Por fim de disputa, governo propôs dividir dinheiro do pré-sal com Câmara e Senado

/ Brasília

Governo quer acabar guerra entre Senado e Câmara. Foto: Estadão

Para acabar com a ”guerra” entre Senado e Câmara, o governo propôs a divisão do dinheiro do megaleilão de petróleo também com senadores e deputados por meio do aumento de recursos para emendas parlamentares. Além de partilhar o bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, o governo ainda propõe dividir os recursos arrecadados no futuro com a exploração do pré-sal em três partes: Estados, municípios e Congresso. Dessa forma, logo depois do leilão, Estados, Municípios e parlamentares (por meio das emendas) ficariam cada um com 10% (R$ 7,3 bilhões) dos R$ 106,5 bilhões que serão arrecadados com o leilão, marcado para 6 de novembro.

A partilha acordada inicialmente era de 15% para Estados e 15% municípios. Pelo acordo anterior, dos R$ 106,5 bilhões do bônus de assinatura do leilão, a Petrobrás ficaria com R$ 33,6 bilhões. Outros R$ 10,95 bilhões (15%) seriam repassados a Estados; R$ 10,95 bilhões (15%) para os municípios e R$ 2,19 bilhões (3%) seriam distribuídos para o Rio. A União ficaria com a fatia de R$ 48,9 bilhões. Mas uma guerra entre Senado, Câmara, governadores e prefeitos se instalou em torno dos recursos do leilão. Com a nova proposta, o governo espera acabar com a disputa, que envolve interesses políticos regionais e nacionais, de governadores do Nordeste e Sul-Sudeste e prefeitos, e destravar a votação da reforma da Previdência em segundo turno, que está ameaçada pela crise política em torno da partilha do dinheiro do pré-sal. Uma fonte avaliou que a proposta, se aceita, pode ser ”matadora” e a chave da ”nova política”, já que o Congresso passará a ter mais recursos para as emendas. Muitos parlamentares reclamavam de aumento de dinheiro para governadores, principalmente do Nordeste, que não deram apoio à reforma.

A disputa pela partilha colocou em lados opostos o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por causa de descumprimento de acordo para a divisão dos recursos com Estados e municípios em troca da aprovação da reforma da Previdência. O acordo da chamada cessão onerosa foi fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos (SP), sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões.

O governo estima, porém, que a área pode render de 6 a 15 bilhões de barris e fará um megaleilão, marcado para novembro, que pode render R$ 106,5 bilhões aos cofres públicos. A divisão desses recursos gerou uma disputa entre Câmara e Senado e colocou em risco até mesmo a aprovação da reforma da Previdência, prioridade da equipe econômica.

Juiz baiano concede liberdade a dois homens por medo de Lei de Abuso de Autoridade

/ Justiça

Um juiz baiano concedeu a liberdade a dois presos em flagrante por receio de ser enquadrado na Lei de Abuso de Autoridade. O juiz Teomar Almeida de Oliveira, de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, concedeu a liberdade a dois presos em flagrante por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Segundo o juiz, havia motivos suficientes para determinar a prisão dos flagranteados, como uma extensa lista de ”antecedentes nos estados da Bahia e de São Paulo, por delitos de roubo e sequestro”.

Entretanto, disse ‘ser impossível converter o flagrante em prisão preventiva, diante da novíssima ”Lei de Abuso de Autoridade” que tipificou a conduta de forma ”manifestamente” contrária à lei”. ”Transformar a autoridade em réu e o réu em divindade, com o famoso ‘abuso de autoridade’, foi o que escolheu a nossa sociedade. Desse modo, respeitando o regime democrático de direito, recebam-no(s) de braços abertos, sem dele(s) sair de perto, e não reclamem o(s) seu(s) malfeito”, escreveu o juiz ao determinar a expedição do alvará de soltura dos dois presos em flagrante. As informações são do site Bahia Notícias

Ministério da Educação desbloqueia 679 bolsas de pós-graduação, após congelamento

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) anunciou, nesta quarta-feira (3), o desbloqueio de 679 bolsas de pós-graduação, cuja renovação havia sido congelada por falta de recursos. As informações são da Agência Brasil.

Ao todo, serão liberadas 271 bolsas de mestrado, com valor de R$ 1,5 mil mensais; 304 bolsas de doutorado, de R$ 2,2 mil mensais; e 104 de pós-doutorado, de R$ 4,1 mil por mês.

Segundo o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, as bolsas serão disponibilizadas às instituições de ensino superior nos próximos dias. aos cursos nota 4, com tendência de melhora.

De acordo com o MEC, a oferta das novas bolsas está ligada diretamente ao descontingenciamento de R$ 270 milhões, do montante de R$ 1,99 bilhão do Orçamento liberados para a pasta e por economias da própria Capes. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acredita que a principal motivação para a liberação das novas bolsas é o impacto das pesquisas cientificas na sociedade.

“O meu objetivo não é dar bolsa, é chegar à cura da dengue, é selecionar os melhores professores para conseguir ensinar às nossas crianças a ler e a escrever melhor. [Quem recebe bolsa] tem que saber que a gente paga imposto e vira bolsa e isso tem que voltar para a sociedade de alguma forma”.

Essa é a segunda liberação das renovações das bolsas de estudos pelo MEC. Em setembro, a pasta anunciou o bloqueio de 5.613 bolsas de pós-graduação, cujos pesquisadores concluíram as pesquisas e que não seriam ofertadas este ano para novos estudantes.

De acordo com o presidente da Capes, as bolsas vigentes não serão afetadas e os estudantes bolsistas continuam recebendo os recursos normalmente.

TSE confirma cassação de prefeito e vice no Maranhão por abuso de poder político

/ Justiça

Por unanimidade de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, na sessão desta quinta-feira (3), as cassações dos mandatos do prefeito reeleito de Bela Vista do Maranhão (MA), Orias de Oliveira Mendes (PCdoB), e de sua vice, Vanusa Santos Moraes (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada a agente público na Eleição de 2016. A Corte manteve, ainda, a inelegibilidade de oito anos e a multa de R$ 5 mil aplicadas aos punidos. Os ministros também determinaram que, logo após a decisão ser publicada, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) convoque novas eleições no município.

No julgamento do recurso ajuizado pelos políticos contra a condenação, o Plenário acompanhou o voto do relator, ministro Sérgio Banhos, que rejeitou as preliminares jurídicas e os argumentos da defesa dos candidatos. De acordo com magistrado, a Corte Regional verificou que o candidato à reeleição desequilibrou a igualdade na disputa eleitoral ao utilizar a máquina municipal na contratação temporária de pessoas para a Prefeitura, sem realizar processo seletivo simplificado ou concurso público. A irregularidade teria sido cometida de julho a agosto de 2016, em período proibido pelo inciso V do artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97).

Em seu voto, o ministro Sérgio Banhos ressaltou que o TRE constatou que a conduta praticada pelo prefeito, responsável pelas nomeações, não observou as exigências legais que somente permitem a contratação de servidores por tempo determinado em situações de excepcional interesse público e para assegurar a manutenção de serviços de caráter essencial.

Segundo o relator, a Corte Regional considerou que as contratações de servidores temporários pela Prefeitura, na falta de lei municipal específica para respaldar tal conduta e sem qualquer processo seletivo, “estavam, sim, eivadas de manifesta ilegalidade”.

Em julho de 2018, o TRE maranhense rejeitou um recurso do prefeito reeleito e de sua vice e confirmou a condenação dos candidatos, proferida na sentença do juízo eleitoral de primeira instância. Nela, o juiz julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada por José Augusto Veloso Filho contra o seu adversário na disputa.

De acordo com a Corte Regional, a contratação de pessoal temporário pelo município de Bela Vista do Maranhão – para substituir servidores afastados por licença paternidade, para concorrer ao próprio pleito ou para tratamento de saúde, entre outros motivos alegados – não se enquadra nas hipóteses legais previstas no artigo 2ª da Lei nº 8.745/1993, que trata das contratações por tempo determinado em casos excepcionais.

Ao desprover o recurso apresentado pelos candidatos cassados, o ministro Sérgio Banhos afirmou que as situações informadas pela Prefeitura, que teriam motivado tais contratações, evidenciam fatos corriqueiros na Administração Pública, “que não podem justificar a admissão irrestrita de servidores temporários, ainda mais no período crítico do ano eleitoral”.

Escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar ou corrigir dados do Censo 2019

/ Educação

O Ministério da Educação (MEC) divulgou ontem (2) os resultados preliminares do Censo Escolar da Educação Básica 2019. Os resultados podem ser conferidos no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Agora, os responsáveis pelas escolas públicas têm até 31 de outubro para conferir, complementar e, se for necessário, corrigir as informações publicadas.

Após a retificação, caso necessária, não será mais possível alterar os dados informados na Matrícula Inicial do Censo Escolar 2019, de acordo com o MEC. A divulgação dos resultados finais do Censo Escolar, das sinopses estatísticas, com todas as redes de ensino, de forma contextualizada, e com microdados públicos está prevista para o final de janeiro de 2020.

Censo Escolar

O Censo Escolar é o principal instrumento de coleta de informações da educação básica e o mais importante levantamento estatístico educacional brasileiro nessa área. As matrículas e os dados escolares coletados servem de base para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep.

O Censo abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: o ensino regular – educação infantil, ensino fundamental e médio; a educação especial; a Educação de Jovens e Adultos (EJA); e a educação profissional, que abrange cursos técnicos e cursos de formação inicial continuada ou qualificação profissional.

Museu Histórico de Jequié inicia programação alusiva ao aniversário de emancipação da cidade

/ Jequié

Museu funciona de segunda a sexta-feira. Foto: Divulgação

Com atividades lúdicas, motivadas pela animação de palhaçaria, teatro de fantoches e visitas guiadas, o Museu Histórico de Jequié, espaço gerido pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Cultura e Turismo, local onde se guardam peças antigas que contam a história da Cidade Sol, se descortina sob o olhar observador das crianças. Com este objetivo, vem sendo executado no local, os projetos ‘Lugar de Criança é no Museu’ e ‘Uma Noite no Museu’, que são visitações guiadas como parte da vasta programação cultural gratuita alusiva aos 122 anos de emancipação político-administrativa da cidade, que é comemorado no mês de outubro.

Abrigado no antigo Grupo Escolar Castro Alves, o Museu Histórico João Carlos Borges, ficou fechado por três anos, sendo reaberto pela atual administração municipal e, a partir de 2017, vem recebendo ações de dinamização cultural, com exposições de longa duração e exposições de curta duração, diversas atividades culturais, passando a registrar números expressivos de visitas.

Desde a terça-feira (1º/10), o espaço já recebeu as visitas de alunos da Escolas municipal Luís Carlos Braga, do distrito de Boaçu; Escola Municipal Argemiro Cardoso e Escola Municipal Hildenfor Reis, do distrito de Florestal; Escola Municipal Doutor Daniel Andrade, Escola Municipal Maria Bastos Damasceno e Escola Municipal Marcelino Jose dos Santos, no distrito de Itajuru, que tiveram a oportunidade de conhecer o acervo e as exposições, por meio do projeto ‘Lugar de Criança é no Museu’, que conta, ainda, com apresentação de teatro de fantoches, com o espetáculo ‘Meu amigo Bingo’, com direção de Álvaro Araújo. À noite, o Museu Histórico foi marcado pela visita de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), da Escola Municipal Adolfo Ribeiro, que participaram do projeto ‘Uma Noite no Museu’, que ofereceu para eles, além da visita guiada às exposições, apresentou a exibição do documentário ‘Breves Relatos da História de Jequié’, com narração do Professor Emerson Pinto de Araújo, produzido, ano passado, pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

A programação especial, que vem sendo apresentada no Museu, alusiva ao aniversário de Jequié, continua. O público poderá, ao longo do mês de outubro, prestigiar exposições, espetáculos, exibições de filmes, apresentações musicais, atividades especialmente voltadas para as crianças, mostra de carros antigos, apresentação dos integrantes do núcleo ‘Cidade Sol’, do NEOJIBA, trabalhos artístico-literários, edição especial do projeto ‘Estação Poesia’, entre outras iniciativas, seguindo até o dia 31 do mês de outubro.

As escolas públicas e privadas, assim como entidades e outros órgãos, podem agendar visitas, através do telefone (73) 3527-4023, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Terceira edição do Circuito Baiano de Baleado incentiva doação de sangue e medula óssea

/ Esporte

Evento ocorrerá em Salvador. Foto: Circuito Baiano de Baleado

A terceira edição do Circuito Baiano de Baleado traz como novidade a parceria com o Hemoba, com o intuito de incentivar a doação de sangue e medula óssea. O evento acontecerá no próximo dia (20/09), no ginásio poliesportivo da Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB), no bairro de Piatã, em Salvador. A ação é promovido pela Federação de Baleado da Bahia com apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Esportes e Lazer (Semtel).

No dia do evento, os capitães de cada equipe vão apresentar os comprovantes das doações. O grupo que tiver o maior número de doadores receberá um prêmio especial. Os doadores não precisam ser integrantes da equipe – pode ser qualquer pessoa que doar em nome do conjunto.

O evento contará com a participação de 26 equipes que disputarão as premiações de 1º, 2º e 3º lugar em dinheiro, troféus e medalhas nas categorias masculino e feminino. De acordo com a organização do circuito, atualmente, 93 equipes praticam baleado em todo estado regularmente, aliando o exercício físico à terapia.

Quem quiser acompanhar o evento de perto, basta comparecer ao local com 2kg de alimentos não perecíveis. O montante será destinado a instituições como o Grupo de Apoio à Criança com Câncer (Gacc-Ba) e o Núcleo de Apoio à Criança com Câncer (Nacc).

A exploração de ouro na Bahia vai receber o reforço de uma nova empresa, para operação em Iramaia

/ Bahia

A exploração de ouro na Bahia vai receber o reforço de uma nova empresa. A Envirometals Participações S.A. venceuna última semana a licitação aberta pela Companha Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) para exploração de ouro em Iramaia. O município fica no centro-sul baiano, região das serras da Chapada Diamantina, a 400km da capital.

Declarada vencedora da licitação, a Envirometals passa agora para a etapa de pesquisa complementar, em que serão investidos pelo menos R$ 4 milhões pela empresa em novos estudos que vão detalhar a extensão das jazidas de ouro na região. Quando estiver em operação, a mina deverá render cerca de R$ 5 milhões por ano ao estado em royalties, além dos impostos para o município de Iramaia.

Segundo Igor Elias, diretor executivo da Envirometals, a Bahia apresenta um potencial muito grande no tangente a ouro e metais estratégicos e sua empresa vem para o estado focada em implantar um projeto de alto impacto social, ambiental e econômico. ”No DNA da nossa empresa está a mineração responsável. Nós buscamos parceiros estratégicos em cada área, de forma a obter não apenas eficiência, mas também cumprir o nosso papel social e transformador das comunidades do nosso entorno”, diz.

A Bahia possui 4,5% das reservas de ouro do país e é um importante produtor nacional do minério. Há exploração do metal precioso por empresas nos municípios de Jacobina, Teofilândia e Santa Luz. A nova empresa que vem para a Bahia faz parte do grupo Phenom Capital, que faz investimentos nas áreas imobiliária e de recursos naturais.

O presidente da CBPM, Antônio Carlos Tramm, reforça a importância de levar desenvolvimento econômico para o interior do estado. ”Ninguém escolhe onde o minério vai aparecer. E a mineração é uma grande oportunidade de levarmos desenvolvimento, emprego e renda para regiões menos desenvolvidas do nosso estado. Temos belos exemplos como a exploração de vanádio em Maracás, ouro em Santa Luz e níquel em Itagibá, que transformaram para melhor a vida das pessoas nestes municípios”, afirma.

Esta é a segunda licitação bem-sucedida da CBPM neste ano. Em agosto, a empresa estadual fechou contrato com a Pedra Cinza Mineração, que vai explorar fosfatos, chumbo e zinco em Irecê. Além destas, a empresa abriu no início de setembro uma concorrência para exploração de minério de ferro em Ibipitanga, centro-oeste baiano. O recebimento das propostas ocorrerá no dia 8 de novembro.

Jaguaquara: Em nota, Secretaria esclarece operação que apreendeu frutas de jovens comerciantes

/ Jaguaquara

Secretaria diz que não proíbe comercialização. Foto: Divulgação

A Prefeitura de Jaguaquara, por meio da Secretaria de Infraestrutura, esclareceu, nesta quarta-feira (02/09), sobre a operação da Guarda Municipal com apoio da Polícia Militar, que resultou, na terça-feira, na apreensão de mercadorias, frutas, que estavam sendo comercializadas por jovens de oriundos de Jequié, no Centro da cidade.

Na nota, a Secretaria informa que não impede que trabalhadores de municípios vizinhos desenvolvam suas atividades na cidade, mas que é necessário o comerciante estar dentro das normas exigidas pelo município.  ”Todos os vendedores ambulantes do município já têm ciência de que não podem estabelecer pontos fixos, principalmente em frente às empresas que comercializam os mesmos produtos. Vendedores de cidades circunvizinhas são exortados sempre que chegam”, esclarece.

Ainda conforme a nota pública, ”os vendedores já haviam sido orientados a se organizarem para desenvolverem suas atividades da forma correta sem estabelecerem pontos fixos, ou interditarem calçadas, em frente aos comércios”.

A Secretaria enfatiza que o município tem suas orientações para a comercialização e pede que as mesas sejam respeitadas. Por fim, pediu, a quem tiver dúvidas, que se dirija a sede da Secretaria, que de acordo com o apurado pelo BMFrahm funciona em uma casa contratada pela Prefeitura na Rua do Triângulo, no Centro da cidade.

Em Jequié, comércio informal de frutas continua no Centro da cidade

A ação que apreendeu as frutas de quatro jovens e suspendeu as vendas gerou grande repercussão, inclusive nas redes sociais, após publicação no BMFrahm, que rendeu mais de 2 mil compartilhamentos no Facebook, com duras críticas da população ao poder público municipal.

Em Jequié, representantes da imprensa saíram na defesa dos conterrâneos em programas de emissoras de rádio. Na Cidade Sol, os vendedores de frutas continuam a atuar nas calçadas, sem intervenção da gestão local, que até tentou barrar o comercio informal,no ano passado, mas decidiu pela continuidade do trabalho por parte de ambulantes.

Após denúncia, Polícia Federal interroga contratados em mais uma linha de investigações em Jequié

/ Jequié

Polícia Federal possíveis irregularidades. Foto: Blog Jequié e Região

Policiais federais permaneceram em Jequié, na semana passada, por vários dias, apurando denúncias de possíveis irregularidades no âmbito da Prefeitura. Funcionários contratados para trabalhar na Prefeitura, com atuação em diferentes secretarias municipais foram ouvidos.

Houve casos em que a polícia foi a residência de funcionários para ouvi-los e teve interrogatório que durou duas horas, conforme uma fonte. Cerca de 15 pessoas foram ouvidos no fim do mês de setembro/2019, acrescenta.

A PF com sede em Vitória da Conquista apura inúmeras denúncias que apuram irregularidades. São várias frentes de investigações, algumas delas já em processo bastante avançado, conforme publicado pelo Blog jequieeregiao.com.br

Inscrições abertas em processo seletivo para vagas temporárias na Policlínica de Vitória da Conquista

/ Bahia

Foram abertas nesta quarta-feira (2) as inscrições para o processo seletivo de vagas temporárias na Policlínica de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. Os interessados devem se inscrever até a próxima terça-feira (8).

As vagas são para médico angiologista, médico especialista em diagnóstico por imagem e ultrassonografia geral, médico mastologista, médico neurologista, médico especialista em radiologia e diagnóstico por imagem e psicólogo clínico. O edital completo está no diário oficial do governo.

Os interessados devem entregar ficha de inscrição, currículo padronizado, formulário de relação de títulos e demais documentos das 9h às 12h e das 14h às 17h (exceto finais de semana e feriados), na sede do local. A policlínica fica no Ed. Multiplace Conquista Sul, na Avenida Juracy Magalhães, no bairro Boa Vista.

A contratação terá validade de um ano, podendo ser renovado por mais um, exceto para os cargos de médico especialista em radiologia, diagnóstico por imagem, psicólogo clínico. Para estas vagas, a validade será de quatro meses, sem prorrogação, para substituição temporária do titular por afastamento decorrente de licença maternidade.

Senado limita gastos de campanha nas eleições municipais de 2020 e texto segue para sanção

/ Brasília

Senado aprova limite de gastos. Foto: Roque de Sá/ Ag. Senado

O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o projeto que estabelece um teto para os gastos de campanha nas eleições municipais de 2020. O texto é o mesmo aprovado na Câmara na véspera e seguiu para sanção presidencial. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisa sancionar a proposta até o próximo dia 4, ou seja, um ano antes do primeiro turno da eleição.

A medida define como limite de gastos para os candidatos o mesmo valor determinado em 2016 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), só que corrigido pela inflação. Naquele ano, candidatos a prefeito de São Paulo, por exemplo, puderem gastar R$ 45,4 milhões no primeiro turno da disputa. Nas campanhas para o segundo turno, cada candidato poderá gastar até 40% desse limite.

A proposta também limita o autofinanciamento a 10% do valor total autorizado para o cargo. Ou seja, para cada R$ 100 mil de teto de gastos, o candidato só poderá usar R$ 10 mil do próprio bolso na campanha.

Jogando em casa, Grêmio arranca empate com o Flamengo na 1ª semifinal da Libertadores

/ Esporte

A semifinal brasileira da Copa Libertadores começou com empate. Dominado pelo Flamengo em boa parte do duelo, o Grêmio conseguiu arrancar a igualdade por 1 a 1, em Porto Alegre, nesta quarta-feira, no primeiro confronto da série que determinará o representante na decisão do torneio continental.

O Flamengo foi superior no primeiro tempo da partida, quando teve dois gols bem anulados após consulta ao VAR, e acabou sendo letal para abrir vantagem, com Bruno Henrique, quando era dominado pelo Grêmio. Só que depois desperdiçou várias oportunidades e acabou sendo vazado por Pepê no fim.

O time que vencer o duelo de volta marcado para 23 de outubro estará classificado à final, mas o Flamengo leva alguma vantagem para o duelo no Maracanã, pois, além de ser o mandante, avança com o placar de 0 a 0. Mas igualdades a partir de 2 a 2 são favoráveis ao Grêmio. E novo 1 a 1 leva o duelo aos pênaltis.

Na outra semifinal, o River Plate venceu o Boca Juniors por 2 a 0 em casa e agora defenderá a sua vantagem em 22 de outubro, no estádio de La Bombonera. E a decisão da Libertadores, em jogo único, está agendada para 23 de novembro, em Santiago.

Reforma da Previdência: votação do segundo turno deve ficar para segunda quinzena

/ Brasília

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o dia 10.

 “Se alguns senadores compreenderem que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno.

O plenário do Senado concluiu a votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada, a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.

Pacto Federativo

Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto, governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.

”As ponderações sobre o pacto federativo estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.

Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no Senado.

”Se tivermos com os problemas encaminhados e resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.