Em Jequié, festa natalina na Praça Rui Barbosa chega ao seu penúltimo dia com apresentações

/ Jequié

Programação natalina na Praça Rui Barbosa. Foto: Divulgação

Iniciada na última sexta-feira (20), a programação natalina na Praça Rui Barbosa, em Jequié, segue agitando o público neste final de ano. Com uma programação musical e artística variada, o natal da cidade foi composto principalmente de músicos de Jequié dos mais variados estilos musicais, como rock, reggae, pop, mpb, música clássica, sertaneja e até cordel. Vale destacar, a apresentação do grupo teatral Candeeiro Encantado, que mistura ritmos musicais nordestinos, com teatro e literatura de cordel.

Além deles, já passaram pelo palco da praça: os rockeiros da banda Raulzísticos, a dupla revelação da mpb baiana Caim, o grupo de reggae jequieense Mandacaroots, o cantor e compositor Rosy Banda, além de outras apresentações.

Nesta terça-feira (24), as apresentações ficarão por conta do som instrumental de Jairo Wermont, que irá ao palco a partir das 17h, na sequência, a partir das 18h, o Candeeiro Encantando irá trazer a magia do sertão ao local, e para finalizar o dia, a banda de rock jequieense Parapeitos irá se apresentar. A festa de natal na Praça Rui Barbosa seguirá até a próxima quarta-feira (25), e o último show será realizado pelo cantor sertanejo Marlon Ted, a partir das 21h.

Prefeitura de Milagres entrega mais de 40 toneladas de alimentos à população carente do município

Alimentos foram distribuídos em todo município. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Milagres, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou a entrega de mais de 40 toneladas de alimentos, sendo mais de 30 toneladas de alimentos variados e mais de 10 toneladas de frango a famílias carentes da cidade.

Os alimentos foram entregues na manhã de segunda-feira (23), no Centro de abastecimento do município, beneficiando mais de 4.200 famílias, atendendo toda sede, zona rural e distritos.

”Temos realizado mais ações desta natureza mensalmente e estamos trabalhando para garantir a qualidade de vida da nossa população” diz o prefeito Cézar de Adério, que também pontuou o momento de crise por que passa a economia do país e o esforço da Prefeitura para executar os projetos sociais em curso. ”Mesmo com essa crise econômica do país e recursos diminuídos, sempre vimos rompendo dificuldade e trabalhando muito pelo nosso povo”, destacou César, que concluiu afirmando estar feliz para ação de cunho social. ”Para nós é um momento de grande felicidade e satisfação em realizar e participar desta ação, levando para essas famílias alimentos de qualidades e um Natal mais feliz para todos”!

Com reforma da Previdência, pedido de benefício do INSS terá novas mudanças a partir de 2020

/ Economia

Dos 96 serviços oferecidos pelo órgão, 90 passaram a ser solicitados diretamente pelo aplicativo e pelo portal Meu INSS (meu.inss.gov.br) ou por telefone, na Central 135. Em 2020, o ainda recente sistema de atendimento a distância passará por novas mudanças.

A reforma da Previdência exigirá adaptações para amparar trabalhadores que utilizarão os canais de acesso ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para planejar suas aposentadorias em meio ao emaranhado de regras de transição que foram acrescentadas à já complicada legislação previdenciária do país.

Até o momento, devido à complexidade da reforma, o sistema está impossibilitado de oferecer para parte dos segurados uma das principais vantagens prometidas pela automação: a concessão imediata da aposentadoria pela internet ou por telefone.

Além das alterações provocadas pela reforma, outras mudanças virão com o avanço tecnológico. O INSS pretende que os atendimentos remotos alcancem os poucos serviços ainda realizados de forma presencial, como é o caso da prova de vida anual para a manutenção da aposentadoria e das pensões por morte.

PROVA DE VIDA

Com projeto-piloto iniciado em 2019, o instituto prevê que a comprovação realizada por meio de aplicativo para celular estará disponível a todos os beneficiários em 2020.

A comodidade de requerer direitos sem sair de casa, porém, pode dificultar a concessão de benefícios para segurados pouco familiarizados com a tecnologia ou que não buscarem informações prévias sobre as regras previdenciárias vigentes.

Hoje, a prova de vida é realizada na rede bancária, no mês em que o benefício do segurado faz “aniversário”. Quem não prova que está vivo pode ter a renda cortada.

Sem o amparo de um funcionário treinado, parte da população nem sequer conseguirá formalizar o desejo de receber um benefício, alerta o advogado especialista em direito previdenciário Rômulo Saraiva. ”A maior parte do público da seguridade tem baixa escolaridade e depende de orientação”, diz.

O INSS vem afirmando, entretanto, que o atendimento presencial continuará a ser oferecido quando necessário. São os casos chamados de cumprimento de exigências, que ocorrem nas ocasiões em que o órgão solicita o comparecimento do cidadão em uma agência para a entrega de documentos.

Convênios de cooperação técnica com sindicatos e diversas entidades de classe também são apresentados pelo governo como alternativas a quem necessita de atendimento presencial especializado.

O Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentos da Força Sindical), por exemplo, anunciou neste ano que passou a receber pedidos de aposentadorias em convênio com o INSS em quase 90 endereços.

Prefeito de Granjeiro, município do interior do Ceará, é assassinado a tiros enquanto caminhava

/ Política

João Gregório Neto (PSD) foi assassinado. Foto: Reprodução

O prefeito de Granjeiro, no Ceará, João Gregório Neto (PSD), foi morto a tiros enquanto caminhava na manhã de terça-feira (24). A vítima foi atingida pelas costas.

De acordo com o portal G1, moradores da cidade contaram que um carro com suspeitos foi visto se aproximando do prefeito. Logo depois, foram ouvidos, pelo menos, três disparos. Moradores tentaram socorrer João Gregório, mas quando chegaram próximo ao local ele já estava morto. A autoria e a motivação da morte ainda não foram confirmadas pela polícia.

Nas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), lamentou a morte de Gregório. ”Lamento profundamente o episódio de violência ocorrido hoje em Granjeiro. […] Já determinei rigor absoluto nas investigações, com reforço de equipes na região, para que os criminosos sejam identificados e presos o mais rápido possível”, escreveu.

Operação da PF

O prefeito morto nesta manhã já foi alvo de uma ação da Polícia Federal há pouco mais de um ano. Ele teria movimentado cerca de R$ 26 milhões na conta de um parente beneficiário de aposentadoria rural, num período de dois anos, segundo investigações da Operação Bricolagem, relativas a fraudes em licitações para construção de escolas. O valor dos contratos fraudados, segundo a reportagem, somava cerca de R$ 5 milhões. Um dos mandados foi cumprido em sua casa, onde foram encontrados R$ 213 mil em espécie, guardados em caixas de sapato.

Jornal espanhol coloca o atacante Neymar Jr como prioridade do Barcelona em 2020

/ Esporte

Brasileiro pode voltar ao time catalão. Foto: Divulgação

Um bom filho a casa torna? O ano de 2020 pode ser de nostalgia para Neymar. O jornal espanhol Mundo Deportivo colocou o atacante como uma das prioridades do Barcelona para a próxima temporada.

A manchete do tabloide confirma o interesse do brasileiro em retornar ao clube catalão, seu primeiro time fora do Brasil e onde ele conquistou a Liga dos Campeões.

De acordo com a publicação, para tornar real o retorno de Neymar ao Barça o clube precisa dar três passos, o primeiro é conseguir fazer caixa com uma possível venda de Coutinho, que está emprestado ao Bayern de Munique.

Depois disso, o time precisará dar um jeito de pagar pelo menos, os 180 milhões de euros que a Fifa determina pelo atleta e por fim terá que contar com a boa vontade do PSG em manter Mbappé e ceder o brasileiro. O retorno de Neymar ao time catalão é um desejo de outros jogadores, como o craque Messi e o zagueiro Piqué.

Sérgio Moro é eleito uma das 50 personalidades da década pelo ”Financial Times”

/ Justiça

Ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro. Foto:Isaac Amorim

O ministro Sérgio Moro, Justiça e Segurança Pública, foi escolhido pelo Financial Times como uma das 50 personalidades que marcaram a década. A lista, composta a partir do crivo de repórteres do jornal britânico, destacou ‘indivíduos que se mostraram capazes de arrancar o poder consolidado de instituições’. Ele foi o único brasileiro escolhido.

”Sérgio Moro liderou uma investigação anticorrupção que abalou as estruturas políticas da América Latina”, diz o jornal.

A publicação diz que as investigações sobre os pagamentos de propina envolvendo a construtora Odebrecht levaram à prisão o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. O jornal ainda cita o envolvimento em escândalos de corrupção de quatro ex-presidentes peruanos.

O jornal lembra, ainda, a indicação política para ser ministro do governo do presidente Jair Bolsonaro. ”Um movimento rumo à política que atraiu dúvidas sobre a sua independência enquanto juiz, mas que pode colocá-lo no caminho para disputar a presidência.” Com informações do Estadão

Liberação de cultivo da maconha pode colocar Brasil como grande exportador da planta

/ Brasil

O enorme potencial agrícola e as condições climáticas favoráveis para o cultivo de Cannabis podem tornar o Brasil um grande exportador da planta, segundo pesquisa feita pela ADWA Cannabis, startup voltada para o desenvolvimento de tecnologias para cadeia produtiva da erva.

Em parceria com a UFV (Universidade Federal de Viçosa) e através do Departamento de Fitotecnia e do Grupo Brasileiro de estudo sobre a Cannabis sativa L., a startup quantificou as áreas com maior aptidão para o cultivo da erva, dividindo entre produção de fibras, flores e sementes. O relatório inclui espécies com alto teor de THC, a substância psicoativa da planta, e também baixo, o cânhamo.

Segundo o relatório, o Brasil tem aproximadamente 7,5 milhões de quilômetros quadrados de áreas disponíveis para o cultivo da planta. “O valor da produção de um hectare de Cannabis é, em média, de US$ 52.000 para sementes e US$ 31.000 para fibras”, afirma Sérgio Barbosa, fundador da startup.

O mercado da maconha voltado para fins terapêuticos tem atraído investidores em vários países, como Colômbia, Canadá e Uruguai. Devido à alta produtividade da erva, que pode chegar a 12 toneladas de celulose por hectare, a Cannabis é uma opção para a indústria de papel e celulose, diz o estudo da startup.

Segundo o relatório regional sobre Cannabis na América Latina, produzido pela NewFrontier Data, a estimativa média de mercado total disponível é de US$ 9,75 bilhões —incluindo mercados legais, regulamentados, não regulamentados e ilícitos. Segundo as projeções do relatório, o Brasil tem o maior potencial na região e pode movimentar US$ 2,4 bilhões.

No início do mês, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou novas regras para registro de produtos à base de Cannabis para fins medicinais no país. A medida permite que empresas obtenham aval para venda desses produtos em farmácias, mas o cultivo foi vetado e enfrenta críticas do governo —em especial do ministro da Cidadania, Osmar Terra, que vê na medida um primeiro passo para a legalização da maconha. A agência nega essa possibilidade.

“O Brasil tem uma base do agronegócio muito forte e segura quando as coisas não estão bem. Se não nos atentarmos para isso, vamos ficar para trás”, diz Barbosa. “É possível fazer de forma segura, o potencial agronômico que tem é questão de tempo.”

A reportagem procurou a SRB (Sociedade Rural Brasileira) e a CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), que não quiseram comentar o assunto por falta de especialistas voltados para o cultivo de cânhamo no país.

O cânhamo chegou ao Brasil com os portugueses no século 15, e houve tentativas de aumentar a produção na região Nordeste. O estímulo à cultura teve início em meados do século 18, quando o império português buscava alternativas para a confecção de tecidos, velas e cordoarias.

À época, o cultivo teve problemas para vingar. Entre os motivos estavam o baixo preço pago aos produtos e as cobranças de impostos a cultura. Até meados do século 20, existiam indústrias brasileiras que usavam o cânhamo para a produção têxtil, mas foram sendo fechadas.

Segundo João Ernesto de Carvalho, professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Unicamp, existem várias teorias para o desaparecimento de cânhamo no Brasil. Uma delas é o reflexo de proibições nos Estados Unidos, quando Harry Anslinger, comissário do serviço de Narcóticos do país, declarou guerra à maconha. A posição de Anslinger não tinha apenas ligação à questão social, mas principalmente a motivos econômicos.

O cânhamo nos Estados Unidos era usado, principalmente, para a fabricação de papel por ser um meio mais barato do que a madeira. O republicano tinha ligações com a figuras da indústria, como a Hearst e a DuPont.

“Depois da Segunda Guerra, os EUA continuaram a liderar medidas proibicionistas. Eles impuseram para o mundo todo, mas eles continuaram com a criação de tecnologia na Cannabis”, diz o professor.

“Esses desdobramentos fizeram com que limitassem estudos sobre a Cannabis no mundo inteiro, enquanto eles continuaram o processo.” Dados da Polícia Federal mostram que, no ano passado, 968 mil pés de maconha foram apreendidos, enquanto em 2019 o número subiu para 1 milhão.

Folha de S. Paulo

Prefeito de Jequié sancionou a Lei em que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município

/ Jequié

Sérgio da Gameleira sancionou a Lei. Foto: Divulgação

O prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira sancionou a Lei em que institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Jequié – REFIM 2019, voltado para os interessados na regularização de créditos tributários e não tributários, inclusive as penalidades impostas por descumprimento de obrigações acessórias, cujo fato gerador tenha ocorrido até 31 de dezembro de 2019, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa, ajuizados ou a ajuizar, com exigibilidade suspensa ou não.

O ingresso no REFIM 2019 possibilitará regime especial de consolidação para pagamento à vista ou parcelado dos débitos fiscais a que se refere o artigo 1º, nestes termos:
I – o pagamento à vista e em espécie do valor total da dívida consolidada, exceto multas fixadas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias com reduções de 100% (cem por cento) de multas e juros, até 20 de março de 2020;
II – o pagamento à vista e em espécie do valor total da dívida consolidada, exceto multas fixadas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias, com reduções de 80% (oitenta por cento) de multa e 100% (cem por cento) de juros, até 20 de março de 2020;
III – o pagamento parcelado e em espécie do valor total da dívida consolidada, inclusive os débitos decorrentes de penalidades fixas aplicadas por descumprimento de obrigações acessórias, com as seguintes reduções a seguir descritas, até 20 de março de 2020.
a) em 6 (seis) parcelas, com reduções de 50% (cinquenta por cento) de multas e juros;
b) em 12 (doze) parcelas, com reduções de 30% (trinta por cento) de multas e juros;
c) em 24 (vinte e quatro) parcelas, com reduções de 15% (quinze por cento) de multas e juros;
§ 1º Para fazer jus ao parcelamento o contribuinte deverá antecipar até 20 de março de 2020 o correspondente a 10% (dez por cento) do valor da dívida consolidada já com os benefícios de que trata esta Lei.
§ 2º Os valores mínimos para cada parcela são:
I – R$ 50,00 (cinquenta reais), se pessoa física;
II – R$ 100,00 (cem reais), se microempreendedor individual;
III – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), se instituições filantrópicas consideradas de utilidade pública municipal;
IV – R$ 200,00 (duzentos reais), se microempresa optante pelo Simples Nacional;
V – R$ 500,00 (quinhentos reais), se empresa de pequeno porte optante pelo Simples Nacional;
VI – R$ 800,00 (oitocentos reais), para demais pessoas jurídicas ou equiparadas.

Empresa suspeita de fraude em licitação é uma das favoritas para iluminação pública em Salvador

/ Política

FM Rodrigues deve vencer licitação de Neto. Foto: BNews

A empresa de iluminação pública FM Rodrigues, suspeita de envolvimento em fraude de licitação na prefeitura de São Paulo, é uma das favoritas para vencer certame aberto neste mês pela prefeitura de Salvador.

De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, desta terça-feira (24), o negócio, de R$ 92,1 milhões, é para manutenção e modernização da rede de iluminação da capital baiana, gerida pelo prefeito ACM Neto (DEM).

Presidente do PSL na Bahia, Dayane Pimentel já se coloca como pré-candidata em Feira

/ Política

Dayane Pimentel quer ser candidata a prefeita. Foto: Divulgação

Após o secretário-geral do PSL na Bahia, Alberto Pimentel, titular da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer de Salvador (Semtel), colocar a esposa, deputada federal Dayane Pimentel como número 1 para representar a sigla na disputa pela prefeitura de Feira de Santana, a presidente estadual do partido já fala como pré-candidata da Princesa do Sertão. Segundo ela, assumir uma campanha não era o seu sentimento, mas tem sido convencida por aliados na cidade.

“Colocar uma candidatura nesse período não é fácil, principalmente para quem não é só deputada. Eu sou mãe, eu sou filha, sou esposa e preciso trabalhar meu lado pessoal. Campanha toma muito nosso tempo. Mas como costumo dizer que sou mulher de coragem, não posso descartar essa possibilidade. Tudo indica que venho me candidatar como pré-candidata em Feira de Santana sim”, declarou em entrevista à Rádio Metropóle nesta segunda-feira (23).

O embate na Princesa do Sertão conta apenas com a pré-candidatura do deputado federal petista Zé Neto oficializada, mas o prefeito Colbert Martins (MDB), bem como Carlos Geilson (sem partido), Targino Machado (DEM), Angelo Almeida (PSB) e Jhonatas Monteiro (PSOL) despontam como possibilidades e pontuam nas pesquisas. Zé Neto, entretanto, segue liderando. As informações são do site Política Livre

Presidente air Bolsonaro cai em casa, é internado às pressas e já tem alta de hospital

/ Política

Bolsonaro recebe alta após cair em casa. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro teve alta e deixou o Hospital das Forças Armadas por volta das 7h30 desta terça-feira (24). De acordo com a assessoria da Presidência da República, Bolsonaro teve uma noite tranquila e “sem intercorrências”.

Nota divulgada informa que o presidente foi reavaliado pela equipe médica, ”tendo recebido alta hospitalar com orientação de repouso no Palácio da Alvorada”. Ele sofreu uma queda no Palácio da Alvorada e foi levado na noite de segunda-feira (23) para o hospital, que fica no setor Sudoeste, em Brasília.

De acordo com boletim de segunda-feira, divulgado por volta das 23h, Bolsonaro foi atendido pela equipe médica da Presidência e, depois, levado ao hospital para exames. ”Foi submetido ao exame de tomografia computadorizada do crânio, que não detectou alterações.”

Ainda de acordo com o Planalto, Bolsonaro teria que ficar em observação no hospital por um período de seis a 12 horas. Segundo relatos não oficiais, a queda teria se dado em um dos banheiros do palácio.

O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, chegou ao hospital um pouco depois do comboio presidencial. Segundo ele, a queda ”não foi nada de mais” e o presidente “está bem”.

A saúde do presidente inspira cuidados desde que ele foi vítima de um ataque à faca, em setembro de 2018, durante um ato de campanha em Minas. Desde então, Bolsonaro já passou por quatro cirurgias.

Após passar por exames no último dia 11, o presidente disse que poderia ter câncer de pele. No dia seguinte, acusou a imprensa de fazer fake news com o caso. Em entrevista no último sábado (21), Bolsonaro afirmou que o resultado da biópsia afastou a possibilidade de ele ter a doença. *Folha de S. Paulo

Técnico português Jesualdo Ferreira, de 73 anos, é anunciado para assumir o time do Santos

/ Esporte

Jesualdo Ferreira vai comandar o Santos. Foto: Divulgação

O Santos anunciou o português Jesualdo Ferreira como o novo técnico do clube. Após o término do Campeonato Brasileiro, o argentino Jorge Sampaoli pediu demissão da equipe santista e desde então o Peixe estava sem comandante.

O treinador, de 73 anos, teve passagens por grandes clubes portugueses como Benfica, Sporting, Porto e Braga, além da seleção nacional sub-21. Fora do país natal, Jesualdo também treinou as equipes de Málaga (Espanha), Panathinaikos (Grécia), FAR Rabat ( Marrocos), Zamalek (Egito) e Al-Sadd (Catar).

O último triunfo do técnico português foi no comando do Al-Sadd; ele conduziu o time na conquista da Qatar Stars League 2018-2019, que corresponde à primeira divisão do futebol do país.

Em Portugal o principal trabalho de Jesualdo foi no Porto: além do tricampeoanto da Liga Portuguesa (2007, 2008 e 2009), o treinador conquistou com o time a Taça de Portugal nas temporadas 2008-2009 e 2009-2010.