Cacá Leão irá retirar assinatura de requerimento da CPI para investigar a Operação Lava Jato

/ Política

”Não assino CPI”, diz Cacá Leão. Foto: Blog Marcos Frahm

O deputado Cacá Leão (PP) declarou que irá retirar o nome do requerimento para abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a Operação Lava Jato. ”Não assino CPI e não seria essa que eu assinaria”, disse o deputado que declarou não ter o conhecimento do pedido em que colocou o nome. ”Não é função do parlamento fazer esse tipo de investigação. Já que minha assinatura consta, vou protocolar o pedido de retirada dela na segunda-feira”, declarou.

Ao todo, 17 baianos assinaram o requerimento. O pedido de criação da CPI, protocolado pelos deputados André Figueiredo (PDT-CE), Alessandro Molon (Rede-RJ), Ivan Valente (PSOL-SP), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Pimenta (PT-RS), Coronel Tadeu (PSB) e o baiano Daniel Almeida (PCdoB) afirma que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, e procuradores da Lava Jato tentaram usar a estrutura do Poder Judiciário em proveito próprio e para fins político. As informações são do site Bahia Notícias

Por ”economia nacional”, deputado Igor Kannário opõe-se a projeto que cria 10º feriado no país

/ Brasília

Deputado federal Igor Kannário (DEM). Foto: Agência Câmara

Enquanto Salvador discute o possível fim do tradicional arrastão da Quarta-feira de Cinzas, conforme estabelece projeto aprovado pelo Legislativo municipal, o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) opõe-se a uma proposta na Câmara que torna o dia 22 de abril feriado nacional. De autoria de Marco Feliciano (Pode-SP), o texto confere a Porto Seguro, no sul da Bahia, o título de ”Capital Histórica do Brasil” e também cria a Área de Livre Comércio da cidade.

Relator da matéria e membro da Comissão de Cultura da Casa, Kannário, porém, apresentou três emendas na tentativa de barrar a ideia. Eis a sua explicação: diante do atual contexto, a instituição de mais um feriado no calendário nacional trará impactos negativos à economia nacional.

”Se a presente proposta for aprovada, teremos dois feriados nacionais seguidos: dia 21 de abril, alusivo à morte de Tiradentes, nosso herói nacional, e o 22 de abril, referente ao ‘descobrimento’ do Brasil. Isso teria repercussões desfavoráveis para a economia nacional. Neste sentido, somos contrários à instituição deste feriado nacional no calendário anual”, justificou o parlamentar baiano, ao defender que o ordenamento jurídico brasileiro já dispõe de leis específicas que tratam do tema.

Kannário diz que só apoiará a proposta se suas sugestões foram acolhidas na redação final. ”Por considerar que a concessão do título de ‘Capital Histórica do Brasil’ ao município de Porto Seguro, na Bahia, insere-se no esforço de valorização de nossa História e resgate da memória nacional como instrumentos de afirmação da identidade cultural brasileira, votamos pela aprovação da matéria com a apresentação de três emendas”, escreveu.

Em 2019, o Ministério do Planejamento estabeleceu nove feriados nacionais e sete pontos facultativos no calendário de comemorações nacionais. São eles:

1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)
4 de março: Carnaval (ponto facultativo)
5 de março: Carnaval (ponto facultativo)
6 de março: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)
19 de abril: Paixão de Cristo (feriado nacional)
21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)
1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
20 de junho: Corpus Christi (ponto facultativo)
7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)
12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)
2 de novembro: Finados (feriado nacional)
15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)
24 de dezembro, véspera de Natal (ponto facultativo após as 14 horas)
25 de dezembro: Natal (feriado nacional)
31 de dezembro, véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas)

Termina nesta sexta seleção para estudantes monitores do projeto Mais Estudo na rede estadual

/ Educação

O processo de seleção de monitores do projeto Mais Estudo, da Secretaria da Educação do Estado, termina nesta sexta-feira (13). O projeto de monitoria estudantil é voltado para o fortalecimento das aprendizagens em Língua Portuguesa e Matemática nas escolas da rede estadual de ensino. Com o Mais Estudo, estudantes com bom desempenho escolar apoiarão outros colegas nas aprendizagens destas disciplinas e receberão uma bolsa mensal de R$ 200 nos próximos três meses. As aulas de monitoria devem começar na segunda-feira (16).

Cabe a cada escola selecionar os estudantes para o projeto, por meio de comissão formada pela gestão e professores das disciplinas relacionadas. A comissão deve levar em conta critérios estabelecidos no edital, entre os quais está a nota igual ou superior a oito dos estudantes para a monitoria e fazer a adesão ao projeto, já indicando os estudantes selecionados, por meio do Portal da Educação.

A previsão é que sejam investidos recursos na ordem de R$ 4,5 milhões no auxílio monitoria, beneficiando dez mil estudantes. Além de fortalecer as aprendizagens dos estudantes, o Mais Estudo também visa despertar no aluno monitor o desejo pela prática docente por meio de atividades de natureza pedagógica e contribuir com práticas inovadoras de ensino e de aprendizagem, considerando a fluidez do diálogo e a aproximação existente entre os estudantes.

Nas escolas, os estudantes falam da expectativa para o início da monitoria. É o caso de Paulo Souza, 18 anos, do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Estadual Azevedo Fernandes, no Pelourinho. ”Eu acho interessante porque os muitos alunos se sentem mais à vontade com um colega. E para os monitores é um aprendizado porque temos que estar conhecendo bem o assunto”, ressaltou.

Oito suspeitos de tráfico de drogas são presos durante operação em Bom Jesus da Lapa

/ Polícia

Suspeitos estavam com mandados de prisão. Foto: SSP-BA

Oito suspeitos de tráfico de drogas foram presos na manhã desta sexta-feira (13), durante uma operação, na cidade de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Conforme a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), o grupo era investigado há mais de quatro meses.

Segundo informações da SSP, os suspeitos, que estavam com mandados de prisão preventiva em aberto, têm idades entre 20 e 38 anos. De acordo com o órgão, foram apreendidos uma pequena plantação de maconha e algumas trouxinhas de cocaína, que estavam prontas para serem vendidas, no quintal da casa de Anderson Magalhães.

A SSP informou que o grupo foi encaminhado para a sede da 26ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Coorpin/Santa Maria da Vitória), onde encontra-se à disposição da Justiça. A operação foi realizada pelas 24ª e 26ª Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpin/ Bom Jesus da Lapa e Santa Maria da Vitória).

Vereador de Itapetinga é acusado de cuspir em morador após sessão da Câmara Municipal

/ Bahia

Um vereador é acusado de ”cuspir” em um morador após sessão da Câmara de Itapetinga, no sudoeste. Um boletim de ocorrência foi registrado nesta quinta-feira (12) contra o edil Diego Queiroz Rodrigo, conhecido como ”Diga Diga”, por um homem, identificado como Moisés. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, o vereador negou que tenha cometido o ato.

Ele conta que a sessão foi ”bastante tensa”, mas disse que não ocorreu a cusparada. O caso ocorreu depois da sessão desta quarta-feira (11) em que ”Diga Diga” teria xingado o morador.

Os edis discutiam a situação de vendedores ambulantes que atuam no centro da cidade. Já no estacionamento da Casa, o edil, conforme acusação, cuspiu no homem. Câmeras de segurança devem ajudar na apuração do caso.

Empreiteiro diz que paralisação das obras do hospital de Jaguaquara ocorreu por erros em planilha

/ Jaguaquara

Edson Bispo esclarece sobre paralisação. Foto: Blog Marcos Frahm

A paralisação das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal de Jaguaquara foi abordada na sessão ordinária da Câmara de Vereadores desta quinta-feira (12/09). Atendendo Requerimento apresentado pelo presidente Raimundo Louzado, o representante da empresa Silva Estruturas Metálicas, Construções e Serviços Ltda., vencedora da licitação realizada pela Prefeitura para executar as obras, empresário Edson Bispo, prestou esclarecimentos acerca da paralisação dos serviços, fato que tem gerando muita insatisfação na cidade, pois a situação tem aumentado o sofrimento da população que busca atendimento na unidade hospitalar. O empresário relatou que as obras foram paralisadas porque a fiscalização da Secretaria de Saúde da Bahia (SESAB) detectou que a planilha licitada foi diferente da planilha autorizada pelo convênio. Informou também que houve uma tentativa de fazer a alteração da planilha para se readequar, mas, até o momento ainda não foram feitas as devidas mudanças. Além de aguardar essa readequação, a empresa diz aguardar também o pagamento por serviços realizados para continuar a obra. O último pagamento a empresa foi efetuado em dezembro de 2018.

Durante a sessão da Câmara, o empresário Edson Bispo afirmou que os erros na planilha foram constatados assim que a obra foi assumida, contudo, segundo ele, a construtora foi ”forçada” a iniciar os serviços mesmo constatando que, o que seria executado iria fugir do orçamento, isto é, do investimento em torno de R$2,4 milhões, sendo R$2,16 milhões de recursos estaduais e o restante equivale à contrapartida municipal, conforme reza o convênio. Bispo disse ainda ter sido surpreendido pela prefeitura de Jaguaquara com uma publicação no Diário Oficial de um distrato contratual e que a empreiteira vai recorrer à Justiça.

O Blog Marcos Frahm foi informado que operários da obra ficaram sem receber o pagamento referente aos últimos 15 dias trabalhados. Quanto a isso, o empresário, não soube explicar, argumentando não responder pelo setor financeiro, mas depois se reuniu com os trabalhadores em frente à Câmara. O vereador Raimundo questionou se os operários eram registrados na carteira e Edson também não soube responder e disse que iria verificar. Vereadores da base do prefeito fizeram indagações sobre o pagamento dos trabalhadores e afirmações de que o prefeito tem se esforçado, com visitas a Sesab, para tentar destravar o projeto. A vereadora oposicionista, Sara Helem, indagou sobre a responsabilidade dos erros constatados na planilha. Edson respondeu que o papel da empresa era executar a obra e que o projeto não foi elaborado pela empresa e que a empreiteira foi pressionada a iniciar mesmo com erros.

Não é de hoje o jaguaquarense cobra a reforma e ampliação do Hospital Municipal, tendo em vista tratar-se de um dos principais problemas enfrentados pela população. Vale salientar que, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do distrito Stela Dubois continua sem funcionar.

Jequié: Câmara aprova projeto que torna de Utilidade Pública Municipal a Associação Judô Ação

/ Jequié

Atletas do projeto acompanharam sessão. Foto: Emanuel Jr.

De autoria do vereador Emanuel Campos – Tinho – presidente da Câmara Municipal de Jequié, foi aprovado na quarta-feira (11set19), o Projeto de Lei Nº 17/2019 que torna de Utilidade Pública Municipal a ”ASSOCIAÇÃO JUDÔ AÇÃO”, com sede no Município de Jequié. O vereador Tinho afirmou que a referida entidade se enquadra nas exigências das leis específicas, em relação a sua finalidade social, educativo e iniciação esportiva da modalidade de judô. Em sua justificativa, Tinho cita que o desenvolvimento do trabalho sócio pedagógico do Judô Ação é baseado na educação para o exercício da cidadania, seguindo o que reza o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Constituição Brasileira e as determinações que venham garantir o direito da criança e do adolescente.

Integrantes do projeto posam para foto com vereadores após sessão

O Projeto Judô Ação é um dos principais, senão o principal projeto voltado para a juventude no Município, beneficiando crianças, jovens e adultos, através da prática de judô, do estímulo à mudança de hábitos e atitudes, as quais venham contribuir para o processo de interação social, levando em consideração a aprendizagem do convívio com diferenças: éticas, culturais, religiosas e sociais, a aprendizagem dos cuidados com a saúde, meio ambiente, dos direitos sociais, bem como dos deveres, a aprendizagem da importância da leitura como processo de compreensão e interpretação da vida em sua totalidade, pela aprendizagem da relevância da família e de seu papel na sociedade e sobretudo, pela aprendizagem do exercício da cidadania.

O coordenador do Projeto, Arlon Ferreira, o e atleta da seleção brasileira de judô e hexa campeão nacional, Diego Santos, participaram da sessão, tendo relatado que o projeto atende 400 crianças no município de Jequié em 06 Núcleos: Jequiezinho, Mandacaru, Cansanção, Loteamento Jardim Tropical, Florestal e Joaquim Romão. Diego tem competições nacionais e internacionais marcadas para este ano, valendo valiosos pontos na luta por uma vaga olímpica. *Por Souza Andrade

Juiz Federal condenou Fernando Haddad por caixa 2 com estimativa falha e sem perícia

/ Justiça

A condenação do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad pela Justiça Eleitoral pelo crime de caixa 2 foi feita com base em uma avaliação do consumo de energia elétrica de uma gráfica feita pelo juiz sem perícia técnica. A mesma análise teve como resultado uma estimativa errada de gastos de eletricidade na impressão de material de campanha. As informações são da Folha de S.Paulo.

O juiz Francisco Carlos Shintate, autor da sentença, avaliou que foram emitidas notas fiscais frias por duas gráficas para a campanha vitoriosa do petista à Prefeitura de São Paulo em 2012. Haddad teria, com isso, cometido crime eleitoral ao incluir esses documentos em sua prestação de contas.

Para o magistrado, Haddad não participou da falsificação das notas fiscais, mas não verificou a documentação de gráficas fornecedoras e, assim, ”assumiu o risco” de que tais papéis frios fossem inseridos nos registros oficiais de sua campanha. A pena aplicada a Haddad em agosto deste ano foi de quatro anos e seis meses de prisão em regime semiaberto, mas o petista pode recorrer em liberdade ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral).

Técnicos do setor de gráficas e do setor de máquinas, ouvidos pela Folha de S.Paulo, no entanto, disseram que houve acréscimo de pelo menos 20 mil kWh nesses dois meses de campanha e seriam suficientes para a produção do material declarado por Haddad.

Para o ex-prefeito, Shintate promoveu uma manobra judicial para que pudesse condená-lo em função de uma única delação, sem provas e contrariando todos os depoimentos do processo.”Provei que o delator estava mentindo, mas o juiz, para minha perplexidade, me condenou por algo que sequer fui acusado”, escreveu Haddad, à época, em artigo publicado pela Folha de S.Paulo.

Telefone de ACM Neto vaza e supostas vítimas cobram punição a deputado do DEM, que aplicava golpes

/ Política

ACM é pressionado para punir Luis. Foto: Vagner Souza/BNews

Supostas vítimas do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) descobriram e compartilharam o telefone do presidente nacional do DEM, o prefeito ACM Neto, segundo a coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.

De acordo com a publicação, deste então, ACM Neto tem recebido cobranças para punir o parlamentar na sigla. Miranda é acusado de praticar golpes no Brasil e nos EUA.

Reportagem do programa Fantástico, da TV Globo, mostrou que Luis Miranda ganhou fama ao postar vídeos na internet quando morava nos Estados Unidos. Ele oferecia investimentos com a promessa de lucros elevados. A reportagem encontrou vítimas que acreditaram nele e perderam tudo.

Jequié fica em primeiro lugar no Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde

/ Jequié

O município de Jequié ficou em 16º lugar, entre os municípios baianos que alcançaram o maior número de metas na Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Entre os municípios acima de 70 mil habitantes, o município de Jequié ficou em 1º lugar, atingindo nove metas e receberá R$ 160.827,06 (cento e sessenta mil, oitocentos e vinte sete reais e seis centavos).

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), que é uma iniciativa para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente na área de Vigilância em Saúde, representa um marco por definir compromissos e responsabilidades para as três esferas de governo: a federal, com financiamento e apoio técnico; a estadual e a municipal, buscando induzir a implementação de iniciativas que garantam a melhoria das ações de vigilância em saúde.

O incentivo deverá ser destinado pela Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Saúde, ao fomento de ações para a melhoria da gestão, do processo de trabalho e, especialmente, afim de gerar melhores resultados nesta importante área de atuação da Saúde.

Secretário de Educação nega privatização de escolas; portaria fala em gestão de unidades por O.S.

/ Educação

Secretário Jde Educação, erônimo Rodrigues. Foto: Josenildo Almeida

A Secretaria de Educação do Estado (SEC) negou que a portaria 770, publicada no Diário Oficial, promova a ”privatização” na rede estadual de ensino. No texto, o secretário Jerônimo Rodrigues torna público o interesse do Estado em ”publicizar as atividades/serviços de suporte administrativo e operacional” de escolas em Salvador, Alagoinhas, Ilhéus e Itabuna.

As Organizações Sociais (O.S.) interessadas em administrar o serviço devem enviar ofício para a pasta até o dia 24 de setembro. O artigo 4º do texto diz que ”a assinatura do Contrato para a gestão da unidade/serviço pressupõe a qualificação da entidade como Organização Social e a sua escolha em processo seletivo, com a apresentação do Plano de Trabalho, conforme orientação a ser fornecida por esta Secretaria, com base na legislação em vigor”.

”O projeto de parceria com o Programa Estadual de Organizações Sociais tem o objetivo de dar suporte administrativo e operacional às unidades escolares em serviços como limpeza, alimentação e manutenção preventiva e corretiva”, informou a secretaria, segundo o site bahia.ba.

”A Secretaria da Educação continuará definindo as políticas pedagógicas e os resultados a serem alcançados pelas escolas. Os diretores continuarão liderando e tomando as decisões em suas escolas. A diferença é que haverá um parceiro para auxiliar na prestação de serviços de suporte de maneira mais eficiente”, completou a SEC.

Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada Fabíola Mansur (PSB) solicitou audiência com o secretário para esclarecer dúvidas sobre a portaria. ”A impressão, pela leitura da portaria, é que são serviços acessórios, que não seria a gestão pedagógica da escola”, disse a deputada

Deputado do PSL oferece R$ 10 mil a quem matar responsável por assassinato de jovem

/ Política

Capitão Assumção. Foto: Assembleia Legislativa do Espírito Santo

Em discurso na tribuna da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o deputado Capitão Assumção (PSL) ofereceu R$ 10 mil para quem matar o responsável pelo assassinato da jovem Maiara de Oliveira Freitas, ocorrido no município de Cariacica, na Região Metropolitana de Vitória.

”Quero ver quem vai correr atrás para prender esse vagabundo. [Eu tiro] 10 mil reais aqui do meu bolso para quem mandar matar esse vagabundo, isso não merece tá vivo não. […] Não vale dar onde ele está localizado não, tem que entregar o cara morto, aí eu pago”, discursou o parlamentar na quarta-feira (11/09), durante a discussão do projeto de criação do novo fundo penitenciário no Espírito Santo.

Nesta quinta-feira (12), o deputado disse não se arrepender da declaração. ”Reforço completamente o que disse. Só ofereci R$ 10 mil naquele momento porque era o que eu tinha na conta. Se pudesse, ofereceria mais”, afirmou.

Caixa estende horário de atendimento nesta sexta e abre no sábado para saques do FGTS

/ Economia

As agências da Caixa Econômica Federal vão abrir no próximo sábado, das 9h às 15h, para liberação do saque de até R$ 500 em contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa também vai trabalhar com horário estendido por duas horas, amanhã (13), início do saque, e nas próximas segunda (16) e terça-feiras (17).

Assim, as agências, que normalmente abrem às 11h, vão iniciar o atendimento às 9h. Aquelas que abrem às 10h, iniciarão os trabalhos às 8h e as que abrem às 9h, atenderão a partir das 8h e terão uma hora a mais ao final do expediente. No caso de agências que abrem às 8h, serão duas horas a mais ao final do horário de atendimento.

“Vamos avaliar o movimento desses dias para ver se teremos que abrir mais calendários especiais nas semanas seguintes”, disse o vice-presidente de Distribuição, Atendimento e Negócios da Caixa, Valter Nunes. Ele participou hoje (12) de transmissão no Facebook, juntamente com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o vice-presidente de FGTS da Caixa, Paulo Angelo, para tirar dúvidas sobre o saque imediato.

Depósito automático

A Caixa inicia amanhã (13) o pagamento dos recursos. O banco fará o depósito automático para quem tem conta poupança no banco, seguindo calendário de mês de nascimento. Quem nasceu em janeiro, fevereiro, março e abril recebe primeiro. Os próximos a ter acesso ao saque são os nascidos em maio, junho, julho e agosto, no dia 27 deste mês. Em seguida, no dia 9 de outubro, será a vez os nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro.

Segundo a Caixa, cerca de 33 milhões de trabalhadores receberão o crédito automático na conta poupança. Os clientes do banco que não quiserem retirar o dinheiro têm até 30 de abril de 2020 para informar a decisão em um dos canais divulgados pela Caixa: site, Internet Banking ou aplicativo no celular.

Os clientes da Caixa que têm conta corrente podem fazer o pedido de crédito em conta por meio dos canais de atendimento. Para aqueles que não têm conta poupança na Caixa, aberta até o dia 24 de julho de 2019, ou conta-corrente, o calendário começa no dia 18 de outubro, para os nascidos em janeiro, e vai até 6 de março de 2020, para os nascidos em dezembro. Saiba como sacar aqui o pagamento do FGTS.

Trabalhando como cobrador, homem desaparece em Jaguaquara e carro é encontrado em Ubaitaba

/ Jaguaquara

Adayton Pereira dos Santos

Um homem que trabalhava como cobrador da fábrica Café Bendengó, em Jaguaquara, desapareceu durante o serviço de cobranças que fazia a estabelecimentos que adquiriram produtos (café) da empresa na tarde quinta-feira (12/09).

Segundo informações repassadas por familiares ao Blog Marcos Frahm, Adayton Pereira dos Santos, 41 anos, foi visto pela última vez por volta de 13h30, em uma panificadora, no bairro Malvina, em Jaguaquara.

Adayton não retornou ao posto de trabalho para prestar contas das cobranças e as ligações efetuadas ao seu telefone celular davam como desligado ou fora de área. Ele conduzia um veículo Fiat Fiorino, de cor branca e de propriedade da empresa que foi encontrado abanado a noite pela Polícia Militar, na região de Ubaitaba, no Sul do Estado, mas sem pista sobre o paradeiro do motorista. A família pede a quem obtiver informações entrar em contato pelo fone: (73) 99118-3421