Músico da banda de Jô Soares, baiano Bira Penacho sofre AVC e é internado em São Paulo

/ Entretenimento

Conhecido por tocar baixo no talk show global. Foto: Divulgação

O baiano Ubirajara Penacho dos Reis, mais conhecido como Bira do Jô, sofreu um AVC nesta sexta-feira (20) e foi internado no Hospital Sancta MAggiore, em São Paulo.

O integrante do Sexteto do programa de Jô Soares e está internado em estado crítico e teve sua fala afetada, além de contrair uma infecção pulmonar, sendo obrigado a se alimentar por meio de sonda.

Atualmente com 85 anos, ele ficou conhecido por tocar baixo elétrico na manda do Jô, se apresentando diariamente no talk show global. Produtor do baiano, Beto Campos informou que a família pede orações e respeito.

Juiz nega liberdade e manda ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para Penitenciária

/ Justiça

Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde. Foto: Reprodução

O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho foi transferido no início da tarde desta sexta, para uma cela na Penitenciária de Segurança Média da Mangabeira, em João Pessoa. Durante audiência de custódia no Fórum Criminal, a defesa de Coutinho alegou sua inocência nos autos da Operação Calvário/Juízo Final, investigação que atribui a ele propinas em série e desvios de R$ 134 milhões da saúde durante seus dois mandatos, entre 2011 e 2018.

Os advogados do ex-governador pediram revogação da prisão preventiva de Coutinho ou que ele fosse removido para uma Sala de Estado Maior em um Batalhão da Polícia Militar. O juiz Adilson Fabrício manteve o decreto de prisão e mandou Coutinho para a Penitenciária.

A defesa, agora, deverá tentar a liberdade para o ex-governador no Superior Tribunal de Justiça, Corte que autorizou buscas em endereços de três conselheiros do Tribunal de Contas da Paraíba e do atual governador, João Azevêdo, sucessor de Coutinho.

A Operação Juízo Final, fase 7 da Calvário, foi deflagrada na terça, 17, por ordem do desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba. O magistrado decretou a prisão de 17 envolvidos em suposta organização criminosa que seria liderada por Coutinho. Um irmão do ex-governador, Coriolano Coutinho, o ‘Cori’, é um dos investigados.

A Polícia Federal prendeu até agora 14 alvos. Coutinho foi preso na noite desta quinta (19/12), no Aeroporto de Natal, quando desembarcou de ‘viagem de férias’ na Europa.

Bolsonaro ataca repórter após pergunta sobre Queiroz: ”você tem uma cara de homossexual terrível”

/ Entrevista

Bolsonaro reage contra repórter. Foto: Carolina Antunes

O presidente Jair Bolsonaro reagiu com agressividade nesta sexta-feira (20) ao ser questionado pela imprensa sobre as suspeitas em torno do gabinete de seu filho Flávio Bolsonaro quando esse era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Rio.

O pivô da investigação é Fabrício Queiroz, policial militar aposentado que era assessor de Flávio. A origem da relação de Queiroz com a família Bolsonaro é o presidente da República. Os dois se conhecem desde 1984 e pescavam juntos em Angra dos Reis.

Queiroz depositou R$ 24 mil na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro em 2016. O presidente afirma se tratar de parte da quitação de um empréstimo de R$ 40 mil.

Na manhã desta sexta-feira, ao ser questionado se teria comprovante do empréstimo que diz ter feito a Queiroz, o presidente respondeu a um repórter do jornal O Globo: ”Oh rapaz, pergunta para a tua mãe o comprovante que ela deu para o teu pai, tá certo?”

A entrevista de Bolsonaro em frente ao Palácio da Alvorada foi marcada por hostilidades e provocações aos jornalistas presentes, tanto por parte do mandatário quanto por parte de um grupo de apoiadores que o saudava no local.

O mesmo repórter perguntou em seguida sobre os desdobramentos da investigação do Ministério Público do Rio sobre Flávio. Bolsonaro respondeu mais uma vez de forma agressiva: ”Você tem uma cara de homossexual terrível, nem por isso eu te acuso de ser homossexual. Se bem que não é crime ser homossexual”, retrucou o presidente.

Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu julgamento que enquadrou a homofobia e a transfobia na lei dos crimes de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma legislação sobre o tema.

Hoje Bolsonaro nega que seja homofóbico e contra os gays. Em 2011, ainda como deputado, disse o seguinte: ”Seria incapaz de amar um filho homossexual. Não vou dar uma de hipócrita aqui. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”

O Ministério Público do Rio afirma que Flávio lavou até R$ 2,3 milhões com transações imobiliárias e com sua loja de chocolates em um shopping da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. As operações tiveram como semelhança o uso de grande quantidade de dinheiro vivo.

Para a Promotoria, a origem desses recursos em espécie é o esquema de “rachadinha” no antigo gabinete do senador na Assembleia, operado por Queiroz.

Sobre uma das suspeitas, Bolsonaro repetiu o filho, disse que ”ninguém lava dinheiro em franquia” e atacou o MP estadual, o juiz do caso e o governador do Rio, Wilson Witzel. ”As franquias são controladas, não é o cara abre a franquia e a matriz abandona. Ninguém lava dinheiro em franquia”, declarou o presidente.

A Kopenhagen afirmou, em nota, que não realiza ”nenhum tipo de auditoria fiscal com seus franqueados, que são pessoas jurídicas totalmente independentes da franqueadora”.

”A marca afirma que possui um amplo manual de normas e procedimentos operacionais, já que preza a padronização de toda a rede de franquias e a garantia de qualidade. Esses aspectos operacionais são auditados pelo grupo a fim de preservar os atributos do ponto de venda, mantendo a excelência dos processos”, diz a nota da empresa.

Ainda nesta sexta-feira, ao se referir aos altos valores apontados pelo MP-RJ, Bolsonaro comparou seu filho ao jogador de futebol Neymar.

”Acusaram ele também de estar ganhando mais na casa de chocolate. Quem leva mais cliente —e ele leva um montão de gente importante pra lá— ganha mais. É a mesma coisa de chegar para o Neymar [e perguntar]: ‘Por que ele está ganhando mais do que os outros jogadores?’ Porque ele é mais importante. Não é comunismo.”

A exemplo de Flávio, o presidente atacou o juiz do caso, Flávio Itabaiana, pelo fato de o magistrado ter uma filha trabalhando na Secretaria Estadual da Casa Civil.

”Você já viu o Ministério do Público do Rio de Janeiro investigar qualquer pessoa ou ato de corrupção, qualquer deslize de agente público do estado? É o estado mais corrupto do Brasil. Vocês perguntaram para o governador Witzel por que a filha do juiz Itabaiana está empregada com ele? E pelo o que parece, não vou atestar aqui, é funcionária fantasma. Já foram em cima do Ministério Pública para ver se vai investigar o Witzel?”

Folha de S.Paulo

Bolsonaro diz que, após conversa com Donald Trump, EUA recuam de sobretaxar aço

/ Política

Jair diz que recebeu ligação de Donald Trump. Foto: Reprodução

Em live em suas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que o presidente dos EUA, Donald Trump, decidiu rever sua política de sobretaxar o aço e o alumínio brasileiros. Segundo Bolsonaro, o norte-americano ligou para ele nesta sexta-feira, para conversar sobre a decisão, anunciada no começo de dezembro. Ele acrescenta que ”convenceu” Trump de rever a posição devido à alta do dólar frente ao Real.

”Tive a grata satisfação de receber telefonema do presidente Trump, uma conversa de 15 minutos. Entendi o que ele queria e pretendia fazer e dei meus argumentos para ele. Ele se convenceu dos meus argumentos e decidiu dizer a nós todos que nosso aço e nosso alumínio não serão sobretaxados. Dessa forma a nossa política continua sendo a melhor possível”, disse. As informações são do BRPolítico.

Agência Nacional do Petróleo lança aplicativo para acompanhar preços praticados nos postos

/ Economia

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) lança no próximo dia 1º de janeiro o aplicativo ANP no posto, que estará disponível para baixar gratuitamente nas lojas Play Store e App Store. O aplicativo será lançado em caráter experimental.

A ferramenta possibilitará aos consumidores acesso aos postos próximos de sua localização, bem como aos preços praticados e às informações de qualidade disponíveis.

Segundo informou nesta sexta-feira (20) a ANP, por meio de sua assessoria de imprensa, o aplicativo terá atualização semanal logo após o lançamento. Já a partir do dia 20 de janeiro, a atualização passará a ser diária.

Inicialmente, o aplicativo mostrará somente os dados de Goiás, referentes aos preços praticados pelos postos revendedores, que serão disponibilizados pela Secretaria de Fazenda do estado.

A ideia da ANP é que as demais unidades da Federação possam aderir ao aplicativo gradativamente, uma vez que a ferramenta foi desenvolvida para atender a todo o país.

Segundo a ANP, o novo instrumento reforça a proposta da agência de dar mais transparência aos preços e à qualidade praticados no mercado, de modo que o consumidor tenha maior poder de escolha na hora de abastecer seu veículo. A ANP lembrou, entretanto, que os preços dos combustíveis são livres, por lei, em todas as etapas da cadeia, que são produção, distribuição e revenda.

”Quando a ANP recebe denúncias de preços abusivos ou indícios de cartel, faz estudos de concentração econômica e também ações de campo para constatar se os preços são, de fato, abusivos. Caso constate indícios de concentração econômica, a agência informa ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão que tem a atribuição legal de investigar e punir esse tipo de irregularidade, para abertura de processo”, explicou a assessoria.

Comprovada a prática de preços abusivos, a ANP atua então em conjunto com os Procons estaduais para penalizar os infratores.

Educação: Governo Bolsonaro avalia reduzir Fies pela metade e exigir nota na Redação

/ Educação

O governo federal anunciou nesta sexta-feira, a possibilidade de reduzir até pela metade o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a partir de 2021. O Fies já chegou a ofertar 732 mil contratos há cinco anos e pode cair para 54 mil em 2021. Também foram aprovadas no conselho gestor mudanças que tornam mais rígida a concessão de bolsas.

Conforme aprovado, os próximos contratos do Fies passarão a exigir nota mínima de 400 pontos na Redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Anteriormente, só se exigia que a Redação não fosse zerada, além de média 450 na parte objetiva (o que foi mantido).

Além disso, houve alteração nas regras para troca de cursos. Na prática, ficou mais difícil mudar dentro de uma instituição de ensino, uma vez que será exigido resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado para se manter o benefício. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), as mudanças vão “garantir a meritocracia como base para formar profissionais ainda mais qualificados”.

O comitê gestor aprovou também a possibilidade de redução das vagas mantidas pelo governo federal. Elas poderão passar de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Segundo a pasta da Educação, os valores serão revistos a cada ano, “podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC”.

Por outro lado, o comitê flexibilizou as regras do P-Fies, modalidade mantida por fundos constitucionais e bancos privados. Para contratá-lo, não será mais preciso ter feito o Enem e não há mais limite de renda. Além disso, será possível contratar esse financiamento durante todo o ano e não mais apenas nos processos seletivos do Fies.

Estadão Conteúdo

Maioria dos ministros do STF vota para suspender Medida Provisória que extinguiu DPVAT

/ Justiça

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (19) para suspender a Medida Provisória 904/2019, que extinguiu o pagamento do Seguro DPVAT, contribuição obrigatória para cobrir gastos de acidentes causados por veículos. A ação foi proposta pela Rede após a medida ter sido assinada, no mês passado, pelo presidente Jair Bolsonaro.

Até o momento, por 6 votos a 2, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

Ainda faltam os votos de dois ministros, que podem interromper a votação e levar o caso ao plenário físico da Corte. O julgamento é realizado por meio de votação eletrônica, na plataforma virtual de julgamentos do STF. A votação será finalizada à meia-noite.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Carretas com quase 6 mil aves sem documento sanitário é apreendida no Sudoeste baiano

/ Trânsito

Veículo com aves foi apreendida em Guanambi. Foto: Reprodução

Duas carretas com quase seis mil aves, sem o documento sanitário, foram apreendidas pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Adab), em Guanambi, no sudoeste da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (17), mas só foi divulgado nesta quinta (19).

Segundo a Adab, as duas carretas carregadas com 5.700 galinhas foram apreendidas após os condutores não atenderem ao sinal de parada emitido pelos fiscais.

A Polícia Militar foi chamada e os policias perseguiram e interceptaram os veículos. As aves foram encaminhadas para o abate em frigorífico certificado, sob escolta policial.

Segundo o órgão, produtores de outros estados tentam circular pela Bahia de forma ilegal. No entanto, sem o documento sanitário, as aves não podem ser comercializadas, o que colocaria em risco a sanidade de 18 milhões de animais do rebanho avícola do estado.

Manchas de óleo: força-tarefa encerra situação de emergência no litoral baiano

/ Bahia

Reunião discute manchas de óleo. Foto: Saul Gabriel Salomão/Secom

Criado em outubro deste ano para o desenvolvimento de ações coordenadas em resposta ao avanço das manchas de óleo no litoral baiano, o Comando Unificado de Incidentes teve encerrado seu caráter de emergência nesta quinta-feira (19).

As instituições representadas continuarão a se reunir de forma sistemática, subdivididas em Grupo Temáticos (GTs) para ações de pesquisa, monitoramento e mitigação dos impactos socioambientais das manchas de óleo.

A próxima reunião será realizada no dia 8 de janeiro e terá como principal ponto de pauta a articulação institucional para a realização de um seminário internacional sobre as ações do pós-óleo, com data prevista para março de 2020.

”Recebemos propostas de apoio técnico internacional para atuação na limpeza do óleo nos mangues, estuários e em áreas recifais. Levamos as ofertas para análise do Comando Unificado, e, entre elas, a disponibilidade de especialistas da França e Espanha em compartilharem suas experiências conosco. Vamos reunir as demandas de cada instituição representada no comando para estruturamos a realização deste seminário, que visa apontar soluções para as áreas afetadas, monitoramento, pesquisa, e atuação estratégica em caso de desastres futuros”, disse o secretário do Meio Ambiente, João Carlos Oliveira, que se reuniu com membros do Ministério da Transição Ecológica da França esta manhã.

Dos 32 municípios baianos impactados pelas manchas de óleo, 22 declararam e tiveram reconhecidos o estado de situação de emergência. Até o momento, o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) já recolheu 385 toneladas de resíduos, coletados pelos municípios.

O material foi transportado para armazenamento temporário em Simões Filho, até sua destinação final. Alguns municípios, a exemplo de Ituberá no sul do Estado, reportaram manchas de óleo (pelotas) em suas praias na última semana, com volume significativamente menor.

Participaram da reunião representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), da Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec), do Ministério Público Estadual, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da Marinha, do Brasil, além dos técnicos e gestores da Sema e do Inema.

Em Jequié, Justiça autoriza saidão de Natal de 133 presos do regime semiaberto do Conjunto Penal

/ Justiça

Nesta sexta-feira (20/12), dar-se-á início à saída temporária do Natal, com autorizações de saída para 136 presos do regime semiaberto do Conjnto Penal de Jequié, deferidas pelo Juiz da Vara de Execuções Penais – Comarca de Jequié para o período compreendido entre às 07:00 horas do dia (20) de dezembro de 2019 às 18:00 horas do dia (26) de dezembro de 2019. As Informações são da Direção do Conjunto Penal de Jequié