Baleada pelo ex-namorado, jovem ”ressuscita” após morte cerebral atestada

/ Saúde

Karina teve morte cerebral constatada. Foto: Rede social

Baleada pelo ex-namorado, Karina Souto Rocha teve morte cerebral constatada. No entanto, ela reagiu no momento em que os aparelhos seriam desligados. De acordo com o ”Metrópoles”, uma enfermeira entrou no quarto após a ordem de desligamento e viu a paciente mexer a mão. Ela estava internada no Hospital Municipal de Barra do Garças, no interior do Mato Grosso.

Karina namorava com Baltazar Augusto de Menezes, 58. No último sábado (1º), ele ligou para o amigo Elias Pereira de Melo e informou que precisava falar com sua ex-namorada. Após o casal brigar, Baltazar disparou cinco tiros, sendo três em Karina, um no chão e outro em si mesmo.

Segundo o portal ”O Livre”, foram três disparos na cabeça de Karina, em uma distância de mais ou menos um metro. Em seguida, Cleudileni Ferreira, esposa de Elias e dona da casa, pulou em Baltazar para impedi-lo de continuar a atirar em Karina.

Ao se desvencilhar de Cleudileni, Baltazar colocou a arma em seu próprio ouvido e atirou. Ele morreu na hora. Karina estava sentada e até conseguiu se levantar e andar um pouco antes de cair na porta da cozinha. Ela foi socorrida com vida.

Supremo Tribunal Federal (STF) confirma a ilegalidade da chamada ”desaposentação”

/ Justiça

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (6) a ilegalidade da chamada desaposentação – a possibilidade de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir para a Previdência Social.

Na mesma decisão, a Corte entendeu que a reaposentação também não está prevista em lei e não pode ser concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), órgão responsável pelo pagamento dos benefícios. O STF decidiu também que quem obteve liminares judiciais antes do resultado do julgamento e recebeu um novo benefício não terá que devolver o dinheiro.

A novidade no caso foi o reconhecimento da impossibilidade da reaposentação, medida na qual o cidadão contribuiria após se aposentar e solicitaria uma nova aposentadoria, descartando o tempo de serviço e os salários que foram usados para calcular o primeiro benefício. Dessa forma, todo o período de trabalhado seria avaliado para recálculo da nova aposentadoria.

Em outubro de 2016, por 7 votos a 4, os ministros consideraram a desaposentação inconstitucional por não estar prevista na legislação. No entanto, entidades que atuam em defesa dos aposentados recorreram ao STF para que a Corte pudesse esclarecer o alcance da decisão e se o mesmo entendimento teria validade para a reaposentação.

No processo, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que, para a desaposentação ser concedida, o segurado teria de devolver todos os valores recebidos durante a aposentadoria. A AGU entende que a revisão sem a devolução dos valores contraria a Constituição Federal, que estabelece o ”caráter contributivo da Previdência Social e a necessidade de preservação do equilíbrio entre suas receitas e despesas”. Da Agência Brasil

Prefeitos de Maracás, Nova Ibiá e mais duas cidades baianas tem contas aprovadas pelo Tribunal

/ Política

Soya de Maracás tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm

Nesta quinta-feira (06/02), Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas das prefeituras de Maracás, Nova Ibiá, Iuiu e Riachão das Neves, na gestão dos prefeitos Uilson Gomes de Novaes, José Nunes de Souza, Reinaldo Barbosa de Góes e Miguel Borges Neto, respectivamente. As quatro relativas ao exercício de 2018.

Em relação à Prefeitura de Maracás, o relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, multou o prefeito em R$3,5 mil em razão das irregularidades apontadas no Relatório Técnico. A prefeitura teve uma receita de R$60.457.703,86, e uma despesa de R$59.416.316,41, resultando em um superavit de R$6.312.891,61. A despesa total com pessoal correspondeu a 51,14% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O conselheiro Raimundo Moreira também foi o relator das contas da prefeitura de Nova Ibiá. Foi imputada uma multa de R$3 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. A despesa total com pessoal correspondeu a 53,62% da receita corrente líquida, atendendo ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Todos os índices constitucionais foram respeitados.

O prefeito de Iuiu foi multado em R$2 mil, em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. O relator do parecer, conselheiro Mário Negromente, apontou algumas ressalvas, como orçamento elaborado sem critérios adequados de planejamento; baixa cobrança de dívida ativa e transparência pública e relatório de controle interno ineficientes.A prefeitura teve uma despesa total com pessoal correspondente a 59,92% da receita corrente líquida, acima do limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor, no entanto, ainda tem prazo para a recondução das despesas aos limites legais.

O conselheiro Mário Negromonte também multou o prefeito de Riachão das Neves, devido a ressalvas encontradas durante a análise das contas. Foi imputada uma sanção no valor de R$2 mil. A prefeitura teve uma receita de R$66.053.569,30, e uma despesa de R$68.148.547,49, resultando em um deficit de R$2.094.978,19. O prefeito de Riachão das Neves também excedeu o limite de despesa total com pessoal, atingindo 59,86% da receita corrente líquida. Porém, assim como no caso de Iuiu, o gestor ainda se encontra no prazo de recondução. Cabe recurso das decisões.

Vice-governador nega que Ponte Salvador-Itaparica esteja comprometida após coronavírus

/ Bahia

Leão diz que ponte será construída por chineses. Foto: Divulgação

O  vice-governador da Bahia, João Leão (PP), negou ao site BNews por meio de sua assessoria que a ameaça do coronavírus irá atrasar obra da Ponte Salvador-Itaparica – que será construída através de consórcio com empresas chinesas. O contrato estava previsto para ser assinado na última segunda-feira, mas os representantes não apareceram.

Regimentalmente, os chineses têm 60 dias, prorrogáveis por mais 30, para assinar o contrato com o Estado a partir de homologação do consórcio. Essa homologação ocorreu agora no final de janeiro.

A partir daquela data, então, eles têm 90 dias para assinar o contrato. Uma data oficial será marcada para essa assinatura. Segundo o governo, a obra não está comprometida e segue dentro do prazo.

O consórcio é formado por China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20), CCCC South America Regional Company e China Communications Construction Company Limited (CCCC Ltd).

 

Santa Cruz para Bolsonaro: OAB não recomendaria para o STF quem grava vídeo de conteúdo nazista

/ Justiça

Felipe Santa Cruz rebate o presidente Bolsonaro. Foto: Divulgação

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, rebateu nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro e disse ao Estado/Broadcast que a instituição recomendaria para o Supremo Tribunal Federal (STF) a indicação de nomes de ”notável saber jurídico e reputação ilibada”, se fosse chamada para participar do processo de escolha de ministros.

”A questão central não é se a OAB indica ou não, mas o melhor modelo para o Supremo Tribunal Federal. Mas já que foram levantadas dúvidas sobre o perfil que a Ordem defende, seria um advogado experiente, de notável saber jurídico e reputação ilibada, critérios que talvez não coincidam com os do presidente. Certamente, não seria alguém que grava vídeos de conteúdo nazista”, disse Santa Cruz.

O comentário de Santa Cruz remete ao polêmico vídeo protagonizado pelo ex-secretário de Cultura Roberto Alvim, que usou frases do chefe da propaganda nazista Joseph Goebbels. Bolsonaro acabou demitindo Alvim, após a pressão de aliados e da cúpula do Congresso e do Judiciário.

Procurado pela reportagem, o Palácio do Planalto não havia se manifestado sobre as declarações do presidente da OAB até a publicação deste texto.

Em entrevista publicada na edição desta quinta-feira do Estado, Bolsonaro criticou a proposta de emenda à constituição que altera o atual modelo de indicação de ministros do STF. O texto de Lasier Martins (Podemos-RS) obriga o presidente da República a indicar integrantes da Corte respeitando uma lista tríplice.

Uma comissão formada por sete instituições, entre elas o Supremo e OAB, prepararia a lista. Apoiadores de Jair Bolsonaro veem na medida uma tentativa de esvaziar as atribuições do presidente e dificultar eventual indicação do ministro Sérgio Moro à Corte.

”Está bem claro no projeto que um nome sairia da OAB. Imagina quem vai sair da OAB? Pelo amor de Deus! A regra não pode mudar com o jogo andando. Haveria reação da sociedade”, disse Bolsonaro ao Estado.

Corporativismo. A proposta discutida no Senado também enfrenta resistências no STF. Na última quarta-feira (5), os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello criticaram publicamente a possibilidade de alteração no modelo das indicações. Um dos pontos levantados é o risco de a elaboração da lista tríplice abrir caminho para corporativismo na própria magistratura.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu como uma das dez prioridades do Congresso em 2020 votar a proposta que muda a forma de escolha de ministros do STF e limita a dez anos seus mandatos, que hoje são vitalícios. Informações do Estadão Conteúdo

Educação: Ufba abre investigação para apurar suspeita de fraude em sistema de cotas

/ Educação

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) instaurou uma comissão para apurar o caso da denúncia de fraude nas cotas do processo seletivo para acesso de alunos egressos do Bacharelado Interdisciplinar (BI) ao curso de Medicina no Campus Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado.

A instituição esclareceu que o processo de apuração consiste em ouvir todos os envolvidos no caso e que, assim que os trabalhos forem concluídos, o resultado é divulgado pela própria Ufba. ”Ressaltamos que a UFBA não compactua com fraudes e que todas as denúncias são apuradas conforme determina a legislação pertinente”, completou a instituição.

A investigação foi protocolada na ouvidoria da Ufba depois que o resultado da seleção para alunos egressos do BI foi divulgado no último dia 3 de fevereiro. Segundo a alegação de uma das alunas do BI em Saúde, as aulas aprovadas nas duas vagas destinadas a cotas raciais, não teria direito ao benefício.

Segundo o Jornal Correio*, a estudante justifica que as concorrentes selecionadas não preenchem os requisitos para serem incluídas na reserva de vagas, pois seriam ”fenotípica e socialmente brancas”. Ela ainda explicou que, segundo regulamento da Ufba, para concorrer aos chamados cursos de progressão linear (CPL), após concluir o bacharelado, o aluno deve se manter no mesmo tipo de vaga utilizada para ingressar na instituição de ensino.

”Já sendo questionável o fato desta Universidade ter permitido a matrícula das alunas, ocupando vagas as quais não lhe são de direito, uma vez que não possuem o requisito mínimo e óbvio de ser pessoa negra ou indígena, torna-se inaceitável agora que tais injustiças permaneçam acontecendo com a conivência desta Instituição”, diz a denúncia.

Hospital Geral Prado Valadares realiza a primeira captação de ”múltiplos órgãos” de 2020

/ Saúde

Equipe do Prado comemora mais uma captação. Foto: Divulgação

O Hospital Geral Prado Valadares – HGPV –, em Jequié, realizou mais uma captação de múltiplos órgãos, a primeira de 2020. A Comissão Intra-hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes (CIHDOTT) foi a responsável pela abordagem familiar para a liberação da captação.

A ação contou também com atuação da equipe da Central Estadual Transplantes da Bahia Coordenada pelo médico Dr. Bruno Almeida, acompanhado de profissionais do hospital. De acordo com a coordenadora da Comissão, Tâmara Souza, a ”captação dos órgãos acontece somente após constatação de morte encefálica, ou seja, quando há completa e irreversível parada de todas as funções do cérebro”. Destaca ainda que, ”quando a pessoa informa a família sobre o desejo de doar seus órgãos, a decisão é menos dolorida para os familiares, por isso é importante que as pessoas conversem em casa sobre seu desejo e, mesmo em um momento de dor, a família opta pela doação. Um doador pode salvar até sete vidas”.

O serviço de captação de órgãos existe no hospital desde 2006 e somente em 2019 foram realizadas 5 captações, totalizando 47 órgãos.

Professores protestam em frente à prefeitura de Ipiaú e não descartam greve por tempo indeterminado

Docentes cobram o Piso. Foto: Sindicato do Vale Rio de Contas

Dezenas de professores realizaram na manhã dessa quinta-feira (06) um protesto em frente ao prédio da Prefeitura Municipal de Ipiaú. A ação faz parte do movimento de paralisação marcada para esta quinta e sexta-feira, após decisão tomada pelos docentes em assembleia realizada na tarde de quarta-feira (05) no Colégio Celestina Bittencourt.

Por conta da mobilização, o início do ano letivo, agendado pela secretaria de educação para esta quinta-feira (06) foi afetado. De acordo com a diretoria do Sindicato do Vale Rio de Contas – APLB, apenas quatros escolas tiveram aulas, dentre elas três creches. O secretário de Educação do Município, Alan Márcio Vitorino, disse que foi informado oficialmente da paralisação apenas na manhã dessa quinta-feira (06).

Os professores reivindicam pagamento do novo piso nacional do magistério no mês de janeiro, que sofreu reajuste de 12,84%; Retomada da reserva técnica para o 1º , 2º e 3º ano do ensino fundamental; Correção da jornada de trabalho de alguns professores, que foi modificada sem respeito aos critérios estabelecidos no Plano de Carreira do Magistério e correção da remoção ex offício de servidores, sem observar os critérios estabelecidos em lei municipal.

Segundo a diretora geral da Delegacia Vale Rio de Contas – APLB Sindicato, Thatiana Eça, um ofício com as reivindicações da categoria e solicitação de resposta foi encaminhado ao secretário de educação. “Ontem (quarta-feira), às três e meia da tarde, o secretário respondeu que não vai cumprir nenhum das nossas reivindicações. E ontem foi decidido em assembleia que a categoria iria paralisar as atividades por dois dias e a gente ia reencaminhar mais um ofício para o secretário reivindicando mais uma vez, e se ainda assim ele continuar com essa forma de tratar os professores, nós iremos entrar em greve por tempo indeterminado”, disse.

Nossa reportagem tentou ouvir o secretário de Educação e a prefeitura, mas até a postagem dessa matéria não houve nenhum pronunciamento oficial sobre a paralisação e pautas reivindicadas pelos docentes. A rede municipal de ensino conta com cerca de sete mil alunos da educação infantil e ensino fundamental que estão matriculados nas 28 escolas que integram a rede. As informações são do Giro Ipiaú

Motociclista fica ferido após em batida com caminhonete Hilux no anel viário de Jequié

/ Jequié

Acidente aconteceu na manhã desta quinta. Foto: Jequié Repórter

Um motociclista ficou ferido na manhã desta quinta-feira (6), após a colisão de sua moto com uma caminhonete Toyota/Hillux, de cor branca. A caminhonete saia do Condomínio Pindorama, com sentido ao lado esquerdo da via, enquanto a moto circulava no sentido contrário, na Avenida Deputado Luiz Eduardo Magalhães (semi anel viário) de Jequié.

A caminhonete Toyota Hilux saia do Condomínio Pindorama

A Polícia Militar esteve no local registrando a ocorrência enquanto equipe do SAMU realizou o primeiro socorro imobilizando o motociclista encaminhando-o a emergência do Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, onde permaneceu sob observação.

Doce Mel, time de Ipiaú, continua sem vencer, mas deixa lanterna do Baianão 2020 após empate

/ Esporte

Doce Mel continua sem vencer no Baianão. Foto: Divulgação

O time do Doce Mel de Ipiaú continua com sua saga de não vencer na primeira divisão do Campeonato Baiano de Futebol Profissional.

A equipe empatou com a Juazeirense (2×2) nesta quarta-feira (05fev20), fechando a 4ª rodada da competição. Com o resultado, os ipiauenses jogaram o Jacobina para a lanterna. A luta pela permanência na divisão de elite continua, mas no próximo dia 16, quando o time voltará a campo para enfrentar o Fluminense de Feira.

A expectativa é que esta partida seja no Estádio Municipal Pedro Caetano, que passa por reformas. Seria a primeira vez que o Doce Mel jogaria em Ipiaú depois de 4 rodadas atuando fora de casa. *Por Souza Andrade

Departamento Nacional de Trânsito dá mais prazo para 5 estados implantarem placa do Mercosul

/ Trânsito

Foi prorrogado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o prazo para cinco estados finalizarem os procedimentos para implantação da placa do Mercosul. O prazo terminou no dia 31 de janeiro. A decisão atende a pedido dos estados de Alagoas, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e Sergipe, que terão até o dia 17 deste mês para finalizar o processo.

Até lá, eles poderão continuar emplacando veículos com o modelo antigo de placa, na cor cinza.

Os estados alegaram dificuldades na implantação do sistema e no credenciamento dos estampadores. ”Assim, o Denatran decidiu conceder a prorrogação a esses cinco Detrans”, disse o órgão.

Coronavírus: Ministro anuncia medidas para repatriar brasileiros na China e protocolos de quarentena

/ Saúde

Ministro da Saúde ao lado de Antônio Brito. Foto: Divulgação

O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, esteve em debate, hoje (5), na Câmara dos Deputados, a convite do presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado federal Antonio Brito (PSD/BA), e das frentes parlamentares da Saúde e da Medicina, quando apresentou a situação epidemiológica do coronavírus no Brasil, no mundo, e ações do SUS.

Mandetta explicou que, mesmo sem caso confirmado no país, o Ministério decidiu antecipar o nível de resposta de emergência, seguindo a orientação internacional, visando agilizar o processo de repatriação dos brasileiros que estão em Wuhan, na China. Estes brasileiros, ao chegarem no país, deverão permanecer em um período de quarentena na Base de Anápolis, em Goiás. A princípio, eles devem ficar isolados por 18 dias, quatro a mais do que a margem internacional, por segurança. No Brasil existem 11 casos que se enquadram na atual definição de suspeitos para nCoV-2019.

O Projeto de Lei 23/20, encaminhado pelo Executivo, que estabeleceu as medidas a serem adotadas pelas autoridades sanitárias em caso de emergência de saúde pública provocada pelo coronavírus, foi aprovado ontem pela Câmara dos Deputados e hoje pelo Senado. A matéria agora segue para sanção presidencial.

Se querem um lugar seguro para passar o Carnaval, esse lugar é Salvador, diz Neto sobre o coronavírus

/ Bahia

ACM anuncia programação do Carnaval. Foto: Vagner Souza

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), disse na tarde desta quinta-feira (06) que o município está mobilizado para garantir a tranquilidade do folião no Carnaval no que diz respeito à ameaça do coronavírus. De acordo com o democrata, a cidade será um dos locais mais seguros até mesmo para o turista que vier do exterior.

”A Secretaria Municipal de Saúde está mobilizada com todas as autoridades de saúde da Bahia e do Brasil para garantir o trabalho de prevenção. E na Bahia não há nenhum caso confirmado da doença. Tenho certeza que esse não vai ser motivo de preocupação para o folião. Aliás, muitos lugares mundo afora estão sendo vítimas do coronavírus. Então se querem buscar um lugar seguro para passar o Carnaval, esse lugar é Salvador e a Bahia”, disse, em coletiva de imprensa após anunciar a programação da folia.