STF derruba validade da prisão após a segunda instância e abre caminho para soltura de Lula

/ Justiça

Ministros do Supremo Tribunal durante sessão. Foto: Carlos Moura

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.

Com a decisão, os condenados que foram presos com base na decisão anterior poderão recorrer aos juízes que expediram os mandados de prisão para serem libertados. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o julgamento terá impacto na situação de 4,8 mil  presos.

Os principais condenados na Operação Lava Jato podem ser beneficiados, entre eles, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP), além do ex-ministro José Dirceu e ex-executivos de empreiteiras. Segundo o Ministério Publico Federal (MPF), cerca de 80 condenados na operação serão atingidos.

Votos

Após cinco sessões de julgamento, o resultado foi obtido com o voto de desempate do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Segundo o ministro, a vontade do Legislativo deve ser respeitada. Em 2011,  uma alteração no Código de Processo Penal (CPP) definiu que ”ninguém será preso, senão em flagrante delito ou em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado”. De acordo com Tofolli, a norma é constitucional e impede a prisão após a segunda instância.

”A vontade do legislador, a vontade do Parlamento, da Câmara dos Deputados e do Senado da República foi externada nesse dispositivo, essa foi a vontade dos representantes do povo, eleitos pelo povo.”, afirmou.

Durante todos os dias do julgamento, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram a favor da prisão em segunda instância. Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski, Rosa Weber, Gilmar Mendes e Celso de Mello se manifestaram contra.

Entenda

No dia 17 de outubro, a Corte começou a julgar definitivamente três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs), relatadas pelo ministro Marco Aurélio e protocoladas pela Ordem dos Advogados, pelo PCdoB e pelo antigo PEN, atual Patriota.

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores. No entanto, a OAB e os partidos sustentam que o entendimento é inconstitucional e uma sentença criminal somente pode ser executada após o fim de todos os recursos possíveis, fato que ocorre no STF e não na segunda instância da Justiça, nos tribunais estaduais e federais. Dessa forma, uma pessoa condenada só vai cumprir a pena após decisão definitiva do STF.

A questão foi discutida recentemente pelo Supremo ao menos quatro vezes. Em 2016, quando houve decisões temporárias nas ações que estão sendo julgadas, por 6 votos a 5, a prisão em segunda instância foi autorizada. De 2009 a 2016, prevaleceu o entendimento contrário, de modo que a sentença só poderia ser executada após o Supremo julgar os últimos recursos. As informações são da Agência Brasil

Veja como votou cada ministro do Supremo

A favor da prisão em segunda instância:

Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Luiz Fux e Cármen Lúcia,

Contra a prisão em segunda instância, ou seja, prisão somente após o chamado trânsito em julgado:

Celso de Mello, Marco Aurélio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes.

Jaguaquara: Vereadores discutem Proposta Orçamentária que prevê receita de R$ 114 milhões

/ Jaguaquara

Vereadores na sala de reunião da Câmara. Fotos: Blog Marcos Frahm

Vereadores de Jaguaquara estiveram reunidos nesta quinta-feira (07/11) com a finalidade de promover uma ampla discussão em torno da Proposta Orçamentária do Município para 2020.

Estiveram presentes os vereadores: Raimundo Louzado, Sara Helem, Nildo Pirôpo, Júnior da Kombi, Dema Barbosa, Alex do Ceará, Cristiane Pinheiro e Val da Carroceria.

Também participaram representantes do setor contábil dos poderes executivo e legislativo, além do assessor jurídico da Casa, o advogado Marcos Ernesto, para prestarem maiores esclarecimentos sobre a proposta de orçamento que estima a receita e fixa a despesa do município no montante de R$114.079.675,00 (cento e quatorze milhões, setenta e nove mil, seiscentos e setenta e cinco reais).

Edis discutem proposta que estima receita e fixa despesa da PMJ

A vereadora Sara, membro das Comissões de Educação e Cultura e de Saúde da Câmara, anunciou que dará o seu voto em separado, por divergir de alguns pontos da proposta, incluindo com relação a Emenda Impositiva de Vereadores que já deveria fazer parte da proposta, conforme fora aprovada pela Câmara, recentemente.

Câncer de próstata é a segunda causa de morte por câncer em homens no Brasil

/ Saúde

A campanha Novembro Azul ocorre em todo o Brasil para conscientizar os homens de que é preciso fazer o diagnóstico precoce do câncer de próstata. Segundo o Instituto Nacional de Câncer, o Inca, pelo menos 68.220 novos casos são diagnosticados a cada ano, sendo a segunda causa de morte entre os homens, com 14 mil óbitos anuais.

Como forma de prevenção, o diretor de oncologia clínica da Sociedade Brasileira de Oncologia, Hézio Fernades, explica que os homens devem ficar atentos a sinais e ao diagnóstico da doença.

”Um em cada sete, oito homens vão ter câncer de próstata. Quanto mais cedo você descobre o câncer de próstata, maior a chance de cura e maior a chance de que este homem continue vivo e sem sequelas”, conta.

Ex-prefeito de Lafaiete Coutinho, Zé Cocá protesta contra a PEC que pretende extinguir municípios baianos

/ Política

Zé Cocá reage contra PEC de Bolsonaro. Foto: Renaque Barbosa

A proposta do Governo Bolsonaro, de extinção dos municípios com menos de cinco mil habitantes e baixa arrecadação, a PEC do Pacto Federativo, vem dando o que falar no mundo político, com divergências de opiniões. Se a Emenda Constitucional passar, na Bahia, 10 municípios estariam ameaçados de extinção: Lafaiete Coutinho, Aiquara, Maetinga, Catolândia, Lajedão, Ibiquera, Dom Macedo Costa, Contendas do Sincorá e Gavião. Defensor de Lafaiete, onde foi prefeito por duas vezes consecutivas, 2008 a 20016, o deputado estadual Zé Cocá demonstra preocupação com a proposta, classificada de absurda pelo parlamentar. Cocá diz concordar com a política de redução de gastos do Governo, mas discorda da extinção de municípios

”O governo federal tem que economizar, mas isso não será a solução. Existem muitos municípios, e existe uma história. Como você vai pegar um município que tem uma história, seus problemas e soluções e jogar em municípios de grande porte? Caso traga a receita, por que não continuar como está? Acho que isso não passa, seria uma maluquice. Não se muda isso da noite para o dia, tem municípios que tem 60, 70 anos. É a mesma coisa de matar uma pessoa. Iria atrapalhar o Brasil”, avaliou.

Cocá diz ainda que quando gestor buscou implantar na cidade medidas de contenção de despesas. ”Tínhamos 20 escolas, deixei só cinco, três na sede e duas na zona rural, com cinco refeições ao dia. E botei postos de saúde em todo lugar com mais de 20 famílias”.

O prefeito de Lafaiete Coutinho, João Freitas (PP), ainda não se manifestou sobre o assunto. A assessoria do chefe do Executivo foi indagada nesta quinta-feira (07/11) pela redação do Blog Marcos Frahm, sobre o posicionamento de João, revelando que o mandatário já reagiu de forma contrária à proposta, mas que o gestor está em viagem de ordem administrativa e que ainda irá se pronunciar. Com a PEC, Lafaiete seria levada a condição de distrito, integrado ao município de Jequié.

Ausente da Assembleia há quase um mês, deputado Marcell Moraes apresenta atestado médico

/ Política

Marcell Moraes sumiu da Assembleia. Foto: Divulgação/AL-BA

Acusado de agressão por um ex-assessor, o deputado estadual Marcell Moraes (PSDB) apresentou um atestado médico para informar que estará afastado das sessões da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) por 15 dias, contados a partir da última segunda-feira (4).

Segundo o site bahia.ba, o ”sumiço” de Marcell da Assembleia já dura mais tempo, porém. A última presença registrada pelo deputado em plenário, segundo o site da Alba, foi no dia 14 de outubro – portanto, há 24 dias.

Na época, o parlamentar aguardava um julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que poderia resultar na cassação seu mandato.

No dia 21 de outubro, obteve um placar favorável na Corte e comemorou. ”Vocês não me veem aqui extravasando, mas hoje é um dia com grande motivo para comemorar! Eu sempre quis honrar os meus pais e mostrar que entrei na política para ser LIMPO, e a partir do momento que fui acusado por ‘compra de voto’, apenas por ajudar os animais, me senti muito triste. Mas como o bem SEMPRE vence o mal e a verdade sempre prevalece, hoje estou aqui comemorando mais uma vitória dos bichos e falando para vocês que o trabalho pelos animais NÃO PARA!”, escreveu, em mensagem enviada a seus contatos por WhatsApp.

Quatro dias depois, porém, o tucano se viu novamente no centro de uma polêmica, ao ser acusado por Lucas Carvalho de Matos, seu primo e então secretário parlamentar, de agressão. No dia 29 de outubro, o TRE concluiu o julgamento da ação e confirmou a absolvição do deputado, em processo no qual era acusado de abuso de poder econômico.

STF 5 x 4: Gilmar Mendes vota contra à execução da pena após condenação em 2ª instância

/ Justiça

Gilmar vota contra prisão após 2ª instância. Foto: Estadão

Como já era esperado, o ministro Gilmar Mendes votou contra à execução da pena após condenação em 2ª instância. O placar, até o momento, é de 5 a 4 a favor pela continuidade da prisão após segunda instância.

Ainda faltam dois dos 11 ministros se manifestarem no julgamento das três ações do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Patriota e PCdoB que tratam da execução antecipada de pena. O próximo a votar é Celso de Mello e, por último, o presidente Dias Toffoli, que deve ser o voto decisivo.

Já votaram a favor os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Ricardo Lewandowski e Rosa Weber seguiram o relator Marco Aurélio Mello e votaram contra. Eles defenderam a mudança do atual entendimento da Corte, ou seja, que só haja encarceramento quando forem esgotados todos os recursos.

A execução da pena em segunda instância é um dos principais pilares da Operação Lava-Jato. Se a jurisprudência do STF for revista, o ex-presidente Lula pode ser beneficiado, assim como cerca de 4,8 mil presos conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mais de 3 mil policiais militares estarão nas ruas da Bahia no segundo dia de prova do Enem

/ Bahia

A Polícia Militar da Bahia preparou uma operação onde irá mobilizar 3.134 militares de 700 viaturas para reforço do policiamento do segundo dia de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O objetivo é oferecer mais segurança aos 400 mil estudantes inscritos no estado da Bahia.

O Enem será realizado em 160 municípios baianos e o policiamento será reforçado no entorno dos 983 locais de aplicação do exame. As ações iniciaram na semana passada, antes do primeiro dia de exame, realizado no último domingo (3). Além disso, a PM também faz a escolta dos malotes contendo as provas até as escolas e da coleta dos exames realizados.

”Além de promover mais segurança para o aluno no período do Enem, o planejamento operacional da Polícia Militar visa garantir o sigilo na distribuição e aplicação das provas, com base em convênio firmado entre a SSP e INEP”, destaca o comandante de Operações Policiais Militares (COPPM), coronel Humberto Sturaro.

Mudança na Retran de Jaguaquara; sai Paulo e entra a ex-vereadora Marleide, por indicação de Zé Cocá

/ Jaguaquara

Retran passa a ser comandada por Marleide. Foto: Blog Marcos Frahm

Depois de 12 anos no comando da 3ª Retran de Jaguaquara, Paulo Roberto da Silva Aragão, foi exonerado, e para o seu lugar foi nomeada a ex-vereadora do PP, Marleide Pinto de Novaes Nunes, que é ligada ao prefeito Giuliano Martinelli, do mesmo partido.

O Blog Marcos Frahm foi informado de que a indicação foi feita pelo prefeito ao deputado estadual Zé Cocá (PP), que prontamente acatou. Recentemente, Cocá emplacou o coordenador-geral da 7ª Ciretran, com sede em Jequié, Wagner amparo, da qual a 3ª Retran de Jaguaquara é subordinada.

Outra informação obtida é de que o cargo em Jaguaquara chegou a pertencer a cota do deputado estadual Euclides Fernandes (PDT), e posteriormente a Aderbal Caldas (PP).

Educação: Começa nesta quinta-fera o prazo para instituições de ensino aderirem ao ProUni

/ Educação

Instituições de ensino superior privadas têm até o dia 25 para manifestar o interesse em participar do Programa Universidade Para Todos (ProUni) do primeiro semestre de 2020. O prazo para a adesão começa hoje (7). Para as universidades que ainda não participaram do programa, o prazo é mais curto, vai até o dia 14.

O ProUni oferece bolsas de estudos integrais e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior, com base no desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e em critérios de renda.

No primeiro semestre deste ano foram ofertadas cerca de 244 mil bolsas de estudo em 1,2 mil instituições particulares de ensino. No segundo semestre, o total de bolsas foi 169 mil, em 1,1 mil instituições em todo o país.

Todos os procedimentos operacionais referentes ao Prouni serão efetuados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni).

O edital que torna público o cronograma e os procedimentos para emissões de termos de adesão e aditivo ao processo seletivo do ProUni, do primeiro semestre de 2020, está disponível na página do programa.

Coronel Tadeu diz que vaidade é o motivo de crise no PSL; ”isso me incomoda muito”

/ Política

Deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP). Foto: Reprodução

O deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) disse na última quarta-feira (6), que a crise política enfrentada pelo partido é causada pela vaidade. O comentário foi feito durante entrevista ao programa CB.Poder, em parceria com a TV Brasília e Correio Braziliense.

”O primeiro é essa vaidade, esse ego, isso me incomoda muito. Incomoda ver alguns colegas que utilizam dessa prática para poder ganhar os seus likes e as suas curtidas, não uso essa estratégia”, disse.

Tadeu defendeu o presidente Jair Bolsonaro e disse não existe nenhum traidor do presidente dentro do partido, mas sim, disputas por poder. ”Isso é muito normal que todos os partidos tenham, o fato lamentável é que isso vazou, saiu para fora. O partido é o primeiro colocado em usar as redes sociais, nós temos muitos deputados que foram eleitos pelas redes sociais e eles simplesmente expuseram esse assunto que deveria ficar interno no partido”.

A briga entre Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann também foi comentada pelo deputado. Segundo o coronel, o caso já ultrapassou todos os limites. ”Os dois estão errados, os dois deveriam no jargão, abaixar a bola, sentar e conversar. Extrapolou demais, incomoda demais, principalmente não só os deputados do PSL, mas outros deputados que realmente não veem absolutamente nada de construtivo nesses ataques”, afirmou.

Questionado se a atuação dos filhos do presidente atrapalham a governabilidade com repercussões negativas, Tadeu disse que ”inúmeras declarações poderiam ser poupadas”.

Aos 54 anos, morre o empresário e irmão de Ivete, Jesus Sangalo, que estava internado em Salvador

/ Entretenimento

Empresário estava internado no Hospital Santa Izabel. Foto: Instaram

Aos 54 anos, morreu na manhã desta quinta-feira (07/11) o empresário Jesus Sangalo, irmão mais velho da cantora Ivete Sangalo. Ele estava internado no Hospital Santa Izabel, em Salvador, desde setembro último, após sofrer complicações em decorrência de uma cirurgia bariátrica feita há cinco anos.

A informação é do site bahia.ba, que diz ter sido informado por um amigo próximo do empresário. De acordo com nota divulgada pelo Hospital Santa Isabel, a morte de Jesus foi atestada às 10h.

O empresário, que passou um tempo brigado com a artista por suspeita de fraude, apresentou um quadro de sepse abdominal decorrente de complicação pós-operatória.

Discreta quando se trata da família, Ivete Sangalo chegou a falar sobre o estado de saúde do irmão em seu perfil no Instagram. Na época, a artista afirmou que o quadro do irmão estava melhorando, e agradeceu o carinho dos fãs e amigos.

”Queria agradecer pelas orações de vocês. Meu irmão já está bem, está evoluindo bastante e a gente está muito feliz.. Agradeço à vocês pelo carinho e oração. Hoje foi um dia bem bom pra todo mundo”, disse Ivete.

Ela ainda não se pronunciou sobre a morte do irmão. Em contato com o bahia.ba, o amigo do empresário, produtor musical e radialista, Luis Ganem, falou sobre sua relação com Jesus.

”Nos últimos anos que eu convivi com ele, a gente se tratava de uma forma carinhosa. Sentávamos várias vezes para planejar o futuro, com produtos, com negócios. Ele tinha uma perspectiva de projetos futuros que já estavam bem adiantados. Foi um cara que sempre teve um humor muito apurado, e toda vez que ele ia fazer uma piada ele cerrava a sobrancelha de um jeito que só ele sabia fazer. Me tornei amigo dele depois da ausência dele na carreira da irmã, era um cara que sempre tinha uma história para contar. Vai fazer muita falta”, disse.

Jogando em Manoel Vitorino, Jequié receberá o Lusaca pelo Campeonato Baiano de Futebol Feminino

/ Esporte

Campanha do Jequié chama a atenção da mídia. Foto: Emanuel Jr.

Nesses três anos de participação no Campeonato Baiano feminino o Jequié venceu 14 jogos, empatou 2 e perdeu 3 partidas, uma para o Vitória e duas para o Lusaca, na final do Campeonato Baiano de 2017. Nos dois últimos anos, o Lusaca esteve nas finais do certame.

O reencontro será pelas oitavas de final, neste sábado (09/11), às 10h da manhã, no Estádio Renato Vilar, em Manoel Vitorino.  Jequié tem alguns desfalques em virtude de contusões e o Lusaca perdeu algumas atletas para o Bahia. Ambas as equipes tem atletas com faixa etária baixa, porém são equipes que costumam ir longe na competição.

O Jequié e Lusaca participaram da Copa do Nordeste em 2018 representando a Bahia e o Lusaca em 2018 e 2019 disputou a Série A2 do Brasileiro Feminino, enquanto Jequié brilhava a nível nacional no Fut 7.

Ingredientes que engrandecem o futebol feminino da Bahia e apontam para uma grande partida com muita qualidade e rivalidade, a vitória garante uma vaga nas quartas de final.

Saques do FGTS para não correntistas da Caixa nascidos em abril e maio começam nesta sexta

/ Economia

A Caixa Econômica Federal libera nesta sexta-feira (8) os saques de até R$ 500 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para não correntistas do banco nascidos em abril e maio. Trata-se do terceiro lote de um total de sete, que pagarão o total de cerca de R$ 25 bilhões para 62,5 milhões de trabalhadores.

No total, incluindo os correntistas da Caixa, a liberação dos saques do FGTS abrange o total de 96,5 milhões de brasileiros, com R$ 39,8 bilhões nas contas vinculadas.

Os saques de até R$ 500 do FGTS começaram em setembro para os correntistas da Caixa, que tiveram o crédito automático em conta. Desde o começo dos saques, a Caixa informou no fim de outubro que já foram sacados cerca de R$ 16,9 bilhões para 40,3 milhões de trabalhadores.

A Caixa decidiu antecipar o calendário de saques para não correntistas. Com a mudança, todos poderão fazer os saques ainda em 2019. O calendário anterior previa que trabalhadores nascidos de julho a dezembro só fariam os saques em 2020. A Caixa justificou a mudança devido ao grande número de operações realizadas por meios digitais, que acabou desafogando o atendimento que era esperado nas agências.

Empresa que venceu licitação do Estado para recuperar aeroporto de Jequié iniciará obras

/ Jequié

Empresa Setel irá executar às obras. Foto: Blog Marcos Frahm

Já está em Jequié a empreiteira Setel, vencedora do processo licitatório realizado pela Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, para executar as obras de recuperação do Aeroporto Vicente Grillo.

As obras, anseio da população local, incluem, inclusive, recuperação total do pavimento asfáltico e outros serviços que tornaram o aeroporto adequado para voos regulares no equipamento aeroviário. O investimento do Governo do Estado será de R$ 1.921.462,85.

Materiais como cascalho e brita estão sendo colocados pela empresa no canteiro de obras. As informações que surgem nos bastidores da polícia local são de que o governador Rui Costa, que visitará Jequié em breve, para inaugurar o novo Colégio Militar irá assinar a ordem de serviço para recuperação do Vicente Grillo.