Fora de casa, Bahia empata com o Juazeirense em estreia no Campeonato Baiano 2020

/ Esporte

Times empataram no duelo. Foto: Reprodução/ Instagram/ Juazeirense

Atual bicampeão do Campeonato Baiano, o Bahia empatou com o Juazeirense por 1 a 1, nesta quarta-feira (22). O Esquadrão escolheu o time SUB-23 para jogar no Estádio Adauto Moraes, em Juazeiro.

Jhonata abriu o placar para o Cancão no primeiro minuto do segundo tempo. Contudo, o Tricolor garantiu o empate com gol de Ramon.

No próximo sábado (25), às 16h, o Bahia enfrentará o Santa Cruz pela Copa do Nordeste. O local escolhido foi o Estádio José do Rego Maciel, mais conhecido como Estádio do Arruda, em Recife (PE).

Aposentados estaduais que aniversariam em janeiro têm até dia 31 para se recadastrar

/ Bahia

Os aposentados do Estado que fazem aniversário no mês de janeiro têm até o próximo dia 31 para procurar os Centros de Atendimento Previdenciários (Ceprev), nos postos SAC, para realizar a prova de vida e atualizar seus dados cadastrais. A medida é fundamental para garantir que o servidor inativo continue recebendo regularmente seus proventos.

Iniciativa da Superintendência de Previdência (Suprev), vinculada à Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb), a convocação dos aposentados está sendo promovida este ano de acordo com uma nova sistemática. A orientação é de que o grupo se recadastre no mês do próprio aniversário e não mais de acordo com o calendário divulgado pela Suprev.  Desta forma, já a partir do próximo dia 3, começará o atendimento dos nascidos em fevereiro.

O serviço está disponível em 73 unidades de atendimento, abrigadas em postos e pontos SAC da capital e interior, além do SAC Servidor, que atende no Multishop Boca do Rio, em Salvador. Ainda é possível realizar o atendimento por hora marcada em sete postos: Paralela, Salvador Shopping, Shopping da Bahia, Feira Centro II, Conquista II, Lauro de Freitas e SAC Servidor. O agendamento é feito no Portal SAC e pela plataforma do SAC Digital, disponível para aplicativo de celular e no endereço www.sacdigital.ba.gov.br.

No atendimento presencial, é necessário apresentar documento de identidade oficial com foto atual (em bom estado de conservação), CPF e comprovante de residência atual (contas de água, luz ou telefone, preferencialmente). Por exigência do Governo Federal, também é necessário apresentar o número do PIS, para atualização da base de dados do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Servidores com impossibilidade de locomoção ou doença grave podem realizar o recadastramento mediante procuração (original), emitida até seis meses antes da data atual, ou através de formulário (original e com firma reconhecida) disponibilizado pela Previdência Estadual, que deve ser entregue juntamente com atestado médico, emitido até trinta dias da data atual do recadastramento, comprovando a impossibilidade do deslocamento.

Quem residir em local sem cobertura previdenciária, ou fora da Bahia, pode realizar o recadastramento por correspondência. Os documentos autenticados devem ser enviados para a Suprev (Av. Tancredo Neves, n° 776, Bloco A, Bairro Caminho das Árvores, Salvador – Bahia, CEP: 41.820-904). Na parte externa do envelope, deve ser escrita a palavra “RECADASTRAMENTO”.  Nestes casos, é preciso enviar por correspondência também o atestado de vida, disponível no Portal do Servidor.

Já casos de falecimento deverão ser imediatamente comunicados pelos familiares do ex-servidor à Suprev, seja por meio da apresentação da respectiva certidão de óbito em quaisquer das unidades Ceprev, pelos Correios ou ainda pelo e-mail [email protected] Mais informações podem ser obtidas no Portal do Servidor ou pelo call center da Previdência Estadual: 0800 071 5353 ou 4020-5353.

Guarda Municipal de Feira de Santana e Polícia Federal assinam acordo para porte de armas

/ Bahia

Guarda possui o porte de arma de fogo 24h. Foto: Divulgação

A Guarda Municipal de Feira de Santana assinou nesta semana o Acordo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional da Polícia Federal, visando a continuidade da concessão de porte de arma de fogo para os integrantes da corporação municipal, que terá validade de cinco anos.

Em Feira de Santana, a Guarda Municipal possui o porte de arma de fogo 24h, no serviço ou fora dele.

O acordo, que terá duração de cinco anos, foi assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho; pelo Superintendente Regional da Polícia Federal, Daniel Justo Madruga; e pelo comandante da Guarda Municipal, Antônio Elio dos Santos.

Além do porte, várias obrigações foram estipuladas e também cláusulas a serem cumpridas, como o cumprimento do Plano de Trabalho definido entre as partes. O documento foi entregue pelo chefe do SINARM/BA, Luiz Gustavo Valença Goés.

Irmão de Jair Bolsonaro articula repasses de R$ 110 mi do governo federal para prefeituras

/ Política

Renato atua como interlocutor de prefeituras. Foto: Reprodução

O irmão do presidente Jair Bolsonaro, Renato Bolsonaro, ostenta influência para direcionar os investimentos do governo federal. Apesar de não ter um cargo público, ele tem atuado como mediador de demandas dos prefeitos de quatro municípios do litoral paulista e do Vale do Ribeira, região de origem da família.

De acordo com a Folha, Renato já conseguiu que fossem repassados mais de R$ 110 milhões para construção de pontes, recapeamento asfáltico e investimentos em centros de cultura e esportes. Em contrapartida, o irmão de Bolsonaro participa de solenidades de anúncio de obras, assina como testemunha em contratos de liberação de verbas, discursa e é reconhecido publicamente, pelos prefeitos, por causa da ajuda com o governo.

A atuação como interlocutor de prefeitos no governo federal varia. No ano passado, os secretários da Pesca, Jorge Seif, e de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia estiveram em Miracatu, onde ele mora. Também fizeram uma visita o ministro André Mendonça, da Advocacia Geral da União, e Gilson Machado, presidente da Embratur. Outra estratégia adotada é procurar as autoridades diretamente. Um desses casos é o impasse entre prefeitura de São Vicente e govenro do estado sobre que custearia as obras de recuperação da ponte dos barreiros. Renato solucionou o caso, quando convenceu a gestão federal a pagar a conta, no valor de R$ 58 milhões.

Ainda segundo a reportagem, Renato, que é filiado ao PSL, diz não receber nada pelo trabalho que realiza. Por outro lado, ele também não diz quem custeia seus gastos.

Educação: Inep alega à Procuradoria ”falha técnica” na impressão da prova do Enem

/ Educação

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Alexandre Lopes, afirmou à Procuradoria que a inconsistência nas notas de quase seis mil candidatos do Enem 2019 ocorreu por falha técnica da gráfica responsável pela impressão das provas. As informações são da assessoria de comunicação da Procuradoria-Geral da República.

Um erro durante a impressão fez com que os cartões de resposta fossem anexados com cores diferentes das respectivas provas, provocando o erro no cálculo das notas, disse Alexandre Lopes. Ainda de acordo com a equipe do Inep, o problema foi identificado e solucionado durante o final de semana seguinte à divulgação das notas, em 17 de janeiro de 2020.

De acordo com a coordenadora da Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos, subprocuradora-geral da República Célia Regina Souza Delgado, o fato ocorrido teve grave repercussão social, pois, mesmo atingindo fração relativamente pequena de candidatos, causou impacto à credibilidade do exame.

Ela afirmou. “No entanto, a questão foi imediatamente resolvida pela equipe técnica do Inep, não se vislumbrando, no momento, prejuízos concretos aos alunos que se submeteram ao Enem, restando agora ao Instituto apurar administrativamente as causas e as responsabilidades pela ocorrência, o que já vem sendo feito pela Procuradoria Federal junto ao Inep”.

Segundo o Inep, os casos de erro foram registrados principalmente em quatro municípios: Viçosa, Ituiutaba e Iturama, em Minas Gerais, além de Alagoinhas, na Bahia.

A reunião foi convocada pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do Ministério Público Federal (1CCR/MPF), após estudantes apresentarem 250 representações ao MPF denunciando os erros no cálculo das notas obtidas no exame.

Em relação à utilização da nota obtida no Enem para inscrição no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Alexandre Lopes reafirmou que nenhum candidato foi prejudicado, uma vez que o problema com as notas foi solucionado antes da abertura das inscrições do processo seletivo.

O Ministério da Educação prorrogou o prazo das inscrições no Sisu para garantir a igualdade de condições a todos os candidatos. Com informações do Estadão Conteúdo

Chuva registrada em Salvador nesta quarta já supera média para todo o mês de janeiro

/ Bahia

O primeiro dia da frente fria que passa por Salvador superou a média esperada para todo o mês de janeiro. De acordo com Sósthenes Macedo, diretor geral da Defesa Civil da capital, o esperado para o mês era de pouco mais de 80 milímetros cúbicos de chuva, mas em determinadas localidades da cidade chegou a chover mais de 100 mm em menos de seis horas.

“O acumulado era de 82,5 milímetros, mas em localidades como Caminho das árvores, Itapuã, Subúrbio e Itapuã choveu mais de 100 mm em menos de seis horas. A nossas equipes continuam em alerta para atender a população pelo número 199. Estamos trabalhando em sistema de plantão durante 24 horas”, disse o secretário ao site bahia.ba.

Até o fim da tarde dessa quarta-feira, a Codesal registrou cerca de 160 solicitações, a maioria por alagamentos de imóveis, com 28 solicitações; seguidos de 33 ameaças de desabamento. As ocorrências são ainda sete árvores ameaçando cair; uma queda de árvore; 15 avaliações de imóveis alagados; um desabamento de imóvel; um desabamento de muro; quatro desabamentos parciais; 15 deslizamentos de terra; 24 destelhamentos; uma queda de galho de árvore e cinco infiltrações de imóveis.

Segundo a Codesal, permanece a previsão de chuva em Salvador. O motivo é um sistema de baixa pressão que paira sobre a cidade, causando trovoadas e rajadas de ventos, devido ao calor e à umidade provenientes do oceano Atlântico.

Anvisa aprova proposta que simplifica importação de produtos à base de canabidiol para uso pessoal

/ Saúde

Uma proposta que simplifica o procedimento para importação de produto à base de canabidiol para uso pessoal foi aprovada pela diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesta quarta-feira (22).

O órgão liberou em dezembro de 2019 a venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. No entanto, ainda no ano passado a Anvisa rejeitou a proposta que previa o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. A partir dessa decisão, os fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta.

O foco da decisão desta quarta-feira é nos pacientes que importam os medicamentos já disponíveis no mercado internacional. De acordo com reportagem do G1 com base em dados fornecidos pela Anvisa, até o terceiro trimestre de 2019, foram 6.267 solicitações de importação, contra 3.613 em 2018.

A nova resolução vai começar a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que ainda não tem data prevista para ocorrer. Uma minuta da nova resolução foi divulgada na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Com as mudanças, a agência passará a exigir apenas a prescrição médica para análise de cada pedido, o qual deve ser feito por meio do Portal de Serviços do governo federal. Entre os documentos que deixam de ser exigidos, está a apresentação de laudo médico com a descrição da doença e termo de consentimento, que passará a ser gerado de forma automática. Segundo a agência, a dispensa de laudo médico ocorre devido à responsabilidade do médico na prescrição de tratamentos.

No Twitter, ministro Sérgio Moro elogia Luiz Fux por suspensão do juiz de garantias

/ Justiça

Pelo Twitter, o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, elogiou a decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que suspendeu por tempo indeterminado a instauração da figura do juiz de garantias.

“Sempre disse que era, com todo respeito, contra a introdução do juiz de garantias no projeto anticrime. Cumpre, portanto, elogiar a decisão do ministro Fux suspendendo, no ponto, a Lei 13.964/2019”, tuitou Moro. Para o ex-juiz da Lava Jato, “não se trata simplesmente de ser contra ou a favor do juiz de garantias”, mas sim da necessidade de “grande estudo e reflexão” diante de uma proposta que causará uma “mudança estrutural da justiça brasileira”.

A decisão de Fux derrubou a liminar do presidente do STF, Dias Toffoli, que havia suspendido a instalação do juiz de garantias por seis meses. Na ocasião, a decisão de Toffoli também havia sido alvo de elogios de Moro, que é publicamente contrário ao dispositivo do juiz de garantias.

Ainda nas redes sociais, o ministro da Justiça disse ser “complicado ainda exigir que o Judiciário corrija omissões ou imperfeições do texto recém aprovado, como se legislador fosse”. O pacote anticrime foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e manteve alguns textos acrescentados pelo Congresso que desfizeram parte das propostas originais vindas de Moro. Os novos trechos foram classificados por Moro como “equívocos da Câmara”.

Grupo de empresários de Jequié participará da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista em Campos do Jordão/SP

/ Jequié

Um grupo de empresários de Jequié, liderado pela CDL, participará da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista a ser realizada na cidade de Campos do Jordão/SP, de 27 a 30 de agosto/2020. Como ocorrido em anos anteriores, a expectativa é de que Jequié levará a maior delegação ao evento que reunirá líderes e empresários com a finalidade de debater os rumos do comércio e de serviços, apresentando as principais tendências e desafios do setor.

O tema central da Convenção é “Propósito – A mudança cultural do varejo”. Renomados especialistas e grandes varejistas serão convidados a debater e interagir com os participantes sobre os fatores que determinam o sucesso de empresas e entidades. “A finalidade da Convenção Nacional do Comércio Lojista é proporcionar mudanças culturais aos participantes, promovendo o crescimento da classe, o aumento do conhecimento e desenvolvimento de novos negócios, além da importância do convívio e a troca de experiências” disse o presidente da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), José Cesar da Costa, entidade realizadora do encontro, em conjunto com a Federação das CDLs do Estado de São Paulo.

A CDL de Jequié tem feito um bom trabalho visando o engajamento dos empresários locais no sentido de participar da Convenção Nacional em Campos do Jordão, município localizado na Serra da Mantiqueira, na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, sub-região 2 de Taubaté a 173 quilômetros da cidade de São Paulo. Fica à altitude de 1.628 metros, sendo, portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede.

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões na próxima quinta-feira (23)

/ Esporte

Nenhum apostador venceu o concurso nº 2.226 da Mega-Sena desta terça-feira (21). Foram sorteados os números 02 – 04 – 07 – 16 – 30 – 38. Segundo estimativa da Caixa, o concurso da próxima quinta-feira (23) deverá pagar R$ 35 milhões.

A quina teve 43 apostas ganhadoras e cada uma vai receber um prêmio de R$ 46.161,97. A quadra saiu para 3.798 apostadores, que receberão prêmio de R$ 746,62. A aposta mínima na Mega-Sena custa R$ 4,50. Nesse caso, a chance de acerto (probabilidade estatística) é de uma em mais de 50 milhões.

Habitualmente, os sorteios da Mega-Sena são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados, mas a Caixa também promove as “Mega-Semanas”, quando realiza três concursos – às terças, quintas e sábados.

Minitério reconhece estado de calamidade pública em cidades do Espírito Santo por causa das chuvas

/ Brasil

Cidades estão com decreto de calamidade pública. Foto: Ascom/ES

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) reconheceu estado de calamidade pública nas cidades de Alfredo Chaves, Iconha, Rio Novo do Sul e Vargem Alta, todas no Espírito Santo, por causa das fortes chuvas. A decisão foi divulgada neste nesta terça-feira, 21, e será publicada na edição desta quarta,  do Diário Oficial da União.

Com o decreto de calamidade pública, as cidades podem ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de estruturas públicas afetadas.

As fortes chuvas na região causaram a morte de sete pessoas. As informações estão no boletim da Defesa Civil do estado divulgado hoje, após a localização na manhã desta terça-feira, na cidade de Iconha, do corpo do último morador da região que estava registrado como desaparecido. As outras quatro pessoas desaparecidas foram localizadas.

Procedimento

O reconhecimento federal foi realizado por procedimento sumário, ou seja, de maneira mais ágil, pelo fato do desastre ser público, notório e de grande intensidade, antes mesmo que a solicitação do município ou do estado seja oficializada.

Técnicos da Defesa Civil Nacional estão desde sábado (18), no Espírito Santo para avaliar o impacto das chuvas na região.

Após o reconhecimento do estado de calamidade, os municípios devem elaborar um Plano de Trabalho e encaminhar ao ministério que avaliará as necessidades e o volume de recursos para o atendimento das demandas.

Ministério da Educação afirma que notas das redações do Enem não foram prejudicadas

/ Educação

O Ministério da Educação informou hoje (21) que o processo que pontua as redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é diferente da correção das questões objetivas. Por isso, de acordo com o ministério, as notas dos textos não serão prejudicadas pelas inconsistências na correção das provas objetivas. O MEC informa também que cinco mil avaliadores são responsáveis pela correção manual das redações.

Todas as redações são avaliadas por dois professores em plataforma online, com texto sem identificação. Um professor não tem acesso a nota atribuída pelo outro. Quando a discrepância das notas é superior a 100 pontos, no total, ou 80 pontos em uma das cinco competências avaliadas, um terceiro professor faz a correção. A nota final é a média aritmética das duas notas totais que mais se aproximam.

Caso a inconsistência persista após a análise do terceiro professor, a redação é corrigida por uma banca de professores especializados. Eles têm poder decisório para definir a nota final.

A redação do Enem 2019 avaliou cinco competências: domínio da escrita formal; desenvolvimento do tema em estilo dissertativo-argumentativo; relacionar, organizar e interpretar informações e argumentos em defesa de uma opinião; conhecimento de mecanismos linguísticos para construir a argumentação; e elaboração de proposta de intervenção para o problema proposto, com respeito aos direitos humanos.

A nota máxima prevista é mil. Textos com até sete linhas ou que fugiram ao tema estão entre os critérios para zerar a redação. Os participantes que tiverem dúvidas em relação às notas das questões objetivas, podem entrar em contato com o Inep, pela central 0800-616161. Da Agência Brasil