votos favoráveis e 1 contra. Segundo o autor da proposta, Roberto Rocha (PSDB-MA), a ideia é igualar a situação de adotantes com mães biológicas. Para o senador, a lei poderá, inclusive, estimular a adoção no país. ”O Supremo Tribunal Federal já admite isso. Estamos apenas colocando na letra da lei, não dependendo da interpretação de quem eventualmente esteja no tribunal.”

Já existe uma previsão legal de licença-maternidade para quem adotar uma criança no caso de morte da mãe biológica, mas a mesma garantia não existe para quem recebe a guarda em caso de falecimento da adotante original. Antes da aprovação em plenário, o projeto passou pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Segundo a relatora do projeto, Daniella Ribeiro (PP-PB), a garantia de estabilidade temporária para quem receber a guarda de criança cuja mãe adotiva morreu é fundamental para que o menor se adapte à nova família. ”A extensão da citada estabilidade para quem obtiver a guarda de filho adotivo de genitora falecida é medida indispensável para que o menor possa se adaptar ao novo lar, ainda mais na triste situação de morte prematura daquela que, por um ato de amor, o acolheu no seu seio familiar”, diz a senadora em seu relatório.