Cúpula do Ministério Público discute afastamento de promotora que fez campanha para Bolsonaro

/ Justiça

Carmen desmentiu porteiro contra Bolsonaro. Foto: Reprodução

A cúpula do Ministério Público do Rio de Janeiro se reuniu na noite desta quinta-feira (31) para discutir o possível afastamento da promotora Carmen Eliza Bastos de Carvalho das investigações sobre a morte de Marielle Franco e Anderson Gomes.

De acordo com a TV Globo, o MP recebeu questionamentos sobre a promotora ter feito campanha para o então candidato Jair Bolsonaro, durante as eleições de 2018. Ela também já postou foto com o deputado estadual Rodrigo Amorim (PSL), conhecido por quebrar uma placa com o nome da vereadora Marielle Franco.

Carmen foi uma das três do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que participaram de uma entrevista coletiva sobre o caso na quarta-feira (30).

Na ocasião, Carmen Eliza, Letícia Emile e Simone Sibilio afirmaram que o depoimento de um porteiro sobre o que aconteceu horas antes do atentado não condiz com as provas reunidas pelo MPRJ. Especialistas, no entanto, apontam lacunas na perícia.

Postagens
No dia da posse de Bolsonaro, em janeiro deste ano, a promotora escreveu que ”há anos” não se sentia tão emocionada. Antes, ao celebrar a vitória do então presidente eleito, comemorou que o Brasil teria se livrado do ”cativeiro esquerdopata”. ”Patriotismo. Assim que se constrói uma NAÇÃO! União em prol do Brasil! Família, moral, honestidade, vitória do bem!”, anotou.

Na foto com Amorim, a promotora aparece com a Medalha Tiradentes pendurada no pescoço. Ela foi agraciada com a maior honraria do Legislativo fluminense em setembro deste ano, por iniciativa do deputado Delegado Carlos Augusto (PSD). ”Sempre tive certeza de que a minha árdua tarefa de vida seria o combate aos criminosos, que acabam com a paz no Rio de Janeiro”, disse Carmen na ocasião.

Secretaria de Seurança desarticula grupo suspeito de adulterar combustíveis na Bahia

/ Bahia

Ação ocorreu na Região Metropolitana de Salvador. Foto: SSP

Um grupo suspeito de adulterar combustíveis e sonegar impostos foi alvo da operação ”Na Trilha do Álcool”, deflagrada pelas Secretarias da Segurança Pública e da Fazenda, na manhã desta sexta-feira (1). Investigadores do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE), além de auditores fiscais, cumpriram mandados de busca e apreensão.

Nos imóveis usados pelo bando, localizados na Região Metropolitana de Salvador (RMS), os policiais civis encontraram combustíveis e equipamentos usados para misturas ilegais, além de documentos, computadores, pen drives, arma, entre outros materiais.

Às 16h30, na sede da Polícia Civil, no bairro da Piedade, representantes da SSP e da Sefaz realizarão uma coletiva apresentando o resultado da operação.

Polícia Federal diz que ”óleo” em praias do Nordeste teve origem em navio grego

/ Polícia

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (1) uma operação para apurar a origem do vazamento de óleo que, desde setembro, atinge praias de todos os estados do Nordeste. Segundo a PF, o derramamento teve origem em um navio grego entre os dias 28 e 29 de julho.

A apuração identificou a mancha inicial de petróleo cru a aproximadamente 700 quilômetros da costa brasileira, em extensão ainda não calculada, o que permitiu identificar um único petroleiro que navegou pela área suspeita na data provável do vazamento. “A embarcação, de bandeira grega, atracou na Venezuela em 15 de julho, permaneceu por três dias, e seguiu rumo a Singapura, pelo oceano Atlântico, vindo a aportar apenas na África do Sul. O derramamento investigado teria ocorrido nesse deslocamento”, afirma a Polícia Federal.

Nesta sexta-feira, são cumpridos dois mandados de busca e apreensão no Rio de Janeiro, expedidos pela 14ª Vara Federal Criminal de Nata, em sedes de representantes e contatos da empresa grega no Brasil, que não teve o nome divulgado.

Apático em campo, Bahia perde para o Santos e mantém jejum na Série A do Brasileirão

/ Esporte

Tricolor não desempenhou bom futebol. Foto: Divulgação/Santos

O Bahia continua vivendo o seu inferno astral no Brasileirão. Na noite desta quinta-feira (31), o tricolor voltou a repetir um futebol abaixo do que o torcedor espera e foi derrotado pelo Santos por 1×0, na Vila Belmiro. Carlos Sánchez, de pênalti, marcou o único gol da partida.

O resultado mantém o jejum de vitórias do tricolor na Série A. O time completou a sua terceira derrota seguida. Com 41 pontos, o Esquadrão vê o G6 cada vez mais distante.

O próximo compromisso do time será no domingo (3), quando visita o Cruzeiro, às 19h, no estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

Nova diretora do NTE 22 deseja intensificar ações para solidificar educação pública em Jequié e região

/ Educação

Thaisa foi indicada ao cargo por Zé Cocá. Foto: Divulgação

Com 17 anos de experiência em instituições particulares e públicas municipais, estaduais e federais, a educadora Thaisa de Farias Pereira assumiu, na quarta-feira (30/10), a direção geral do Núcleo Territorial de Educação (NTE 22), com sede em Jequié, e responsável pelas escolas estaduais em 16 municípios do Território do Médio Rio de Contas.

Aos 37 anos, casada e mãe de dois filhos, nascida e residente em Jequié, a professora Thaisa é licenciada em Letras pela Uesb/Jequié, pós-graduada em Gestão de Pessoas e pós-graduanda em Gestão Escolar.

Para o deputado Zé Cocá (PP), que a indicou ao Estado para o cargo e parabenizou a professora pela posse na direção do núcleo, a nomeação de Thaisa de Farias para o cargo representa um importante ganho para a educação em Jequié e região. ”Ela tem muita experiência, porque já atuou durante muitos anos como coordenadora pedagógica, vice-diretora e diretora de escolas”, disse o parlamentar.

Ao assumir o cargo, a nova diretora do núcleo afirmou que ”vamos trabalhar com o objetivo de aperfeiçoar e intensificar as ações do núcleo, instrumentalizando gestores e escolas, visando solidificar a educação pública”. Ela explicou que os planos serão traçados ouvindo os diretores das escolas e escutando suas demandas.

Pesquisa divulgada em site da capital diz que Alan, em Brejões, lidera intenções de voto

/ Política

BN e Séculus mostram Alan em vantagem. Foto: Blog Marcos Frahm

Um levantamento de intenções de voto realizado por um site de Salvador, o Bahia Notícias, e pela empresa Séculus Análise e Pesquisa revela vantagem de Alan Andrade na cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá. Ele já foi prefeito do município e lidera a pesquisa em todos os cenários para as eleições de 2020.

Em um primeiro cenário estimulado Alan aparece com 29,93%. O segundo colocado é o atual prefeito da cidade Sandro Correia com 18,20%. Em seguida aparece Rosalvo (15,96%), Neto (12,47%) e Orivaldo (6,98%). 8,73% dos eleitores de Brejões não escolheriam nenhum nome, 5,74% não souberam responder e 2,0% não opinaram.

Em outro cenário estimulado, em que foram apresentados apenas três nomes, novamente Alan aparece em vantagem com 37,66%. Ele é seguido de Sandro com 22,94%, e Rosalvo com 21,95% das intenções de voto. Outros 9,23% não votariam em nenhum dos nomes, 6,73% não souberam e 1,50% não opinou.

Quando apresentados apenas os nomes de Alan e Sandro, o ex-prefeito novamente aparece com a maior preferência dos eleitores com um total de 49,88%. Sandro soma 24,19%. A opção nenhum teve 16,71%, não souberam 7,48% e não opinaram 1,75%.

Os pesquisadores também simularam um cenário espontâneo, em que não são apresentados nomes aos entrevistados. Nesse caso Alan também foi quem mais pontuou ao somar 28,93%. O segundo colocado foi Sandro com 19,45%. A lista segue com Rosalvo (15,46%), Neto (8,23%), Orivaldo (4,74%) e Fabiano (1,25%). Entre os eleitores que não souberam o total foi de 10,97%, os que não escolheriam nenhum nome 8,98% e não opinaram 2,0%.

A pesquisa Bahia Notícias e Séculus Análise e Pesquisa ouviu 501 pessoas entre os dias 23 e 24 de outubro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Conta de luz para os consumidores brasileiros em 2020 pode ter ”aumento” de 2,42%

/ Economia

As contas de luz dos consumidores de todo o país poderão ter um aumento médio de 2,42% em 2020. O aumento consta de uma consulta pública aberta na quarta-feira (30/10) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o orçamento para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), um dos subsídios pagos pelos consumidores de energia.

Em 2020, a Aneel aprovou um orçamento para a CDE de R$ 22,453 bilhões, um aumento de 11% em relação ao orçamento deste ano, de R$ 20,208 bilhões. Desse montante, a parte paga pelos consumidores teve um aumento de 27% e deve passar de R$ 16,238 bilhões para R$ 20,645 bilhões.

A CDE é formada por um conjunto de despesas que inclui subsídios ao consumidor de fonte de energia incentivada (eólica e solar); irrigação na agricultura; subsídios ao carvão mineral nacional; os subsídios para produção de energia termelétrica nos sistemas isolados, por meio da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC); subsídios para a universalização do acesso à energia por meio do programa Luz para Todos; os descontos da tarifa social de baixa renda; entre outros.

Custos da CCC

A agência disse que esse incremento para 2020 foi ocasionado pelo acréscimo nos custos da CCC, que teve um aumento de 20% e ficou em R$ 7,586 bilhões. O valor tem relação com o aumento do diesel usado nas termelétricas que atendem pontos isolados, e que não estão no Sistema Interligado Nacional (SIN). Também há a previsão de restos a pagar referente a um possível déficit da conta em 2019, e pela constituição de um fundo de reserva técnica, de R$ 500 milhões.

“O aumento da CCC é explicado, entre outros, pela impossibilidade da importação de energia da Venezuela para atendimento à carga de Boa Vista (RR), e pela desverticalização da Amazonas Energia S.A., com a transferência dos ativos de geração e do contrato de gás natural para a Amazonas GT”, disse a Aneel.

TCU

O valor final do orçamento da CDE depende ainda de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a retirada da CDE de custos de subsídios que não estejam diretamente relacionados as políticas públicas do setor elétrico, como benefícios concedidos a atividades de irrigação na agricultura, por exemplo.

Caso o tribunal confirme a determinação, a redução de 20% na quota paga pelos usuários representará uma redução de R$ 4,4 bilhões no orçamento da CDE. Os interessados em participar da consulta pública podem enviar contribuições até o dia 29 de novembro.

Educação: Inep responde a ”dúvidas” de internautas sobre provas do Enem 2019

/ Educação

Camisa de time é permitida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o lanche não precisa estar em recipiente transparente e documento vencido pode ser apresentado no dia do exame. Essas são algumas das respostas dadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, a dúvidas de internautas.

O Inep publicou ontem (31) um vídeo no qual as servidoras da autarquia Alani de Souza e Flávia Basso respondem a perguntas feitas nas redes sociais. ”Pode usar a camiseta do seu time, não tem problema. A gente sempre recomenda que você use uma roupa confortável para você fazer o exame da melhor maneira possível”, diz Flávia.

”Lanches precisam estar em embalagens transparentes? Não, não precisa, mas durante a prova há um procedimento de vistoria dos lanches pela equipe de aplicação”, esclarece Alani. Elas ressaltam ainda que a caneta usada para responder o Enem deve ser de material transparente e tinta preta. “Não precisa de outra, usa essa que é garantia”, diz Flávia.

Outra dúvida respondida é sobre o uso de identidade vencida. Neste ano, os participantes poderão usar documentos vencidos para identificação nos dias do exame. Esses documentos, no entanto, de acordo com o Ministério da Educação (MEC), devem ser originais e conter foto. Cópias simples, autenticadas em cartório ou documentos sem foto não serão aceitos pelos aplicadores.

”Pintei o cabelo, está diferente do documento, tem problema? Não tem problema, mas se a sua fisionomia estiver diferente do documento que você apresentar no dia da aplicação, você vai ser direcionado para a sala da coordenação. Mas não se preocupa, você não vai ser impedido de fazer a prova por esse motivo”, diz Alani.

Ainda de acordo com as servidoras, mulheres que engravidaram após o período da inscrição e, por isso não solicitaram nenhum atendimento diferenciado, devem chegar mais cedo e informar o coordenador de local se necessitarem de algum auxílio.

O Enem será aplicado nos próximos domingos, 3 e 10 de novembro. Cerca de 5,1 milhões de candidatos estão inscritos no exame. Na pagina do Enem, na internet, está disponível a lista do que pode e o que não pode ser levado para o exame. Também está disponível a lista dos documentos aceitos para a identificação dos candidatos e a relação do que pode levar a eliminação dos participantes. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Fundação José Silveira realiza feira de saúde, com exames gratuitos aos moradores

/ Itaquara, Jaguaquara

Presidente da Câmara e ex-prefeito no evento. Foto: Edson Marques

A Fundação José Silveira (FJS) realizou, em Jaguaquara, durante os dias (30) e (31), quarta e quinta-feira, uma feira de saúde na área externa do Colégio Taylor-Egídio, no bairro Muritiba. Em parceria com a Santa Casa de Jequié e o apoio logístico da Câmara Municipal, o evento proporcionou atendimento médico gratuito a população carente da cidade, além da realização de exames preventivos.

Os atendimentos aconteceram das 8h às 17h, por ordem de chegada, beneficiando centenas de pessoas. Em rede social, o presidente da Câmara, Raimundo Louzado, disse ter prestigiado a feira de saúde acompanhado do ex-prefeito Ademir Moreira e do ex-vereador Bode, tendo citado a postagem o deputado federal Antônio Brito, a quem atribuiu à interferência para a visita da equipe da Fundação José Silveira ao município.

 

Câmara de Jequié entrega títulos de cidadãos aos delegados Aurich, Ivan Lessa e José Fonseca

/ Jequié

Delegados recebem homenagem em Jequié. Fotos: Blog Marcos Frahm

Fabiano Aurich, Ivan Lessa e José Fonseca Filho são os mais novos cidadãos jequieenses, reconhecidos pelo Município, através da Câmara Municipal. A entrega dos títulos de cidadania aos três ocorreu nesta quinta-feira (31/10), em Sessão Solene presidida pelo vereador Emanuel Campos – Tinho. A iniciativa partiu do vereador Adriano Guião. ”Tenho por eles a maior consideração e respeito”, afirmou o autor da propositura no encontro que reuniu políticos, policiais civis e militares, familiares dos homenageados, entre outros.

Os três são delegados da polícia civil. Fabiano Aurich, hoje em Vitória da Conquista, foi coordenador da 9ª Coorpin. ”Aqui, ele realizou um excelente trabalho”, avalia Guião. O Título de Cidadão Jequieense a Ivan Lessa, nascido em Salvador, também mereceu palavras elogiadas do vereador. ”É outro delegado que tem trabalhado bastante e está integrado a sociedade”, disse. Outro bom profissional e pessoa integrada a sociedade é José Fonseca Filho, natural de Olindina/BA. ”Ele honra a nossa polícia civil, faz um grande trabalho”, destaca.

Presente na Sessão Solene, o deputado federal Antonio Brito também fez uso da palavra, tendo destacado a importância da honraria e dos homenageados no dia a dia da cidade.

Ivan, Aurich, vereador Guião e José Fonseca durante sessão

Por fim, o presidente da Câmara, vereador Tinho, destacou a personalidade de cada, tendo afirmando que Fabiano é um cidadão de fácil convívio e, assim como os demais tem relevantes serviços prestados ao Município. ”Reconhecemos que a atuação deles trouxe excelentes resultados no combate a criminalidade, além de estarem, de fato, inteiramente integrados a sociedade. Três justas homenagens”, concluiu.

Jequié: Promotor Rafael Matias recebe prefeito Sérgio da Gameleira para discutir denúncias da APLB

/ Jequié

Promotor, prefeito e líderes da APLB. Foto: Divulgação

O promotor de Justiça, Rafael de Castro Matias, recebeu, na sede do Ministério Público Regional de Jequié, para uma reunião, o prefeito Sérgio da Gameleira. O encontro serviu para discutir as irregularidades apontadas pela APLB e pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB em relação a nomeação de diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos das escolas públicas municipais, conforme informou a própria entidade sindical, que também participou da discussão com a presidente Caroline Moraes e a diretora jurídica, Karina Tourinho. Também estiveram presentes o procurador geral do Município, Thiago Del Sarto; o secretário de Educação, Paulo Roberto Andrade; a presidente do Conselho M. de Educação, Elaine Novaes e a presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Ângela Menezes.

Estes órgãos informaram que existe alta rotatividade de nomeação dos cargos de diretores, de vice-diretores e de coordenadores pedagógicos, além da falta de comprovação da qualificação técnica dos ocupantes dos mesmos. Segundo a APLB, também foi comunicado ”a discrepância dos cargos de coordenadores pedagógicos das unidades escolares em relação à legislação municipal, assim como a falta de controle dos resultados da atuação dos Coordenadores Pedagógicos; irregularidades na jornada de trabalho e desvio de função de alguns cooperados que prestam serviços terceirizados”, destaca.

Em nota, o Sindicato informa ainda que, ”diante de tantas irregularidades apresentadas, a Secretaria Municipal de Educação se comprometeu a disponibilizar os dados dos ocupantes e atuais lotações dos cargos de Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos aos órgãos de controle, no prazo de cinco dias, e no Portal da Transparência, no prazo de 30 (trinta) dias e que o prefeito Sérgio afirmou que iria adotar medidas para evitar a elevada rotatividade dos nomeados para o exercício dos cargos de Diretores, Vice-Diretores, Secretários Escolares e Coordenadores Pedagógicos. Já o Secretário de Educação se comprometeu em afixar, nos murais das unidades escolares, a relação de todos os profissionais lotados, com as respectivas funções e horários de trabalho”.

E mais: ”Durante a reunião, Procurador Geral e o Prefeito se comprometeram no prazo de 30 (trinta) dias, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal de Jequié para corrigir a distorção existente nos cargos de Coordenadores Pedagógicos, bem como revendo a qualificação técnica dos secretários escolares. O Secretário Paulo também ficou de disponibilizar os relatórios mensais de atividades dos Coordenadores Pedagógicos aos órgãos de controle (Conselho Municipal de Educação, Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB e APLB Sindicato), no prazo de 05 (cinco) dias a partir de quando protocolados na Secretaria. Ao final, o Procurador Geral remeterá, no prazo de 30 dias, o relatório com todas as medidas adotadas durante essa reunião”. *Por Souza Andrade

”Peço desculpas”, diz deputado Eduardo Bolsonaro após reações a declaração sobre o AI-5

/ Política

Eduardo pede desculpas após declaração. Foto: Estadão

Depois de ampla repercussão contrária às declarações, divulgadas nesta quinta-feira, em que defendeu ”um novo AI-5” para conter manifestações de rua da esquerda, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) pediu desculpas por suas falas e negou a defesa do ato, em nova entrevista à TV.

”Peço desculpas a quem porventura tenha entendido que eu estou estudando o retorno do AI-5, ou o governo, de alguma maneira — mesmo eu não fazendo parte do governo — está estudando qualquer medida nesse sentido. Essa possibilidade não existe. Agora, muito disso é uma interpretação deturpada do que eu falei. Eu apenas citei o AI-5. Não falei que ele estaria retornando”, disse, em entrevista por telefone à TV Bandeirantes.

O Ato Institucional número 5, editado pelo presidente Artur da Costa e Silva em 1968, fechou o Congresso Nacional, permitiu a cassação de mandatos de políticos e o afastamento de juízes e autorizou que prisões fossem feitas sem direito a habeas corpus.

Eduardo disse estava comentando os protestos que ocorrem no Chile quando citou o ato, em meio a ações para conter manifestações de rua. ”A esquerda, em que pese o presidente chileno ter cedido ao que eles pediam, continua travando o país”, afirmou. ”E quando isso aí ocorre, eu talvez tenha sido infeliz em falar no AI-5, porque não existe qualquer possibilidade de retorno ao AI-5, mas, nesse cenário, o governo tem de tomar as rédeas da situação. Não pode ficar refém de grupos organizados para promover o terror. Foi tão simplesmente isso”, disse.

Eduardo disse ainda que ”a gente vive sob a Constituição de (19)88. Eu fui eleito democraticamente. Não é interessante para mim a radicalização”, disse.

Eduardo havia dito que poderia ser necessário ”um novo AI-5” para conter protestos de rua como os do Chile durante entrevista gravada com a jornalista Leda Nagle no dia 28 e divulgada nesta quinta. As falas provocaram manifestações de diversos partidos políticos e organizações. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu punição ao deputado. O presidente Jair Bolsonaro disse que ”quem está falando sobre AI-5 está sonhando”. O deputado federal também fez publicação em suas redes sociais, em que fez declarações no mesmo sentido.