Governo do Estado lança o programa ”Mais Estudo” e convoca 10 mil estudantes para monitoria

/ Educação

Governador e secretário com estudantes. Foto: Camila Souza

O governador Rui Costa lançou, na tarde desta segunda-feira (2), o programa Mais Estudo, que promoverá monitorias de Língua Portuguesa e Matemática entre alunos de toda a rede estadual. Os estudantes que possuem média a partir de 8 darão reforço escolar para aqueles que precisam melhorar o aprendizado. Pelo trabalho, eles receberão uma bolsa mensal no valor de R$ 200.

Podem participar alunos do 9º ano do ensino fundamental ao 3º ano do ensino médio. ”Nas próximas duas semanas, nós vamos chamar 10 mil monitores para que eles possam, até o mês de dezembro, ajudar no reforço escolar e na aprendizagem dos outros alunos.  É um verdadeiro batalhão de jovens. Esse projeto vai alcançar 100% da rede estadual”, afirmou o governador.

Para participar, as escolas devem se inscrever no Portal da Educação. Todas as informações estarão disponíveis no edital, com 7,4 mil vagas para contratação imediata, que deve ser publicado nesta terça-feira (3). ”Eles [os monitores] darão uma carga horária semanal de 8 horas, sendo que 2 horas serão para eles se prepararem com uma orientação pedagógica e 6 horas serão em sala de aula”, explicou o secretário estadual da Educação, Jerônimo Rodrigues.

O Mais Estudo também busca despertar nos estudantes o interesse pela docência e contribuir com práticas inovadoras de ensino. Os primeiros monitores selecionados são alunos do Centro Estadual de Educação Profissional em Tecnologia da Informação e Comunicação (Ceep-TIC), de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). Na escola, os alunos já desenvolviam um projeto de monitoria aos sábados, voluntariamente.

”É mais um passo para eu adquirir conhecimento. É uma forma de reconhecimento do Estado e também um estímulo. Eu acredito que isso faz com que o aluno adquira ainda mais vontade em passar o conhecimento”, declarou Emanuel Luan, aluno do 2º ano do CEEP- TIC.

 

Frequência escolar de alunos do Bolsa Família atinge 91% entre junho e julho, informa o MEC

/ Educação

Estudantes beneficiados pelo programa Bolsa Família registraram frequência recorde em sala de aula nos meses de junho e julho deste ano. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram a presença de 12,5 milhões de estudantes de 6 a 17 anos nas escolas nesse período. O número representa 91,18% do total de 13,7 milhões de alunos cujas famílias são beneficiárias do programa. Trata-se do maior percentual da série histórica, iniciada em 2007.

Um dos requisitos para a manutenção do benefício do Bolsa Família é justamente a frequência escolar de crianças e adolescentes atendidos. A cada dois meses, as escolas públicas devem registrar a frequência dos estudantes contemplados, pelo sistema Presença, do MEC. Os dados são depois encaminhados ao Ministério da Cidadania, responsável pelo Bolsa Família.

Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro destacou a marca. ”Mais alunos beneficiados pelo Bolsa Família estão sendo acompanhados. Dados da frequência escolar dos meses de junho e julho mostram a presença de 12.547.535 estudantes de 6 a 17 anos em sala de aula de um total de 13.761.259 – ou seja, 91,18%”, postou.

De acordo com o MEC, é o terceiro bimestre seguido de recorde no acompanhamento da frequência escolar. No período de abril e maio, de cerca de 14 milhões de estudantes atendidos à época pelo pelo programa, foi registrado o acompanhamento de 12,6 milhões, ou 89,81% do total.

Em fevereiro e março, primeiro período de coleta deste ano, também houve recorde no acompanhamento de contemplados do programa. O índice chegou a 90,31%, enquanto, há 12 anos, no mesmo recorte, registrou 66,22%.

Se descumprirem a frequência escolar mínima exigida pelo programa, as famílias das crianças e adolescentes podem ser advertidas ou ter o benefício suspenso, bloqueado ou cancelado.

O Bolsa Família é destinado a famílias com renda mensal de R$ 89 a R$ 178 por pessoa e só é repassado se a frequência escolar for de pelo menos 85%, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75% para jovens de 16 e 17 anos. Da Agência Brasil

Jaguaquara: Suspeito de participação em morte de agente da Civil morre em confronto com policiais

/ Jaguaquara

Polícia apresenta material apreendido na ação. Foto: Polícia Milita

Após informações de que um indivíduo conhecido pela alcunha Igor Seco, que possuía mandado de prisão em aberto e seria suspeito de participação na morte do policial Civil Dilton Carlos, crime ocorrido no Centro de Jaguaquara em (02/04/15) – [relembre], se encontrava homiziado em uma residência na Rua Abílio Procópio, entre os bairros São Jorge e Casca uma guarnição da Polícia Militar foi até o local indicado, onde pessoas que estavam nas proximidades saíram abruptamente e os militares fecharam o cerco ao imóvel.

Ainda de acordo com a Polícia Militar, foi iniciada incursão para acesso a área interna da casa, momento em que foram disparados tiros na direção dos policiais, havendo revide, sendo o suspeito alvejado.

O mesmo havia caído ao solo, com arma em punho, sendo socorrido pelos policiais ao Hospital Municipal de Jaguaquara, mas não resistiu e foi a óbito, conforme relata a nota oficial divulgada no início da noite pela PM através da 3ª Cia.

No interior da casa, foram apreendidos: 01 revólver, marca ROSSI, calibre .22, nº suprimido, com 4 munições deflagradas e 4 intactas; 01 revólver, marca Taurus, calibre .32, nº suprimido, com 1 munição intacta; 05 aparelhos celulares, de marcas Sansung, Motorola, Lenovo e Alcatel, além de 01 porção média de substância análoga ao Crack e 01 porção pequena de substância análoga à maconha.

Todo o material apreendido foi apresentado na Delegacia Territorial de Jaguaquara e o corpo deIgor Gomes Santos, 37 anos, encaminhado ao Instituto Médico Legal de Jequié.

Suspeito de tráfico de drogas morre durante ação da Cipe Central no município de Brejões

/ Polícia

Polícia apreendeu arma de fogo e maconha. Foto: Divulgação

Um homem morreu durante ação da Companhia Independente de Policiamento Especializado – Cipe Central, nesta segunda-feira (02/08), na cidade Brejões, no Vale do Jiquiriçá.

De acordo com informações divulgadas pela Cipe, por volta das 08h, através de denúncia anônima, policiais foram informados de que indivíduos estariam traficando drogas em uma localidade do município, tendo os militares ido ao local, para verificar a informação, quando foram surpreendidos por disparos de arma de fogo.

Ainda conforme a Cipe, a guarnição respondeu com deflagração de tiros, atingindo Carlos André Santos Brito, vulgo Bigula, que foi socorrido ao Hospital Municipal, mas não resistiu aos ferimentos à bala. Com Carlos a polícia apreendeu um revólver, com  munições deflagradas, além de 180 gramas de maconha e embalagens para a comercialização de drogas, segundo informações policiais.

Em jogo marcado por reclamação contra arbitragem, Jaguaquara empata com Ibirapitanga

/ Esporte

Jaguaquara e Ibirapitanga empatam. Foto: Blog Marcos Frahm

As seleções de Jaguaquara e Ibirapitanga se enfrentaram pela 2ª vez consecutiva no Intermunicipal 2019. No jogo de ida, Ibirapitanga venceu Jaguaquara por 1 a 0. Neste domingo (01/09), jogando em casa, no Estádio Menandro Menahim, o time da Toca da Onça não passou do empate sem gols com os visitantes, que chegaram a  7 pontos e lidera o Grupo 13 da competição estadual.

O jogo foi marcado por reclamação dos donos da casa, que alegaram erro de arbitragem, afirmando que não foi marcado um pênalti no final da 2º etapa, quando a bola teria tocado a mão de um jogador do time adversário dentro da área, além de contestarem a expulsão do técnico Gilvan Silva, que gesticulava do banco de reservas. Ao final da partida, integrantes da Guarda Municipal tiveram que fazer a proteção do trio de arbitragem e acalmar os ânimos dos jaguaquarenses, que partiram para cima do árbitro.

Jaguaquara fecha a chave em situação complicada, com chance remota de classificação. A seleção teria que fazer o dever de casa e ainda torcer pelo tropeço de Ibirataia, mas tudo deu errado. Ibirataia recebeu Maracás e derrotou a equipe da Cidade das Flores por 2 a 0. O Grupo é liderado por Ibirapitanga 7; Maracás 7; Ibirataia 6 e Jaguaquara 2 pontos.

Confira todos os resultados da quarta rodada do Intermunicipal:

Jaguaquara 0x0 birapitanga

Conceição de Feira 2×2 São Félix
Porto Seguro 2×0 Eunápolis
Prado 0x1 Itamaraju
Belmonte 1×2 Itarantim
Ilhéus 1×4 São José da Vitória
Pau Brasil 0x1 Camacan
Itaju do Colônia 3×0 Santa Luzia
Ibicaraí 0x0 Uruçuca
Aurelino Leal 0x0 Itajuípe
Guanambi 3×0 Barreiras
Ibirataia 2×0 Maracás
Valença 3×2 Nazaré
Maragojipe 4×1 Ubaíra
Quijingue 2×0 Paulo Afonso
Feira de Santana 0x1 Riachão do Jacuípe
Conceição do Jacuípe 0x0 Santa Bárbara
Santo Amaro 2×0 Lauro de Freitas
Saubara 1×1 Madre de Deus
Terra Nova 2×2 Araçás
Pojuca 2×0 Camaçari
Ipirá 1×2 Serra Preta
Ruy Barbosa 1×1 Baixa Grande
Conceição do Coité 2×1 Valente
São Domingos 2×1 Retirolândia
João Dourado 0x1 Piritiba
Senhor do Bonfim 0x1 Capim Grosso
Araci 2×1 Tucano

Começam saques do Fundo PIS para não correntistas da Caixa com menos de 60 anos

/ Economia

A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta segunda-feira (2) os recursos das cotas do Fundo PIS para cotistas que não têm conta no banco e que tenham menos de 60 anos.

São 10,4 milhões de trabalhadores com direito ao saque das cotas do PIS em todo o Brasil. O pagamento das contas poderá movimentar até R$ 18,3 bilhões, estima a Caixa Econômica Federal.

A liberação do Fundo PIS-Pasep está sendo feita da seguinte forma:

  • Início no dia 19 de agosto, para cotistas com conta na Caixa e no Banco do Brasil.
  • A partir do dia 20 de agosto, para cotistas do Pasep com conta em outros bancos e saldo até R$ 5 mil.
  • A partir do dia 22 de agosto, para os demais cotistas do Pasep, com saque liberado nas agências.
  • A partir do dia 26 de agosto, para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade a partir de 60 anos.
  • A partir desta segunda (2), para cotistas do PIS sem conta na Caixa, com idade abaixo de 60 anos.
  • Não há prazo final para os saques.

O Fundo PIS-Pasep é uma modalidade diferente do abono salarial. Tem cotas do PIS somente quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 1988. Já as cotas do Pasep são detidas por quem trabalhou como servidor público ou militar no mesmo período. O valor existente nesse fundo é pago somente uma vez, ou seja, uma vez retirado o dinheiro por quem tem direito, o saldo é zerado. O Fundo PIS-Pasep tem hoje cerca de R$ 22,8 bilhões em depósitos. A Caixa é responsável pelos pagamentos do PIS, e o BB, pelos pagamentos do Pasep. No Banco do Brasil estão disponíveis para saque R$ 4,5 bilhões pertencentes a 1,522 milhão de cotistas do Pasep. O governo liberou o pagamento do fundo para todas as idades – antes era permitido para quem tivesse a partir de 60 anos. É que muitos cotistas não retiraram o dinheiro por conta de falecimento, sem que seus herdeiros tivessem conhecimento do benefício – eles podem retirar o dinheiro em caso de falecimento do titular. Outro fator que contribui para esse cenário é que os beneficiários são idosos, e, com isso, podem não ter se atentado para o direito de sacar os recursos.

Saques do PIS

Os pagamentos serão realizados por meio de crédito em conta na Caixa, com o Cartão do Cidadão e senha nas Lotéricas, Caixa Aqui e terminais de Autoatendimento ou nas agências do banco. Em caso de cotista falecido, os dependentes terão acesso aos recursos apresentando a certidão de dependente do INSS. No caso de sucessores, será preciso apresentar uma declaração de consenso entre as partes e declarar que não há outros herdeiros conhecidos.

Saques do Pasep

Os cotistas com conta-corrente ou poupança no BB tiveram o depósito feito automaticamente. Quem for cliente de outro banco e tiver até R$ 5 mil em cotas do Pasep poderá transferir o dinheiro via TED, sem custo. Segundo o BB, a opção de transferência poderá ser feita pela internet, pelo www.bb.com.br/pasep, ou pelos caixas eletrônicos. Já os demais cotistas, herdeiros e portadores de procuração legal já podem sacar o dinheiro nas agências do Banco do Brasil.

Como ver o saldo

As contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor privado, são administradas pela Caixa Econômica Federal. Já as contas do Pasep, vinculadas aos servidores públicos civis ou militares, são administradas pelo Banco do Brasil. Portanto, para consultar o saldo do Fundo PIS-Pasep, o cotista ou herdeiro devem acessar os sites da Caixa ou Banco do Brasil. Em ambos, com o número do CPF já é possível ver se há dinheiro a ser liberado. Veja mais informações abaixo:

PIS

Os cotistas ou herdeiros poderão verificar se têm saldo a receber através do site do banco, no endereço www.caixa.gov.br/cotaspis. Para consultar o saldo de cotas do PIS, é necessário ou o número do CPF ou o número do NIS do cotista, que pode ser encontrado:

  • no Cartão do Cidadão;
  • nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga;
  • na página de identificação da nova Carteira de Trabalho;
  • no extrato do FGTS impresso.

Em caso de consultar com o número do NIS, o beneficiário ou herdeiro também precisarão de uma senha. Quem já possui a Senha Cidadão pode fazer o login neste link, disponibilizado no site da Caixa, e informar a Senha Internet que deseja cadastrar.

Quem não possui a senha pode clicar em ”esqueci a senha” e preencher os dados solicitados, ou, se tiver o Cartão Cidadão, fazer um pré-cadastramento da senha pelo telefone 0800-726-0207. Para quem não tem o cartão, também é possível fazer o cadastramento em uma agência da Caixa. A Caixa também disponibiliza outros canais para consulta ao benefício. O APP Caixa Trabalhador está disponível para download nas plataformas Android e IOS, é gratuito e as informações estão disponíveis ao clicar no link ”Informações Cotas do PIS”, onde o trabalhador deverá informar o CPF ou NIS, data de nascimento para saber se possui saldo de cotas do PIS. Para verificar o valor também deverá ser informada a senha internet.

Os terminais de autoatendimento também podem ser usados com Cartão do Cidadão.

Pasep

As consultas de saldo do Pasep podem ser acessadas no site do Banco do Brasil, no endereço www.bb.com.br/pasep. Ali será pedido ou o número do CPF ou o número de inscrição do Pasep e também a data de nascimento do cotista. A ferramenta informa ao participante se ele tem ou não cota, mas, como os saldos do Pasep estão protegidos por sigilo bancário, não é informado o valor disponível para saque. Os correntistas do Banco do Brasil com saldo de cota podem consultar o valor disponível na internet e nos terminais de autoatendimento, por meio da conta corrente, acessando a seguinte opção: Extratos – Extratos diversos – Agenda financeira.

Em greve, professores da rede municipal de Alcobaça bloqueiam BA-290 no Sul da Bahia

/ Trânsito

O grupo usa cartazes e bandeiras e objetos. Foto: Reny Pereira

Professores da rede municipal de Alcobaça, no sul da Bahia, realizam uma manifestação na BA-290, em trecho da própria cidade. Conforme a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a manifestação começou por volta das 7h desta segunda-feira (2) e bloqueia o trânsito no local. A categoria está em greve desde terça-feira (27).

Ainda segundo a polícia, os professores ocupam toda a via, nas proximidades do distrito de São José. Por conta disso, o trânsito está bloqueado tanto para quem segue sentido Alcobaça, quando para Teixeira de Freitas. Os professores usam cartazes e bandeiras, além de vários objetos queimados na via.

O grupo protesta contra um projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores, que, segundo os docentes, vai tirar direitos da categoria De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), o projeto deve cortar reajuste salarial, eleições de diretores de forma democrática, progressão continuada do salário, gratificação por estímulo e estabilidade no trabalho.

Segundo a APLB, na sede do município todos os professores aderiram, mas escolas da zona rural funcionam parcialmente. Por conta da manifestação desta segunda, equipes da PRE estão no local para administrar a situação. Este é o segundo protesto em menos de uma semana. Com informações do G1

Governo do Estado promove 900 professores das universidades estaduais; ganhos chegam a 22,75%

/ Educação

O Governo do Estado, por meio das secretarias da Administração (Saeb), da Educação e da Casa Civil, publicou, neste sábado (31), no Diário Oficial, a Lei 14.122, que estabelece o quadro de cargo de provimento permanente do magistério público das quatro universidades estaduais da Bahia. Com isso, serão concedidas 900 promoções da carreira, conforme acordo feito com a categoria.
Com a Lei, os professores universitários terão um ganho de até 22,75% sobre os vencimentos. Serão promovidos os docentes em todos os níveis da carreira: assistentes, auxiliares, adjuntos, titulares e plenos do quadro do magistério da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). Isso vai gerar um impacto financeiro estimado em R$ 12,7 milhões este ano e R$ 16,9 milhões em 2020.
De acordo com a Lei, a Uneb terá um total de 398 vagas abertas para promoção de docentes. Serão 139 vagas para a promoção do cargo de professor auxiliar para assistente e outras 139 vagas de assistente para adjunto. Também terá 83 vagas para promoção do cargo de adjunto para titular, além de 37 de professor titular para pleno.
Na Uesb serão 227 vagas para promoção de professores, sendo 97 promoções do cargo de assistente para adjunto, 97 de adjunto para titular e 33 do cargo de titular para pleno.
A Lei prevê que a Uesc terá 151 vagas para promoção de docentes. Deste total, 68 vagas serão para promover professores assistentes em adjuntos, 63 do cargo de adjunto para titular, além de 20 vagas para a promoção de titular para pleno.
Já na Uesf, a Lei prevê a abertura de 124 vagas para promoção de professores, sendo 52 de assistente para adjunto, outras 52 de adjunto para titular e 20 de titular para pleno.

Após vitória de Enoc em Camamu, petista zomba ACM: ”quem tem prestígio lá é Rui Costa”

/ Política

Deputado estadual Rosemberg Pinto cutuca ACM. Foto: Divulgação

Depois de Enoc (Patriota) ser eleito prefeito de Camamu, o líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), zombou o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM).

Neto foi a Camamu na semana passada para tentar conquistar votos para seu aliado Luizinho Luz (DEM), que acabou em segundo na corrida eleitoral.. Rosemberg disse que a ida do gestor soteropolitano não surtiu efeito entre os eleitores camumenses.

”Quem tem prestígio em Camamu é Rui [Costa – governador da Bahia], assim como na maioria das cidades da Bahia. É o maior cabo eleitoral, inclusive em Salvador”, cutucou o petista.

Presidente da Câmara é eleito prefeito de Camamu em eleição suplementar ao derrotar aliado de ACM Neto

/ Política

Enoc é eleito prefeito. Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

Com apoio da ex-prefeita Ioná Queiroz (PT), Enoc (Patriota) foi eleito, neste domingo (1º), o novo prefeito de Camamu. O vencedor, que atualmente é prefeito interino da cidade do baixo sul da Bahia, teve 47,10% dos votos válidos, com 7,430 votos.

Presidente da Câmara de Vereadores, Enoc assumiu a prefeitura após a Justiça Eleitoral afastar Ioná Queiroz do cargo. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a petista não poderia disputar a eleição de 2016, na qual foi eleita, porque estava inelegível e mandou que fosse realizado um novo pleito.

”O que posso falar é que vou trabalhar sem parar. Vou trabalhar o tempo todo para melhorar o meu município”, disse Enoc logo após ser eleito, em entrevista ao Bahia Notícias. Renivaldo Vidal, do MDB, será o vice-prefeito de Camamu.

Aliado do prefeito de Salvador, ACM Neto, Luizinho Luz (DEM) ficou em segundo lugar na corrida eleitoral. O democrata recebeu 43,33% dos sufrágios, totalizando 6.867 votos.  A cidade tem 24,8 mil eleitores que votaram em 71 urnas espalhadas pela cidade. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), não houve registro de urnas quebradas.

Já Akson Rosa, do Cidadania, teve 7,2% dos votos e Zé Orlando Branco, do PSOL, recebeu 2,19% dos sufrágios. A abstenção foi de 31,5%. Com informações do Bahia Notícias

Patricia Abravanel polemiza ao dizer que mulher não pode negar sexo ao marido

/ Entretenimento

Filha de Silvio Santos polemizou com declaração. Foto. Divulgação

Patrícia Abravanel ganhou o topo dos assuntos mais comentados das redes sociais na madrugada desta segunda (2), mas o motivo não é para ser comemorado.

A filha de Silvio Santos causou polêmica durante a participação no quadro Jogo dos Pontinhos, ao usar a bíblia para afirmar que uma mulher não deve negar sexo ao marido, caso contrário será traída.

”Sábias palavras da bíblia. Vou falar na linguagem atual, tá? A gente não pode negar fogo para o nosso marido. Se a gente nega fogo aqui, ele vai procurar ali. Então a gente tem que estar sempre ali. Quer? A gente tá ali, entendeu? Pra não procurar em outro lugar. Mas na bíblia fala isso, sabia? Assim como se a gente quiser, ele também não pode negar fogo”, disparou a apresentadora.

A declaração da herdeira do dono do baú gerou repercussão negativa nas redes sociais. Internautas apontaram que a apresentadora do Topa ou Não Topa fez um discurso que incentivava o estupro. ”Eu não sabia que a Bíblia defendia o estupro”, analisou um telespectador.

Após o discurso de Patrícia, Lívia Andrade se posicionou contra a opinião da colega de bancada e defendeu a liberdade sexual da mulher casada. ”Mas e se uma hora a gente não quiser? A gente não precisa mentir, tem que falar a verdade: ‘não estou a fim e pronto’. Mas tá na bíblia? Vou para o inferno, porque não sou obrigada”.

Sérgio Moro pediu dez vetos à lei de abuso e nove estão garantidos, afirma Bolsonaro

/ Brasília

Bolsonaro anuncia vetos à lei de abuso. Foto: Marcos Corrêa

O presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta segunda-feira, que pretende vetar ao menos nove pontos do projeto que trata de abuso de autoridade, aprovado pelo Congresso em agosto. Os vetos presidenciais devem atender a pedidos feitos pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro. ”O Moro, se eu não me engano, pediu dez (vetos). Nove já estão garantidos”, disse Bolsonaro na saída do Palácio da Alvorada, pela manhã.

Bolsonaro lembrou que outras entidades pediram para que ele vete outros pontos, e que vai analisar “o que for compatível” nos próximos dias. A data-limite para que o presidente sancione, com ou sem ventos, a Lei de Abuso de Autoridade é a próxima quinta-feira, dia 5.

Apesar de garantir alguns vetos, Bolsonaro criticou a atuação de alguns integrantes do Ministério Público que, segundo ele, cometem abuso de autoridade. ”O Ministério Público, em muitas oportunidades, abusa. Abusa. Eu sou uma vítima disso. Respondi tantos processos no Supremo (Tribunal Federal) por abuso de autoridade. Isso não pode acontecer. Todo o MP, eu sei que grande parte é responsável, mas individualmente alguns abusam”, afirmou. Com informações do Estadão

Dois mil médicos cubanos aguardam regularização para exercer profissão no Brasil

/ Saúde

Após o fim do programa Mais Médicos, assim que foi iniciada a gestão do atual presidente Jair Bolsonaro, cerca de 2 mil dos 8 mil médicos cubanos que participavam do projeto ainda residem no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde. De acordo com O Globo, os profissionais que optaram por não voltar a terra de origem aguardam as decisões do governo para a regularização dos diplomas estrangeiros.

Titular da pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, chegou a declarar em julho que a solução para a reintegração dos médicos cubanos seria a iniciativa do Ministério da Educação em realizar uma nova edição da Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida), que teve sua última edição no ano de 2017.

Sem previsão de realização, com a justificativa de que o exame passará por um processo de aperfeiçoamento, a ausência do Revalida e a falta de regularização dos profissionais obriga os médicos cubanos a buscarem outras formas de sobrevivência. No dia 16 de agosto, o presidente Jair Bolsonaro chegou a declarar que os médicos cubanos integrariam “células de guerrilhas e doutrinação”.

Procuradoria diz à Câmara que redução da maioridade penal não aumenta segurança e é inconstitucional

/ Brasília

A redução da maioridade penal e ampliação do tempo de internação de adolescentes não levariam a um incremento na segurança pública e incidem de forma ‘absolutamente desproporcional’ sobre jovens negros e pobres, indica a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Em nota técnica enviada nesta quarta, 28, à Câmara dos Deputados, o órgão do Ministério Público Federal avalia ainda que tais medidas são inconstitucionais.

O documento foi produzido para analisar e subsidiar iniciativas legislativas sobre o assunto que tramitam na Casa. Entre elas estão o Projeto de Lei n. 7.197/2002 e seus 78 apensos, e a Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2015, que visam alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Constituição Federal quanto à aplicação de medidas socioeducativas a adolescentes que cometeram atos infracionais. No texto, a Procuradoria se posiciona contra a redução da maioridade penal e o aumento do tempo de cumprimento de medida de internação e indica que as medidas ‘representam grave violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil, tanto no plano nacional quanto no internacional’.

“Há, em alguns setores da sociedade, e com forte ressonância no Congresso Nacional, a percepção de que o Estatuto da Criança e do Adolescente e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) não responsabilizam com suficiência os adolescentes pelos atos infracionais cometidos. No entanto, o que os números demonstram é que a justiça penal juvenil tende a aplicar sanções de forma mais dura do que a justiça penal comum”, destaca a Procuradoria.

Ao longo da nota, o órgão considera que o ‘superencarceramento’ da população jovem não resulta de uma periculosidade maior dos adolescentes e é seletivo, ‘alcançando em maior quantidade os negros pobres das periferias’. O texto indica ainda que esse alto recolhimento dos adolescentes não contribui para a ressocialização e desenvolvimento dos mesmos, e é executado em situações degradantes, com marcas de tortura.