OAB de Conquista cobra da ViaBahia a duplicação da BR-116 no trecho que liga Jequié a Cândido Sales

/ Trânsito

Via Bahia ainda não respondeu a OAB. Foto: Blog Marcos Frahm

Em nota publicada nesta quarta-feira (08), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Vitória da Conquista cobrou um entendimento entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a concessionária ViaBahia para a duplicação da BR-116 no trecho que liga Jequié a Cândido Sales, uma obrigação estabelecida no contrato de concessão.

Segundo o comunicado, a ANTT confirma que o gatilho contratual de 6,5 mil veículos por dia já foi alcançado, o que obriga a ViaBahia a entregar a duplicação do trecho. Por outro lado, a concessionária, embora não tenha mencionado publicamente, deixou nas entrelinhas, em uma reunião ocorrida na sede conquistense da OAB, que deseja o reajuste do pedágio, para enfim fazer as melhorias.

O Ministério Público Federal (MPF) propôs uma ação para cobrar da concessionária o cumprimento do contrato. “Até agora, a ANTT tem se demonstrado incapaz de exigir o cumprimento do contrato e, nesse contexto, entendemos que só uma decisão judicial pode equacionar o impasse”, avaliou um dos coordenadores do movimento Duplica Sudoeste, José Maria Caires.

A OAB estuda apoiar a reivindicação do MPF. “A sociedade civil pode ter certeza de que OAB cumprirá o seu papel institucional e se empenhará na defesa dos interesses da coletividade, seja mobilizando os demais segmentos, seja manuseando as medidas judiciais cabíveis”, afirmou o presidente da Subseção de Vitória da Conquista, Ronaldo Soares.

O Site Bahia Notícias, que publicou a informação, informou que entrou em contato com a Via Bahia por e-mail, mas não obteve resposta da concessionária até o momento da publicação.

Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia prorroga inscrições para o Vestibular 2020

/ Educação

Para aqueles que desejam participar do Vestibular Uesb 2020, a Universidade traz uma novidade: as inscrições foram prorrogadas até o dia 12 de janeiro, por meio da Portaria 0015/2020. Os candidatos interessados podem se inscrever aqui.

São oferecidas 1.186 vagas para os 47 cursos de graduação da Uesb, sendo 709 para o primeiro período letivo e 477 para o segundo período. As 22 licenciaturas e 27 bacharelados estão distribuídos nos campi de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista.

As provas acontecerão nos dias 2 e 3 de fevereiro, nas três cidades em que a Uesb possui campus. Para participar da seleção, leia atentamente o Edital 237/2019 e o Manual do Candidato. Acompanhe também todas as informações sobre o processo seletivo no site do Vestibular e nos perfis oficiais da Uesb nas mídias sociais (FacebookInstagramTwitter e Youtube).

Em caso de dúvidas, entre em contato com a Comissão Permanente de Vestibular (Copeve) pelos telefones (77) 3261-8604, em Itapetinga; (73) 3528-9695, em Jequié, e (77) 3424-8757, em Vitória da Conquista, ou pelo e-mail [email protected]. O contato ainda pode ser feito pelo whatsapp (77) 98146-7537.

Jequié: Rompido com o prefeito, vice Hassan pode ser o candidato de consenso da base do governo

/ Jequié

Zé Cocá recuaria e Hassan seria o candidato. Foto: Blog Marcos Frahm

O atual vice-prefeito de Jequié, Hassan Iossef (PTB), surge como alternativa do grupo de oposição ao prefeito Sérgio da Gameleira (PSB) para as eleições municipais de 2020.

De relações cortadas com o prefeito, o vice vem aparecendo com frequência ao lado do deputado estadual Zé Cocá (PP), que lidera as pesquisas de intenções de voto na Cidade Sol e já a se articula com vistas à sucessão municipal.

Quando indagado pela imprensa, Cocá tem afirmado que o seu nome está à disposição, mas deixa transparecer o desejo de continuar deputado e cita com veemência a possibilidade de o candidato ser Hassan, que também é cogitado para ocupar vaga de vice, caso seja Cocá o cabeça da chapa.

Fontes ligadas ao Blog Marcos Frahm revelam que a possível chapa teria a anuência da primeira-dama do Estado, Aline Fernanda Peixoto. Contudo, vai caindo a ficha de que a possível candidatura de Zé pode não estar assegurada como se espera. Há quem diga que a ideia é defender o nome de Hassan como candidato de consenso da base do governador Rui Costa (PT).

A estratégia é de que, com Hassan encabeçando a chapa, outras importantes lideranças, de tendências opostas, como o cunhado e deputado federal Antônio Brito (PSD) e o estadual Euclides Fernandes (PDT) declinariam de seus projetos locais por apoio ao vice-prefeito. Euclides ver com simpatia o nome de Hassan.

Entretanto, o acordo teria que ser costurado pelo governador, já que Brito persiste com o nome de Alexandre Iosseff, também seu cunhado, irmão de Hassan e diretor da Santa Casa como um dos postulantes ao cargo de chefe do Executivo. Enquanto Euclides permanece aliado do prefeito Gameleira, que por exercer o cargo pela segunda vez não poderá disputar a reeleição e ainda não apresentou seu representante para o processo eleitoral.

ACM Neto ”quebra a cabeça” para conseguir um pré-candidato a prefeito pelo DEM em Jequié

/ Política

Planos de ACM não avançam em Jequié. Foto: Vagner Souza

O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai priorizar a eleição nas 50 maiores cidades da Bahia. Mas em Jequié, terra da primeira-dama Aline Peixoto ele está ”quebrando a cabeça” para encontrar um pré-candidato viável.

ACM tentou lançar o deputado federal Leur Lomanto Jr. (DEM), mas a ideia não emplacou e desistiu. Outra opção foi lançar o nome do ex-deputado Leur Lomanto, pai de Leur Jr. Contudo, até o momento, Lomanto não definiu se toparia voltar a ser candidato.

Segundo o blog Politicos do Sul da Bahia, existe até pessoas no grupo do DEM defendendo a tese de tentar buscar o ex-prefeito e ex-deputado federal Roberto Brito (PP), mas a missão é muito difícil. Britto está acomodado no Governo do Estado e dificilmente trocaria o PP para se filiar ao DEM.

Inclusive, Roberto, que é médico, voltou a atender no Hospital Geral Prado Valadares depois de não ter sido reeleito em 2028 e recentemente declarou que o seu nome está a disposição do PP para uma possível disputa pela Prefeitura da Cidade Sol, onde o ex-deputado perdeu força no comando do partido, que caiu nos braços do deputado estadual Zé Cocá, líder das pesquisas de inteções de voto até aqui.

Enquanto isso, a base do governador Rui Costa (PT) está em céu e brigadeiro em Jequié.

Há sinais de uma polarização no processo eleitoral de 2020 entre Cocá e o pré-candidato apoiado pelo deputado federal Antônio Brito (PSD), o diretor da Santa Casa, Alexandre Iossef (PSD). 

 

Saúde: vacina pentavalente começa a ser distribuída aos estados e será encaminhada aos municípios

/ Saúde

Começou a ser distribuída nesta quinta-feira (9), pelo Ministério da Saúde 1,7 milhão de doses da vacina pentavalente aos estados, que vão encaminhá-las em seguida aos municípios. De junho a dezembro do ano passado, a oferta foi irregular por causa de problemas com os fornecedores. A vacina garante proteção contra cinco doenças: difteria, tétano, coqueluche, hepatite B e a bactéria Haemophilus influenza tipo B (responsável por infecções no nariz e na garganta).

Segundo o ministério, o Brasil compra a vacina por meio do Fundo Estratégico da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), pois não existe laboratório produtor no país. Em julho de 2019, lotes do laboratório pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) foram reprovados no teste de qualidade do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde e em análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Em agosto, o Ministério da Saúde solicitou reposição do produto, mas, naquele momento, não havia disponibilidade imediata no mercado mundial.

Assim como a pentavalente, a vacina DTP, que previne contra difteria, tétano e coqueluche, estava em falta nos postos de São Paulo, mas já é encontrada nas UBS. A vacina é aplicada como reforço aos 4 anos.

Município de Jequié está na rota de apresentações do 4ª Festival de Teatro do Interior da Bahia

/ Jequié

Mais de 60 peças participaram da seleção do evento. Foto: Divulgação

Jequié está na rota de apresentações do 4ª Festival de Teatro do Interior da Bahia. Mais de 60 peças baianas participaram da seleção do evento e 12 delas acabaram de ser escolhidas pela sua comissão avaliadora para circular por três cidades do interior da Bahia. Camaçari e Barreiras também estão no roteiro, que será acompanhado por um júri com a missão de escolher as cinco melhores peças.

Elas concorrerão, em maio, ao Prêmio Braskem de Teatro. O festival é uma realização do Polo Cultural com patrocínio da Braskem e do Governo do Estado da Bahia por meio do Fazcultura. As apresentações em Jequié acontecem entre os dias 10 e 14 de fevereiro. O festival passa por Barreiras entre 10 e 14 de março, e por Camaçari entre os dias 24 e 28 de março.

As peças escolhidas passaram pelo crivo de uma comissão avaliadora, formada pelo ator, diretor e professor Celso Jr., ator e dramaturgo Aldri Anunciação, e pelo ator, diretor teatral e artista visual Fernando Marinho, curador e diretor artístico do festival. Foram selecionados os seguintes espetáculos:  A Travessia do Grão Profundo (Irecê), Construção (Lauro de Freitas),  Festa na Fé (Vitória da Conquista), Formigas (Vitória da Conquista),  Lucas da Feira (Feira de Santana),  Marama (Lauro de Freitas), Nelson em Jogo (Feira de Santana), Nem Tanto, Nem Tão Pouco (Lauro de Freitas), O Príncipe Feliz (Vitória da Conquista), Planta do Pé (Porto Seguro), Quebranto (Juazeiro) e Rosas Negras (Alagoinhas).

Além de ser visto como uma grande oportunidade para que grupos teatrais baianos conquistem reconhecimento, incentivo e visibilidade, o Festival de Teatro do Interior da Bahia é um passaporte para concorrer ao mais importante prêmio de teatro da Bahia, o Prêmio Braskem de Teatro – que está na sua 28ª edição – e que desde 2015 criou a categoria Espetáculo do Interior da Bahia com o objetivo de reconhecer e premiar a produção teatral do estado, abrindo espaço para o surgimento de novos talentos. ”O festival tem papel fundamental, pois inspira a criação de novas produções no interior do estado da Bahia. Há 27 anos, a Braskem apoia a cena teatral baiana patrocinando o Prêmio Braskem de Teatro por acreditar no poder transformador das pessoas e no empreendedorismo por meio da economia criativa”, ressalta a diretora de Marketing e Comunicação Corporativa da Braskem, Ana Laura Sivieri.

Número de gestantes com HIV aumenta quase 40% em dez anos, diz Ministério da Saúde

/ Saúde

O número de grávidas com HIV no Brasil vem crescendo desde 2008, de acordo com os últimos dados do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids divulgados pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registradas 6,7 mil gestantes com HIV, o que representava 2,1 casos para cada 1 mil nascidos vivos. Em 2018, esse número passou para 8,6 mil, o equivalente a 2,9 casos a cada 1 mil pessoas.

Enquanto o número de casos notificados de aids, que é a síndrome causada por este vírus, cai entre a população em geral, desde 2014, em todo o Brasil, o número de gestantes com HIV aumentou quase 37% nos últimos dez anos. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Gerson Fernando Pereira, essa diferença se deve ao aumento das notificações, mas também aos avanços no tratamento da síndrome.

”A aids, no passado, tinha uma mortalidade alta. Hoje, a pessoa infectada tem a mesma sobrevida de uma pessoa não infectada, desde que tome o medicamento. Mulheres que tomam o medicamento podem ter crianças por parto normal. Elas têm estímulo para engravidar.”

Hoje, em todo o país, todas as mulheres grávidas atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) devem, obrigatoriamente, fazer o teste de HIV. Os casos positivos devem ser notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).

Mudanças no atendimento

Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam. Foi assim com Aninha*, em 1992. ”Não havia quase nada para mulheres na época, não tinha uma política específica para nós. Muito sobre o HIV era voltado para gays, mulheres trans, etc. As mulheres que descobriam ficavam isoladas, poucas pessoas falavam que estavam passando pela mesma situação.”

Quando engravidou, na década de 1990, Aninha passou por uma série de dificuldades para ter o filho. ”Foi bem difícil, porque tinha pouca informação, eu não sabia se teria um bebê saudável”, afirmou Ela contou que recebeu do médico que a acompanhava no pré-natal, uma carta com a indicação de que o parto deveria ser feito por cesariana.

”Passei por algumas unidades hospitalares enquanto estava tendo contrações. Quando eu entregava a carta, as pessoas diziam que não estava ainda no momento de ter o bebê e me mandavam voltar para casa. Fui a quatro lugares e recebi a mesma resposta. Percebi o preconceito”, disse.

Ela acabou tendo o filho de parto normal. Como tomava a medicação contra a aids e fazia o devido acompanhamento, o filho não foi infectado pelo vírus HIV. Hoje, mais de 20 ano depois, o cenário está diferente e, ainda que seja preciso melhorar, mais pessoas estão fazendo o teste de HIV e mais pessoas estão recebendo o tratamento.

Natália*, por exemplo, é soropositiva e tem duas filhas, uma de 4 anos e outra de 2 anos. ”Eu já sabia do diagnóstico e já fazia tudo direitinho. Quando tive minhas filhas, recebi leite, tudo pelo hospital”, disse.

Ela brinca que tem mestrado e doutorado em partos. ”Eu tive duas experiências. A mais velha foi por parto normal. A mais nova foi por cesariana, porque a bolsa já havia estourado há algumas horas. Assim que entrei no centro cirúrgico, tive que fazer cesárea, mas [dependendo apenas do HIV] poderia ter sido normal também”.

Certificação

A prova de que o país avançou no atendimento à gestantes é a redução da chamada transmissão vertical, quando o HIV é passado da mãe para o filho na gestação, no parto ou durante a amamentação. A taxa caiu de 3,6 casos a cada 100 mil habitantes, em 2008, para 1,9 mil casos, em 2018, o que corresponde a uma queda de 47,2%.

Três municípios brasileiros receberam a Certificação de Eliminação da Transmissão Vertical de HIV. Paraná, Curitiba e Umuarama receberam a certificação em 2017 e 2019, respectivamente, e, mais recentemente, São Paulo. A capital paulista, com 12,1 milhões de habitantes, é a cidade com maior população no mundo a receber tal título, segundo o Ministério da Saúde.

No Rio de Janeiro, o Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, vinculado à Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio), é referência no atendimento a gestantes com HIV. ”Desde 2008 não nasce nenhum bebê com HIV aqui. A maternidade é a melhor maternidade pública do Rio de Janeiro”, ressaltou o diretor do hospital, Fernando Ferry.

Para Ferry, o aumento de notificações entre grávidas deve-se principalmente à obrigatoriedade do exame. ”Muita gente hoje vive com HIV e não sabe. Com tratamentos mais eficazes e com menos efeitos colaterais, a geração mais nova não tem medo da aids.”

Ele defende, no entanto, que a síndrome merece atenção e que é necessário educar a população. ”Existe um tabu de que é errado, que é feio, é pecado e, por isso, não se discute sexualidade. Isso deveria ser ensinado nas escolas, de forma técnica por professores preparados e capacitados”, disse.

Ações nacionais

Os dados do Ministério da Saúde mostram que há ainda grupos mais vulneráveis que outros à síndrome. Em 2018, cerca de 56% dos casos de aids foram registrados entre pessoas negras e, cerca de 60%, entre aqueles com até o ensino médio completo.

”O Brasil tem uma epidemia concentrada de aids/HIV. O que quer dizer que 0,4% da população tem HIV”, diz Pereira, que ressalta que as populações mais vulneráveis à infecção são homens que fazem sexo com homens, mulheres trabalhadoras sexuais, pessoas transsexuais e usuários de drogas. De acordo com Pereira, a estimativa é que 86% das pessoas infectadas estejam diagnosticadas e 78% estejam em tratamento. A meta é elevar ambas proporções para 90%.

O ministério trabalha também com distribuição gratuita e com campanhas para incentivar o uso de preservativos nas relações sexuais, que são a principal via de transmissão do vírus HIV. A pasta pretende ainda zerar os casos de transmissão vertical e, para isso, em parceria com estados e municípios, incentiva a formação de pessoal para a realização adequada do pré-natal.

*As entrevistadas pediram para não se identificar

Governo do Estado integra secretarias para alavancar Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro

/ Bahia

Vice-governador João Leão e secretários se reúnem. Foto: SDE

Neste início de 2020, um dos focos do Governo do Estado é consolidar o Polo Bioenergético e Sucroalcooleiro, em implantação no Médio São Francisco, como uma ação estruturante, que vai potencializar econômica e socialmente a região. O polo do setor sucroenergético baiano foi discutido na manhã desta quinta-feira (9), entre o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, João Leão, e secretários estaduais, na sede da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), em Salvador.

Na ocasião, foi criado um grupo de trabalho técnico interdisciplinar. ”O governador Rui Costa determinou que nós criássemos uma comissão entre os secretários de Estado, com o intuito de alavancar o polo sucroalcooleiro, que não será apenas para produzir cana-de-açúcar, mas também energia solar, eólica e de biomassa. O projeto visa implantar 10 usinas, gerando mais de 30 mil empregos, diretos e indiretos, e viabilizando empreendimentos periféricos, como hotéis, supermercados, cinemas, postos de gasolinas, entre outros”, afirmou Leão.

De acordo com o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, é necessário transformar o projeto em política estruturante, a exemplo do que foi feito com a logística na Região Metropolitana de Salvador (RMS). ”Enquanto Casa Civil, já temos a responsabilidade definida dentro do grupo de trabalho. Quero apresentar, nas próximas semanas, a metodologia a ser trabalhada para o governador, o vice e os secretários das pastas envolvidas no projeto”, disse Dauster.

O secretário de Planejamento, Walter Pinheiro, explicou que o projeto dialoga diretamente com a economia do Estado, com o eixo do desenvolvimento de uma região. ”O Estado é a principal alavanca e estimulador da economia. Então, é importante que façamos a ligação deste projeto estratégico com a introdução dos pontos já constantes do PPA 2019, 2020 e 2023”.

Walter Pinheiro direcionou R$ 24 milhões em emendas parlamentares individuais para a Bahia

/ Bahia

O ex-senador Pinheiro agora é secretário. Foto: Divulgação

Atual secretário do Planejamento do Estado, o ex-senador Walter Pinheiro direcionou R$ 24.078.998 em emendas parlamentares individuais do Orçamento Geral da União (OGU) de 2018 e 2019 para a Bahia. Do total de 38 emendas, 17 são para saúde, seis para educação e 15 voltadas para o desenvolvimento de municípios e da agricultura familiar.

“São recursos que já foram empenhados para fortalecer áreas prioritárias sinalizadas pelo governador Rui Costa, com foco no desenvolvimento social e econômico da Bahia”, disse Pinheiro.

Mais de R$ 10 milhões foram para a Saúde, beneficiando a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), com aquisição de equipamentos e aparelhos para os hospitais Albert Sabin, Ana Nery, Ernesto Simões e Tsylla Balbino, além de recursos encaminhados para as Obras Sociais Irmã Dulce, APAE, hospitais Aristides Maltez, Martagão Gesteira, Santa Izabel e Santa Casa de Itabuna.

Na área da Educação, Pinheiro direcionou verba para a aquisição de ônibus escolares, para financiar o fomento à pesquisa na Universidade Federal da Bahia (UFBA) e para a aquisição de equipamentos da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB).

Já com relação ao desenvolvimento municipal, as emendas foram direcionadas para obras de infraestrutura e aquisição de máquinas voltadas ao desenvolvimento de atividades da agricultura familiar.

Saque-aniversário do FGTS, que entra em vigor em abril, pode quintuplicar crédito consignado privado

/ Economia

O saque-aniversário, modalidade de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que entrará em vigor em abril, tem o potencial de quintuplicar o volume de crédito consignado (com desconto no salário) para os trabalhadores da iniciativa privada. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.

De acordo com a secretaria, o saque-aniversário deve criar um mercado de até R$ 100 bilhões em recebíveis de crédito nos próximos quatro anos. Os recebíveis representam os recursos de que os bancos podem se apropriar em caso de calote do tomado. A lei que criou o saque-aniversário permite que os trabalhadores usem o dinheiro sacado a cada ano como garantia em operações de crédito.

Os recebíveis do saque-aniversário deverão fazer com que os juros médios caiam para o tomador. Isso porque a garantia de receber parte do saldo do FGTS em caso de inadimplência reduz os riscos para os bancos, que podem cobrar taxas mais baixas.

”Como os recebíveis de saque-aniversário são uma garantia com risco zero, à medida que é possível uma substituição de crédito de risco elevado por crédito com risco zero, os juros cobrados serão menores, logo, há a tendência de expansão significativa de crédito estimulando a economia. Ademais, os juros cobrados nessa modalidade deverão ser inferiores a todas as outras opções no mercado”, explicou a SPE em nota.

A secretaria fez uma simulação em que considerou o impacto dos R$ 100 bilhões de recebíveis no mercado de crédito consignado para os trabalhadores da iniciativa privada. No primeiro cenário, que considera a substituição de 50% do crédito pessoal não consignado pelo crédito com recebíveis do FGTS, o crédito pessoal consignado saltaria dos atuais 0,32% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) para 1,24% do PIB em até quatro anos. Os juros médios do crédito pessoal total (consignado e não consignado) cairiam de 2,77% para 2,14% ao mês.

No segundo cenário, que considera não apenas a substituição de 50% do crédito, mas também a expansão do crédito pessoal total, decorrente da entrada de novos clientes que não contraíam empréstimos, a evolução seria maior. O volume de crédito pessoal consignado saltaria para 1,72% do PIB no mesmo período, volume 5,37 vezes maior que o atual. A taxa média de juros do crédito pessoal total cairia ainda mais, para 2,11% ao mês. Da Agência Brasil

Segundo a SPE, a estimativa é conservadora porque considera que o crédito com recebíveis do FGTS pagará juros médios de 1,57% ao mês, equivalente à taxa média do crédito consignado para servidores públicos e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Para o órgão, a nova modalidade de crédito tem o potencial de cobrar juros ainda menores.

Saque imediato

O relatório estimou que o saque imediato, retirada de até R$ 998 das contas ativas e inativas do FGTS, injetou R$ 26,2 bilhões na economia em 2019. A SPE calcula que o saque-aniversário, que prevê a retirada de parte do saldo do FGTS a cada aniversário do trabalhador, resultará em crescimento de 2,57% do PIB (Produto Interno Bruto) per capita nos próximos dez anos apenas pela injeção de dinheiro na economia. O cálculo, no entanto, desconsidera o impacto da expansão do crédito por meio do mercado de recebíveis.

Vale do Jiquiriçá: Polícia Militar recupera em Santa Inês automóvel VW Voiage roubado

/ Trânsito

Um automóvel VW/Voiage foi recuperado. Foto: Polícia Militar

Um automóvel VW/Voiage, produto de furto, foi recuperado pela Polícia Militar de Santa Inês, no Vale do Jiquiriçá. De acordo com informações da 3ª Cia, o carro estava estacionado de forma irregular e suspeita, despertando a atenção dos militares, que iniciaram aproximação e notaram que não existiam ocupantes no veículo, por volta das 18h de quarta-feira (08).

A guarnição consultou os dados do veículo e notou que a placa policial que se encontrava fixada, na verdade era de outro automóvel, que não foi localizado.

Em vista da situação, o veículo fora apresentado à autoridade competente para adoção das medidas cabíveis e chegou-se a conclusão que se tratava de veículo produto de roubo/furto.

Dois suspeitos que aterrorizavam na BR-116, região de Milagres, foram mortos durante ação da Cipe

/ Polícia

Carreta roubada recuperada pelos PMs. Foto: Divulgação/SSP

Uma carreta foi recuperada por policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Chapada, durante a madrugada da última terça-feira (7), em um sítio localizado na zona rural de Rafael Jambeiro, município localizado às margens da BR 116. Três integrantes de uma quadrilha que agia no roubo de veículos na região foram localizados.

Denúncias anônimas indicaram aos PMs a localização de um sítio utilizado pelos criminosos como esconderijo. Ao perceberem a aproximação dos militares, os criminosos atiraram e dois foram atingidos, sendo socorridos para o Hospital Municipal de Rafael Jambeiro, mas não resistiram aos ferimentos. O terceiro criminoso conseguiu fugir.

”Já possuíamos informações sobre a forma de atuação dos criminosos. Eles fechavam a pista na estrada e roubavam os motoristas que utilizavam a rodovia, vindo de diversas partes do país”, contou o comandante da Cipe Chapada, major Nelson Normando de Souza Júnior, reforçando que a população está ”mais aliviada e agradecida pelo trabalho rápido e eficiente da unidade”.

Além da carreta MAN/TGX, de placa PLQ-3I91, foram encontrados com os bandidos, um revólver de marca Taurus calibre 38, e um revólver calibre 380 da mesma marca, quatro celulares, dois relógios e R$ 82.

Ministério da Educação vai enviar ao Congresso proposta com novas regras para o Fundeb

/ Educação

O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional uma proposta de mudança nas regras de financiamento do Ensino Básico. Nesta quinta-feira (9), ao apresentar as realizações do Ministério da Educação (MEC) em 2019, o ministro Abraham Weintraub disse que o governo não desistiu de ver aprovada sua própria proposta de aumento da contribuição da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

O debate sobre tornar permanente o fundo, que tem previsão de ser extinto neste ano, e de elevar gradualmente o percentual de recursos repassados pela União, já ocorre na Câmara dos Deputados, onde uma comissão especial foi criada para discutir a proposta de emenda constitucional (PEC) 15/2015, e também no Senado, onde tramita a PEC 33/2019. Além disso, o próprio ministro da Educação defende a proposta do governo.

— Ao longo deste ano (2019), tentamos colocar o novo Fundeb com propostas que acreditamos pertinentes. Infelizmente, não andou na direção e na velocidade que queríamos. Diante desse quadro, estamos encaminhando (ao Congresso) uma PEC — disse Weintraub.

O governo federal discorda da minuta que a relatora do projeto que tramita em comissão especial na Câmara, deputada federal Professora Dorinha (DEM-TO), apresentou em setembro de 2019. No texto, a relatora propôs que o percentual da contribuição da União para o Fundeb passe dos atuais 10% para 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5 pontos percentuais, até chegar a 40% em 2031. Já Weintraub defende que o percentual dos recursos que a União repassa a Estados e municípios aumente dos atuais 10% para 15%.

— É um aumento expressivo. Além de aumentar o volume de recursos, cobraremos resultados para receber esses recursos. Estados e municípios terão que adotar critérios de desempenho e mostrar resultados — disse Weintraub.

Fundeb

Criado em 2006, para vigorar até 2020, o Fundeb é, hoje, a principal fonte de financiamento da Educação Básica, respondendo por mais de 60% do financiamento de todo Ensino Básico do país. Os recursos provêm de impostos e transferências da União, Estados e municípios.

Em 2019, só a União destinou R$ 14,3 bilhões aos Estados. Dados da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para discutir a PEC 15/2015, apontam que, caso a proposta de ampliar a participação da União dos atuais 10% para 40% em 2031 seja aprovada, o impacto orçamentário da mudança será da ordem de R$ 279,8 bilhões.

Pisa

O ministro Weintraub disse que a meta da pasta é fazer com que o Brasil avance no ranking do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), índice que avalia o nível da Educação Básica no mundo.

— Esperamos tirar o Brasil da última posição na América do Sul e colocar ele, até 2030, na primeira posição. Sendo que esperamos já ter resultados no próximo Pisa. E este ano vão aparecer muito mais resultados. Vai aparecer rápido. Já no primeiro trimestre vai ter muito mais números mostrando melhoras.

Em 2018, o Pisa foi aplicado para 600 mil estudantes de 79 países e regiões. O Brasil, onde cerca de 10,7 mil estudantes de 638 escolas fizeram as provas, obteve, em média, 413 pontos em leitura, 384 pontos em matemática e 404 pontos em ciências. Na avaliação anterior, aplicada em 2015, o Brasil obteve 407 em leitura, 377 em matemática e 401 em ciências.

Apesar da pequena melhora nas pontuações, o resultado de 2018 revelou que apenas dois em cada 100 estudantes brasileiros atingiram os melhores desempenhos em, pelo menos, uma das disciplinas avaliadas. Além disso, o Brasil ficou abaixo das médias dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

— Vamos sair da última posição da América do Sul. O fundo do poço foi 2018 — garantiu o ministro.

Projeto que acelera promoções de policiais militares e Bombeiros é enviado à Assembleia Legislativa

/ Bahia

PL vai conceder mais fluidez às carreiras da PM. Foto: Divulgação

O governador Rui Costa encaminhou, nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa (Alba), o Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia.

O Projeto propôs o aumento de vagas para promoção e a redução do interstício (espaço de tempo entre as promoções). As medidas vão gerar a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais.

O projeto de Lei (PL) vai conceder mais fluidez às carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. A mudança nas carreiras é um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta é a ampliação da possibilidade de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcançarem o oficialato.