Prefeitura de Planaltino decreta luto de três dias no município após morte de vereador

A Prefeitura e a Câmara de Planaltino decretaram Luto Oficial de três dias pela morte de um vereador do município. O parlamentar Raimundo Dionísio de Morais (PDT) faleceu nesta terça—feira (21), aos 54 anos. A causa da morte não foi divulgada. Apelidado de Zica, o vereador era bastante querido e a sua morte precoce causou comoção na cidade.

Polícia Militar de Jaguaquara diz que jovem morto em ação policial era autor de crimes

/ Jaguaquara

A Polícia Militar de Jaguaquara, através da 3ª Cia, emitiu, nesta terça-feira (21), uma nota pública explicando o que foi classificado pela PM como Auto de Resistência, ocorrência registrada no início da noite de segunda-feira (20), na Rua Paulino Ribeiro, no bairro Palmeira. Um jovem acabou morto durante ação da PM e, em nota, a instituição militar informou hoje que se tratava de um autor de crimes e suspeito de envolvimento com o tráfico de entorpecente. Conforme a PM, o suspeito teria reagido à abordagem policial e acabou alvejado, socorrido, mas que não resistiu.

Leia a nota abaixo

Após receber denúncia anônima de que em uma residência localizada na Rua Paulino Ribeiro, no Bairro Palmeira, estaria havendo intensa movimentação de Tráfico de Drogas, a Guarnição de serviço  deslocou-se, a fim de verificar a veracidade da informação; chegando ao local indicado, foi realizado o cerco à residência e determinado pelos policiais que os ocupantes do imóvel se retirassem, o que não foi atendido, então, neste momento a guarnição iniciou incursão e ao se aproximar da residência foi recebida a tiros, respondendo à injusta agressão do indivíduo, até então, não identificado. Momentos após cessar os disparos, a guarnição realizou uma varredura no local onde pôde perceber um indivíduo caído ao solo e ferido, momento em que os policiais descobriram se tratar de um indivíduo conhecido pela violência empregada em suas ações criminosas e por ser suspeito de ser o autor de vários homicídios; foi prestado socorro imediato ao Hospital Municipal de Jaguaquara, entretanto o indivíduo não resistiu aos ferimentos vindo a óbito.

Material apreendido

01 tablete de substância análoga a maconha, pesando 1kg;
 02 aparelhos celulares;
 01 motocicleta, marca Honda; e
 01 revólver, cal.32, marca Rossi, numeração suprimida.

Deputado Zé Cocá pede estadualização de estrada que liga distrito de Florestal a Jaguaquara

/ Jaguaquara

Cocá destaca importância da estrada para a região. Foto: Divulgação

Destacando que a estadualização e pavimentação asfáltica da estrada vicinal localizada no município de Jequié que serve de ligação entre o distrito de Florestal ao município de Jaguaquara é de importância vital para o desenvolvimento social e econômico daquela região, o deputado estadual Zé Cocá (PP), encaminhou indicação ao governador Rui Costa, reivindicando que a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), seja autorizada a atender essa demanda.

O deputado explicou que a estrada tem apenas 25 quilômetros de extensão, mas representa um importante atalho para os moradores daquela localidade, que se destaca por ter grande produção agropecuária.

Zé Cocá esclareceu em sua indicação que ”trata-se de uma estrada de grande circulação, importante para o escoamento da produção agrícola da região, mas encontra-se em precário estado de conservação, tornando impraticável o tráfego de veículos, sobretudo caminhões, situação que piora em época de chuva”.

Jequié: Ocupação de estudantes do Colégio Maria José de Lima já passa de uma semana

/ Jequié

Estudantes protestam contra o fechamento. Foto: Blog Marcos Frahm

Já passa de uma semana a ocupação de estudantes do Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira, localizado no bairro Jequiezinho. Os alunos estão se revezando para ficar na unidade desde o dia 10, depois que receberam um comunicado sobre o fechamento da escola.

De acordo com reportagem do Metro1, assinada pela jornalista Juliana Almirante, a Secretaria Estadual de Educação, não respondeu ao questionamento sobre o fechamento da unidade. ”No entanto, ao responder a pergunta da reportagem sobre a matrícula da rede estadual de ensino, orientou que os alunos do Colégio Estadual Maria José de Lima Silveira ‘optem’ por outras unidades: Colégio Modelo Luis Eduardo Magalhães, Colégio Estadual de Jequié (antigo Polivalente), Colégio Estadual Luiz Viana Filho ou  outras unidades escolares de sua preferência”, informa.

Segundo o Metro1, o professor Keldo Andrade afirmou que cerca de 90 alunos estão participando da ocupação, em esquema de revezamento, para tentar impedir o fechamento da escola. ”O colégio tinha, no ano passado, 640 alunos, com ensino médio integral e três refeições por dia. Lá eles são carentes e necessitam dessa alimentação”, disse o professor.

Policiais civis e penais vão paralisar as atividades por 48h a partir de segunda-feira, diz site

/ Bahia

Policiais Civis  e Policiais Penais baianos decidiram, em assembleia realizada na manhã desta terça-feira(21), no auditório do Sinpojud, decretar ”estado de greve” das duas categorias e paralisar as atividades por 48 horas a partir da próxima segunda-feira(27) em protesto à PEC da Previdência dos servidores estaduais.

”Também ficou acordado de que a gente quer bsucar manutenção da integralidade em relação às pensões, porque vão sofrer grandes impactos. Aprovamos a paralisação a partir de segunda-feira, período que deve ter a votação da Previdência”, explicou ao site BNews o diretor jurídico do sindicato, Roberto Cerqueira.

Ficou decidio o encaminhamento de ofício para o governo do estado exigindo que na PEC 159/20 seja garantido aos Policiais Penais e Civis Pensão Integral, paridade e integralidade;  promoção imediata;  mobilização na segunda e terça (27 e 28/01) para ocupar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), inclusive, com viaturas; estabelecer diálogo com deputados em busca de assinaturas  para emendas; informativo à população sobre a PEC.

A Assembleia Unificada foi promovida pelo Sinspeb, Sindpoc, Unipol, Assipoc, Aepeb-Sindicato e Sindpep.

Mulher dá à luz dentro de carro com ajuda de policiais na BA-001, na Ilha de Itaparica

/ Bahia

Caso ocorreu na BA-001, na altura do posto da PRE. Foto: Divulgação

Uma mulher deu à luz dentro de um carro, quando o veículo passava pela BA-001, na altura do posto da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), em Barra Grande, na Ilha de Itaparica, na manhã desta terça-feira (21).

Conforme a Subtenente Sândila Rocha, que ajudou no parto, o caso ocorreu depois que a mulher sentiu fortes dores de parto e pediu ajuda do vizinho.

”A mulher começou a sentir dores na segunda-feira (20). Segundo a família, ela foi ontem no hospital de Itaparica, mas o médico mandou que ela voltasse para casa, porque não estaria no momento do trabalho de parto. Ela então voltou. Só que hoje, a dor começou a aumentar junto com as as contrações. Ela então pediu ajuda do vizinho, que dirigia o carro”, disse.

A subcomandante disse ainda que a bebê nasceu bem e que vai se chamar Valentina.

”Ela entrou em trabalho de parto quando passava pelo nosso posto. Nós ajudamos no parto, com os meios que a gente tinha no momento. Eu e minha equipe ajudamos no parto. Após o procedimento, nos pedimos auxílio dos técnicos médicos da região. Nós cortamos o cordão umbilical e encaminhamos para UPA. A bebê se chama Valentina”, contou a subcomandante, conforme o G1.

A policial contou ainda que o momento foi marcado por muita emoção.

”Foi uma emoção. Até agora estou emocionada. Depois que me tornei polícia, há 20 anos, foi a primeira vez. que ajudei diretamente em um parto. Foi muito emocionante”, acrescentou.

Crise no município de Jeremoabo: Prefeitura não faz repasse e vereadores ficam sem salário

/ NOTÍCIAS

A crise continua em Jeremoabo, no nordeste baiano. O secretário de Administração do município confirmou que a prefeitura não fez o repasse do duodécimo, deixando vereadores e servidores legislativos sem salário neste mês de janeiro. A Câmara impetrou um mandado de segurança na tarde desta terça-feira (21), para garantir o pagamento dos valores.

Segundo o artigo 168 da Constituição Federal, a prefeitura deveria ter repassado os valores do duodécimo para a Câmara até o dia 20. O não cumprimento dessa obrigação pode configurar crime de responsabilidade por parte do gestor municipal.

”O motivo é a falta de recursos. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), dos dias 10 e 20, foi bloqueado, o que deixou a prefeitura sem recurso para fazer qualquer pagamento. Até mesmo o repasse do duodécimo da Câmara. O nosso jurídico nos informou que a Justiça deu um prazo de cinco dias para os recursos bloqueados serem devolvidos. Estamos aguardando”, explicou o secretário de Administração de Jeremoabo, Nilson Lubarino.

 

Segundo o secretário, o prefeito de Jeremoabo, Deri do Paloma (PP), está em viagem para Aracaju-SE.

 

Os servidores do Poder Executivo municipal já estavam em protesto desde o início de 2020, por falta de pagamento salarial. A prefeitura havia prometido os salários de dezembro para o dia 10 de janeiro, mas não cumpriu, visto que Jeremoabo teve as verbas do FPM bloqueadas por conta de dívidas previdenciárias junto ao INSS. Agora, os trabalhadores do legislativo municipal também estão com remuneração atrasada.

Uma servidora que trabalha há oito anos na Câmara afirmou nunca ter vivido algo parecido. ”É a primeira vez que a Câmara passa por essa situação. Na verdade, nunca recebemos no dia 20. Em outras gestões, sempre recebíamos antes, junto aos servidores da prefeitura, entre os dias 1º e 10 de cada mês”, conta.

A vereadora Ana Josefina (PSD) também confirmou o não recebimento dos salários. ”É a primeira vez na história da Câmara de Jeremoabo que acontece isso. Eles repassam sempre uma metade no dia 10 de cada mês e o restante no dia 20. Mas agora mudou e a conta da Câmara está zerada. O valor do duodécimo neste ano é de R$ 239 mil” afirmou.

O presidente da Câmara Municipal, Benedito Oliveira dos Santos, mais conhecido como Bino (PSD), comunicou à reportagem que entrou com um mandado de segurança para garantir o repasse do duodécimo e, assim, realizar o pagamento dos salários de vereadores e servidores. ”Pedimos o afastamento do prefeito e o bloqueio das contas da prefeitura, até que realizem o pagamento do duodécimo. É uma das piores administrações dos últimos 20 anos. Estamos no aguardo da decisão do juiz”, disse.

Esporte: Bahia oferece o meia Régis ao Cruzeiro para contratar o volante Éderson

/ Esporte

Meia Régis pode ser trocando pelo volante Éderson. Foto: Rede social

De olho na contratação do jovem volante Éderson, do Cruzeiro, o Bahia ofereceu o meia Régis à diretoria do clube mineiro, que analisa o nome do atleta. A informação foi divulgada pelo site GloboEsporte.com e confirmada pela reportagem do Bahia Notícias.

De acordo com Ocimar Bolicenho, diretor de futebol do Cruzeiro, a liberação de Éderson depende, também, que ele retire uma ação que move na Justiça do Trabalho. Na ação, consta uma carta de intenção do Esquadrão de Aço em contar com o jogador.

Com 20 anos de idade, Éderson chegou ao Cruzeiro em 2018 após se destacar no Desportivo Brasil. Em 2019, disputou 26 partidas no Brasileirão.

Já Régis retornou ao Bahia após ser emprestado ao Corinthians e segue com a sua situação indefinida no CT Evaristo de Macedo. Ele segue treinando com o time treinado por Roger Machado.

Ex-presidente da Vale é denunciado por homicídio doloso no caso de Brumadinho

/ Justiça

Outras pessoas também foram incluídas na denúncia. Foto: Ag. Brasil

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, outras 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD foram denunciadas pelo Ministério Público de Minas Gerais por homicídio doloso. A força-tarefa investiga o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019, que deixou 270 vítimas.

De acordo com o G1, a denúncia foi remetida para a Justiça na manhã desta terça-feira (21). O MPF deve dar detalhes da denúncia em coletiva de imprensa.

A TÜV SÜD disse em nota que está cooperando com as autoridades e instituições brasileiras e alemãs. A Vale não se manifestou.

A tragédia de Brumadinho aconteceu na barragem I da Mina do Córrego do Feijão. Das 270 vítimas, 259 foram identificadas pela Polícia Civil de Minas Gerais. Os bombeiros seguem em busca, quase um ano depois, de ainda 11 desaparecidos.

Coronel bate martelo e garante que irá disputar prefeitura de Salvador: ”Missão é missão”

/ Política

Coronel é aposta do PSD em Salvador. Foto: Agência Senado

Após ser lançado pelo senador Otto Alencar (PSD) a concorrer à prefeitura de Salvador, o também senador Angelo Coronel (PSD) bateu o martelo e garantiu que vai encarar o desafio de disputar o Palácio Thomé de Souza em outubro deste ano.

”Não estava nos meus planos, mas missão é missão”, disse Coronel, em entrevista ao site Política Livre na manhã desta terça-feira (21).

Mais cedo, o presidente do PSD na Bahia, Otto Alencar, deixou claro que o pré-candidato da sigla seria o colega de Senado. Além de Coronel, outros dois nomes eram cotados no partido para disputar as eleições: o ex-deputado estadual Manassés e o deputado federal Antônio Brito.

Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) libera desfiliação de Leo Prates do Democratas

/ Política

Secretário de Salvador, Prates deixa o Democratas. Foto: Reprodução

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) liberou a desfiliação do secretário de Saúde de Salvador, Leo Prates, do Democratas. O gestor havia ingressado com o pedido na corte alegando perseguição de membros da cúpula do partido.

Leo agora deve concretizar sua filiação ao PDT, que pretende lançá-lo à prefeitura de Salvador. No entanto, ele também é cotado para ocupar a vice de Bruno Reis (DEM) na disputa pelo Palácio Thomé de Souza.

Justiça paralisa investigação contra sócio de Flávio Bolsonaro em caso de rachadinha

/ Justiça

Flávio é acusado de esquema de rachadinha. Foto: Reprodução

O desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, determinou a paralisação da investigação contra o empresário Alexandre Ferreira Dias Santini, sócio do senador Flávio Bolsonaro (Sem partido-RJ) na empresa Bolsotini Chocolates e Café. Santini foi alvo de busca e apreensão solicitada pelo Ministério Público do Rio e cumprida em 18 de dezembro em conjunto com outros 26 alvos suspeitos de envolvimento em um esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A decisão liminar proferida por Amado vale apenas para Santini e não paralisa toda a investigação contra Flávio Bolsonaro. O desembargador acolheu um habeas corpus apresentado pela defesa do empresário, argumentando que Santini não constava como investigado no procedimento investigatório criminal e, por isso, não poderia ter sido incluído nos pedidos de busca e apreensão. O empresário teve aparelhos eletrônicos e documentos apreendidos –a decisão determina que o Ministério Público paralise imediatamente a análise do material apreendido na residência dele.

Essa decisão não impede que o Ministério Público analise o material apreendido na loja da qual Santini e Flávio Bolsonaro são sócios — uma franquia de chocolates da Kopenhagen em um shopping do Rio de Janeiro. Isso porque a paralisação é apenas em relação à pessoa física de Santini e não abrange possíveis suspeitas envolvendo a pessoa jurídica — o Ministério Público investiga se a empresa foi usada por Flávio Bolsonaro para lavar dinheiro desviado do seu gabinete na Alerj.

No pedido de habeas corpus, a advogada Marta Barbosa Leão apontou que Santini ”não figura no rol de investigados no referido procedimento” e citou que a própria Justiça do Rio negou acesso da defesa à investigação sob o argumento que o empresário não era investigado no caso. Procurada para comentar, a advogada não retornou aos contatos da reportagem.

Em sua decisão, o desembargador Antônio Amado aponta que ”não está sendo oportunizado de maneira adequada o direito de defesa” e, por isso, registra que a decisão liminar deve ser concedida. Amado determina que a defesa tenha acesso à íntegra dos autos e que a investigação fique paralisada até o julgamento do mérito do habeas corpus pela Terceira Câmara Criminal.

”Paralisa-se, por enquanto, a investigação, até ulterior decisão do colegiado”, escreveu o desembargador.

O Ministério Público do Rio detectou durante as investigações que funcionários do gabinete de Flávio na Alerj repassaram cerca de R$ 2 milhões para o assessor Fabrício Queiroz, que também realizou grande quantidade de saques em dinheiro vivo e transações com dinheiro em espécie. A suspeita dos investigadores é que os funcionários eram obrigados a devolver parte dos salários ao então deputado Flávio Bolsonaro.

Também tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido da defesa do próprio senador Flávio Bolsonaro para suspender totalmente a investigação. O pedido foi apresentado logo após a busca e apreensão pela defesa do senador. No último sábado, o presidente do STF Dias Toffoli enviou o processo para uma manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) a respeito do pedido. A PGR ainda não se posicionou. As informações são do jornal O Globo.

Parece um sonho, diz Regina Duarte após aceitar convite para integrar o governo Bolsonaro

/ Brasil

Atriz aceitou convite para ser secretária especial. Foto: Reprodução

A atriz da TV Globo, Regina Duarte, aceitou o convite para ser a nova secretária especial de Cultura do governo de Jair Bolsonaro. Em seu Instagram, ela afirmou que entrará ”de corpo e alma” no governo e destacou que está ”louca para contribuir com a produção cultural” no país.

”Tô de corpo e alma com este governo, vocês já sabem, apaixonada como sempre pelo meu país, louca para contribuir com a produção da alegria e felicidade geral. Me entrego ao que Deus e o destino reservam para mim, muito grata pela confiança de todos. Vou, como sempre tenho feito, dar o meu melhor pela causa da nossa Cultura”, escreveu Regina.

”Tem horas [em] que eu nem acredito. Parece um sonho. Deixa eu curtir um pouquinho mais a alegria de sentir que posso ser respeitada no meu amor pelo Brasil e pelo povo brasileiro”, acrescentou.

Aprovado em concurso deve ser nomeado antes de novo processo seletivo, decide Tribunal

/ Justiça

Um candidato a professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO) garantiu o direito a nomeação e posse mesmo ficando fora das vagas previstas no edital (4.º lugar no concurso que previa a nomeação de uma pessoa). Isso porque a instituição de ensino lançou um segundo concurso para o mesmo cargo dentro do prazo de validade do concurso anterior.

O Instituto Federal do Tocantins contestava com a afirmação de que o regime de trabalho das vagas era diferente.

O desembargador federal e relator Daniel Paes Ribeiro, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, negou que isso deveria impedir a instituição de convocar o candidato.

“Diante da existência de candidatos aprovados em concurso anterior, e do surgimento de vaga na vigência do concurso, mas para ingresso em regime de trabalho diverso, deve ser assegurado ao candidato aprovado, que manifeste interesse na nomeação, ainda que em regime de trabalho diverso do previsto no Edital, observada a ordem de classificação, a preferência na nomeação”, afirmou.

O concurso
O edital previa uma vaga para nomeação imediata com regime de trabalho de 20 horas. O candidato que entrou com recurso ficou em 4.ª, sendo que os três primeiros foram nomeados.

A 2ª colocada teve sua nomeação tornada sem efeito e a 3ª colocada foi posteriormente distribuída para o Estado de Goiás.

Em seguida, mesmo com a prorrogação do prazo de validade do concurso, foi publicado novo edital prevendo outro processo seletivo, oferecendo uma vaga imediata para o mesmo cargo e mesma área de conhecimento do qual o requerido havia concorrido, entretanto, com regime de trabalho de 40 horas semanais.

Inconformado, o autor ingressou na Justiça para requerer sua nomeação uma vez que o processo seletivo do qual participou ainda estaria em vigência. Ele obteve êxito na 1.ª instância. Processo 1000352-78.2017.4.01.4300.