Enfermeira Dalila tem pré-candidatura a prefeita de Itagibá lançada por Otto e Antônio Brito

Dalila será a aposta do PSD em Itagibá. Foto: Divulgação

Uma liderança que desponta em Itagibá, cidade do Médio Rio de Contas, na região de Ipiaú, para disputar o comando da Prefeitura em 2020 é a enfermeira Dalila Lima Aguiar. Em recente visita à capital federal ela teve sua pré candidatura lançada pelo senador Otto Alencar, liderança do PSD na Bahia, em cerimônia que também contou com a presença e apoio do deputado federal Antônio Brito.

Bacharela em Enfermagem pela FTC, com especialização em Rede de Atenção à Saúde, Saúde do Trabalhador e Urgência e Emergência com mais de dez anos de experiência na vida pública, Dalila foi a escolhida do PSD para concorrer à prefeitura de Itagibá na próxima disputa sucessória.

”Chegou a hora de uma mulher jovem e guerreira acabar com os desmandos das ultimas administrações em Itagibá. Estou preparada para esta missão, e não é qualquer mentira ou calúnia que falam a meu respeito que vai me parar, pois sou guerreira e sei que Deus e o povo está comigo”, comentou Dalila, que já fala em clima de  pré-campanha.

Lajedo do Tabocal: Prefeita comemora aprovação de contas e diz que até março decidirá sobre reeleição

/ Entrevista

Mariane Fagundes exerce primeiro mandato. Foto: Gean Galvão

A prefeita de Lajedo do Tabocal, Mariane Fagundes (PSD), encerrará o terceiro ano do seu mandado com motivos para comemorar.

A aprovação das contas da sua gestão, relativas ao exercício de 2028, mesmo com ressalvas é comemorada pela gestora, que diz viver a ”sensação do dever cumprido” ao passar pelo crivo do Tribunal de Contas dos Municípios – TCM.

Mariane, assim como outros gestores que tiveram conta aprovadas sofreu multas por pequenas falhas que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Mas a prefeita não se esquiva do assunto, tendo afirmado que encara com naturalidade a punição que é imposta pela corte: ”Já são duas contas da minha gestão aprovadas e isso é o reflexo de um trabalho sério que a gente faz. Sempre tem essa multa, por algumas falhas técnicas, mas o importante é que a gente cumpriu todos os índices e com esse resultado eu agradeço a nossa equipe, pelo empenho e pela capacidade, nos ajudando a transformar a realidade de Lajedo”, disse ela, durante entrevista ao Blog Marcos Frahm.

Gestora de primeiro mandato, Mariane foi indagada sobre candidatura à reeleição, mas preferiu não se aprofundar no assunto político-eleitoral com afirmação de que, até o mês de março de 2020, decidirá sofre seu futuro político: ”Até março, nós vamos sentar com Euclides Fernandes, Antônio Brito, que são os deputados que realmente tem trabalhado pelo município, vamos também ouvir a equipe e os vereadores e decidir isso aí”, concluiu.

Da iniciativa privada para a vida pública

Mariane Isabel Moreira Fagundes é filha do ex-prefeito de Lajedo, Álvaro Fagundes [In memoriam], que foi considerado o maior líder político da história do município, com administrações que marcaram época e ela diz seguir, no exercício do cargo, o legado político do pai.

Empresária do ramo de cafeicultura, foi eleita em 2016 em seu primeiro teste eleitoral, obtendo 43,73 % da preferência dos eleitores, vencendo na ocasião dois adversários: o então prefeito Adalício Almeida (PP) e o presidente da Câmara, Antônio Marcos (PRB), que também disputou à prefeitura e figurou em terceiro lugar.

Leur Jr. solicita ao ministro Plataforma Logística Intermodal e Aeroporto Regional em Jequié

/ Brasília

Leur é recebido pelo ministro Tarcísio Gomes. Foto: Divulgação

O deputado federal Leur Lomanto Jr. foi recebido, em audiência, pelo ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em Brasília, na terça-feira (10/12).

Na ocasião, foi entregue ao ministro documento com importantes reivindicações como a agilidade no andamento das obras de construção da Ferrovia da Integração Oeste-Leste – Fiol – e a instalação da uma Plataforma Logística Multimodal em Jequié, estrutura que poderá mudar o perfil econômico do Município, pela sua capacidade de atração de novas empresas, geração de muitos empregos e aumento considerável na arrecadação local.

Outro pedindo feito pelo deputado Leur Jr, ao ministro de Infraestrutura foi a instalação do Aeroporto Regional em Jequié. O Vicente Grillo perdeu status de aeroporto e hoje, não passa de um terminal que funciona com extrema dificuldades em razão de problemas estruturais.

O deputado Leur se manifestou após a audiência, que contou com a presença do presidente da Valec, José Luis Vianna. ”Fui recebido em audiência, no Ministério de Infraestrutura pelo ministro Tarcísio Gomes de Freitas, com quem tratei sobre o andamento da Ferrovia Oeste-Leste, essa obra muito importante para o nosso estado. Reivindiquei mais celeridade no trecho de Jequié e a instalação de uma plataforma logística multimodal, no município. O ministro demonstrou sensibilidade com as demandas e o interesse em conversar com a concessionária que vai operar a Ferrovia. Tratamos também sobre a instalação de um aeroporto regional em Jequié, grande anseio da população”, disse Lomanto.

Ministério Público recomenda medidas de combate à evasão escolar na rede municipal de Jequié

/ Jequié

MP recomenda adoção de um fluxo de comunicação. Foto: J. Lourenço

O Ministério Público estadual recomendou a adoção de um fluxo de comunicação e formulário padrão de controle dos casos de evasão escolar e de reiteração de faltas injustificadas no município de Jequié. Segundo a recomendação expedida ontem, terça-feira (10/12), pelo promotor de Justiça Lucas Ramos de Vasconcelos, o formulário deve ser elaborado pela Secretaria Municipal de Educação e adotado pelos professores, unidades escolares da rede pública e Conselho Tutelar, como também o fluxo sugerido.

Na recomendação, o promotor propõe que a comunicação deve ser realizada via Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai) a partir dos professores, que devem comunicar à direção da escola a ausência reiterada de uma semana ou sete dias alternados em um mês.

A unidade escolar deve entrar em contato os pais ou responsáveis dos alunos ausentes para fazer retorná-los à sala de aula, no prazo de uma semana. Segundo Lucas Vasconcelos, ”constantemente chega ao conhecimento da Promotoria informação de evasão escolar ou de reiteração de faltas injustificadas por alunos da rede pública”. Ele destaca que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação do estudante.

Caso não haja retorno do aluno, o fluxo segue da escola para o Conselho Tutelar, que terá duas semanas para, por meio de medida protetiva, tentar que o aluno volte a frequentar a escola. Se houver novo fracasso, o Conselho deve encaminhar o relatório das ações adotadas para o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que deverá elaborar um plano de trabalho.

Em última instância, e fracassadas todas as tentativas de retorno do aluno à escola, o fluxo termina com o envio de todos os documentos elaborados por equipe multidisciplinar do Cras ou Creas para o MP, que ouvirá os responsáveis e aluno sobre os motivos da evasão, para adoção das medidas cabíveis, como a responsabilização dos pais.

Prefeitura de Jequié anuncia fechamento do Restaurante Popular para obras de reforma

/ Jequié

Prédio passará por intervenção e reforma. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jequié acaba de anunciar que as atividades de atendimento ao público pelo Restaurante Popular, estarão temporariamente suspensas para que possam ser realizados serviços de restauração na estrutura física do prédio. De acordo com a informação oficial, engenheiros da Secretaria de Infraestrutura realizaram vistoria técnica no prédio e emitiram laudo apontando a necessidade de intervenção e reforma na estrutura do imóvel. A partir do dia 13 de janeiro, a Prefeitura prevê o início das obras de restauração dos problemas identificados. ”Pilares, vigas, alvenarias, escadas, lajes e estrutura das coberturas, apresentam fissuras, trincas, rachaduras e recalques”.

Mesmo não estabelecendo uma data para que o Restaurante Popular seja reaberto ao público usuário, a gestão municipal anuncia ainda, que o ambiente do restaurante será climatizado, a partir do reinício de suas atividades.

O Restaurante Popular de Jequié foi construído e inaugurado na gestão  do ex-prefeito Reinaldo Pinheiro, em 10 de setembro de 2008; no período de 2012 a 2014 permaneceu fechado, até ser reaberto na gestão do ex-prefeito Luiz Amaral, que o reformou e recolocou em funcionamento; mais uma vez esteve fechado no ano seguinte e, em 9 de janeiro de 2015, a ex-prefeita Tânia Britto fez a sua reinauguração. Agora, na gestão Sérgio da Gameleira, é anunciada nova restauração na estrutura do prédio que chega aos seus 11 anos de construído.

Bilhetes para próximo sorteio da Campanha Nota Premiada Bahia já estão disponíveis na internet

/ Bahia

Os bilhetes com os quais os participantes irão concorrer ao primeiro sorteio da Nota Premiada Bahia em novo formato, que amplia em 810% as chances dos participantes, já estão disponíveis para consulta no site da campanha. Serão sorteados 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil, num total de 91 pessoas contempladas. Até outubro, eram sorteados dez prêmios de R$ 100 mil.

O valor total entregue aos ganhadores a cada mês continua o mesmo: R$ 1 milhão. A premiação com as novas regras tomará por base o sorteio da Loteria Federal, a ser realizado no dia 18.

Os bilhetes são gerados a partir das emissões da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) que contenham o CPF do participante. Para verificar os bilhetes, basta acessar o site, fazer o login e, no menu ‘Minha Conta’, escolher a opção ‘Bilhetes’. A busca deve ser filtrada pelo mês de novembro, pois, para este sorteio, são válidas as notas fiscais emitidas ao longo do mês passado.

Os sorteios da campanha já premiaram 222 pessoas. Ao todo, foram 220 prêmios mensais regulares de R$ 100 mil, e ainda dois sorteios especiais de R$ 1 milhão, realizados em junho de 2018 e em março de 2019. Do total de ganhadores, 72 moram no interior e 150 na capital.

 

Pedido atendido

 

O novo modelo atende a pedidos de internautas nas redes sociais ao governador Rui Costa. As chances estão sendo consideravelmente ampliadas, tendo em vista que, até o sorteio de novembro, vinham sendo realizadas mensalmente apenas dez premiações, todas no valor de R$ 100 mil. O valor do prêmio especial sorteado anualmente para um único ganhador, a ser realizado em junho, será mantido: R$ 1 milhão.

”As pessoas vinham sinalizando nas redes sociais que gostariam de ver ampliadas as oportunidades de premiação, e essa alteração foi determinada pelo governador”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. Ele ressalta que a partir de agora serão sorteados 1.093 prêmios por ano, ante os 121 anuais do modelo original.

Itiruçu, Lajedo, Lafaiete, Nova Itarana, Cravolândia, Irajuba e Jiquiriçá sem crimes contra a vida em 2019

Itiruçu e outras cidades sem crime contra a vida. Foto: Divulgação

Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste [ incluindo cidades do Vale do Jiquiriçá], Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.

Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também Sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129).

Em Madre de Deus, próxima a Salvador, o combate intenso ao tráfico de entorpecentes e a cultura de valorização da vida pregada pelas forças de segurança apoiada pela população conseguiram levar a zero as ocorrências de CVLIs. ”Ficamos muito satisfeitos em perceber que nossas ações se refletem diretamente na queda destes números, pois isso significa mais vidas preservadas e este é o nosso objetivo”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Policiais que atuam nestes locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.

Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Itiruçu, Lajedo do Tabocal, Lafaiete Coutinho, Nova Itarana, Cravolândia, Irajuba, Jiquiriçá, Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Piripá, Mucugê, Urandi Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.

CCJ do Senado confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

/ Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em turno suplementar na CCJ.

O texto tem caráter terminativo, o que significa que vai direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que pelo menos nove senadores requeiram a votação da proposta também no plenário da Casa. Na prática é isso que deve acontecer.

O tema é considerado polêmico e, por isso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é um dos que articulam a coleta de assinaturas. A estratégia para impedir qualquer chance de votação da matéria neste ano é apresentar o recurso no último dia de prazo, que é de cinco dias úteis, contados a partir de hoje, da data de votação do parecer na comissão.

Gaveta

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que trata do mesmo assunto.

”Em fevereiro estaremos aqui com todos os argumentos.Essa é uma casa de embates e debates. Podemos até ter a garantia de que a PEC vai cumprir um calendário na Câmara, mas não temos do presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)], nem ele poderia dar, garantias de que será aprovada no plenário da Câmara”, argumentou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Na opinião da senadora, nada justifica engavetar a proposta do Senado sobre o tema em detrimento da PEC que tramita na Câmara. ”Não me lembro disso ter acontecido, porque fere a independência de duas Casas, que têm autoridade para caminhar em projetos autônomos”, afirmou. O argumento da presidente da CCJ tem apoio de pelo menos 43 senadores que assinaram um manifesto pedindo que ela pautasse o projeto na comissão.

Élio Boa Sorte entra no páreo, pra valer, na disputa pela Prefeitura de Jaguaquara nas eleições de 2020

/ Jaguaquara

Élio coloca-se à disposição do prefeito. Foto: Blog Marcos Frahm

O vereador Élio Boa Sorte (PP) resolveu entrar no páreo, pra valer, visando à disputa da cadeira de prefeito do município de Jaguaquara nas eleições de 2020.

O sinal desta sua pretensão acaba de ser disparado com outdoors alastrados pela cidade, divulgando ações realizadas no período em que presidiu a Câmara, até dezembro de 2018, inclusive comemorando a aprovação, na última semana, pelo Tribunal, das contas referentes à época em que atuou como líder da Casa.

Além desse investimento, o vereador destacou a colaboração com o Executivo na realização de obras com devolução de recursos, por parte do Legislativo ao Executivo e deixou claro seu desejo de governar o município, em entrevista concedida a Rádio Comunitária Jaguar FM, na segunda-feira (09/12/19).

Nome de boa atuação na medicina, e de influência na política local, Élio pode representar uma ameaça a pré-candidatura da secretária de Desenvolvimento Social, Edione Agostinone, caso o mesmo apareça melhor do que ela nas próximas pesquisas eleitorais.

Por outro lado, o vereador se derrama em elogios ao prefeito, de quem já foi adversário e disse ter aprendido a gostar e enfatiza que não abandonaria o grupo do gestor Giuliano Martinelli (PP), porventura seja preterido na escolha do candidato a prefeito. ”Eu pertenço ao grupo do prefeito. Sou fiel, sou do grupo dele, estou conversando com o prefeito e vou estar sempre com ele. Se um dia ele achar que pode confiar, ótimo, senão, vamos continuar. Tenho meu trabalho, no Prado Valadares, na Santa Casa, cumpro com minhas obrigações, tenho o meu sustento, com uma remuneração razoável, fui secretário de saúde de Jaguaquara, diretor de hospital, presidente de câmara com uma gestão magnífica, tendo contas aprovadas e estou quite com a justiça na questão de prestação de contas”, se autoelogiou, sob indagações de radialistas.

Nos meios políticos de Jaguaquara são feitas duas leituras sobre essa repentina investida do vereador Élio Boa Sorte, aparecendo de uma hora para hora em outdoors: tanto pode significar uma saída para o grupo do prefeito caso a preferida dele não deslanche no processo, ou pode representar uma dor de cabeça a mais para Martinelli, que terá de desatar esse nó a partir do surgimento de nova pretensão no grupo, quando tudo parecia tranquilo.

Vale ressaltar que, em recente entrevista a Rádio Povo FM, Giuliano afirmou que, a secretária Edione, querida pela família e atuando na gestão há 07 anos, seria a sua candidata na próxima disputa sucessória.

*Por Marcos Frahm

Curador da Felisquié, jornalista Domingos Ailton é homenageado pela Câmara de Jequié

/ Jequié

Domingos é homenageado com Moção de Aplausos. Foto: Emanuel Jr.

O escritor, jornalista e professor Domingos Ailton Ribeiro de Carvalho, curador da Felisquié – Festa Literária Internacional do Sertão de Jequié – foi homenageado pela Câmara Municipal de Jequié, nesta terça-feira (10/12), por iniciativa do vereador Emanuel Campos – Tinho.

Tendo como tema a formação de leitores como desafio do Brasil, a quarta edição da Felisquié trouxe a cidade grandes nomes da literatura brasileira e internacional.

”trata-se de um dos mais esperados eventos literários do Sudoeste da Bahia” justificou o vereador.

Os escritores Luís Cotrim, Pacífico Ribeiro, Wilson Novais, Heleusa Câmara e o cineasta Glauber Rocha foram homenageados In Memoriam durante o evento. O cineasta Robinson Roberto e sua esposa Marilusa Barreto, que têm dado grande contribuição para a sétima arte também foram homenageados.

Vereador Tinho lembrou que a tão esperada participação internacional da IV Edição da Felisquié ficou por conta do escritor e dramaturgo africano Francis Biedi, que fez a palestra Literatura de Camarões, ontem e hoje, tendo como tradutora Gloria Terra, que é também agente editorial e diretora geral do Projeto Entrelinhas, que foi apresentado no evento.

Se referiu ainda sobre o primeiro encontro da família Cauaçu, um dos destaques da Festa Internacional do Sertão de Jequié. A mesa-redonda ”Cauaçus – Uma história que a Bahia, o Brasil e o mundo precisam conhecer”, teve a presença de vários integrantes, dentre eles Virginia Fernandes e Melissa Ferreira, neta e bisneta de Augusto Cauaçu, cujo assassinato foi o estopim para a entrada da família no cangaço.

”Além de incentivar a formação de novos leitores e promover a literatura e a cultura, a Felisquié contribuiu para a economia local, com aumento do número de pessoas em hospedagem nos hotéis da cidade, frequentando restaurantes e o comércio local, revelando que a Felisquié além de promover o desenvolvimento educacional e cultural tem incrementando a economia de Jequié e seu crescimento com certeza é um dos vetores fundamentais para o turismo de eventos como vem acontecendo em cidades como Paraty no Rio de Janeiro com a Flip, Mucugê, com a Fligê e Cachoeira com a Flica”, comentou.

Por fim, fez questão de destacar que a Felisquié precisa do apoio do Poder Público e deve ser incluída no calendário oficial de eventos do município de Jequié.

Ministro da Educação reafirma em audiência que universidades federais são ”centros de drogas”

/ Educação

Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Fotos: Luis Fortes

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, reafirmou nesta quarta-feira (11) em audiência na Câmara que universidades federais são locais de plantações de maconha e provocou bate-boca com parlamentares. Segundo ele, ”as plantações de maconha são reflexo de um consumo desenfreado nas universidades”. A declaração foi dada logo no início de sua fala, quando se iniciou discussões.

O ministro foi convocado na Comissão de Educação da Câmara para explicar ataques recentes feitos a universidades federais. O ministro acusou, em entrevista concedida em novembro, a existência de supostas “plantações extensivas de maconha” nas instituições e disse que laboratórios seriam usados na produção de drogas sintéticas.

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo mostrou que casos apontados pelo ministro não têm relação com universidades. A audiência começou às 10h e o bate-boca, às 10h21. O encontro foi brevemente interrompido pelo presidente da comissão, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB). Isso ocorreu assim que Weintraub passou a transmitir uma reportagem sobre um caso na UnB (Universidade Federal de Brasília), de 2017.

”Eu peço que leve a sério esse assunto. O assunto é sério, é a vida de jovens”, se exaltou o ministro, assim que parlamentares de oposição começaram a fazer comentários críticos. O deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) deixou a comissão por discordar do tema do encontro, embora tenha sido esse o motivo da convocação.

Weintraub passou no telão algumas reportagens sobre casos específicos de produção ou tráfico de drogas, sem especificar datas exatas, na UnB e também na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e UFG (Universidade Federal de Goiás).

”Esse é o ambiente das universidades”, disse enquanto as reportagens eram transmitidas. ”Tudo pichado, tudo sujo”, completou, ao comentar imagens de espaços estudantis. ”O problema não é plantação em si, é o que ela reflete. O que eu quero para meus filhos é um ambiente seguro”, disse. Outros deputados da oposição demonstraram desconforto com a apresentação do ministro. ”Eu queria corroborar que não falo de casos isolados”, disse o ministro.

Desde que assumiu o cargo, em abril, Weintraub tem intensificado um perfil beligerante, com críticas e ataques, sobretudo com abordagens ideológicas. As federais têm sido os alvos prediletos de Weintraub em seus ataques. Nas falas do ministro, as instituições são dominadas por grupos de esquerda, são locais de uso de drogas e não cumprem seu papel de ensino e pesquisa -o que não é corroborado por indicadores.

Por outro lado, o ministro já declarou que o setor privado de ensino superior é prioridade para o governo. A Folha de S.Paulo revelou que uma decisão atípica da Capes, órgão ligado ao MEC, liberou um doutorado na Unisa, de São Paulo, controlada por Antônio Veronezi.

O empresário defende interesses do setor e tem estreita relação com Weintraub e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República apura a nomeação no MEC de uma advogada que até recentemente defendia empresas de educação superior. A expectativa é que o encontro na Comissão de Educação se estenda até as 14h.

Presidente nacional do Democratas, ACM Neto é barrado por segurança no Senado e reage

/ Política

Neto saiu do sério e ficou injuriado. Foto: Roberto Viana/BNews

Acostumado a transitar pelo Congresso Nacional, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), passou por uma situação constrangedora. O democrata, ex-deputado federal e presidente nacional do DEM, foi barrado no caminho entre a Câmara Federal e o Senado por um segurança.

O fato, segundo a coluna Radar Online da Veja, aconteceu às 16h30 da terça-feira (11) e durou alguns segundos. Pelo relato, o democrata saiu do sério e ficou injuriado. A entrada, por fim, foi liberado quando outro segurança interveio.

Na Indonésia, Mandetta e Antonio Brito debatem plano mundial para a erradicação da tuberculose

/ Mundo

Ministro e deputado em missão na Indonésia. Foto: Divulgação

O ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta e o presidente da Frente Parlamentar pela Luta Contra a Tuberculose, deputado federal Antonio Brito, estão em missão oficial em Jacarta, capital da Indonésia, para debater a atualização do Plano Global.

O Brasil tem protagonismo nesta missão. O ministro Mandetta assumiu, hoje (11), a liderança da estratégia de luta global contra a tuberculose no triênio 2020-2022 (Stop TB Partnership).

A tuberculose está entre as 10 principais causas de morte em todo o mundo, com cerca de 10 milhões de novos casos anualmente. O relatório global aponta que 7 milhões de pessoas tiveram acesso e tratamento contra a tuberculose em 2018.

No entanto, a meta é inserir, até 2022, 40 milhões de pessoas em diagnóstico e tratamento contra a doença no sistema mundial de saúde.

”Com dinheiro tudo se consegue”, relatou denunciante sobre venda de sentenças na Bahia

/ Justiça

Antes da Operação Faroeste, houve um assassinato à queima-roupa e em plena luz do dia. O crime foi procedido de outro homicídio, ainda não esclarecido, mas que serviu de pivô para as investigações que culminaram no afastamento e denúncia de quatro desembargadores e três juízes de primeira instância do Tribunal de Justiça da Bahia por esquema de venda de sentenças em processos de grilagem de terra no oeste do Estado.

A morte do corretor de imóveis Genivaldo dos Santos Souza, denunciante do suposto esquema, levou o Ministério Público Federal a se debruçar sobre o depoimento que prestou e autenticou em escritura pública em 2014. À época, Genivaldo afirmou ter ouvido uma conversa entre um homem chamado Joilson Dias e ”Adailton”.

O relato de Genivaldo descreve uma situação ocorrida no final de dezembro de 2013. Segundo o denunciante, Joilson e Adailton estavam ‘comemorando uma vitória no Tribunal’ em uma lanchonete em que ele estava, sem se importar em serem ouvidos.

Joilson Dias é filho de José Valter Dias, borracheiro que se tornou o ‘maior latifundiário do oeste baiano’ e suposto laranja de Adailton Maturino, que se apresentava como ”cônsul” de Guiné-Bissau e idealizador da ‘teia de corrupção’ que pegou magistrados baianos.

”O Sr. Joilson, o mais empolgado, dizia abertamente que com dinheiro tudo se consegue, que a corrupção rola solta e que com dinheiro, não precisa nem de advogado”, relatou Genivaldo. ”Escutei o Sr. Joilson falar que havia gastado muita grana para conseguir a posse dos imóveis na coaceral. Disse que para conseguir a decisão, entregou para a desembargadora R$ 800.000,00 para ela comprar um apartamento, além de R$ 1.000.000,00 em dinheiro”.

O repasse de propinas, segundo Genivaldo, dava a certeza que ‘o outro pessoal não ia conseguir derrubar a liminar de jeito nenhum’.

O processo em questão, de acordo com o Ministério Público Federal, é a liminar concedida pela desembargadora Maria da Graça Osório no dia 04 de setembro de 2013 para a abertura de 17 matrículas de compra e posse de imóveis no oeste da Bahia em prol de José Valter Dias. Segundo a procuradoria, a decisão foi ‘manifestamente ilegal’, visto que a determinação só poderia ter sido tomada após o trânsito em julgado do processo.

”Há evidências de que o móvel que justificou a formação do livre convencimento da Desembargadora Maria da Graça Osório foi o recebimento de vantagem indevida na ordem de R$ 1,8 milhão por Adailton Maturino”, aponta o Ministério Público Federal, que cita 54 troca de mensagens entre a magistrada e Maturino e movimentações financeiras suspeitas de R$ 1,798 milhão.

Assassinatos. A denúncia de Genivaldo teria levado ao seu homicídio em 29 de julho de 2014, ‘coincidentemente’ após a lavratura do depoimento sobre o repasse de propinas à Justiça baiana. O denunciante foi morto com oito tiros em plena luz do dia e em praça pública no centro de Barreiras, município no oeste da Bahia.

A investigação aponta que a morte do corretor foi encomendada. As investigações identificaram o guarda municipal Otieres Batista Alves como executor do crime e que ele teria sido pago para matar Genivaldo. Em setembro de 2018, o agente foi morto a tiros em Cotegipe, município do extremo oeste baiano, em atentado com características de execução.

O Ministério Público Federal aponta que os crimes foram conduzidos para ‘evitar a identificação dos verdadeiros mandantes’ do assassinato de Genivaldo. O caso até hoje não foi esclarecido.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ANDRÉ LUÍS CALLEGARI

O advogado criminalista André Luís Callegari, que defende a desembargadora Maria do Socorro, disse. ”A defesa da desembargadora Maria do Socorro está analisando a denúncia oferecida pelo MPF. Porém, todos os esclarecimentos serão prestados por ocasião do contraditório que se estabelecerá com resposta nos termos da Lei 8.038/90. De outro lado, uma vez oferecida a denúncia nada mais justifica a prisão preventiva da acusada porque não subsistem mais os fundamentos da custódia cautelar, sendo desnecessária a medida extrema nesse momento processual”, disse o criminalista André Luís Callegari.

COM A PALAVRA, O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA

Quando a Operação Faroeste foi deflagrada, em novembro,o Tribunal de Justiça da Bahia declarou:

”O Tribunal de Justiça da Bahia foi surpreendido com esta ação da Polícia Federal desencadeada na manhã desta terça-feira (19/11/19). Ainda não tivemos acesso ao conteúdo do processo. O Superior Tribunal de Justiça é o mais recomendável neste atual momento para prestar os devidos esclarecimentos. A investigação está em andamento, mas todas as informações dos integrantes do Tribunal de Justiça da Bahia serão prestadas, posteriormente, com base nos princípios constitucionais.

Pelo princípio do contraditório tem-se a proteção ao direito de defesa, de natureza constitucional, conforme consagrado no artigo 5.º, inciso LV: ”aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ele inerentes.”

Ambos são princípios constitucionais e, também, podem ser encontrados sob a ótica dos direitos humanos e fundamentais. Logo, devem sempre ser observados onde devam ser exercidos e, de forma plena, evitando prejuízos a quem, efetivamente, precisa defender-se.

Quanto à vacância temporária do cargo de presidente, o Regimento Interno deste Tribunal traz a solução aplicada ao caso concreto. O 1.º vice presidente, desembargador Augusto de Lima Bispo, é o substituto natural.” Informações do Estadão