Família de Maracás/BA pede justiça por morte de jovem durante ação da PM em baile funk de SP

Família de Mateus está abalada com o caso. Foto: Blog Marcos Frahm

Quatro dias após a morte de Mateus dos Santos Costa, de 23 anos, o baiano que está entre as nove vítimas da ação da Polícia Militar de São Paulo, durante um baile funk na comunidade de Paraisópolis, no último domingo (1º), a família da vítima, que residente em Maracás/BA, ainda busca respostas e pede justiça.

A irmã de Mateus, que não o via há 05 anos, desde quando ele se mudou para SP, disse em entrevista ao Blog Marcos Frahm que a família está abalada com o ocorrido. ”Mateus era um menino do bem, não era do mal. Ele estava em São Paulo trabalhando e no final de semana foi se diverti, quando perdeu a vida com essa atitude dos policiais. Nós queremos que a justiça tome as providências”.

Ela lamentou o fato de, a família, apesar de não ter condição financeira, ter que pagar R$ 5 mil pelo translado do corpo até o aeroporto de Ilhéus, de onde foi levado o cadáver à Maracás em um veículo de uma funerária contratada pela mãe de Mateus, que é cadeirante.

A aposentada Maria José Rodrigues fez um empréstimo no valor de R$ 5 mil para pagar a despesa funeral. O empréstimo será descontado na aposentadoria da genitora de Mateus. ”Minha mãe está arrasada. Ela é cadeirante e não teve como nos acompanhar até o cemitério, mas está em casa, sofrendo e ainda teve de pagar R$ mil pra trazer o corpo. Nós queremos explicações da justiça de SP”, cobrou. Mateus deixou pai, mãe e 10 irmãos.

Ministro da Justiça se manifesta sobre o caso

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atribuiu a um ”erro operacional grave” da Polícia Militar de São Paulo as nove mortes em Paraisópolis, em seu primeiro comentário sobre o assunto, nesta quarta-feira. ”Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada no país inteiro, aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas. Mas em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa”, disse Moro.

Nove pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas durante tumulto após ação da PM no baile funk. A corporação paulista afirmou que os agentes de segurança perseguiam dois suspeitos em uma moto, quando entraram no local da festa, que reuniu cerca de 5 mil pessoas.

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou o caso de ”incidente triste” e disse transmitir aos familiares dos nove jovens mortos sua ”solidariedade”. Moradores, em relatos e vídeos, acusam os PMs de agir com truculência.

 

Sob comoção, corpo de baiano morto em baile funk em São Paulo é sepultado em Maracás

Sepultamento ocorreu no cemitério de Maracás. Foto: Blog Marcos Frahm

Foi sepultado as 17h desta quarta-feira (04/12), no Cemitério Municipal de Maracás, o corpo do baiano que está entre as nove pessoas mortas durante ação da Polícia Militar na comunidade de Paraisópolis, em São Paulo, na madrugada do último domingo (1º). Sob comoção, foi enterrado o corpo de Mateus dos Santos Costa, 23 anos, que residia há 05 em SP, onde trabalhava como vendedor de produtos de limpeza.

O jovem Mateus participava de um baile funk quando foi pisoteado, junto com outras pessoas, em um tumulto no momento em que ocorria uma ação da PM no local.

A família encontrou dificuldades para o translado do corpo, que chegou à Bahia de avião, na terça-feira, sendo transladado até o aeroporto de Ilhéus, no Sul do estado, há 258 de Maracás, de onde foi transportado em um veículo de uma funerária contratada pela mãe de Mateus, que é cadeirante e, como a família não tinha condições, a aposentada Maria José Rodrigues fez um empréstimo no valor de R$ 5 mil para pagar a despesa funeral.

Ainda segundo informações apuradas no cemitério pelo Blog Marcos Frahm, empréstimo será descontado na aposentadoria da genitora de Mateus.

Inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas a partir de 21 de janeiro

/ Educação

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) poderão ser feitas de 21 a 24 de janeiro de 2020. O calendário do processo seletivo do primeiro semestre do ano que vem foi divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) no Diário Oficial da União.

O resultado da seleção será divulgado no dia 28 de janeiro e a matrícula dos selecionados deverá ser feita de 29 de janeiro a 4 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados poderão participar da lista de espera também entre os dias 29 de janeiro e 4 de fevereiro.

O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. A seleção é feita com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Para participar é preciso ter obtido nota acima de zero na redação do exame.

Para o primeiro semestre de 2020 valerão as notas do Enem 2019. Os resultados das provas, que foram aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro serão divulgados em janeiro na Página do Participante e no aplicativo do Enem. Para acessar, é preciso informar CPF e senha. Ao todo, 3,9 milhões de candidatos participaram de pelo menos um dia de prova do Enem.

As regras e a quantidade de vagas que serão oferecidas no ano que vem pelo Sisu ainda não foram divulgadas. No primeiro semestre deste ano, foram ofertadas 235,5 mil vagas em 129 instituições públicas de todo o país. Da Agência Brasil

Apostador de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, acerta seis dezenas sorteadas da Mega-Sena

/ Esporte

Um apostador de São Gonçalo (RJ) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.213 da Mega-Sena nesta quarta-feira (4) em São Paulo. Os números sorteados foram 05 – 07 – 10 – 32 – 46 – 60. No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no sábado (7), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 3 milhões.

A quina teve 96 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 39.952,83. A quadra teve 7.360 bilhetes premiados; cada um ganhará R$ 744,46.

Mega da Virada

A estimativa de prêmio para quem acertar as seis dezenas da Mega da Virada (concurso 2.220 da Mega-Sena) é R$ 300 milhões. O sorteio será realizado no dia 31 de dezembro de 2019. As apostas podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa.

Como nos demais concursos especiais, o prêmio principal da Mega da Virada não acumula. Não havendo apostas premiadas com seis números, o prêmio será rateado entre os acertadores de cinco números – e assim sucessivamente.

Prefeitos de Lafaiete, Lajedo do Tabocal e Irajuba tem contas aprovadas com ressalvas pelo Tribunal

/ Política

João, Mariane e Jerônio são aprovados pelo TCM. Foto: BMFrahm

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (04/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 12 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas a prefeita de Itanagra, Dânia Maria da Silva; de Lajedão, Humberto Carvalho Cortes; de Buritirama, Judisnei Alves de Souza; de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo; de Teodoro Sampaio, José Alves da Cruz; Lafaiete Coutinho, José Freitas de Santana Júnior; de Lajedo do Tabocal, Mariane Isabel Moreira Fagundes; de Piatã, Edwilson Oliveira Marques; de Araçás, Maria das Graças Trindade Leal; de Jandaíra, Adilson Aires Leite de Ávila Júnior; de São Félix do Coribe, Jutaí Eudes Ribeiro Ferreira; e de Irajuba, Jerônimo Souza dos Santos.

Destes municípios, apenas Rio de Contas, Jandaíra e Irajuba não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Rio de Contas, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,97% da receita corrente líquida, e não 50,81%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Jandaíra seria, para ele, de 54,39% – sem a Instrução 003 – e não de 51,41% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. E, em Irajuba, para o conselheiro Fernando Vita a despesa teria alcançado 55,54% da RCL e não 51,47% como decidiram os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Contas da Prefeitura de Apuarema são rejeitadas e o prefeito Raival foi multado em R$ 46 mil

Prefeito Raival foi multado em R$46.800,00. Foto: Divulgação

O Tribunal de Contas dos Municípios, na terça-feira (03/12), rejeitou as contas das Prefeituras de Apuarema, Tucano e Fátima, da responsabilidade de Raival de Oliveira, Luiz Sérgio Santos e Manoel Missias Vieira, respectivamente, todas relativas ao exercício de 2018. Nos três casos, os gestores extrapolaram o percentual máximo para despesa com pessoal, descumprindo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Apuarema

No município de Apuarema, os gastos com pessoal representaram 56,90% da receita corrente líquida, superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Raival de Oliveira foi multado em R$46.800,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira, também multou o gestor em R$7 mil pelas irregularidades constatadas durante a análise das contas, especialmente em razão da reincidência na extrapolação do limite da dívida consolidada liquida, que atingiu 133,31 da RCL. Por essa razão, também solicitou – e foi aprovada – a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor por crime contra a administração pública.

Em Tucano, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$60.586.103,50, representando 64,15% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, relator do parecer, multou o gestor em R$61.200,00, pela não redução desses gastos, e em R$ 4 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico. O parecer destacou ainda a não recondução da dívida consolidada ao limite de 1,2 vezes a receita corrente líquida, vez que foi alcançou 142,65% da RCL.

Já no município de Fátima, os gastos com pessoal corresponderam a 59,48% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54%. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, multou o gestor em R$36 mil, pela não recondução das despesas, e em R$4 mil, pelas demais ressalvas contidas no relatório.

Cabe recurso da decisão.

Concurso para Policia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros alcança mais de 110 mil inscritos

/ Bahia

Encerradas no último dia 19 de novembro, as inscrições para o concurso público para as corporações da Polícia Militar da Bahia e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia receberam 112.335 submissões. Deste total, 99.560 são para o cargo de soldado da PM e 12.775 para a mesma função dentro do Corpo de Bombeiros Militar. Este é o segundo certame realizado pelo Governo do Estado para as duas corporações – o primeiro foi realizado em 2017, alcançando o total de 141.878 candidatos, já encerrado. As inscrições foram realizadas no site da empresa organizadora do certame, o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) .

Para o edital 02/2019, a administração estadual oferta 1.250 vagas (mil para soldado da Polícia Militar e 250 para o Corpo de Bombeiros Militar), com ingresso em 2020. Para as  vagas da Polícia Militar, foram recebidas 70.468 inscrições de homens e 29.092 de mulheres – sendo 30.707 para negros e 10.594 para negras. Já para as oportunidades no Corpo de Bombeiros, foram registradas 8.399 inscrições de homens e 4.376 de mulheres, sendo 3.351 de negros e 1.495 de negras. Além destas 1.250 vagas já distribuídas, serão providas pela convocação outras 1.250 vagas no ano de 2021 entre os candidatos classificados, totalizando 2,5 mil oportunidades.

Os maiores números de inscritos para a PM foram registrados em Salvador, com um total de 25.432 submissões. O mesmo se repete para o Corpo de Bombeiros, com 4.584 inscrições para a capital e Região Metropolitana. No concurso de 2017, os recordes para a PM foram para Salvador, Ilhéus e Feira de Santana. Para Bombeiro Militar, as cidades com maior concorrência foram Salvador, Paulo Afonso e Santo Antonio de Jesus.

O certame é composto por duas etapas: a primeira conta com provas objetivas de conhecimentos gerais e de conhecimentos específicos. Já a segunda etapa compreende prova discursiva. As duas têm caráter eliminatório e classificatório. As provas serão aplicadas em janeiro de 2020, nas cidades de Salvador, Feira de Santana, Juazeir, Ilhéus, Vitória da Conquista, Barreiras e Itaberaba, à escolha do candidato. Candidatos que necessitarem de condições especiais para realização das provas, como lactantes, devem observar as regras previstas em edital.

Uma vez habilitado para o curso de formação, seja da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, o candidato irá ingressar no quadro das corporações como aluno soldado. Quando tiver concluído o curso e, posteriormente, lotado na região de sua escolha, o soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar terão carga horária de 40 horas semanais. As convocações irão observar a necessidade da administração pública.

O edital de abertura de inscrições, elaborado conjuntamente pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e pelos Comandos Gerais da Polícia Militar da Bahia e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, foi publicado dia 16 de outubro, com retificação em 21 de novembro. O certame terá validade de um ano, prorrogável por igual período, e integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no Bahia.

Grupo com farda da Polícia Civil é preso após tentar sequestrar empresário no sul da Bahia

/ Polícia

Caso ocorreu em Teixeira de Freitas, nesta quarta. Foto: Reprodução/G1

Cinco pessoas foram presas após se passarem por policiais para sequestrar um empresário em Teixeira de Freitas, cidade do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (04/12). Conforme Valéria Chaves, coordenadora da Polícia Civil da região, os criminosos usaram a farda e distintivo da Polícia Civil durante a ação.

O caso ocorreu por volta das 9h. O grupo foi até a casa da vítima, afirmando que cumpria um mandado de busca e apreensão. Os vizinhos do empresário perceberam a movimentação na casa da vítima e acionaram a Polícia Militar.

De acordo com a polícia, após os policiais militares chegarem no local, os suspeitos se assustaram e fugiram. Os sequestradores então seguiram a bordo de um carro e, quando chegavam a um posto de gasolina, foram alcançados. Houve troca de tiros entre eles, mas ninguém ficou ferido.

As cinco pessoas foram presas e levadas para a delegacia da cidade. O caso é acompanhado pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas. Com informações do G1

Senado aprova projeto de Lei que reestrutura carreira e modifica Previdência dos militares

/ Brasília

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei 1.645/2019, que reestrutura a carreira e modifica o sistema de Previdência dos militares. As mesmas regras aprovados também passarão a valer para polícias militares e os corpos de bombeiros estaduais. O governo espera um superávit de R$ 2,29 bilhões para os cofres da União até 2022 com a aprovação do projeto. O texto segue agora para sanção presidencial.

O texto cria o Adicional de Compensação de Disponibilidade Militar, referente à disponibilidade permanente do militar e à dedicação exclusiva, características da carreira. Esse adicional no soldo será maior quanto maior for a patente, tanto para oficiais quanto para praças. Varia de 5% para militares em início de carreira a 32% no final. Para os generais, o percentual vai de 35% a 41%.

O projeto prevê reajustes anuais até 2023, nos percentuais do Adicional de Habilitação, que serão incorporados aos soldos.

A alíquota da contribuição de ativos e inativos, para pensões militares, passará dos atuais 7,5% para 10,5% e os pensionistas passarão a recolher pelo menos 10,5% a partir de 2021. A alíquota chegará a 13,5% para alguns casos de filhas pensionistas vitalícias não inválidas. Atualmente, os pensionistas não recolhem contribuição previdenciária. Os militares pagam contribuição de 3,5% a título de assistência médica, hospitalar e social, valor que não será alterado.

O tempo mínimo para aposentadoria dos militares passará de 30 para 35 anos e o rol de dependes e pensionistas será reduzido, segundo o texto aprovado nesta quarta-feira. Os militares também deverão permanecer mais tempo em cada posto.

O reletor do projeto na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), disse que as peculiaridades da vida militar exigem um olhar distinto em relação a outras categorias e que, com essa reestruturação de carreira, haverá mais atrativos para os que desejarem ingressar nas carreiras militares.

* Com informações da Agência Senado

Zé Cocá destaca história de Luiz Cotrim, que será homenageado batizando Colégio Militar de Jequié

/ Política

Cocá é autor do projeto que homenageia Cotrim. Foto: Divulgação

Com as presenças do governador Rui Costa e da primeira dama Aline Peixoto, a cidade de Jequié vai viver nessa sexta-feira (06/12) um dia de festa, marcado pela inauguração do novo Colégio Militar da cidade, que receberá o nome do professor e poeta Luiz Neves Cotrim, que se tornou conhecido na região como o Poeta Dourado. ”É uma justa homenagem que prestamos a um grande homem, poeta e educador, que muito contribuiu para a formação de gerações de homens e mulheres íntegros e para o fortalecimento da cultura de nossa região”, disse o deputado Zé Cocá (PP), autor do projeto que alterou o nome do Colégio da Polícia Militar Professor Magalhães Neto para Colégio da Polícia Militar Professor Poeta Luiz Neves Cotrim.

Zé Cocá explicou que o Colégio Militar de Jequié será inaugurado totalmente renovado, com infraestrutura adequada, laboratório, biblioteca, refeitório, quadra coberta, campo society, com condições dignas para oferecer educação de qualidade. ”É um novo e importante equipamento que requalifica a educação em Jequié e região”, comemora o deputado.

O parlamentar destaca a história de vida do homenageado, lembrando que Luiz Neves Cotrim nasceu em Caetité, mas ainda jovem mudou-se para Jequié, onde faleceu aos 94 anos, deixando exemplos de honra, trabalho e dignidade. ”Ele foi vereador por três mandatos, numa época em que vereador não recebia salário”, disse Cocá, destacando que o Poeta Dourado foi sócio-fundador da Associação Jequieense de Imprensa (AJI), membro fundador da Academia de Letras de Jequié (ALJ), e ainda patrono da cadeira 25 da Academia Caetiteense de Letras, além de professor de Português do então Instituto de Educação Régis Pacheco.

Durante décadas Cotrim colaborou com o Jornal de Jequié escrevendo crônicas sociais, e com a Rádio Bahiana de Jequié, onde lia suas crônicas e encerrava sempre com a frase  ”Uma rosa vermelha e bom dia para você”. Também foi colaborador da Rádio Cidade Sol FM.

”Erro operacional grave que resultou em mortes”, diz Sérgio Moro sobre mortes e Paraisópolis

/ Justiça

Sério Moro se manifesta sobre massacre. Foto:Isaac Amorim

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, atribuiu a um ”erro operacional grave” da Polícia Militar de São Paulo as nove mortes em Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada do domingo, 1ª, em seu primeiro comentário sobre o assunto. ”Nesse caso em São Paulo, com todo respeito à Polícia Militar do Estado de São Paulo, realmente é uma corporação de qualidade, elogiada no país inteiro, aparentemente houve lá um excesso, um erro operacional grave que resultou na morte de algumas pessoas. Mas em nenhum momento ali existe uma situação de legítima defesa”, disse Moro.

Nove pessoas morreram pisoteadas e 12 ficaram feridas durante tumulto após ação da Polícia Militar em baile funk na comunidade de Paraisópolis, zona sul de São Paulo, na madrugada deste domingo.

A corporação afirmou que os agentes de segurança perseguiam dois suspeitos em uma moto, quando entraram no local da festa, que reuniu cerca de 5 mil pessoas. O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), chamou o caso de ”incidente triste” e disse transmitir aos familiares dos nove jovens mortos sua ”solidariedade”. Moradores, em relatos e vídeos, acusam os PMs de agir com truculência.

Moro falou sobre o tema em um evento promovido pelo jornal O Globo. Em sua resposta, procurou também rebater críticas publicadas na imprensa e nas redes sociais, por especialistas do setor de segurança pública e defensores de direitos humanos, de que a ação policial pode ter sido feita sob influência das propostas legislativas que encaminhou ao Congresso em fevereiro para ampliar a ”excludente de ilicitude” — o conjunto de situações em que essa norma jurídica poderia livrar de pena o autor de uma morte.

Moro acrescentou que, tanto no caso de Paraisópolis, como no assassinato a tiro da menina Ágatha Felix no Rio, não se poderia aplicar a chamada excludente de ilicitude – inocentar uma pessoa por uma morte que causou. ”São situações que não se aplicariam à proposta de excludente de ilicitude colocada no pacote anticrime”.

O ministro reconheceu que a proposta de excludente de ilicitude que incluiu no chamado “pacote anticrime” deve ficar de fora do texto que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende colocar para votar na noite desta quarta-feira, 4.

Congresso. O ministro da Justiça, Sérgio Moro, enfrenta nesta quarta-feira, 4, o ”Dia D” do pacote anticrime. Depois de quase dez meses de tramitação, a proposta apresentada por ele no início do ano vai à votação sem que o ministro tenha conseguido construir um acordo para preservar a essência da proposta. Os apoiadores do ex-juiz da Lava Jato acreditam que, além da aprovação do requerimento de urgência, o texto pode começar a ser votado em plenário nesta quarta.

O projeto proposto por Moro é alvo de controvérsias desde que chegou à Câmara em fevereiro. O ministro tentou pressionar o presidente Rodrigo Maia para acelerar a tramitação da proposta, causando o primeiro mal-estar dele com o Parlamento. Maia negou e criou um grupo de trabalho para analisar o pacote.

Alguns dos principais pontos, como prisão após condenação em segunda instância, o ”plea bargain” e exclusão de ilicitude para agentes que cometerem excessos em ações policiais sob “violenta emoção, escusável medo ou surpresa” foram derrubados do pacote em uma articulação da oposição e de partidos do chamado Centrão, formado por DEM, PP, PL, Republicanos e Solidariedade.

Chamado de vagabundo, Kannário alfineta Eduardo Bolsonaro: ”Não parece gostar muito de democracia”

/ Política

Igor foi chamado de vagabundo por Eduardo. Foto: Reprodução

O deputado federal Igor Kannário (DEM) decidiu responder aos ataques de Eduardo Bolsonaro (PSL), que o criticou por causa de um vídeo em que aparece discutindo com um policial militar.

O filho do presidente Jair Bolsonaro chamou o parlamentar baiano de ”vagabundo” e questionou como ele conseguiu ser eleito no ano passado.

”Na minha vida, aprendi desde sempre que respeito é um dos alicerces da democracia, mas parece que o colega deputado parece não gostar muito dos conceitos de respeito e democracia”, respondeu Kannário, em nota.

Recentemente Eduardo insinuou uma possível volta do AI-5, uma das ações mais perversas da ditadura militar brasileira.

Kannário negou atrito com os policiais militares que faziam a segurança de um arrastão e pontuou que o evento ”foi marcado pela paz e pelo respeito”. Sobre a discussão demonstrada no vídeo publicado por Alexandre Aleluia (DEM), o cantor destacou que se tratou de um caso isolado e descontextualizado.

No comunicado, Kannário também diz que foi eleito democraticamente.

”Eles não aceitam que o preto, pobre e favelado esteja no mesmo patamar que eles. Mas estamos no Congresso e vocês têm que nos aturar. Existe favela no Brasil inteiro, caro deputado, e eu represento este povo no Câmara”, finalizou. Com informações do bahia.ba

Comissão de Justiça do Senado contraria acordo e pauta votação de segunda instância

/ Justiça

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, sendora Simone Tebet (MDB-MS), anunciou que a próxima reunião do colegiado, na terça-feira (10), terá como primeiro item da pauta o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/18, que altera o Código de Processo Penal para disciplinar a prisão após condenação em segunda instância.

O anúncio foi feito depois que a senadora analisou um manifesto apresetado pelo senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) com assinaturas de 43 dos 81 senadores. No documento o grupo pedia que a senadora pautasse a votação da proposta que já teve relatório lido na CCJ.

“O que não nos cabe nesse momento, a meu ver, com base no que está no Regimento Interno e com base no que ouvimos da sociedade, é a omissão e muito menos esquecermos que esse é um sistema bicameral”, disse Simone Tebet.

A decisão contraria um acordo feito na semana passada entre os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia; do Senado, Davi Alcolumbre, e líderes das duas Casas. Pelo entedimento, o Senado desistiria de avançar no projeto de lei para apoiar a PEC do deputado Alex Manente (PEC 199/19) sobre o tema.

À época, o argumento utilizado era o de que a aprovação da proposta com mais de 50 votos favoráveis na CCJ da Câmara foi uma demonstração de que a Casa pode avançar na matéria. Apesar do acordo, nesse mesmo dia, vários senadores saíram da reunião dizendo que não concordavam em disistir de seguir com a discussão da proposta do Senado, que tem tramitação mais simples e célere já que, diferentemente de uma emenda Constitucional, não depende de dois turno de votação e quórum qualificado, como ocorre com uma PEC.

Para não dar um ”cheque em braco à Câmara” e distensionar os ânimos da reunião, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre disse então que o acordo só dependia de um calendário de tramitação da PEC que ficou de ser apresentado ontem (3) pelos deputados aos senadores. ”O que nós vimos é que o calendário prometido pela Câmara dos Deputados não foi apresentado à essa Casa. Mais do que isso, o Colégio de Líderes não estava falando pela maioria absoluta do Senado Federal”, ressaltou.

Na presença do ministro da Justiça, Sergio Moro, e do ministro do Superior Tribunal de Justiça Herman Benjamin que participavam de audiência pública na CCJ do Senado sobre a prisão em segunda instância, Tebet mandou um recado ao presidente da Câmara. ”Esse é um sistema bicameral. Temos duas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ): uma na Câmara e outra no Senado. Nem o presidente daquela Casa poderá dizer para nós que o nosso projeto pode ser eivado de vícios, portanto judicilaizado, nem nós podemos fazer o mesmo em relação à Câmara dos Deputados”, disse. Da Agência Brasil

Uesb/campus de Jequié implanta Doutorado em Educação Científica e Formação de Professores

/ Educação

O campus da Uesb de Jequié contará agora com o Doutorado

Referência em pós-graduação na Bahia, a Uesb ampliou seu quadro de cursos com a aprovação, nesse mês de novembro, de mais um Doutorado. O campus de Jequié contará agora com o Doutorado em Educação Científica e Formação de Professores, que tem previsão de seleção para 2020.

Com essa aprovação, professores da Educação Básica, de Institutos Federais, bem como profissionais de nível superior que atuam na área do Programa poderão ampliar sua qualificação, melhorando assim a qualidade de ensino na região, como pontua o coordenador do curso, professor Bruno Ferreira. Para ele, o novo curso ”fortalece a inserção da Uesb na área de ensino de Ciências, de forma que solidifica a presença da Universidade nesse campo, confirmando nosso curso como uma referência nacional”, complementou o coordenador.

Além disso, a implantação do curso na Uesb potencializa convênios e intercâmbios com outras Universidade, inclusive estrangeiras, aumenta a possibilidade da Instituição concorrer a mais editais de financiamento para captar recursos e contribui com a formação de pesquisadores nessa área.

Desenvolvimento no interior da Bahia 

Segundo o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uesb, professor Robério Rodrigues, há uma correlação entre o desenvolvimento científico e tecnológico de um país e seus indicadores sociais e econômicos. ”O surgimento de um doutorado nesta área contribui para mitigar as preocupações em torno do desenvolvimento da Educação Científica, sobretudo pela atuação dos futuros doutores na melhoria da Educação Básica, uma vez que o foco é a formação de professores”, pontuou o pró-reitor.

Com a implantação desse Doutorado, a Uesb aumenta seu portfólio de cursos voltados para a área de formação de professores. Atualmente, a Universidade possui mais de dez cursos de mestrado e doutorado que contribuem para o desenvolvimento da Educação Básica no estado. ”No Sudoeste baiano, temos um importante papel a cumprir e estamos trabalhando para dar esta contribuição. Nossos grupos de pesquisa que atuam na área se esforçaram, ao longo das duas últimas décadas, para que a sociedade pudesse dispor de oportunidades de formação como as que ofertamos hoje”, explicou.