Em live, presidente Bolsonaro se defende de críticas por não ter vetado juiz de garantias

/ Brasília

Bolsonaro não vetou o juiz de garantias. Foto: Isac Nóbrega

Diante de críticas por não ter vetado a criação da figura do juiz de garantias, o presidente Jair Bolsonaro afirmou, neste sábado (4), que a novidade não vai ”causar problema” nem prejudicar investigações, como a operação Lava Jato. Em live nas redes sociais, Bolsonaro defendeu a decisão e destacou que ”as vezes” escolhas desagradam as pessoas. ”Sou vidraça, decisões que eu tomo as vezes desagradam pessoas, às vezes as pessoas falam grosso”, comentou, citando comentários de seguidores que o acusaram de tentar proteger o filho, Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), de investigação que é alvo, e também os que declararam que não iriam mais votar nele.

”Apareceu (sic) milhares de especialistas de Direito na internet. Desceram o cacete sem fundamento. Eu tive dificuldade em entender o juiz de garantia”, continuou o presidente, explicando que foi assessorado para entender a medida. ”Veio o juiz de garantias, ouvi muita gente, e resolvi não atender alguns pedidos. Isso já existe no Brasil sem esse nome técnico, são as centrais de inquérito. Até na Lava Jato não foi só o (Sergio) Moro que trabalhou”, disse. O ministro da Justiça, Sergio Moro, é contra a novidade e aconselhou o presidente a vetar o dispositivo.

Bolsonaro também reclamou do fato que, segundo ele, ninguém teria discutido e reclamado sobre a criação do juiz de garantias quando a matéria estava no Congresso. ”Foi discutido na Câmara e Senado e ninguém falou nada. Não vi nenhuma matéria, passou numa boa, chegou para mim ninguém sabia de nada, até que chegou o dia que tem que despachar, quando sancionei o projeto, o mundo caiu na minha cabeça”, afirmou.

O presidente ainda disse que a figura do juiz de garantias, que teve o aval do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ”não vai ser a quinta instância”. Ele citou, por outro lado, que, em sua opinião, vai levar tempo para a medida ser implementada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) discute em grupo de trabalho propostas para estruturar a novidade.

Bolsonaro também aproveitou o assunto para destacar um veto da nova legislação, relativo ao aumento da pena para crimes cometidos nas redes sociais. O Congresso havia determinado que, nesses casos, a punição seria três vezes maior para cada tipo de ato. Para Bolsonaro, se o veto for derrubado, será um ”grande passo para a censura na internet”.

”Hoje existe pena para quem comete crime de difamação, injúria, a gente às vezes fica na dúvida, qual o limite? Não sabemos limite disso, mas Congresso emendou o projeto e triplicaram a pena, ai ficou pesada. Vetei. Se derrubaram o veto a pena é um grande passo para a censura na Internet”, finalizou.

Jornalista Maju Coutinho anuncia nas redes sociais que apresentará o primeiro Fantástico do ano

/ Imprensa

Maju Coutinho apresentará o Fantástico. Foto: Reprodução

A jornalista Maju Coutinho compartilhou nas redes sociais que apresentará o primeiro programa Fantástico do ano de 2020.

Maju postou no Instagram a chamada da revista eletrônica dominical,e em alguns minutos a imagem recebeu mais de 130 mil curtidas. ”Maju no Fantástico! Não perco por nada” escreveu uma fã, enquanto outra admiradora postou: ”Linda, talentosa, compromissada, hiper mega maravilhosa! Te admiro demais, Maju”, comentou outra seguidora.

A jornalista fez a estreia no Fantástico em agosto de 2019.

Manchester City goleia time da 4ª divisão por 4 a 1 e avança na Copa da Inglaterra

/ Esporte

Agüero, de azul, briga pela bola com Lucas. Foto: Paul Ellis/AFP

O Manchester City se impôs neste sábado (4) e goleou o modesto Port Vale, da quarta divisão inglesa, por 4 a 1, no Etihad Stadium. O time de Pep Guardiola chegou a levar o empate, mas, mesmo com vários reservas, deslanchou na sequência e confirmou o favoritismo para avançar na Copa da Inglaterra.

O ucraniano Zinchenko, o argentino Agüero, o zagueiro Harwood-Bellis e o jovem Phil Foden anotaram os gols da goleada. Tom Pope fez de cabeça no primeiro tempo o gol de honra do Port Vale, que pode ser considerado histórico diante do abismo que separa os dois times.

Outro que confirmou o favoritismo foi o Leicester, vice-líder do Campeonato Inglês, que passou pelo Wigan por 2 a 0. O time do técnico Brendan Rodgers não teve dificuldade mesmo jogando com uma escalação alternativa, poupando os principais jogadores. Os gols foram marcados por Tom Pearce (contra) e pelo meia Harvey Barnes.

Quem não conseguiu garantiu sua classificação foi o Manchester United, que empatou sem gols fora de casa com o Wolverhampton e, assim, terá de jogar o ”replay” em casa, no Old Trafford, para avançar no torneio.

O jogo entre os dois times que estão separados por apenas um ponto na tabela de classificação do Campeonato Inglês foi equilibrado, com ambos tendo finalizado 12 vezes, sendo duas conclusões a gol dos donos da casa. O time treinado pelo norueguês Ole Gunnar Solskjaer teve maior posse de bola (51%), mas praticamente não ameaçou o gol do rival.

Inscrições para o Colégio da Polícia Militar de Jequié serão abertas na segunda-feira, dia 6

/ Jequié

Novo Colégio Militar foi entregue em novembro. Foto: Mateus Pereira

As inscrições para os Colégios da Polícia Militar da Bahia serão realizadas excusivamente pela Internet, através do site institucional da PMBA, www.pm.ba.gov.br/cpm2020 a partir das 07 horas de segunda-feira (06jan20) até as 18 horas do dia 10. As recomendações do edital foram publicadas no Diário Oficial da Bahia de 4 de janeiro de 2020.

No total, são 2.414 vagas. O sorteio das vagas será realizado em 11 de janeiro. No interior do estado 50% das vagas serão destinadas para filhos de policiais militares e funcionários civis e os outros 50% para o público externo.

A Bahia conta com cinco unidades em Salvador, (Dendezeiros, Luiz Tarquínio, Ribeira, Lobato e Cajazeiras) e no interior são dez, localizados as cidades de Teixeira de Freitas, Alagoinhas, Ilhéus, Itabuna, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Candeias, Juazeiro, Jequié e Barreiras.

Motociclista da cidade de Itaquara morre em hospital após ter moto atingida por carro na BR-420

/ Trânsito

Homem chegou a ser socorrido no local. Foto: BMFrahm

Um homem de 43 anos morreu vítima de acidente de trânsito ocorrido na noite desta sexta-feira (3), após a motocicleta que ele conduzia ter se envolvido em uma colisão com um carro na Rodovia BR-420, no perímetro urbano do distrito Stela Dubois  – Entroncamento de Jaguaquara.

As informações são de que Renildo dos Santos Barbosa, morador da cidade de Itaquara, retornava para casa quando sua moto teria sido atingida frontalmente por um veículo de passeio que seguia no sentido contrário, próximo a um cruzamento.

Renildo, que atuava como tratorista, chegou a ser socorrido com lesões graves ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde veio a óbito neste sábado (4).

O corpo foi encaminhado ao IML e já liberado para sepultamento, em Itaquara. As causas do acidente ainda não foram reveladas e serão apuradas pela polícia.

SUS vai atender pacientes com dificuldade de locomoção em casa, diz Ministério da Saúde

/ Saúde

O Ministério da Saúde Informou ontem (3) que o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS) a pacientes com dificuldade de se locomover a uma unidade de saúde terá mais 410 equipes para atender no tratamento em casa. A medida vai atender 210 municípios de 21 estados. De acordo com o ministério, o objetivo é reduzir a demanda por atendimento nos hospitais, evitando as internações e reinternações, bem como diminuir o tempo de permanência de usuários internados no SUS.

Dos 210 municípios que receberam o benefício, 178 estão sendo habilitados pela primeira vez na modalidade de atenção à saúde, com atendimento especializado para pacientes domiciliados.

Para realizar a modalidade de atendimento houve um incremento de R$ 160,4 milhões no repasse aos estados e municípios. A pasta disse que, com as novas habilitações, agora serão 1.157 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP).

”As EMADs são formadas por médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem que ofertam um suporte médico completo aos pacientes que estão acamados. Já as EMAPs têm composição mínima de três profissionais de nível superior, escolhidos entre oito diferentes ocupações: assistente social; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; nutricionista; odontólogo; psicólogo; farmacêutico e terapeuta ocupacional”, disse o ministério.

Influenciadora se pronuncia após desaparecimento do ex: ”não merece um fim trágico”

/ Entretenimento

Sthefane fala sobre Abner Pinheiro

A influenciadora digital Sthefane Mattos se pronunciou após o desaparecimento do ex, o também influencer Abner Pinheiro. Sthe, como é chamada pelos seus mais de 3 milhões de seguidores no Instagram, usou a ferramenta stories, neste sábado (4), para mostrar preocupação com o sumiço de Abner. ”Estou aflita e angustiada. Estou orando para que ele apareça logo. Eu sei que ele falhou comigo, mas ele não é uma pessoa ruim e não merece ter um fim trágico”, diz um trecho do desabafo.

Na última quinta (2), a influenciadora flagrou o ex com uma mulher dentro da casa onde moravam. O flagra foi compartilhado pela própria Sthe no Instagram. A conta que ele possui na rede social com mais de 2 milhões de seguidores foi desativada desde o ocorrido. Nesta sexta (3), A mãe de Abner, Elionai Pinheiro, gravou um stories para pedir ajuda para encontrar o filho.

Chorando, ela diz no vídeo que não tem notícia do filho e faz um apelo para quem o encontrar. ”Não tenho mais contato com meu filho pelo zap, ele não tem mais Instagram. Estamos aqui sem saber, sem notícias. Se vocês souberem de alguma coisa, se virem meu filho em algum lugar, por favor entrem em contato com a gente. A gente não tem estrutura pra nada. Antes de ser uma figura pública, ele é o meu filho”, desabafou.

Sthe e Abner formavam um dos casais mais populares entre os influenciadores digitais baianos. Pais do bebê Apolo, eles terminaram o relacionamento amoroso em dezembro, mas continuaram morando juntos até decidirem sobre a divisão de bens.

Meio-campista brasileira Luana Bertolucci assina contrato com o Paris Saint-Germain

/ Esporte

Meio-campista brasileira Luana Bertolucci. Foto: Reprodução

A meio-campista brasileira Luana Bertolucci, foi anunciada nesta sexta-feira (3) como reforço do time francês, Paris Saint-Germain, para um contrato válido pelos próximos seis meses. No time, também joga a baiana Formiga. Luana vai participar do Campeonato Francês, da Copa da França em cenário nacional, além da Liga dos Campeões.

”Paris terá muitos objetivos importantes na segunda metade da temporada, seja no Campeonato, na Coupe de France ou na Liga dos Campeões Feminina. Estou ansiosa para ingressar ao grupo, a fim de me adaptar rapidamente. Será um orgulho para mim usar esta camisa tão famosa no meu país.”, declarou Luana.

A jogadora iniciou sua carreira profissional no paulista Centro Olímpico, depois partiu para o Avaldnes, na Noruega. Antes de ser contratada pelo Saint-Germain, Luana estava no KSPO WFC Hwacheon, da Coreia do Sul. Ela também já jogou pela seleção brasileira, convocada no Mundial de 2019.

Delegados da PF vão tentar derrubar pacote anticrime de Moro no STF e no Congresso

/ Justiça

Ofensiva ao pacote de Moro é preparada. Foto:Isaac Amorim

Uma ofensiva para tentar derrubar trechos da lei anticrime, do ministro da Justiça Sergio Moro, está sendo preparada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF). O objetivo é barrar o projeto não só no Supremo Tribunal Federal (STF), como também no Congresso.

Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, a cúpula da entidade irá atuar neste mês de janeiro para elencar os itens considerados polêmicos. Não está descartada a possibilidade de sugerir projetos de leis específicos para corrigir pontos críticos.

Um dos pontos criticados pela entidade é o dispositivo que obriga a PF a pedir autorização da Justiça para acessar o banco biométrico e de impressões digitais, o que atualmente não ocorre.

Drone que disparou mísseis no Iraque foi guiado dos Estados Unidos e custa US$ 11 milhões

/ Mundo

O general iraniano Qassim Suleimani era o alvo central. A ação foi o resultado de um longo e complexo processo de apuração de dados de inteligência coletados por agentes de campo, informantes secretos, interceptação eletrônica de mensagens, rastreamento por meio de aeronaves de reconhecimento e ”outros meios de caráter reservado”, de acordo com o Pentágono. O procedimento utilizou recursos de tecnologia comprovada. O Reaper é o maior modelo da sua classe, podendo permanecer em voo durante 14 horas com carga externa máxima de 1,4 tonelada – uma combinação de sensores digitais e até quatro Hellfire, com alcance de 500 metros a 11 km, guiados por um feixe de luz laser.

O drone foi pilotado, talvez a partir de uma das duas bases especializadas instaladas no estado de Nevada, no centro-oeste dos EUA, próximo das Montanhas Rochosas. A localização exata não foi revelada. Dois oficiais comandam o avião de 4.700 kg, usando uma constelação de satélites para receber e enviar informações. Um engenheiro da General Atomics, a empresa de San Diego, California, construtora do drone, disse ontem ao jornal O Estado de S. Paulo que o MQ-9 usa um recurso que elimina o breve intervalo registrado na circulação de sinais da geração anterior das aeronaves, o que faz com que os comandos sejam ”efetuados virtualmente em tempo real”.

O comboio de Suleimani estava nas proximidades do terminal de carga do Aeroporto Internacional de Bagdá quando o carro que o transportava foi atingido. Em terra, do outro lado do mundo, o chefe do voo pode escolher o melhor momento e para liberar os mísseis. Também poderia ter interrompido a missão se houvesse risco de “danos colaterais incontroláveis” – uma forma de definir as baixas e os feridos civis. Um Hellfire custa cerca de US$ 120 mil. O Reaper não sai por menos de US$ 11 milhões. O treinamento do piloto, desde a entrada no centro de treinamento, bate na casa do US$ 1,2 milhão – não considerada a formação básica.

Força secreta
A Força Quds, ou Força Jerusalém, criada em 1980 por um grupo de integrantes da Guarda Revolucionária entre os quais estava Qassim Suleimani, é cheia de mistérios. No organograma da poderosa Guarda, a Quds é um grupo de operações especiais estimado em 15 mil combatentes, voluntários, homens quase todos, embora haja um pequeno time de mulheres até agora nunca formalmente reconhecido.

A Quds mantém cooperação próxima e direta grupos radicais como o Hezbollah, o Hamas, a Jihad Islâmica, as milícias xiitas do Iraque, da Síria e do Afeganistão e com a etnia extremista Houthis, no Iêmen. Na América do Sul estabeleceu relações com o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela, e coopera na Ásia com a Coreia do Norte, de Kim Jong-un. Em um raro pronunciamento de Suleiman a respeito da força, ele a definiu como ”uma unidade destinada a levar adiante missões não convencionais onde isso seja necessário”. Com informações do Estadão

CNM: 70% dos municípios brasileiros não captam doações para ”Fundo da Criança”

/ Brasil

Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), no ano passado houve um crescimento no número de fundos aptos a receber as doações, que passaram de 1.377 para 1.691, com mais 314 novos fundos, um crescimento de 23% em relação à 2018. Esses fundos receberam mais de R$ 81,8 milhões em repasses, 38% a mais que no ano anterior (R$ 59,2 milhões).

Apesar do avanço, o potencial de arrecadação para essas contas, caso todos os municípios e governos estaduais estivessem aptos, poderia chegar a mais de R$ 10 bilhões por ano, segundo estimativas. “É nesse sentido que a Confederação Nacional de Municípios (CNM) acredita ser oportuno investir na regularização dos fundos e na captação de recursos para execução de projetos sociais locais, tendo em vista as dificuldades econômicas nacionais e loco regionais e a ausência de uma estrutura de cofinanciamanto que seja regular e envolva os Entes federados”, diz o estudo divulgado pela entidade essa semana.

Doação legal
A dedução de até 3% da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para Fundos da Infância e Adolescência é permitida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ao longo do ano, contribuições das pessoas físicas podem chegar a 6% do imposto devido. E para as empresas, a contribuição é de até 1%.

Para ter acesso ao repasse da Receita Federal, os fundos municipais e estaduais devem estar em situação regular na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O município fica impedido de receber o repasse se o fundo estiver com informações bancárias ausentes, incompletas ou com CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) em situação irregular.

Municípios
Dos 1.669 municípios que receberam doações para o Fundo em 2019, a maior parte (274) está em São Paulo, seguida por Minas Gerais (235) e Rio Grande do Sul. Paraná (197) e Santa Catarina (185) também estão entre os estados com mais municípios aptos. Na Bahia, apenas 65 municípios receberam os recursos.

Estados
Em relação aos estados que também mantêm seus fundos, o levantamento da CNM aponta leve evolução em relação ao ano anterior (2018), em que 20 governos captaram doações dedutíveis do IR. Em 2019, foram 22 estados com doações recebidas.

Ao todo, cinco unidades da federação não receberam doações para o Fundo da Criança e do Adolescente no ano passado: Amapá, Distrito Federal, Paraíba, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Os dois últimos, segundo o estudo, ficaram de fora porque não atualizaram seus dados no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Jovem é morto a tiros no Entroncamento de Jaguaquara; é o 1º homicídio de 2020

/ Jaguaquara

Corpo da vítima foi removido pelo DPT ao IML. Foto: BMFrahm

A polícia de Jaguaquara registrou, na noite desta sexta-feira (3), o 1º crime de homicídio em 2020 no município. Um jovem de pré-nome Kel foi morto a tiros por volta das 19h50 na Rua Rio Grande do Norte, no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara.

A polícia ainda não se pronunciou sobre o crime, mas as informações preliminares dão conta de que a vítima foi surpreendida por indivíduos a bordo de um carro Fiat Punto, que se aproximaram, fizeram os disparos e fugiram em seguida, tomando rumo ignorado. Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica de Jequié esteve no local e encaminhou o corpo ao IML.

Outra informação é de que a vítima possuía passagem pela polícia. A qualquer momento, esta matéria poderá ser atualizada com novas informações. O caso será investigado pela Delegacia Territorial.

Apesar de chuvas, Aneel anuncia bandeira amarela para o consumidor neste mês de janeiro

/ Economia

Ao contrário do que aconteceu em janeiro de 2019, o consumidor não terá bandeira tarifária verde (sem custo) na conta de energia de janeiro de 2020. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a bandeira que vai operar no primeiro mês deste ano é a amarela, que tem um custo de R$ 1,343 para cada 100 quilowatts-hora consumidos (sem os impostos).

A justificativa, segundo a Aneel, é o baixo nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN), resultado de um regime de chuvas abaixo do padrão histórico. Tal condição, diz em nota, “repercute na capacidade de produção das hidrelétricas, ainda demandando acionamento de parte do parque termelétrico”.

O sistema de bandeiras tarifárias, implementado pela Aneel, sinaliza o custo da energia gerada. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração.

Com a bandeira amarela ainda em vigor, o consumidor deve continuar racionalizando energia elétrica para não se assustar com o valor da fatura ao final do mês.

Donald Trump diz que morte de general iraniano foi para parar uma guerra, não começar

/ Mundo

Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Foto: Agência Brasil

O presidente Donald Trump fez um pronunciamento na noite de hoje (3) em que disse que o ataque dos Estados Unidos que resultou na morte, no Iraque, do general Qassem Soleimani, um militar de alta patente do Irã, foi uma ação para parar e não para começar uma guerra. A morte de Soleimani causou tensão nesta sexta-feira entre líderes mundiais devido ao risco da escalada do conflito entre Estados Unidos e Irã.

Durante o pronunciamento, Trump classificou Soleimani como ”o terrorista número 1 do mundo” e disse que o iraniano estava planejando ataques terroristas contra diplomatas e militares norte-americanos. ”Sobre nossa política contra terrorista que ameaçam ou pretendem ameaçar qualquer americano, nós vamos encontrá-lo e eliminá-lo”, disse o presidente.

Trump responsabilizou Soleimani pelos ataques a alvos dos EUA no Iraque, incluindo ataques a mísseis e o ataque à embaixada em Bagdá. ”Soleimani perpetuou atos de terrorismo para desestabilizar o Oriente Médio pelos últimos 20 anos”.

O presidente disse que o ataque que resultou na morte de Soleimani deveria ter sido feito há muito tempo. ”Muitas vidas teriam sido salvas. Recentemente Soleimani liderou a repressão brutal contra protestos no Irã em que mais de mil civis inocentes foram torturados e mortos pelo governo errado.”

Trump disse ter um profundo respeito pelo povo iraniano e que não procura uma mudança de regime. ”Entretanto o uso do regime iraniano de ações para desestabilizar seus vizinhos deve acabar e deve acabar agora. O futuro pertence ao povo do Irã, àqueles que procuram coexistência pacífica e cooperação, não os terroristas lordes da guerra”. Da Agência Brasil