Em Jequié, PRF é homenageada por instituições de proteção à criança e adolescente

/ Jequié

Na quarta-feira (29), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi homenageada por representantes da Vara da Infância e Juventude de Jequié e agentes de proteção à criança e adolescente de Ipiaú(BA), municípios localizados no sudeste da Bahia.

O agraciamento foi simbolizado através de placas entregues aos policiais rodoviários federais representantes da delegacia, em reconhecimento aos esforços realizados pelos agentes nas ações de enfrentamento e combate da violência contra crianças e adolescentes.

Atitudes como essa reforçam o compromisso da PRF em proteger a vida e promover segurança pública, destacando ainda que a salvaguarda dos direitos das crianças e adolescente constitui premissa básica para uma sociedade mais justa e equilibrada, constituindo princípio indissociável do direito à vida.

Organização Mundial da Saúde declara estado de emergência global em razão do coronavírus

/ Saúde

Diretor da organização, Tedros Adhanom. Foto: Denis Belidouse

A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.

Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.

De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.

Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.

”A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.

A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.

”Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom. Da Agência Brasil

Desembargador jequieense presidência da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça

/ Jequié

Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. Foto: Reprodução

O desembargador jequieense Sérgio Cafezeiro, assumiu a presidência da Seção Cível de Direito Público do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na quinta-feira (30). A eleição ocorreu em dezembro de 2019.

O Magistrado substitui, em 2020, a desembargadora Ilona Márcia Reis, atual presidente da Seção. As sessões do colegiado ocorrem às segundas, quartas e quintas-feiras do mês, a partir das 8h30min.

Natural de Jequié, Sérgio Cafezeiro graduou-se em Direito em 1987. É doutor em Direito, pós-graduado em Direito Público, Direito Eleitoral e Direito de Estado.

Em 2015, foi escolhido como desembargador pela vaga do quinto constitucional, na classe dos advogados, tomando posse no dia 12 de novembro de 2015. Atualmente, preside a 5ª Câmara Cível no TJBA. *Por Souza Andrade

É preciso fortalecer a democratização da comunicação, diz Rui nos 50 anos da TV Aratu

/ Imprensa

Rui e ACM participam de homenagem a Aratu. Foto: Paula Fróes

Na noite desta quinta-feira (30), o governador Rui Costa participou do evento em comemoração dos 50 anos da TV Aratu. A cerimônia foi realizada na Sala Principal do Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador, reunindo autoridades e representantes dos diversos segmentos da sociedade.

Na oportunidade, Rui destacou o compromisso e a seriedade do Grupo Aratu com a produção de informação. ”Mais do que nunca, não apenas no Brasil, mas no mundo, é preciso fortalecer a democratização da comunicação. É necessário que a informação venha com o carimbo da verdade e são os veículos que podem dar esse atestado de veracidade à informação”, afirmou o governador.

A noite de festa incluiu apresentações artísticas dos cantores Caetano Veloso, Daniela Mercury e Russo Passapusso, além da Orquestra Neojiba e do Ilê Aiyê.

Entre as autoridades da gestão estadual estiveram presentes os secretários de Cultura, Arany Santana; do Turismo, Fausto Franco; de Comunicação Social, André Curvello; e da Casa Civil, Bruno Dauster.

Projeto de Euclides Fernandes quer mensagens educativas antidrogas em eventos públicos

/ Bahia

PL Euclides quer combater uso de drogas. Foto: Blog Marcos Frahm

A obrigatoriedade de divulgação de informações contra o uso de indevido de drogas em eventos artísticos, culturais e esportivos é o que propõe o deputado Euclides Fernandes (PDT) em projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). De acordo com a proposição, as mensagens educativas deverão ser apresentadas ao público em texto escrito, de forma oral ou em produto audiovisual.

”A presente proposição tem por escopo combater todo tipo de uso indevido de drogas em nosso Estado. Neste sentido, as medidas educativas são uma das formas de fazê-lo, prevenindo a população para seus malefícios”, declarou Euclides, na justificativa do documento.

O projeto garante que as despesas decorrentes de sua aplicação correrão por conta dos recursos do orçamento das secretarias, que firmarão parcerias entre si e com pessoas físicas, jurídicas e entidades privadas para execução do regramento.

Segundo o parlamentar, a lei foca nos ambientes de grande aglomeração, para que a informação possa ser difundida ao maior número de interlocutores possível. Para ele, não se pode ”perder de vista que, na grande maioria dos eventos festivos, o público ali presente acaba consumindo demasiadamente determinadas drogas”.

Euclides explica que a matéria se torna ainda mais relevante quando se tem conhecimento de que a problemática do uso indevido de drogas atinge a realidade de incontáveis brasileiros, consequentemente dos baianos.

 

 

Fundação José Silveira é homenageada pelo Tribunal de Justiça por atuação na área social e de saúde

/ Justiça

O TJ-BA homenageou a Fundação José Silveira. Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) homenageou, nesta quinta-feira (30), a Fundação José Silveira com a concessão da Medalha dos 410 anos do TJ-BA na pessoa do seu presidente, Geraldo Leite.

A honraria foi proposta pelo desembargador Lidivaldo Reiache Raimundo Britto, ex-procurador geral do Ministério Público do Estado da Bahia, e aprovada por unanimidade, em função dos serviços prestados pela instituição nas áreas de saúde e cidadania em parceria com o Tribunal.

Governo cassa liminar contra PEC da Previdência e Assembleia pode votar matéria nesta sexta

/ Bahia

Assembleia vai votar Previdência. Foto: Divulgação/AgênciaALBA

O governo do Estado conseguiu cassar a liminar que impedia o trâmite acordado para votar a Proposta de Emenda à Constituição n° 159/2020, do Executivo, que altera o regime de Previdência dos servidores estaduais. Com isso, a base governista montou uma operação para tentar votar a matéria ainda na noite desta sexta-feira (31), dia em que normalmente a Assembleia Legislativa da Bahia não realiza sessões para votação.

O cancelamento da decisão ocorreu após a reunião entre o governador Rui Costa (PT) e o presidente da Assembleia, deputado Nelson Leal (PP), com a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Dinalva Pimentel. ”Depois que a própria desembargadora reviu a sua posição e cancelou a liminar, então nós vamos publicar extraordinariamente no Diário Oficial a decisão do parecer do relator na CCJ. Com isso, publicando, nós temos condições de votar amanhã, às 19 horas. Então, a ideia é que nós convoquemos todos deputados, fazer um esforço para que todos estejam aqui no sentido de votar a PEC”, explicou o líder governista Rosemberg Pinto (PT).

A decisão à ação impetrada pelo deputado estadual Soldado Prisco (PSC) foi proferida, na última terça (28), pela desembargadora. O motivo da liminar provisória seria por estar “eivada de vícios/irregularidades perpetradas na sua elaboração” e afirma que ficará suspensa até que o governo do Estado ”encaminhe aos parlamentares o estudo financeiro e atuarial, que embasa a sua proposta de reforma”. No entanto, Rosemberg já havia informado que os tais cálculos constavam na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para este ano, votada antes da Assembleia entrar em recesso em dezembro.

A desembargadora já havia concedido outra liminar que suspendeu a tramitação da matéria na Casa após solicitação do deputado independente Hilton Coelho (Psol) por não respeitar os ritos e regimento da Casa. O impasse acabou obrigando o governador a enviar um novo projeto no dia 14. As informaões são do site Política Livre

Justiça Federal obriga ”Inep” a revisar correção de nota de candidata do ”Enem”

/ Justiça

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar em favor de estudante prejudicada pelos erros de correção das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova, deverá revisar a nota da estudante nas provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias, Ciências Humanas e suas Tecnologias, e Ciências da Natureza e suas Tecnologias.

A decisão determina também que a revisão seja fundamentada na metodologia utilizada pelo órgão, a chamada TRI – Teoria da Resposta ao Item. Nesta quarta-feira (29), servidores do Ministério da Educação (MEC) relataram que o governo Jair Bolsonaro abriu mão dessa etapa de correção para dar resposta mais rápida à falha que atingiu 6 mil candidatos.

“Defiro a liminar requerida para determinar que a autoridade impetrada efetue a revisão da correção da prova Enem 2019 da impetrante, no prazo de 48 horas, trazendo aos autos os necessários esclarecimentos, em especial, a metodologia utilizada. Em havendo erro, deverá de imediato efetuar as alterações necessárias quanto à pontuação final”, diz a decisão da juíza Tatiana Pattaro Pereira.

Acionar a Justiça é uma medida que podem adotar os candidatos prejudicados pelos erros de correção das provas do Enem. Especialistas ouvidos pelo bahia.ba explicaram que a iniciativa pode ser via Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União ou advogados particulares.

Jaguaquara: Prefeito diz que vai fechar hospital em reforma e transferir atendimento para posto

/ Jaguaquara

Ora de reforma se arrasta desde 2018. Foto: Blog Marcos Frahm

A longa reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaquara tem novo capítulo. O prefeito Giuliano Martinelli (PP) anuncia que a unidade suspenderá 100% do atendimento a partir da próxima semana até a conclusão das obras que, agora, tem novo prazo: junho de 2020, isto é, um ano depois do prazo inicial, tendo em vista que a reforma foi iniciada em julho de 2018 com a promessa de entrega em junho de 2019, conforme pode ser visto na placa instalada pelo Governo do Estado, que firmou convênio com a Prefeitura para a tão esperada reforma (imagem abaixo).

Segundo o prefeito, parte do atendimento será feito no CSJ [posto e saúde] no bairro Muritiba, que será adaptado para Pronto Atendimento para casos de urgência e emergência, enquanto os internamentos serão encaminhados para a Maternidade, que cedeu a ala superior do prédio, conforme destacou em entrevista ao radialista Fábio Silva, na Rádio Povo. Ainda de acordo com Martinelli, o CSJ na Muritiba irá para outro espaço.

Com essa decisão, o prefeito de Jaguaquara joga por terra, a ideia, anunciada com estardalhaço, de utilizar a UPA do Entroncamento como válvula de escape no período em que as obras se arrastam. Martinelli argumenta, agora, que o Ministério da Saúde proíbe internamentos nas Unidades de Pronto Atendimento.”Por que não a UPA? Nós tínhamos um planejamento de montar na sede um pronto atendimento e o internamento na UPA. Através de uma resolução, do Ministério da Saúde, ficou terminantemente proibido internamento na UPA. Ela nunca pode ter internamento. Vamos abrir a UPA como UPA”, afirmou o chefe do Executivo, que prometeu, mais uma vez, colocar a UPA construída no distrito Stela Dubois [há 10 KM da sede do município] em funcionamento.

Obra do Hospital Municipal era para ser entregue em junho de 2019

Giuliano disse que serão cinco meses de muita responsabilidade com o fechamento do Hospital e pede a compreensão da população. ”Aproveito para agradecer a direção da Maternidade, através do Dr. Argemiro, que estendeu o braço. Depois de muitas discussões, ele disse que iria nos apoiar com a mudança do hospital. O pronto-socorro do hospital será encaminhado para o CSJ e o paciente que por ventura for identificado pelo médico plantonista que precisa da necessidade real de internado será encaminhado para a ala superior da Maternidade”, assegurou.

A reforma do Hospital não é mais executada pela empreiteira Silva Silva Estruturas Metálicas, Construções e Serviços Ltda, que teria vencido a primeira licitação e chegou a iniciar os serviços. A Prefeitura publicou termo de distrato contratual e abriu nova licitação, tendo a empresa Mundi Engenharia e Construtora como nova executora da obra, agora orçada em mais de R$ 5 milhões.

 

Saúde mental: UPA de Jequié encerra campanha ”Janeiro Branco” com roda de conversa temática

/ Jequié

UPA de Jequié funciona através do Estado. Foto: Blog Marcos Frahm

A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Jequié promoveu, na terça-feira (28), o encerramento da campanha ”Janeiro Branco” com programação dedicada aos colaboradores.

Conscientizar sobre a importância e promoção da saúde mental é o principal objetivo da campanha. Conforme dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), mais de 300 milhões de pessoas sofrem de depressão no mundo e a doença configura, atualmente, como a principal causa de incapacidade, podendo levar ao suicídio.

”O adoecimento mental não se restringe ao adoecimento grave. Aos poucos, fatores externos podem provocar alterações que, inicialmente, são sutis, mas que comprometem a funcionalidade e qualidade de vida das pessoas”, afirma o psiquiatra e palestrante Florentino Andrade.

Na ocasião, em formato de roda de conversa, Andrade abordou o tema Desintoxicação Mental. O autocuidado também fez parte da programação, com práticas como respiração adequada e técnicas de relaxamento. “Através de medidas simples, que cada um pode fazer no dia a dia, é possível melhorar a qualidade de vida e, consequentemente, o atendimento prestado ao paciente”, explicou o profissional.

A encarregada administrativa Ana Nilce elogiou a iniciativa. ”Um evento excelente, onde tivemos a oportunidade de aprender técnicas de relaxamento e controle da ansiedade. Uma roda de conversa bem oportuna, com várias dicas de como viver melhor e cuidar da nossa saúde do corpo e mente como um todo”, observou.

Lei estadual obriga estabelecimentos comerciais da Bahia a disponibilizarem álcool gel

/ Bahia

O secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, assinou, nesta quinta-feira (30), uma nota conjunta entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), o Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Salvador, reforçando a  existência de uma lei que obriga a disponibilização de álcool gel em todos os estabelecimentos comerciais do estado.

A nota conjunta se deve ao atual cenário epidemiológico internacional, marcado pela emergência de novas cepas de vírus respiratórios (novo coronavírus 2019-nCoV), bem como a elevação do número de casos de sarampo e de outras infecções virais como H1N1, H3N2 e Influenza B no Brasil. O documento ratifica o disposto na Lei Estadual nº 13.706/2017, que determina a obrigatoriedade da disponibilização de equipamentos dispensadores de álcool gel por parte de estabelecimentos comerciais que prestam serviços diretamente à população.

De acordo com Fábio Vilas-Boas, ”estamos reforçando a importância da assepsia das mãos como forma simples, porém eficaz e de real importância na prevenção e no controle da disseminação de infecções no ambiente hospitalar e fora dele”.

Os estabelecimentos comerciais sujeitos a essa obrigatoriedade são aqueles classificados como: varejos de alimentação; shopping centers e centros comerciais; agências bancárias e postos de serviços; casas lotéricas; hotéis e pousadas; bares, restaurantes e similares; casas de eventos e eventos realizados em locais fechados; supermercados e hipermercados; escolas e faculdades; igrejas e templos religiosos; clubes de serviços; padarias e delicatessens; cinemas e teatros; e oficinas de serviços.

A quantidade de equipamentos de álcool em gel a serem disponibilizados levará em conta a área do estabelecimento, sendo um equipamento a cada 70 metros quadrados, sempre em locais de fácil acesso e visualização, inclusive com placa contendo aviso.

O não cumprimento das disposições da presente Lei, sujeita o estabelecimento infrator às providências previstas na legislação sanitária vigente, que vão desde multa diária até a interdição do estabelecimento, sem prejuízo de outras cominações legais.

Além disso, uma portaria estadual a ser publicada nesta sexta-feira (30), no Diário Oficial da Bahia, estabelecerá que os serviços de saúde, seja qual for seu nível de complexidade e organização, disponibilize álcool gel, com o intuito de prevenir e controlar as infecções relacionadas à assistência à saúde, visando à segurança do paciente e dos profissionais de saúde.

Equipamentos de Proteção Individual

Dentre as recomendações, a máscara cirúrgica deve ser utilizada para evitar a contaminação do profissional por gotículas respiratórias, quando o mesmo atuar a uma distância inferior a 1 metro do paciente com quadro de síndrome gripal. Pacientes também devem ser orientados a utilizar a máscara a fim de evitar a transmissão para outras pessoas.

Quando o profissional atuar em procedimentos com risco de geração de aerossol nos pacientes suspeitos ou confirmados com infecção por Influenza deve utilizar a máscara de proteção respiratória (respirador particulado), com eficácia mínima na filtração de 95% de partículas de até 0,3 µ.

São exemplos de procedimentos com risco de geração de aerossóis: intubação traqueal, aspiração nasofaríngea e nasotraqueal, broncoscopia, autópsia envolvendo tecido pulmonar e coleta de espécime clínico para diagnóstico etiológico da influenza, dentre outros.

Ressalta-se que a máscara de proteção respiratória deverá estar apropriadamente ajustada à face. A forma de uso, manipulação e armazenamento deve seguir as recomendações do fabricante. Deve ser descartada após o uso.

Blogueira é mordida por um tubarão ao fazer foto no meio dos animais nas Bahamas

/ Brasil

Blogueira Ana Bruna é mordida. Foto: Reprodução/Instagram

A blogueira catarinense Ana Bruna estava retratando a sua viagem pelas Bahamas quando decidiu se deitar em meio aos tubarões. A foto é comum entre turistas da região, mas a influencer não teve sorte. ”Todo mundo faz isso e nunca ninguém é mordido. Aconteceu”, afirmou Ana Bruna em seus Stories. ”Eu estava fazendo carinho neles, estava tudo bem tranquilo. Talvez eu tenha esticado demais o braço na hora de tirar a foto e posso ter batido exatamente na boca dele”, explicou a moça.

Uma das fotos registradas mostra exatamente o momento em que o tubarão abocanhou o braço da blogueira. Assim que foi mordida e sentiu o sangue, Ana Bruna nadou para sair rapidamente do local. ”Pensei em tubarão e sangue e entrei em desespero, mas eles mesmo se dispersaram nesse momento, graças a Deus”.

Logo que voltou do passeio, a blogueira foi ao hospital para fazer um curativo e ser medicada adequadamente.

Reforma baiana da Previdência pode ser votada neste fim de semana na Assembleia Legislativa

/ Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-B) pode votar a reforma estadual da Previdência, que modifica as regras relativas ao Regime Próprio dos servidores públicos civis do estado, neste fim de semana.

O líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto (PT), declarou ao programa Isso é Bahia, de A Tarde FM 103.9, que o governo trabalha com a expectativa de reverter a decisão da Justiça que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do governador Rui Costa (PT), ainda nesta quinta-feira (30).

Os deputados estaduais estão trabalhando durante o recesso parlamentar por conta de uma convocação extraordinária do governador para analisar o texto da reforma. A mesma postura foi tomada em outros estados, como o Rio Grande do Sul. ”Estamos preparados para votar [a reforma] no sábado (1) e no domingo (2). A convocação extraordinária tem o objetivo de antecipar as discussões e analisar com urgência o que o estado achou que era necessário”, falou Rosemberg aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão.

”A PEC já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), faltando apenas as votações no plenário. Essas votações podem ser feitas em até 48 horas”, completou.

O líder petista voltou a criticar a decisão liminar da Justiça que suspendeu o andamento da PEC. “É uma interferência do Poder Legislativo. Isso não é bom para os poderes. Como o juiz tem que conduzir a análise dos seus processos internos, a ALBA tem que analisar os processos internos da casa”, defendeu.

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel, mandou a Assembleia Legislativa suspender a tramitação da reforma da Previdência, que foi encaminhada pelo governador Rui Costa (PT) à Casa. A decisão acatou o pedido do deputado estadual Soldado Prisco (PSC).

PONTOS DA REFORMA

Atualmente, o funcionário público estadual se aposenta com 60 anos e a funcionária com 55. Com a PEC, Rui quer que eles se aposentem com 64 e elas 61 anos.

No caso dos professores, atualmente o home se aposenta com 55 anos e a mulher com 50. Com a reforma, os professores se aposentariam com 59 anos para os homens e 56 para mulheres. A reforma também que os que recebem mais de 3 salários mínimos (R$ 3.117) passam a contribuir com a Previdência.

O aumento no percentual da alíquota de contribuição também é um dos pontos mais reivindicados pelos servidores. A taxa que já sofreu um acréscimo de 12% para 14% em 2019, deve atingir os 15% com a nova proposta e será aplicada aos servidores que recebem mais que R$ 15 mil por mês. Com informações do Bahia Notícias

Rui confirma major Denice como pré-candidata à prefeitura de Salvador: ”é um dos nomes”

/ Política

Denice deve ser oficializada pré-candidata. Foto: Reprodução

O governador Rui Costa (PT) confirmou, pela primeira vez, que a major Denice será um dos nomes para disputar a prefeitura de Salvador. O chefe do Palácio de Ondina reafirmou que tem intensificado as conversas com dirigentes partidários e nos próximos dias mais um nome será anunciado.

”Denice é um dos nomes, mas prefiro que a gente possa divulgar oficialmente após as conversas com as lideranças e o Partido dos Trabalhadores. As pessoas querem políticos que cuidem das pessoas. O povo não quer aliados do governo, para não repetir o que o governo federal faz. Então, vai ganhar força alguém que represente sentimento de mãe, acolhedor, de mulher, para cuidar da saúde, da educação, do social’, disse o governador, em entrevista à rádio Sociedade Fm, na manhã desta quinta-feira (30), conforme publicação do BNews.

Conforme Rui, nessas eleições municipais vai pesar o sentimento maternal e citou características femininas ao comentar sobre a escolha do candidato da base para a disputar o pleito. Ainda segundo o petista, não haverá candidatura única. ”Tenho conversado com os partidos aliados, tenho intensificado as reuniões hoje e amanhã. Tenho defendido que nós tenhamos duas ou três candidaturas da nossa base para que a população possa escolher. O primeiro nome é Isidório, senador Coronel, deputado federal Bacelar, deputados estaduais Niltinho e Olívia Santana […]”, completou Rui Costa.

Recentemente o governador deu a entender que na festa de Iemanjá anunciará novidades sobre as eleições.