Carro bate com carreta e caminhão na BR-116 e mata três pessoas; criança de 4 anos sobrevive

/ Trânsito

Carro Fiat Ideia ficou completamente destruído. Foto: Jequié Repórter

Conforme a Polícia Rodoviária Federal, informações preliminares apontam que o condutor de um carro Fiat/Idea, licença de Ibirité-MG, tentou uma ultrapassagem e ocasionou a morte das três pessoas que ocupavam o veículo – um homem e duas mulheres e, ferimentos em uma criança com quatro anos de idade, neto do motorista e filho de uma das mulheres que estavam no automóvel.

Os três adultos morreram dentro das ferragens retorcidas do veículo, enquanto a criança foi socorrida e levada em ambulância resgate da Via Bahia, para o Hospital Geral Prado Valadares-HGPV, onde permanece internado em observação médica.

Os corpos das vítimas fatais  permanecem foram encaminhado ao Instituto Médico Legal-IML de Jequié, aguardando a identificação de familiares para liberação. O desastre aconteceu à altura do KM 704 da BR, próximo ao ”Lanchão”, após a Praça de Pedágio da Via Bahia, no sentido Jequié-Manoel Vitorino.

O Idea colidiu com uma carreta e foi de encontro a outro caminhão, tombando em seguida no matagal na lateral da pista. A família residente em Ibirité, município da Região Metropolitana de Minas Gerais, estaria em visita a parentes na cidade de Gandu, no Baixo Sul da Bahia.  Segundo a Polícia Rodoviária Federal – PRF, os condutores dos dois caminhões não sofreram ferimentos.

Jequié: HGPV diz que recém-nascido com problema na cabeça é regulado e será transferido

/ Jequié

Isaque Pereira Rocha tem apenas 2 meses de vida. Foto: Rede social

O Hospital Geral Prado Valadares – HGPV informou, nesta sexta-feira (24), que o bebê de dois meses de vida, que teria sido internado num leito da unidade hospitalar, no último domingo (19), será transferido a qualquer momento para outra unidade, em Salvador.

O caso de Isaque Pereira Rocha, que foi diagnosticado com lipoma na cabeça ganhou repercussão nas redes sociais e nas emissoras de rádio de Jequié, cidade onde a família reside, após apelo dos familiares pela transferência da criança, que deverá ser submetida a um procedimento cirúrgico depois de avaliação de um médico neuro cirurgião pediatra.

Isaque é filho de Amanda Rocha, moradora no Residencial Campo Belo, em Jequié. O HGPV informou que a criança já passou pelo processo de regulação da Secretaria Estadual da Saúde. Desde quando foi internado, o bebê passou a sofrer convulsões e gerou desespero aos familiares.

Jovens de Jaguaquara que estavam desaparecidas são encontradas e passam bem

/ Jaguaquara

Adolescentes já estão em suas respectivas casas. Foto: Rede social

As três adolescentes oriundas de Jaguaquara, que teriam desaparecido após saírem de casa sem a permissão dos pais para irem a uma festa em praça pública na cidade de Santa Inês, onde ocorria um show do cantor Léo Santana, na noite da última terça-feira (21), foram encontradas na manhã desta sexta-feira (24).

As informações preliminares são de que as jovens estariam em uma casa de colega na cidade de Mutuípe, há 82 KM de Jaguaquara. Lizandra Santana, Fabrícia Santos e Mariane Brito passam bem e já foram encaminhadas as residências dos familiares, na Bela Vista, no bairro Casca.

Outra informação é de que uma das menores entrou em contato com a família, revelando estar em Mutuípe após a notícia sobre o desaparecimento se espalhar nas redes sociais.

Governo do Estado realiza provas de médico e odontólogo da Polícia Militar neste domingo

/ Bahia

O Governo da Bahia realiza neste domingo (26), as provas do concurso público para oficiais de saúde da Polícia Militar da Bahia. Ao todo, 1.050 inscritos devem participar do certame, que acontece no turno matutino, em Salvador. O edital de convocação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) da última sexta-feira (17), também disponível no Portal do Servidor e no site da organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, traz as principais orientações aos candidatos. As provas serão aplicadas normalmente.

As provas terão início às 9h15, com abertura dos portões às 8h. É recomendável que os candidatos compareçam aos locais de prova pelo menos uma hora antes do fechamento dos portões, marcado para as 9h. Neste domingo, serão aplicadas as provas objetivas e discursiva do certame, com duração de cinco horas, sendo compostas por 80 questões, entre gerais e específicas, além de redação. O cartão de convocação, com informações sobre local de prova, pode ser consultado pelos candidatos no site da organizadora.

O acesso às salas dos locais de prova será permitido mediante a apresentação do documento de identificação oficial com foto, impresso e em bom estado de conservação, além do cartão de convocação. O candidato deverá comparecer à prova portando caneta esferográfica, na cor azul ou preta, de material transparente. Os candidatos poderão deixar os locais de prova de posse do caderno de questões depois de transcorridas 4h30 de prova.

É vetado o uso de materiais de consulta, bem como portar quaisquer equipamentos eletrônicos de comunicação, como celulares, notebooks, relógios, controle de carro, pendrive, fones de ouvido, entre outros, mesmo que desligados. Óculos escuros, bolsas, sacolas, bonés e similares também não poderão ser utilizados durante a prova. Objetos pessoais serão guardados em locais indicados pelos fiscais de prova. Outras regras poderão ser consultadas no edital de convocação.

O concurso para oficiais de saúde da PM conta com 17 vagas para os cargos de médico e odontólogo, que vão assumir o posto de 1° Tenente na corporação. Dentre as oportunidades ofertadas, as vagas para médico serão distribuídas entre as regiões de Salvador, Barreiras, Itabuna e Juazeiro. Serão convocados cardiologistas, ortopedistas, psiquiatras e clínicos gerais.

Já as vagas para odontólogo são para atuar em Salvador, Itabuna e Juazeiro. Na capital é preciso ser especialista em Implantodontia, Periodontia e Prótese Dentária. Nos municípios do interior, as vagas são para Cirurgião Dentista. O certame tem validade de um ano, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Voos do aeroporto de Barreiras são cancelados por causa de mau tempo que atinge a cidade

/ Bahia

Aviões não tinham como pousar no aeroporto. Foto: TV Bahia

Dois voos do aeroporto de Barreiras, no oeste da Bahia, foram cancelados nesta sexta-feira (24), por causa do mau tempo que atinge a cidade há quatro dias.

Os vôos foram cancelados porque os aviões não tinham como pousar no aeroporto da cidade. Os passageiros esperaram quase 2h para receber um retorno das companhias aéreas. Não há detalhes sobre os horários dos voos.

“Eles disponibilizaram para gente só o almoço e o translado de ônibus, mas não deram mais informações”, relatou o dentista Ademir Guimarães.

Outros voos correm o risco de serem cancelados caso o mau tempo continue. De acordo com os meteorologistas, a previsão é de chuva para o fim de semana na cidade.

Por meio de nota, a Azul Linhas Aéreas disse que o voo que pousaria em Barreiras, teve que seguir para Brasília. A empresa disse ainda que está prestando assistência aos passageiros que seguirão de ônibus até o destino.

A reportagem da TV Bahia tentou entrar em contato com a empresa Passaredo, mas ainda não obteve resposta sobre o cancelamento. As informações são do G1

Educação: MPF pede à Justiça Federal que determine a suspensão do Sisu, Fies e Prouni

/ Educação

O Ministério Público Federal (MPF) entrou na tarde desta sexta-feira, 24, com uma ação na Justiça Federal em Minas Gerais pedindo que seja determinada a suspensão das inscrições e a consequente alteração dos calendários 2020 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Caso sejam descumpridas as medidas, o MPF requere que seja aplicada uma multa diária no valor de R$ 10 milhões.

Na sexta-feira, 20, o MPF já havia recomendado ao Ministério da Educação (MEC) que adiasse a abertura do sistema até que a falha na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 estivessem solucionadas. No fim da tarde do mesmo dia, o ministério informou que tinha encontrado o problema e recorrigido 5.974 provas que tiveram erro na nota.

Na ação, é solicitada concessão de tutela de urgência, diante dos danos irreversíveis que podem ser causados aos estudantes – visto que as inscrições para o Sisu foram iniciadas na terça-feira, e devem seguir até domingo, 26, com divulgação do resultado final agendado para terça, 28.

O pedido é para que a suspensão seja aplicada até que seja feita uma auditoria no resultado do Enem 2019, sugerido por especialistas em avaliação educacional. Também é solicitado que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realize nova conferência dos gabaritos de todos os candidatos, de forma a garantir ”a idoneidade, a correção do resultado do exame e a correspondência entre o gabarito utilizado e a prova realizada pelo candidato”.

O MEC disse na segunda-feira ter feito uma varredura nas 4 milhões de provas.

O MPF pede que após a nova publicação do resultado das provas, os candidatos devem ser comunicados oficialmente da abertura de prazo para solicitação de verificação de eventuais inconsistências. O MPF solicita, ainda, que seja apresentada resposta formal a todos os pedidos de correção/apuração feitos pelos estudantes, com eventual retificação da nota final e sua devida repercussão no conjunto global de candidatos, se for o caso.

Na ação, também há pedido para que a Justiça intime a União e o Inep para uma Audiência de Conciliação, com máxima urgência, e que pode contar com a participação de especialistas em avaliação educacional.

O pedido foi apresentado à Justiça Federal em uma Ação Civil Pública contra a União e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enem.

De acordo com o MPF, o MEC e o Inep utilizaram parâmetro de amostragem para tentar identificar as inconsistências ocorridas, sem, todavia, considerar os 173 mil candidatos (número divulgado pelos próprios) que encaminharam e-mails apontando inconsistências em suas notas. ”Não se podendo olvidar que esse número poderia ser bem maior, já que expressivo número de candidatos encaminhou seus pedidos a despeito da inexistência de comunicação oficial, do curto prazo e de se tratar de situação ocorrida em final de semana”, diz o documento. Com informações do Estadão Conteúdo

Acometido por Mal de Alzheimer, comentarista esportivo Sérgio Noronha morre aos 87 anos

/ Esporte

Ex-comentarista de futebol, Sérgio Noronha. Foto: Reprodução

O ex-comentarista de futebol, Sérgio Noronha, morreu nesta sexta-feira (24), no Retiro dos Artistas, Rio de Janeiro, onde morava desde 2018. Ele tinha 87 anos e foi vitimado por uma parada cardíaca.

De acordo com informações do portal de notícias UOL, Noronha estava internado em um hospital da Zona Sul da cidade desde a semana passada. Ele sofria de Mal de Alzheimer.

Noronha ficou conhecido por comentar partidas de futebol na Rede Globo, onde fez uma forte amizade com o juíz Arnaldo Cezar Coelho, que o ajudava financeiramente e foi o responsável por conseguir um lugar no Retiro.

Villas-Boas quer ouvir proposta do PDT sobre eventual candidatura a prefeito de Salvador

/ Política

Fábio Villas-Boas é cogitado para ser candidato. Foto: Reprodução

O secretário estadual de Saúde, Fábio Villas-Boas, está disposto a conversar com o PDT baiano sobre a possibilidade de se lançar como pré-candidato a prefeito de Salvador.

A hipótese foi aventada pelo presidente estadual da sigla, deputado Félix Jr., que, segundo declarou ao site bahia.ba, se daria num cenário em que o secretário municipal de Saúde, Leo Prates, recuasse da decisão de disputar o pleito pela legenda brizolista — com a qual está em processo de filiação.

Interlocutores de Villas-Boas afirmam que, embora demostre interesse no tema, ele prega cautela. “Esse é um processo que deve ser conduzido pelo governador Rui Costa”, defendeu, de acordo com aliados.

Ao longo de 2019, ao ser questionado sobre o assunto, Fábio Villas-Boas apenas desconversava.

Nova secretária de Bolsonaro, Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet

/ Brasília

Regina Duarte assumiu cargo no Governo Bolsonaro. Foto: Divulgação

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet.

Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada ”A Vida é Sonho Produções Artísticas” e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça ”Coração Bazar”. Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso.

A revista entrou em contato com Duarte, e a atriz respondeu que fará “o que a Justiça mandar”.

A Veja também conversou com o filho da artista, André Duarte, que é sócio-administrador da empresa. Ele disse que a reprovação aconteceu pela falta de comprovantes de que a peça foi exibida sem cobrar ingressos, o que era uma exigência do contrato.

Com mais de 54 anos de carreira na TV e no teatro, a atriz sinalizou ao governo Bolsonaro que irá substituir Roberto Alvim na Secretaria Especial da Cultura. O dramaturgo foi exonerado do cargo após publicar um vídeo em que fazia referências explícitas a Joseph Goebbels, ministro da Propaganda de Hitler.

Após dizer que não se sentia preparada para a função, Duarte aceitou o cargo em um período de testes.
A Globo, com quem Regina tem contrato, avisou que ela terá que pedir suspensão da TV por assumir um cargo público, seguindo as regras da empresa. *Folhapress

Crise com Sérgio Moro mostra que combate à corrupção no governo atual é farsesca

/ Justiça

Moro ainda enfrenta resistência no Governo. Foto:Isaac Amorim

Deixar o governo Jair Bolsonaro (sem partido) imediatamente seria a única forma de o ministro Sérgio Moro corrigir o equívoco político que cometeu de ter se tornado auxiliar de uma figura com a estatura do atual presidente da República.

A tentativa de Bolsonaro de, utilizando-se de um movimento de secretários de Segurança Pública capitaneado, entre outros, pelo representante baiano Maurício Barbosa, mais uma vez retirar a Polícia Federal das mãos do ministro não deixa dúvidas de que o compromisso do presidente com o combate à corrupção não é tão seguro como ele garante.

Ministro mais popular do governo exatamente por causa da bandeira que assumiu no Brasil com sua atuação pela Lava Jato, maior operação de combate à corrupção já realizada no país, Moro tem a oportunidade de, saindo do governo, ele próprio se articular em sua defesa.

Pode ser como candidato a presidente da República em 2022 – por que não? – ou como figura pública respeitada, que possa atuar fora de uma gestão que não consegue mais disfarçar seu desconforto com a tese de combater a corrupção e a impunidade a qualquer custo.

Quando tenta recriar o Ministério da Segurança Pública esvaziando Moro, Bolsonaro pensa apenas em evitar que o senador Flávio, seu filho, investigado pelas rachadinhas na Assembleia do Rio e ele próprio, por extensão, sejam alvos de apurações comprometedoras.

Até um indicado para o comando da PF, aliás, o principal articulador da recriação do Ministério, Bolsonaro já tem. Trata-se do atual secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, cuja indicação para o órgão foi vetada no passado por Moro.

O candidato a chefe da Polícia Federal conta com o apoio de um ex-deputado obscuro, Alberto Fraga (DEM), que se articula com Bolsonaro para assumir o novo Ministério e, obviamente, como um bom político, agir da forma como o presidente da República gostaria na pasta.

Mas o combate à corrupção no país precisa prosseguir, doa a quem doer, e principalmente diante da resistência interessada de políticos que vão da esquerda à direita, todos unidos contra Moro, lamentavelmente, como o próprio presidente da República, como se pode perceber.

O recuo de Bolsonaro em relação ao novo Ministério, pressionado pelas milícias digitais que o apóiam mas que, felizmente, não se desviam da proposta de combate à corrupção, assim como pela sociedade brasileira que não aguenta mais a rotina de desvios de dinheiro público, não deveria, entretanto, reter mais Moro neste governo.

Este último episódio deixa cristalino que não há mais possibilidade de liga entre os dois. Moro e Bolsonaro são como água e óleo. Não se misturam. E é Moro que, por sua genuína identidade com ela, precisa do apoio da sociedade para dar prosseguimento à luta contra a corrupção e a impunidade no país.

Estado da Bahia lidera geração de empregos no Nordeste com 30.858 novos postos em 2019

/ Bahia

Com 30.858 novos postos de trabalho com carteira assinada, a Bahia foi o estado do Nordeste que mais gerou empregos em 2019. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (24), a partir do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), sistematizadas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI). Este resultado foi o melhor dos últimos seis anos e mantém o ritmo da geração de emprego registrada em 2018, quando totalizou 30.746 novos empregos, levando em consideração as declarações recebidas fora do prazo.

Para o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro, “o resultado fez com que o estado ocupasse a quinta posição no país, além da primeira na região nordestina quanto à geração de empregos em 2019. Para se ter uma dimensão mais precisa, geramos praticamente o triplo de postos com carteira assinada do que o segundo colocado no ranking do Nordeste, que foi Maranhão, com 10.707 empregos no mesmo período”.

Além de Bahia e Maranhão, os demais estados do Nordeste totalizaram acumulados positivos em 2019: Ceará (+10.319 postos), Pernambuco (+9.696 postos), Paraíba (+6.154 postos), Rio Grande do Norte (+3.741 postos), Sergipe (+2.374 postos), Piauí (+1.981 postos) e Alagoas (+731 postos).

“O resultado positivo da Bahia em 2019 tem as políticas públicas do Governo do Estado como indutor do desenvolvimento, com a realização de obras como a construção de hospitais, policlínicas, escolas, sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, habitações populares e estradas, dentre outras. Neste ano de 2020 vamos seguir firmes na geração de emprego tanto na capital quanto no interior”, afirma o secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Davidson Magalhães.

No acumulado dos doze meses de 2019, com exceção da Administração Pública (-30 postos), todos os setores de atividade registraram saldos positivos: Construção Civil (+11.551 postos), Serviços (+10.046 postos), Comércio (+5.297 postos), Indústria de Transformação (+2.353 postos), Serviços Industriais de Utilidade Pública (+829 postos), Extrativa Mineral (+614 postos) e Agropecuária (+198 postos). Quanto ao saldo de emprego acumulado no ano de 2019, enfatiza-se que a RMS (+4.717 postos) e o interior (+26.141 postos) geraram postos de trabalho com carteira assinada.

Em dezembro, quando tradicionalmente há mais demissões, foram fechados 11.374 postos de trabalho, resultado que decorreu da diferença entre 42.149 admissões e 53.523 desligamentos. Segundo a SEI, o registro para dezembro segue o predomínio na série histórica do referido mês (2009-2019). Entretanto, trata-se do melhor resultado para um mês de dezembro desde o registrado em 2013. No Nordeste, todos os estados fecharam postos com carteira assinada. A Bahia foi seguida por Pernambuco (-5.358 postos), Maranhão (-3.421 postos), Ceará (-3.396 postos), Rio Grande do Norte (-3.133 postos), Paraíba (-2.992 postos), Piauí (-2.957 postos), Alagoas (-1.159 postos) e Sergipe (-1.013 postos). No país, o saldo ficou negativo em 307,3 mil vagas.

Prefeitura de Jequié reúne comitê emergencial composto por secretarias sobre as chuvas

/ Jequié

Secretários municipais se reúnem na Prefeitura. Foto: Divulgação

Nesta quinta-feira (23), o Comitê Emergencial, acionado pelo prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, e composto por representantes de todas as Secretarias municipais e, ainda, pela Ouvidoria Geral do município, a Superintendência Municipal de Trânsito (SUMTRAN) e a Guarda Municipal, esteve reunido na sede da Prefeitura de Jequié para tratar das ocorrências ocasionadas pelas fortes chuvas que se precipitaram sobre a cidade, desde a quarta-feira, dia 22. Na ocasião, estiveram presentes o secretário de Governo, Alex Santos, representando o prefeito, Sérgio da Gameleira; a secretária de Administração, Sibely da Silva Ribeiro; o secretário de Infraestrutura, Daniel Muniz; o secretário de Serviços Públicos, Vinícius Nogueira; o secretário de Educação, Paulo Andrade; o secretário de Esporte e Lazer, Marcelo Pires; o secretário da Fazenda, Verivaldo Santana; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Celso Galvão; representantes das demais Secretarias; o comandante da Guarda Municipal, Frankey da Silva Souza, e o superintendente da SUMTRAN, Luiz Cruz.

A reunião, presidida pelo secretário de Governo, Alex Santos, discutiu as atividades que já foram executadas e apresentou uma série de ações colocadas em prática para minimizar os impactos das chuvas, como a alocação de equipes de trabalho, munidas com caminhões-caçamba e máquinas, para desobstruir vias e a retirada dos entulhos e da lama, nas localidades mais atingidas; além da disponibilização do Centro Educacional Presidente Médici, no Joaquim Romão, para a alocação de famílias possivelmente atingidas pelas chuvas.

A Prefeitura de Jequié realizou a limpeza preventiva de canais pluviais nos diversos bairros e localidades; ação que ajudou a minimizar os danos causados, mesmo com a grande precipitação de chuva. Não houve registros de imóveis com estrutura danificada ou de famílias desabrigadas.

A Secretaria de Desenvolvimento Social informou, durante a reunião do Comitê Emergencial, que está atuando e prestando apoio aos moradores nos bairros mais atingidos pelas águas, através das equipes dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), que existem nessas localidades e, caso seja necessário, estarão encaminhando as pessoas para os serviços sociais.

Com as chuvas fortes, alguns semáforos entraram em pane, mas a SUMTRAN, desde o começo da manhã, vem prestando assistência técnica para que os mesmos sejam normalizados, o mais rápido possível.

O Comitê Emergencial segue na ativa e de prontidão. Quaisquer ocorrências de alagamentos, deslizamentos de terra ou solicitação de ajuda, caso ocorram problemas em decorrência das chuvas, as pessoas podem ligar para o número da Ouvidoria Geral do Município (0800 071 1710), via ligação gratuita e, ainda, para o número (73) 3526-8039, para o aplicativo de mensagens WhatsApp.

Adolescentes de Jaguaquara estão desaparecidas desde terça-feira, após festa na cidade de Santa Inês

/ Jaguaquara

Fabrícia, Lizandra e Mariane estão desaparecidas. Foto: Rede social

Três amigas adolescentes, de 14 e 17 anos, moradoras do município de Jaguaquara, no Vale do Jiquiriçá estão desaparecidas desde a noite da última terça-feira (21).

Segundo informações de familiares, Lizandra Santana, Fabrícia Santos e Mariane Brito saíram de casa, na Bela Vista, no bairro Casca, sem a permissão dos pais e seguiram para a cidade vizinha de Santa Inês, onde acontecia naquela noite o encerramento da tradicional Festa da Padroeira, com show do cantor Léo Santana em praça pública.

Conforme apurou o Blog Marcos Frahm, os familiares das jovens foram até Santa Inês, sendo informados de que Lizandra, Fabrícia e Mariane foram vistas na cidade na última terça e que teriam pernoitado na casa de uma colega após a festa, deixando o imóvel no dia anterior, não sendo mais encontradas.

Quem souber de informações sobre o paradeiro das adolescentes podem colaborar entrando em contato com a Polícia, Conselho Tutelar ou ligar para (73) 9-9136-5159 (73) 9-8893-9923

Governo Bolsonaro publica no Diário Oficial decreto para contratar militares no serviço público

/ Brasília

O decreto que regulamenta a contratação de militares inativos para atividades em órgãos públicos foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (23). De acordo com o Palácio do Planalto, os militares poderão ser contratados, por meio de um edital específico de chamamento público, para trabalhar em órgão ou entidade federal ganhando adicional com valor igual a 30% sobre o salário recebido na inatividade.

Pelo texto do decreto, assinado pelo presidente em exercício Hamilton Mourão, a contratação dependerá de autorização prévia tanto do Ministério da Defesa quanto do Ministério da Economia. A pasta da Defesa vai examinar se a contratação não compromete eventual necessidade de mobilização de pessoal, além de estabelecer o quantitativo máximo de militares inativos passíveis de contratação, por posto ou graduação, observada a compatibilidade com as atividades indicadas pelo órgão ou pela entidade requerente. Já a equipe econômica vai examinar se há recursos para o pagamento do adicional e se há necessidade real de contratação.

”Como já de conhecimento público, existe a intenção de aplicar o ato para resolver problema do INSS [Instituto Nacional de Seguridade Social]. Contudo, tecnicamente, o decreto não se restringe ao INSS e poderá ser utilizado em dezenas de outras situações. A hipótese do INSS é apenas destacada por ser a com maior escala”, informou o Planalto, em nota enviada à imprensa.

Ainda segundo o governo, a contratação não será automática. ”Ainda se precisará analisar o pleito de cada órgão ou entidade interessado na nova forma de alocação de mão de obra, fazer o edital de chamamento público para cada hipótese e verificar a disponibilidade orçamentária e financeira em cada caso”, acrescenta a nota.

Militares da reserva

Na semana passada, o governo anunciou que pretende contratar temporariamente cerca de 7 mil militares da reserva para atuar nos postos da Previdência, pagando o adicional de 30%. Esse percentual está definido na lei que trata da estrutura da carreira militar, aprovada em 2019 pelo Congresso Nacional.

A medida foi a forma encontrada pelo governo para reduzir o estoque de pedidos de benefícios em atraso no INSS. A expectativa é que o acúmulo de processos caia para próximo de zero até o fim de setembro. Atualmente, o número de pedidos de benefícios previdenciários com mais de 45 dias de atraso está em cerca 1,3 milhão.

A contratação direta dos militares pelo INSS chegou a ser questionada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que considerou que o governo poderia estar rompendo o princípio da impessoalidade, ao direcionar a contratação exclusivamente para o grupo militar. Nesta quinta pela manhã, antes de embarcar para Índia, o presidente Jair Bolsonaro disse que o governo estava aguardando apenas um ajuste no entendimento com o TCU para poder publicar o decreto e iniciar o processo de contratação temporária dos militares. Para o presidente, a medida está prevista na legislação e exige menos burocracia que a contratação de civis. “Não é privilegiar militar, até porque não é convocação, é um convite, é a facilidade que nós temos desse tipo de mão de obra”, disse.

Custo

De acordo com o Ministério da Economia, caso haja o pagamento do adicional de reserva remunerada para os militares, no caso do INSS, a medida custará R$ 14,5 milhões por mês ao governo, mas o custo deve ser compensado pela diminuição da correção monetária paga nos benefícios concedidos além do prazo máximo de 45 dias depois do pedido. A proposta inicial do governo é que os militares sejam treinados em fevereiro e março, devendo começar a trabalhar nos postos em abril.

O decreto que regulamenta a contratação dos militares inativos ainda define que, para o órgão contratante, o prazo máximo de contrato é de até quatro anos, vedada a prorrogação. Para o militar inativo, esse prazo máximo é de até oito anos, consecutivos ou não, ainda que em diferentes órgãos ou entidades. Da Agência Brasil