Jequié: Após liminar, professores decidem encerrar greve, mas mantém atos contra prefeitura

/ Jequié

Professores protestam na Câmara. Foto: Blog Marcos Frahm

Os professores da rede pública municipal de ensino de Jequié voltarão às salas de aulas, depois de 14 dias de greve. Os docentes aprovaram, em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (28/08), no auditório do Régis Pacheco, a suspensão do movimento de greve, acatando a decisão liminar proferida pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maurício Kertzman Szporer, que decidiu por criminalizar os líderes do movimento e aumentou de R$ 10 para R$ 50 mil a multa diária imposta a APLB/Sindicato, em caso de descumprimento.

Mesmo anunciado que retornarão as suas atividades nesta quinta-feira, a APLB, em nota pública, informou que ”houve alguns posicionamentos contrários a suspensão, mas o número de professores favoráveis foi bem maior”.  A entidade informou ainda que a aprovação da suspensão da greve pela maioria ”foi condicionada até que haja a abertura do diálogo que discutirá o pagamento da gratificação valorização/regência”. Os docentes vêm protestando contra decreto assinado pelo prefeito Sérgio da Gameleira, que suspendeu o pagamento do percentual com a rubrica da referida gratificação/regência, a partir dos salários de julho/2019.

A categoria, apesar de voltar às aulas, considera ilegal a suspensão do benefício pecuniário que foi incorporado aos salários a título de valorização profissional e mantém a mobilização contra a gestão. Nesta quarta, durante sessão da Câmara, um grupo de professores marcou presença no plenário da Casa, aplaudindo os vereadores de oposição que se solidarizavam com a classe.

Contudo, enfrentaram manifestações contrárias, de apoiadores do prefeito, inclusive membros da administração que foram à Câmara defender o governo municipal. Para os aliados do gestor, a medida de Gameleira é amarga, impopular, mas garantirá o pagamento em dia da folha, diante da incapacidade da Prefeitura em arcar com as despesas gratificações na Educação.

Prefeito de Ubaíra diz que ainda não decidiu se vai disputar reeleição; ”o grupo vai decidir”

/ Entrevista

Fred fala de burocracia gestão pública. Foto: Blog Marcos Frahm

O prefeito de Ubaíra, no Vale do Jiquiriçá, Fred Andrade (SD), afirmou ao Blog Marcos Frahm que ainda não decidiu se vai disputar à reeleição em 2020. Fred, que saiu da iniciativa privada, falou da experiência na vida pública, tendo ressaltado que, na gestão pública, as coisas demoram para acontecer. ”A gente ainda tem esse problema cultural da iniciativa pública, onde as coisas são mais burocráticas e as ações demoram de acontecer, mas a gente se acostuma e tudo vai acontecendo em seu tempo”.

O prefeito enfatizou o período de crise enfrentado pelo país e destacou, dentre as ações da sua gestão, inaugurações de ginásios de esporte, requalificação do terminal rodoviário, praça, pavimentação asfáltica de vias públicas da área central de Ubaíra e classificou a pasta de assistência social como a mais eficaz da administração. ”O destaque nosso tem sido manter a população carente bem assistida”, disse.

Ainda sem decidir sobre o seu futuro político, Fred diz manter boa relação com o seu principal aliado nas eleições de 2016, o ex-prefeito Fábio Cristiano (PT), que na ocasião desistiu da reeleição para apoiar a sua candidatura contra o ex-prefeito e tradicional liderança política do município, Lúcio Monteiro (PSD), derrotado no pleito eleitoral. ”A gente não tem decisão nenhuma sobre o futuro e reeleição nunca foi objetivo nosso. Temos conversado com o grupo e na hora certa o grupo vai decidir”, completou.

Por falta de provas, ministro Edson Fachin arquiva ”inquérito” contra Jaques Wagner

/ Justiça

Jaques Wagner era alvo de investigação. Foto: Alessandro Dantas

O relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de uma investigação da qual era alvo o senador e ex-ministro Jaques Wagner (PT-BA), em razão da demora da Procuradoria-Geral da República (PGR) em apresentar provas contra o parlamentar. Wagner era suspeito de participar de uma suposta organização criminosa formada por políticos do PT para cometer delitos contra a administração pública, em especial à Petrobras.

Oito pessoas já foram denunciadas neste inquérito, entre elas os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão de Fachin atendeu a um pedido de extensão feito pela defesa de Wagner no âmbito de uma decisão que adotou a mesma providência em relação ao ex-ministro Ricardo Berzoini. Em abril, a Segunda Turma entendeu que, após mais de dois anos de investigações, a PGR não conseguiu reunir provas dos fatos narrados por delatores.

O tempo sem o oferecimento de denúncia foi considerado demasiado longo e ensejador de constrangimento ilegal ao ex-ministro. O inquérito contra Berzoini foi arquivado, apesar de a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ter pedido para que o processo fosse baixado à primeira instância, depois de definidas as novas regras do foro privilegiado. No caso de Jaques Wagner, Fachin verificou que a situação era semelhante — uma ”postergação da indefinição de sua situação jurídica sem que se tenha em norte medidas investigativas viáveis que justifiquem o prosseguimento das apurações”. O relator observou, porém, que se novas provas surgirem, o inquérito poderá ser reaberto. As informações são do jornal Valor.

Com ritmo mais acelerado e a sofrência associada a diversão, o arrocha se renova, com Anna Catarina

/ Entretenimento

Anna Catarina, 16 anos, é uma das revelações. Foto: Divulgação

Quem acha que o arrocha trata somente sobre tristeza ou ”dor de corno’, achou errado. O arrocha está diferente daquele tocado há mais de 20 anos. Agora, mais ”pra frente”, como diz Roque Delson, líder do Brasilian Boys, ou seja, com batidas mais rápidas e dançantes,  o ritmo recupera seu espaço como um dos mais relevantes do estado. Nomes como Unha Pintada, Luanzinho e Anna Catarina – a adolescente que arrebatou os ouvidos soteropolitanos com o refrão ”Te amo e você nem tchum’ –  destacam-se em meio a uma renovação do gênero, tanto em nomes quanto em seu ritmo. O som candeense mostra fôlego para ganhar o Brasil mais uma vez.

De acordo com Rony Maltz, CEO do Sua Música, plataforma de streaming mais popular do Nordeste, o ritmo é o segundo mais ouvido na região, perdendo apenas para o forró. Dez milhões de pessoas ouvem arrocha dentro do Sua Música. Foi em Sergipe, onde o arrocha é tão febre quanto em Salvador,  que surgiram algumas revelações do gênero.

É o caso de Luanzinho Moraes, que faz sucesso com Desculpa e Fui brincar com fogo, cantada em coro durante o festival 10 Horas de Arrocha, ocorrido no último dia 10, no Wet’n Wild. Só no Sua Música, o artista conta com mais de um milhão de downloads e 40 milhões de reproduções. Com apenas um ano de carreira, o sucesso lhe rendeu diversos shows país afora. ”Só tenho a agradecer por este momento na carreira, fazendo show no país inteiro”, comemora.

Para ele, o ritmo ganha corpo fora do Nordeste e vê nomes como Unha Pintada e Devinho Novaes, Anna Catarina, além do seu próprio, em crescimento fora dos seus estados. Até mesmo no Sudeste. São Paulo é a segunda cidade com mais ouvintes de arrocha no Sua Música, à frente mesmo de Aracaju.

Anna Catarina, 16 anos, de Aratuípe (BA), vive o melhor momento da vida: ela é o maior sucesso recente do arrocha. São mais de 25 shows por mês, agenda lotada até o fim do ano e mais de 10 milhões de visualizações no YouTube. ”Eu vejo como uma conquista, é algo que sempre sonhei desde pequena”, diz ela. Suas músicas, sucesso nas redes sociais e nas ruas, contribuem para uma renovação do público. ”Nos shows, vejo muita gente que nunca tinha escutado arrocha e passou a ouvir depois de me ouvir”.

Mulher é presa no Aeroporto de Salvador ao tentar transportar 3 kg de cocaína na lingerie

/ Polícia

Droga estava nas roupas íntimas da mulher. Foto: Polícia Federal

A Polícia Federal prendeu em flagrante uma mulher que tentava transportar cerca de 3 kg de cocaína presa ao corpo, na lingerie e em uma cinta, no Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, em Salvador. Conforme o G1,o caso aconteceu na noite de terça-feira (27).

Segundo a PF, a suspeita, de 38 anos, estava com a droga no sutiã, calcinha e em uma cinta que usava na barriga. A mulher, que não teve a identidade divulgada, é natural de Boa Vista (RR), e foi presa durante uma fiscalização de voo doméstico. Ela tentava desembarcar de um voo que vinha da cidade de Guarulhos, em São Paulo.

De acordo com a PF, a mulher vai responder pelo crime de tráfico internacional de drogas e pode pegar de 5 anos e 10 meses a 25 anos de prisão.

Universidade Estadual de Feira de Santana convoca classificados em concurso pelo REDA; confira lista

/ Educação

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) publicou, no fim da tarde de terça-feira (27), uma nova convocação de candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de pessoal técnico, em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). A seleção é relativa ao Edital nº 001/2017.

A nova convocação é para o preenchimento de vagas temporárias para função de Técnico de Nível Médio – Educador para Creche. A lista com os candidatos convocados está disponível no site da UEFS.

Os convocados devem se apresentar no período de 28 de agosto a 4 de setemebro, das 9h às 11h e das 14h às 16h, na Gerência de Recursos Humanos, localizada no prédio da Administração Central da Uefs, para fim de entregar os documentos e exames constantes do Aviso de Convocação. A lista com os documentos necessários está disponível no site da universidade.

PPP podem destravar construção de creches; Jaguaquara tem duas creches inacabadas

/ Jaguaquara

secretária especial do PPI, Martha Seillier. Foto: TV Brasil

O governo federal poderá usar o modelo de parcerias público-privadas (PPP) para destravar a construção de creches municipais. A decisão pode ser tomada na próxima reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do qual fazem parte o presidente da República, sete ministros de Estados e três presidentes de bancos federais.

A possibilidade de apoio federal à construção de creches foi tratada pela secretária especial do PPI, Martha Seillier, no programa Brasil em Pauta, da TV Brasil. ”O grande motivo para fazer isso é que temos no governo federal um grande passivo de obras inacabadas, ainda do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], para creches”, explicou Seillier durante o programa.

Segundo ela, ”são milhares de creches que iniciaram obras e não concluíram, e hoje o governo federal tem pouquíssimas chances de terminar todas essas obras. Mesmo que terminasse, os municípios têm baixa capacidade de trazer professores e equipar esses empreendimentos”.

”A gente está vislumbrando a possibilidade de fazer a PPP das creches para que um parceiro privado finalize essas obras e equipe as creches para entrarem em funcionamento. E parte dessas vagas venham a ser compradas pelo governo com voucher ou vale-creche, que seria a contraprestação pelos investimentos feitos pela iniciativa privada”, detalhou a secretária sobre como poderiam funcionar as parcerias.

O governo calcula que a retomada de projetos interrompidos do PAC deve exigir R$ 200 bilhões de investimentos. Além de creches, o valor engloba obras para construção de Unidades de Pronto Atendimento (Upas), obras de desenvolvimento regional e presídios.

A próxima reunião do PPI ainda não tem data marcada. Na reunião de maio, o programa decidiu viabilizar parceiras para as obras de saneamento, competência de estados e municípios, eventualmente consorciados. ”A gente sabe o desafio enorme de investimento para conseguir universalizar o serviço e sabemos que só com recursos públicos do governo federal, estados e municípios não universalizam tão cedo”.

Creches inacabadas em Jaguaquara

Jaguaquara, maior município do território de identidade Vale do Jiquiriçá, no Sudoeste baiano, é uma das poucas cidades da região onde a população não conta se quer com uma creche para acolher as crianças carentes do município.

Obra foi abandonada no distrito Stela Dubois, em Jaguaquara

Duas obras foram iniciadas e, até a presente data, seguem emperradas. Uma unidade está com parte de suas obras construídas, no distrito Stela Dubois, mas para quem passa pelo local a sensação é de abandono. A construção está abandonada, em meio ao mato, sem nenhuma previsão de retomada dos trabalhos.

Outra creche iria servir aos moradores do bairro Casca, no Loteamento Jatobá, mas também não foi concluída. Esta, inclusive, vem de um imbróglio desde o período das eleições municipais de 2012, quando foi usada como promessa de campanha que não foi cumprida. Há de se ressaltar que as obras foram iniciadas não gestão anterior, do então prefeito Ademir Moreira, e virou também um desafio para o atual chefe do Executivo de Jaguaquara, Giuliano Martinelli, que não consegue destravá-las.

 

Através de Decreto, prefeito de Jequié determina cortes de novas despesas na Prefeitura

/ Jequié

Gameleira decreta contingenciamento. Foto: Blog Marcos Frahm

Através do Decreto nº 20.112, em (27) de agosto o prefeito Sérgio da Gameleira estabelece o Contingenciamento do Orçamento Anual do exercício financeiro de levando conta a necessidade da limitação de empenho e movimentação financeira, ”com o objetivo de manter, na execução orçamentária, o equilíbrio das contas públicas e o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o corrente exercício financeiro”.

Entre as medidas administrativas estabelecidas, exceto as despesas de caráter obrigatório, nas áreas da Saúde e Educação ficam suspensos temporariamente, novos investimentos no Município, com exceção dos necessários para o cumprimento dos percentuais mínimos estabelecidos pelo Constituição Federal nas áreas de Educação e Saúde e daqueles previamente autorizados pelo Prefeito Municipal, com exceção aqueles custeados com recursos vinculados (convênios);  novos afastamentos ou cedências de servidores, com ônus para o Município, para órgãos federais, estaduais ou municipais;  concessão de diárias e ajuda de custo, salvo com as devidas justificativas e expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal; concessão de novas gratificações, salvo expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal mediante prévia e devidamente justificada; concessão de licenças para tratar de interesses particulares, quando implicarem em nomeações para substituição; a realização de horas extras a todo o quadro de servidores municipais, ressalvados os casos prévios e expressamente autorizados pelo Prefeito Municipal; novos contratos temporários salvo expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal mediante análise prévia da devida justificativa de quem os solicita. Pagamentos de processos administrativos relacionados, salvo com as devidas justificativas e expressamente autorizadas pelo Prefeito Municipal.

Também estarão suspensos novos auxílios para realização de eventos promovidos por quaisquer instituições, salvos aqueles já empenhados e com data para a realização do evento; todas as unidades administrativas ficarão responsáveis pela redução, controle e racionalização no que se refere a consumo de água e energia elétrica;  consumo de combustível; locação de veículos, máquinas e equipamentos; aquisição e utilização de materiais de expediente e informática; limitar a impressão de documentos e suas reproduções à quantidade absolutamente necessária; e folha de pagamento.

Ficará sob responsabilidade da Secretaria da Fazenda a autorização de quaisquer despesas decorrentes de recursos próprios, autorização que devera anteceder a confecção da TR ( termo de referência ) as solicitações de despesas só poderão ser encaminhadas a administração após aprovação da viabilidade financeira dada pela mesma pasta. Com informações do Jequié Repórter

População baiana chega a quase 15 milhões de habitantes, diz Instituto Brasileiro de Geografia

/ Bahia

O estado da Bahia tem população de 14.873.064 de pessoas, de acordo com estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28). Em comparação com os números divulgados em 2018, houve aumento populacional de cerca de 0,4%.

A Bahia continua no posto de estado mais populoso do Nordeste, seguido por Pernambuco, com 9.557.071 de pessoas.

Já a população brasileira foi estimada em 210,1 milhões de habitantes, segundo o IBGE. O número representa um aumento de 0,79% na comparação com a população estimada do ano passado. Em 2018, o IBGE estimou um total de 208,5 milhões pessoas.

O estado de Roraima teve o maior aumento populacional neste ano, de 5,1%. O estado faz fronteira com a Venezuela e tem vivido uma onda de chegada de imigrantes venezuelanos, devido à crise no país vizinho.

Clima tenso em frente à Câmara de Salvador: taxistas e motoristas de aplicativo se encontram após carreata

/ Bahia

Tumulto em frente à Câmara da capital. Foto: Paulo M Azevedo / BNews

Tanto os taxistas, como os motoristas de aplicativo se encontraram em frente à Câmara de Salvador em meio a tensão da apreciação, durante a tarde, do projeto que regulamento o transporte por aplicativo na cidade. O fato aconteceu nesta quarta-feira (28/08). Ambos gritaram palavras de ordem favoráveis as suas categorias. A polícia foi acionada para preservar a segurança.

A partir das 13h, os vereadores se encontram, em comissão, para apreciar o parecer do relatório da matéria, de autoria do poder Executivo, em seguida, na ordem dia da sessão ordinária, os 43 vereadores poderão discutir e deliberar sobre a matéria no Plenário Cosme de Farias.

O presidente da Casa, vereador Geraldo Júnior (SD), afirmou ao site BNews mais cedo que, apesar do clima de tensão, há clima para votar a matéria.

Desde cedo os taxistas estão na frente da sede do legislativo soteropolitano. Os motoristas de aplicativos saíram em carreatada do Aeroporto Internacional de Salvador até a CMS.

Municípios turístico da Bahia subiram de categoria no Mapa do Turismo; destaque para Ilhéus

/ Bahia

Mais de 20% dos municípios turísticos da Bahia subiram de categoria no Mapa do Turismo publicado nesta segunda-feira (26). Destaque para Ilhéus, importante polo turístico do Estado, que passou para a categoria A.

A avaliação do desempenho econômico da atividade turística no município é feita a cada dois anos, juntamente com a atualização do Mapa do Turismo, quando se faz necessário cumprir requisitos estipulados pelo Ministério do Turismo (MTur) a exemplo do Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos do MTur (Cadastur), que se tornou obrigatório nesta última atualização.

O Cadastur é um sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo e garante diversas vantagens e oportunidades aos seus integrantes, além de ser uma importante fonte de consulta para o turista. Com a obrigatoriedade, a Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), promoveu palestras e oficinas nas 13 zonas turísticas para conscientizar da importância do cadastro, além de disponibilizar técnicos em algumas regiões para realizarem o mesmo.

Além do Cadastur, são analisadas as documentações que comprovam a existência de setor responsável pela pasta do turismo, Conselho Municipal ativo, dotação orçamentária para o desenvolvimento da atividade, bem como participarem de uma Instância de Governança Regional institucionalizada.

O diretor de Regulação e Certificação de Serviços Turísticos da Setur, Divaldo Borges, já convoca os municípios a estarem atentos para a obrigatoriedade do próximo remapeamento, em que uma das novas exigências será o Plano Municipal de Turismo. ”O atual Mapa do Turismo foi publicado nesta segunda-feira (26), e a Bahia passou a contar com 133 municípios.”

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles é internado em UTI de Brasília após sofreu um mal-estar

/ Brasília

Ministro Ricardo Sales segue internado. Gilberto Soares

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, de 44 anos, foi internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, na noite dessa terça-feira (27). Informações iniciais obtidas pelo jornal O Estado de S. Paulo dão conta de que ele sofreu um mal-estar e chegou a ser levado para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, onde foi submetido a exames cardiológicos, mas agora está sendo transferido para um quarto e ficará em observação.

De acordo com o relatório médico divulgado pelo Ministério da Defesa, na manhã desta quarta (28), o quadro clínico de Salles evoluiu ”sem intercorrências” e é estável. Mas, sem previsão de alta, o evento da Marinha que ele participaria hoje foi adiado — o ministro seria uma das autoridades na assinatura de um acordo de cooperação sobre o lixo marinho.

CRISE NO GOVERNO

A causa do mal-estar do ministro ainda não foi divulgada, mas Salles é alvo de protestos por conta da política ambiental adotada pelo governo federal. Na última semana, ele chegou a ser vaiado durante sua participação na Semana do Clima, em Salvador. Assim como o presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro minimizava o aumento das queimadas na região da Amazônia.

Além disso, correligionários dele no partido Novo entraram com uma representação contra o ministro no Conselho de Ética interno para pedir que ele seja suspenso do quadro de filiados. No Twitter, o deputado estadual Chicão Bulhões (RJ) defendeu que ”a postura inadequada e o histórico de constrangimentos causados pelo ministro Salles tem gerado dano à imagem e à reputação do Novo”.