Morre no Hospital Geral Prado Valadares, idoso espancado por dois indivíduos em Jaguaquara

/ Jaguaquara

Faleceu nesta quinta-feira (21/11), no Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, o idoso de 67 anos agredido por dois indivíduos no último sábado (16), no bairro São João Batista, em Jaguaquara.

O ancião, Valmir Francisco de Almeida, teria sido surpreendido pelos indivíduos em frente a sua residência, e os mesmos teriam praticado roubo e posteriormente agredindo a vítima, conforme a PM. Valmir foi socorrido ao Hospital Municipal e transferido ao HGPV, onde esteve internado desde o dia do crime.

Na segunda-feira (18), a Polícia Militar identificou e deteve os principais suspeitos, sendo identificados como: Joaldo Santos Nascimento, de 20 anos, e Lucas Pereira Lima, o Nego Tobe, 18, que estavam homiziados no bairro Cruzeiro.

Ambos foram apresentados na Delegacia Territorial local e estão à disposição da Justiça. O crime, que agora evoluiu para latrocínio consumado, revoltou amigos e familiares de Valmir, que pedem Justiça após a sua morte.

Tribunal Superior decide que trabalhadora temporária não tem direito à estabilidade se engravidar

/ Emprego

Gestante em regime temporário fica sem estabilidade. Foto: Divulgação

Trabalhadoras contratadas em regime temporário que engravidarem não têm direito à estabilidade no emprego, decidiu o TST (Tribunal Superior do Trabalho). O plenário da corte decidiu na segunda-feira (18), por maioria (16 votos a 9), que esse tipo de contratação tem peculiaridades que impedem a equivalência com o emprego comum.

As demais trabalhadoras não podem ser demitidas no período entre a gravidez e cinco meses após o parto.
O julgamento discutia a aplicação da súmula 244 do TST e do artigo do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), que trata do direito da empregada gestante.

O ADCT proíbe a demissão sem justa causa desde a confirmação da gestação e até cinco meses após o parto. A súmula estabeleceu que o desconhecimento da gravidez não dispensa o pagamento de indeniza- ção pelo período de estabilidade. Ou seja, se a grávida for demitida, tem direito a receber os salários de todo o período que teria de estabilidade.

O relator da ação, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, e o revisor, ministro Alberto Luiz Bresciani, eram favoráveis ao reconhecimento dos direitos a todas as funcionárias, independentemente do contrato. A ministra Cristina Peduzzi, autora do voto divergente -e que acabou vencedor ao ser seguido por outros 15 ministros-, afirmou que a empregada temporária não é titular do mesmo direito estendido às demais trabalhadoras.

Para ela, o ADCT proíbe a dispensa arbitrária da gestante. No caso dos contratos temporários, porém, a ministra considerou que a duração com prazo determinado exclui esse entendimento, pois a demissão já é esperada. É caracterizado trabalhador temporário aquele que é contratado por meio de uma empresa fornecedora de mão obra para atender uma necessidade provisória, por isso há expectativa de desligamento.

Essa regra está em vigor desde outubro, quando a legislação do trabalho temporário foi alterada por meio de decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. A ministra disse que esse regime difere do período de experiência, no qual há perspectiva de manutenção do emprego.

O advogado Marcelo Fortes, do Fortes e Prado, explica que o entendimento afirma a noção de que o temporário não é compatível com a garantia de emprego. A partir dessa compreensão, esse tipo de contratação também não geraria o direito à estabilidade.

O caso ainda pode parar no STF (Supremo Tribunal Federal), por ter discutido a aplicação de preceito constitucional. No âmbito da Justiça do Trabalho, porém, o julgamento deve encerrar discussões, pois foi analisado por um dispositivo criado para uniformizar a jurisprudência nas turmas e tribunais.

OS PRINCIPAIS PONTOS EM DISCUSSÃO
Trabalho temporário
Regido pela Lei 6.019, é aquele em que uma pessoa física é contratada por uma empresa de trabalho temporário, que a coloca à disposição de outra empresa

Esse tipo de contrato só pode ser usado para atender uma demanda temporária ou complementar e tem duração máxima de 180 dias (seis meses)

Estabilidade
No caso das mulheres, considera o período da gestação e os cinco meses depois do parto

O que muda
Para as mulheres em empregos temporários, como não há estabilidade, também não haverá o direito a receber os salários do período, caso seja demitida durante a gravidez

Contrato por tempo determinado
O TST decidiu pela não aplicação da estabilidade nos contratos temporários
O contrato por tempo determinado é diferente e é fechado entre o funcionário e empresa, sem intermediários
Ele pode durar até dois anos

 

Deputados baianos Alden e Talita devem ser barrados por comando do novo partido de Bolsonaro

/ Política

Capitão Alden e Talita Oliveira. Foto: Mathias Jaimes/ Tv Servidor

Deputados estaduais eleitos pelo PSL, Capitão Alden e Talita Oliveira não devem ter espaço no novo partido do presidente Jair Bolsonaro, o Aliança pelo Brasil. O lançamento ocorre nesta quinta-feira (21), em Brasília.

Talita já manifestou o desejo de acompanhar Bolsonaro na mudança de partido por causa do seu relacionamento ruim com a cúpula baiana do PSL na Bahia, comandada por Dayane Pimentel.

Segundo publicação do site bahia.ba articuladores da nova legenda consideram a parlamentar um ”risco”, já que ela tem como articulador político Toninho Olívio, ex-presidente do PSL e ligado a Luciano Bivar.

Já Capitão Alden incomoda os entusiastas do Aliança justamente por causa da proximidade com o casal Pimentel.

Além disso, o deputado participou recentemente de uma audiência na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) em comemoração ao Dia da Visibilidade Lésbica, saindo aplaudido do local. Um dos pontos principais no regimento do Aliança pelo Brasil é a luta contra a ”ideologia de gênero”.

Como já noticiado, dois nomes baianos dados como certo na Aliança são Cezar Leite e Alexandre Aleluia. Entretanto, a mudança depende da nova sigla conseguir ficar pronta a tempo de participar das próximas eleições municipais.

CNJ instaura procedimento contra magistrados após suspeita de esquema de venda de sentenças

/ Justiça

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento contra os magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), pela suspeita de envolvimento em um esquema de venda de sentenças. O presidente do TJ-BA foi afastado.

O anúncio do procedimento pela CNJ foi feito na quarta (20). Além do presidente do TJ-BA, Gesivaldo Britto, outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, desde a manhã de terça-feira (19).

A CNJ detalhou que os magistrados foram afastados por decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras, em uma área com mais de 300 mil hectares no oeste do estado.

Na ocasião, o ministro Og Fernandes apontou a existência de uma organização criminosa para recebimento de propina, venda de decisões judiciais e grilagem de terras envolvendo a cúpula do Judiciário na Bahia.

Além disso, a Corregedoria Nacional expediu documento para que provas e documentos decorrente do inquérito sejam compartilhados, para que as apurações sejam rápidas, em cumprimento do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça.

Caso

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, e outros cinco magistrados foram afastados do cargo por 90 dias, na manhã de terça-feira (19), em Salvador.

A decisão decorreu de uma operação da Polícia Federal para combater um suposto esquema de venda de decisões judiciais, além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico de influência no estado.

A ação resultou na prisão de outras quatro pessoas. Foram cumpridos 40 mandados de busca e apreensão em quatro cidades baianas e em Brasília. As prisões são temporárias e terão duração de cinco dias. Os mandados foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e houve bloqueio de bens de alguns dos envolvidos na investigação sobre legalização de terras no oeste baiano, no total de R$ 581 milhões. As informações são do G1

Prefeitura de Jequié vai utilizar fonte luminosa para montar decoração natalina na Praça Rui Barbosa

/ Jequié

Área foi coberta com tapumes e grama. Foto: Blog Marcos Frahm

A Prefeitura de Jequié deu início a montagem da ornamentação natalina, na Praça Rui Barbosa, onde irá utilizar a área da fonte luminosa, equipamento que inclusive estava sem funcionar para montar a estrutura do presépio natalino. Na Fonte luminosa, a Prefeitura fez isolamento da área com tapumes e gramas par instalação da ornamentação.

Fonte luminosa estava sem funcionar na Praça Rui Barbosa

Bonecos reis magos, papai Noel, animais que irmão compor o presépio e outros enfeites alusivos ao Natal jã estão na praça para serem inseridos na decoração.

Por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, a gestão pública municipal informou que realizará eventos especiais na Rui Barbosa, entre os dias 20 e 25 de dezembro e que consta da programações de um coral, artísticas e de bandas musicais.

Licitação para extração de minério de ferro no município de Ibipitanga será em dezembro

/ Bahia

A licitação para a seleção da empresa que vai extrair minério de ferro no município de Ibipitanga, aberto em setembro pela Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), ocorre no próximo dia 10 de dezembro. A empresa vencedora assinará um contrato com a CBPM se comprometendo a fazer pesquisas complementares na área, com investimento mínimo de R$ 2 milhões em até dois anos. Em seguida deverá ser requerida a Portaria de Lavra junto à Agência Nacional de Mineração, que é a permissão para explorar comercialmente os minérios.

O presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral, Antonio Carlos Tramm, afirmou que os trabalhos desenvolvidos pela CBPM mostraram a ocorrência de minério de ferro de boa qualidade na jazida, com teores médios superiores a 40% de ferro e granulação média a fina de óxidos como magnetita, martita e hematita. Ainda segundo ele, a extração do ferro poderá ser feita sem a utilização de barragens, com separação magnética das substâncias e, ao final da exploração, os rejeitos deverão ser colocados de volta na cava, diminuindo o impacto ambiental.

“Temos que pensar na sustentabilidade não só como proteção ao meio ambiente, mas também como a criação de condições de vida para as pessoas. Aliar os dois lados e levar o desenvolvimento sustentável para o interior da Bahia”, disse o gestor, ressaltando que a mineração é uma oportunidade de desenvolvimento para a região do Centro-Oeste baiano.

De acordo com informações da CBPM, a produção de minério de ferro em Ibipitanga deve ser escoada através da Ferrovia Oeste-Leste (FIOL), indo até o Porto Sul em Ilhéus. O corredor logístico tem previsão de conclusão em 2023. A estimativa de investimento na sua construção é de R$ 6,4 bilhões. No caso do Porto Sul, serão R$ 2,5 bilhões.

Em 2019, recorda o presidente da companhia, os esforços da CBPM já resultaram na assinatura de dois contratos com a iniciativa privada. Um em agosto para a exploração de fosfatos, chumbo e zinco em Irecê e Lapão, e outro em outubro para a exploração de ouro, no município de Iramaia. Os acordos asseguraram investimentos de no mínimo R$ 8 milhões em pesquisas complementares, com possibilidades de geração de empregos e renda para os municípios.

Prefeitura de Ipiaú comemora pavimentação asfáltica de ruas em parceria com o Governo do Estado

Vias do Centro estão sendo pavimentadas. Foto: Prefeitura de Ipiaú

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, deu início na terça-feira (19/11), a primeira etapa das obras de pavimentação asfáltica no município. Atualmente, estão sendo pavimentadas extensões do centro, Rua Vicente Júlio Aragão e Avenida Pensilvânia – que são vias de maior fluxo de veículos. A prefeita Maria das Graças aponta o serviço como uma grande conquista do seu mandato, em parceria com o Governo do Estado.

A pavimentação asfáltica da via terá uma extensão de 1.540m e tem prazo para ser concluída em até 45 dias. Inicialmente, está sendo realizado o espalhamento do betume, para posteriormente, pintura e a implantação das placas de sinalização.

O investimento da obra é de aproximadamente R$ 668 mil, sendo recursos de emenda parlamentar disponibilizada pelo Deputado Estadual Eduardo Salles, através da Superintendência de Transportes (SIT) e Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra). Com informações e fotos do site Giro em Ipiaú

Valores da segunda parcela do 13º salário podem ser consultados por aposentados nesta sexta

/ Economia

Os valores da segunda parcela do 13º salário podem ser consultados a partir da próxima sexta-feira (22), por aposentados, pensionistas e demais beneficiciários da Previdência. Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), é possível que alguns segurados consigam realizar a consulta já nesta quinta (21), caso a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) antecipe o fechamento da folha de pagamentos.

Para ter acesso à informação é preciso consultar o portal de serviços Meu INSS (meu.inss.gov.br), e clicar no menu ”extrato de pagamento de benefício”.

Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, os depósitos começam a ser efetuados na próxima segunda-feira (25) e serão feitos nas mesmas datas em que os beneficiários recebem a renda mensal de novembro.

O calendário segue o número final do cartão de benefício, começando pelo número 1 e por quem recebe o salário mínimo, de R$ 998 neste ano. Seguindo o cronograma, os pagamentos vão até dia 6 de dezembro.

Nessa segunda etapa de pagamentos, o valor tem o desconto da primeira parte do abono e do Imposto de Renda, quando for o caso. Dependendo da faixa de valor, não há cobrança do tributo.

Racismo e violência: Professor universitário é xingado de macaco e esfaqueado em São Paulo

/ Polícia

Juarez Xavier é professor do curso de jornalismo. Foto: Reprodução

O professor universitário Juarez Xavier, docente do curso de Jornalismo da Universidade Estadual Paulista (Unesp), foi agredido com um canivete após ser vítima de uma ofensa racista ontem (20) em Bauru, interior de São Paulo. De acordo com a Polícia Militar, ele teve ferimentos superficiais, passou por atendimento médico e foi liberado. O agressor foi detido. A própria vítima relatou o caso em sua página no Facebook, na tarde de ontem.

Em entrevista ao Estadão, o tenente da PM José Eduardo Trevisan, comandante do policiamento da área onde o crime ocorreu, afirmou que Xavier estava caminhando na Avenida Nações Unidas quando um homem passou e chamou o professor de “macaco”. Ele reagiu à ofensa, quando foi derrubado no chão e agredido com um canivete. ”Ele teve duas perfurações, uma no ombro e outra no tórax”, contou o tenente. O agressor pode ser indiciado por injúria racial e lesão corporal.

Não é a primeira vez que Xavier é vítima de racismo: em 2015, o professor já havia sido ofendido dentro da própria universidade, com pichações que o chamavam de ”macaco” e insultavam também alunas negras.

Arthur Maia se atrapalha e vota contra prisão em segunda instância na CCJ da Câmara

/ Brasília

Deputado diz que voto foi dado por engano. Foto: Agência Câmara

O deputado federal Arthur Maia (DEM) explicou seu voto contrário à prisão após condenação em segunda instância, na apreciação da PEC sobre o assunto, nesta quarta-feira (21), na Câmara dos Deputados. Segundo ele, que se diz a favor da prisão em segunda instância, o voto contrário na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi dado por engano.

”Sou a favor da prisão após condenação em segunda instância. Infelizmente, hoje, durante a votação na CCJ, registrei meu voto errado, mas quero deixar clara a minha posição em defesa da proposta”, explicou, em suas redes sociais.

”Como todos sabem, usamos um equipamento eletrônico e, pela posição da máquina, acabei digitando no local errado, o que computou meu voto ‘não”, acrescentou.

O parlamentar utilizou o microfone na própria sessão da CCJ para alertar sobre o erro, minutos depois de concluída a votação.

Os outros baianos do colegiado, João Roma (Republicanos) e Paulo Azi (DEM), votaram a favor da prisão após condenação em 2º grau. Nelson Pelegrino (PT) se colocou contra.

Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar prêmio de R$ 31 milhões no sábado

/ Esporte

Nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2209 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (20), em São Paulo. Com isso, a estimativa de prêmio do próximo sorteio, que ocorre no sábado (23), é de R$ 31 milhões.

As dezenas sorteadas foram 22, 25, 28, 32, 33 e 47. Quarenta e nove apostas acertaram a quina, com prêmio de R$ 42.445,66. Já a quadra teve 3.746 apostas vencedoras e prêmio de R$ 793.