Contas do Consórcio de Desenvolvimento da Chapada Diamantina são aprovadas com ressalvas

/ Bahia

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (27/08), aprovou com ressalvas as contas do Consórcio de Desenvolvimento do Circuito do Diamante – CIDCD de Andaraí, da responsabilidade do prefeito João Lúcio Passos Carneiro, relativas ao exercício de 2018. O gestor foi multado em R$5 mil pelas irregularidades identificadas durante a análise das contas.

O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, também determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$78 mil, com recursos pessoais, em virtude da ausência de fundamento legal para doação de veículo tipo ambulância para a equipe municipal de futebol vencedora da 1ª Copa Chapada Forte. Não foi identificada na legislação que versa sobre o Consórcio Público, disposições que permitam efetivar premiações, ceder ou doar bens para outros entes, consorciados ou não. O gestor não se manifestou sobre a irregularidade.

De acordo com dados do sistema SIGA, o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina – CIDCD Chapada Forte, é formado pelos municípios de Abaíra, Andaraí, Barra da Estiva, Boninal, Ibicoara, Iramaia, Iraquara, Itaetê, Lajedinho, Lençóis, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Palmeiras e Seabra. Não foi inserida no sistema informações dos consorciados Boa Vista do Tupim, Ibiquera, Ibitiara, Itaberaba, Morro do Chapéu e Wagner.

O balanço orçamentário indica que foram arrecadados recursos no montante de R$1.744.903,98 e realizadas despesas no total de R$2.048.349,24, o que resulta em deficit de R$303.446,26. Em relação aos restos a pagar, os recursos deixados em caixa foram suficientes para cobrir os gastos, contribuindo para o equilíbrio fiscal da Entidade. Cabe recurso da decisão.

Mulher é presa suspeita de estuprar garoto de 12 anos em Vitória da Conquista; crime foi filmado

/ Polícia

Rosa Cigana confessou o crime, diz polícia. Foto: Cipe Sudoeste

Uma mulher foi presa suspeita de estuprar um garoto de 12 anos, na noite de segunda-feira (26), em Vitória da Conquista, conforme publicação do G1/Bahia. Segundo a Polícia Militar, o crime foi filmado por dois adolescentes e o vídeo compartilhado em redes sociais.

De acordo com a PM, a guarnição localizou a suspeita no bairro Henriqueta Prates após uma denúncia anônima. A mulher, conhecida como ”Rosa Cigana”, confessou o crime e informou que dois menores de 12 e 17 anos participaram da filmagem do crime. Eles foram apreendidos.

Conforme informações da polícia, os adolescentes foram localizados no bairro Urbis 5 e todos os envolvidos foram levados para a Delegacia de Vitória da Conquista. A suspeita vai responder pelo crime de estupro de vulnerável.

Ramon Fernandes trata de ”ressocialização” de presos do Conjunto Penal de Jequié em audiência

/ Jequié

Ramon e Euclides Fernandes com Nestor Duarte. Foto: Divulgação

A ressocialização de internos do Conjunto Penal de Jequié foi tema de uma audiência do vereador Ramon Fernandes e do deputado Euclides Fernandes com o secretário de Administração Penitenciária do Estado da Bahia, Nestor Duarte, nesta terça-feira (27/08), em Salvado. Na ocasião, foi abordado sobre a celebração de um convênio com o município de Jequié, cuja assinatura deverá ocorrer em breve.

Segundo o vereador Ramon, a proposta inicial é ressocializar aproximadamente 150 internos a partir da prestarão serviços na cidade.  ”Estive em audiência hoje à tarde na Secretaria de Administração Penitenciária do Estado da Bahia com o Secretário Nestor Duarte e o deputado para tratar de Convênio que será realizado em breve com o município, para ressocializar mais de 150 presos do nosso Conjunto penal que prestarão serviços dos mais diversos na nossa cidade”, destacou Ramon em rede social

Outro assunto do encontro foi a possibilidade de comodato de um terreno nas proximidades do Conjunto Penal para utilização na ressocialização de presos através da Agricultura. ”Tratamos também de possível comodato de terreno nas proximidades do Conjunto Penal para utilização na ressocialização de presos através da Agricultura”, completou.

Em outra reunião, na capital, na sede da Empresa Baiana de Águas e Saneamento – Embasa o vereador solicitou do presidente da estatal, Rogério Cedraz, a implantação do sistema de esgotamento sanitário dos loteamentos Vila Vitória, Vila Aeroporto e Zibruni, assim como a extensão do sistema do Povoado das Queimadas até Poço Dantas, na área rural de Jequié.

Referência em gestão, Bahia mantém finanças equilibradas e questiona nota da Capag

/ Economia

Referência nacional em gestão, segundo lugar em investimentos no país e dos poucos a seguir pagando rigorosamente em dia os salários dos servidores ao longo de toda a atual crise econômica brasileira, o governo baiano questiona a sua nota na Capag (Capacidade de Pagamento), a cargo da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), a Bahia segue em equilíbrio fiscal, com uma das dívidas mais baixas do país, equivalente a apenas 57% da receita corrente líquida. Mas, a despeito da ampla margem para contratar novas operações de crédito, está sendo prejudicada por decisão da STN, do final de 2017, de mudar os critérios de classificação dos estados quanto à sua capacidade de pagamento.

A medida vem sendo contestada pelo governo baiano no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ”Houve quebra de critérios”, avalia o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, ao lembrar que, até a mudança recente, a nota da Capag era definida com base em oito parâmetros técnicos e dava maior relevância ao endividamento.

Atualmente, ao lado da poupança corrente e do índice de liquidez, a relação entre a dívida e a receita é um dos três critérios adotados, mas perdeu peso. Embora apresente plena capacidade de endividamento, na classificação da STN a Bahia está abaixo de estados que têm dívidas muito altas ou mesmo vêm atrasando salários.

O Estado foi especialmente prejudicado, explica Vitório, por um novo critério que confere peso excessivo ao nível de poupança corrente. Por este critério, mesmo que o Estado conte com superávits de anos anteriores, do ponto de vista contábil essas receitas não podem ser consideradas ao se fazer o balanço orçamentário do ano em curso, resultando daí um quadro de déficit mesmo que haja dinheiro em caixa.

Em 2018, ano-base para o último relatório da STN, isso aconteceu, por exemplo, com os R$ 600 milhões do empréstimo junto ao Banco do Brasil, que somente ingressaram nos cofres do Estado no final de 2017, tendo sido gastos no ano seguinte.

Sob pressão, Cacá Leão desiste da proposta de engordar fundo eleitoral em R$ 2 bilhões

/ Brasília

”Voltarei ao texto original”, diz Cacá. Foto: Blog Marcos Frahm

Após desgaste político e em meio à situação crítica dos cofres públicos, o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), deputado federal Cacá Leão (PP-BA) afirmou nesta terça-feira (27) que abandonou a ideia de engordar em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral destinado às campanhas de 2020. O deputado afirmou à reportagem que o recuo foi acertado com os líderes partidários, mas não quis detalhar os motivos. ”Voltarei ao texto original apresentado pelo governo”, afirmou.

O fundão eleitoral, que é o principal mecanismo de financiamento público dos candidatos, distribuiu R$ 1,7 bilhão em 2018. A proposta relatada por Leão elevava esse valor para R$ 3,7 bilhões em 2020, quando serão escolhidos os novos prefeitos e vereadores das cidades brasileiras. A LDO pode ser votada em sessão do Congresso (que reúne deputados e senadores) nesta quarta-feira (28). Essa lei, que estabelece as bases para a elaboração do Orçamento da União de 2020, deveria ter sido votada no primeiro semestre, mas houve atraso. O governo de Jair Bolsonaro tem, por lei, que enviar ao Congresso até o próximo dia 31 a sua primeira proposta de Orçamento, para o ano de 2020.

Cabem aos deputados e senadores votarem a proposta, que pode ser alterada por eles. Não há prazo para a análise do texto, mas normalmente a votação ocorre até o final do ano. O recuo de Cacá Leão não significa que o valor do fundo eleitoral permanecerá em R$ 1,7 bilhão. Na votação do Projeto de Lei Orçamentária para 2020 os congressistas podem estabelecer outro valor. Há pressão para elevação da verba sob o argumento de que o número de candidatos de uma eleição municipal é bem maior do que o número de candidatos das eleições para presidente, governos estaduais, Congresso e Assembleias. O fundo eleitoral é uma criação recente. Até 2015, as grandes empresas, como bancos e empreiteiras, eram as principais responsáveis pelo financiamento dos candidatos.

Naquele ano, o Supremo Tribunal Federal proibiu a doação empresarial sob o argumento de que o poder econômico desequilibra o jogo democrático. Para as eleições de 2018 foi criado então o fundo eleitoral, de R$ 1,7 bilhão, que se somou aos recursos já existentes do fundo partidário, em torno de R$ 1 bilhão. Apesar da proibição do STF, há brechas que mantêm o desequilíbrio em prol dos mais ricos, devido às doações de empresas feitas por meio de seus executivos, como pessoa física, além do autofinanciamento –ou seja, a possibilidade de os candidatos bancarem suas próprias campanhas, limitados apenas pelo teto estabelecido para cada candidatura. Pelas regras eleitorais, as maiores fatias das verbas públicas de campanha (fundos eleitoral e partidário) serão distribuídas aos candidatos do PSL de Jair Bolsonaro e o PT do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque as duas siglas foram as mais bem-sucedidas nas eleições para a Câmara em 2018, que é o principal parâmetro pelo qual são distribuídas as verbas. Os candidatos que receberão os recursos, e os valores destinados a cada um, são decididos pelas cúpulas partidárias. Com informações da Folhapress

Jornalista Giácomo Mancini é demitido da TV Bahia; esposa Patrícia pede desligamento de emissora

/ Imprensa

Giácomo e Patrícia não estão mais na TV Bahia. Foto: Instagram

O jornalista Giácomo Mancini foi demitido nesta terça-feira (27) da TV Bahia, em Salvador. Segundo informações do Bahia Notícias, a saída do editor-chefe do canal e do G1 Bahia foi acompanhado da demissão de Patrícia Nobre, uma das mais antigas jornalistas da casa. Vale destacar que Patrícia, que é esposa de Mancini, foi quem pediu o desligamento.

Mancini e Nobre chegaram a apresentar juntos diversas edições dos telejornais locais, entre eles ”Jornal da Manhã”, ”BMD” e ”BATV”, e eram ligados à afiliada da Globo na Bahia desde a década de 1990. Atualmente, Giácomo passou a se dedicar a funções internas do jornalismo. Já Patrícia cumpria função de repórter de rede para os jornais nacionais da Rede Globo.

No início da tarde desta terça, Patrícia publicou em seu perfil no Instagram uma mensagem dizendo que ”quis voar”. ”Quis ver a vida de outro ângulo. Quero unir profissão e fé. Quero mais espírito e menos corpo. Mais serenidade e menos ansiedade. Mais harmonia e menos turbilhão”, compartilhou com seus seguidores.

Depois de contratar Zé Rafael, o Palmeiras está de olho em outro jogador do Bahia, o Ramires

/ Esporte

O volante Ramires está na lista do time paulista. Foto: Globoesporte

Depois de contratar Zé Rafael, o Palmeiras está de olho em outro jogador do Bahia. Trata-se do volante Ramires, segundo o site 90min. O time paulista estuda a transferência do atleta e já colocou na mesa tricolor uma proposta para contar com ele em 2020. Procurado pelos Galáticos Online, o presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, foi objetivo ao dizer que não há novidades sobre o assunto.

Macron alfineta Jair Bolsonaro e diz ser ”erro” confundir soberania com agressividade

/ Mundo

Presidente da França, Emanuel Macron. Foto: Reprodução

O presidente da França, Emanuel Macron, alfinetou nesta terça-feira (27/08), o presidente Jair Bolsonaro ao comentar a posição do governo brasileiro ao recusar a oferta de ajuda dos países ricos do G-7 no combate aos incêndios na Amazônia. Sem citar o nome de Bolsonaro, Macron diz que ”alguns dirigentes confundem soberania com agressividade” e defendeu ser um erro pensar desta forma.

Nesta terça, Bolsonaro condicionou o recebimento da ajuda de R$ 83 milhões oferecida pelo G-7 a um pedido de desculpas de Mácron. ”Observei a atitude de alguns dirigentes que consideram que soberania significa agressividade. Acho que isso é um erro. Somos um país soberano e, quando temos grandes eventos, aceitamos com felicidade a solidariedade internacional porque é um sinal de amizade”, afirmou Macron, em discurso na conferência de embaixadores franceses em Paris.

Macron disse ainda que outros países amazônicos pediram ajuda internacional para combater as queimadas e que terão o auxílio o mais rápido possível. ”Acima de tudo, há nove países na Amazônia. Muitas outras nações já pediram a nossa ajuda. É importante mobilizá-la para que Colômbia, Bolívia e todas as regiões brasileiras que queiram ter acesso a essa ajuda internacional possam tê-la e reflorestar (a Amazônia) rapidamente”, declarou. Estadão Conteúdo

Inscrições para o concurso público da Prefeitura de Alagoinhas começam em 2 de setembro

/ Emprego

As inscrições para o concurso público que visa preencher vagas na prefeitura de Alagoinhas, a cerca de 110 km de Salvador, serão abertas na próxima segunda-feira (2). Ao todo, o certame oferece 128 vagas nos níveis técnico, médio e superior. Os salários iniciais variam entre R$ 1.165,47 e R$ 2.817,47.

A seleção será realizada meses depois de o Executivo municipal cancelar um concurso público realizado na cidade, após denúncias de irregularidades nas provas.

Entre os cargos disponíveis estão operador de máquinas e equipamentos; tradutor e intérprete de libras; técnico em contabilidade; técnico em segurança do trabalho; analista de administração, finanças e contabilidade; bibliotecário; analista de sistemas, entre outros.

As inscrições devem ser feitas pela internet, entre 2 de setembro e 1º de outubro. As taxas custam R$ 44 (níveis técnico e médio) e R$ 58 (nível superior).

O processo seletivo será composto de duas etapas para os cargos de nível superior. A primeira será a prova objetiva – para todos os cargos. As avaliações serão realizadas no dia 24 de novembro deste ano para os cargos de professores, que também farão provas discursivas; e no dia 19 de janeiro de 2020, para os outros cargos.

Os cargos de tradutor e intérprete de libras, motorista categoria D, operador de máquinas e equipamentos também terão duas etapas no processo seletivo.

Brejões: Polícia Civil e Guarda Municipal prendem suspeitos de espancarem homem até a morte

/ Polícia

Charles de Jesus Vieira e Diego Timóteo. Foto: Polícia Civil

Dois homens foram presos na noite desta segunda-feira (26/08) na cidade de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, sob suspeita de terem espancado até a morte, Wellington Oliveira Xavier.

Segundo informações da Delegacia Territorial de Brejões, Charles de Jesus Vieira e Diego Timóteo dos Santos teriam agredido a vítima com pedaços de madeira, inclusive com pancadas na cabeça.

Os suspeitos foram presos por homens da Polícia Civil e da Guarda Municipal na localidade de Pau Ferro, na área rural do município, os quais, conforme a DT, confessaram o crime e foram encaminhados para a Delegacia. Ainda de acordo com a polícia, o crime foi motivado por uma desavença entre Wellington, Charles e Diego.

Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado no valor de R$ 42 milhões

/ Esporte

A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (28) o prêmio acumulado de R$ 42 milhões. As seis dezenas do concurso 2.183 serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.

De acordo com a Caixa, caso aplicado na poupança, o valor do prêmio poderia render aproximadamente R$ 156 mil por mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.

Dançarina Lore Improta é contratada como repórter de programa da Globo, ”Só Toca Top”

/ Entretenimento

A carreira da loira na TV começa a crescer. Foto: Divulgação

A carreira de Lore Improta na TV começa a caminhar a passos largos. Depois de apresentar o programa Me Deixa Dançar, no canal GNT, juntamente com Just Neto, a dançarina agora virou repórter do Só Toca Top, da TV Globo. As gravações foram iniciadas nesta segunda-feira (27), como ela mostrou através do stories em seu perfil oficial do Instagram.

Segundo informações obtidas do site BNews, a loira mostrará os bastidores da atração e fará entrevistas com os artistas que participarão do programa. No primeiro dia de gravações, por exemplo, Lore já bateu papo com nomes como Luan Santana, Xand Avião, Felipe Araujo e outros.

Por enquanto, a ideia inicial é que todo conteúdo seja apresentado nas redes sociais oficiais do programa e também no portal Gshow. No entanto, há possibilidade das entrevistas passarem a ser exibidas em TV aberta posteriormente.

Acusado de crime contra Lei de Licitações, prefeito de Morro do Chapéu tem julgamento adiado

/ Justiça

Prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima. Foto: Reprodução

O julgamento do prefeito Leonardo Rebouças Dourado Lima (PR), de Morro do Chapéu, na Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia iria acontecer no último dia 22, porém foi transferido para 26/09. Pesam sobre o político acusações de crimes contra a lei de licitações. Diante das denúncias, o Ministério Público da Bahia ofereceu denúncia contra Leonardo, imputando-lhe a prática do delito tipificado no artigo 89, da Lei nº 8.666/93, ou seja, dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade. A pena para esse tipo de crime é de detenção de três a cinco anos e multa.

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) foi quem formulou denúncia ao Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito por suspeita de improbidade administrativa na contratação de uma empresa para assessoria na captação de recursos do governo estadual e federal, na gestão de 2017. Uma multa de R$6 mil foi aplicada e o órgão determinou que Leonardo deve ressarcir R$180 mil aos cofres municipal, em razão da não comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados.

Em 2017, Leonardo respondeu indiciamento por nepotismo no STF após nomear para o cargo de secretária de Educação a própria mãe. Em decisão judicial foi mantida a exoneração de cinco parentes do gestor municipal que ocupavam cargos comissionados na cidade. Com informações do BNews

Bolsonaro recua e diz que aceita negociar R$ 83 mi do G7 se Macron ”retirar insultos”

/ Brasília

Jair diz que ainda pode discutir o recebimento. Foto: Blog do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro recuou e disse nesta terça-feira (27) que ainda pode discutir o recebimento pelo governo brasileiro de US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) oferecidos pelo G7 para a Amazônia. Na noite de segunda-feira (26), o Palácio do Planalto havia informado que o montante, anunciado pelo presidente francês Emmanuel Macron, seria rejeitado em meio a uma crise diplomática aberta com a França. Em entrevista, na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro ressaltou, no entanto, que só aceita negociar o aporte se Macron pedir desculpas a ele, por tê-lo chamado de ”mentiroso”, e retirar declaração sobre a internacionalização da floresta amazônica.

”Eu falei isso [não aceitar os recursos]?”, questionou. ”Primeiramente, o senhor Macron deve retirar os insultos que fez à minha pessoa. Primeiro, me chamou de mentiroso. Depois, as informações que eu tive, é que a nossa soberania está em aberto na Amazônia”, acrescentou. A maior parte do dinheiro oferecido pelas nações europeias é para ser utilizado no combate à série de incêndios. Em entrevista, concedida no fórum mundial, Macron disse que está em aberto o debate sobre a internacionalização jurídica, mas a questão não constou no na declaração final do G7. ”Então, para conversar ou aceitar qualquer coisa da França, que seja das melhores intenções possíveis, ele [Macron] vai ter retirar essas palavras e, daí, a gente pode conversar”, disse. ”Primeiro, ele retira, depois ele oferece e daí eu respondo”, ressaltou.

Bolsonaro e Macron têm protagonizado troca de críticas na questão da preservação da Amazônia. O francês disse esperar que ”os brasileiros tenham logo um presidente que se comporte à altura” do cargo. E o brasileiro apoiou comentário ofensivo à primeira-dama francesa, Brigitte Macron. Perguntado se pediria desculpas a Brigitte, após zombaria com a aparência da primeira-dama, Bolsonaro disse que não a ofendeu e, irritado com a insistência dos repórteres, encerrou a entrevista, acrescentando que os jornalistas “não merecem a consideração”.

”Não queiram levar para esse lado, que a questão pessoal e familiar eu não me meto. Eu sei porque falei para o cara não entrar nessa área. Se continuar pegunta nesse padrão, vai acabar a entrevista, vai acabar a entrevista”, repetiu. ”Realmente o jornalismo, vocês não merecem a consideração”, disse Bolsonaro, abandonando a entrevista. Folhapress