Al Hilal vence o Esperance e avança à semifinal contra o Flamengo no Mundial de Clubes

/ Esporte

Atacante Gomis marcou o gol do jogo aos 27 minutos. Foto: Kal Pfaffenbach

O time Al Hilal, da Arábia Saudia, venceu por 1 a 0 o Esperance, da Tunísia, em partida pelas quartas de final do Mundial de Clubes da FIFA e será o rival do Flamengo na semifinal, na próxima terça-feira (17). O jogo disputado hoje (14), no estádio Jassim Bin Hamad, em Doha (Catar), contou com a presença do treinador Jorge Jesus, junto a todos os jogadores rubro-negros, recém-chegados esta manhã na capital do Catar.

Após dominar todo o primeiro tempo, com 60 por cento da posse de bola, o Al Hilal persistiu e finalmente chegou ao gol da classificação na segunda etapa. Foram nove finalizações do time da Arábia Saudita antes que o centroavante francês Gomis deixasse o banco, para substituir volante Cuéllar, ex-Flamengo. Oito minutos em campo foram suficientes para o atacante, que já defendeu a seleção francesa, marcar um golaço, com direito a um belo chapéu no zagueiro Yaakoubi, antes de chutar de primeira e fuzilar as redes aos 27 minutos. Festa nas arquibancadas da pequena torcida do Al Hilal presente no estádio Jassim Bin Hamad.

O time da Arábia Saudita será o adversário do Flamengo na semifinal do Mundial de Clubes na próxima terça-feira, às 14h30 (horário de Brasília). Já o Espérance aguarda o resultado do confronto entre Monterrey e All Saad, que começa daqui a pouco, às 14h30. O perdedor disputa com o Espérance o quinto lugar no torneio.

Mundial de Clubes: Monterrey bate Al Sadd por a 2 e terá o poderoso Liverpool como rival

/ Esporte

Os mexicanos do Monterrey foram os últimos a se classificaram na tarde de hoje (14) para as semifinais do Mundial de Clubes da FIFA. Eles venceram os anfitriões do Al Sadd, por 3 a 2, no estádio Jassim Bin Hamad, em Doha (Catar). O adversário na próxima fase será o Liverpool, da Inglaterra, atual detentor do título da Liga dos Campeões da Europa. O duelo acontece na próxima quarta-feira (18), às 14h30 (horário de Brasília).

O lateral-esquerdo Vangioni abriu o placar para o Monterrey aos 22 minutos, quando recebeu a bola pela esquerda e disparou um belo chute de canhota no ângulo esquerdo do goleiro Al Sheeb. Após o gol, o Al Sadd passou a controlar mais a bola e até teve chances de igualar o marcador, mas quem voltou a marcar foram os mexicanos: aos 45 minutos, o atacante Funes Mori não perdoou o vacilo da zaga no recuo de bola e aproveitou para fazer o segundo do Monterrey.

Na volta do intervalo, o Al Sadd botou pressão e conseguiu diminuir a diferença aos 20 minutos, com o atacante Bounedjah, de cabeça. Mas onze minutos depois, Vangioni fez bela jogada pela esquerda e deu de presente para o volante Rodríguez fazer o terceiro da equipe mexicana. O time do Catar, comandado pelo espanhol Xávi Hernández, não se entregou e, de tanto insistir, fez o segundo gol na partida aos 43 minutos da etapa final. E que golaço: o lateral Abdelkarim recebeu pela esquerda e soltou uma bomba no canto esquerdo do goleiro Barovero. Apesar de o time da casa incendiar o finzinho do jogo, o Monterrey conseguiu administrar a vantagem no placar, até o apito final, aos 50 minutos. Vitória do time mexicano por 3 a 2, que sacramentou a classificação para a semifinal. Esta é a segunda vez que o Monterrey avança à semifinal do Mundial de Clubes: em 2012 os mexicanos também se classificaram, mas na fase seguinte perderam por 3 x 1 para os ingleses do Chelsea.

Já o Al Sadd disputa a quinta colocação no Mundial contra o Espérance, da Tunísia, na próxima terça-feira (17), às 11h30 (horário de Brasília), no estádio Khalifa International, na capital do Catar. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Associação Paz e Liberdade promove confraternização natalina para crianças carentes

/ Jaguaquara

Ação beneficiou crianças da ERTE e da Casa do Menor. Foto: Divulgação

A sensação de acolhimento e carinho marcou uma ação social da Associação Beneficente Paz e Liberdade, em Jaguaquara. A entidade, desenvolvendo o seu papel de cunho social levou nesta semana solidariedade aos estudantes da Escola Estadual Rural Taylor-Egídio (ERTE) e da Casa do Menor.

Fazendo uma grande corrente do bem, mulheres representando a Associação promoveram, no Jaguar Clube, um evento que contou com brincadeiras, banho de piscina, distribuição de lanches e presentes a crianças das instituições.

Neste sábado (14/12), a ação foi encerrada com uma visita do Papai Noel a Casa do Menor, levando presentes e alegria as crianças. A iniciativa da Associação Paz e Liberdade é importante para crianças carentes de Jaguaquara e o momento especial alimenta na cidade o espírito natalino.

Van que levava pacientes de Brejões de forma irregular é apreendida na capital pela Transalvador

/ Trânsito

Van foi levada ao pátio da Transalvador. Foto: Leitor do BMFrahm

Moradores do município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, que buscavam atendimento médico nesta sexta-feira (13/12) em Salvador passaram por maus bocados na capital baiana.

De acordo com informações que circulam nas redes sociais, uma van, locada pela Prefeitura de Brejões para o transporte de pacientes transitava irregular, sem documentação, quando foi interceptada por agentes da Superintendência de Trânsito do Salvador (Transalvador), que resolveram apreender o veículo após o condutor não apresentar os documentos de porte obrigatório.

A informação sobre a apreensão da van foi divulgada inicialmente por uma moradora de Brejões, Hildete Pires, que disse ter ido a capital levar o filho Iure para tratamento médico. ”Ficamos em situação complicada, fomos levados para um pátio da Trans Salvador e de lá nos enviaram para outro pátio onde a Van ficou detida. O motorista foi realizar uma recarga no celular e não voltou. Ficamos aguardando ele voltar e nada”, relatou a mulher, informando que a Polícia Militar teria sido acionada e que também atuou na ação de apreensão do veículo.

A denunciante relatou a situação perguntando como iria voltar pra casa. Indignada com o vexame, Hildete contou ainda que já havia passado por outras situações constrangedoras ao longo dos últimos anos, sendo transportada com o filho, de Brejões para Salvador.

”Venho através das redes sociais deixar o meu repúdio. Pois há muitos anos que viajo pra Salvador com meu filho Iure e á passei por várias situações de transtornos, porém, hoje passou dos limites. Viemos em uma Van locada pela prefeitura de Brejões, sendo que o condutor do veículo não estava devidamente documentado, nem ao menos o documento do carro o mesmo possuía. Ao chegar depois da Feira de São Joaquim a TransSalvador, juntamente com a PM interceptou o carro pedindo documentos, onde não tinha documento algum”, desabafou.

A redação não conseguiu informações sobre o desfecho da história. A Prefeitura do município ainda não se pronunciou sobre o vexame

Quatro motoristas de aplicativo são encontrados mortos em Salvador; colegas fazem protesto

/ Bahia

Motoristas por aplicativo fazem protesto. Foto: Isabela Cardoso/G1

Os quatro homens encontrados mortos no bairro de Santo Inácio, em Salvador, na manhã de ontem, sexta-feira (13), foram identificados pelo Instituto Médico Legal (IML). As vítimas são: Alisson Silva Damascena dos Santos, de 27 anos, Sávio da Silva Dias, de 23 anos, Daniel Santos da Silva, de 31 anos, e Genivaldo da Silva Félix, de 48 anos. Todos eram motoristas de aplicativos.Nesta sexta-feira, quatro homens foram encontrados mortos na periferia de Salvador. Os corpos estavam com sinais de tortura e dentro de sacolas de plástico. Um quinto motorista que foi atender a uma chamada no local chegou a ser rendido pelos assassinos, mas conseguiu fugir. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime.

Na tarde desta sexta, motoristas de aplicativos fizeram uma carreata pelas ruas de Salvador para pedir mais segurança. Segundo informações da Superintendência de Trânsito (Transalvador), o ato, que começou por volta das 14h30, travou importantes vias da cidade, como Bonocô, Avenidas Paralela, Tancredo Neves e Luís Eduardo Magalhães, e também deixou o trânsito congestionado no Centro da cidade.  A carreata durou até a noite. Por volta das 20h25, a Transalvador informou que a manifestação já havia sido encerrada e que o tráfego tinha começado a fluir nas regiões afetadas.

Segundo Ricardo Carvalho, um dos diretores do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo (Simactter-BA), a carreata é para cobrar justiça pelo crime. O diretor do Simactter informou que a primeira vítima recebeu uma chamada de dois travestis, e ao chegar ao local, foi abordado pelos bandidos, que o levaram para a região de Santo Inácio.

”O que sabemos é que o primeiro carro foi chamado por dois travestis e, nessa sequência, o rapaz chegou, eles abordaram e levaram ele para um lugar. Aí começou a chamar do próprio aplicativo de motorista, foi chamando um, outro, outro, rendiam e levavam para o local”, contou.

Os quatro corpos foram achados por policiais militares dentro de sacos plásticos, em um matagal na Rua do Nepal, localidade conhecida como Paz e Vida, entrada do bairro de Santo Inácio. Não há informações sobre a autoria e motivação do crime, que é investigado pelo Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). De acordo com a PM, equipes da 48ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Sussuarana) foram acionadas por um motorista por aplicativo, vítima de assalto, que foi rendido por bandidos e levado para a região da comunidade Paz e Vida, na entrada de Santo Inácio.

A PM informou que a vítima conseguiu fugir do local, encontrou policiais do Batalhão de Guardas (BG) do Presídio da Mata Escura e informou que o veículo ficou na local. O motorista contou que outras quatro pessoas estavam presas na casa e que os suspeitos queriam dinheiro das vítimas. Ao chegar ao local, os policiais encontraram os corpos das quatro vítimas e dois carros abandonados. Em nota, a 99 informou que está apurando o caso. A empresa lamentou a situação e se solidarizou com a família das vítimas. A plataforma reiterou que repudia veemente esse tipo de violência e está disponível para colaborar com as investigações da polícia. Com informações do G1

Veículos notificados com ”IPVA” atrasado podem ter 70% de desconto no pagamento

/ Trânsito

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz) alerta que 341,9 mil veículos com o IPVA 2019 em atraso e já notificados podem obter 70% de desconto sobre o valor da multa que incide sobre o imposto caso o pagamento seja efetuado logo, antecipando-se ao ajuizamento da execução fiscal.

Os proprietários de veículos podem consultar se estão enquadrados nessa situação por meio do site www.sefaz.ba.gov.br. Para isso, basta acessar a opção ”Inspetoria Eletrônica” => ”IPVA” => ”Relação de Notificados” e informar o número do Renavam. O contribuinte notificado deve imprimir o Documento de Arrecadação Estadual (DAE) também no site da Sefaz-Ba, clicando em ”Inspetoria Eletrônica” =>”IPVA’=> “Relação de Notificados” => ”Emissão de DAE” e quitar o débito em qualquer banco.

Vale ressaltar que, para obter o licenciamento do veículo, é preciso, além de quitar o IPVA, realizar o pagamento da taxa de licenciamento, do seguro obrigatório e de eventuais multas de trânsito junto ao Detran. Este procedimento também deve ser realizado nos bancos do Brasil, Bradesco ou Bancoob e após o pagamento do DAE de IPVA já notificado. Mais informações podem ser consultadas no www.sefaz.ba.gov.br ou por meio do Call Center da Sefaz, pelo 0800 071 0071.

Dançarina Lore Improta processa estilista após ficar sem figurino para apresentação: ”Transtorno”

/ Entretenimento

Estilista se defende da acusação de Lore Improta. Foto: Instagram

O Carnaval nem bem começou e a dançarina Lore Improta já está tendo dor de cabeça com a folia. A artista decidiu processar o estilista Guerreiro Cavaleiro, por ter ficado sem o figurino que foi encomendado para sua apresentação como musa da escola de samba Viradouro, no final do mês passado.

A dançarina fez o pagamento adiantado de R$ 3,5 mil para uma peça exclusiva que seria confeccionada pelo estilista para a ocasião, mas o look não foi entregue no tempo e nem o dinheiro foi devolvido.

Em conversa com o colunista Leo Dias, do site ‘Uol’, a baiana afirma que o profissional agiu de má fé na situação. ”Fiz o pedido da roupa no dia 12 para o evento que foi dia 26. Decidimos que seria feita com acrílico, e ele me pediu para adiantar o pagamento para pedir o acrílico. Fiz no mesmo dia. Faltando cinco dias para o evento, entrei em contato para saber como estava tudo, mas não consegui respostas concretas”, disse.

Lore conta que Guerreiro garantiu que poderia entregar a peça, mesmo com o atraso dos materiais necessários para a confecção do figurino, mas preferiu procurar um plano B para não ficar na mão.

”No domingo, eu pedi ajuda a um amigo que falou que iria produzir um vestido pra mim. Fui pedindo ajuda a vários estilistas, na verdade, para ver quem poderia me ajudar. Aí, no dia que ele [Guerreiro] combinou de me entregar o vestido, me mandou uma mensagem dizendo que não tinha conseguido pegar o acrílico porque o voo tinha atrasado”.

”Lula precisa pregar a pacificação do país, e PT deve ajustar discurso”, diz Rui Costa à Folha de SP

/ Entrevista

Rui Costa prega a pacificação no Brasil. Foto: Paula Fróes

No confronto com o governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o PT precisa deixar a polarização e buscar pregar a pacificação do país, além de fazer um ”ajuste fino” no seu discurso econômico. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ter papel preponderante nesse processo, retomando o papel de conciliador de setores da sociedade que viveu quando governou, de 2003 a 2010.

A opinião é de Rui Costa, governador petista da Bahia e principal nome da sigla com cargo eletivo hoje. Seu estado, governado pela quarta vez seguida pelo partido, é o quarto maior colégio eleitoral do Brasil e termômetro comportamental do populoso Nordeste —principal ilha regional de rejeição a Bolsonaro.

Costa, 56, reelegeu-se no primeiro turno de 2018 com 75,5% dos votos válidos, um recorde percentual e nominal. Afilhado político do ex-governador Jaques Wagner (PT), ele tem seu nome ventilado para compor chapa presidencial em 2022 —e não nega.

“Estou à disposição”, disse ele após participar do leilão no qual um grupo chinês disputou sozinho a concessão, por 35 anos, da ponte (ainda não construída) que ligará Salvador a Itaparica, nesta sexta (13), na Bolsa de São Paulo.

Costa é um crítico da posição econômica do PT em relação à ”realidade brasileira”.

Disse que é preciso refinar o discurso, ao ser confrontado com a dicotomia de sua busca por recursos privados e a rejeição da bancada federal do partido ao marco legal do saneamento que facilita isso no setor, aprovado na Câmara.

Como o sr. avalia esse primeiro ano do governo Bolsonaro, com a popularidade do presidente estabilizada e sinalizações de melhoria na economia que, se não chegaram na ponta, estão no ar? Ele está ganhando o primeiro round? Eu acho que tivemos um ano muito difícil, porque se arranhou muito a imagem do Brasil internacionalmente, fruto de declarações desastrosas de vários componentes do governo federal. Isso dificulta a atração de investimentos não só pela União, mas pelos estados.

O país, seja o setor empresarial ou os governadores, teve de trabalhar para tentar reverter imagens negativas que se formavam sobre essas declarações, por exemplo, de desprezo pelo meio ambiente.
Muitos fundos e agências de fomento condicionam aportes à preservação ambiental. Poderíamos estar melhor. É evidente que estamos vindo de cinco anos de recessão, e os sinais de retomada não são claros porque em todo final de ano há um aquecimento.

Antes da soltura do Lula, o sr. havia dito que ele não deveria ser foco na discussão em alianças. Mas o discurso dele agora solto segue centrado na própria figura. Isso não pode cansar o eleitor? Acho natural que quem ficou preso um ano injustamente faça declarações duras. Mas o Lula governou o país durante oito anos como um conciliador. Essa concertação, com empresários, trabalhadores, sociedade, fez com que o governo dele fosse de maior desenvolvimento nos últimos séculos.

Esse modelo que eu defendo. Acho que ele, independentemente de qualquer questão eleitoral, vai voltar ao leito de ser um conciliador nacional.

Na mais recente pesquisa do Datafolha, a ministra Damares Alves (Família) foi a segunda mais bem avaliada. Ela representa muito o que é criticado à esquerda no governo, em termos de agenda. Está faltando ao PT, à esquerda, entender melhor o que aconteceu em 2018? Não só a esquerda, todos nós precisamos ter um diagnóstico mais preciso. Porque hoje há teses que sempre foram amplamente rejeitadas, sem adesão no Brasil, de preconceito contra minorias ou opção sexual, de racismo, violência, armamentismo. Por que essas teses têm aderência, mesmo que de 25% da população? Precisamos refletir, partidos, universidades, imprensa.

As pessoas não querem conversar mais. As pessoas estranham quando dois políticos adversários conversam. Torcida única em estádio virou lugar-comum, é um retrocesso gigantesco. Isso é um mal.

O sr. não acha que quando Lula aposta na radicalização do discurso contra Bolsonaro [o ex-presidente tem dado declarações pedindo o confronto com o governo federal desde que deixou a cadeia, em novembro] ele alimenta esse ciclo? Temos de ser diferentes deles. Temos de pregar a pacificação do país, cortar a discriminação e o ódio. Antes, as pessoas tinham vergonha de manifestar preconceito. Agora parece que têm orgulho.
Certamente essas pessoas existiam, mas ficavam no armário. Precisamos que elas voltem para seus armários.

Como o sr. vê a influência desse debate nacional no pleito municipal de 2020? Em 70% das cidades, esse componente é irrisório. Nas grandes cidades, vai ser um termômetro maior do bom ou do mau humor do eleitorado.

O sr., que já defendeu alianças e mesmo o apoio a Ciro Gomes (PDT) em 2018, acha que são essenciais em 2020? E para 2022, já que o sr. é visto como presidenciável? Não pode ser só pela aliança, para ganhar a eleição. Uma vez pactuadas as prioridades, eu defendo que o PT dialogue para receber apoio onde seus candidatos estiverem bem posicionados e eventualmente dê seu apoio onde não estiverem.

É essa construção cotidiana que poderá levar à construção de uma aliança maior para 2022. É difícil ter a posição de não se aliar agora e esperar aliança em 2022.

O sr. continua considerando ser candidato a presidente em 2022? Quero contribuir para o Brasil. Tenho quatro filhos, o que quero para eles quero para os dos outros. Eles não merecem crescer num país com essa intolerância, essa pobreza. Não quero esse país.

Sou filiado a um partido e estou à disposição para qualquer papel que me for designado. Posso ser candidato a qualquer coisa em 2022, como posso ser candidato a nada. Eleição não é uma obsessão. Vamos discutir, mas acho que o cenário ainda está longe. Estou desapegado. O nome mais forte do PT é Lula.

Hoje ele é inelegível. Verdade. Mas é inegável a força. Por tudo que ele fez, Lula desperta paixões. Toda vez que você desperta paixões positivas, também desperta paixões negativas [risos].

Essa é uma lição de 2018, não? A força do antipetismo. Lula sempre foi maior que o PT. Isso não é único dele. Várias lideranças do PT são maiores eleitoralmente do que o partido. Se o eleitor confia, pode fazer ressalva ao partido, mas vota. Se encaixarmos um discurso de desenvolvimento, inclusão social, união do Brasil e diálogo temos boas chances de um excelente desempenho.

O PT pode não ser cabeça de chapa em 2022? É prematuro para falar. Mas acho pouco provável não ter candidato. Candidatura você não impõe em nenhum nível, você constrói, lidera.

O sr. ainda vê um certo “paulicentrismo” no partido? O ex-prefeito paulistano Fernando Haddad foi sacado candidato em 2018 e está em bolsas de apostas. Não sei se passa por isso. Pela força e carisma do Lula, se ele tiver condição de ser candidato, será. Em outro caso, o partido terá de fazer um projeto de discussão. Há várias pessoas que podem liderar esse processo.

E a dicotomia econômica do discurso? Há dez anos, o sr. seria chamado de entreguista [por conceder a um grupo chinês a ponte que ligará Salvador a Itaparica]. Ontem mesmo [quinta, 12] a bancada de seu partido estava votando contra o marco legal do saneamento. Vocês no Executivo não conseguem influenciar no discurso do partido? Eu acho que de fato é preciso aproximar as posições gerais do partido de desafios concretos da economia e da sociedade, da realidade brasileira. É preciso um ajuste fino, um refinamento das nossas posições.

Quem é governador se pergunta: onde vamos buscar recursos para tirar o pobre de viver sem esgoto, em lugares alagados ou ficar sem água? O governo e os estados não têm como ofertar.

É evidente que precisamos usar o instrumento da parceria público-privada, do capital privado, para levar água e esgoto à população. Isso não significa que os interesses públicos estarão subordinados aos privados. Podemos ter agências reguladoras fortes. Não abrirei mão do controle da minha empresa de saneamento, mas vou abrir seu capital.

O sr. teria votado pelo projeto? Evidentemente. Participei da negociação para equilibrar a redação do texto, para criar uma fase de transição.

Do mesmo jeito na saúde. Eu tenho um hospital público de subúrbio, gerido por empresa privada, com 90% de aprovação. Eles fazem a gestão melhor do que nós. O que conta para a população ao fim? Ter um serviço de qualidade, boas instalações, volume de atendimento. O que diz que você está conectado com o povo mais pobre: é garantir esse serviço ou ficar com posições ideológicas fixas?

Não é preciso colocar isso de forma mais objetiva em campanhas eleitorais? A gente sempre colocou na Bahia, nas nossas campanhas. Hoje, o grande desafio é renda e emprego. Quando há renda alta, mesmo com o desemprego, há mais solidariedade intrafamiliar, as pessoas se ajudam. Agora, o nível de renda rebaixado, a situação é crítica.

Infraestrutura é uma saída? Sim. A remuneração dos projetos coloca eles de pé. É a forma mais rápida de gerar emprego. É um pontapé inicial. Qualquer país do mundo investiu nisso, em educação e ciência. Temos uma grande oportunidade. Ao mesmo tempo, temos um problema grave que é o desprezo do governo federal pela educação e pela ciência, pelas declarações de seus integrantes.

Quem está na ponta no mundo é quem investe nisso, é a bola da vez. Se o Brasil não tiver isso claramente colocado, vai ficar para trás. Da Folha de S. Paulo

Prefeito de SP deixa UTI após exames apontarem não haver sinais de sangramento em seu fígado

/ Política

Bruno Covas enfrenta um câncer metastático. Foto: Reprodução

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês nesta sexta-feira (13/12), após exames apontarem não haver sinais de sangramento em seu fígado. Ele foi levado para uma unidade semi-intensiva. ”Não há previsão de alta hospitalar”, informa boletim médico divulgado pelo hospital nesta sexta.

Covas, que trata desde outubro, com sessões de quimioterapia, um câncer metastático que atinge três pontos de seu sistema digestivo, foi levado para a UTI na quarta-feira, após ter um sangramento no fígado, que foi perfurado durante um exame.

O prefeito não se licenciou do cargo e, na quinta, 12, chegou a despachar com alguns secretários da UTI. Os médicos, entretanto, durante a tarde, recomendaram que ele cancelasse sua agenda e repousasse, o que Covas acatou.

O prefeito já fez quatro sessões de químio, que resultaram em redução do tamanho dos tumores malignos que atingem cárdia (ligação entre o esôfago e o estômago), fígado e glândulas linfáticas, mas deve fazer mais quatro sessões até fevereiro.

”Ele encontra-se estável, sem sinais de sangramento”, informa o novo boletim, assinado pelos médicos Fernando Ganem, diretor de Governança Clínica do Sírio-Libanês, e Maria Beatriz Souza Dias, diretora clínica do hospital. Com informações do Estadão Conteúdo

Proposta de indulto natalino ”ignora” Bolsonaro e exclui perdão de pena a policiais presos

/ Brasília

Proposta do CNPCP contraria Jair Bolsonaro. Foto: Marcos Corrêa

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), vinculado ao Ministério da Justiça, contrariou uma promessa do presidente Jair Bolsonaro e elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo.

Em agosto, Bolsonaro afirmou que o próximo indulto de Natal teria ”nomes surpreendentes” e que pretendia beneficiar policiais condenados por ”pressão da mídia”. Citou como exemplo agentes envolvidos no sequestro do ônibus 174, no Rio, e nos massacres do Carandiru, em São Paulo, e de Eldorado do Carajás, no Pará. Apenas neste último houve condenação definitiva. ”Tem muito policial no Brasil que foi condenado por pressão da mídia. E esse pessoal no final do ano, se Deus me permitir e eu estando vivo, vai ser indultado”, disse.

A Constituição concede ao presidente da República a prerrogativa de conceder o perdão em favor de pessoas condenadas, desde que preenchidas determinadas condições previamente estabelecidas. Estes critérios são definidos anualmente e publicados em decreto, geralmente no dia 25 de dezembro – daí o motivo de ser chamado de ”natalino”. O indulto não pode ser dirigido a pessoas específicas, mas, sim, a todos os condenados que, na data da publicação, atendam aos requisitos.

O conselho responsável por elaborar a proposta é formado por especialistas na área criminal e tem a incumbência de dar o ponto de partida na discussão. A palavra final é sempre do presidente da República.

A proposta do conselho abrange apenas presos em condições graves de saúde, a exemplo do indulto concedido por Bolsonaro em fevereiro deste ano. Na ocasião, foram beneficiados detentos com doenças como câncer, aids e que adquiriram deficiências físicas após terem cometido o crime.

O texto aprovado pelo colegiado será analisado pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro, antes de ser encaminhado a Bolsonaro. ”O conselho aprovou, por maioria, proposta de indulto basicamente de natureza humanitária”, afirmou ao Estado o desembargador Cesar Mecchi Morales, presidente do CNPCP.

Ministros palacianos consultados pela reportagem afirmaram que os termos do indulto deste ano ainda não foram discutidos com Bolsonaro. Especialistas, porém, disseram que o presidente terá entraves legais caso queira beneficiar policiais condenados nas regras do decreto. De acordo com eles, uma alternativa seria a chamada graça, instrumento legal semelhante ao indulto, mas aplicado caso a caso.

”Ele (Bolsonaro) não tem como decretar o indulto para um número restrito de pessoas que queira beneficiar, por exemplo, policiais. Tem que ter requisitos objetivos. Se a pessoa se enquadrar, vai ser beneficiada”, afirmou Diogo Mentor, coordenador de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB-RJ.

Tanto a graça quanto o indulto, porém, são vedados a condenados por crimes hediondos, como tortura e homicídios cometidos por grupos de extermínio.

”O problema (para beneficiar policiais) vai ser muito mais o tipo de crime que cometeram, porque, se for um que está na lei de crimes hediondos, é vedada a concessão do perdão”, disse Raquel Scalcon, professora de Direito Penal da FGV de São Paulo. ”Talvez ele não tenha a liberdade que imagine.”

Excludente
Além de prometer o perdão aos policiais condenados, Bolsonaro tenta levar adiante outra medida para favorecer os integrantes da categoria envolvidos em crimes. O presidente enviou ao Congresso no mês passado uma proposta que isenta de punição o agente de segurança que matar durante o serviço, a chamada excludente de ilicitude. O projeto, porém, enfrenta resistência de parlamentares, que consideram a excludente de ilicitude a policiais uma ”licença para matar”.

Corruptos
O indulto virou tema de polêmica em 2017, quando o então presidente Michel Temer incluiu corrupção na lista de crimes que poderiam ser perdoados. O decreto foi visto na época como uma tentativa de beneficiar alvos da Lava Jato. Diante da reação contrária à medida, a ministra Cármen Lúcia, que presidia o Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu sua validade.

No ano seguinte, Temer decidiu não conceder o benefício a ninguém, o que também foi criticado por entidades de direitos humanos e órgãos do sistema penitenciário. O perdão a condenados que não representem risco à sociedade é uma forma de reduzir a superlotação nos presídios. Posteriormente, em maio deste ano, a medida foi considerada legal pela maioria da Corte. O entendimento foi de que a medida, por ser um ato privativo do presidente, não poderia ser barrada pela Justiça.

Liberado pelo Supremo, o decreto de Temer resultou no fim da pena a condenados na Lava Jato, como o ex-diretor da Petrobrás Jorge Zelada, o ex-senador do Distrito Federal Gim Argello e o ex-deputado baiano Luiz Argôlo. Com informações de O Globo