Departamento Nacional de Trânsito prorroga prazo para placa Mercosul em cinco Estados

/ Trânsito

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) prorrogou o prazo para cinco Estados se adequarem à obrigatoriedade do uso da placa padrão Mercosul. Minas, Mato Grosso, Tocantins, Sergipe e Alagoas terão até o dia 17 de fevereiro para continuar emplacando veículos com o antigo modelo cinza. Para os outros 22 Estados, as regras estão em vigor desde 31 de janeiro.

O órgão informou que os cinco Estados encaminharam ofício expondo dificuldades para uso das novas placas. ”Assim, o Denatran decidiu conceder a prorrogação a esses cinco Detrans”, declarou o departamento nacional. A implementação chegou a ser adiada seis vezes até o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinar, em junho, que a placa seria obrigatória no Brasil a partir de 31 de janeiro. Os Detrans tiveram seis meses para adaptação.

O Estado mostrou na semana passada que, no primeiro dia da regra, despachantes da cidade de São Paulo relataram que o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) ainda não emitia os documentos necessários para o novo registro. Além disso, até o fim da tarde só constava uma empresa com sede na capital na lista de autorizadas a fazer o novo emplacamento, mas o serviço ainda não era oferecido no local. O Detran-SP disse na oportunidade que os problemas com o sistema compartilhado foram resolvidos pelas empresas.

Quem deve trocar a placa para o padrão Mercosul?

Nem todo mundo precisa instalar a placa Mercosul. Fazem parte do grupo obrigatório veículos que vão fazer o primeiro emplacamento ou mudar o registro de cidade. Em casos de furto ou dano da placa antiga, o proprietário também deve trocar para a nova.

Qual é o preço da placa Mercosul?

O Detran de SP sugeriu o preço de R$ 138,24 (carro) e de R$ 114,86 (moto), mas as empresas podem cobrar outros valores.

Qual o prazo para o motorista emplacar o veículo?

O motorista tem 15 dias para emplacar o carro novo.

Jequié: Prefeito diz que veto a Projeto na Câmara não tem relação com Lei que reduziu a taxa de esgoto

/ Jequié

Prefeito em reunião com representantes da Embasa. Foto: Divulgação

Rebatendo o anunciado pela mesa diretora da Câmara de Vereadores de Jequié, o prefeito Sérgio da Gameleira (PSB), afirmou na manhã desta terça-feira (4), que a sessão extraordinária, convocada pelo presidente Emanuel Campos – Vereador Tinho (PV), para 18 horas desta terça, com o propósito de apreciar o veto parcial do Executivo ao projeto que cria a Agência de Regulação Regional para Serviços de Saneamento Básico de Jequié (ARJES), não tem nenhuma relação com alteração na Lei Municipal que estabeleceu o percentual de 40% para a taxa de esgoto, ao invés dos 80% que continuam sendo cobrados nas contas de consumo mensal de água. ”O veto ao projeto de criação da Agência Reguladora não tem nenhuma vinculação com a redução do percentual que sancionamos de 40% e eu não tenho a prerrogativa para isso”, disse o prefeito explicando por que vetou a criação da Agência Reguladora Regional, ”a decisão foi tomada após consultarmos nossa assessoria jurídica que apontou a matéria como dispositivo inconstitucional”, pontuou o prefeito.

No último dia 9, a diretoria da Embasa recebeu na sede da empresa em Salvador, o prefeito Sérgio da Gameleira, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão e representantes da Unidade Regional da empresa quando foram discutidos alinhamentos necessários à assinatura do Contrato de Programa entre o município e a empresa. ”De acordo com o plano de investimentos apresentado pela Embasa, de um total de R$ 167 milhões, um montante de, aproximadamente, R$ 16 milhões deverão ser aplicados em obras a serem iniciadas, ainda em 2020, garantindo, assim, o atendimento à população, com melhorias historicamente necessárias, em diversas localidades do município”, explicou o prefeito afirmando que o documento será assinado dentro dos próximos dias. As informações são do site Jequié Repórter

Divulgado resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni)

/ Educação

O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) está disponível na página do programa, dando início ao prazo para que os estudantes interessados em assegurar a bolsa de estudos comprovem as informações fornecidas no ato da inscrição. Os estudantes terão até o dia 11 de fevereiro para apresentar a documentação solicitada.

Neste ano, o Prouni registrou 1.507.807 inscrições, feitas por 782.497 estudantes. O número de inscrições é maior que o de inscritos porque cada participante pode escolher até duas opções de instituição, curso e turno.

O curso com o maior número foi Direito, com 137.507 inscritos, seguido de Administração, com 121.871, e Enfermagem, com 102.902 candidatos. Medicina liderou com o maior número de inscrições por vaga ofertada, 54, logo à frente de Artes Cênicas, com 50 candidatos por vaga, e Comunicação Social – Cinema, com 41.

A divulgação dos resultados da segunda chamada sai no dia 18 de fevereiro.

ProUni

O ProUni é um programa que oferece bolsas de estudos, integrais e parciais, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições particulares de educação superior.

Podem participar estudantes que tenham cursado todo o ensino médio na rede pública, ou na rede particular na condição de bolsista integral; estudantes com deficiência; professores da rede pública de ensino, no efetivo exercício do magistério da educação básica, integrantes de quadro de pessoal permanente de instituição pública.

Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. Para as parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa.

Só pode se inscrever no ProUni o estudante que não tiver diploma de curso superior, que tenha participado do Enem mais recente e obtido, no mínimo, 450 pontos de média das notas, e nota acima de zero na redação.

Rui cobra apuração contra PM que agrediu jovem do cabelo black em Salvador; ”não admito”

/ Polícia

Agressão de PM contra jovem repercutiu. Foto: Reprodução

Após a divulgação de um vídeo em que um policial militar aparece agredindo um jovem durante abordagem no bairro de Paripe, em Salvador, o governador Rui Costa afirmou, em entrevista à Rádio Metrópole, na manhã de hoje (4), que determinou a apuração imediata do caso por parte da Corregedoria e a punição dos responsáveis. Ele frisou, no entanto, que vê o ocorrido como um caso isolado.

”Por mais que se repitam, são comportamentos isolados que não correspondem ao comportamento da instituição. Portanto, a própria instituição tem que apurar junto à Corregedoria e fazer as devidas punições legais. Como governador do Estado, não admito esse tipo de comportamento. Já cobrei do comandante Anselmo Brandão uma atuação da Corregedoria, para que divulgue para a sociedade as medidas adotadas. Só assim vamos evitar que pessoas isoladamente continuem comprometendo a imagem da PM”, disse. As informações são do Metro1

Comandante da PM em Jaguaquara e região, Hianderson é promovido ao posto de Capitão

/ Jaguaquara

Hianderson Cleiton de Brito agora é Capitão. Foto: Blog Marcos Frahm

Decretos Simples assinados pelo Governador Rui Costa, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), promovem a novos postos hierárquicos Oficiais da Polícia Militar em unidades diversas da instituição na Bahia.

Lotado no 19º BPM, sediado em Jequié, foi promovido ao posto de Capitão, Hianderson Cleiton de Brito, que atua no Comando da 3ª Cia, responsável pelo policiamento em Jaguaquara, Itaquara, Santa Inês, Cravolândia, Brejões, Nova Itarana e Irajuba, no Território de Identidade Vale do Jiquiriçá, inclusive sendo destaque na área de segurança pública na região.

Além de Hianderson Cleiton, também lotados no 19º BPM foram promovidos Murilo e Fábio Lawson.

Polícia Federal cumpre mandados de prisão contra grupo acusado de fraudar previdência em Irecê

/ Polícia

Dois mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão são cumpridos na manhã desta terça-feira nas cidades de Irecê, São Gabriel e Canarana, no centro norte baiano. Denominada de Rasputin, a operação visa desarticular um grupo de estelionatários que intermediava a obtenção irregular de benefícios previdenciários de segurados especiais rurais.

Segundo a Polícia Federal, o modus operandi consistia em usar documentos e testemunhos falsos, além de confecção de instrumentos comprobatórios de negócios jurídicos fictícios, dentro os quais a aposentadoria rural especial, a pensão por morte, auxílio doença e salário maternidade de segurado especial. Há indícios de que o grupo também fazia ações judiciais perante a Justiça Federal, pedindo a liberação de benefícios previdenciários sob a alegação de exercício de atividade rural. O prejuízo aos cofres púbicos até agora foi calculado em R$1,2 milhão relativos apenas a 20 benefícios com constatação de fraude. O valor total, porém pode aumentar no curso das investigações.

Os envolvidos vão responder por diversos crimes, como estelionato previdenciário (art. 171, §3o do CPB), associação criminosa (art. 288 do CPB), uso de documento falso (art. 304 do CPB), falsidade ideológica (art. 299 do CPB), falsificação de documento público (art. 297 do CPB) e falso testemunho (art. 342 do CPB) com penas que, se somadas, podem chegar a mais de 30 anos de prisão. Além da PF, a operação é feira pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com informações do site Bahia Notícias

Prefeita e secretário de Educação são acusados de fraude envolvendo verba do transporte escolar

/ Bahia

Fernanda Sá Teles (PP) é prefeita de Wanderley. Foto: Reprodução

A Prefeita de Wanderley, município situado no Extremo Oeste da Bahia, Fernanda Sá Teles (PP), e o secretário de Educação, Rafael Ricardo Saldanha Câmara, foram acionados na Justiça acusados de fraude na licitação envolvendo o transporte escolar.

A empresa contratada para condução escolar, a Lokplan Comércio e Serviços Eireli- Me, não possui no seu rol de atividades o transporte rodoviário de passageiros, em conformidade com a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). No entanto, mesmo sem experiência comprovada a gestão pública firmou o contrato no valor de R$ 2.141.000,00 (dois milhões cento e quarenta e um mil reais). O caso motivou uma ação popular.

Nos autos do processo licitatório, a empresa Lokplan forneceu um atestado de capacidade técnica apenas para locação de veículos e caminhões/caçamba para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos e não para ofertar veículos com intuito de realizar transporte escolar.

De acordo com a ação, a Lokplan jamais poderia ser contratada, pois um dos requisitos da lei de licitações é a experiência no segmento.

Serviços sem prestação de contas – As ilicitudes ocorrem desde 2019, quando a Prefeitura de Wanderley pagou a empresa o valor de R$ 664.657,00 (seiscentos e sessenta e quatro mil, seiscentos cinquentas e sete reais), sem planilha de medição ou qualquer comprovação que os serviços foram efetivamente prestados.

Diante das irregularidades, a ação popular solicita o bloqueio imediato do patrimônio da prefeita e de todos envolvidos, para garantir o ressarcimento do valor aos cofres públicos do município. As informações são do site Política Livre

 

Justiça Federal rejeita denúncia do MPF contra Lula por invasão no triplex no Guarujá

/ Justiça

Sítio voi invadi por pessoas do MTST. Foto: Cláudio Kbene

A 6ª Vara Federal de Santos, no litoral de São Paulo, rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela invasão do apartamento triplex em Guarujá (SP), em abril de 2018.

Na época, cerca de cinquenta manifestantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e da Frente Povo Sem Medo ocuparam o triplex, na Praia das Astúrias. Eles permaneceram no imóvel por quatro horas e o desocuparam após negociações com equipes da Polícia Militar, que acompanharam o ato.

Segundo o portal G1, na decisão, a juíza Lisa Taubemblatt afirmou que não há provas conclusivas de que Lula tenha ordenado a invasão. ”A mera invocação da condição de líder carismático, sem a correspondente e objetiva descrição explícita de determinado comportamento típico que vincule o acusado ao resultado criminoso, não constitui fator suficientemente apto a legitimar o recebimento da peça acusatória, no que se refere ao denunciado”, destacou no documento.

A magistrada relembrou ainda um discurso público de Lula em janeiro de 2018, em que afirmou que já havia pedido para Guilherme Boulos mandar o “pessoal dele” ocupar o apartamento. Porém, de acordo com ela, ”tais manifestações por si só, não são aptas a constituir nexo causal entre a participação intelectual do acusado e a conduta delituosa direta (prática de atos executórios)”, destacou.

Ainda segundo o documento, a juíza aceitou a denúncia contra Guilherme Boulos, Anderson Dalecio Feliciano, Andreia Barbosa da Silva e Ediane da Silva do Nascimento, corréus no processo — uma audiência está prevista para o dia 16 de julho.

Em uma rede social, na última quarta-feira (29), Guilherme Boulos falou sobre a denúncia do MPF: ””Acabei de ser informado que o MPF denunciou a mim, a Lula e a 3 militantes do MTST pela ocupação do triplex do Guarujá, sugerindo pena de prisão de até 2 anos. É a nova farsa do triplex. Que fique claro: a criminalização das lutas não vai nos intimidar nem nos calar!”.

BBB20: Petrix é intimado pela polícia à prestar depoimento sobre acusações de assédio

/ Entretenimento

Delegacia da Mulher quer explicações de Petrix. Reprodução

O ginasta Petrix Barbosa, que integra o quadro de participantes do Big Brother Brasil 20, o BBB20, foi intimado nesta segunda-feira (3) pela Polícia Civil do Rio de Janeiro para prestar depoimento na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Segundo informações da Globo, a intimação foi entregue ao departamento jurídico do programa. A intimação foi determinada pela delegada Juliana Emerique, que quer ouvir o participante sobre supostos casos de assédios dentro do reality. Petrix deverá prestar depoimento na sexta-feira (17), em Jacarepaguá.

Em nota enviada ao portal G1, a assessoria do ginasta emitiu a seguinte nota. ”Nem a equipe de comunicação e nem a família de Petrix recebeu notificação alguma e, portanto, não há manifestação a ser feita sobre o assunto”

. No domingo (2), a assessoria enviou outra nota após a repercussão do suposto assédio. ”Diante das imputações caluniosas dirigidas ao Petrix Barbosa por diversos meios (imprensa, formadores de opinião, influenciadores, famosos e populares), informamos que seus advogados estão atuando no acompanhamento e na responsabilização de todos os envolvidos”, diz o texto.

Ministério mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de coronavírus

/ Saúde

Boletim do Ministério da Saúde mostra que 14 pacientes são monitorados no Brasil por suspeita de terem sido infectados por coronavírus. Antes do meio-dia, 16 casos eram considerados suspeitos, mas dois foram excluídos. ”A tendência é que com o volume de casos vamos conseguir descartar os casos cada vez mais rapidamente”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista coletiva à imprensa na tarde de hoje (3).

Segundo Mandetta, o país vai decretar estado de emergência pública quanto ao coronavírus, mesmo sem a confirmação de casos. Isso porque, segundo o ministro, a medida é indispensável para a repatriação dos 40 brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na província de Hubei, região central da China.

Até o momento, o ministro descartou barrar a entrada de chineses ou de viajantes vindos da China no Brasil, como foi feito pelos Estados Unidos. ”Essa é uma medida inócua, sem nenhuma eficácia comprovada”, argumentou.

Quarentena

O ministro revelou que o protocolo de quarentena para os brasileiros vindos de Wuhan será mais longo do que o previsto. ”A quarentena será de 18 dias. São quatro dias de margem de segurança. Ainda estamos organizando a logística. A operação de busca será feita pelo Ministério da Defesa. A articulação com a China é do Ministério das Relações Exteriores. Mas haverá um exame admissional feito pelo Ministério da Saúde para o embarque. Todo o procedimento de biossegurança será preparado: enfermeiros, plantonistas, médicos e quartos individuais. Até as necessidades especiais dos pacientes, como os diabéticos, por exemplo, estão sendo discutidas pela equipe técnica”, explicou.

O Ministério da Defesa cogita usar a base de Anápolis (GO) ou a de Florianópolis para a quarentena.

Brasileiros que apresentem sintomas do coronavírus durante a evacuação não embarcarão no transporte de volta para o Brasil. ”Todas as pessoas que apresentarem sintomas não serão removidas. Apenas pessoas que não apresentarem sintomas vão embarcar. Vamos manter a segurança dos outros brasileiros” disse Mandetta.

Medida provisória

Segundo o ministro, o texto que institui os protocolos de segurança sanitária no Brasil está sendo redigido e deve ficar pronto ”o mais rápido possível”. A medida provisória consolidará instrumentos que estão ”fragmentados, espalhados por leis antigas, portarias e regulações”. ”Era tudo muito pontual. Vamos consolidar, retirar o que não serve mais, e que sirva para todas as condições ter esse marco legal. Isso era uma falha do nosso sistema [sanitário]”.

”A lei trará todos os detalhes técnicos da quarentena. Ela vai harmonizar e colocar em um patamar de igualdade com a legislação de outros países que possuem mecanismos similares. Temos que aprender com o que está acontecendo e nos preparar, porque isso pode acontecer no nosso quintal”, complementou.

Coronavírus no mundo

Os Estados Unidos já confirmaram 11 casos de coronavírus. As Filipinas confirmaram o primeiro óbito – um homem de 44 anos, natural de Wuhan, que viajou infectado. A China contabiliza, no momento da reportagem, 17.493 casos da doença, com 362 óbitos e 536 pessoas que estiveram contaminadas e que não apresentam mais os sintomas do coronavírus.

Hua Chunying, porta-voz do ministério Chinês de Assuntos Internacionais, acusou o governo americano de ”não prover assistência substancial à China”, e de ”espalhar medo e um mau exemplo” por ter instituído a suspensão total da entrada de viajantes chineses em território americano. Em contrapartida, o Departamento de Estado norte-americano elevou o estado de emergência do coronavírus para nível 4 – o mais alto –, o que significa que a região de foco da doença, a cidade de Wuhan, na província de Hubei, deve ser absolutamente evitada por cidadãos americanos. Visitantes estrangeiros que estiveram na China nos últimos 14 dias também não terão a entrada aprovada em solo norte-americano. Da Agência Brasil