Jequié: Sindicato diz que prefeitura não cumpre acordo e pagará o 13º salário de forma parcelada

/ Jequié

Servidores prometem novo ato de protesto. Foto: Divulgação

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jequié informou, através de nota, ter recebido comunicado da Prefeitura, nesta quinta-feira (19/12), informando que não pagará o 13º salário dos trabalhadores na data prevista, esta sexta-feira (20).

O Sinserv revelou que a gestão municipal descumpre acordo firmado entre a entidade e secretários municipais durante reunião no último dia (09), quando ficou decidido que o pagamento do décimo ocorreria nesta sexta.

No ofício, segundo o Sindicato, consta o pagamento parcelado, sendo 1ª parcela dia 30 de dezembro de 2019 e 2ª parcela dia 28 de janeiro de 2020. O Sinservi diz que não fez acordo algum de parcelamento e não concorda com essa forma de pagamento do 13º salário.

O Presidente do Sinserv, Venício Lucena, repudia a atitude da gestão municipal e classifica o parcelamento de descaso com o município de Jequié, causando um enorme dano ao comércio e a sociedade em geral. ”O prefeito, agindo dessa forma, mais uma vez demonstra descaso com o trabalhador elegendo o servidor público municipal como inimigo. Fica nosso repúdio a essa atitude de descumprimento e falta de compromisso com o servidor publico municipal”, desabafa.

A Direção do Sinserv convoca a categoria para uma concentração na porta da Prefeitura, nesta sexta- feira,  às 8 da manhã. Eles irão protestar contra a gestão de Gameleira, que tem enfrentado vários atos de protesto durante este ano por parte da entidade representativa.

 

Jean, do São Paulo, sai da prisão após decisão da Justiça dos EUA; goleiro ficará afastado da mulher

/ Esporte

Audiência nos EUA analisou caso de Jean. Foto: infoesporte

A Justiça dos Estados Unidos determinou a soltura do goleiro Jean, do São Paulo, após audiência realizada nesta quinta-feira, em Orlando. O jogador é acusado de agredir a esposa Milena Bemfica durante uma discussão ocorrida na madrugada da última quarta. O goleiro saiu da prisão no fim da tarde desta quinta-feira, no horário de Brasília.

O fato de a justiça americana soltar Jean não muda a postura do São Paulo. O clube continua decidido a rescindir o contrato do goleiro após o período de férias.

Apesar de ter a soltura determinada, Jean continuará a ser processado na Flórida pelo crime de violência doméstica. Ele também terá que manter distância da mulher, segundo determinação do tribunal. A Justiça permitiu que ele mantenha contato com as filhas, mas sob supervisão de terceiros.

Jean poderá voltar ao Brasil e responder através de um advogado constituído no estado americano. Na audiência desta quinta-feira, o goleiro foi representado pelo advogado Jack Goldberger.

Ele deixou a penitenciária do Condado de Orange nesta quinta-feira, após a realização de todos os trâmites para soltura. Jean não precisou pagar fiança para ser solto. A decisão é baseada na promessa de Jean de comparecer perante o tribunal em audiências futuras e em se comprometer a não se envolver em outras ações ilegais.

No registro de ocorrência feito na quarta há um depoimento de Milena no qual consta que ela foi agredida com oito socos durante a briga, na madrugada de quarta, num hotel de Orlando, onde a família passava férias. O policial diz que questionou as filhas do casal, que corroboraram a versão da mãe.

Segundo depoimento de Jean no registro de ocorrência, a briga com a esposa teria começado quando ela se irritou ao ver o atleta conversar com uma outra mulher ao telefone. Ele relatou que a Milena ficou com ciúme e que foi agredido primeiro por ela. Ainda segundo Jean, sua esposa teria lhe acertado com um aparelho de chapinha do cabelo e o mordeu numa das coxas

Wagner Pires de Sá, presidente do Cruzeiro, renuncia ao cargo após rebaixamento inédito

/ Esporte

Wagner Pires de Sá renunciou ao cargo. Foto: Reprodução

Após o inédito rebaixamento em 98 anos de história, a diretoria responsável pela queda do Cruzeiro no Brasileirão deste ano renunciou na tarde desta quinta-feira. A informação foi confirmada em nota oficial pelo site do clube.

Conforme o texto, o presidente do clube, Wagner Pires de Sá, e o vice-presidente Hermínio Francisco Lemos, assinaram a carta de renúncia de seus cargos nesta quinta-feira. A entrega da carta deve ser feita oficialmente ao presidente do conselho deliberativo, José Dalai Rocha, nesta quinta.

Nas redes sociais, a torcida do Cruzeiro comemorou a renúncia de parte da diretoria. No entanto, pediu ainda a renúncia do segundo vice-presidente, Ronaldo Granata.

Por conta de uma grave crise financeira, com escândalos dentro e fora de campo, inclusive com investigações em curso por parte da Polícia Civil envolvendo a diretoria do clube, o Cruzeiro foi rebaixado pela primeira vez em 2019. A queda foi confirmada depois da derrota para o Palmeiras, por 2 a 0, no Mineirão, na 38ª rodada do Brasileirão.

Confira, abaixo, a nota do Cruzeiro na íntegra:

O Cruzeiro Esporte Clube vem a público informar que o presidente do Clube, Wagner Pires de Sá, e o 1º vice-presidente, Hermínio Francisco Lemos, assinaram na tarde desta quinta-feira a carta de renúncia aos seus respectivos cargos no Clube Celeste.

O Clube ainda comunica que na manhã desta sexta-feira ambos farão a entrega da carta ao presidente do Conselho Deliberativo do Cruzeiro, José Dalai Rocha.

Portanto, ficará faltando a carta de renúncia do segundo vice-presidente, Ronaldo Granata.

Combate à criminalidade na Bahia será fortalecido com parceria firmada entre Ministério Público e TRE

/ Justiça

Jatahy Fonseca e Ediene Lousado. Foto: Divulgação/MP-BA

Um acordo de cooperação técnica que propiciará o compartilhamento de dados entre o Ministério Público do Estado da Bahia e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia foi firmado pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, e o presidente do TRE, desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, na manhã desta quinta-feira (19/12). A partir de agora, as instituições estabelecerão meios de integração, consulta e disponibilização das informações constantes em seus bancos de dados e compartilharão conhecimentos em busca da utilização eficiente dos recursos públicos e do aprimoramento contínuo das respectivas atuações institucionais.

A importância da parceria foi registrada nas palavras de Ediene Lousado: ”o TRE fornecerá ao MP dados para que se possa avançar em investigações que, certamente, serão muito úteis à sociedade baiana. Uma parceria histórica, que irá contribuir de forma positiva para elucidar fatos que importam à sociedade”.

Ela frisou que o trabalho de investigação criminal desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) será fortalecido.

Ainda na reunião, que teve a participação do secretário-geral do MP, procurador de Justiça Paulo Gomes, e do coordenador da CSI, promotor de Justiça Rodrigo Cavalcanti, o presidente do TRE destacou a relevância da assinatura do acordo para os trabalhos desenvolvidos em prol da sociedade. ”Os Tribunais Regionais Eleitorais terão um banco de dados poderoso de identificação, que é o banco de dados dos eleitores biometrizados, sendo que a Bahia, já em fevereiro, terá 100% do seu eleitorado biometrizado”, informou Jatahy Fonseca, afirmando que ”tudo isso estará à disposição do MP para que os dados sirvam para o combate à criminalidade, crimes de colarinho branco, crime organizado, e proteção do menor e de idosos”.

Ele aproveitou a oportunidade e entregou à PGJ a publicação ‘A Ouvidoria e a Cidadania na Justiça e seus Frutos na Administração Pública’, lançada pelo TRE ontem.

 

Acusado de corrupção, Flávio desafia o Ministério Público: ”Por que não me denunciou ainda?”

/ Política

Flávio entra na mira do MP. Foto: Pedro França/Agência Senado

Após sua defesa entrar com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ) desafiou o Ministério Público a apresentar uma denúncia contra ele como prova de que ele teria cometido irregularidades.

”Se tem tudo comprovado, tem a convicção de que eu tenho algum problema, por que (o MP) não denunciou ainda? Não denunciou porque não tem o que falar de mim, não tem do que me acusar”, disse o parlamentar em vídeo com sua primeira reação às operações do Ministério Público do Rio de Janeiro de busca e apreensão em endereços ligados a Flávio, a seu ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e a familiares de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro.

A investigação mira em suposto esquema de ”rachadinha” no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio, quando ele era deputado estadual. Estão sendo investigados crimes de peculato, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio e organização criminosa. As informações são do BRPolítico, blog do Estadão.

Resultados individuais do Exame Nacional do Ensino Médio serão divulgados em janeiro

/ Educação

As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), poderão ser conferidas a partir do dia 17 de janeiro de 2020, por meio da Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e no aplicativo do ENEM.

Lembrando que para os “treineiros” a data de publicação das notas é diferente. Para o grupo daqueles que não concluíram o Ensino Médio em 2019, o boletim individual será publicado em março de 2020. Após a divulgação das notas, os participantes poderão usá-las para estudar em universidades do país e de Portugal, que firmaram parceria com o Ministério da Educação (MEC).

Atualmente, as principais formas de usar a nota do ENEM para ingressar em uma faculdade são por meio do SISU; ProUni; FIES e P-FIES, bem como em faculdades particulares.

Câmara dos EUA aprova impeachment de Donald Trump; processo segue para o Senado

/ Mundo

Donald Trump está na corda bamba nos EUA. Foto: Reprodução

Na noite desta quarta-feira (18/12), a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou o impeachmentdo presidente Donald Trump. Os deputados aprovaram dois artigos para cassar Trump, um por abuso de poder e outro por obstrução ao Congresso.

O julgamento segue agora para o Senado, de maioria republicana e existe a expectativa de que comece em janeiro de 2020. O Senado dos Estados Unidos é quem decide, por maioria de dois terços, se vai afastar, ou não, o presidente Donald Trump do seu cargo.  Esta é a terceira vez que há um processo de impeachment na história americana, mas nunca nenhum presidente foi cassado.

A votação foi conduzida pela presidente da Câmara, a democrata Nancy Pelosi. Os democratas têm maioria na Casa e a aprovação dos dois artigos era esperada. Os democratas afirmam que Trump cometeu crimes e contravenções pressionando a Ucrânia a divulgar dados comprometedores sobre o principal rival democrata de Trump para ajudar sua campanha de reeleição e que obstruiu o Congresso atrapalhando as investigações sobre suas condutas, acusações que constam, respectivamente, no primeiro e no segundo artigos julgados na noite desta quarta-feira.

Gesto de solidariedade: Agricultores familiares doam alimentos para o Hospital Geral de Ipiaú

Diretor do HGI, Alex Miranda recebe agricultores. Foto: Divulgação

Acatando uma sugestão do Secretario de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, agricultores familiares do município doaram, na manhã de quarta-feira (18/12), alimentos produzidos por eles para o Hospital Geral de Ipiaú – HGI. Frutas, hortaliças, legumes e outros produtos, como biscoitos, beiju e farinha, vão reforçar o bom cardápio que a unidade de saúde vem oferecendo aos seus pacientes.

O Diretor Geral do Hospital, Alex Miranda, recebeu em seu gabinete as lideranças dos agricultores e elogiou o gesto de solidariedade. Na oportunidade, estavam os presidentes das associações de agricultores familiares de Córrego de Pedras, Fazenda do Povo, Cajueiro, Braço Pequeno, Bom sem Farinha e Assentamento Carlos Marighella, além de nutricionistas e o Diretor Médico do HGI, Dr. Fábio Silva,

O secretário Poleandro Silva, da Agricultura e Meio Ambiente da cidade, disse que quando fez a proposta para beneficiar o hospital com a doação de produtos da agricultura familiar, imediatamente os membros das associações aceitaram.

Poleandro destaca que o apoio da prefeita Maria das Graças tem sido fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar no município e lembra que a Feira da Agricultura Familiar, realizada semanalmente na Praça Alberto Pinto, já está na sua 42ª edição, tornando-se em um modelo de experiência exitosa para outros municípios da região. As informações são da Prefeitura de Ipiaú

Em Paripiranga, Governador Rui Costa entrega obras e anuncia nova Policlínica Regional de Saúde

/ Bahia

Rui Costa entrega obras em Paripiranga. Foto: Paula Fróes

Na manhã desta quinta-feira (19), o governador Rui Costa visitou o município de Paripiranga, localizado na divisa entre Bahia e Sergipe, onde inaugurou a reforma do Estádio Municipal José Gaiola Filho e mais de 6,5 quilômetros de pavimentação em paralelepípedo com drenagem superficial das ruas da Cutia A, B, D e da Travessa Major Justino José das Virgens. As obras contaram com um investimento de mais de R$ 930 mil. Rui aproveitou a oportunidade para anunciar abertura de licitação para construção de uma Policlínica Regional de Saúde, que irá atender 15 municípios da região.

Também na ocasião, o governador assinou ordem de serviço para reforma e ampliação dos hospitais Ismael Dias Trindade e Santa Tereza, no município de Ribeira do Pombal, que irão contar com um investimento de R$ 6 milhões. “Viemos entregar obras de infraestrutura urbana, calçamento, pavimentação, mas também anúncios na área da saúde, como a reforma dos hospitais. Também fiz o anúncio da licitação da policlínica regional, que já está em andamento. Aqui nessa região, já temos uma policlínica em funcionamento, em Paulo Afonso, e agora teremos a segunda, localizada em Ribeira do Pombal para atender os municípios mais próximos. Portanto, é mais saúde de qualidade para o povo de Paripiranga e região”, destacou Rui Costa.

Moradora da cidade há mais de 50 anos, a comerciante Justina Ribeiro comemorou os investimentos na infraestrutura da cidade. ”São obras muito importantes para a gente. Faz nosso povo mais feliz. Essas ruas estavam realmente precisando de melhorias, muitas eram só barro. Agora ficaram ótimas, quando chove não alaga mais. O estádio também era muito desejado, mais uma opção de lazer para nossos jovens”.

Ainda em Paripiranga, Rui homenageou 12 alunos da rede estadual do município, que foram finalistas nas olimpíadas nacionais de história e matemática. O governador também visitou o Colégio Estadual Governador Roberto Santos e o Colégio da Polícia Militar (CPM), que foi implantado na Escola Municipal Maria José dos Santos Lima.

Aprovada Lei de autoria de Euclides Fernandes que obriga escolas públicas a informar ausência de alunos

/ Educação

Euclides fala em diminuir evasão escolar. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi aprovada em plenário na Assembleia Legislativa da Bahia a proposição do deputado Euclides Fernandes (PDT), estabelecendo que as escolas da rede estadual de ensino deverão comunicar aos pais ou responsáveis sobre a ausência dos alunos na rede escolar sem a devida justificativa, seguindo agora para a sanção do governador Rui Costa. Dessa forma, a partir do próximo ano espera-se que diminua o percentual de evasão escolar.

”O número de alunos que deixam os estudos apenas por falta de interesse tem aumentado consideravelmente nos últimos anos, preocupando bastante o sistema educacional, por isso foi apresentada a proposição que busca coibir a ausência injustificável dos menores nas escolas”.

Muitas vezes, assinala o deputado, ”os pais pensam que seus filhos estão frequentando a escola, quando na verdade passam o período das aulas em atividades esportivas ou perambulando pelas ruas iludindo os pais e prejudicando a formação do seu futuro apenas por absoluto desconhecimento da importância do ensino para sua formação profissional”. Com essa nova Lei os país serão informados do desvio de atividade dos seus filhos e poderão tomar as providências cabíveis, devolvendo os menores ao convívio escolar

Maracás: Prefeito antecipa o décimo e anuncia incentivo e tablets para agentes de saúde

/ Entrevista

Prefeito Soya fala em equilíbrio financeiro. Foto: Gean Galvão/BMF

Na contramão da crise alegada por prefeituras, que revelam enfrentar dificuldades para fechar as contas, algumas sem conseguir pagar salário em dia, em Maracás, no Vale do Jiquiriçá, a palavra atraso, bastante comum no vocabulário de quem depende do poder público no atual momento de crise econômico-financeira no país parece não ser usada pelo prefeito da cidade, Uilson Novais – Soya (PDT).

O prefeito anunciou, nesta quinta-feira, o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário do funcionalismo. ”Já pagamos a segunda parcela do décimo dos servidores. Até essa quinta-feira, dia 19, estamos pagando 1/3 da Educação e até o dia 30 o salário do mês de dezembro de todos os trabalhadores”, garantiu o gestor.

Soya diz que o município consegue se adaptar a nova realidade econômica do Brasil com organização. ”Maracás também enfrenta os problemas de recursos como os demais municípios enfrentam, só que o nosso diferencial é o equilíbrio nos gastos, pois adotamos uma política de educação financeira. Não tem sido fácil para nenhum prefeito da região fechar as contas do mês e pagar salário, mas o que nós podemos assegurar é que, aqui, o nosso esforço é diário para evitar atraso e isso se faz com sabedoria. Mudamos o horário do expediente na prefeitura e em outras nas repartições, com o regime de turnão, sem comprometer os serviços essenciais, mas gerando redução de gastos. Temos muito cuidado na despesa com pessoal, contratando sempre sem extrapolar. Para se ter idéia, ainda não demitidos os contratados. Vamos demitir, mas isso ainda não ocorreu e nem mesmo os contratados reclamam de atraso, porque não há falta de pagamento”, afirmou.

O chefe do Executivo ainda revelou que criou uma Lei Municipal, para conceder aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias incentivo ao adicional, parcela única que chega ao município em dezembro pelo Governo Federal e deste recurso 70% será destinado aos agentes. ”Foi uma promessa nossa e nós estaremos cumprindo isso aí, além da compra de tablets que nós estaremos efetuando em janeiro e que serão aparelhos de trabalho que facilitarão o acesso às informações dos pacientes. Já foi feita a licitação e após a compra uma empresa irá treinar o pessoal para poder trabalhar com os tablets, um avanço importante”, concluiu.

Prefeito de Maracás faz balanço do terceiro ano de gestão, destaca obras e anuncia Réveillon

/ Entrevista

Prefeito Soya destaca ações da gestão. Foto: Gean Galvão/BMFrahm

O prefeito de Maracás, Uilson Novais – Soya (PDT), diz que irá findar o terceiro ano de sua gestão com motivos para comemorar. Soya faz balanço da sua atuação no cargo de gestor público e destaca obras e outras ações que ele diz ser importante para o desenvolvimento do município.

Entre as realizações, o mandatário cita, em entrevista ao Blog Marcos Frahm,  a pavimentação de 17 ruas, obras em andamento em outras 06 e assegura que já foi firmado convênio para pavimentar mais 05 vias públicas. Além de pavimentações, Soya enfatizou a reforma completa do Hospital Municipal Álvaro Bezerra. ”Fizemos uma revolução na saúde, dando uma cara nova ao hospital, que se encontrava em situação complicada, com a sua estrutura comprometida, o que dificultava o trabalho dos profissionais e não representava um bom acolhimento aos pacientes. Hoje, o hospital conta com novos leitos, alojamento pra médicos, banheiros, novo necrotério, sala de semi-UTI, instalamos novos equipamentos e agora podemos dizer que Maracás tem um hospital digno”, afirmou.

Reformas  de creches, da sede do SAMU 192, de 06 postos de saúde na área rural, de 02 UBS, aquisição de ambulância semi-UTI, odontomóvel, ambulância tipo van, ambulância pequena, veículos S10/Chevrolet e Ford KA para a Saúde também constam do balanço feito pelo prefeito.

Soya diz focar na Educação com valorização dos professores e atenção especial as creches. ”Nós temos seis creches funcionando, depois da reconstrução da Madre Tereza e já estamos concluindo a creche Proifância Tipo B, fruto de uma luta que nós travamos para a conclusão e isso com o apoio da prefeitura. Saímos da promessa para realização, colocando para funcionar muita coisa que estava parada em nossa cidade. E por falar em segurança, que caminha junto com a educação, lutamos e conseguimos com o apoio do deputado Euclides Fernandes a implantação de um Colégio Militar, já em pleno funcionamento”, pontuou.

O gestor anunciou que Maracás irá entrar no rol da tecnologia ao afirmar que irá lançar, a partir de janeiro, um edital de licitação para o município adquirir câmeras de vídeo monitoramento. ”O investimento que vamos fazer será destinado a ampliar e melhorar a segurança na cidade”.

Na lista dos municípios baianos com decreto de situação de emergência reconhecido pelo Governo, Maracás sofre com a escassez de chuvas e a Prefeitura informa ter investido no abastecimento de água via carros-pipa em diversas localidades rurais.  ”As dificuldades são muitas diante dessa seca. Nós estamos captando, ou seja, comprando água em Jequié, uma distância de 93 quilômetros para levar ao povo da zona rural, onde não temos água. E para esse trabalho de abastecimento nos povoados, estamos nos empenhando para manter as estradas vicinais em bom estado e facilitar não apenas a circulação dos carros-pipa como também dos produtores rurais. É uma gestão que pode não ter propaganda, mas trabalho tem”, ressaltou.

Soya anuncia o Réveillon 2020 com show de Cacau com Leite e bandas locais. ”Buscando carimbar mais um ano de sucesso, a prefeitura atende ao pedido da população e fará uma grande festa no dia 31, para alegrar o nosso povo”, concluiu.

Embasa de Jequié recebe Troféu Prata no Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento

/ Jequié

As unidades da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), de Jequié e Itaberaba, receberam o Troféu Prata, no Prêmio Nacional da Qualidade em Saneamento (PNQS), este ano. O Troféu Bronze, ficou com as unidades de Candeias, Cabula, Feira de Santana, Irecê, Itabuna e Santo Antônio de Jesus.  O prêmio criado em 1997,  é promovido pela Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes) e utiliza os critérios de excelência da Fundação Nacional da Qualidade (FNQ) como referência para pontuar as empresas de saneamento ambiental que atuam no país.

O PNQS é uma iniciativa que busca estimular as organizações que atuam no setor de saneamento ambiental no Brasil a buscar e aplicar boas práticas de gestão; reconhecer as organizações que se destacam pela adoção dessas práticas e têm resultados competitivos de desempenho, tornar públicas as práticas das organizações reconhecidas em seminários e publicações especializadas.

Entre as empresas premiadas, estão a Sabesp (SP), Corsan (RS), Deso (SE), Grupo Iguá (MT) e Águas de Pará de Minas S.A.(MG). ”O PNQS, mais do que um prêmio, tem sido uma importante referência para a melhoria da gestão de nossos processos. É claro que ainda temos muito chão para trilhar na busca de entregar serviços de qualidade para nossos clientes, mas demos os primeiros passos tem alguns anos e estamos colhendo bons resultados com perspectiva de melhoria contínua”, disse Rogério Cedraz, presidente da Embasa.

Sancionada por Bolsonaro, Le que cria o Programa Médicos pelo Brasil é publicada no Diário Oficial

/ Saúde

A Lei 13.958/2019, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, foi publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União. A norma havia sido sancionada no dia anterior pelo presidente Jair Bolsonaro.

O novo programa vai substituir o antigo Mais Médicos, lançado no governo de Dilma Rousseff, e segue com o objetivo de prestar serviços de saúde em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade.

Segundo o governo federal, serão ofertadas 18 mil vagas a serem preenchidas principalmente em municípios pequenos e distantes de grandes centros urbanos. As regiões Norte e Nordeste terão 55% do total de postos de trabalho.

Durante dois anos, os médicos receberão bolsa de R$ 12 mil, com gratificação de R$ 3 mil para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil para áreas indígenas e localidades ribeirinhas e fluviais.

Será permitido o retorno dos médicos cubanos que atuaram no Mais Médicos pelo prazo de dois anos, desde que eles cumpram alguns requisitos, como estar no Mais Médicos em 13 de novembro de 2018 (data da rescisão do acordo de cooperação com o governo cubano) e ter permanecido no Brasil até 1º de agosto de 2019, data da publicação da MP do Médicos pelo Brasil, na condição de naturalizado, residente ou com pedido de refúgio.

Segundo o Ministério da Saúde, ainda existem cerca 2 mil médicos cubanos atuando no país, que poderão ficar e terão dois anos para revalidar seus diplomas, por meio do exame de revalidação de diplomas para médicos formados no exterior, o Revalida.

Serviço autônomo

 A Lei também autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps), responsável pela seleção e contratação dos profissionais no programa. Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório para as funções de médicos de família e tutor médico.

A Agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos, e poderá desenvolver atividades de ensino, pesquisa e extensão na área médica, além de executar o programa, realizando convênios com órgãos e entidades públicas e privadas e promovendo o desenvolvimento de tecnologias assistenciais e de gestão.

Vetos

O presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo da lei que permitia a realização, também por faculdades privadas, do Revalida. Com isso, somente instituições públicas poderão fazer o exame.

”A propositura legislativa, ao possibilitar que as instituições de ensino superior privadas passem a revalidar os diplomas dos candidatos aprovados retira do poder público a governabilidade da revalidação. A proposta traz riscos à qualidade do exame, já que instituições sem uma estrutura adequada e com critérios de avaliação mais flexíveis para a aplicação do exame de habilidades clínicas poderão aprovar a revalidação de diplomas de formados em medicina sem a qualidade exigida para a atuação desses profissionais”, informou o presidente ao justificar o veto.

O presidente vetou ainda o aumento de gratificação para servidores médicos da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho. Ele alegou que a emenda parlamentar que tratou da gratificação usurpou a competência privativa do Poder Executivo. Além disso, acrescentou, a proposta criou despesas obrigatórias sem que se tenha indicado a respectiva fonte de custeio.

Medida Provisória

A Lei 13.958/2019 é resultado da Medida Provisória 890/2019, aprovada em 27 de novembro pelo Senado. O relator foi o senador Confúcio Moura (MDB-RO).

Fonte: Agência Senado