Família procura jovem de 21 anos, com Síndrome de Down, desaparecido na zona rural de Itaquara

Jovem com atende pelo apelido de Dal. Foto: Rede social

Uma família da localidade de Vila Castelo Branco, área rural do município de Itaquara, no Vale do Jiquiriçá, está à procura de um jovem de 21 anos, Síndrome de Down, que saiu de casa desde ontem, quinta-feira (05/12), e não foi mais visto na comunidade. Segundo informações de moradores ao Blog Marcos Frahm, ele atende pele apelido de Dal.

Familiares e moradores da Vila Castelo Branco se mobilizam para tentar encontrar Dal, que até a publicação desta matéria, na noite desta sexta, não havia sido encontrado. Quem obtiver qualquer informação sobre o seu paradeiro deve ligar para (73) 9-8882-9139.

Resultado do Exame Nacional para Certificação de Competências já pode ser consultado no site do Inep

/ Educação

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) já disponibilizou em seu site os resultados do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2019. Para acessar as notas é exigido CPF e a senha.

Terá direito ao certificado de ensino fundamental ou médio o candidato que obtiver a nota mínima exigida em todas as quatro áreas de conhecimento e na redação, sendo 100 pontos nas provas objetivas e 5 na de texto.

O certificado será emitido pelas secretarias de Estado de Educação. Segundo o MEC, os institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmaram adesão ao Encceja também são certificadores do exame, porém somente do ensino médio.

O Encceja é um exame que tem por objetivo aferir competências, habilidades e saberes de jovens e adultos que não concluíram o ensino fundamental ou o ensino médio na idade adequada. Nessa edição, teve recorde de 1.185.945 participantes, número que representa um aumento de 45% em relação à edição do ano passado.

Durante visita à Jequié, Rui Costa teve repentina indisposição de saúde e se recuperou

/ Jequié

Rui Costa presidiu evento após sentir-se mal. Foto: Paula Fróes

Durante visita a Jequié, na manhã desta sexta-feira (06/12), quando a Cidade Sol registrava calor intenso, o governador Rui Costa acabou sofrendo uma rápida indisposição de saúde.

Rui teria chegado ao Colégio Militar – CPM, percorrido a unidade escolar e, quando se dirigira ao palanque para presidir a solenidade de inauguração, sentiu-se mal e foi socorrido.

O chefe do executivo baiano ao lado da primeira-dama Aline Fernanda Peixoto, de lideranças políticas, inclusive o médico e prefeito da cidade de Itagi, Dr. Olival Andrade, tendo o profissional de saúde revelado que o mal-estar de Rui teria sido provocado por uma queda de pressão arterial, diante do clima.

Após ser atendido, o governador deu continuidade ao evento e posteriormente seguiu para cumprir agenda na cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas.

Governo inaugura Colégio Militar em jequié, sinal da digital da TVE e entrega ambulâncias para região

/ Jequié

Rui Costa, Aline e lideranças em Jequié. Foto: Paula Fróes

Costa inaugurou a nova sede do Colégio da Polícia Militar Professor Luiz Cotrim, em Jequié. Trazendo um modelo moderno e inclusivo, a nova unidade vai beneficiar toda a população que reside em seu entorno. Com um investimento de mais de R$ 4,5 milhões, o colégio conta com 17 salas de aula, biblioteca com 127 metros quadrados, auditório com capacidade para 160 pessoas, laboratório de ciências e informática, bicicletário, campo de futebol society, quadra poliesportiva, além de um consultório odontológico e área para horta comunitária.

”Hoje, a gente entrega mais um equipamento que transforma a vida das pessoas. Educação e cultura são aquelas ferramentas que transformam a vida das pessoas, e eu costumo dizer que transformou a minha. Por isso, essa escola possui um auditório, para a realização de apresentações diversas e também quadras, pois entendemos que o incentivo à prática esportiva também é muito importante para a juventude. Este conceito deverá ser estendido para outros colégios estaduais”, declarou o governador durante a inauguração, que contou com a presença da primeira-dama Aline Peixoto.

Novo Colégio Militar teve investimento de mais de R$ 4,5 milhões

Ainda na oportunidade, Rui Costa entregou uma nova pista de atletismo no 19º Batalhão de Polícia Militar (19º BPM), além de cinco novas viaturas para a Companhia de Policiamento Especializado. Para a saúde da região, foram entregues 17 ambulâncias para os municípios de Aiquara, Barra Rocha, Brejões, Cordeiros, Gongogi, Ibicuí, Itagibá, Itambé, Itapitanga, Itiruçu, Jequié, Milagres, Presidente Jânio Quadros, Uruçuca e Vitória da Conquista. Ainda foram entregues equipamentos de saúde para as prefeituras de Barra do Choça, Jiquiriçá e Lajedo do Tabocal.

Sinal da TVE Digital

Rui também inaugurou, simbolicamente, o sinal digital da TVE no município. Agora, a população de mais de 150 mil jequieenses vai poder conferir toda a programação no canal 7.1, com alta qualidade de som e imagem, graças ao investimento de mais de R$ 120 mil em uma nova estação retransmissora. A novidade faz parte do plano de expansão do sinal em HD anunciada por Rui Costa em agosto deste ano. A expectativa é que, até o final de dezembro, mais de 60 cidades baianas tenham acesso à diversidade cultural através do canal.

De acordo com o diretor geral do Irdeb, Flávio Gonçalves, ”o processo de expansão da TVE pelo interior fortalece a relação entre o cidadão e a TV pública. Os moradores de Jequié irão se surpreender com a qualidade e a diversidade da programação da TVE, que chega com transmissão em alta definição, mostrando tudo o que acontece na Bahia”.

Agricultura

Para a agricultura, Rui entregou 347 títulos de terra para a comunidade de Vila Esperança. Ainda nesta sexta, o governador visita o município de Ipiaú, onde realiza novas entregas e autoriza outras obras.

 

Projeto Internet nas Escolas chegará a mais 74 unidades estaduais na Bahia, em 2020

/ Tecnologia

O primeiro ano do projeto Internet nas Escolas chega ao fim com a previsão de ampliação no número de unidades atendidas. Iniciado em 2019, com dez escolas oferecendo internet de alta velocidade para alunos e professores, mais 74 unidades vão disponibilizar a conexão em 2020.

A Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb) é responsável pelo fornecimento da internet por meio da fibra ótica, pelo sistema Infovia Digital da Bahia, instalado pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).

O mesmo sistema é responsável por levar internet para outros 550 pontos de Salvador, como órgãos públicos, delegacias e postos de saúde. Segundo a secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, o primeiro ano da iniciativa demonstrou que a estabilidade da conexão se mantém e resiste a um volume amplo de conexões da comunidade escolar.

“Em 2020, a conectividade será ampliada para mais 74 escolas, ainda no município de Salvador, para que possamos planejar a extensão para outras escolas da rede estadual e, no futuro, isso aconteça também no interior”, explica.

Os colégios estaduais que já estão conectados pelo sinal de internet são: Presidente Costa e Silva, Governador Roberto Santos, Duque de Caxias, Anísio Teixeira, Edvaldo Brandão Correia, Eduardo Bahiana, Vale dos Lagos, Professora Noemia Rego, Deputado Manoel Novaes e Nelson Mandela.

Para Rebeca Guimarães, 13 anos, aluna do 7º ano do ensino fundamental no Colégio Estadual Vale dos Lagos, o interesse nos estudos aumentou a partir do projeto. ”A internet veio para facilitar. Os jovens acham monótonas as aulas tradicionais e teóricas. Com a internet, muda bastante coisa. O interesse é muito maior”, afirma.

Jailson Correia, 20, estuda na Escola Estadual Roberto Santos desde 2015 e enxerga outros benefícios no projeto. ”A internet nos proporcionou facilidades. O acesso nos permite avançar o conhecimento, aperfeiçoar os estudos, tirar dúvidas, assistir videoaulas e conhecer melhor os cursos que pretendemos fazer na faculdade”.

Resultados – Na opinião da professora de inglês Ana Morais, que atua no Colégio Estadual Vale dos Lagos, a tecnologia agrega valor às aulas. ”Os alunos passam a se interessar mais pelos conteúdos ministrados, interagem mais, e isso facilita também para o professor. Quando a aula é apenas expositiva, os alunos se dispersam e perdem o interesse. Com a tecnologia, eles não perdem o foco. A concentração é maior e o barulho dentro de sala bem menor. Com isso, o aproveitamento deles melhorou bastante este ano”, diz.

Os resultados são comemorados pela diretora do colégio, Marize Mota Marques. ”A melhora foi bem acentuada. Os meninos ficaram motivados porque eles amam a conectividade. É uma ferramenta que trouxe apenas benefícios. A gente vê o grande interesse dos meninos porque eles gostam de lidar com as mídias. Nossos professores estão usando a internet para provas, testes, ministrar conteúdos, e isso contribui muito para a educação”.

Em nota, Ministério da Agricultura diz que preço da carne caiu 9% desde início do mês

/ Agricultura

O Ministério da Agricultura informou nesta sexta-feira, 6, ter constatado recuo de 9% nos preços da carne bovina no mercado doméstico na primeira semana de dezembro. Em nota, informa que, no mercado físico, a arroba passou de R$ 216 na segunda-feira, 2 em Mato Grosso para R$ 197 na quinta-feira, 5. Na Bahia, a cotação caiu de R$ 225 para R$ 207, no mesmo período avaliado. Em Mato Grosso do Sul, a arroba saiu de R$ 220 para R$ 200. De acordo com a pasta, os resultados mostram a tendência iniciada na última semana de novembro.

Ao participar do Encontro Estadual de Cooperativistas Paranaenses, em Medianeira (PR), a ministra Tereza Cristina ressaltou que o preço da proteína está se ajustando. ”O preço daqui para frente deve se estabilizar”, disse. A ministra explicou que a alta decorreu de diversos fatores: seca deste ano prejudicou o crescimento do pasto e, consequentemente, afetou a engorda do rebanho bovino de corte; a arroba do boi gordo ficou estável nos últimos dois, três anos inibindo os investimentos; e a abertura de mercados externos, em especial o aumento da demanda da China por proteína animal em razão da peste suína africana, que dizimou pelos menos 40% do rebanho suíno chinês.

No evento no Paraná, a ministra assinou a Instrução Normativa 63 que reconhece o Paraná nacionalmente como zona livre da peste suína clássica (PSC). Com essa medida, o Estado ficará desmembrado de um grupo formado atualmente por 14 Estados. Alguns Estados do grupo registraram casos recentes da doença e, com isso, o bloco pode deixar de ser reconhecido como livre da doença.

Além da peste suína clássica, o Paraná também busca o reconhecimento da Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) como área livre de febre aftosa sem vacinação. ”Vamos perseguir a segunda fase para que OIE dê o reconhecimento ao Paraná como zona livre de aftosa sem vacinação, colocando o Estado no patamar da alta sanidade”, afirmou a ministra. *Estadão Conteúdo

INFORMATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUAQUARA

/ Jaguaquara

Foram apresentadas e aprovadas na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jaguaquara, realizada no dia 05 de dezembro de 2019, as seguintes matérias:

 

  • INDICAÇÃO Nº. 194/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VAL DA CARROCERIA, SOLICITANDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA VIABILIZADO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE NO BAIRRO DO CRUZEIRO, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

 

  • INDICAÇÃO Nº. 195/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DO CEARÁ, SOLICITANDO AO DEPUTADO ESTADUAL ZÉ COCÁ, INTERFERÊNCIA JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) AO LONGO DA BA-545, PARTINDO DA ENTRADA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL DAS FLORES, SEGUINDO ATÉ O PARQUE DE VAQUEJA MIGUEL DA HORA E O SÍTIO DE GERIS, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

 

  • INDICAÇÃO Nº. 196/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR VALDIR DA F-4000, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A CAPINAGEM, ROÇAGEM, RETIRADA DE LIXO, ENTULHOS E LIMPEZA GERAL DE TODAS AS RUAS DO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), POIS O ESTADO DESSAS VIAS PÚBLICAS VEM INCLUSIVE, TRAZENDO RISCOS À SEGURANÇA DA COMUNIDADE.

 

  • INDICAÇÃO Nº. 197/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR CANEÇO DO ENTRONCAMENTO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO COMPLETA (PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO) DAS ESTRADAS QUE LIGAM AS REGIÕES DO ANDARAÍ, RIO PRETO, RIO DO ANTONIO, RECORDAÇÃO, PEDRA DE FERRO, MALHADA, PIABANHA E BAIXINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

 

  • INDICAÇÃO Nº. 198/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA CRISTIANE PINHEIRO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RESOLVER O PROBLEMA DO MAU CHEIRO DE ESGOTO QUE SAEM DAS “BOCAS DE LOBO”, SITUADAS EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL (CALDO DE CANA) E EM FRENTE AO SUPERMERCADO IRMÃOS VAZ, NA PRAÇA GULIHERME SILVA, NO CENTRO DA CIDADE DE JAGUAQUARA.

 

  • INDICAÇÃO Nº. 199/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR NEI CABELUDO, SOLICITANDO AO PREFEITO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO DA VIA PÚBLICA QUE FAZ A LIGAÇÃO ENTRE A ANTIGA COELBA, ATÉ AS PROXIMIDADES DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DA EMBASA, NO BAIRRO DA MURITIBA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

 

  • REQUERIMENTO Nº. 118/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR LINDOVAL MUNIZ, REQUERENDO À COELBA, A REMOÇÃO (DESLOCAMENTO) DE 05 (UM) POSTES PARA ALINHAMENTO DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SECUNDÁRIA, NO FINAL DA RUA PREFEITO JOÃO ANDRADE, NA LIGAÇÃO COM A AVENIDA EGÍDIO ALMEIDA, NO BAIRRO DA CASCA, NA CIDADE DE JAGUAQUARA, PARA PERMITIR O ACESSO DE VEÍCULOS.

 

 

 

 

  • REQUERIMENTO Nº. 119/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR DA KOMBI, REQUERENDO À COELBA, A REMOÇÃO (DESLOCAMENTO) DE 01 (UM) POSTE PARA ALINHAMENTO DE REDE DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA SECUNDÁRIA, NA RUA ANANIAS VASCONCELOS DA SILVA, NO JARDIM PALMEIRA, Nº. 280, PRÓXIMO A CHÁCARA DE LUIZ DE MAROTO, ATRÁS DO ESTÁDIO MUNICIPAL, NA CIDADE DE JAGUAQUARA.

 

 

  • REQUERIMENTO Nº. 120/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR ELIO BOA SORTE REQUERENDO À VIA BAHIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA ÀS MARGENS DO “KM 43”, NA BR-116, NAS IMEDIAÇÕES DO POSTO BRASIL-ITÁLIA E DA FEIRA-LIVRE, NO DISTRITO STELA CÂMARA DUBOIS (ENTRONCAMENTO), NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

 

  • REQUERIMENTO Nº. 121/2019 – DE AUTORIA DA VEREADORA SARA HELEM REQUERENDO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FIRMADO UM PLANO DE CONTINGÊNCIA COM A EMBASA, PARA GARANTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM CARROS PIPA, NO PERÍODO DE VERÃO, NAS LOCALIDADES QUE CONSTANTEMENTE MAIS SOFREM COM A FALTA DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE JAGUAQUARA.

 

 

  • REQUERIMENTO Nº. 122/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR UELSON DE ITIÚBA, REQUERENDO AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, RUI COSTA, A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BA-545, NO TRECHO QUE LIGA O DISTRITO DE BAIXÃO DE IPIÚNA, PASSANDO PELO POVOADO DE ITIÚBA, EM JAGUAQUARA, SEGUINDO ATÉ O MUNICÍPIO DE APUAREMA.

 

 

* Compareça às Sessões da Câmara de Vereadores de Jaguaquara. Participe! *

 

 

 

Raimundo Louzado Andrade

Presidente da Câmara

Desenvolvida por estudantes da Uesb campus de Jequié ”prótese” para pacientes amputados

/ Educação

Alunos criam prótese para pacientes amputados. Foto: Divulgação

Como melhorar a qualidade de vida de pessoas amputadas? Túlio Calil, aluno do curso de Sistemas de Informação na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia – Uesb – campus em Jequié, encontrou uma solução a partir do estágio no Departamento de Enfermagem da Instituição, onde teve a ideia de criação de próteses automáticas de baixo custo. Tulio e a enfermeira Mitale Barbosa estão à frente do projeto. O protótipo funciona através de um leitor de impulso nervoso conectado no antebraço da pessoa, que interpreta comandos e converte em posição para a prótese.

De acordo com o estudante, a iniciativa é voltada para ajudar as pessoas que não tem condições de pagar pelas próteses disponíveis no mercado atualmente. ”Nosso produto é feito de sucatas como PVC, nylon e correntes de bike. O diferencial no material permite a possibilidade de utilizar tecnologia acessível e itens reciclados ou de menor custo para construir as próteses e vender por um preço mais acessível”, explicou.

O protótipo tem um viés social e através da tecnologia busca desenvolver soluções acessíveis em programação. ”Para um indivíduo com membro amputado ter a mínima chance de realizar ações cotidianas como segurar um copo, caneta ou abrir uma porta, esse projeto é um divisor de águas entre a desesperança e a esperança. Isso melhora a autoestima, dá novas chances e consequentemente gera impactos psicológicos positivos”, destacou.

Atualmente, o trabalho está em fase de desenvolvimento e aprimoramento, com o apoio do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Software e do grupo de Pesquisa em Análise Cognitiva, Modelagem Computacional e Difusão do Conhecimento. O trabalho foi exposto na Campus Party em 2018, onde muitas pessoas puderam testar. Agora, esperamos poder remontar e encontrar materiais mais leves e resistentes, além de melhorar a estética. Outro item a ser trabalhado diz respeito à parte bioeletrônica, já que o membro precisa alcançar melhores níveis de calibração do impulso para torná-lo cada vez mais responsivo e exato”, concluiu.

Para dar andamento ao projeto, o estudante fez uma vaquinha entre professores do curso de Enfermagem da UESB. ”Nossa professora Mariana Lacerda nos ajudou com a arrecadação e conseguimos comprar os materiais. O apoio do Centro também foi decisivo na continuidade, permitindo desenvolver a segunda etapa da elaboração com a impressão da mão em 3D, motores mais fortes e peças mais adequadas ao uso”, ressaltou o jovem, que é orientado pela professora Claudia Lopes.

Ministério da Educação lança projeto ”Conta pra Mim”, que estimula leitura infantil com familiares

/ Educação

O ministério da Educação (MEC) lançou ontem (05) o programa ”Conta pra Mim”, que estimula a leitura de livros infantis no ambiente familiar. Alunos da rede pública que cursam o 1º e o 2º ano do ensino fundamental são o público-alvo da iniciativa. O programa faz parte da Política Nacional de Alfabetização e, além do estímulo da leitura diária, criará ”cantinhos de leitura” para narração de histórias, atividades lúdicas e estímulo à atividade intelectual em creches, pré-escolas, museus e bibliotecas.

”Eu acredito que esse programa é revolucionário. Pela primeira vez no Brasil existe um programa de valorização da leitura em família. Crianças, pais, mães, avós, padrinhos, tios ou tias podem fazer parte. Eu verdadeiramente acredito na capacidade brasileira de se adaptar e buscar soluções. Cientificamente, os resultados são muito robustos para famílias que leem com seus filhos”, afirmou o ministro da Educação Abraham Weintraub.

O programa prevê o treinamento de ”tutores” de leitura, que serão capacitados pelo MEC a partir de janeiro de 2020. Esses tutores receberão uma bolsa de incentivo de R$ 300 a R$ 400 para colaborar com os cantinhos de leitura. O treinamento desses tutores deve acontecer pela plataforma de ensino à distância do MEC, mas também será feito por aulas presenciais ministradas por técnicos da secretaria de Alfabetização do ministério. ”Os dados mostram que o quadro de alfabetização não é bom. Nas duas últimas provas da Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA) tivemos mais de 50% dos alunos com desempenho muito abaixo do esperado. Isso significa que esses alunos não são leitores proficientes. Esse programa é a nossa resposta para mudar isso”, afirmou o secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim.

O custo da iniciativa será de cerca de R$ 45 milhões. Destes, R$ 20 milhões serão usados para a bolsa de incentivo aos tutores, R$ 17 milhões serão usados na impressão do material e dos kits de leitura, e R$ 8 milhões para a logística do programa. Da Agência Brasil

Milagres: Casal é preso com mais de uma tonelada de maconha escondida em carga de colchões

/ Trânsito

Apreensão ocorreu nesta quinta-feira. Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quinta-feira (05/12), aproximadamente 1,3 toneladas de maconha, embaladas em pacotes, que estavam escondidos no compartimento de carga acoplada ao caminhão M.BENZ/L1513, com placas de São Paulo. Um casal foi preso.

O flagrante ocorreu durante uma fiscalização da PRF de combate a criminalidade no KM 544 da BR- 116, em Milagres. Inicialmente foi dada ordem de parada ao veículo que estava transportando carga de colchões, sendo realizado pelos agentes os procedimentos de fiscalização. Durante a entrevista, percebeu-se certo nervosismo do motorista, um homem de 44 anos.

Em seguida foi realizada vistoria minuciosa no baú, foi quando os agentes encontraram milhares de pacotes da maconha, escondidas em meio a colchões. Após retirada da carga e pesagem do entorpecente, o volume apreendido da droga é de aproximadamente um mil e trezentos quilos.

Ao ser questionado, o homem informou que recebeu a maconha em Cascavel (PR) e teria como destino a cidade de Sousa, no estado da Paraíba. Falou ainda que receberia a importância de 17.000 reais pelo transporte.

O casal, a droga e o caminhão foram encaminhados para a Delegacia de Milagres e apresentados a autoridade de plantão, para lavratura do auto de prisão em flagrante e demais providências cabíveis.

 

Prefeitura de Cravolândia e mais 20 cidades baianas tem contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal

Prefeita Ivete Soares tem contas aprovadas. Foto: Blog Marcos Frahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 21 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. A Os gestores, em sua maioria, foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, referentes a irregularidades praticadas durante a gestão.

Tiveram contas aprovadas os gestores de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates; de Catu, Geranilson Dantas Requião; de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira; de Morro de Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima; de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida; de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza; de Esplanada, Francisco da Cruz; de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana; de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas; de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre; de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos; de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva; de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha; de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira; de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Morpará, Sirley Novaes Barreto; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; de Santa Inês, Hermeson Novaes Eloi; de Cravolândia, Ivete Soares Teixeira Araújo; e de Santa Terezinha, José Santana de Oliveira Júnior.

O relator das contas de Cravolândia e Santa Terezinha, conselheiro Fernando Vita, apresentou voto sugerindo a rejeição das contas das duas prefeituras. Os conselheiros Raimundo Moreira e Mário Negromonte – num caso e noutro – apresentaram votos divergentes pela aprovação com ressalvas e foram acompanhados pelos demais conselheiros presentes à sessão

Diferentemente do conselheiro Fernando Vita, eles recomendam e aprovam a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, os gastos com pessoal na prefeitura de Cravolândia alcançaram 52,64% da receita corrente líquida, e não 55,14%, como achado pelo conselheiro Vita. Os gastos com pessoal na prefeitura de Santa Terezinha alcançaram 52,04% da receita corrente líquida, e não 54,33%.

As prefeituras dos municípios de Belo Campo, Morpará, Licínio de Almeida, Barreiras e Riachão do Jacuípe tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, mas não com o voto do conselheiro Fernando Vita, que apresentou parecer pela rejeição. Isto também em função da aplicação das regras da Instrução 003 do TCM – que ele não concorda -, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Belo Campo, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,23% da receita corrente líquida, e não 47,63%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Morpará seria, para ele, de 56,36% – sem a Instrução 003 – e não de 53,09% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. Em Licínio de Almeida, para o conselheiro Fernando Vita, a despesa teria alcançado 57,41% da RCL e não 53,38% como decidiram os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Agência Nacional suspende temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras

/ Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu temporariamente a venda de 39 planos de saúde de 12 operadoras, em todo o país, devido a reclamações feitas pelos consumidores no terceiro trimestre deste ano. Esses planos já atendem a 1,4 milhão de pessoas que não serão afetadas. A proibição da venda começa a valer a partir de 9 de dezembro.

A medida, divulgada hoje (5), faz parte do Monitoramento da Garantia de Atendimento da agência, que acompanha o desempenho do setor.

Além das suspensões, a ANS informou também que liberou a comercialização de 11 planos de saúde de sete operadoras. Eles haviam sido impedidos de serem vendidos anteriormente, mas melhoraram os resultados e, com isso, poderão voltar a ser vendidos para novos clientes a partir da próxima segunda-feira (9), desde que não estejam com a comercialização interrompida por outros motivos.

Veja aqui a lista dos planos com a comercialização suspensa.

Acesse aqui a lista de planos reativados.

Garoto com deficiência mora com mãe em hospital; ”Recebeu alta, mas nossa casa não tem condições”

/ Bahia

Raian está em hospital de Feira de Santana. Foto: Rede social

Um garoto de 13 anos, que tem uma deficiência motora, mora com a mãe, no Hospital da Criança (HSC), em Feira de Santana, há 11 meses, mesmo após receber alta médica depois de passar por uma cirurgia.

O garoto, que não tem os movimentos do pescoço para baixo, recebeu alta em janeiro deste ano. Em entrevista ao site G1, Márcia Rodrigues, de 39 anos, mãe de Raian Keven, explicou que a equipe de assistência social do HSC pediu para avaliar as condições da casa onde ela mora, no bairro do Calombí.

Após avaliar o local, segundo a mãe de Raian, os assistentes sociais contataram que o imóvel não tinha condições de receber o garoto de volta, porque ele precisava de um ambiente arejado e espaçoso para o aparelho de ventilação.

”Ele [Raian] não pode ir para casa, porque ele precisa de uma aparelho de ventilação para ajudar a respirar. A casa precisa ser ventilada, no hospital eu consegui o aparelho, mas o ambiente não está apropriado para receber ele”, explicou a mãe do garoto.

Raian Keven passou por uma gastrectomia, no dia 16 de agosto do ano passado, porque tinha dificuldades de respirar. Além dos problemas de estrutura, segundo Márcia Rodrigues, a casa dela foi condenado pela Defesa Civil de Feira de Santana, porque tem o chão abaixo do nível da rua, que fica alagado quando chove mais forte no local.

”Eu pedi para a prefeitura e alguns funcionários do hospital foram na minha casa e perceberam que não tinha como Raian voltar para casa. Eles deixaram a gente ficar aqui [no hospital] até resolver a situação”, contou Márcia Rodrigues.

O site G1 informou que entrou em contato com o secretário de desenvolvimento social de Feira de Santana, Pablo Roberto, que afirmou que a prefeitura está ciente do caso e negocia um aluguel social para a família.

”O aluguel social é R$ 350 e a mãe do garoto alegou que não encontra uma casa que tenha a estrutura para o menino com esse preço. Estamos avaliando a situação médica dele [Raian] para tentar aumentar o valor do benefício”, disse o secretário.

Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta de prisão a quem deixar de vacinar crianças

/ Brasília

Enquanto o País lida com surtos de sarampo, a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana um projeto que prevê a prisão de quem deixar de vacinar criança ou adolescente. A medida trata de uma mudança no Código Penal e precisa ainda passar pela Comissão de Constituição e Justiça, para depois ir ao plenário da Casa.

O texto, relatado pelo deputado Pedro Westphalen (PP-RS), acrescenta ao Código Penal o crime de omissão e oposição à vacinação. Para os responsáveis que se negarem ou se omitirem a vacinar a criança ou adolescente, sem justa causa, poderão sofrer detenção de um mês a um ano ou multa. Ainda de acordo com o projeto, incorre na mesma pena quem divulgar, propagar e disseminar, por qualquer meio, notícias falsas sobre as vacinas componentes de programas públicos de imunização.

”O sarampo é algo que me alertou. A doença se alastrou por todo o País, atingindo, principalmente, jovens. Minha geração tinha a poliomielite”, disse Westphalen.

O deputado disse que achou importante a inclusão do combate às fake news. Essa mesma preocupação já fez a Organização Mundial da Saúde (OMS) convocar gigantes de tecnologia, como o Facebook e o YouTube, para participar de uma reunião com técnicos do órgão para buscar soluções para a disseminação de fake news sobre o tema.

A desinformação sobre vacina tem sido apontada como um dos fatores para a queda da cobertura vacinal de alguns imunizantes no Brasil e no mundo, o que trouxe de volta surtos de doenças até então controladas, como o sarampo.

O Brasil finalizou na semana passada a segunda etapa da campanha nacional de vacinação contra o sarampo do governo federal, que teve como alvo jovens na faixa de 20 a 29 anos. O Ministério da Saúde estima que 9,4 milhões de pessoas nesse recorte não estejam imunizadas ou tenham tomado só uma dose – são necessárias duas.

Na primeira fase, a campanha focou a vacinação de crianças de 6 meses a 4 anos, que têm mais riscos de complicações.

O deputado Westphalen quer continuar tratando sobre o tema e já pediu para ser o relator do projeto de lei na Comissão de Cidadania e Justiça. Ele também protocolou, na semana passada, outra medida que determina que o trabalhador terá de comprovar que está com as vacinas em dia ao ser contratado por um empregador.