Com decisão do STF, ex-presidente Lula é solto após 580 dias preso na Polícia Federal em Curitiba

/ Justiça

Lula deixa sede da PF em Curitiba. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi solto, na tarde desta sexta-feira (08/11), após 580 dias preso na sede da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba. A soltura do ex-presidente ocorreu um dia após o Supremo Tribunal Federal ter decidido, por 6 votos a 5, que um condenado só pode ser preso após o trânsito em julgado (o fim dos recursos), Isso alterou a jurisprudência que, desde 2016, tem permitido a prisão logo após a condenação em segunda instância.

A decisão do Supremo, uma das mais esperadas dos últimos anos, tem potencial de beneficiar cerca de 5.000 presos, segundo o CNJ (Conselho Nacional de Justiça). O Brasil tem, no total, aproximadamente 800 mil presos. A soltura foi determinada pelo juiz federal Danilo Pereira Junior. A decisão foi publicada às 16h15. Lula estava preso desde o dia 7 abril de 2018 em uma cela especial da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. O local mede 15 metros quadrados, tem banheiro e fica isolado no último andar do prédio. Ele não teve contato com outros presos, que vivem na carceragem, no primeiro andar.

A pena de Lula foi definida pelo Superior Tribunal de Justiça em 8 anos, 10 meses e 20 dias. O petista foi condenado sob a acusação de aceitar a propriedade de um tríplex, em Guarujá, como propina paga pela OAS em troca de três contratos com a Petrobras, o que ele sempre negou. O caso ainda tem recursos finais pendentes nessa instância antes de ser remetido para o STF. O Supremo, porém, pode anular todo o processo sob argumento de que o juiz responsável pela condenação, Sergio Moro, não tinha a imparcialidade necessária para julgar o petista naquela situação. Mas ainda não há data marcada para que esse pedido seja analisado.

Além do caso tríplex, Lula foi condenado em primeira instância a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem no caso do sítio de Atibaia (SP). Essa condenação também pode ser anulada porque a defesa apresentou suas considerações finais no processo no mesmo prazo de réus delatores. O ex-presidente ainda é réu em outros processos na Justiça Federal em São Paulo, Curitiba e Brasília. Com exceção de um dos casos, relativo à Odebrecht no Paraná, as demais ações não têm perspectiva de serem sentenciadas em breve.

Na prisão, o ex-presidente enfrentou três perdas: a morte do amigo Sigmaringa Seixas, advogado e ex-deputado petista, do irmão mais velho, Genival Inácio da Silva, o Vavá, e de Arthur, 7, seu neto. No caso de Vavá, o petista se manteve firme, apesar do luto e da novela que se transformou o pedido de autorização para que ele fosse ao velório do irmão, vitimado por um câncer. A juíza Carolina Lebbos, que regula o cumprimento da pena de Lula, negou o pedido. Quando o presidente do STF, Dias Toffoli, deu a autorização, o corpo estava prestes a ser sepultado. Lula não se despediu do irmão morto. No caso de Arthur, a autorização a Lula foi dada no mesmo dia e ele embarcou em direção a São Paulo.

Na PF, o dormitório, antes usado por policiais em viagem, não tinha grades e se resumia a banheiro, armário, mesa com quatro cadeiras, esteira ergométrica e um aparelho de TV com entrada USB e que só sintoniza canais abertos. Durante a semana, na parte da manhã, conversava por uma hora com o advogado Luiz Carlos da Rocha, o Rochinha. Na parte da tarde, falava com Manoel Caetano pelo mesmo período. Todo o resto do tempo permanecia isolado dentro do quarto. Às quintas-feiras recebia parentes, à tarde, e dois amigos, geralmente políticos, pela manhã. Ele saia três vezes por semana para o banho de sol. Circulava num pequeno espaço de 40 metros quadrados onde antes funcionava um fumódromo, no terceiro andar. *Folhapress

Dólar chega a R$ 4,16 com decisão do Supremo Tribunal Federal que beneficiou Lula

/ Economia

O dólar fechou nesta sexta-feira, 8, cotado a R$ 4,1666, com alta de 1,80%, em dia marcado pela expectativa pela soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre prisão em segunda instância. O Ibovespa tinha queda de 2,04%, atingindo a mínima de 107.341,95 pontos, às 17h.

A alta do dólar ante o real foi bem maior que a valorização do dólar em relação a moedas de outros países ligados a commodities, segundo operadores do mercado de câmbio, pela aposta dos agentes financeiros na piora do fluxo cambial para o Brasil. O movimento acontece após o STF ter mudado de entendimento e derrubado a prisão em segunda instância antes do trânsito em julgado dos processos. Além de Lula, a decisão beneficia cerca de 5 mil presos.

Cenário externo

Do lado externo, a cautela nos mercados reflete um novo revés nas negociações comerciais entre Estados Unidos e China.

”Queira ou não, se Lula puder concorrer acende um sinal amarelo. A não participação de estrangeiros no pré-sal serve de alerta já por causa de tudo que estamos vendo, falta de confiança, mesmo com risco País nos menores níveis da história”, comenta o operador Hideaki Iha, da corretora Fair.

O diretor-superintendente da Correparti, Jefferson Rugik, avalia que a decisão do STF põe mais pressão sobre a moeda por representar insegurança jurídica, fato que pode afastar o investidor estrangeiro do País. ”Por enquanto, só vimos saída de fundos estrangeiros do mercado local”, diz o executivo. ”As remessas de dividendos ao exterior costumam acontecer com maior intensidade a partir da segunda quinzena deste mês.”

Para o economista da Guide Investimentos, Homero Guizzo, o mercado local acompanha desde cedo, principalmente, a alta do dólar ante seus pares principais e divisas emergentes ligadas a commodities em meio a incertezas com um acordo comercial entre EUA e China.

Em relação à decisão do STF, Guizzo avalia que pode até ajudar o governo Bolsonaro, porque agora eles têm uma polarização clara, bem definida, que é útil para o clã político Bolsonaro. ”Lula poderia ser um inimigo útil para o clã Bolsonaro. A direita conversa melhor entre ela quando aparece um fato desse”, afirma.

Após decisão do STF, defesa de Rennan da Penha, preso desde março, pede liberação do DJ

/ Justiça

DJ Rennan da Penha foi condenado por tráfico. Foto: TV Globo

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de vetar a prisão logo após a condenação em segunda instância, pode ser benéfica para o DJ Rennan da Penha. Preso desde março deste ano após ser condenado em 2ª instância a seis anos de prisão por associação ao tráfico, o criador do Baile da Gaiola pode conseguir sua liberdade.

A defesa do músico afirmou, em entrevista ao jornal EXTRA, que irá entrar com pedido de liberação do funkeiro.

”Vamos pedir a liberação dele logo, isso é óbvio. A defesa está aguardando a ata da decisão de ontem para entrar com um pedido de soltura”, disse Billi Barreto, o representante do artista.

A decisão do STF na última quinta-feira (7) movimentou as redes sociais e colocou o nome de Rennan entre um dos mais comentados, ao lado do ex-presidente Lula.

O artista havia sido absolvido na primeira instância do julgamento. Na ocasião a Ordem dos Advogados do Brasil questionou a prisão do DJ e afirmou que a condenação seria uma tentativa de criminalizar o funk. No final do mês de outubro, Rennan levou para casa o troféu ‘Canção do Ano’ no Prêmio Multishow pela parceria com MC Livinho na música ‘Hoje Eu Vou Parar na Gaiola’.

Ex-presidente Lula cogita morar na Bahia se for solto após decisão do STF, diz colunista

/ Política

”Pensava em ir para Bahia”, disse Lua. Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cogita morar no Nordeste se for solto após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derruba a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento adotado desde 2016. Entre os estados nordestinos, a Bahia está na lista de possibilidade. A informação foi divulgada pelo colunista do Uol, Leonardo Sakamoto.

”Fico sonhando em sair daqui, decidir onde vou morar. Quando deixei a Presidência, tinha vontade de morar no Nordeste, vontade de voltar para meu Pernambuco, vontade de morar não perto da praia, mas num lugar em que pudesse ir à praia. Pensava em ir para Bahia, Rio Grande do Norte, mas a Marisa não quis ir porque ela nasceu em São Bernardo, e o mundo dela era São Bernardo. Eu não tenho mais o que fazer em São Bernardo. Não sei para onde ir, mas quero me mudar para outro lugar”, afirmou o ex-presidente.

Lula nasceu em Caetés, quando o município ainda pertencia a Garanhuns, no agreste pernambucano. O ex-presidente tem residência em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista onde começou sua carreira como sindicalista e político.

Polícia: Delegada denuncia chefe por assédio moral após criar grupo de WhatsApp na Bahia

/ Polícia

Emília (esquerda) foi denunciada por Marley (direita) Fotos: Correio

A delegada Marley Reis de Oliveira, 54 anos, registrou denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o governo do estado e a Coordenadora da Central de Flagrantes da Polícia Civil, delegada  Emília Blanco. De acordo com o Sindicato dos Policiais Civis da Bahia (Sindpoc), Marley era lotada na Central de Flagrantes (Iguatemi), quando passou a ser vítima de assédio moral e tortura psicológica pela coordenadora da unidade após a criação de um grupo de WhatsApp.

A denúncia foi registrada no MPT em julho deste ano, mas o Sindpoc só divulgou o fato nesta quinta-feira (7). Segundo nota do sindicto, o início dos assédios foi logo após a entrada de Emília, quando ela assumiu a coordenadoria da Central de Flagrantes, em maio do ano passado.

”Por sempre ter tido uma boa relação na unidade, Marley e as colegas de trabalho criaram um grupo no WhatsApp para promover uma integração entre as servidoras de Salvador e trocar informações relacionadas ao cotidiano laboral da unidade. A coordenadora se sentiu incomodada com o grupo de WhatsApp e começou a perseguir a delegada por causa das postagens que eram feitas no aplicativo”, afirmou o sindicato em nota.

Saúde: Caso de sífilis na Bahia obteve um aumento de 553% nos últimos 11 anos

/ Saúde

Mesmo com diversas campanhas ao longo dos anos, houve um aumento nos casos de sífilis que preocupam os órgãos de saúde. Entre 2008 e 2018, houve alta de 400% nos internamentos de pacientes diagnosticados pela doença no Brasil.

O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking nacional , com 17,3 mil casos na rede pública, seguido de São Paulo (15,9 mil), Pernambuco (11,5 mil), Rio Grande do Sul (8,6 mil) e Bahia (7,5 mil). Na Bahia o aumento fica acima da média nacional com um crescimento de 553% dos casos de internamento de pacientes com sífilis junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A sífilis é uma IST, ou seja, uma infecção sexualmente transmissível. Isso significa que a infecção é transmitida principalmente através da relação sexual sem camisinha. Também pode ser transmitida da mãe para o bebê durante a gestação. É causada pela bactéria Treponema pallidum. No início, os pacientes apresentam pequenas feridas nos órgãos sexuais e caroços nas virilhas, que não doem nem ardem e desaparecem semanas depois, o que dá a falsa impressão de cura.

O tratamento é simples e eficaz. É feito com a penicilina benzatina, que poderá ser aplicada na unidade básica de saúde. Para prevenir a infecção é importante usar camisinha em todas as relações sexuais. Além disso, também é importante fazer os exames indicados, uma vez que a infecção passa despercebida na maioria das vezes.

Acidente entre dois veículos deixa dois mortos e três feridos na BR-330, na cidade de Jitaúna

Carros colidiram frontalmente. Foto: Reprodução/Jitaúna em Dia

Duas pessoas morreram e três ficaram feridas após um acidente entre dois veículos de passeio, um Renault Sandero e um Chevrolet Celta, que colidiram na noite desta quinta-feira (07/11) no trecho urbano da Rodovia BR-330, no município de Jitaúna, no Médio Rio de Contas.

Conforme publicação do site Jitaúna em Dia, o condutor do carro Celta, Miguel Ferreira Oliveira, e o passageiro identificado pela alcunha de Jaru, não resistiram aos ferimentos. O motorista chegou a ser socorrido por uma equipe do Corpo de Bombeiros, que o retirou das ferragens do carro, mas ele foi a óbito momentos depois.

O passageiro foi levado ao Hospital Geral Prado Valadares – HGPV, em Jequié, onde faleceu após dar entrada na unidade hospitalar. Uma mulher que segundo informações estava no mesmo veículo ficou ferida e também foi encaminhada ao HGPV. Não há informações sobre o estado de saúde da sobrevivente.

Já os ocupantes do Renault, Amine Menezes de Oliveira, 25 anos, e o filho de 06, moradores de Ipiaú, também sofreram lesões. O menino teria sofrido ferimentos no rosto e a mãe reclamava de dores no tórax, sendo socorridos ao hospital de Jitaúna. Os corpos das vítimas fatais, foram removidos ao IML de Jequié. A Polícia Rodoviária Federal – PRF registrou a tragédia, mas as causas do acidente ainda não foram reveladas.

Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Enem

/ Educação

Neste ano, 5.168 avaliadores serão responsáveis pela correção das redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As provas foram feitas domingo passado (3), por 3,9 milhões de estudantes de todo o país.

A nota do Enem deverá ser divulgada em janeiro, em data ainda a ser definida. Depois disso é que os candidatos terão acesso ao espelho da redação, com detalhes da correção, em data ainda não definida. A consulta serve apenas para fins pedagógicos. O candidato não pode interpor recurso.

O processo de seleção é feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), integrante do consórcio aplicador do Enem, sob a supervisão do Inep. Para ser avaliador é preciso ter diploma em letras, língua portuguesa ou linguística, além de preencher diversos outros requisitos. O candidato não pode estar inscrito no Enem 2019, nem ter parente em primeiro grau – pai, mãe, filho ou cônjuge – participando do exame, mesmo que na condição de treineiro, que fazem a prova apenas para testar os conhecimentos.

”Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, diz Jair Bolsonaro sobre Pacto

/ Brasília

”Eu assino embaixo”, diz Jair Bolsonaro. Foto: Isac Nóbrega

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (07/11) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a PEC propõe a extinção de municípios com menos de 5 mil habitantes e arrecadação própria inferior a 10% da receita total. ”Não é minha a proposta, é dos senadores, mas eu assino embaixo”, afirmou.

Para o presidente, vai ter prefeito ”contra e a favor”, mas é o Congresso quem vai aperfeiçoar a PEC. ”Se o município não for responsável por 10% da receita dele, esse município tem que deixar de existir se o Parlamento concordar com isso.”

A PEC foi encaminhada ao Congresso Nacional da última terça-feira (5), juntamente com outras duas. A proposta visa à desindexação de gastos obrigatórios em caso de emergência fiscal. Essas despesas deixarão de ser corrigidas pela inflação em momentos de dificuldades fiscais e financeiras.

A proposta, na prática, afeta mais os estados que ultrapassaram os limites de endividamento ou de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, a União poderá acionar os gatilhos caso o Congresso aprove o orçamento para o próximo exercício com o descumprimento da regra de ouro (teto de endividamento público).

Pela PEC do Pacto Federativo, o gatilho que interrompe o reajuste pela inflação seria acionado em caso de endividamento excessivo. Para a União, o Congresso precisaria autorizar o descumprimento, ou seja, o estouro do limite de endividamento. Para estados e municípios, esses mecanismos seriam acionados sempre que a despesa corrente estourar 95% da receita do ano.

A proposta proíbe a promoção de servidores públicos, a concessão de reajustes, a criação de cargos, as reestruturações de carreira, a realização de concursos públicos e a criação de verbas indenizatórias. Nesse período, também ficaria proibida a criação de gastos obrigatórios e de benefícios tributários.

Segundo a PEC, nestas situações servidores públicos poderiam ter a jornada reduzida em até 25%, com corte proporcional dos vencimentos. No caso da União, os repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ficariam suspensos.

Também na live, Bolsonaro voltou a falar sobre as tratativas do governo para receber investimento de US$ 10 bilhões do fundo soberano da Arábia Saudita. O interesse do governo é que os recursos sejam investidos nos projetos do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) que toca privatizações em diversos setores como óleo e gás, portos, aeroportos, rodovias, ferrovias, entre outros.

Bolsonaro disse ainda que o governo vai trabalhar para que parte do valor seja aplicada em ferrovias. ”O modal ferroviário tem que voltar a funcionar”, afirmou o presidente.

”Lula está cada vez mais livre”, diz Rui Costa após decisão do Supremo Tribunal Federal

/ Política

Rui Costa comemora decisão do STF. Foto: Camila Souza

O governador Rui Costa (PT) comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou na quinta-feira (7) a prisão após condenação em 2ª instância, que abre caminho para a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano e meio na sede da Polícia Federal, em Curitiba.

Em seu perfil no Twitter, o petista disse que a ”justiça será feita”. ”Bom dia pra você que também acordou confiante que a justiça será feita e que nosso presidente Lula está cada vez mais livre. Em respeito à Constituição, por 6 votos a 5, o STF derrubou ontem à noite a prisão após condenação em 2ª instância”, escreveu.

Nascidos em abril e maio podem sacar FGTS a partir desta sexta-feira na Caixa Econômica

/ Economia

A Caixa Econômica Federal inicia hoje (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.

O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano. Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Atendimento

Os saques de até R$ 500 podem ser feitos nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do cartão cidadão. Quem tem cartão cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, apresentando documento de identificação, ou em qualquer outro canal de atendimento.

No caso dos saques de até R$ 100, a orientação da Caixa é procurar casas lotéricas, com apresentação de documento de identificação original com foto. Segundo a Caixa, mais de 20 milhões de trabalhadores podem fazer o saque só com o documento de identificação nas lotéricas.

Quem não tem senha e cartão cidadão e vai sacar mais de R$ 100, deve procurar uma agência da Caixa. Embora não seja obrigatório, a Caixa orienta ainda, para facilitar o atendimento, que o trabalhador leve também a carteira de trabalho para fazer o saque. Segundo o banco, a Carteira de Trabalho pode ser necessária para atualizar dados.

As dúvidas sobre valores e a data do saque podem ser consultadas no aplicativo do FGTS (disponível para iOS e Android), pelo site da Caixa ou pelo telefone de atendimento exclusivo 0800 724 2019, disponível 24 horas. A data limite para saque é 31 de março de 2020. Caso o saque não seja feito até essa data, os valores retornam para a conta do FGTS do trabalhador.

Horário especial

Para facilitar o atendimento, a Caixa vai abrir 2.302 agências em horário estendido hoje e na segunda-feira (11). As agências que abrem às 8h terão o encerramento do atendimento duas horas depois do horário normal de término. As que abrem às 9h terão atendimento uma hora antes e uma hora depois. Aquelas que abrem às 10h iniciam o atendimento com duas horas de antecedência. E as que abrem às 11h também iniciam o atendimento duas horas antes do horário normal.

A lista das agências com horário especial de atendimento pode ser consultada no site da Caixa. Essas agências também abrirão neste sábado (9), das 9h às 15h (horário local), para fazer pagamentos, tirar dúvidas, fazer ajustes de cadastro dos trabalhadores e emitir senha do Cartão Cidadão.

A Caixa destaca que o saque imediato não altera o direito de sacar todo o saldo da conta do FGTS, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa ou em outras hipóteses previstas em lei.

Essa modalidade de saque não significa que houve adesão ao saque aniversário, que é uma nova opção oferecida ao trabalhador, em alternativa ao saque por rescisão do contrato de trabalho. Por meio do saque aniversário, o trabalhador poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, de acordo com o mês de aniversário.

Familiares protestam por causa de desaparecimento de jovem e adolescente em Itacaré

/ Bahia

Maicon dos Santos está desaparecido — Foto: TV Santa Cruz

Um jovem de 21 anos e um adolescente de 17 desapareceram, na manhã de quarta-feira (6), na cidade de Itacaré, no sul da Bahia.

Conforme familiares e amigos de Kaique Souza Bastos, conhecido como “Bozoca” e Maicon dos Santos Moraes, conhecido como ”Zito”, três homens encapuzados chegaram em um carro branco, no bairro da Passagem, atiraram nos meninos, colocaram os corpos no porta-malas do veículo e fugiram.

Os amigos e familiares das vítimas se reuniram na manhã desta quinta (7) com cartazes e pediram agilidade no trabalho de investigação da polícia. O caso é investigado na delegacia de Itacaré. G1

Suspeito de participar da morte de PM em Camaçari é morto e outros dois são presos

/ Polícia

PM foi durante um assalto a um restaurante. Foto: Reprodução

Um suspeito de participar da morte do cabo da polícia militar Renato Santana Medeiros, de 46 anos, morreu e outros dois foram presos na tarde desta quinta-feira (07/11). O crime aconteceu na última segunda-feira, durante um assalto a um restaurante, na cidade de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador.

De acordo com a Polícia Civil, Cid Ronaldo Carvalho da Paz Júnior foi baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu. Os dois suspeitos presos foram identificados como Gilvan Alisson Rebouça Araújo, de 19 anos, e Leonardo da Silva Ferreira, de 22.

O autor do disparo que matou o PM teria sido Gilvan. Além disso, a polícia informou que com os suspeitos foram apreendidos 51 pinos de cocaína e 28 pedras de crack. Gilvan e Leonardo foram levados para a delegacia de Camaçari, onde estão à disposição da Justiça. As informações são do A Tarde

Corpo decapitado é encontrado em localidade da zona rural de Jequié; homem tinha 29 anos

/ Jequié

Corpo decapitado foi levado ao IML. Foto: Blog Marcos Frahm

O corpo de um homem foi encontrado decapitado na zona rural de Jequié, na tarde desta quinta-feira (07/11). O cadáver foi encaminhado ao Instituto Médico Legal – IML, para o procedimento de necropsia.

A vítima foi identificada como Daniel da Silva Osório, de 29 anos, e segundo informações residia na localidade de Água Vermelha, na região do distrito de Florestal.

Ainda não há informações sobre autoria e motivação do homicídio, mas as informações preliminares apontam para crime relacionado ao tráfico de entorpecente. Conduto, a polícia irá investigar a morte de Daniel, que foi golpeado a facão.

Este é o segundo crime bárbaro registrado nesta semana no município.  Na última terça-feira (05/11), Paulo Silva Santos Junior, 27 anos, foi encontrado dentro de um saco plástico em um matagal próximo ao anel rodoviário de Jequié, nas imediações do Loteamento Sanville.